ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 473 /2017
Institui o “Plano Plurianual/PPA” para o quadriênio 2018-2021 do Município de Ruy Barbosa/RN, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º – As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.
Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
Art. 7º – As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de agosto de cada ano.
Art. 8º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito do Município de Ruy Barbosa
DA APRESENTAÇÃO
A presente matéria trata do “Plano Plurianual/PPA” para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
DA AMPLITUDE
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´S e LOA´S dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
DAS ADAPTAÇÕES
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito do Município de Ruy Barbosa
Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA |
RECEITAS ESTIMADAS | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Receitas Correntes | 17.435.393,00 | 18.743.048,00 | 20.148.777,00 | 20.551.752,00 |
| Receitas Tributárias | 421.200,00 | 452.790,00 | 486.749,00 | 496.484,00 |
| Receitas de Contribuições | 15.600,00 | 16.770,00 | 18.028,00 | 18.389,00 |
| Receitas Patrimoniais | 195.520,00 | 210.184,00 | 225.948,00 | 230.466,00 |
| Receitas de Serviços | 52.000,00 | 55.900,00 | 60.093,00 | 61.295,00 |
| Transferências C o r r e n t e s | 16.621.073,00 | 17.867.654,00 | 19.207.728,00 | 19.591.883,00 |
| Outras Receitas Correntes | 130.000,00 | 139.750,00 | 150.231,00 | 153.235,00 |
| Receitas de Capital | 2.505.040,00 | 2.692.918,00 | 2.894.886,00 | 2.952.784,00 |
| Operações de Crédito | 62.400,00 | 67.080,00 | 72.111,00 | 73.553,00 |
| Alienação de Bens | 52.000,00 | 55.900,00 | 60.092,00 | 61.294,00 |
| Transferências de Capital | 2.234.640,00 | 2.402.238,00 | 2.582.405,00 | 2.634.053,00 |
| Outras Receitas de Capital | 156.000,00 | 167.700,00 | 180.278,00 | 183.884,00 |
| Total da Receita | 19.940.433,00 | 21.435.966,00 | 23.043.663,00 | 23.504.536,00 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
| UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DESPESAS ESTIMADAS | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| 1.001 – Câmara Municipal | 800.000,00 | 800.000,00 | 850.0000,00 | 900.000,00 |
| 2.001 – Gabinete do Prefeito | 610.000,00 | 660.000,00 | 710.000,00 | 810.000,00 |
| 2.002 – Secretaria Municipal de Administração | 1.815.000,00 | 1.835.000,00 | 1.955.000,00 | 1.975.000,00 |
| 2.003 – Secretaria Municipal de Finanças | 370.000,00 | 380.000,00 | 390.000,00 | 400.000,00 |
| 2.004 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | 1.930.000,00 | 2.450.000,00 | 2.180.000,00 | 2.010.000,00 |
| 2.005 – Secretaria Municipal de Saúde | 5.700.433,00 | 5.180.000,00 | 6.193.663,00 | 6.189.536,00 |
| 2.006 – Secretaria Municipal de Obras | 820.000,00 | 1.740.000,00 | 1.210.000,00 | 1.060.000,00 |
| 2.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 6.865.000,00 | 6.845.966,00 | 8.055.000,00 | 8.265.000,00 |
| 2.008 – Secretaria Municipal de Agricultura | 640.000,00 | 640.000,00 | 1.040.000,00 | 1.140.000,00 |
| 2.009 – Secretaria Municipal de Transporte | 150.000,00 | 315.000,00 | 220.000,00 | 165.000,00 |
| 2.010 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 2.011 – Secretaria Municipal de Planejamento | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 2.012 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 80.000,00 | 430.000,00 | 80.000,00 | 430.000,00 |
| Total | 19.940.433,00 | 21.435.966,00 | 23.043.663,00 | 23.504.536,00 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 1.001 – Câmara Municipal |
| Função: | 01 – Legislativa |
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa |
| Projeto/Atividade: | Transferências para o Poder Legislativo | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do
Poder Legislativo |
Reais | A | C | R$ 800.000 | R$ 800.000 | R$ 850.000 | R$ 900.000 | |
| Meta Física: | Reais | – | – | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 800.000 | R$ 800.000 | R$ 850.000 | R$ 900.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
| Unidade Orçamentária: | 2.002 – Gabinete do Prefeito |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
R$ 1,00
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos | |||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de veículo Outros Equipamentos | Equip | P | C | 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Equip | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Gabinete | Vb | A | C | R$ 450.000 | R$ 500.000 | R$ 550.000 | R$ 650.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-Total da Função | – | – | – | R$ 530.000 | R$ 580.000 | R$ 630.000 | R$ 730.000 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 124 – Controle Interno |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Controle Interno | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Controladoria | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-Total da Função | – | – | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 610.000 | R$ 660.000 | R$ 710.000 | R$ 810.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.003 – Secretarias Municipal de Administração |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura | |||||||
| Objetivo: | Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura da Prefeitura | Prédio | P | I | – | – | 100.000 | – | |
| Meta Física: | Prédio | – | – | – | – | 01 | – | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | R$ 700.000 | R$ 700.000 | R$ 700.000 | R$ 800.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN | Contrib | B | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Contrib | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado. | |||||||
| Objetivo: | Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC | |||||||
| Objetivo: | Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Acesso do Cidadão a informação | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-Total da Função | – | – | – | R$ 885.000 | R$ 885.000 | R$ 985.000 | R$ 985.000 |
Anexo V/B: Programas Finalísticos
| Função: | 11 – Trabalho |
| Sub-Função: | 331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador |
| Projeto/Atividade: | Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP | |||||||
| Objetivo: | Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Contribuição Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP | Contrib. | A | C | R$ 100.000 | R$ 110.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 | |
| Meta Física: | Contrib. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-Total da Função | – | – | – | R$ 100.000 | R$ 110.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 |
Anexo V/C: Programas Finalísticos
| Função: | 25 – Energia |
| Sub-Função: | 752 – Energia Elétrica |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | |||||||
| Objetivo: | Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Rede de Iluminação Pública | Vb | A | C | R$ 180.000 | R$ 190.000 | R$ 200.000 | R$ 210.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total Função | – | – | – | R$ 180.000 | R$ 190.000 | R$ 200.000 | R$ 210.000 |
Anexo V/D: Programas Finalísticos
| Função: | 28 – Encargos Especial |
| Sub-Função: | 843 – Serviço da Dívida Interna |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida junto ao INSS | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida junto a CAERN | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao CAEERN. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida com Precatórios | |||||||
