ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17020001/23 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento à Ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) Francisco Felipe da Silva, Prefeito(a) Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
Objeto: Aquisição de materiais didático-pedagógicos para serem utilizados na Jornada Pedagógica 2023 da rede pública de ensino do município de Ruy Barbosa/RN.
Favorecido: J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 40.251.817/0001-57.
Valor Total: R$ 14.966,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e seis reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto/Atividade 2.047 – Manutenção do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo(a) Senhor(a) Francisco Felipe da Silva, Prefeito(a) Municipal.
RUY BARBOSA/RN, 24 de Fevereiro de 2023.
MARLIELSON FELIPE DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente