ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24020001/23 – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento à Ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) Francisco Felipe da Silva, Prefeito(a) Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de restauração de poço artesiano localizado na comunidade Castro, zona rural do município de Ruy Barbosa/RN.
Favorecido: HIGOR RODRIGO PEREIRA FEITOSA ME, CNPJ nº 22.153.717/0001-06.
Valor Total: R$ 4.890,00 (quatro mil, oitocentos e noventa reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto/Atividade 2.067 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo(a) Senhor(a) Francisco Felipe da Silva, Prefeito(a) Municipal.
RUY BARBOSA/RN, 01 de Março de 2023.
MARLIELSON FELIPE DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente