ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230053
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15030001/23
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN
CONTRATADO(A): M. DE L. VALE DE ARAÚJO ME, CNPJ nº 07.077.367/0001-52.
OBJETO: Aquisição de peixes destinados à distribuição gratuita para as famílias carentes do município de Ruy Barbosa/RN, para o desjejum na Semana Santa.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QTDE. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 001 | Peixe congelado em postas, de primeira qualidade, novos, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo da validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, e da resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99. Embalagem de 1kg em pacotes plásticos apropriados para acondicionar alimentos, podendo ser do tipo Douradinha, Pescada, de qualidade similar ou superior | KG | PESCADOS
DA CRUZ |
4.100 | 13,00 | 53.300,00 |
VALOR TOTAL: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, Atividade 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.
VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023.