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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL – RGF – 3º QUADRIMESTRE DE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Ruy Barbosa DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea’a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
Liquidadas
Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 933.332,36 906.931,83 1.116.496,59 1.050.835,38 1.031.947,40 1.063.374,69 1.069.706,84
Pessoal Ativo 933.332,36 906.931,83 1.116.496,59 1.050.835,38 1.031.947,40 1.063.374,69 1.069.706,84
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 933.332,36 861.655,81 987.086,63 924.398,33 930.575,22 928.987,64 970.067,35
Obrigações Patronais 0,00 45.276,02 129.409,96 126.437,05 101.372,18 134.387,05 99.639,49
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 57.493,74 35.513,29 109.688,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 17.220,03 0,00 17.220,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 40.273,71 35.513,29 92.468,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 875.838,62 871.418,54 1.006.807,87 1.050.835,38 1.031.947,40 1.063.374,69 1.069.706,84

 

DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO Liquidadas TOTAL (últimos 12 Meses) (a) Inscritas em restos a pagar não processados (b)
Ago/2022 Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.084.312,96 1.114.103,08 1.093.021,22 1.096.446,19 1.339.811,67 12.900.320,21 0,00
Pessoal Ativo 1.084.312,96 1.114.103,08 1.093.021,22 1.096.446,19 1.339.811,67 12.900.320,21 0,00
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 955.564,61 979.808,93 958.094,19 951.323,30 977.683,92 11.358.578,29 0,00
Obrigações Patronais 128.748,35 134.294,15 134.927,03 145.122,89 362.127,75 1.541.741,92 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Parág. 1º do art.19 da LRF) 16.592,94 0,00 5.504,50 3.939,60 0,00 228.732,79 0,00
Indenizações por Demissão e Incen tivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 5.504,50 3.939,60 0,00 9.444,10 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.440,06 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuraçã 16.592,94 0,00 0,00 0,00 0,00 184.848,63 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.067.720,02 1.114.103,08 1.087.516,72 1.092.506,59 1.339.811,67 12.671.587,42 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 24.350.433,30
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 400.000,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 150.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 23.800.433,30
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 12.671.587,42 53,24 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 12.852.233,98 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 12.209.622,28 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 11.567.010,58 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/12/2022 – HORA DA EMISSÃO: 16:50:26
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Secretária Municipal de Finanças Controlador Municipal