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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


LEI MUNICIPAL N° 521/2021

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL N° 521/2021

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ruy Barbosa para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município.

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos apresentados.

Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.

Art. 3º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.

Art. 4º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º – Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º – As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 7º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, em 16 de novembro de 2021.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual deInvestimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Período: 2022 a 2025
Anexo I: Receitas Estimadas para 2022/2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA RECEITAS ESTIMADAS
2022 2023 2024 2025
Receitas Correntes 23.449.000,00 24.166.000,00 28.211.000,00 29.325.000,00
Receitas Tributárias 628.000,00 645.000,00 752.000,00 781.000,00
Receitas de Contribuições 24.000,00 25.000,00 29.000,00 30.000,00
Receitas Patrimoniais 12.000,00 12.000,00 14.000,00 14.500,00
Receitas de Serviços 20.000,00 20.000,00 23.000,00 23.500,00
Transferências Correntes 22.715.000,00 23.412.570,00 27.333.000,00 28.414.000,00
Outras Receitas Correntes 50.000,00 51.430,00 60.000,00 62.000,00
Receitas de Capital 5.181.000,00 5.284.000,00 6.159.000,00 6.395.000,00
Operações de Crédito 51.000,00 52.000,00 60.000,00 62.000,00
Alienação de Bens 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Transferências de Capital 5.000.000,00 5.100.000,00 5.950.000,00 6.180.000,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00 102.000,00 119.000,00 123.000,00
Total da Receita 28.630.000,00 29.450.000,00 34.370.000,00 35.720.000,00
Local/Data: Ruy Barbosa/RN, 10 de setembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo: Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo Plano Plurianual deInvestimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Período: 2022 a 2025
Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ESTIMADAS
2022 2023 2024 2025
01.01 – Câmara Municipal 1.200.000,00 1.300.000,00 1.430.000,00 1.530.000,00
02.01 – Gabinete do Prefeito 580.000,00 630.000,00 740.000,00 750.000,00
03.01 – Secretaria Municipal de Administração 3.240.000,00 3.250.000,00 3.600.000,00 3.610.000,00
04.01 – Secretaria Municipal de Finanças 660.000,00 660.000,00 770.000,00 770.000,00
05.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social 1.550.000,00 1.550.000,00 1.920.000,00 1.920.000,00
05.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 2.070.000,00 2.070.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00
06.01 – Secretaria Municipal de Saúde 360.000,00 400.000,00 480.000,00 480.000,00
06.02 – Fundo Municipal de Saúde 7.050.000,00 7.280.000,00 8.350.000,00 9.010.000,00
07.01 – Secretaria Municipal de Obras 1.770.000,00 1.870.000,00 2.040.000,00 2.040.000,00
08.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 3.500.000,00 3.590.000,00 4.560.000,00 4.680.000,00
08.02 – Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica 3.130.000,00 3.280.000,00 3.850.000,00 4.250.000,00
09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura 1.020.000,00 1.070.000,00 1.220.000,00 1.240.000,00
10.01 – Secretaria Municipal de Transporte 340.000,00 340.000,00 400.000,00 430.000,00
11.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 820.000,00 820.000,00 900.000,00 900.000,00
12.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00
13.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
99.99 – Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total 28.630.000,00 29.450.000,00 34.370.000,00 35.720.000,00
Local/Data: Ruy Barbosa/RN, 10 de setembro de 2021.
Nome do Responsável/Cargo: Francisco Felipe da Silva/Prefeito
Assinatura:

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 01 – Câmara Municipal
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 – Câmara Municipal
Macro objetivo: 0001 – Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Programa: 0001 – Processo Legislativo
Representar o Município, Fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais.
Ação…..: 1001 – Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 85.000,00 85.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 330.000,00
Ação…..: 1002 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 45.000,00 45.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 170.000,00
Ação…..: 2001 – Manutenção da Câmara Municipal
Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 1.080.000,00 1.180.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 4.960.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.200.000,00 1.300.000,00 1.430.000,00 1.530.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.200.000,00 1.300.000,00 1.430.000,00 1.530.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Macro objetivo: 0002 – Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0009 – Planejamento Governamental
Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.
Ação…..: 1003 – Aquisição de Veículos
Descrição: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 400.000,00 450.000,00 500.000,00 500.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.850.000,00
Ação…..: 2003 – Manutenção do Controle Interno
Descrição: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
580.000,00 630.000,00 740.000,00 750.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
580.000,00 630.000,00 740.000,00 750.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Secretaria Municipal de Administração
Macro objetivo: 0002 – Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0007 – Administração
Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.
Ação…..: 1005 – Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Descrição: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 1006 – Amortização da Dívida Junto ao INSS
Descrição: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 500.000,00 500.000,00 550.000,00 550.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.100.000,00
Ação…..: 1008 – Amortização da Dívida Junto a CAERN
Descrição: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto a CAERN.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 300.000,00
Ação…..: 1010 – Amortização da Dívida com Precatórios
Descrição: Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.400.000,00
Ação…..: 1085 – Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
Descrição: Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Descrição: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano………………. 1.300.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 5.600.000,00
Ação…..: 2005 – Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
Descrição: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
Ação…..: 2006 – Pagamento de Contribuição ao PASEP
Descrição: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 160.000,00 160.000,00 170.000,00 170.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 660.000,00
Ação…..: 2007 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Descrição: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 210.000,00 210.000,00 220.000,00 220.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 860.000,00
Ação…..: 2073 – Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Descrição: Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2074 – Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC
Descrição: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2120 – Realização de Concurso Público
Descrição: Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 03 – Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Secretaria Municipal de Administração
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 260.000,00
Ação…..: 2121 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 90.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.240.000,00 3.250.000,00 3.600.000,00 3.610.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.240.000,00 3.250.000,00 3.600.000,00 3.610.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Secretaria Municipal de Finanças
Macro objetivo: 0002 – Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0008 – Administração Financeira
Aprimorar os mecanismos de planejamento da execução da política financeira, tributária e contábil do município, buscando garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, através da modernização dos serviços prestados.
Ação…..: 1011 – Amortização da Dívida Pública
Descrição: Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano ……………………… 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Descrição: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
Ação…..: 2122 – Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle – SIAFIC
Descrição: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos orgão gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 480.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
660.000,00 660.000,00 770.000,00 770.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Secretaria Municipal de Finanças
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
660.000,00 660.000,00 770.000,00 770.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – Sec. Municipal de Assistência Social
Macro objetivo: 0005 – Redução das Desigualdades Sociais.
Programa: 0057 – Habitação
Acompanhar, avaliar e propor, os instrumentos necessários para implementação da Política Municipal de Habitação no Município, oferecendo melhorias, ampliações, reformas e contruções, proporcionando moradia digna à população de baixa renda, conforme assegurado na Constituição Federal.
Ação…..: 1013 – Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
Descrição: Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 900.000,00
Ação…..: 1014 – Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
Descrição: Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 900.000,00
Ação…..: 1015 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Com a aquisição de imóveis, poderemos organizar os Serviços, Programas e Projetos Socioassistencias no Município e buscar expansão e ampliação dos serviços.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2019 – Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – Sec. Municipal de Assistência Social
Descrição: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 2020 – Manutenção do Setor de Moradia Popular
Descrição: Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2077 – Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2078 – Plano Local de Habitação e Interesse Social
Descrição: Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2079 – Fundo Municipal de Habitação
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – Sec. Municipal de Assistência Social
Descrição: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
750.000,00 750.000,00 950.000,00 950.000,00
Macro objetivo: 0005 – Redução das Desigualdades Sociais.
Programa: 0081 – Assistência Social
Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de serviços e projetos, promovendo a inclusão social com cidadania a partir da implantação e emplementação de novos serviços.
Ação…..: 2009 – Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Descrição: Assegurar o apoio a pessoa idosa, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2010 – Proteção Social a Pessoa com Deficiência
Descrição: Assegurar o apoio a pessoa com deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2011 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – Sec. Municipal de Assistência Social
Descrição: Formação de parcerias com instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.100.000,00
Ação…..: 2012 – Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2013 – Fundo para Infancia e Adolecencia – FIA
Descrição: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2015 – Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Descrição: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 900.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – Sec. Municipal de Assistência Social
Ação…..: 2016 – Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2082 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Descrição: Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2083 – Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Descrição: Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
800.000,00 800.000,00 970.000,00 970.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.550.000,00 1.550.000,00 1.920.000,00 1.920.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Macro objetivo: 0005 – Redução das Desigualdades Sociais.
Programa: 0081 – Assistência Social
Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de serviços e projetos, promovendo a inclusão social com cidadania a partir da implantação e emplementação de novos serviços.
Ação…..: 2017 – Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014
Descrição: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um benéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 2018 – Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009
Descrição: Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sub existência.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 400.000,00 400.000,00 450.000,00 450.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.700.000,00
Ação…..: 2021 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Descrição: Desenvolvimento de serviço sócioassistencial como foco no fortalecimento de vínculos entre famílias, crianças, adolescentes e idosos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
Ação…..: 2022 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Descrição: Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano ……………………. 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
Ação…..: 2023 – Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF
Descrição: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 2024 – Serviço de Proteção e Atend. Integral à Família (CRAS/PAIF)
Descrição: Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 700.000,00
Ação…..: 2025 – Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS
Descrição: Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Totais………..: Quantidade 4 valor 300.000,00
Ação…..: 2026 – Trabalho e Renda
Descrição: Promover o acesso ao mercado de trabalho e/ou aumento da renda familiar, com ações de qualificação profissional, aliada à educação e inclusão produtiva.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 200.000,00
Ação…..: 2084 – Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ
Descrição: Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 300.000,00
Ação…..: 2085 – Manutenção das Atividades do BPC na Escola
Descrição: Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 300.000,00
Ação…..: 2128 – Manutenção do Programa Família Acolhedora
Descrição: Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolecentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança/adolescente até seja possível a reintegração na família de origem, integração em família extensa ou colocação em família substituta.
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 220.000,00
Ação…..: 2129 – Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CREAS/PAEFI)
Descrição: Restabelecer a garantia de direitos violados à população, oferecendo serviços de ação continuada junto à famílias, grupos e indivíduos em situação de ameaça e/ou violação de direitos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 700.000,00
Ação…..: 2130 – Vigilância Socioassistencial
Descrição: Implantar a vigilância socioassistencial com o papel de gerir as ações, monitorar, elaborar diagnósticos, planos, sistemas e cadastramentos junto a todos os programas, serviços e projetos da assistência social.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 200.000,00
Ação…..: 2131 – Programa do Leite – PAA
Descrição: Proporcionar o consumo do leite às famílias cadastradas no programa bolsa família.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 320.000,00
Ação…..: 2132 – Capacitação Continuada de Servidores
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Assistencia Social
Descrição: Promover a capacitação permanente de funcionários e conselheiros.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.070.000,00 2.070.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.070.000,00 2.070.000,00 2.560.000,00 2.560.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 – Secretara Municipal de Saúde
Macro objetivo: 0006 – Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0054 – Recursos Hidricos
Formular as políticas de recursos hídricos relativas ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica.
Ação…..: 1021 – Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Macro objetivo: 0006 – Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0075 – Saúde
Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população.
Ação…..: 2027 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS
Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2028 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Descrição: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 – Secretara Municipal de Saúde habitantes.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 300.000,00 340.000,00 400.000,00 400.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.440.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
340.000,00 380.000,00 450.000,00 450.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
360.000,00 400.000,00 480.000,00 480.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo Municipal de Saude
Macro objetivo: 0006 – Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0075 – Saúde
Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população.
Ação…..: 1066 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada
Descrição: Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 300.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.350.000,00
Ação…..: 1067 – Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva
Descrição: Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 600.000,00
Ação…..: 1087 – Construção de Polo de Academia da Saúde
Descrição: Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 1093 – Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo Municipal de Saude
Descrição: Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 180.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 760.000,00
Ação…..: 1099 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária
Descrição: Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 900.000,00
Ação…..: 2029 – Contribuição a Consórcio Público de Saúde
Descrição: Assegurar a contribuição a consórcio público intermunicipal de saúde, objetivando melhor atender a população do Município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 350.000,00
Ação…..: 2033 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 2.500.000,00 2.600.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 11.600.000,00
Ação…..: 2034 – Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo Municipal de Saude
Descrição: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 300.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.300.000,00
Ação…..: 2036 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primària
Descrição: Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 1.500.000,00 1.600.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 7.100.000,00
Ação…..: 2038 – Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC
Descrição: Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de serviços prestados especializados fora do nosso domicílio.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 500.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.300.000,00
Ação…..: 2041 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Descrição: Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.100.000,00
Ação…..: 2042 – Programa de Vigilância em Saúde
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo Municipal de Saude
Descrição: Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 520.000,00
Ação…..: 2043 – Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
Descrição: A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 160.000,00 160.000,00 180.000,00 180.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 680.000,00
Ação…..: 2086 – Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD
Descrição: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 450.000,00
Ação…..: 2100 – Educação e Formação em Saúde
Descrição: Desenvolver nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo Municipal de Saude
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2101 – Programa Saúde na Escola – PSE – Crescer Saudável
Descrição: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 90.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
Ação…..: 2124 – Programa Mais Médico
Descrição: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 40.000,00
Ação…..: 2126 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 90.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
6.650.000,00 6.880.000,00 8.150.000,00 8.810.000,00
Macro objetivo: 0006 – Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0100 – Covid – 19

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo Municipal de Saude
Enfrentamento da Emergência da Política de Assistência Social de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(Covid-19).
Ação…..: 2125 – Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavírus
Descrição: Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o combate à pandemia.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
400.000,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.050.000,00 7.280.000,00 8.350.000,00 9.010.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 – Secretaaria Municipal de Obras
Macro objetivo: 0003 – Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0058 – Urbanismo
Melhorar toda infraestrutura urbana do município, dando destaque para ruas, praça e avenidas. Assegurando acessibilidade e mobilidade que garantam melhores condições de vida aos cidadãos.
Ação…..: 1023 – Construção de Um Calçadão
Descrição: Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 700.000,00
Ação…..: 1025 – Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Descrição: Pavimentar e recuperar a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
Ação…..: 1029 – Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 340.000,00
Ação…..: 1074 – Reforma da Praça Miguel de Moura
Descrição: Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 – Secretaaria Municipal de Obras espaços para recreação e para o lazer.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 600.000,00
Ação…..: 1075 – Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Descrição: Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entes queridos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 90.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
Ação…..: 1104 – Pavimentação Asfáltica de Ruas
Descrição: Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 800.000,00
Ação…..: 1108 – Construção de Praças Públicas
Descrição: Construir novas praças, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 2044 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 – Secretaaria Municipal de Obras
Descrição: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.770.000,00 1.870.000,00 2.040.000,00 2.040.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.770.000,00 1.870.000,00 2.040.000,00 2.040.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0040 – Educação Eficiente
Dotar os diversos conselhos municipais em funcionamento, com condições de desempenhar suas atividades legais e estatuárias.
Ação…..: 2045 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
Descrição: Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0041 – Educação Infantil
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação…..: 1040 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
Descrição: Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 180.000,00 180.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 660.000,00
Ação…..: 2055 – Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRECHES
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 430.000,00
Ação…..: 2093 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE
Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 70.000,00 70.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 240.000,00
Ação…..: 2094 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRÉ-ESCOLA Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 60.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 280.000,00
Ação…..: 2095 – Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 100.000,00 120.000,00 130.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 430.000,00
Ação…..: 2123 – Manutenção do Ensino Infantil – QSE
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Descrição: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 550.000,00 670.000,00 700.000,00
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0042 – Ensino Fundamental Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação…..: 1036 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
Descrição: Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 300.000,00 300.000,00 400.000,00 400.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.400.000,00
Ação…..: 1038 – Aquisição de Veículos e Ônibus
Descrição: Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.000.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação…..: 1039 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 60.000,00
Ação…..: 2046 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL
Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 700.000,00
Ação…..: 2047 – Manutenção do Ensino Fundamental
Descrição: Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
Ação…..: 2048 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Descrição: Apoio as Atividades de Ensino.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano ……………………… 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 160.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação…..: 2049 – Manutenção do Ensino Fundamental – QSE
Descrição: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 120.000,00 150.000,00 180.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 550.000,00
Ação…..: 2050 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE
Descrição: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
Ação…..: 2051 – Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN
Descrição: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
Ação…..: 2052 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Descrição: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 300.000,00 300.000,00 350.000,00 380.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.330.000,00
Ação…..: 2056 – Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Descrição: Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 160.000,00
Ação…..: 2057 – Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino
Descrição: Implantar o ensino integral na rede municipal de ensino, que oportunizará em contratação de professores e funcionários para a ampliação da jornada de trabalho.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 200.000,00
Ação…..: 2088 – Aquisição de Fardamento para Alunos
Descrição: Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 360.000,00
Ação…..: 2089 – Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE
Descrição: Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 160.000,00
Ação…..: 2091 – Programa de Alfabetização
Descrição: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 160.000,00
Ação…..: 2092 – Plano Municipal de Educação – PME
Descrição: Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 100.000,00
Ação…..: 2096 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA
Descrição: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 360.000,00
Ação…..: 2127 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 90.000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 380.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.160.000,00 2.200.000,00 2.800.000,00 2.880.000,00
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0043 – Ensino Médio
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação…..: 2054 – Manutenção do Ensino Médio
Descrição: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 160.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
30.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0048 – Cultura
Proporcionar o pleno acesso as fontes de cultura, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação…..: 2059 – Manutenção dos Serviços Culturais
Descrição: Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 700.000,00
Ação…..: 2060 – Manutenção da Biblioteca Pública
Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2090 – Projeto Lei Aldir Blanc – Para Promover a Cultura
Descrição: Promover a Cultura.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano ……………………… 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
240.000,00 240.000,00 300.000,00 300.000,00
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0049 – Educação Especial
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Ação…..: 2058 – Manutenção do Ensino Especial
Descrição: Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 230.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
50.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0050 – Desporto e Laser
Incentivar a pratica de esporte e lazer na zona urbana e rural, afim de promover a interação entre jovens e adultos. O esporte é um instrumento fundamental de inclusão social além de um importante meio de prevenção e melhoria da saúde.
Ação…..: 1044 – Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
Descrição: Assegurar a melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 1045 – Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
Descrição: Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 180.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Totais………..: Quantidade 4 valor 760.000,00
Ação…..: 1046 – Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
Descrição: Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
Ação…..: 2061 – Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local
Descrição: Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2097 – Promoção de Eventos Esportivos
Descrição: Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 2098 – Manutenção das Atividades Esportivas
Descrição: Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
500.000,00 500.000,00 650.000,00 650.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.500.000,00 3.590.000,00 4.560.000,00 4.680.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 – Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0041 – Educação Infantil
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação…..: 2064 – Manutenção do Ensino Infantil – FEB-30%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 700.000,00
Ação…..: 2065 – Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 300.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.350.000,00
Ação…..: 2099 – Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 300.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.350.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
750.000,00 750.000,00 900.000,00 1.000.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 – Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação…..: 1048 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30%
Descrição: Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-30%
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 360.000,00
Ação…..: 2062 – Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 400.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.900.000,00
Ação…..: 2063 – Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 1.700.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 7.700.000,00
Ação…..: 2066 – Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70%
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 – Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 650.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
2.280.000,00 2.430.000,00 2.800.000,00 3.100.000,00
Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.
Programa: 0049 – Educação Especial
Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.
Ação…..: 2102 – Manutenção do Ensino Especial – FEB-70%
Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Especial pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 500.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 100.000,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.130.000,00 3.280.000,00 3.850.000,00 4.250.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo: 0003 – Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0018 – Promoção e Extensão Rural
Promover o desenvolvimento da agricultura do Município, estimulando e apoiando as atividades produtivas na zona rural, com políticas sociais de respeito ao meio ambiente visando sempre um modelo produtivo ecologicamente sustentável.
Ação…..: 1049 – Extensão de Rede Elétrica Rural
Descrição: Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 1050 – Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
Descrição: Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 360.000,00
Ação…..: 1051 – Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
Descrição: Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 200.000,00
Ação…..: 1053 – Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 220.000,00 220.000,00 250.000,00 250.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 940.000,00
Ação…..: 1054 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Descrição: Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
Ação…..: 1090 – Construção de Barragens e Açudes
Descrição: Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 150.000,00 150.000,00 200.000,00 200.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 700.000,00
Ação…..: 1091 – Construção do Centro Comercial de Agricultura
Descrição: Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 260.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Ação…..: 2067 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 200.000,00 250.000,00 280.000,00 300.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.030.000,00
Ação…..: 2068 – Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais
Descrição: Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 40.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 180.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
900.000,00 950.000,00 1.080.000,00 1.100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
900.000,00 950.000,00 1.080.000,00 1.100.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 09 – Secretaria Municipal de Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura
Macro objetivo: 0006 – Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0054 – Recursos Hidricos
Formular as políticas de recursos hídricos relativas ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica.
Ação…..: 1019 – Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água
Descrição: Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 260.000,00
Ação…..: 1020 – Construção e Instalação de Poço Tubular
Descrição: Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d’água e a fixação do homem no campo.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 60.000,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 260.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
120.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
120.000,00 120.000,00 140.000,00 140.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 10 – Secretaria Municipal de Transporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 – Secretaria Municipal de Transporte
Macro objetivo: 0003 – Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal.
Ação…..: 1057 – Construção e Melhoramento de Estradas
Descrição: Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 360.000,00
Ação…..: 1105 – Construção de Abrigo Rodoviário
Descrição: Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 340.000,00
Ação…..: 1106 – Construção de Abrigo para Moto Taxistas
Descrição: Construção de espaços destinados ao abrigo de moto taxista, os quais necessitam destes locais como ponto de referência dos serviços prestados, bem como, para aguardarem seus passageiros.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 80.000,00 80.000,00 90.000,00 90.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 340.000,00
Ação…..: 2069 – Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 10 – Secretaria Municipal de Transporte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 – Secretaria Municipal de Transporte
Descrição: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 120.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 470.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
340.000,00 340.000,00 400.000,00 430.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
340.000,00 340.000,00 400.000,00 430.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Macro objetivo: 0003 – Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0055 – Gestão Ambiental
Formular políticas públicas de respeito ao meio ambiente visando sempre um Modelo produtivo ecologicamente sustentável.
Ação…..: 2070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 440.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Macro objetivo: 0006 – Atendimento em Saúde com Qualidade.
Programa: 0076 – Saneamento
Asegurar à população os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e
quantidade suficientes, e a vida em ambiente salubre na cidade e no campo, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade.
Ação…..: 1017 – Construção do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 600.000,00 600.000,00 650.000,00 650.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.500.000,00
Ação…..: 1018 – Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
Descrição: A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano ……………………. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 400.000,00
Ação…..: 2031 – Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 100.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
720.000,00 720.000,00 780.000,00 780.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
720.000,00 720.000,00 780.000,00 780.000,00
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Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 12 – Secretaria Municipal de Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
Macro objetivo: 0002 – Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 0009 – Planejamento Governamental
Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.
Ação…..: 2071 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 580.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
140.000,00 140.000,00 150.000,00 150.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 13 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
Macro objetivo: 0003 – Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.
Programa: 0058 – Urbanismo
Melhorar toda infraestrutura urbana do município, dando destaque para ruas, praça e avenidas.
Assegurando acessibilidade e mobilidade que garantam melhores condições de vida aos cidadãos.
Ação…..: 1096 – Aquisição de Trator e Implementos
Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 250.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.100.000,00
Ação…..: 1097 – Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 350.000,00 350.000,00 400.000,00 400.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 1.500.000,00
Ação…..: 2072 – Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 500.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 2.200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 13 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.100.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
ÓRGÃO: 99 – Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.99 – Reserva de Contingência
Macro objetivo: 0002 – Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.
Programa: 9999 – Reserva de Contingência
Ação…..: 9999 – Reserva de Contigência
Descrição: Reserva de Contigência.
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano… 1 1 1 1
Valor por ano…….. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Totais………..: Quantidade 4 valor 400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025 – Detalhamento
