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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE – RREO – 6º BIMESTRE DE 2022

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Ruy Barbosa DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

 

 

PREVISÃO

INICIAL

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.639.800,00 1.639.800,00 1.481.097,41 90,32
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 3.600,00 3.600,00 3.301,73 91,71
IPTU 1.800,00 1.800,00 3.301,73 183,43
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 10.200,00 10.200,00 2.255,12 22,11
ITBI 10.000,00 10.000,00 2.255,12 22,55
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 200,00 200,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.235.000,00 1.235.000,00 898.748,43 72,77
ISS 1.230.000,00 1.230.000,00 898.748,43 73,07
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 391.000,00 391.000,00 576.792,13 147,52
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 11.355.700,00 11.355.700,00 16.004.897,01 140,94
Cota Parte FPM 9.500.000,00 9.500.000,00 13.950.784,74 146,85
Cota Parte ITR 900,00 900,00 942,28 104,70
Cota Parte IPVA 53.000,00 53.000,00 49.163,37 92,76
Cota Parte ICMS 1.800.000,00 1.800.000,00 2.001.466,38 111,19
Cota Parte IPI – Exportação 1.800,00 1.800,00 2.540,24 141,12
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 12.995.500,00 12.995.500,00 17.485.994,42 134,55

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)

POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

 

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS (g)

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.769.625,00 3.420.979,45 3.414.476,75 99,81 3.414.465,75 99,81 3.384.391,64 98,93 11,00
Despesas Correntes 1.734.425,00 3.377.778,44 3.371.397,36 99,81 3.371.386,36 99,81 3.341.312,25 98,92 11,00
Despesas de Capital 35.200,00 43.201,01 43.079,39 99,72 43.079,39 99,72 43.079,39 99,72 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 20.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 20.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 40.000,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 35.000,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 1.829.625,00 3.421.010,45 3.414.476,75 99,81 3.414.465,75 99,81 3.384.391,64 98,93 11,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS

PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 3.414.476,75 3.414.465,75 3.384.391,64
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.414.476,75 3.414.465,75 3.384.391,64
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)     2.622.899,16
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00% (Lei Orgânica Municipal)     2.622.899,16
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1     791.577,59
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)     0,00
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)     19,53

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 

LIMITE NÃO CUMPRIDO
 

SALDO INICIAL

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL

(não aplicado)1

(l)=(h-(i ou j))

Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO  

Valor Mínimo

p/aplicação

em ASPS

(m)

 

 

Valor aplicado

em ASPS

no exercício

(n) (o)=(n-m) se < 0

 

 

Valor aplicado

além do limite

mínimo

então (o) = 0

 

Total inscrito

em RP

no exercício

(p)

ceira(q)=(XIIId)

RPNP Inscritos

Indevidamente

no exercício

sem Disponibi-

lidade Finan-

Valor inscrito

em RP

considerado

no limite

(r)=(p-(o+q))

se<0, (r)=0

 

Total de

RP

pagos

(s)

 

 

Total de

RP

a pagar

(t)

 

Total de

RP

cancelados

ou

prescritos

(u)

Diferença entre

valor aplicado

além do limite

e o total de RP

cancelados

(v)=((o+q)-u)

Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 88.337,59 0,00 0,00 88.337,59 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00      
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00      

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012

 

LIMITE NÃO CUMPRIDO

 

 

SALDO INICIAL

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL

(não aplicado)1

(aa)=(w-(x ou y))

Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  

PREVISÃO

INICIAL

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.609.500,00 3.609.500,00 2.977.052,86 82,48
Provenientes da União 3.159.300,00 3.159.300,00 2.897.328,04 91,71
Provenientes do Estado 450.200,00 450.200,00 79.724,82 17,71
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.609.500,00 3.609.500,00 2.977.052,86 82,48

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

 

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS (g)

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.463.500,00 2.348.532,58 2.242.273,08 95,48 2.236.814,76 95,24 2.236.365,87 95,22 5.458,32
Despesas Correntes 1.423.600,00 2.212.262,77 2.131.459,84 96,35 2.126.001,52 96,10 2.125.552,63 96,08 5.458,32
Despesas de Capital 1.039.900,00 136.269,81 110.813,24 81,32 110.813,24 81,32 110.813,24 81,32 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 828.100,00 750.673,16 735.855,93 98,03 731.160,93 97,40 731.160,93 97,40 4.695,00
Despesas Correntes 288.000,00 334.572,15 319.855,93 95,60 315.160,93 94,20 315.160,93 94,20 4.695,00
Despesas de Capital 540.100,00 416.101,01 416.000,00 99,98 416.000,00 99,98 416.000,00 99,98 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 182.900,00 45.278,77 39.952,80 88,24 39.332,80 86,87 39.332,80 86,87 620,00
Despesas Correntes 167.900,00 40.278,77 39.952,80 99,19 39.332,80 97,65 39.332,80 97,65 620,00
Despesas de Capital 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 24.000,00 24.801,01 24.700,66 99,60 24.700,66 99,60 24.700,66 99,60 0,00
Despesas Correntes 19.000,00 24.801,01 24.700,66 99,60 24.700,66 99,60 24.700,66 99,60 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 141.000,00 77.401,07 75.921,08 98,09 75.921,08 98,09 75.921,08 98,09 0,00
Despesas Correntes 116.000,00 77.401,07 75.921,08 98,09 75.921,08 98,09 75.921,08 98,09 0,00
Despesas de Capital 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 75.000,00 82.213,10 82.186,31 99,97 82.186,31 99,97 82.186,31 99,97 0,00
Despesas Correntes 69.000,00 75.612,10 75.595,31 99,98 75.595,31 99,98 75.595,31 99,98 0,00
Despesas de Capital 6.000,00 6.601,00 6.591,00 99,85 6.591,00 99,85 6.591,00 99,85 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

3.714.500,00 3.328.899,69 3.200.889,86 96,15 3.190.116,54 95,83 3.189.667,65 95,82 10.773,32

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

 

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS (g)

ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 4.233.125,00 5.769.512,03 5.656.749,83 98,05 5.651.280,51 97,95 5.620.757,51 97,42 5.469,32
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 848.100,00 750.674,16 735.855,93 98,03 731.160,93 97,40 731.160,93 97,40 4.695,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 182.900,00 45.278,77 39.952,80 88,24 39.332,80 86,87 39.332,80 86,87 620,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 24.000,00 24.801,01 24.700,66 99,60 24.700,66 99,60 24.700,66 99,60 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 141.000,00 77.401,07 75.921,08 98,09 75.921,08 98,09 75.921,08 98,09 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 115.000,00 82.243,10 82.186,31 99,93 82.186,31 99,93 82.186,31 99,93 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 5.544.125,00 6.749.910,14 6.615.366,61 98,01 6.604.582,29 97,85 6.574.059,29 97,39 10.784,32
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências

de recursos de outros entes(3)

3.714.500,00 3.328.899,69 3.200.889,86 96,15 3.190.116,54 95,83 3.189.667,65 95,82 10.773,32
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 1.829.625,00 3.421.010,45 3.414.476,75 99,81 3.414.465,75 99,81 3.384.391,64 98,93 11,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/12/2022 – HORA DA EMISSÃO: 15:40:03
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA

Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA

Controlador Municipal