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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 092/2021 – GP – REPUBLICADA

Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei;

 

Considerando o que estabelece a Lei Federal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;

 

Considerando o que preceitua a Lei Municipal nº 332, de 30 de março de 2007 e a Lei Complementar 04 de 27 de abril de 2011 que regulamentam o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;

 

Considerando a necessidade de regularizar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para um novo mandato.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme segue:

 

a) Representantes do Poder Executivo

 

Alcides Moura Barbosa – Titular

Regineide Moreira Bezerra – Suplente

 

Robson Cleton de Souza – Titular

Arethusa Astevany da Costa Silva – Suplente

 

b) Representante dos Professores da educação básica pública

 

Maria Aparecida Moura – Titular

Josenalba Coutinho Dias – Suplente

 

c) Representante dos Diretores das Escolas básicas Públicas

 

Francileide Soares Cardoso – Titular

Marliane Rodrigues da Silva Rocha Marques – Suplente

 

d) Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas

 

Maria das Vitória Moura – Titular

Juciara do Nascimento – Suplente

 

e) Representantes dos pais de alunos da educação básica pública

 

Mayra Laíse Câmara Cardoso – Titular

Maria de Fátima de Lima – Suplente

 

Luciana Rodrigues de Araújo – Titular

Riselda de Moura Barbosa – Suplente

 

f) Representante dos estudantes da educação básica pública

 

Genilson André de Lima – Titular

José Auberani de Moura – Suplente

 

Gerliane da Silva de Lima – Titular

Pedro Lucas Rodrigues de Moura – Suplente

 

g) Representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME).

 

Edinalva Soares da Silva – Titular

Anastácia Ferreira da Silva Costa – Suplente

 

h) Representante do Conselho Tutelar

 

Manoel Jefferson de Lima – Titular

Robson Hery Pegado – Suplente

 

i) Representantes de Organizações de Sociedade Civil

 

Francisca Regiane Ferreira da Silva – Titular

Josefa Danily Rodrigues da Silva – Suplente

 

Gilcleiton Randenson de Meneses Lima – Titular

Jonokleber Filho da Silva – Suplente

 

j) Representante das escolas do campo

 

Zenóbia Barbosa Dias – Titular

Maria Micarla Bezerra – Suplente

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 27 de maio de 2021.

 

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal