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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDA – RGF – 1º SEMESTRE DE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2023
Período de Referência: 1º Semestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE2023
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre  
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 8.796.314,58 8.430.064,04 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 8.150.639,08 7.890.070,26 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 8.150.639,08 7.890.070,26 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 7.866.551,87 7.629.268,90 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 284.087,21 260.801,36 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 645.675,50 539.993,78 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 3.833.948,04 5.166.671,71 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 3.833.948,04 5.166.671,71 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.063.801,68 5.348.121,58 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 184.165,57 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 45.688,07 181.449,87 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 4.962.366,54 3.263.392,33 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 23.800.433,30 23.469.916,89 0,00 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 23.800.433,30 23.469.916,89 0,00 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI) 36,95 35,91 0,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI) 20,84 13,90 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 28.560.519,96 28.163.900,27 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%> 25.704.467,96 25.347.510,24 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre  
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 549.630,82 122.543,36 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA EMANOEL LIELIO SOARES DE MOURA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
230.926.964-68 081.562.654-16 054.819.684-28 405.556.074-53
Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Téc.Contab.
CRC RN 4897/O
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