Governo Municipal de Ruy Barbosa Todos os programas
TOTAL GERAL………………: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
28.630.000,00 29.450.000,00 34.370.000,00 35.720.000,00

 

Rio Grande do Norte PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa DESPESAS POR FUNÇÃO
CÓD FUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
01 Legislativa 1.200.000,00 4,19% 1.300.000,00 4,41% 1.430.000,00 4,16% 1.530.000,00 4,28% 5.460.000,00 4,26%
04 Administração 3.080.000,00 10,76% 3.140.000,00 10,66% 3.640.000,00 10,59% 3.660.000,00 10,25% 13.520.000,00 10,55%
08 Assistência Social 2.870.000,00 10,02% 2.870.000,00 9,75% 3.530.000,00 10,27% 3.530.000,00 9,88% 12.800.000,00 9,99%
10 Saúde 7.390.000,00 25,82% 7.660.000,00 26,04% 8.800.000,00 25,63% 9.460.000,00 26,49% 33.310.000,00 26,00%
11 Trabalho 160.000,00 0,56% 160.000,00 0,54% 170.000,00 0,49% 170.000,00 0,48% 660.000,00 0,51%
12 Educação 5.890.000,00 20,57% 6.130.000,00 20,81% 7.460.000,00 21,70% 7.980.000,00 22,34% 27.460.000,00 21,42%
13 Cultura 240.000,00 0,84% 240.000,00 0,81% 300.000,00 0,87% 300.000,00 0,84% 1.080.000,00 0,84%
15 Urbanismo 2.870.000,00 10,02% 2.970.000,00 10,08% 3.340.000,00 9,72% 3.340.000,00 9,35% 12.520.000,00 9,77%
16 Habitação 750.000,00 2,62% 750.000,00 2,55% 950.000,00 2,76% 950.000,00 2,66% 3.400.000,00 2,65%
17 Saneamento 720.000,00 2,51% 720.000,00 2,44% 780.000,00 2,27% 780.000,00 2,18% 3.000.000,00 2,34%
18 Gestão Ambiental 240.000,00 0,84% 240.000,00 0,81% 290.000,00 0,84% 290.000,00 0,81% 1.060.000,00 0,83%
20 Agricultura 900.000,00 3,14% 950.000,00 3,23% 1.080.000,00 3,14% 1.100.000,00 3,08% 4.030.000,00 3,14%
25 Energia 210.000,00 0,73% 210.000,00 0,71% 220.000,00 0,64% 220.000,00 0,62% 860.000,00 0,67%
26 Transporte 340.000,00 1,19% 340.000,00 1,15% 400.000,00 1,16% 430.000,00 1,20% 1.510.000,00 1,18%
27 Desporto e Lazer 500.000,00 1,75% 500.000,00 1,70% 650.000,00 1,89% 650.000,00 1,82% 2.300.000,00 1,79%
28 Encargos Especiais 1.170.000,00 4,09% 1.170.000,00 3,97% 1.230.000,00 3,58% 1.230.000,00 3,44% 4.800.000,00 3,75%
99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,35% 100.000,00 0,34% 100.000,00 0,29% 100.000,00 0,28% 400.000,00 0,31%
TOTAL GERAL 28.630.000,00 100,00% 29.450.000,00 100,00% 34.370.000,00 100,00% 35.720.000,00 100,00% 128.170.000,00 100,00%
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
031 Ação Legislativa 1.200.000,00 4,19% 1.300.000,00 4,41% 1.430.000,00 4,16% 1.530.000,00 4,28% 5.460.000,00 4,26%
122 Administração Geral 2.980.000,00 10,41% 3.080.000,00 10,46% 3.580.000,00 10,42% 3.590.000,00 10,05% 13.230.000,00 10,32%
123 Administração Financeira 620.000,00 2,17% 620.000,00 2,11% 720.000,00 2,09% 720.000,00 2,02% 2.680.000,00 2,09%
124 Controle Interno 80.000,00 0,28% 80.000,00 0,27% 90.000,00 0,26% 100.000,00 0,28% 350.000,00 0,27%
241 Assistência ao Idoso 100.000,00 0,35% 100.000,00 0,34% 120.000,00 0,35% 120.000,00 0,34% 440.000,00 0,34%
242 Assistência ao Portador de Deficiência 50.000,00 0,17% 50.000,00 0,17% 60.000,00 0,17% 60.000,00 0,17% 220.000,00 0,17%
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 450.000,00 1,57% 450.000,00 1,53% 540.000,00 1,57% 540.000,00 1,51% 1.980.000,00 1,54%
244 Assistência Comunitária 2.270.000,00 7,93% 2.270.000,00 7,71% 2.810.000,00 8,18% 2.810.000,00 7,87% 10.160.000,00 7,93%
301 Atenção Básica 5.420.000,00 18,94% 5.630.000,00 19,13% 6.430.000,00 18,72% 6.930.000,00 19,39% 24.410.000,00 19,07%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.030.000,00 3,60% 1.030.000,00 3,50% 1.190.000,00 3,46% 1.350.000,00 3,78% 4.600.000,00 3,59%
303 Suporte Profilático e Terapêutico 250.000,00 0,87% 250.000,00 0,85% 300.000,00 0,87% 300.000,00 0,84% 1.100.000,00 0,86%
304 Vigilância Sanitária 100.000,00 0,35% 120.000,00 0,41% 150.000,00 0,44% 150.000,00 0,42% 520.000,00 0,41%
305 Vigilância Epidemiológica 160.000,00 0,56% 160.000,00 0,54% 180.000,00 0,52% 180.000,00 0,50% 680.000,00 0,53%
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 160.000,00 0,56% 160.000,00 0,54% 170.000,00 0,49% 170.000,00 0,48% 660.000,00 0,51%
361 Ensino Fundamental 4.140.000,00 14,46% 4.280.000,00 14,53% 5.150.000,00 14,98% 5.530.000,00 15,48% 19.100.000,00 14,90%
362 Ensino Médio 30.000,00 0,10% 30.000,00 0,10% 50.000,00 0,15% 50.000,00 0,14% 160.000,00 0,12%
365 Educação Infantil 1.250.000,00 4,37% 1.300.000,00 4,41% 1.570.000,00 4,57% 1.700.000,00 4,76% 5.820.000,00 4,54%
