Despesa Covid-19 n° 30120006

• Empenho feito em 15/12/2020
• Tipo: Ordinário
• Credor: COMERCIO PIONE IRO EM VENDER BARATO EIRELI EPP
• CNPJ: XX.X74.662/ 0001-20
• A modalidade da licitação é ‘Pregão’
• Número da licitação: ‘PP004/2020 SRP’
• Unidade orçamentária: 002 – Fundo Municipal de Assistencia Social
• Função: 08 – Assistência Social
• Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
• Programa de governo: 0081 – Assistência
• Projeto / Atividade: 2.017 – Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.
• Natureza da despesa: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ d ist. gratuita
• Fonte de recurso: Recurso Ordinário
• Histórico: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 24 cestas básicas através de benefícios eventuais, conforme Lei Municipal 443/2014, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da politica de assistência social, com a portaria 58 de 15/04/2020, que regulamenta gestão e oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia do Covid-19, recursos do coofinanciamento estadual previsto no decreto 29.534/2020.

Movimentos do empenho