DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19050001/23 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19050001/23 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para contratação da empresa NEURO BRASIL SERVICOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 33.362.106/0001-94, referente à contratação de profissional médico especialista na área de Neurologia, para atendimento de pacientes da rede municipal de saúde do município de Ruy Barbosa/RN, pelo valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a) Senhor(a) Marlielson Felipe da Silva, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

RUY BARBOSA/RN, 24 de Maio de 2023.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/05/2023. Edição 3039
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