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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDA – RGF – 2º SEMESTRE DE 2023

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023
Período de Referência: 2º Semestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

 
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 8.796.314,58 8.430.064,04 10.833.839,99 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 8.150.639,08 7.890.070,26 10.142.057,15 0,00
Emprestimos 0,00 0,00 1.451.481,49 0,00
Interna 0,00 0,00 1.451.481,49 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 8.150.639,08 7.890.070,26 8.690.575,66 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdênciárias 7.866.551,87 7.629.268,90 8.462.374,49 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 284.087,21 260.801,36 228.201,17 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 645.675,50 539.993,78 691.782,84 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 3.833.948,04 5.166.671,71 6.600.283,82 0,00
Disponibilidade de Caixa 3.833.948,04 5.166.671,71 6.600.283,82 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.063.801,68 5.348.121,58 6.820.246,51 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 184.165,57 0,00 179.441,51 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 45.688,07 181.449,87 40.521,18 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 4.962.366,54 3.263.392,33 4.233.556,17 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 24.350.433,30 23.469.916,89 26.061.183,76 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)

(V)

400.000,00 0,00 570.000,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V)

23.950.433,30 23.469.916,89 25.491.183,76 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI) 36,72 35,91 42,50 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI) 20,37 13,90 16,60 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 28.740.519,96 28.163.900,27 30.589.420,51 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – <%> 25.866.467,96 25.347.510,24 27.530.478,46 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º

Semestre

Até o 2º

Semestre

 
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 549.630,82 122.543,36 416.239,85 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
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Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Assessor Técnico
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:5BECA5FA

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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