ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL 466/2016
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício de 2017
A PREFEITA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício de 2017, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 21.852.426,95 (Vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
Paragrafo 1º – Ficam previstos como Contribuições para Formação do FUNDEB, os valores registrados nas contas retificadoras de receitas especificadas no adendo III desta Lei, que somam R$ 2.486.625,39 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Parágrafo 2º – Deduzida a Contribuição para Formação do FUNDEB, prevista no Paragrafo acima, a receita total orçamentária líquida importará em R$ 19.365.801,56 (Dezenove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
Tabela I | |
ESPECIFICAÇÃO | VALOR/R$ |
1.0 – Receitas Correntes | 19.251.426,95 |
– Receita Tributária | 405.000,00 |
– Receita de Contribuições | 15.000,00 |
– Receita Patrimonial | 188.000,00 |
– Receita de Serviços | 50.000,00 |
– Transferências Correntes | 18.468.426,95 |
– Outras Receitas Correntes | 125.000,00 |
2.0 – Receitas de Capital | 2.601.000,00 |
– Operações de Crédito | 60.000,00 |
– Alienação de Bens | 50.000,00 |
– Transferências de Capital | 3.341.000,00 |
– Outras Receitas de Capital | 150.000,00 |
9.0 – Dedução para Formação do Fundeb | -2.486.625,39 |
– Dedução para Formação do Fundeb | -2.486.625,39 |
Total | 19.365.801,56 |
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 19.165.801,56 (Dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos);
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 14.217.632,52 (Quatorze milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos);
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em 5.148.169,04 (Cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavos);
Art. 5º – A diferença entre a receita prevista e a despesa fixada, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), será destinada à Reserva de Contingência, conforme prevê a Lei Nacional nº 4.320/64.
Art. 6º – A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II | |
PODER / ÓRGÃO | VALOR/R$ |
I – Poder Legislativo | 850.000,00 |
CÂMARA MUNICIPAL | 850.000,00 |
II – Poder Executivo | 18.315.801,56 |
GABINETE DO PREFEITO | 445.500,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2.886.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 545.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | 1.398.400,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 4.490.769,04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 1.647.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 4.631.556,35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 991.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 325.600,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 212.400,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 191.000,00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | 551.576,17 |
TOTAL | 19.165.801,56 |
RESERVA DE CONTINGENCIA | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 19.365.801,56 |
Art. 7º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na tabela III a seguir.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
Tabela III | ||
FONTE DE RECURSO | CÓDIGO | VALOR/R$ |
RECURSOS ORDINÁRIOS | 01000 | 8.252.876,17 |
RE. DE IMPOSTOS E TRANSF. – EDUCAÇÃO | 01001 | 722.656,35 |
RE. DE IMPOSTOS E TRANSF. – SAÚDE | 01002 | 1.925.969,04 |
OUTRAS FONTES DE RECURSOS | 01006 | 920.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO SUS – UNIÃO | 01014 | 66.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE | 01015 | 271.000,00 |
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. – CIDE | 01016 | 20.000,00 |
CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇOS ILUM. PÚBLICA | 01017 | 15.000,00 |
TRANFERÊNCIA DO FUNDEB 60% | 01018 | 1.383.600,00 |
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40% | 01019 | 922.400,00 |
TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS DO FNAS | 01029 | 394.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ESTADO | 01042 | 70.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO | 01058 | 160.000,00 |
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE | 01059 | 6.500,00 |
PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | 01060 | 130.000,00 |
PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESC. – PNATE | 01061 | 60.000,00 |
ATENÇÃO BÁSICA | 01064 | 1.063.800,00 |
ANTENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP. | 01065 | 225.000,00 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 01066 | 100.000,00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA | 01067 | 60.000,00 |
ALIENAÇÃO DE BENS | 01092 | 50.000,00 |
ROYATES / FUNDO ESPEC. DO PETÓLEO | 01121 | 140.000,00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 41090 | 60.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – ASSIS. SOCIAL | 51021 | 217.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO | 51022 | 600.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE | 51023 | 150.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – OUTROS | 51024 | 1.090.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO | 61022 | 80.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE | 61023 | 50.000,00 |
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – OUTROS | 61024 | 160.000,00 |
Art. 8º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II – realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica;
III – realizar operações de crédito por antecipação de receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrários.
Ruy Barbosa/RN, 07 de novembro de 2016.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Prefeita do Município de Ruy Barbosa/RN
Governo Municipal de Rui Barbosa | |||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES | |||
FONTES | FUNÇÕES | ||
Receitas Correntes | 19.251.426,95 | Legislativa | 850.000,00 |
Receita Tributária | 405.000,00 | Administração | 2.588.900,00 |
Receitas de Contribuições | 15.000,00 | Assistência Social | 1.109.400,00 |
Receita Patrimonial | 188.000,00 | Saúde | 4.038.769,04 |
Receita de Serviços | 50.000,00 | Trabalho | 135.000,00 |
Transferências Correntes | 18.468.426,95 | Educação | 4.113.156,35 |
Outras Receitas Correntes | 125.000,00 | Cultura | 178.000,00 |
Urbanismo | 2.083.576,17 | ||
Receitas de Capital | 2.601.000,00 | Habitação | 289.000,00 |
Saneamento | 247.000,00 | ||
Operações de Crédito | 60.000,00 | Gestão Ambiental | 417.400,00 |
Alienações de Bens | 50.000,00 | Agricultura | 991.000,00 |
Transferências de Capital | 2.341.000,00 | Comércio e Serviços | 165.000,00 |
Outras Receitas de Capital | 150.000,00 | Energia | 185.000,00 |
Transporte | 325.600,00 | ||
Deduções da Receita | -2.486.625,39 | Desporto e Lazer | 335.000,00 |
Encargos Especiais | 1.114.000,00 | ||
Deduções – FUNDEB | -2.486.625,39 | Reserva de Contingência | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 19.365.801,56 | TOTAL GERAL | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | |||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS | |||
FONTES | USOS | ||
Receitas Correntes | 19.251.426,95 | Câmara Municipal | 850.000,00 |
Receita Tributária | 405.000,00 | Gabinete do Prefeito | 445.500,00 |
Receitas de Contribuições | 15.000,00 | Sec. Municipal de Administração | 2.836.000,00 |
Receita Patrimonial | 188.000,00 | Sec. Municipal de Finanças | 545.000,00 |
Receita de Serviços | 50.000,00 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | 1.398.400,00 |
Transferências Correntes | 18.468.426,95 | Sec. Municipal de Saúde | 4.490.769,04 |
Outras Receitas Correntes | 125.000,00 | Sec. Munic. de Obras | 1.697.000,00 |
Sec. Municipal de Educação e Cultura | 4.631.556,35 | ||
Receitas de Capital | 2.601.000,00 | Sec. Municipal de Agricultura | 991.000,00 |
Secretaria Municipal de Transporte | 325.600,00 | ||
Operações de Crédito | 60.000,00 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 212.400,00 |
Alienações de Bens | 50.000,00 | Secretaria Municipal de Planejamento | 191.000,00 |
Transferências de Capital | 2.341.000,00 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos | 551.576,17 |
Outras Receitas de Capital | 150.000,00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 |
Deduções da Receita | -2.486.625,39 | ||
Deduções – FUNDEB | -2.486.625,39 | ||
TOTAL GERAL | 19.365.801,56 | TOTAL GERAL | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Consolidado | Adendo II | ||
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||
RECEITA | DESPESA | ||
Receitas Correntes | Despesas Correntes | ||
Receita Tributária | 405.000,00 | Pessoal e Encargos Sociais | 8.155.319,04 |
Receitas de Contribuições | 15.000,00 | Juros e Encargos da Dívida | 102.000,00 |
Receita Patrimonial | 188.000,00 | Outras Despesas Correntes | 4.987.275,00 |
Receita de Serviços | 50.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 3.520.207,52 |
Transferências Correntes | 18.468.426,95 | ||
Outras Receitas Correntes | 125.000,00 | TOTAL | 16.764.801,56 |
Deduções da Receita | |||
Deduções – FUNDEB | -2.486.625,39 | Despesas de Capital | |
TOTAL | 16.764.801,56 | Investimentos | 4.776.207,52 |
Inversões Financeiras | 80.000,00 | ||
Amortização da Dívida | 1.065.000,00 | ||
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 3.520.207,52 | SUPERÁVIT | 200.000,00 |
Receitas de Capital | |||
Operações de Crédito | 60.000,00 | TOTAL | 6.121.207,52 |
Alienações de Bens | 50.000,00 | ||
Transferências de Capital | 2.341.000,00 | ||
Outras Receitas de Capital | 150.000,00 | ||
TOTAL | 6.121.207,52 |
RESUMO | |||
RECEITAS CORRENTES______ | 16.764.801,56 | DESPESAS CORRENTES______ | 13.244.594,04 |
RECEITAS DE CAPITAL_____ | 2.601.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL_____ | 5.921.207,52 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. | 200.000,00 | ||
TOTAL______ | 19.365.801,56 | TOTAL______ | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Consolidado | Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG. ECONÔMICA |
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes | 19.251.426,95 | |||
1100.00.00.00.00 | Receita Tributária | 405.000,00 | |||
1110.00.00.00.00 | Impostos | 400.000,00 | |||
1112.00.00.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio e a Renda | 300.000,00 | |||
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial | ||||
Territorial Urbana01000 | 3.000,00 | ||||
01001 | 1.250,00 | ||||
01002 | 750,00 | ||||
1112.04.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer | ||||
Natureza | 290.000,00 | ||||
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | 01000 | 168.000,00 | ||
01001 | 70.000,00 | ||||
01002 | 42.000,00 | ||||
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 01000 | 6.000,00 | ||
01001 | 2.500,00 | ||||
01002 | 1.500,00 | ||||
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | 01000 | 3.000,00 | ||
01001 | 1.250,00 | ||||
01002 | 750,00 | ||||
1113.00.00.00.00 | Imposto sobre Produção e a Circulação | 100.000,00 | |||
1113.05.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 | |||
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 01000 | 60.000,00 | ||
01001 | 25.000,00 | ||||
01002 | 15.000,00 | ||||
1120.00.00.00.00 | Taxas | 5.000,00 | |||
1122.00.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 5.000,00 | |||
1122.99.00.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 5.000,00 | |||
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta | 01000 | |||
5.000,00 | |||||
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições | 15.000,00 | |||
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 01017 | 15.000,00 | ||
1300.00.00.00.00 | Receita Patrimonial | 188.000,00 | |||
1310.00.00.00.00 | Receitas Imobiliárias | 15.000,00 | |||
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 01000 | 15.000,00 | ||
1320.00.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 133.000,00 | |||
1325.00.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 103.000,00 | |||
1325.01.00.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados | 93.000,00 | |||
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | 01018 | 7.200,00 | ||
01019 | 4.800,00 | ||||
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | 01014 | 16.000,00 | ||
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | 01015 | 10.000,00 | ||
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | 01029 | 5.000,00 | ||
1325.01.99.00.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado | 50.000,00 | |||
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | 01000 | 50.000,00 | ||
1325.02.00.00.00 | Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados | 10.000,00 | |||
1325.02.99.00.00 | Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados | 10.000,00 | |||
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | 01000 | 8.000,00 | ||
01001 | 1.000,00 | ||||
01002 | 1.000,00 | ||||
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | 01000 | 30.000,00 | ||
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 01000 | 40.000,00 | ||
1600.00.00.00.00 | Receita de Serviços | 50.000,00 | |||
1600.13.00.00.00 | Serviços Administrativos | 50.000,00 | |||
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | 01000 | 30.000,00 | ||
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | 01000 | 20.000,00 | ||
1700.00.00.00.00 | Transferências Correntes | 18.468.426,95 | |||
1720.00.00.00.00 | Transferências Intergovernamentais | 17.421.426,95 | |||
1721.00.00.00.00 | Transferências da União | 13.281.800,00 | |||
1721.01.00.00.00 | Participação na Receita da União | 10.805.000,00 | |||
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 01000 | 6.480.000,00 | ||
01001 | 540.000,00 | ||||
01002 | 1.620.000,00 | ||||
01018 | 1.296.000,00 | ||||
01019 | 864.000,00 | ||||
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 01000 | 3.000,00 | ||
01001 | 250,00 | ||||
01002 | 750,00 | ||||
01018 | 600,00 | ||||
01019 | 400,00 | ||||
1721.22.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais | 90.000,00 | |||
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 01121 | 90.000,00 | ||
1721.33.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo | 1.448.800,00 | |||
1721.33.11.00.00 | Atenção Básica | 1.063.800,00 | |||
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | 01064 | 130.000,00 | ||
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | 01064 | 260.000,00 | ||
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | 01064 | 130.000,00 | ||
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | 01064 | 122.800,00 | ||
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | 01064 | 25.000,00 | ||
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | 01064 | 120.000,00 | ||
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | 01064 | 136.000,00 | ||
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | 01064 | 140.000,00 | ||
1721.33.12.00.00 | Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar | 225.000,00 | |||
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | 01065 | 225.000,00 | ||
1721.33.13.00.00 | Vigilância em Saúde | 100.000,00 | |||
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | 01066 | 60.000,00 | ||
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | 01066 | 40.000,00 | ||
1721.33.14.00.00 | Assistência Farmacêutica | 60.000,00 | |||
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica | 01067 | 60.000,00 | ||
1721.34.00.00.00 | Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS | 389.000,00 | |||
1721.34.99.00.00 | Outras Transferências do FNAS | 01029 | 389.000,00 | ||
1721.35.00.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE | 496.500,00 | |||
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | 01058 | 160.000,00 | ||
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE | 01059 | 6.500,00 | ||
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | 01060 | 130.000,00 | ||
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE | 01061 | 60.000,00 | ||
1721.35.99.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE | 140.000,00 | |||
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | 01015 | 80.000,00 | ||
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | 01015 | 60.000,00 | ||
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | 01000 | 1.500,00 | ||
01001 | 125,00 | ||||
01002 | 375,00 | ||||
01018 | 300,00 | ||||
01019 | 200,00 | ||||
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 01000 | 50.000,00 | ||
1722.00.00.00.00 | Transferências dos Estados | 1.845.626,95 | |||
1722.01.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | 1.745.626,95 | |||
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | 01000 | 943.576,17 | ||
01001 | 78.631,35 | ||||
01002 | 235.894,04 | ||||
01018 | 188.715,23 | ||||
01019 | 125.810,16 | ||||
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | 01000 | 30.000,00 | ||
01001 | 2.500,00 | ||||
01002 | 7.500,00 | ||||
01018 | 6.000,00 | ||||
