INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04010003/23 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento da Ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:

Objeto: Contratação de serviços musicais da Banda “Circuito Musical” para apresentação artística na tradicional festa do padroeiro de São Sebastião, na comunidade Castro, zona rural do município de Ruy Barbosa/RN, que se realizará no dia 20 de Janeiro de 2023, com duração de 02:00hs (duas horas) de show sem intervalo.

Favorecido: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA ME, CNPJ nº 27.141.623/0001-30.

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto/Atividade 2.059 Manutenção dos Serviços Culturais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitações e Ratificada pelo Senhor FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Prefeito Municipal.

RUY BARBOSA/RN, 12 de Janeiro de 2023.

MARLIELSON FELIPE DA SILVA

Comissão Permanente de Licitações

Presidente