DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10010001/23 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para contratação da empresa GABRIEL DE MEDEIROS VERAS ME (OXINE GASES), CNPJ nº 40.503.176/0001-80, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde do município de Ruy Barbosa/RN, pelo valor total de R$ 14.931,20 (quatorze mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos).