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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DAS REC. E DESP. COM EDUCAÇÃO – RREO -5º BIMESTRE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5º bimestre de 2019 (Setembro a Outubro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 287.800,00 287.800,00 301.811,82 104,87
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban 4.400,00 4.400,00 1.986,00 45,14
1.1.1 – IPTU 2.000,00 2.000,00 1.986,00 99,30
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.400,00 2.400,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00
1.2.1 – ITBI 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI 200,00 200,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 50.200,00 50.200,00 21.623,36 43,07
1.3.1 – ISS 50.000,00 50.000,00 20.117,49 40,23
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 200,00 200,00 1.505,87 752,94
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 231.000,00 231.000,00 278.202,46 120,43
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.349.800,00 11.349.800,00 8.825.898,12 77,76
2.1 – Cota parte do FPM 9.600.000,00 9.600.000,00 7.466.674,89 77,78
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 8.900.000,00 8.900.000,00 7.094.414,35 79,71
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 350.000,00 350.000,00 372.260,54 106,36
2.2 – Cota parte do ICMS 1.700.000,00 1.700.000,00 1.301.517,67 76,56
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 1.500,00 1.500,00 1.205,15 80,34
2.5 – Cota parte ITR 2.300,00 2.300,00 671,54 29,20
2.6 – Cota parte IPVA 44.000,00 44.000,00 55.828,87 126,88
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 11.637.600,00 11.637.600,00 9.127.709,94 78,43
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 437.000,00 437.000,00 236.952,52 54,22
5.1 – Transferências do salário-educação 98.000,00 98.000,00 98.653,20 100,67
5.2 – Transferências diretas – PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 187.500,00 187.500,00 105.858,20 56,46
5.4 – Transferências diretas – PNATE 46.500,00 46.500,00 31.301,20 67,31
5.5 – Outras transferências do FNDE 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 3.000,00 3.000,00 1.139,92 38,00
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 340.000,00 340.000,00 37.127,58 10,92
6.1 – Transferências de convênios 340.000,00 340.000,00 37.075,50 10,90
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 52,08 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 777.000,00 777.000,00 274.080,10 35,27
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(c) = (b/a)x100

10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.129.960,00 2.129.960,00 1.690.727,39 79,38
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 1.780.000,00 1.780.000,00 1.418.923,33 79,71
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 340.000,00 340.000,00 260.306,69 76,56
10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 400,00 400,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 300,00 300,00 224,36 74,79
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de 2.5)) 460,00 460,00 93,55 20,34
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 8.800,00 8.800,00 11.179,46 127,04
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.461.108,00 2.461.108,00 2.401.051,70 97,56
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 2.455.108,00 2.455.108,00 2.399.611,20 97,74
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 6.000,00 6.000,00 1.440,50 24,01
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 325.148,00 325.148,00 708.883,81 218,02
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.967.686,40 2.612.405,40 2.611.648,41 99,97 2.148.797,90 82,25
13.1 – Com educação infantil 281.800,00 464.806,00 464.750,00 99,99 390.818,01 84,08
13.2 – Com ensino fundamental 1.685.886,40 2.147.599,40 2.146.898,41 99,97 1.757.979,89 81,86
14-OUTRAS DESPESAS 493.421,60 527.079,60 98.845,18 18,75 97.482,14 18,49
14.1 – Com educação infantil 80.000,00 146.407,00 63.850,00 43,61 62.990,96 43,02
14.2 – Com ensino fundamental 413.421,60 380.672,60 34.995,18 9,19 34.491,18 9,06
15 – Total das despesas do Fundeb 2.461.108,00 3.139.485,00 2.710.493,59 86,34 2.246.280,04 71,55
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 2.246.280,04
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 89,49
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do magistério (14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 4,06
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 6,45
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2018 que não foram utilizados 0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2019 0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

22-Educação infantil 509.300,00 677.196,00 654.531,49 96,65 557.849,68 82,38
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 509.300,00 677.196,00 654.531,49 96,65 557.849,68 82,38
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 361.800,00 611.213,00 611.100,00 99,98 514.688,19 84,21
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 147.500,00 65.983,00 43.431,49 65,82 43.161,49 65,41
23-Ensino fundamental 2.748.623,00 3.449.858,00 3.328.326,62 96,48 2.838.785,64 82,29
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 2.099.308,00 2.528.272,00 2.521.393,59 99,73 2.120.288,94 83,86
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 649.315,00 921.586,00 806.933,03 87,56 718.496,70 77,96
24-Ensino médio 13.000,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25-Ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – Total de despesas com ações típicas deMDE (22+23+24+25+26+27) 3.270.923,00 4.127.058,00 3.982.858,11 96,51 3.396.635,32 82,30

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 708.883,81
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
31-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb 0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior de outros recursos 0,00
33-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira,de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
34-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00
35-Total das deduções para fins do limite constitucional (29+30+31+32+33+34) 708.883,81
36-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – (35)) 2.687.751,51
37-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((36)/(3) x 100)%- Limite constitucional 25% 29,45

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

38 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 99.000,00 135.000,00 128.652,18 95,30 128.652,18 95,30
40 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en 797.800,00 644.671,00 292.281,35 45,34 240.151,19 37,25
42 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (38+39+40+41) 896.800,00 779.671,00 420.933,53 53,99 368.803,37 47,30
43 – Total geral das despesas com educação (28+42) 4.167.723,00 4.906.729,00 4.403.791,64 89,75 3.765.438,69 76,74

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADOEM 2019 (j)
44 – Restos a pagar de despesas com MDE 0,00 0,00
44.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00
44.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
45-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 23.745,73 0,00
46-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.399.611,20 98.653,20
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.594.253,54 113.676,03
47.1-(-) Orçamento do exercício 2.584.690,25 113.676,03
47.2-(-) Restos a pagar 9.563,29 0,00
48-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.440,50 0,00
49-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -169.456,11 -15.022,83
50-(+) Ajustes 0,00 0,00
50.1-(+) Retenções 0,00 0,00
50.2-(-) Valores a recuperar 0,00 0,00
50.3-(+) Outros valores extra-orçamentário 0,00 0,00
50.4-(+) Conciliação bancária 0,00 0,00
51-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO -169.456,11 -15.022,83
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 21/11/2019 – HORA DA EMISSÃO: 16:41:07
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos fundos, inclussive relativos à complementação da união recebidos nos termos do Inciso 1ºdo art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos em disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente noRREO do último bimes-tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbitode atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal

 

AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
Tec. Contab. CRC/RN 4.897

 

MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças

 

EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal