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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO – RREO – 6º BIMESTRE DE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2023 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 25.130.590,00 26.061.378,07
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.058.300,00 991.128,71
IPTU 3.800,00 2.819,00
ISS 676.000,00 409.467,00
ITBI 3.900,00 450,00
IRRF 372.000,00 569.164,98
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.600,00 9.227,73
Receitas de Contribuições 25.000,00 26.188,14
Receita Patrimonial 31.360,00 524.531,64
Aplicações Financeiras (II) 29.360,00 524.531,64
Outras Receitas Patrimoniais 2.000,00 0,00
Transferências Correntes 24.009.930,00 24.387.930,29
Cota-Parte do FPM 10.892.400,00 12.864.834,13
Cota-Parte do ICMS 1.440.000,00 2.291.005,17
Cota-Parte do IPVA 39.200,00 60.592,46
Cota-Parte do ITR 720,00 748,84
Transferências da LC 61/1989 1.440,00 4.637,02
Transferências do FUNDEB 5.580.422,00 4.591.934,61
Outras Transferências Correntes 6.055.748,00 4.574.178,06
Demais Receitas Correntes 6.000,00 131.599,29
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 100.289,13
Receitas Correntes Restantes 6.000,00 31.310,16
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 25.101.230,00 25.436.557,30
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 2.935.000,00 1.593.972,68
Operações de Crédito (VIII) 50.000,00 1.460.000,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 10.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 10.000,00 0,00

 

Transferências de Capital 2.825.000,00 133.972,68
Convênios 1.600.000,00 133.972,68
Outras Transferências de Capital 1.225.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital 50.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 50.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.885.000,00 133.972,68
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 27.986.230,00 25.570.529,98
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 27.986.230,00 25.570.529,98

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 25.092.171,83 22.059.526,42 21.729.218,73 21.562.635,39 134.665,57 160.587,46 160.587,46
Pessoal e Encargos Sociais 13.267.795,95 12.201.401,06 12.201.401,06 12.075.729,11 72.764,75 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 202.700,00 192.551,18 192.551,18 192.551,18 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 11.621.675,88 9.665.574,18 9.335.266,49 9.294.355,10 61.900,82 160.587,46 160.587,46
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 24.889.471,83 21.866.975,24 21.536.667,55 21.370.084,21 134.665,57 160.587,46 160.587,46
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 5.702.825,71 2.835.146,29 2.749.214,13 2.736.355,96 49.500,00 266.500,00 266.500,00
Investimentos 4.872.506,74 2.089.620,70 2.003.688,54 1.995.487,54 49.500,00 266.500,00 266.500,00
Inversões Financeiras 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 830.318,93 745.525,59 745.525,59 740.868,42 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 4.872.506,78 2.089.620,70 2.003.688,54 1.995.487,54 49.500,00 266.500,00 266.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 23.477,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 29.785.456,23 23.956.595,94 23.540.356,09 23.365.571,75 184.165,57 427.087,46 427.087,46
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 29.785.456,23 23.956.595,94 23.540.356,09 23.365.571,75 184.165,57 427.087,46 427.087,46
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]             1.593.705,20
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]             1.593.705,20
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.833.725,00

 

JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 524.531,64
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 192.551,18
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 1.925.685,66
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2022 (a) Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 8.796.314,58 10.833.839,99
DEDUÇÕES (XL) 3.833.948,04 6.600.283,82
Disponibilidade de Caixa 3.833.948,04 6.600.283,82
Disponibilidade de Caixa Bruta 4.063.801,68 6.820.246,51
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 184.165,57 179.441,51
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 45.688,07 40.521,18
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 4.962.366,54 4.233.556,17
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb) 728.810,37
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência -1.849.100,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) -4.724,06
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 724.086,31
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 392.105,85

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA AMARAL GARCIA MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA
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Prefeito Controlador Geral Secretária Municipal De Finanças Assessor Técnico
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:68176B7E

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2024. Edição 3211a
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