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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDA – RGF – 1º SEMESTRE DE 2024

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2024 
Período de Referência: 1º Semestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 10.853.798,65 10.458.244,68 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 10.162.015,81 9.872.310,79 0,00 0,00
Emprestimos 1.451.481,49 1.451.481,49 0,00 0,00
Interna 1.451.481,49 1.451.481,49 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 8.710.534,32 8.420.829,30 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 8.482.333,15 8.215.913,98 0,00 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 228.201,17 204.915,32 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 691.782,84 585.933,89 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 6.600.283,90 10.857.842,58 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa 6.600.283,90 10.857.842,58 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.820.246,51 11.036.232,74 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 179.441,51 0,00 0,00 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 40.521,10 178.390,16 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 4.253.514,75 -399.597,90 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 26.061.183,76 32.100.423,83 0,00 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 570.000,00 1.720.000,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 25.491.183,76 30.380.423,83 0,00 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI) 42,57 34,42 0,00 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI) 16,32 -1,31 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 30.589.420,51 36.456.508,60 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%> 27.530.478,46 32.810.857,74 0,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2024
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 416.239,85 13.255,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

Prefeito Municipal Controlador Geral Secretaria Municipal De Finanças Tec. Contab. CRC/RN 4.897
FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
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Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Assessor Técnico
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:A0A564AD

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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