366 Educação de Jovens e Adultos 210.000,00 0,73% 260.000,00 0,88% 350.000,00 1,02% 350.000,00 0,98% 1.170.000,00 0,91%
367 Educação Especial 150.000,00 0,52% 150.000,00 0,51% 210.000,00 0,61% 220.000,00 0,62% 730.000,00 0,57%
392 Difusão Cultural 240.000,00 0,84% 240.000,00 0,81% 300.000,00 0,87% 300.000,00 0,84% 1.080.000,00 0,84%
452 Serviços Urbanos 2.870.000,00 10,02% 2.970.000,00 10,08% 3.340.000,00 9,72% 3.340.000,00 9,35% 12.520.000,00 9,77%
481 Habitação Rural 450.000,00 1,57% 450.000,00 1,53% 580.000,00 1,69% 580.000,00 1,62% 2.060.000,00 1,61%
482 Habitação Urbana 300.000,00 1,05% 300.000,00 1,02% 370.000,00 1,08% 370.000,00 1,04% 1.340.000,00 1,05%
512 Saneamento Básico Urbano 720.000,00 2,51% 720.000,00 2,44% 780.000,00 2,27% 780.000,00 2,18% 3.000.000,00 2,34%
544 Recursos Hídricos 140.000,00 0,49% 140.000,00 0,48% 170.000,00 0,49% 170.000,00 0,48% 620.000,00 0,48%
606 Extensão Rural 860.000,00 3,00% 910.000,00 3,09% 1.030.000,00 3,00% 1.050.000,00 2,94% 3.850.000,00 3,00%
752 Energia Elétrica 250.000,00 0,87% 250.000,00 0,85% 270.000,00 0,79% 270.000,00 0,76% 1.040.000,00 0,81%
782 Transporte Rodoviário 340.000,00 1,19% 340.000,00 1,15% 400.000,00 1,16% 430.000,00 1,20% 1.510.000,00 1,18%
812 Desporto Comunitário 500.000,00 1,75% 500.000,00 1,70% 650.000,00 1,89% 650.000,00 1,82% 2.300.000,00 1,79%
843 Serviço da Dívida Interna 1.210.000,00 4,23% 1.210.000,00 4,11% 1.280.000,00 3,72% 1.280.000,00 3,58% 4.980.000,00 3,89%
999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,35% 100.000,00 0,34% 100.000,00 0,29% 100.000,00 0,28% 400.000,00 0,31%
TOTAL GERAL 28.630.000,00 100,00% 29.450.000,00 100,00% 34.370.000,00 100,00% 35.720.000,00 100,00% 128.170.000,00 100,00%
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa DESPESAS POR PROGRAMA
CÓD PROGRAMA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
0001 Processo Legislativo 1.200.000,00 4,19% 1.300.000,00 4,41% 1.430.000,00 4,16% 1.530.000,00 4,28% 5.460.000,00 4,26%
0007 Administração 3.240.000,00 11,32% 3.250.000,00 11,04% 3.600.000,00 10,47% 3.610.000,00 10,11% 13.700.000,00 10,69%
0008 Administração Financeira 660.000,00 2,31% 660.000,00 2,24% 770.000,00 2,24% 770.000,00 2,16% 2.860.000,00 2,23%
0009 Planejamento Governamental 720.000,00 2,51% 770.000,00 2,61% 890.000,00 2,59% 900.000,00 2,52% 3.280.000,00 2,56%
0018 Promoção e Extensão Rural 900.000,00 3,14% 950.000,00 3,23% 1.080.000,00 3,14% 1.100.000,00 3,08% 4.030.000,00 3,14%
0040 Educação Eficiente 20.000,00 0,07% 20.000,00 0,07% 30.000,00 0,09% 30.000,00 0,08% 100.000,00 0,08%
0041 Educação Infantil 1.250.000,00 4,37% 1.300.000,00 4,41% 1.570.000,00 4,57% 1.700.000,00 4,76% 5.820.000,00 4,54%
0042 Ensino Fundamental 4.440.000,00 15,51% 4.630.000,00 15,72% 5.600.000,00 16,29% 5.980.000,00 16,74% 20.650.000,00 16,11%
0043 Ensino Médio 30.000,00 0,10% 30.000,00 0,10% 50.000,00 0,15% 50.000,00 0,14% 160.000,00 0,12%
0048 Cultura 240.000,00 0,84% 240.000,00 0,81% 300.000,00 0,87% 300.000,00 0,84% 1.080.000,00 0,84%
0049 Educação Especial 150.000,00 0,52% 150.000,00 0,51% 210.000,00 0,61% 220.000,00 0,62% 730.000,00 0,57%
0050 Desporto e Laser 500.000,00 1,75% 500.000,00 1,70% 650.000,00 1,89% 650.000,00 1,82% 2.300.000,00 1,79%
0054 Recursos Hidricos 140.000,00 0,49% 140.000,00 0,48% 170.000,00 0,49% 170.000,00 0,48% 620.000,00 0,48%
0055 Gestão Ambiental 100.000,00 0,35% 100.000,00 0,34% 120.000,00 0,35% 120.000,00 0,34% 440.000,00 0,34%
0057 Habitação 750.000,00 2,62% 750.000,00 2,55% 950.000,00 2,76% 950.000,00 2,66% 3.400.000,00 2,65%
0058 Urbanismo 2.870.000,00 10,02% 2.970.000,00 10,08% 3.340.000,00 9,72% 3.340.000,00 9,35% 12.520.000,00 9,77%
0075 Saúde 6.990.000,00 24,42% 7.260.000,00 24,66% 8.600.000,00 25,04% 9.260.000,00 25,92% 32.110.000,00 25,07%
0076 Saneamento 720.000,00 2,51% 720.000,00 2,44% 780.000,00 2,27% 780.000,00 2,18% 3.000.000,00 2,34%
0081 Assistência Social 2.870.000,00 10,02% 2.870.000,00 9,75% 3.530.000,00 10,27% 3.530.000,00 9,88% 12.800.000,00 9,99%
0088 Transporte Rodoviário 340.000,00 1,19% 340.000,00 1,15% 400.000,00 1,16% 430.000,00 1,20% 1.510.000,00 1,18%
0100 Covid – 19 400.000,00 1,40% 400.000,00 1,36% 200.000,00 0,58% 200.000,00 0,56% 1.200.000,00 0,94%
9999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,35% 100.000,00 0,34% 100.000,00 0,29% 100.000,00 0,28% 400.000,00 0,31%
TOTAL GERAL 28.630.000,00 100,00% 29.450.000,00 100,00% 34.370.000,00 100,00% 35.720.000,00 100,00% 128.170.000,00 100,00%
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa DESPESAS POR ÓRGÃO
CÓD ÓRGÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
01 Câmara Municipal 1.200.000,00 4,19% 1.300.000,00 4,41% 1.430.000,00 4,16% 1.530.000,00 4,28% 5.460.000,00 4,26%
02 Gabinete do Prefeito 580.000,00 2,03% 630.000,00 2,14% 740.000,00 2,15% 750.000,00 2,10% 2.700.000,00 2,11%
03 Secretaria Municipal de Administração 3.240.000,00 11,32% 3.250.000,00 11,04% 3.600.000,00 10,47% 3.610.000,00 10,11% 13.700.000,00 10,69%
04 Secretaria Municipal de Finanças 660.000,00 2,31% 660.000,00 2,24% 770.000,00 2,24% 770.000,00 2,16% 2.860.000,00 2,23%
05 Secretaria Munic. de Assistência Social 3.620.000,00 12,64% 3.620.000,00 12,29% 4.480.000,00 13,03% 4.480.000,00 12,54% 16.200.000,00 12,64%
06 Secretaria Municipal de Saúde 7.410.000,00 25,88% 7.680.000,00 26,08% 8.830.000,00 25,70% 9.490.000,00 26,57% 33.410.000,00 26,07%
07 Secretaria Municipal de Obras 1.770.000,00 6,18% 1.870.000,00 6,35% 2.040.000,00 5,94% 2.040.000,00 5,71% 7.720.000,00 6,02%
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura 6.630.000,00 23,16% 6.870.000,00 23,33% 8.410.000,00 24,47% 8.930.000,00 25,00% 30.840.000,00 24,06%
09 Secretaria Municipal de Agricultura 1.020.000,00 3,56% 1.070.000,00 3,63% 1.220.000,00 3,55% 1.240.000,00 3,47% 4.550.000,00 3,55%
10 Secretaria Municipal de Transporte 340.000,00 1,19% 340.000,00 1,15% 400.000,00 1,16% 430.000,00 1,20% 1.510.000,00 1,18%
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 820.000,00 2,86% 820.000,00 2,78% 900.000,00 2,62% 900.000,00 2,52% 3.440.000,00 2,68%
12 Secretaria Municipal de Planejamento 140.000,00 0,49% 140.000,00 0,48% 150.000,00 0,44% 150.000,00 0,42% 580.000,00 0,45%
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 1.100.000,00 3,84% 1.100.000,00 3,74% 1.300.000,00 3,78% 1.300.000,00 3,64% 4.800.000,00 3,75%
99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,35% 100.000,00 0,34% 100.000,00 0,29% 100.000,00 0,28% 400.000,00 0,31%
TOTAL GERAL 28.630.000,00 100,00% 29.450.000,00 100,00% 34.370.000,00 100,00% 35.720.000,00 100,00% 128.170.000,00 100,00%
Rio Grande do Norte PPA 2022-2025
Governo Municipal de Ruy Barbosa DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
01.01 Câmara Municipal 1.200.000,00 4,19% 1.300.000,00 4,41% 1.430.000,00 4,16% 1.530.000,00 4,28% 5.460.000,00 4,26%
02.01 Gabinete do Prefeito 580.000,00 2,03% 630.000,00 2,14% 740.000,00 2,15% 750.000,00 2,10% 2.700.000,00 2,11%
03.01 Secretaria Municipal de Administração 3.240.000,00 11,32% 3.250.000,00 11,04% 3.600.000,00 10,47% 3.610.000,00 10,11% 13.700.000,00 10,69%
04.01 Secretaria Municipal de Finanças 660.000,00 2,31% 660.000,00 2,24% 770.000,00 2,24% 770.000,00 2,16% 2.860.000,00 2,23%
05.01 Sec. Municipal de Assistência Social 1.550.000,00 5,41% 1.550.000,00 5,26% 1.920.000,00 5,59% 1.920.000,00 5,38% 6.940.000,00 5,41%
05.02 Fundo Municipal de Assistencia Social 2.070.000,00 7,23% 2.070.000,00 7,03% 2.560.000,00 7,45% 2.560.000,00 7,17% 9.260.000,00 7,22%
06.01 Secretara Municipal de Saúde 360.000,00 1,26% 400.000,00 1,36% 480.000,00 1,40% 480.000,00 1,34% 1.720.000,00 1,34%
06.02 Fundo Municipal de Saude 7.050.000,00 24,63% 7.280.000,00 24,72% 8.350.000,00 24,29% 9.010.000,00 25,22% 31.690.000,00 24,74%
07.01 Secretaaria Municipal de Obras 1.770.000,00 6,18% 1.870.000,00 6,35% 2.040.000,00 5,94% 2.040.000,00 5,71% 7.720.000,00 6,02%
08.01 Secretaria Munic. de Educação e Cultura 3.500.000,00 12,22% 3.590.000,00 12,19% 4.560.000,00 13,27% 4.680.000,00 13,10% 16.330.000,00 12,74%
08.02 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica 3.130.000,00 10,93% 3.280.000,00 11,14% 3.850.000,00 11,20% 4.250.000,00 11,90% 14.510.000,00 11,32%
09.01 Secretaria Municipal de Agricultura 1.020.000,00 3,56% 1.070.000,00 3,63% 1.220.000,00 3,55% 1.240.000,00 3,47% 4.550.000,00 3,55%
10.01 Secretaria Municipal de Transporte 340.000,00 1,19% 340.000,00 1,15% 400.000,00 1,16% 430.000,00 1,20% 1.510.000,00 1,18%
11.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 820.000,00 2,86% 820.000,00 2,78% 900.000,00 2,62% 900.000,00 2,52% 3.440.000,00 2,68%
12.01 Secretaria Municipal de Planejamento 140.000,00 0,49% 140.000,00 0,48% 150.000,00 0,44% 150.000,00 0,42% 580.000,00 0,45%
13.01 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos 1.100.000,00 3,84% 1.100.000,00 3,74% 1.300.000,00 3,78% 1.300.000,00 3,64% 4.800.000,00 3,75%
99.99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,35% 100.000,00 0,34% 100.000,00 0,29% 100.000,00 0,28% 400.000,00 0,31%
TOTAL GERAL 28.630.000,00 100,00% 29.450.000,00 100,00% 34.370.000,00 100,00% 35.720.000,00 100,00% 128.170.000,00 100,00%