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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25040001/22 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para contratação da empresa J B EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 14.804.951/0001-28, referente à locação de infraestrutura (palco, iluminação, som, gerador e banheiros químicos), para estruturação da Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 14 de maio de 2022, pelo valor total de Licitação é de R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta reais).

 

RATIFICO, conforme prescreve a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Despacho do Ilmo. Sr. ALCIDES MOURA BARBOSA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

 

RUY BARBOSA/RN, 11 de Maio de 2022.

 

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal