INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04010001/24 – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

GABINETE DO PREFEITO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04010001/24 – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 04010001/24 em favor da empresa JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.270.709/0001-70, pelo valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando a Contratação dos serviços musicais do Artista “Amazan” para apresentação na tradicional festa do padroeiro de São Sebastião, na comunidade Castro, zona rural do município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 20 de Janeiro de 2024, com duração de 02:00hs (duas horas) de show sem intervalo.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Ruy Barbosa/RN, 15 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2024. Edição 3201
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