ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09060003/20-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto……………………: aquisição de vestimentos para campanha de orientação e prevenção em enfrentamento do surto pandêmico do COVID-19, e fardamento de identificação de Agentes Sanitários para realização e monitoramentos e ações contra o covid-19, como também aquisição de EPIs para profissionais de saúde em realização de procedimentos de pacientes positivo, e ou suspeita de covid-19
Favorecido……………..: JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP, CNPJ nº 04.805.345/0001-73
Valor………………………: R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais)
Fundamento Legal…: artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Prefeito Municipal.
RUY BARBOSA – RN, 16 de Junho de 2020.
REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente