ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO – RREO – 5º BIMESTRE DE 2023
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício: 2023 |
Bimestre: 5/2023 | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 28.065.590,00 |
Previsão Atualizada | 28.065.590,00 |
Receitas Realizadas | 21.347.309,06 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 28.065.590,00 |
Dotação Atualizada | 30.378.475,16 |
Despesas Empenhadas | 23.605.620,92 |
Despesas Liquidadas | 19.437.024,03 |
Despesas Pagas | 19.136.095,32 |
Superávit Orçamentário | 1.910.285,03 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 23.605.620,92 |
Despesas Liquidadas | 19.437.024,03 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 24.600.959,51 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 24.600.959,51 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 23.935.381,66 |
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE | Até o Bimestre |
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas | |
Receitas Realizadas | 0,00 |
Despesas Empenhadas | 0,00 |
Despesas Liquidadas | 0,00 |
Despesas Pagas | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 |
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta
(b/a) |
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha | -1.833.725,00 | 374.412,38 | 20,41 |
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha | -1.849.100,00 | 4.962.366,54 | -268,36 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento
Até o Bimestre |
Pagamento
Até o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 184.165,57 | 0,00 | 184.165,57 | 0,00 |
Poder Executivo | 184.165,57 | 0,00 | 184.165,57 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 549.630,82 | 0,00 | 427.087,46 | 122.543,36 |
Poder Executivo | 549.630,82 | 0,00 | 427.087,46 | 122.543,36 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 733.796,39 | 0,00 | 611.253,03 | 122.543,36 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a
Aplicar no Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
||
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 4.082.298,19 | 25,00 | 26,30 |
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.733.160,24 | 70,00 | 101,15 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 55.061,28 | 50,00 | 47,92 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
MILITARES |
Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões e Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a
Aplicar no Exercício |
% Aplicado
Até o Bimestre |
||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 3.256.440,44 | 15,00 | 22,08 |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA | AMARAL GARCIA | MARIA NAYANE FELIPE DA SILVA | AMARILDO CAVALCANTE MOREIRA |
###.926.964-## | ###.203.174-## | ###.819.684-## | ###.556.074-## |
Prefeito | Controlador Geral | Secretária Municipal De Finanças | Assessor Técnico |
Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:8BF8BB1D
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:8BF8BB1D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170
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