ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – RGF – 2º SEMESTRE DE 2023
| Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Demonstrativo das Operações de Crédito | Exercício: 2023 | |
| Período de Referência: 2º Semestre | ||
| RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d”
e inciso III alínea “c”) |
||
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de
Referência(a) |
|
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 460.000,00 | 1.460.000,00 |
| Interna | 460.000,00 | 1.460.000,00 |
| Empréstimos | 460.000,00 | 1.460.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 460.000,00 | 1.460.000,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 26.061.183,76 | 0,00 |
| (-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) | 570.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) | 25.491.183,76 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII – Ia – IIa) | 1.460.000,00 | 1,76 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS |
4.078.589,40 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> | 3.670.730,46 | 14,40 |
| OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
1.784.382,86 | 7,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de
Referência(a) |
|
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FRANCISCO FELIPE DA SILVA | AMARAL GARCIA | MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA | AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA |
| ###.926.964-## | ###.203.174-## | ###.819.684-## | ###.556.074-## |
| PREFEITO | CONTROLADOR GERAL | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ASSESSOR TÉCNICO |
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:17E2CB54
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:17E2CB54
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/