01019 | 4.000,00 | ||||
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | 01000 | 1.800,00 | ||
01001 | 150,00 | ||||
01002 | 450,00 | ||||
01018 | 360,00 | ||||
01019 | 240,00 | ||||
1722.01.13.00.00 | Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 01016 | 20.000,00 | ||
1722.01.99.00.00 | Outras Participações Receita dos Estados | 01006 | 100.000,00 | ||
1722.22.00.00.00 | Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%) | 50.000,00 | |||
1722.22.30.00.00 | Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela | 01121 | 50.000,00 | ||
1722.33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo | 01042 | 20.000,00 | ||
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 01000 | 30.000,00 | ||
1724.00.00.00.00 | Transferências Multigovernamentais | 2.294.000,00 | |||
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | 01018 | 1.287.600,00 | ||
01019 | 858.400,00 | ||||
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | 01018 | 88.800,00 | ||
01019 | 59.200,00 | ||||
1760.00.00.00.00 | Transferências de Convênios | 1.047.000,00 | |||
1761.00.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | 917.000,00 | |||
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | 51022 | 400.000,00 | ||
1761.03.00.00.00 | Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social | 51021 | 217.000,00 | ||
1761.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União | 300.000,00 | |||
1761.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta | 51024 | 300.000,00 | ||
1762.00.00.00.00 | Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas | 130.000,00 | |||
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 61022 | 30.000,00 | ||
1762.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | 100.000,00 | |||
1762.99.01.00.00 | Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta | 61024 | 100.000,00 | ||
1900.00.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 125.000,00 | |||
1920.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições | 85.000,00 | |||
1922.00.00.00.00 | Restituições | 85.000,00 | |||
1922.99.00.00.00 | Outras Restituições | 85.000,00 | |||
1922.99.01.00.00 | Outras Restituições de Recursos Ordinários | 01000 | 85.000,00 | ||
1930.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa | 20.000,00 | |||
1931.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa Tributária | 20.000,00 | |||
1931.99.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos | 20.000,00 | |||
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal | 01000 | 20.000,00 | ||
1990.00.00.00.00 | Receitas Correntes Diversas | 20.000,00 | |||
1990.99.00.00.00 | Outras Receitas | 20.000,00 | |||
1990.99.02.00.00 | Outras Receitas – Financeiras | 01000 | 20.000,00 | ||
2000.00.00.00.00 | Receitas de Capital | 2.601.000,00 | |||
2100.00.00.00.00 | Operações de Crédito | 60.000,00 | |||
2110.00.00.00.00 | Operações de Crédito Internas | 60.000,00 | |||
2119.00.00.00.00 | Outras Operações de Crédito Internas | 41090 | 60.000,00 | ||
2200.00.00.00.00 | Alienações de Bens | 50.000,00 | |||
2210.00.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 20.000,00 | |||
2219.00.00.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis | 20.000,00 | |||
2219.01.00.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta | 01092 | 20.000,00 | ||
2220.00.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 30.000,00 | |||
2229.00.00.00.00 | Alienação de Outros Bens Imóveis | 30.000,00 | |||
2229.02.00.00.00 | Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta | 01092 | 30.000,00 | ||
2400.00.00.00.00 | Transferências de Capital | 2.341.000,00 | |||
2420.00.00.00.00 | Transferências Intergovernamentais | 1.041.000,00 | |||
2421.00.00.00.00 | Transferências da União | 820.000,00 | |||
2421.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS | 01014 | 50.000,00 | ||
2421.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 01015 | 50.000,00 | ||
2421.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 01006 | 720.000,00 | ||
2422.00.00.00.00 | Transferências dos Estados | 221.000,00 | |||
2422.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 01042 | 50.000,00 | ||
2422.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 01015 | 71.000,00 | ||
2422.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 01006 | 100.000,00 | ||
2470.00.00.00.00 | Transferências de Convênios | 1.300.000,00 | |||
2471.00.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.140.000,00 | |||
2471.01.00.00.00 | Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS | 51023 | 150.000,00 | ||
2471.02.00.00.00 | Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação | 200.000,00 | |||
2471.02.01.00.00 | Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta | 51022 | 200.000,00 | ||
2471.03.00.00.00 | Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico | 51024 | 150.000,00 | ||
2471.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União | 640.000,00 | |||
2471.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta | 51024 | 640.000,00 | ||
2472.00.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades | 160.000,00 | |||
2472.01.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS | 61023 | 50.000,00 | ||
2472.02.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação | 61022 | 50.000,00 | ||
2472.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | 61024 | 60.000,00 | ||
2500.00.00.00.00 | Outras Receitas de Capital | 150.000,00 | |||
2590.00.00.00.00 | Outras Receitas | 01000 | 150.000,00 | ||
9000.00.00.00.00 | Deduções da Receita | -2.486.625,39 | |||
9500.00.00.00.00 | Deduções – FUNDEB | -2.486.625,39 | |||
9510.00.00.00.00 | Dedução de Receitas Correntes – FUNDEB | -2.486.625,39 | |||
9517.00.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências Correntes | -2.486.625,39 | |||
9517.21.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências da União – FUNDEB | -2.161.500,00 | |||
9517.21.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferência da União | -2.161.000,00 | |||
9517.21.01.02.00 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro | -2.160.000,00 | |||
9517.21.01.02.01 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB | 01018 | -1.296.000,00 | ||
01019 | -864.000,00 | ||||
9517.21.01.05.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR01018 | -600,00 | |||
01019 | -400,00 | ||||
9517.21.36.00.00 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 | 01018 | -300,00 | ||
01019 | -200,00 | ||||
9517.22.00.00.00 | Dedução de Transferências dos Estados | -325.125,39 | |||
9517.22.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferências dos Estados | -325.125,39 | |||
9517.22.01.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS01018 | -188.715,23 | |||
01019 | -125.810,16 | ||||
9517.22.01.02.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA01018 | -6.000,00 | |||
01019 | -4.000,00 | ||||
9517.22.01.04.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios | 01018 | -360,00 | ||
01019 | -240,00 | ||||
TOTAL DA RECEITA | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 40.000,00 | 405.500,00 | 445.500,00 |
04 121 | Planejamento e Orçamento | 40.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 |
04 121 0009 | Planejamento Governamental | 40.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 |
04 121 0009 1.003 | Aquisição de Veículos | 40.000,00 | 40.000,00 | |
04 121 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 360.000,00 | 360.000,00 | |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 124 0007 | Administração | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 124 0007 2.003 | Manutenção do Controle Interno | 45.500,00 | 45.500,00 | |
TOTAL | 40.000,00 | 405.500,00 | 445.500,00 | |
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 90.000,00 | 1.312.000,00 | 1.402.000,00 |
04 122 | Administração Geral | 90.000,00 | 1.312.000,00 | 1.402.000,00 |
04 122 0007 | Administração | 90.000,00 | 1.312.000,00 | 1.402.000,00 |
04 122 0007 1.004 | Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir | 50.000,00 | 50.000,00 | |
04 122 0007 1.005 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 40.000,00 | 40.000,00 | |
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | 1.289.000,00 | 1.289.000,00 | |
04 122 0007 2.005 | Contribuição a Associação de Municipios | 23.000,00 | 23.000,00 | |
11 | Trabalho | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 0081 | Assistência | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 0081 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP | 135.000,00 | 135.000,00 | |
25 | Energia | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
25 752 | Energia Elétrica | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
25 752 0007 | Administração | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
25 752 0007 2.007 | Manutenção da Iluminação Pública | 185.000,00 | 185.000,00 | |
28 | Encargos Especiais | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
28 843 | Serviço da Dívida Interna | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
28 843 0007 | Administração | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS | 513.000,00 | 513.000,00 | |
28 843 0007 1.007 | Amortização da Divida Junto a CEF | 35.000,00 | 35.000,00 | |
28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN | 103.000,00 | 103.000,00 | |
28 843 0007 1.009 | Amortização da Dívida Junto a COSERN | 63.000,00 | 63.000,00 | |
28 843 0007 1.010 | Amortização da Divida com Precatorios | 400.000,00 | 400.000,00 | |
TOTAL | 1.204.000,00 | 1.632.000,00 | 2.836.000,00 | |
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 53.000,00 | 492.000,00 | 545.000,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 123 0008 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças | 492.000,00 | 492.000,00 | |
04 843 | Serviço da Dívida Interna | 53.000,00 | 0,00 | 53.000,00 |
04 843 0008 | Administração Financeira | 53.000,00 | 0,00 | 53.000,00 |
04 843 0008 1.011 | Amortização da Divida Pública | 53.000,00 | 53.000,00 | |
TOTAL | 53.000,00 | 492.000,00 | 545.000,00 | |
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
16 | Habitação | 245.000,00 | 44.000,00 | 289.000,00 |
16 481 | Habitação Rural | 120.000,00 | 10.000,00 | 130.000,00 |
16 481 0057 | Habitação | 120.000,00 | 10.000,00 | 130.000,00 |
16 481 0057 1.013 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural | 120.000,00 | 120.000,00 | |
16 481 0057 2.019 | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | 10.000,00 | 10.000,00 | |
16 482 | Habitação Urbana | 125.000,00 | 34.000,00 | 159.000,00 |
16 482 0057 | Habitação | 125.000,00 | 34.000,00 | 159.000,00 |
16 482 0057 1.014 | Construção e Melhoria de Unidade | |||
Habitacional Urbana | 120.000,00 | 120.000,00 | ||
16 482 0057 1.015 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000,00 | 5.000,00 | |
16 482 0057 2.020 | Manutenção do Setor de Moradia Popular | 34.000,00 | 34.000,00 | |
TOTAL | 245.000,00 | 44.000,00 | 289.000,00 | |
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
17 | Saneamento | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
17 512 0076 | Saneamento | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
17 512 0076 1.017 | Construção do Sistema de Saneamento Básico | 160.000,00 | 160.000,00 | |
17 512 0076 1.018 | Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas | 60.000,00 | 60.000,00 | |
17 512 0076 2.031 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico | 27.000,00 | 27.000,00 | |
18 | Gestão Ambiental | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
18 544 | Recursos Hídricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
18 544 0054 | Recursos Hidricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
18 544 0054 1.019 | Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua | 105.000,00 | 105.000,00 | |
18 544 0054 1.020 | Construção e Instalação de Poço Tubular | 90.000,00 | 90.000,00 | |
18 544 0054 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 10.000,00 | 10.000,00 | |
TOTAL | 425.000,00 | 27.000,00 | 452.000,00 | |
ÓRGÃO________________: 07 Sec. Munic. de Obras | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
15 | Urbanismo | 1.028.000,00 | 504.000,00 | 1.532.000,00 |
15 452 | Serviços Urbanos | 1.028.000,00 | 504.000,00 | 1.532.000,00 |
15 452 0058 | Urbanismo | 1.028.000,00 | 504.000,00 | 1.532.000,00 |
15 452 0058 1.023 | Construção de Um Calçadao | 140.000,00 | 140.000,00 | |
15 452 0058 1.024 | Extensão de Rede Elétrica Urbana | 5.000,00 | 5.000,00 | |
15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas | 230.000,00 | 230.000,00 | |
15 452 0058 1.026 | Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura | 40.000,00 | 40.000,00 | |
15 452 0058 1.027 | Contrução e/ou Reforma de Praças | 350.000,00 | 350.000,00 | |
15 452 0058 1.028 | Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | 90.000,00 | 90.000,00 | |
15 452 0058 1.029 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 10.000,00 | 10.000,00 | |
15 452 0058 1.030 | Investimento em Exercicio Anterior | 3.000,00 | 3.000,00 | |
15 452 0058 1.031 | Pavimentação da Rua da Comunidade Olho Dagua/Castro | 85.000,00 | 85.000,00 | |
15 452 0058 1.032 | Construção de Um Portíco | 40.000,00 | 40.000,00 | |
15 452 0058 1.033 | Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.rural | 35.000,00 | 35.000,00 | |
15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria de Obras | 504.000,00 | 504.000,00 | |
23 | Comércio e Serviços | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
23 695 | Turismo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
23 695 0051 | Lazer Comunitario | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
23 695 0051 1.034 | Construção de Um Terminal Turistico | 25.000,00 | 25.000,00 | |
23 695 0051 1.035 | Construção de Um Mirante Turistico | 140.000,00 | 140.000,00 | |
TOTAL | 1.193.000,00 | 504.000,00 | 1.697.000,00 | |
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 0,00 | 5.400,00 | 5.400,00 |
04 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.400,00 | 5.400,00 |
04 122 0007 | Administração | 0,00 | 5.400,00 | 5.400,00 |
04 122 0007 2.045 | Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar – CMEM | 5.400,00 | 5.400,00 | |
12 | Educação | 427.631,35 | 1.379.525,00 | 1.807.156,35 |
12 361 | Ensino Fundamental | 357.631,35 | 1.310.500,00 | 1.668.131,35 |
12 361 0042 | Ensino Fundamental | 357.631,35 | 1.310.500,00 | 1.668.131,35 |
12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino | 302.000,00 | 302.000,00 | |
12 361 0042 1.037 | Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes | 12.000,00 | 12.000,00 | |
12 361 0042 1.038 | Aquisição de Veiculos | 33.631,35 | 33.631,35 | |
12 361 0042 1.039 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 10.000,00 | 10.000,00 | |
12 361 0042 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae | 141.500,00 | 141.500,00 | |
12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental | 635.500,00 | 635.500,00 | |
12 361 0042 2.048 | Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE | 6.500,00 | 6.500,00 | |
12 361 0042 2.049 | Manutenção do Ensino Fundamental – Qse | 160.000,00 | 160.000,00 | |
12 361 0042 2.050 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE | 60.000,00 | 60.000,00 | |
12 361 0042 2.051 | Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN | 30.000,00 | 30.000,00 | |
12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação | 115.000,00 | 115.000,00 | |
12 361 0042 2.053 | Manutenção das Ações Educacionais através do Programa “Projovem” | 162.000,00 | 162.000,00 | |
12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 362 0043 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 362 0043 2.054 | Manutenção do Ensino Médio | 22.000,00 | 22.000,00 | |
12 365 | Educação Infantil | 70.000,00 | 29.525,00 | 99.525,00 |
12 365 0041 | Educação da Infantil | 70.000,00 | 29.525,00 | 99.525,00 |
12 365 0041 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino | 45.000,00 | 45.000,00 | |
12 365 0041 1.041 | Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche | 25.000,00 | 25.000,00 | |
12 365 0041 2.055 | Manutenção do Ensino Infantil | 29.525,00 | 29.525,00 | |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
12 366 0042 | Ensino Fundamental | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
12 366 0042 2.056 | Programa de Jovens e Adultos | 9.000,00 | 9.000,00 | |
12 366 0042 2.057 | Programa Brasil Alfabetizado | 4.000,00 | 4.000,00 | |
12 367 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
12 367 0049 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
12 367 0049 2.058 | Manutenção do Ensino Especial | 4.500,00 | 4.500,00 | |
13 | Cultura | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
13 392 0048 | Cultura | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
13 392 0048 1.042 | Construção de Biblioteca | 35.000,00 | 35.000,00 | |
13 392 0048 1.043 | Construção de Centro Cultural | 35.000,00 | 35.000,00 | |
13 392 0048 2.059 | Manutenção dos Serviços Culturais | 68.000,00 | 68.000,00 | |
13 392 0048 2.060 | Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública | 40.000,00 | 40.000,00 | |
27 | Desporto e Lazer | 305.000,00 | 30.000,00 | 335.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 225.000,00 | 30.000,00 | 255.000,00 |
27 812 0050 | Desporto Amador | 225.000,00 | 30.000,00 | 255.000,00 |
27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | 85.000,00 | 85.000,00 | |
27 812 0050 1.045 | Construção de Quadra de Esporte/Ginásio | 85.000,00 | 85.000,00 | |
27 812 0050 1.046 | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | 55.000,00 | 55.000,00 | |
27 812 0050 2.061 | Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local | 30.000,00 | 30.000,00 | |
27 813 | Lazer | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
27 813 0051 | Lazer Comunitario | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
27 813 0051 1.047 | Construção de Área de Lazer | 80.000,00 | 80.000,00 | |
TOTAL | 802.631,35 | 1.522.925,00 | 2.325.556,35 | |
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
20 | Agricultura | 590.000,00 | 401.000,00 | 991.000,00 |
20 606 | Extensão Rural | 370.000,00 | 401.000,00 | 771.000,00 |
20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural | 370.000,00 | 401.000,00 | 771.000,00 |
20 606 0018 1.049 | Extensão de Rede Elétrica Rural | 10.000,00 | 10.000,00 | |
20 606 0018 1.050 | Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro | 105.000,00 | 105.000,00 | |
20 606 0018 1.051 | Construção, Ampliação e Reforma de Mercado | 80.000,00 | 80.000,00 | |
20 606 0018 1.052 | Construção de Barragem e Açudes | 85.000,00 | 85.000,00 | |
20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | 85.000,00 | 85.000,00 | |
20 606 0018 1.054 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000,00 | 5.000,00 | |
20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria de Agricultura | 396.000,00 | 396.000,00 | |
20 606 0018 2.068 | Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação | 5.000,00 | 5.000,00 | |
20 691 | Promoção Comercial | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
20 691 0058 | Urbanismo | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
20 691 0058 1.055 | Construção do Centro Comercial de Agricultua | 220.000,00 | 220.000,00 | |
TOTAL | 590.000,00 | 401.000,00 | 991.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
26 | Transporte | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
26 782 0088 | Transporte Rodoviário | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
26 782 0088 1.056 | Construções de Passagens Molhadas | 52.000,00 | 52.000,00 | |
26 782 0088 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas | 80.000,00 | 80.000,00 | |
26 782 0088 1.058 | Construção de Abrigo Rodoviário | 5.000,00 | 5.000,00 | |
26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes | 188.600,00 | 188.600,00 | |
TOTAL | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
18 | Gestão Ambiental | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 122 | Administração Geral | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 122 0007 | Administração | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 122 0007 2.070 | Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente | 212.400,00 | 212.400,00 | |
TOTAL | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
04 | Administração | 0,00 | 191.000,00 | 191.000,00 |
04 122 | Administração Geral | 0,00 | 191.000,00 | 191.000,00 |
04 122 0007 | Administração | 0,00 | 191.000,00 | 191.000,00 |
04 122 0007 2.071 | Manut. da Sec.Municipal de Planejamento | 191.000,00 | 191.000,00 | |
TOTAL | 0,00 | 191.000,00 | 191.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
15 | Urbanismo | 139.576,17 | 412.000,00 | 551.576,17 |
15 452 | Serviços Urbanos | 139.576,17 | 412.000,00 | 551.576,17 |
15 452 0058 | Urbanismo | 139.576,17 | 412.000,00 | 551.576,17 |
15 452 0058 1.059 | Aquisição de Trator e Implementos | 79.576,17 | 79.576,17 | |
15 452 0058 1.060 | Aquisição de Caminhão Compactador de lix o | 60.000,00 | 60.000,00 | |
15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos | 412.000,00 | 412.000,00 | |
TOTAL | 139.576,17 | 412.000,00 | 551.576,17 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 9.001 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | ||
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Câmara Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
01 | Legislativa | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
01 031 0001 1.001 | Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara | 15.000,00 | 15.000,00 | |
01 031 0001 1.002 | Aquisição de Equip. e Material Permanente | 40.000,00 | 40.000,00 | |
01 031 0001 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal | 795.000,00 | 795.000,00 | |
TOTAL | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
12 | Educação | 40.000,00 | 2.266.000,00 | 2.306.000,00 |
12 361 | Ensino Fundamental | 40.000,00 | 1.933.102,00 | 1.973.102,00 |
12 361 0042 | Ensino Fundamental | 40.000,00 | 1.933.102,00 | 1.973.102,00 |
12 361 0042 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% | 40.000,00 | 40.000,00 | |
12 361 0042 2.062 | Manutenção do FUNDEB – 40% | 663.400,00 | 663.400,00 | |
12 361 0042 2.063 | Manutenção do FUNDEB – 60% | 1.269.702,00 | 1.269.702,00 | |
12 365 | Educação Infantil | 0,00 | 328.000,00 | 328.000,00 |
12 365 0041 | Educação da Infantil | 0,00 | 328.000,00 | 328.000,00 |
12 365 0041 2.064 | Ensino Infantil – FUNDEB 40% | 219.000,00 | 219.000,00 | |
12 365 0041 2.065 | Ensino Infantil – FUNDEB 60% | 109.000,00 | 109.000,00 | |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 4.898,00 | 4.898,00 |
12 366 0042 | Ensino Fundamental | 0,00 | 4.898,00 | 4.898,00 |
12 366 0042 2.066 | Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60% | 4.898,00 | 4.898,00 | |
TOTAL | 40.000,00 | 2.266.000,00 | 2.306.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
08 | Assistência Social | 20.400,00 | 434.000,00 | 454.400,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 241 0081 | Assistência | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 241 0081 2.009 | Fundo Municipal de Direitos do Idoso | 14.000,00 | 14.000,00 | |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 242 0081 | Assistência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 242 0081 2.010 | Proteção Social a Pessoa com Deficiência | 5.000,00 | 5.000,00 | |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 243 0081 | Assistência | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 70.000,00 | 70.000,00 | |
08 243 0081 2.012 | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | 12.000,00 | 12.000,00 | |
08 243 0081 2.013 | Fundo da Infancia e Adolecencia Fia | 11.500,00 | 11.500,00 | |
08 244 | Assistência Comunitária | 20.400,00 | 321.500,00 | 341.900,00 |
08 244 0048 | Cultura | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
08 244 0048 2.014 | Transferências para Associações Comunitárias do Município de Ruy Barbosa | 40.000,00 | 40.000,00 | |
08 244 0081 | Assistência | 20.400,00 | 281.500,00 | 301.900,00 |
08 244 0081 1.012 | Construção da Casa de Passagem | 20.400,00 | 20.400,00 | |
08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Trab.e Ação Social | 186.000,00 | 186.000,00 | |
08 244 0081 2.016 | Conselho Municipal de Assistência Social Cmas | 10.500,00 | 10.500,00 | |
08 244 0081 2.017 | Assistência Social a Pessoa Carente Através de Ajuda Financeira | 5.000,00 | 5.000,00 | |
08 244 0081 2.018 | Programa Auxílio Desemprego | 80.000,00 | 80.000,00 | |
TOTAL | 20.400,00 | 434.000,00 | 454.400,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
10 | Saúde | 0,00 | 288.000,00 | 288.000,00 |
10 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 122 0007 | Administração | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 122 0007 2.027 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS | 5.500,00 | 5.500,00 | |
10 301 | Atenção Básica | 0,00 | 282.500,00 | 282.500,00 |
10 301 0075 | Saúde | 0,00 | 282.500,00 | 282.500,00 |
10 301 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | 237.000,00 | 237.000,00 | |
10 301 0075 2.029 | Contribuição a Consórcio Publico de Saude | 30.000,00 | 30.000,00 | |
10 301 0075 2.030 | Programa Saúde na Escola – Pse | 15.500,00 | 15.500,00 | |
TOTAL | 0,00 | 288.000,00 | 288.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Fundo Municipal de Saude | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
10 | Saúde | 486.000,00 | 3.264.769,04 | 3.750.769,04 |
10 301 | Atenção Básica | 486.000,00 | 3.089.769,04 | 3.575.769,04 |
10 301 0075 | Saúde | 486.000,00 | 3.089.769,04 | 3.575.769,04 |
10 301 0075 1.022 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade De Saúde | 486.000,00 | 486.000,00 | |
10 301 0075 2.032 | Compensação de Especificidades Regionais | 25.000,00 | 25.000,00 | |
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 1.936.969,04 | 1.936.969,04 | |
10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários | 130.000,00 | 130.000,00 | |
10 301 0075 2.035 | Ação e Estrategia Saúde da Família – SF | 260.000,00 | 260.000,00 | |
10 301 0075 2.036 | Ação e Estrategia Saúde Bucal – Sb | 122.800,00 | 122.800,00 | |
10 301 0075 2.037 | Manutenção do PAB – Fixo | 130.000,00 | 130.000,00 | |
10 301 0075 2.038 | Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial | 225.000,00 | 225.000,00 | |
10 301 0075 2.039 | Manutenção do Programa PMAQ FMS | 140.000,00 | 140.000,00 | |
10 301 0075 2.040 | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família | 120.000,00 | 120.000,00 | |
10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
10 303 0075 | Saúde | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa Farmácia Básica | 75.000,00 | 75.000,00 | |
10 304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
10 304 0075 | Saúde | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
10 304 0075 2.042 | Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária | 40.000,00 | 40.000,00 | |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
10 305 0075 | Saúde | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
10 305 0075 2.043 | Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças | 60.000,00 | 60.000,00 | |
TOTAL | 486.000,00 | 3.264.769,04 | 3.750.769,04 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Fundo Municipal de Assistência Social | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
08 | Assistência Social | 110.000,00 | 545.000,00 | 655.000,00 |
08 244 | Assistência Comunitária | 110.000,00 | 545.000,00 | 655.000,00 |
08 244 0081 | Assistência | 110.000,00 | 545.000,00 | 655.000,00 |
08 244 0081 1.016 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia | 110.000,00 | 110.000,00 | |
08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 170.000,00 | 170.000,00 | |
08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | 181.000,00 | 181.000,00 | |
08 244 0081 2.023 | Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF | 38.000,00 | 38.000,00 | |
08 244 0081 2.024 | Serviços de Proteção Social Básica as Familias – PAIF/CRAS | 90.000,00 | 90.000,00 | |
08 244 0081 2.025 | Manutenção das Ações do SUAS – IGD/SUAS FMAS | 6.000,00 | 6.000,00 | |
08 244 0081 2.026 | Manutenção das Ações do ACESUAS | 60.000,00 | 60.000,00 | |
TOTAL | 110.000,00 | 545.000,00 | 655.000,00 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Câmara Municipal de Ruy Barbosa | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 770.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 637.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 637.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 133.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 133.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 80.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 80.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 850.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 397.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 337.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 337.500,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 60.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 60.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 48.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 48.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 48.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 445.500,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 1.691.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 785.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 785.000,00 | ||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 99.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 99.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 807.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 662.000,00 | ||
01006 | 130.000,00 | ||||
01017 | 15.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.145.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 90.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 90.000,00 | ||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 40.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 40.000,00 | ||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 1.015.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 955.000,00 | ||
41090 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 2.836.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 485.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 261.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 261.000,00 | ||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 3.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 3.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 221.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 221.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 10.000,00 | ||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 50.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 50.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 545.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 44.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 44.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 44.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 245.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 240.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 40.000,00 | ||
01006 | 100.000,00 | ||||
51021 | 100.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 5.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 5.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 289.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO______: 06 Sec. Municipal de Saúde | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 25.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 2.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 23.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 23.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 427.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 417.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 37.000,00 | ||
51024 | 380.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 10.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 10.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 452.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO_________: 07 Sec. Munic. de Obras | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 484.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 236.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 236.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 248.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 178.000,00 | ||
01016 | 20.000,00 | ||||
01121 | 50.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.213.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.203.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 333.000,00 | ||
51024 | 710.000,00 | ||||
61024 | 160.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 10.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 10.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 1.697.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO__________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 1.438.725,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 624.525,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 30.000,00 | ||
01001 | 479.525,00 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 814.200,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 152.200,00 | ||
01001 | 200.500,00 | ||||
01015 | 41.000,00 | ||||
01058 | 145.000,00 | ||||
01059 | 5.500,00 | ||||
01060 | 130.000,00 | ||||
01061 | 60.000,00 | ||||
01121 | 50.000,00 | ||||
51022 | 30.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 886.831,35 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 876.831,35 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 53.200,00 | ||
01001 | 42.631,35 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01058 | 15.000,00 | ||||
01059 | 1.000,00 | ||||
51022 | 570.000,00 | ||||
61022 | 80.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 10.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 10.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 2.325.556,35 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Basica | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO_____: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Basica | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 2.228.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.087.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01018 | 1.383.600,00 | ||
01019 | 703.400,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 141.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01019 | 141.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 78.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 78.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01019 | 78.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 2.306.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal- Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 401.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 93.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 93.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 308.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 308.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 590.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 585.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 95.000,00 | ||
01006 | 490.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 5.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 5.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 991.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 183.600,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 141.600,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 141.600,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 42.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 42.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 142.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 142.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 42.000,00 | ||
01006 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 325.600,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO___________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 185.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 124.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 124.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 61.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 61.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 27.400,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 27.400,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 27.400,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 212.400,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO__________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 156.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 109.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 109.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 47.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 47.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 35.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 35.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 35.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 191.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 397.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 228.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 228.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 169.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 169.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 154.576,17 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 154.576,17 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 54.576,17 | ||
01006 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 551.576,17 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 01000 | 200.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 200.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Seguridade social – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 418.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 145.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 145.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 273.000,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 01000 | 40.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 233.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 36.400,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 36.400,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 19.400,00 | ||
51021 | 17.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 454.400,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Fundo Municipal de Assistência Social | Orçamento Seguridade social – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO_________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 525.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 118.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 17.000,00 | ||
01029 | 101.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 407.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 124.000,00 | ||
01029 | 283.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 130.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 130.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 20.000,00 | ||
01029 | 10.000,00 | ||||
51021 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 655.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Seguridade social – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 232.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 85.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 85.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 147.000,00 | |||
3.3.70.00.00 | Transf. a Inst. Multigovernamentais | 01000 | 30.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 117.000,00 | ||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 56.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 56.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 6.000,00 | ||
01092 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 288.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Fundo Municipal de Saude | Orçamento Seguridade social – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde | NATUREZA DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 3.183.769,04 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.141.694,04 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01002 | 1.395.894,04 | ||
01064 | 661.300,00 | ||||
01065 | 12.000,00 | ||||
01066 | 72.500,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 1.042.075,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01002 | 460.075,00 | ||
01064 | 267.500,00 | ||||
01065 | 193.000,00 | ||||
01066 | 24.500,00 | ||||
01067 | 57.000,00 | ||||
01121 | 40.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 567.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 567.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01002 | 70.000,00 | ||
01014 | 66.000,00 | ||||
01042 | 70.000,00 | ||||
01064 | 135.000,00 | ||||
01065 | 20.000,00 | ||||
01066 | 3.000,00 | ||||
01067 | 3.000,00 | ||||
51023 | 150.000,00 | ||||
61023 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 3.750.769,04 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 8.885.825,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 5.665.625,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 2.984.100,00 | ||
01001 | 479.525,00 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01018 | 1.383.600,00 | ||||
01019 | 703.400,00 | ||||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 102.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 102.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 3.118.200,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 2.100.200,00 | ||
01001 | 200.500,00 | ||||
01006 | 130.000,00 | ||||
01015 | 41.000,00 | ||||
01016 | 20.000,00 | ||||
01017 | 15.000,00 | ||||
01019 | 141.000,00 | ||||
01058 | 145.000,00 | ||||
01059 | 5.500,00 | ||||
01060 | 130.000,00 | ||||
01061 | 60.000,00 | ||||
01121 | 100.000,00 | ||||
51022 | 30.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.131.807,52 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.986.807,52 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 945.176,17 | ||
01001 | 42.631,35 | ||||
