ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO – RREO – 6º BIMESTRE DE 2022
| Rio Grande do Norte ORÇAMENTÁRIA | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | ||
| RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) | R$ 1,00 | |
| RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 – RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.639.800,00 | 1.481.097,41 |
| 1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU | 3.600,00 | 3.301,73 |
| 1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI | 10.200,00 | 2.255,12 |
| 1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS | 1.235.000,00 | 898.748,43 |
| 1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF | 391.000,00 | 576.792,13 |
| 2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 12.205.700,00 | 17.297.594,63 |
| 2.1 – Cota parte do FPM | 10.350.000,00 | 15.240.567,59 |
| 2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 9.500.000,00 | 13.950.784,74 |
| 2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 850.000,00 | 1.289.782,85 |
| 2.2 – Cota parte do ICMS | 1.800.000,00 | 2.001.466,38 |
| 2.3 – Cota parte IPI – Exportação | 1.800,00 | 2.540,24 |
| 2.4 – Cota parte ITR | 900,00 | 942,28 |
| 2.5 – Cota parte IPVA | 53.000,00 | 49.163,37 |
| 2.6 – Cota parte IOF-ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais | 0,00 | 2.914,77 |
| 3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 13.845.500,00 | 18.778.692,04 |
| 4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 2.271.140,00 | 3.201.562,10 |
| 5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1.190.235,00 | 1.493.110,65 |
| Rio Grande do Norte ORÇAMENTÁRIA | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO – MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | ||
| FUNDEB RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 2.821.104,41 | 4.349.730,95 |
| 6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 2.809.575,49 | 4.106.305,13 |
| 6.1.1 – Principal | 2.808.075,49 | 4.076.996,98 |
| 6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 1.500,00 | 29.308,15 |
| 6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 11.528,92 | 49.328,06 |
| 6.2.1 – Principal | 11.528,92 | 49.328,06 |
| 6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 0,00 | 194.097,76 |
| 6.3.1 – Principal | 0,00 | 194.097,76 |
| 6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira | 0,00 | 0,00 |
| 7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 536.935,49 | 875.434,88 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 4.349.730,95 | |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | |||||
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
| 10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.636.492,59 | 3.582.120,53 | 3.582.120,53 | 3.582.120,53 | 0,00 |
| 10.1 – Educação infantil | 630.846,63 | 586.082,92 | 586.082,92 | 586.082,92 | 0,00 |
| 10.1.1 – Creche | 0,00 | 336.968,70 | 336.968,70 | 336.968,70 | 0,00 |
| 10.1.2 – Pré-escola | 630.846,63 | 249.114,22 | 249.114,22 | 249.114,22 | 0,00 |
| 10.2 – Ensino fundamental | 3.005.645,96 | 2.996.037,61 | 2.996.037,61 | 2.996.037,61 | 0,00 |
| 11-OUTRAS DESPESAS | 689.536,96 | 656.645,73 | 656.645,73 | 656.645,73 | 0,00 |
| 11.1 – Educação infantil | 205.931,05 | 204.187,00 | 204.187,00 | 204.187,00 | 0,00 |
| 11.1.1 – Creche | 0,00 | 113.454,91 | 113.454,91 | 113.454,91 | 0,00 |
| 11.1.2 – Pré-escola | 205.931,05 | 90.732,09 | 90.732,09 | 90.732,09 | 0,00 |
| 11.2 – Ensino fundamental | 483.605,91 | 452.458,73 | 452.458,73 | 452.458,73 | 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) | 4.326.029,55 | 4.238.766,26 | 4.238.766,26 | 4.238.766,26 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | |||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)(7) (h) |
| 13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica | 3.582.120,53 | 3.582.120,53 | 3.582.120,53 | 0,00 | 0,00 |
| 14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 4.026.694,09 | 4.026.694,09 | 4.026.694,09 | 0,00 | 0,00 |
| 15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF | 47.207,74 | 47.207,74 | 47.207,74 | 0,00 | 0,00 |
| 16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT | 193.907,43 | 193.907,43 | 193.907,43 | 0,00 | 0,00 |
| 17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil | 122.312,87 | 122.312,87 | 122.312,87 | 0,00 | 0,00 |
| 18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 | 29.043,00 | 29.043,00 | 29.043,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | ||||
| INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (i) | VALOR APLICADO (j) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) | % APLICADO (l) |
| 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica | 3.044.811,67 | 3.582.120,53 | 3.582.120,53 | 82,35 |
| 20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant | 97.048,88 | 122.312,87 | 122.312,87 | 63,02 |
| 21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 29.114,66 | 29.043,00 | 29.043,00 | 14,96 |
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) | VALOR VALOR NÃO APLICADO NÃO APLICADO (n) | APÓS AJUSTE (o) | % NÃO APLICADO (p) |
| 22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício | 434.973,10 | 81.921,69 | 81.921,69 | 1,88 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |||||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | ||||||
| INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 | VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) | VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) | VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) | VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u) |
| 23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | ||||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) | |
| 24 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 112.717,30 | 111.767,83 | 111.767,83 | 62.267,83 | 0,00 | |
| 24.1 – Creche | 0,00 | 91.797,20 | 91.797,20 | 42.297,20 | 0,00 | |
| 24.2 – Pré-escola | 112.717,30 | 19.970,63 | 19.970,63 | 19.970,63 | 0,00 | |
| 25 – ENSINO FUNDAMENTAL | 1.292.764,96 | 1.279.580,70 | 1.279.580,70 | 1.279.580,70 | 0,00 | |
| 26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) | 1.405.482,26 | 1.391.348,53 | 1.391.348,53 | 1.341.848,53 | 0,00 | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
| 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) | 5.418.042,62 |
| 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) | 875.434,88 |
| 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) | 0,00 |
| 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 | 0,00 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | |
| 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) | 0,00 |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) | 4.542.607,74 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||
| Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. | DO ENSINO – MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | |||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) | VALOR EXIGIDO (x) | VALOR APLICADO (w) | % APLICADO (y) |
| 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.694.673,01 | 4.542.607,74 | 24,19 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 | SALDO INICIAL (z) | RP LIQUIDADOS (aa) | RP PAGOS (ab) | RP CANCELADOS (ac) | SALDO FINAL (ad) |
| 34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 4.769,42 | 0,00 | 4.769,42 | 0,00 | 0,00 |
| 34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos | 4.769,42 | 0,00 | 4.769,42 | 0,00 | 0,00 |
| 34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 302.700,00 | 225.740,18 |
| 35.1 – Salário-Educação | 120.200,00 | 92.775,05 |
| 35.2 – PDDE | 6.000,00 | 0,00 |
| 35.3 – PNAE | 130.500,00 | 76.136,67 |
| 35.4 – PNATE | 45.500,00 | 53.590,17 |
| 35.5 – Outras transferências do FNDE | 500,00 | 3.238,29 |
| 36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 0,00 |
| 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
| 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) | 302.700,00 | 225.740,18 |
| Rio Grande do Norte RELATÓRIO | RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | ||||
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | |||||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
| 41 – EDUCAÇÃO INFANTIL | 35.580,29 | 26.434,21 | 26.434,21 | 26.434,21 | 0,00 |
| 41.1 – Creche | 0,00 | 24.523,47 | 24.523,47 | 24.523,47 | 0,00 |
| 41.2 – Pré-escola | 35.580,29 | 1.910,74 | 1.910,74 | 1.910,74 | 0,00 |
| 42 – ENSINO FUNDAMENTAL | 330.368,07 | 307.337,93 | 307.337,93 | 307.337,93 | 0,00 |
| 43 – ENSINO MÉDIO | 22.443,72 | 22.441,72 | 22.441,72 | 22.441,72 | 0,00 |
| 44 – ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) | 388.392,08 | 356.213,86 | 356.213,86 | 356.213,86 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS (g) |
| 47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) | 6.271.619,98 | 6.131.784,61 | 6.131.784,61 | 6.082.284,61 | 0,00 |
| 47.1 – Despesas Correntes | 6.069.680,95 | 5.932.671,27 | 5.932.671,27 | 5.932.671,27 | 0,00 |
| 47.1.1 – Pessoal Ativo | 4.949.169,96 | 4.864.542,63 | 4.864.542,63 | 4.864.542,63 | 0,00 |
| 47.1.2 – Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.1.4 – Outras Despesas Correntes | 1.120.510,99 | 1.068.128,64 | 1.068.128,64 | 1.068.128,64 | 0,00 |
| 47.2 – Despesas de Capital | 201.939,03 | 199.113,34 | 199.113,34 | 149.613,34 | 0,00 |
| 47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 47.2.2 – Outras Despesas de Capital | 201.939,03 | 199.113,34 | 199.113,34 | 149.613,34 | 0,00 |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS | |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | ||
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ae) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) |
| 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 20.117,26 | 3.381,66 |
| 49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 4.349.730,95 | 92.775,05 |
| 50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 4.267.809,26 | 53.515,63 |
| 51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 102.038,95 | 42.641,08 |
| 52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 20.117,26 | 0,00 |
| 54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) | 81.921,69 | 42.641,08 |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa – DATA DA EMISSÃO: 31/12/2022 – HORA DA EMISSÃO: 15:30:13 | ||
| 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. | ||
| 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. | ||
| 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. | ||
| 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. | ||
| 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites | ||
| 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. | ||
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS |
| Consolidado | COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA
Secretária Municipal de Finanças
EMANOEL LIÉLIO SOARES DE MOURA
Controlador Municipal