| Objetivo: | Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-Total da Função | – | – | – | R$ 650.000 | R$ 650.000 | R$ 650.000 | R$ 650.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 1.815.000 | R$ 1.835.000 | R$ 1.955.000 | R$ 1.975.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.004 – Secretaria Municipal de Finanças |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | R$ 270.000 | R$ 280.000 | R$ 290.000 | R$ 300.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-Total da Função | – | – | – | R$ 270.000 | R$ 280.000 | R$ 290.000 | R$ 300.000 |
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Sub-Função: | 843 – Serviço da Dívida Interna |
| Projeto/Atividade: | Amortização do Principal da Dívida por Contrato | |||||||
| Objetivo: | Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-Total da Função | – | – | – | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 370.000 | R$ 380.000 | R$ 390.000 | R$ 400.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.005 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso |
| Projeto/Atividade: | Fundo Municipal de Direito do Idoso | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio a Pessoal Idosa | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | |||||||
| Objetivo: | Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Conselho | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Subfunção | – | – | – | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 |
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência |
| Projeto/Atividade: | Proteção Social a Pessoa com Deficiência | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio a pessoa portadora de deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio a Pessoal com Deficiência | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Subfunção | – | – | – | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 |
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | |||||||
| Objetivo: | Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Medida | Atividade | Intercalada | ||||||
| Infraestrutura do Conselho Tutelar | Vb | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | |||||||
| Objetivo: | A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Fundo de Direito da Criança e do Adolescente | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Fundo para Infância e Adolescência – FIA | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao FIA | Vb | A | C | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | |||||||
| Objetivo: | Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao conselho municipal | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Sub-Função | – | – | – | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 220.000 |
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
| Unidade Orçamentária: | 2.005 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.005.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária |
| Projeto/Atividade: | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência | |||||||
| Objetivo: | Construir unidades de assistência, e melhorar as condições da já existentes, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria na Infraestrutura da assistência | Unid | P | I | – | – | R$ 180.000 | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | |||||||
| Objetivo: | Construção de sede da Secretaria para melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria na Infraestrutura da assistência | Unid | P | I | – | R$ 180.000 | – | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS | |||||||
| Objetivo: | Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria na infraestrutura da assistência | Unid | P | I | – | R$ 150.000 | – | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | |||||||
| Objetivo: | Construção de sede do SCFV, iremos melhor atender a toda população que necessita do atendimento na área de assistência social no Município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria na Infraestrutura da assistência | Unid | P | I | – | R$ 180.000 | – | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a m a n u t e n ç ã o d a s a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s p e l a S e cr e ta ri a M u n i c i p a l , i n clu si ve d e R e c u r s o s H u m a n o s , c o m o ta m b é m o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 130.000 | R$ 140.000 | R$ 150.000 | R$ 160.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao conselho municipal | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais | |||||||
| Objetivo: | Conceder a pessoas comprovadamente necessitada umbenéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Atenção a pessoa carente | Pessoas | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Pessoas | – | – | 500 | 500 | 500 | 500 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Auxílio-Desemprego | |||||||
| Objetivo: | Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sob existência. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Atenção a pessoa carente | Pessoas | A | C | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | |
| Meta Física: | Pessoas | – | – | 500 | 500 | 500 | 500 | |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | |||||||
| Objetivo: | Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria dos Serviços socioassistenciais | Vb | A | C | R$ 130.000 | R$ 130.000 | R$ 130.000 | R$ 130.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do FMAS | Vb | A | C | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD PBF | |||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria dos Serviços socioassistenciais | Vb | A | C | R$ 70.000 | R$ 70.000 | R$ 70.000 | R$ 70.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Serviços de Proteção Social Básica – CRAS | |||||||
| Objetivo: | Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria dos Serviços socioassistenciais | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 90.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS | |||||||
| Objetivo: | Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria dos Serviços socioassistenciais | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO | |||||||
| Objetivo: | Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Acesso ao Mundo do Trabalho | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ | |||||||
| Objetivo: | Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria dos Serviços Socioassistenciais | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa BPC na Escola | |||||||
| Objetivo: | Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria dos Serviços Socioassistenciais | Vb | A | C | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Sub-Função | – | – | – | R$ 1.105.000 | R$ 1.625.000 | R$ 1.355.000 | R$ 1.185.000 |
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
| Função: | 16 – Habitação |
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral |
| Projeto/Atividade: | Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Plano Local de Habitação e Interesse Social | |||||||
| Objetivo: | Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Plano de Habitação | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Fundo Municipal de Habitação | |||||||
| Objetivo: | Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Fundo Municipal de Habitação | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Subfunção | – | – | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
Anexo VII/F: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 481 – Habitação Rural |
| Projeto/Atividade: | Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural | |||||||
| Objetivo: | Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Construção Unidades Habitacional | Unid | P | C | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 20 | 20 | 20 | 20 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | |||||||
| Objetivo: | Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeira, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Atenção a pessoa carente | Pessoas | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Pessoas | – | – | 200 | 200 | 200 | 200 | |
| Sub-total da Subfunção | – | – | – | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 250.000 |
Anexo VII/G: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana |
| Projeto/Atividade: | Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana | |||||||
| Objetivo: | Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e c o m a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Construção Unidades Habitacional | Unid | P | C | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 20 | 20 | 20 | 20 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos Assistenciais no município | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C | R$ 25.000 | R$ 25.000 | R$ 25.000 | R$ 25.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção de Moradia Popular | |||||||
| Objetivo: | Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Subfunção | – | – | – | R$ 195.000 | R$ 195.000 | R$ 195.000 | R$ 195.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 1.930.00 | R$ 2.450.000 | R$ 2.180.000 | R$ 2.010.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.006 – Secretaria Municipal de Saúde |
| Sub-Unidade Orçamentária : | 2.006.1 – Fundo Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 301 – Atenção Básica |
| Projeto/Atividade: | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS | |||||||
| Objetivo: | Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Construção de Unidade Básica de Saúde | Unid | P | I | – | R$ 400.000 | – | R$ 400.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Polo de Academia da Saúde | |||||||
| Objetivo: | Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria da qualidade de vida das pessoas | Academia | P | I | R$ 100.000 | – | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Academia | – | – | 01 | – | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar | |||||||
| Objetivo: | Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | C | R$ 500.433 | R$ 80.000 | R$ 640.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA | |||||||
| Objetivo: | Melhora a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura Hospitalar | Unid | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao conselho municipal | Vb | A | C | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria de Saúde | Vb | A | C | R$ 750.000 | R$ 250.000 | R$ 783.663 | R$ 594.536 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Compensação de Especificidades Regionais | |||||||
| Objetivo: | Incentivar financeiramente as atividades da atenção Básica da Saúde do Município, assim, oferecer melhores condições de atendimento a toda a população. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio a Atenção Básica de Saúde | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura do Fundo Municipal | Vb | A | C | R$ 1.900.000 | R$ 2.000.000 | R$ 2.200.000 | R$ 2.500.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS | |||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Programa de AC’s | Vb | A | C | R$ 180.000 | R$ 180.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF | |||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Programa Saúde da Família | Vb | A | C | R$ 600.000 | R$ 600.000 | R$ 600.000 | R$ 650.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB | |||||||
| Objetivo: | Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Programa Saúde Bucal | Vb | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Contribuição a Consórcio Público de Saúde | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a contribuição a consorcio público intermunicipal de saúde , objetivando melhor atender a população do Município . | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio a Atenção Básica de Saúde | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO | |||||||
| Objetivo: | Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio a Atenção Básica de Saúde | Vb | A | C | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Saúde na Escola – PSE | |||||||
| Objetivo: | Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Atenção aos Estudantes | Programa | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Programa | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. | |||||||
| Objetivo: | Ampliar o acesso e a melhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio as Ações da Básica de Saúde | Vb | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família | |||||||
| Objetivo: | Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao programa NASF | Vb | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Brasil Sorridente | |||||||
| Objetivo: | Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao programa Brasil Sorridente | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa PROVAB Mais Médicos | |||||||
| Objetivo: | Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio as Ações da Saúde Básica | Programa | A | C | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | |
| Meta Física: | Programa | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Sub-Função | – | – | – | R$ 4.825.433 | R$ 4.305.000 | R$ 5.318.663 | R$ 5.319.536 |
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Projeto/Atividade: | Teto Municipal de Média e Alta Complexidade – MAC | |||||||
| Objetivo: | Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de prestados de serviços especializados fora do nosso domicílio. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura à média complexidade | Vb | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Sub-Função | – | – | – | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 |
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 303 – Suporte Profilático e Terapêutico |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica | |||||||
| Objetivo: | Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio as ações da Farmácia Básica | Farmácia | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Farmácia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Sub-Função | – | – | – | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 304 – Vigilância Sanitária |
| Projeto/Atividade: | Programa de Vigilância Sanitária | |||||||
| Objetivo: | Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde | Vb | A | C | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Subfunção | – | – | – | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 |
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 305 – Vigilância Epidemiológica |
| Projeto/Atividade: | Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças – ECD | |||||||
| Objetivo: | A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao programa de ECD | Agente | A | C | R$ 35.000 | R$ 35.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Agente | – | – | 04 | 04 | 04 | 04 | |
| Sub-total da Subfunção | – | – | – | R$ 35.000 | R$ 35.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 |
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
| Função: | 17 – Saneamento |
| Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano |
| Projeto/Atividade: | Construção do Sistema de Saneamento Básico | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Construção do Sistema de Saneamento | Sistema | P | C | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | |
| Meta Física: | Sistema | – | – | 1/4 | 1/4 | 1/4 | 1/4 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas | |||||||
| Objetivo: | A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Construção de Unidades Sanitárias e Fossas | Unid | P | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 15 | 15 | 15 | 15 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico | |||||||
| Objetivo: | Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Função | – | – | – | R$ 520.000 | R$ 520.000 | R$ 520.000 | R$ 520.000 |
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
| Função: | 18 – Gestão Ambiental |
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | |||||||
| Objetivo: | Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura hídrica | Sistema | P | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Sistema | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Poços Tubular | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d’água e a fixação do homem no campo. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura hídrica | Vb | P | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 130.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Função | – | – | – | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 5.700.433 | R$ 5.180.000 | R$ 6.193.663 | R$ 6.189.536 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.007 – Secretaria Municipal de Obras |
| Função: | 15 – Urbanismo |
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos |
| Projeto/Atividade: | Construção de Um Calçadão | |||||||
| Objetivo: | Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura urbana | Unid | P | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Extinção de Rede Elétrica Urbana | |||||||
| Objetivo: | Construção de rede de energia elétrica, objetivando uma melhor qualidade de vida a nossa população em suas novas moradias. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura da Rede Elétrica | Unid | P | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas | |||||||
| Objetivo: | Pavimentar e recompor a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pavimentação de ruas e avenidas | M2 | P | C | R$ 450.000 | R$ 450.000 | R$ 450.000 | R$ 450.000 | |
| Meta Física: | M2 | – | – | 15.000 | 15.000 | 15.000 | 15.000 | |
| Projeto/Atividade: | Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura | |||||||
| Objetivo: | Pavimentar com asfalto a praça Miguel de Moura, localizada no centro da cidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pavimentação Asfáltica da Praça | M2 | P | I | – | R$ 180.000 | – | – | |
| Meta Física: | M2 | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção e/ou Reforma de Praças | |||||||
| Objetivo: | Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura urbana | Unid | P | I | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 180.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | |||||||
| Objetivo: | Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entrequeridos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura dos Cemitérios | Unid | P | I | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro. | |||||||
| Objetivo: | Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional única rua existente na comunidade Olho D’água do Castro na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pavimentação de ruas e avenidas | M2 | P | I | – | R$ 150.000 | – | – | |
| Meta Física: | M2 | – | – | – | 2.000 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru | |||||||
| Objetivo: | Pavimentar a paralelepípedos pelo método convencional as ladeiras das Comunidades de Boqueirão e Cumaru na zona rural do município, objetivando uma melhor qualidade de vida aos que lá habitam. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pavimentação de ruas e avenidas | M2 | P | I | – | R$ 200.000 | – | – | |
| Meta Física: | M2 | – | – | – | 2.500 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 220.000 | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 300.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total Função | – | – | – | R$ 820.000 | R$ 1.540.000 | R$ 1.010.000 | R$ 1.060.000 |
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
| Função: | 23 – Comércio e Serviços |
| Sub-Função: | 695 – Turismo |
| Projeto/Atividade: | Construção de Um Terminal Turístico | |||||||
| Objetivo: | Construir um terminal turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um espaço digno para o lazer e divertimento. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura turística | Mercado | P | I | – | R$ 100.000 | R$ 100.000 | – | |
| Meta Física: | Mercado | – | – | – | ½ | ½ | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Um Mirante Turístico | |||||||
| Objetivo: | Construir um mirante turístico objetivando receber os turistas que vem nos visita, e oferecer a todos um local adequado para que passam observar toda a beleza da nossa região. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura turística | Mercado | P | I | – | R$ 100.000 | R$ 100.000 | – | |
| Meta Física: | Mercado | – | – | – | ½ | ½ | – | |
| Sub-total Função | – | – | – | – | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – |
| Total da Unidade Orçamentária em real | – | – | – | R$ 820.000 | R$ 1.740.000 | R$ 1.210.000 | R$ 1.060.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.008 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Função: | 04 –Administração |
| Sub-Função: | 122 –Administração Geral |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio aos Conselhos | Vb | A | C | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total Função | – | – | – | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 |
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Função: | 12 – Educação |
| Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental |
| Projeto/Atividade: | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino | |||||||
| Objetivo: | Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura ao ensino | Unid | P | C | R$ 180.000 | R$ 180.000 | R$ 180.000 | R$ 180.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição Veículos | Vb | P | C | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Programa de Alimentação Escolar | Vb | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 | R$ 130.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Fundamental | |||||||
| Objetivo: | Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Ensino | Vb | A | C | R$ 1.650.00 | R$ 1.430.966 | R$ 1.700.000 | R$ 1.700.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). | |||||||
| Objetivo: | Apoiar financeiramente das Unidades de Ensino que contenham menos de 50 alunos e não podem ser consideradas Unidades Executoras. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio as Atividades de Ensino | Vb | A | C | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Fundamental (QSE) | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio as Atividades de Ensino | Vb | A | C | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Programa de transporte de alunos | Vb | A | C | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | |||||||
| Objetivo: | Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Programa de transporte de alunos | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 350.000 | R$ 350.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Fardamento para Alunos | |||||||
| Objetivo: | Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Distribuição de Fardamento Escolar | Vb | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE | |||||||
| Objetivo: | Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Desenvolvimento da Educação | Vb | A | C | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Novo Mais Educação | |||||||
| Objetivo: | Melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Aprendizado | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa de Alfabetização | |||||||
| Objetivo: | Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Erradicação do Analfabetismo | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Plano Municipal de Educação – PME | |||||||
| Objetivo: | Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio aos Profissionais da Educação | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40% | |||||||
