ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210068
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07
CONTRATADO(A): BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA EPP, CNPJ nº 13.160.859/0001-00
OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e insumos para Atenção Especializada em Saúde – Laboratório de Análise Clínica, município de Ruy Barbosa/RN, conforme recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 120 (Processo SEI nº 00210008.002 813/2020-69).
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, consubstanciada no que couber pelo Decreto Estadual nº 30.347, de 30 de dezembro de 2020, Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, e demais legislações pertinentes.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Projeto 0602.103020075.1.101 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atenção ao COVID, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 49.640,00; e Exercício 2021 Atividade 0602.103020075.2.119 Aquisição de Material de Consumo para Atenção ao COVID, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 360,00.
VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021