DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12010001/24 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal, AUTORIZO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12010001/24 em favor da empresa ERIVERTON MENEZES DA ROCHA 04862956483, inscrita no CNPJ sob o nº 33.407.207/0001-34, pelo valor total de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais), visando à contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura (palco, sonorização, gerador, banheiros químicos, iluminação, grid, camarim e seguranças), para estruturação da tradicional festa do padroeiro de São Sebastião, na comunidade Castro, zona rural do município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 20 de Janeiro de 2024.