DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10010001/23 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde do município de Ruy Barbosa/RN.

Favorecido: GABRIEL DE MEDEIROS VERAS ME (OXINE GASES), CNPJ nº 40.503.176/0001-80.

Valor Total: R$ 14.931,20 (quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos).

Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto/Atividade 2.036 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2023 Projeto/Atividade 2.038 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo Senhor FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Prefeito Municipal.

RUY BARBOSA/RN, 16 de Janeiro de 2023.

MARLIELSON FELIPE DA SILVA

Comissão Permanente de Licitações

Presidente