| Objetivo: | Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino | Unid | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40% | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio Ensino Fundamental | Vb | A | C | R$ 500.000 | R$ 550.000 | R$ 600.000 | R$ 650.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60% | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pagamento de Profissionais do Magistério | Vb | A | C | R$ 2.000.000 | R$ 2.000.000 | R$ 2.500.000 | R$ 3.000.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total Função | – | – | – | R$ 5.635.000 | R$ 5.465.966 | R$ 6.375.000 | R$ 6.925.000 |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 362 – Ensino Médio |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Médio | |||||||
| Objetivo: | Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Ensino Médio | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da função | – | – | – | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 365 – Educação Infantil |
| Projeto/Atividade: | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura ao Ensino Infantil | Unid | P | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 80.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRCHES. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio Ensino Infantil | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Programa de Alimentação Escolar | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Programa de Alimentação Escolar | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio Ensino Infantil – Pré-Escola | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40% | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio Ensino Infantil | Vb | A | C | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 170.000 | R$ 200.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60% | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pagamento de Profissionais do Magistério | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | R$ 70.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60% | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pagamento de Profissionais do Magistério | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | R$ 70.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total Função | – | – | – | R$ 500.000 | R$ 500.000 | R$ 540.000 | R$ 590.000 |
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos – EJA | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Programa EJA | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado – BRALF | |||||||
| Objetivo: | Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Programa BRALF | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA | |||||||
| Objetivo: | Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do programa de merenda escolar | Vb | A | C | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60% | |||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Pagamento de Profissionais do Magistério | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | R$ 70.000 | |
| Sub-total da Função | – | – | – | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 | R$ 140.000 |
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
| Sub-Função: | 367 – Educação Especial |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Ensino Especial | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Ensino Especial | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Função | – | – | – | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
| Função: | 13 – Cultura |
| Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural |
| Projeto/Atividade: | Construção de Biblioteca | |||||||
| Objetivo: | Possibilitar a toda nossa população o saber e o conhecimento, através de um espaço confortável e digno para a leitura e a pesquisa. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio à Cultura | Unid | P | I | – | – | R$ 200.000 | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Um Centro Cultural | |||||||
| Objetivo: | Assegurar nossa população, um local composto de uma infraestrutura completa para apresentação e fomento de eventos culturais, proporcionando o resgate da cultura local. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio à Cultura | Unid | P | I | – | – | R$ 200.000 | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços Culturais | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Biblioteca Pública | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio à Cultura | Vb | A | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Função | – | – | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 550.000 | R$ 150.000 |
Anexo IX/G: Programas Finalísticos
| Função: | 27 – Desporto e Lazer |
| Sub-Função: | 812 – Desporto Comunitário |
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio | |||||||
| Objetivo: | Assegurara melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura de desporto | Quadra | P | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Quadra | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Quadra de Esporte e Ginásio | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura de desporto | Quadra | P | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Quadra | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura de desporto | Unid | P | C | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Área de Lazer | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção de uma área com espaços para lazer e de esportes, objetivando proporcionar a interação e convivência em harmonia dos nossos munícipes. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura de Lazer | Espaço | P | I | – | R$ 150.000 | – | – | |
| Meta Física: | Espaço | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Apoio Financeiro e Material do Esporte Local | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a d i s t r i b u i ç ã o de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio a Comunidade Esportiva | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Esportivos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Promoção de Eventos Esportivos | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades Esportivas | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Sub-total da Função | – | – | – | R$ 390.000 | R$ 540.000 | R$ 390.000 | R$ 390.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 6.865.000 | R$ 6.845.966 | R$ 8.055.000 | R$ 8.265.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo X: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura |
| Função: | 20 – Agricultura |
| Sub-Função: | 605 – Abastecimento |
| Projeto/Atividade: | Extensão da Rede Elétrica Rural | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Ampliação da Rede Elétrica | Vb | A | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura do Matadouro | Unid | P | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura do Mercado | Unid | P | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Barragens e Açudes | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura hídrica | Vb | P | I | – | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, par a o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de tratores e equipamentos | Vb | P | C | R$ 30.000 | R$ 150.000 | R$ 50.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Construção do Centro Comercial de Agricultura | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Pequeno agricultor | Vb | P | I | – | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | 01 | 01 | |
=
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção e o f u n c i o n a m e n t o da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação d e vacinação p a r a o s animais. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 500.000 | R$ 600.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas | |||||||
| Objetivo: | Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Apoio ao Pequeno Agricultor | Vb | A | C | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária em real | – | – | – | R$ 640.000 | R$ 640.000 | R$ 1.040.000 | R$ 1.140.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo XI: Programas Finalísticos
| Unidade Orçamentária: | 2.010 – Secretaria Municipal de Transporte |
| Função: | 26 – Transporte |
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário |
| Projeto/Atividade: | Construção de Passagem Molhada | |||||||
| Objetivo: | Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura de estradas | Unid | P | I | – | R$ 100.000 | – | – | |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Construção e Melhoramento de Estradas | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura de estradas | Km | P | C | R$ 65.000 | R$ 65.000 | R$ 65.000 | R$ 65.000 | |
| Meta Física: | Km | – | – | 5 | 5 | 5 | 5 | |
| Projeto/Atividade: | Construção de Abrigo Rodoviário | |||||||
| Objetivo: | Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivointermunicipal. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Infraestrutura no transporte | Abrigo | P | I | – | R$ 60.000 | R$ 60.000 | – | |
| Meta Física: | Abrigo | – | – | – | 04 | 04 | – | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 85.000 | R$ 90.000 | R$ 95.000 | R$ 100.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 150.000 | R$ 315.000 | R$ 220.000 | R$ 165.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo XII: Programas Finalísticos
| Unidade Orçamentária: | 2.011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| Função: | 18 – Gestão Ambiental |
| Sub-Função: | 542 – Controle Ambiental |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária em real | – | – | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo XIII: Programas Finalísticos
| Unidade Orçamentária: | 2.012 – Secretaria Municipal de Planejamento |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 121 – Planejamento e Orçamento |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária em real | – | – | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.013 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
| Função: | 15 – Urbanismo |
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Trator e Implementos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Aquisição de tratores e equipamentos | Trator | P | I | – | R$ 150.000 | – | R$ 150.000 | |
| Meta Física: | Trator | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo | |||||||
| Objetivo: | Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Melhoria na Limpeza Urbana | Caminhão | P | I | – | R$ 200.000 | – | R$ 200.000 | |
| Meta Física: | Caminhão | – | – | – | 01 | – | 01 | |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | |||||||
| Objetivo: | Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades. | |||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | – | – | – | R$ 80.000 | R$ 430.000 | R$ 80.000 | R$ 430.000 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
ANEXO XV: QUADRO RESUMO DAS AÇÕES DE GOVERNO 2018-2021
| Unidade Orçamentária: | 1.001 – Câmara Municipal |
| Função: | 01 – Legislativa |
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo | R$ 800.000 | R$ 800.000 | R$ 850.000 | R$ 900.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 800.000 | R$ 800.000 | R$ 850.000 | R$ 900.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.002 – Gabinete do Prefeito | ||||
| Função: | 04 – Administração | ||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos | 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito | R$ 450.000 | R$ 500.000 | R$ 550.000 | R$ 650.000 | |
| Sub-Total da Função | R$ 530.000 | R$ 580.000 | R$ 630.000 | R$ 730.000 | |
| Sub-Função: | 124 – Controle Interno | ||||
| Projeto/Atividade: Manutenção do Controle Interno | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Sub-Total da Função | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 610.000 | R$ 660.000 | R$ 710.000 | R$ 810.000 | |
| Unidade Orçamentária: | 2.003 – Secretarias Municipal de Administração | ||||
| Função: | 04 – Administração | ||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura | – | – | R$100.000 | – | |
| Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | R$ 700.000 | R$ 700.000 | R$ 700.000 | R$ 800.000 | |
| Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado. | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Sub-Total da Função | R$ 885.00 | R$ 885.00 | R$ 985.00 | R$ 985.00 | |
| Função: | 11 – Trabalho | ||||
| Sub-Função: | 331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP | R$ 100.000 | R$ 110.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 | |
| Sub-Total da Função | R$ 100.000 | R$ 110.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 | |
| Função: | 25 – Energia | ||||
| Sub-Função: | 752 – Energia Elétrica | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | R$ 180.000 | R$ 190.000 | R$ 200.000 | R$ 210.000 | |
| Sub-total Função | R$ 180.000 | R$ 190.000 | R$ 200.000 | R$ 210.000 | |
| Função: | 28 – Encargos Especial | ||||
| Sub-Função: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | |
| Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a CAERN | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | |
| Sub-Total da Função | R$ 650.000 | R$ 650.000 | R$ 650.000 | R$ 650.000 | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 1.815.000 | R$ 1.835.000 | R$ 1.955.000 | R$ 1.975.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.004 – Secretaria Municipal de Finanças | ||||
| Função: | 04 – Administração | ||||
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | R$ 270.000 | R$ 280.000 | R$ 290.000 | R$ 300.000 | |
| Sub-Total da Função | R$ 270.000 | R$ 280.000 | R$ 290.000 | R$ 300.000 | |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Sub-Total da Função | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 370.000 | R$ 380.000 | R$ 390.000 | R$ 400.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.005 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | ||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||
| Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito do Idoso | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Sub-total da Subfunção | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Proteção Social a Pessoa com Deficiência | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Sub-total da Subfunção | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Sub-Função: | 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Fundo para Infância e Adolescência – FIA | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | |
| Projeto/Atividade:Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Sub-total da Sub-Função | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 220.000 | R$ 220.000 | |
| Unidade Orçamentária: | 2.005 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
| Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a : | 2.005.1 – Fundo Municipal de Assistência Social |
| Função: | 08 – Assistência Social |
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Assistência | – | – | R$ 180.000 | – |
| Projeto/Atividade: Construção da Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação | – | R$ 180.000 | – | – |
| Projeto/Atividade: Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS | – | R$ 150.000 | – | – |
| Projeto/Atividade: Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | – | R$ 180.000 | – | – |
| Projeto/Atividade:Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | R$ 130.000 | R$ 140.000 | R$ 150.000 | R$ 160.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| Projeto/Atividade: Assistência Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Social através de Benefícios Eventuais | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.0000 | R$ 100.000 |
