DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14070001/22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para contratação da empresa J B EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 14.804.951/0001-28, referente à locação de infraestrutura (som e gerador), para estruturação do evento “São Julhão da Educação” no município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 22 de julho de 2022, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).