EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220093 – CONTRATADA: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220093

CONTRATADA: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, com respectivo acréscimo de valor, do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de trator para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio MAPA – PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020.

VALOR: O valor do presente acréscimo é de 23% (vinte e três por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20220093 passa a ser de R$ 275.520,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). O presente acréscimo será custeado com recursos próprios do município, os recursos já empenhados da concedente MAPA – PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020 permanecem inalterados.

FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 65, inciso II, alínea ‘d’, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/10/2023. Edição 3149
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