| Projeto/Atividade: Programa Auxílio-Desemprego | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 |
| Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | R$ 130.000 | R$ 130.000 | R$ 130.000 | R$ 130.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 |
| Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do PBF e do Cadastro Único – IGD | R$ 70.000 | R$ 70.000 | R$ 70.000 | R$ 70.000 |
| Projeto/Atividade: Serviços de Proteção Social Básica – CRAS | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 90.000 | R$ 100.000 |
| Projeto/Atividade: Apoio à Organização e Gestão do SUAS – IGD-SUAS | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 90.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa BPC na Escola | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 |
| Sub-total da Sub-Função | R$ 1.105.000 | R$ 1.625.000 | R$ 1.355.000 | R$ 1.185.000 |
| Função: | 16 – Habitação | ||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Plano Local de Habitação e Interesse Social | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Fundo Municipal de Habitação | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Sub-total da Subfunção | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Sub-Função: | 481 – Habitação Rural | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Rural | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Projeto/Atividade: Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Sub-total da Subfunção | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 250.000 | |
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade:Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Urbana | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | R$ 25.000 | R$ 25.000 | R$ 25.000 | R$ 25.000 | |
| Projeto/Atividade:Manutenção de Moradia Popular | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Sub-total da Subfunção | R$ 195.000 | R$ 195.000 | R$ 195.000 | R$ 195.000 | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 1.930.00 | R$ 2.450.000 | R$ 2.180.000 | R$ 2.010.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.006 – Secretaria Municipal de Saúde |
| Sub-Unidade O r ç a m e n t á r i a : | 2.006.1 – Fundo Municipal de Saúde |
| Função: | 10 – Saúde |
| Sub-Função: | 301 – Atenção Básica |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS | – | R$ 400.000 | – | R$ 400.000 |
| Projeto/Atividade: Construção de Polo de Academia da Saúde | R$ 100.000 | – | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar | R$ 500.433 | R$ 80.000 | R$ 640.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | R$ 750.000 | R$ 250.000 | R$ 783.663 | R$ 594.536 |
| Projeto/Atividade: Compensação de Especificidades Regionais | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS | R$ 1.900.000 | R$ 2.000.000 | R$ 2.200.000 | R$ 2.500.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS | R$ 180.000 | R$ 180.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF | R$ 600.000 | R$ 600.000 | R$ 600.000 | R$ 650.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB | R$ 50.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 |
| Projeto/Atividade: Contribuição a Consórcio Público de Saúde | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 |
| Projeto/Atividade: Programa Saúde na Escola – PSE | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 |
| Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Sorridente | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 |
| Projeto/Atividade: Programa PROVAB Mais Médicos | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 | R$ 60.000 |
| Sub-total da Sub-Função | R$ 4.825.433 | R$ 4.305.000 | R$ 5.318.663 | R$ 5.319.536 |
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Teto Municipal de Média e Alta Complexidade – MAC | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Sub-total da Sub-Função | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Sub-Função: | 303 – Suporte Profilático e Terapêutico | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade:Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Sub-total da Sub-Função | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Sub-Função: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade:Programa de Vigilância Sanitária | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | |
| Sub-total da Subfunção | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | |
| Sub-Função: | 305 – Vigilância Epidemiológica | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças – ECD | R$ 35.000 | R$ 35.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Sub-total da Subfunção | R$ 35.000 | R$ 35.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Função: | 17 – Saneamento | ||||
| Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Construção do Sistema de Saneamento Básico | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | |
| Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias e Fossas Sépticas | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Sub-total da Função | R$ 520.000 | R$ 520.000 | R$ 520.000 | R$ 520.000 | |
| Função: | 18 – Gestão Ambiental | ||||
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Poços Tubular | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 130.000 | |
| Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Sub-total da Função | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 120.000 | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 5.700.433 | R$ 5.180.000 | R$ 6.193.663 | R$ 6.189.536 |
| Unidade Orçamentária: | 2.007 – Secretaria Municipal de Obras |
| Função: | 15 – Urbanismo |
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Construção de Um Calçadão | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Extinção de Rede Elétrica Urbana | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
| Projeto/Atividade: Pavimentação e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas | R$ 450.000 | R$ 450.000 | R$ 450.000 | R$ 450.000 |
| Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura | – | R$ 180.000 | – | – |
| Projeto/Atividade: Construção e/ou Reforma de Praças | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 180.000 |
| Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | – | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| Projeto/Atividade: Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D’água do Castro. | – | R$ 150.000 | – | – |
| Projeto/Atividade: Pavimentação das Ladeiras das Comunidades do Boqueirão e Cumaru | – | R$ 200.000 | – | – |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras | R$ 220.000 | R$ 250.000 | R$ 250.000 | R$ 300.000 |
| Sub-total Função | R$ 820.000 | R$ 1.540.000 | R$ 1.010.000 | R$ 1.060.000 |
| Função: | 23 – Comércio e Serviços | ||||
| Sub-Função: | 695 – Turismo | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Construção de Um Terminal Turístico | – | R$ 100.000 | R$ 100.000 | – | |
| Projeto/Atividade: Construção de Um Mirante Turístico | – | R$ 100.000 | R$ 100.000 | – | |
| Sub-total Função | – | R$ 200.000 | R$ 200.000 | – | |
| Total da Unidade Orçamentária em real | R$ 820.000 | R$ 1.740.000 | R$ 1.210.000 | R$ 1.060.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.008 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Função: | 04 –Administração |
| Sub-Função: | 122 –Administração Geral |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção dos Conselhos Municipal de Educação e da Alimentação Escolar | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 |
| Sub-total Função | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 |
| Função: | 12 – Educação | ||||
| Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino | R$ 180.000 | R$ 180.000 | R$ 180.000 | R$ 180.000 | |
| Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | R$ 200.000 | |
