ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200089
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23110001/20
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA EPP, CNPJ Nº 27.320.140/0001-01
OBJETO:Aquisição de insumos, materiais permanentes e equipamentos de proteção individual, destinados à atenção em saúde publica para medidas de enfrentamento emergencial ao COVID-19.
VALOR TOTAL: R$ 95.233,50 (noventa e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em consonância com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 20, de 27 de Abril de 2020, Decreto Estadual nº 30.071, de 19 de Outubro de 2020, e Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0602.101220100.2.115 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (COVID-19), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 20.351,50; Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 8.802,00; Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 66.080,00.
VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2020