EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240018 – CONTRATADO(A): EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA ME

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240018

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25010001/24

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

CONTRATADO(A): EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ nº 10.477.835/0001-90.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens com emissão de passagens aéreas nacionais para atender as demandas das secretarias e departamentos desta Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN.

VALOR: Importa a presente avença em 3,00% (três por cento) de desconto na emissão, remarcação e cancelamento relativo à RAV – REMUNERAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 2.004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/02/2024. Edição 3215
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