ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20120001/22 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de parques infantis destinados às instituições de Ensino Infantil, da rede municipal de ensino de Ruy Barbosa/RN.
Favorecido: BRUBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.448.442/0001-20.
Valor Total: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0801.123650041.2.055 Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Senhor Francisco Felipe da Silva, Prefeito Municipal.
RUY BARBOSA/RN, 28 de Dezembro de 2022.
ALCIDES MOURA BARBOSA
Agente de Contratação