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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDA – RGF – 1º SEMESTRE DE 2023 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO SISTEMA

RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)

 

 

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre  
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 8.796.314,58 8.430.064,04 0,00 0,00

 

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
         
Dívida Contratual 8.150.639,08 7.890.070,26 0,00 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 8.150.639,08 7.890.070,26 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 7.866.551,87 7.629.268,90 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 284.087,21 260.801,36 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 645.675,50 539.993,78 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 3.833.948,04 5.166.671,71 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 3.833.948,04 5.166.671,71 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.063.801,68 5.348.121,58 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 184.165,57 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 45.688,07 181.449,87 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 4.962.366,54 3.263.392,33 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 24.350.433,30 23.469.916,89 0,00 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) 400.000,00 0,00 0,00 0,00

 

(V)

 

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 23.950.433,30 23.469.916,89 0,00 0,00
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V)        
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 36,72 35,91 0,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 20,37 13,90 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 28.740.519,96 28.163.900,27 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%> 25.866.467,96 25.347.510,24 0,00 0,00

 

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR   SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre  
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00   0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00   0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 549.630,82   122.543,36 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00   0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00   0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00   0,00 0,00 0,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

230.926.964-68

Prefeito

 

AMARAL GARCIA

080.203.174-90

Controlador Geral

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

054.819.684-28

Secretária Municipal De Finanças

 

AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA

405.556.074-53

TÉC.CONTAB. CRC RN 4897/O

 

(*) Publicação Anterior: Diário Oficial da Fermurn, Edição 3084, dia 27/07/2023, Código Identificador: FFC6D355

Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:9244AC10

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088
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