ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03110001/22 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de kits pedagógicos lúdicos, destinados à Atenção Primária à Saúde do município de Ruy Barbosa/RN.
Favorecido: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP, CNPJ nº 10.748.147/0001-18.
Valor Total: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0602.103010075.2.036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo Senhor FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Prefeito Municipal.
RUY BARBOSA/RN, 10 de Novembro de 2022.
ALCIDES MOURA BARBOSA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente