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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS À PAGAR – RGF – 2º SEMESTRE DE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – PODER EXECUTIVO Exercício: 2023 
Exercício Financeiro: 2023
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Demais Obrigações Financeiras (1) (e) INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (2) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 3.029.372,70 0,00 86.686,79 0,00 16.234,63 0,00 2.926.451,28 278.109,35 0,00 2.648.341,93
Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 86.686,79 0,00 16.234,63 0,00 -102.921,42 278.109,35 0,00 -381.030,77
Outros Recursos não Vinculados 3.029.372,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.029.372,70 0,00 0,00 3.029.372,70
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 3.790.873,81 0,00 92.754,72 0,00 24.836,21 0,00 3.673.282,88 138.130,50 0,00 3.535.152,38
Recursos Vinculados à Educação 249.565,15 0,00 11.412,76 0,00 3.948,70 0,00 234.203,69 74.348,77 0,00 159.854,92
Transferências do FUNDEB 83.516,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.516,97 20.524,91 0,00 62.992,06
Outros Recursos Vinculados à Educação 166.048,18 0,00 11.412,76 0,00 3.948,70 0,00 150.686,72 53.823,86 0,00 96.862,86
Recursos Vinculados à Saúde 1.236.021,74 0,00 67.224,28 0,00 19.854,73 0,00 1.148.942,73 61.930,93 0,00 1.087.011,80
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.085.484,80 0,00 20.800,12 0,00 6.498,25 0,00 1.058.186,43 35.100,97 0,00 1.023.085,46
Outros Recursos Vinculados à Saúde 150.536,94 0,00 46.424,16 0,00 13.356,48 0,00 90.756,30 26.829,96 0,00 63.926,34
Recursos Vinculados à Assistência Social 174.136,13 0,00 2.965,20 0,00 1.032,78 0,00 170.138,15 0,00 0,00 170.138,15
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 648.664,30 0,00 11.152,48 0,00 0,00 0,00 637.511,82 1.850,80 0,00 635.661,02
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) 568.332,67 0,00 8.201,00 0,00 0,00 0,00 560.131,67 0,00 0,00 560.131,67
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 80.331,63 0,00 2.951,48 0,00 0,00 0,00 77.380,15 1.850,80 0,00 75.529,35
Demais Vinculações Legais 1.482.486,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.482.486,49 0,00 0,00 1.482.486,49
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 1.059.329,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.059.329,38 0,00 0,00 1.059.329,38
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 423.157,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.157,11 0,00 0,00 423.157,11
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (2) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (1) (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 6.820.246,51 0,00 179.441,51 0,00 41.070,84 0,00 6.599.734,16 416.239,85 0,00 6.183.494,31
NOTA:
1 – Coluna de Demais Obrigações Financeiras, contém as retenções à recolher do exercício atual e anteriores.
2 – Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
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Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Assessor Técnico
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:16ADE6B7

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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