ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200087
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN
CONTRATADA: LIMPE JÁ LIMPEZAS URBANAS & CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 32.137.769/0001-42
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de higienização e desinfecção em fachadas de prédios e locais de uso comum, visando o combate do COVID, nesse município de Ruy Barbosa/RN.
VALOR TOTAL: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 4º da Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em consonância com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Municipal n° 20, de 27 de Abril de 2020; Decreto Estadual nº 30.071, de 19 de Outubro de 2020; e Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020.
PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2020 Atividade 0602.101220100.2.115 Enfrentamento da Emergência de Saúde Púb de Impor. Internacional dec. Coronavírus, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 67.500,00
VIGÊNCIA…...……………: 30 de Outubro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA………: 30 de Outubro de 2020