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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17020001/23 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento à Ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) Francisco Felipe da Silva, Prefeito(a) Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

Objeto: Aquisição de materiais didático-pedagógicos para serem utilizados na Jornada Pedagógica 2023 da rede pública de ensino do município de Ruy Barbosa/RN.

 

Favorecido: J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 40.251.817/0001-57.

 

Valor Total: R$ 14.966,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e seis reais).

 

Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto/Atividade 2.047 – Manutenção do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.

 

Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo(a) Senhor(a) Francisco Felipe da Silva, Prefeito(a) Municipal.

 

RUY BARBOSA/RN, 24 de Fevereiro de 2023.

 

 

MARLIELSON FELIPE DA SILVA

 

Comissão Permanente de Licitações

Presidente