ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240054
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07.
CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC, CNPJ nº 14.010.542/0001-50.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR TOTAL: R$ 4.956,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
PROGRAMA DE TRABALHO:
Unidade Orçamentária: 08 – SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto/Atividade: 2.046 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.093 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/CRECHE
Projeto/Atividade: 2.094 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/PRÉ-ESCOLA
Projeto/Atividade: 2.096 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/EJA
Projeto/Atividade: 2.137 – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/AEE
Elemento: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:F7C1853A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2024. Edição 3310
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