DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05050001/22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para contratação da empresa RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ nº 35.002.010/0001-40, referente à contratação de empresa para execução de serviços de pintura e manutenção da Unidade Escolar Luiz Sabino de Moura, e serviços de melhorias das quadras poliesportivas das comunidades de Malhada Grande e Acauã, no município de Ruy Barbosa/RN, pelo valor total de R$ 30.134,81 (trinta mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).