DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05120003/22 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05120003/22 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Francisco Felipe da Silva, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios destinados à celebração do réveillon na sede do município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 31 de dezembro de 2022.

Favorecido: K. C. M. DOS REIS ALMEIDA ME, CNPJ nº 14.111.028/0001-00.

Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0301.041220007.2.004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Senhor Francisco Felipe da Silva, Prefeito Municipal.

RUY BARBOSA/RN, 23 de Dezembro de 2022.

ALCIDES MOURA BARBOSA

Agente de Contratação