DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09010001/23 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para contratação da empresa TOP MAIS COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ nº 14.838.124/0001-55, referente à contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura (palco, sonorização, gerador, banheiros químicos, iluminação, grid e camarim), para estruturação da tradicional festa do padroeiro de São Sebastião, na comunidade Castro, zona rural do município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 20 de Janeiro de 2023, pelo valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).