| Projeto/Atividade: Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 | R$ 130.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental | R$ 1.650.00 | R$ 1.430.966 | R$ 1.700.000 | R$ 1.700.000 | |
| Projeto/Atividade: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | R$ 15.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental (QSE) | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 150.000 | R$ 150.000 | |
| Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar – PNATE | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | |
| Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | R$ 350.000 | R$ 350.000 | R$ 400.000 | R$ 400.000 | |
| Projeto/Atividade:Aquisição de Fardamento para Alunos | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 |
| Projeto/Atividade:Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 | R$ 30.000 |
| Projeto/Atividade:Programa Novo Mais Educação | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
| Projeto/Atividade:Programa de Alfabetização | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
| Projeto/Atividade:Plano Municipal de Educação – PME | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 |
| Projeto/Atividade: Construção Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40% | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40% | R$ 500.000 | R$ 550.000 | R$ 600.000 | R$ 650.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60% | R$ 2.000.000 | R$ 2.000.000 | R$ 2.500.000 | R$ 3.000.000 |
| Sub-total Função | R$ 5.635.000 | R$ 5.465.966 | R$ 6.375.000 | R$ 6.925.000 |
| Sub-Função: | 362 – Ensino Médio | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Médio | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Sub-total da função | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Sub-Função: | 365 – Educação Infantil | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Ensino | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 80.000 | R$ 100.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-40% | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 170.000 | R$ 200.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – CRECHES – FUNDEB-60% | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | R$ 70.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAS – FUNDEB-60% | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | R$ 70.000 | |
| Sub-total Função | R$ 500.000 | R$ 500.000 | R$ 540.000 | R$ 590.000 | |
| Sub-Função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos – EJA | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado – BRALF | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | R$ 10.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60% | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 60.000 | R$ 70.000 | |
| Sub-total da Função | R$ 120.000 | R$ 120.000 | R$ 130.000 | R$ 140.000 | |
| Sub-Função: | 367 – Educação Especial | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Especial | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Sub-total da Função | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | |
| Função: | 13 – Cultura | ||||
| Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Construção de Biblioteca | – | – | R$ 200.000 | – | |
| Projeto/Atividade: Construção de Um Centro Cultural | – | – | R$ 200.000 | – | |
| Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Culturais | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Biblioteca Pública | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Sub-total da Função | R$ 150.000 | R$ 150.000 | R$ 550.000 | R$ 150.000 | |
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | ||||
| Sub-Função: | 812 – Desporto Comunitário | ||||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | ||
| Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva e Ginásio | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Projeto/Atividade: Construção de Quadra de Esporte e Ginásio | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | |
| Projeto/Atividade: Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | R$ 50.000 | |
| Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer | – | R$ 150.000 | – | – | |
| Projeto/Atividade: Apoio Financeiro e Material do Esporte Local | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Esportivas | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | R$ 100.000 | |
| Sub-total da Função | R$ 390.000 | R$ 540.000 | R$ 390.000 | R$ 390.000 | |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 6.865.000 | R$ 6.845.966 | R$ 8.055.000 | R$ 8.265.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.009 – Secretaria Municipal de Agricultura |
| Função: | 20 – Agricultura |
| Sub-Função: | 605 – Abastecimento |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade:Extensão da Rede Elétrica Rural | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Matadouro | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e/ou Reforma do Mercado | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Projeto/Atividade: Construção de Barragens e Açudes | – | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 |
| Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | R$ 30.000 | R$ 150.000 | R$ 50.000 | R$ 150.000 |
| Projeto/Atividade: Aquisição e/ou desapropriação de Imóveis | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| Projeto/Atividade: Construção do Centro Comercial de Agricultura | – | – | R$ 150.000 | R$ 150.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | R$ 400.000 | R$ 400.000 | R$ 500.000 | R$ 600.000 |
| Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação de Sementes e Vacinas | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 | R$ 40.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em real | R$ 640.000 | R$ 640.000 | R$ 1.040.000 | R$ 1.040.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.010 – Secretaria Municipal de Transporte |
| Função: | 26 – Transporte |
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade:Construção de Passagem Molhada | – | R$ 100.000 | – | – |
| Projeto/Atividade: Construção e Melhoramento de Estradas | R$ 65.000 | R$ 65.000 | R$ 65.000 | R$ 65.000 |
| Projeto/Atividade: Construção de Abrigo Rodoviário | – | R$ 60.000 | R$ 60.000 | – |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes | R$ 85.000 | R$ 90.000 | R$ 95.000 | R$ 100.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 150.000 | R$ 315.000 | R$ 220.000 | R$ 165.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| Função: | 18 – Gestão Ambiental |
| Sub-Função: | 542 – Controle Ambiental |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em real | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.012 – Secretaria Municipal de Planejamento |
| Função: | 04 – Administração |
| Sub-Função: | 121 – Planejamento e Orçamento |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em real | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Unidade Orçamentária: | 2.013 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
| Função: | 15 – Urbanismo |
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos |
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos | – | R$ 150.000 | – | R$ 150.000 |
| Projeto/Atividade: Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo | – | R$ 200.000 | – | R$ 200.000 |
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 | R$ 80.000 |
| Total da Unidade Orçamentária em Real | R$ 80.000 | R$ 430.000 | R$ 80.000 | R$ 430.000 |
| TOTAIS | R$ 19.940.433 | R$ 21.435.966 | R$ 23.043.663 | R$ 23.504.536 |
| Local/Data: | Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Francisco Felipe da Silva/Prefeito |
| Assinatura: |
Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:BEB1CA51
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2017. Edição 1652
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