01006 | 790.000,00 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01019 | 78.000,00 | ||||
01058 | 15.000,00 | ||||
01059 | 1.000,00 | ||||
51021 | 100.000,00 | ||||
51022 | 570.000,00 | ||||
51024 | 1.090.000,00 | ||||
61022 | 80.000,00 | ||||
61024 | 160.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 80.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 80.000,00 | ||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 1.065.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 1.005.000,00 | ||
41090 | 60.000,00 | ||||
9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 01000 | 200.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 14.217.632,52 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Consolidado | Orçamento Seguridade social -Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 4.358.769,04 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.489.694,04 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 247.000,00 | ||
01002 | 1.395.894,04 | ||||
01029 | 101.000,00 | ||||
01064 | 661.300,00 | ||||
01065 | 12.000,00 | ||||
01066 | 72.500,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 1.869.075,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo | 01000 | 40.000,00 | ||
3.3.70.00.00 | Transf. a Inst. Multigovernamentais | 01000 | 30.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 474.000,00 | ||
01002 | 460.075,00 | ||||
01029 | 283.000,00 | ||||
01064 | 267.500,00 | ||||
01065 | 193.000,00 | ||||
01066 | 24.500,00 | ||||
01067 | 57.000,00 | ||||
01121 | 40.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 789.400,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 789.400,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 45.400,00 | ||
01002 | 70.000,00 | ||||
01014 | 66.000,00 | ||||
01029 | 10.000,00 | ||||
01042 | 70.000,00 | ||||
01064 | 135.000,00 | ||||
01065 | 20.000,00 | ||||
01066 | 3.000,00 | ||||
01067 | 3.000,00 | ||||
01092 | 50.000,00 | ||||
51021 | 117.000,00 | ||||
51023 | 150.000,00 | ||||
61023 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 5.148.169,04 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Consolidado | Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 13.244.594,04 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 8.155.319,04 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 3.231.100,00 | ||
01001 | 479.525,00 | ||||
01002 | 1.395.894,04 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01018 | 1.383.600,00 | ||||
01019 | 703.400,00 | ||||
01029 | 101.000,00 | ||||
01064 | 661.300,00 | ||||
01065 | 12.000,00 | ||||
01066 | 72.500,00 | ||||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 102.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 102.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 4.987.275,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo | 01000 | 40.000,00 | ||
3.3.70.00.00 | Transf. a Inst. Multigovernamentais | 01000 | 30.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 2.574.200,00 | ||
01001 | 200.500,00 | ||||
01002 | 460.075,00 | ||||
01006 | 130.000,00 | ||||
01015 | 41.000,00 | ||||
01016 | 20.000,00 | ||||
01017 | 15.000,00 | ||||
01019 | 141.000,00 | ||||
01029 | 283.000,00 | ||||
01058 | 145.000,00 | ||||
01059 | 5.500,00 | ||||
01060 | 130.000,00 | ||||
01061 | 60.000,00 | ||||
01064 | 267.500,00 | ||||
01065 | 193.000,00 | ||||
01066 | 24.500,00 | ||||
01067 | 57.000,00 | ||||
01121 | 140.000,00 | ||||
51022 | 30.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.921.207,52 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.776.207,52 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 990.576,17 | ||
01001 | 42.631,35 | ||||
01002 | 70.000,00 | ||||
01006 | 790.000,00 | ||||
01014 | 66.000,00 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01019 | 78.000,00 | ||||
01029 | 10.000,00 | ||||
01042 | 70.000,00 | ||||
01058 | 15.000,00 | ||||
01059 | 1.000,00 | ||||
01064 | 135.000,00 | ||||
01065 | 20.000,00 | ||||
01066 | 3.000,00 | ||||
01067 | 3.000,00 | ||||
01092 | 50.000,00 | ||||
51021 | 217.000,00 | ||||
51022 | 570.000,00 | ||||
51023 | 150.000,00 | ||||
51024 | 1.090.000,00 | ||||
61022 | 80.000,00 | ||||
61023 | 50.000,00 | ||||
61024 | 160.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 80.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 80.000,00 | ||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 1.065.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 1.005.000,00 | ||
41090 | 60.000,00 | ||||
9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 01000 | 200.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo VI | |||
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
01 | Legislativa | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
04 | Administração | 183.000,00 | 2.405.900,00 | 2.588.900,00 |
04 121 | Planejamento e Orçamento | 40.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 |
04 121 0009 | Planejamento Governamental | 40.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 |
04 122 | Administração Geral | 90.000,00 | 1.508.400,00 | 1.598.400,00 |
04 122 0007 | Administração | 90.000,00 | 1.508.400,00 | 1.598.400,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 123 0008 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 124 0007 | Administração | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 843 | Serviço da Dívida Interna | 53.000,00 | 0,00 | 53.000,00 |
04 843 0008 | Administração Financeira | 53.000,00 | 0,00 | 53.000,00 |
11 | Trabalho | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 0081 | Assistência | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
12 | Educação | 467.631,35 | 3.645.525,00 | 4.113.156,35 |
12 361 | Ensino Fundamental | 397.631,35 | 3.243.602,00 | 3.641.233,35 |
12 361 0042 | Ensino Fundamental | 397.631,35 | 3.243.602,00 | 3.641.233,35 |
12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 362 0043 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 365 | Educação Infantil | 70.000,00 | 357.525,00 | 427.525,00 |
12 365 0041 | Educação da Infantil | 70.000,00 | 357.525,00 | 427.525,00 |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 17.898,00 | 17.898,00 |
12 366 0042 | Ensino Fundamental | 0,00 | 17.898,00 | 17.898,00 |
12 367 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
12 367 0049 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
13 | Cultura | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
13 392 0048 | Cultura | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
15 | Urbanismo | 1.167.576,17 | 916.000,00 | 2.083.576,17 |
15 452 | Serviços Urbanos | 1.167.576,17 | 916.000,00 | 2.083.576,17 |
15 452 0058 | Urbanismo | 1.167.576,17 | 916.000,00 | 2.083.576,17 |
16 | Habitação | 245.000,00 | 44.000,00 | 289.000,00 |
16 481 | Habitação Rural | 120.000,00 | 10.000,00 | 130.000,00 |
16 481 0057 | Habitação | 120.000,00 | 10.000,00 | 130.000,00 |
16 482 | Habitação Urbana | 125.000,00 | 34.000,00 | 159.000,00 |
16 482 0057 | Habitação | 125.000,00 | 34.000,00 | 159.000,00 |
17 | Saneamento | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
17 512 0076 | Saneamento | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
18 | Gestão Ambiental | 205.000,00 | 212.400,00 | 417.400,00 |
18 122 | Administração Geral | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 122 0007 | Administração | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 544 | Recursos Hídricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
18 544 0054 | Recursos Hidricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
20 | Agricultura | 590.000,00 | 401.000,00 | 991.000,00 |
20 606 | Extensão Rural | 370.000,00 | 401.000,00 | 771.000,00 |
20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural | 370.000,00 | 401.000,00 | 771.000,00 |
20 691 | Promoção Comercial | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
20 691 0058 | Urbanismo | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
23 | Comércio e Serviços | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
23 695 | Turismo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
23 695 0051 | Lazer Comunitario | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
25 | Energia | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
25 752 | Energia Elétrica | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
25 752 0007 | Administração | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
26 | Transporte | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
26 782 0088 | Transporte Rodoviário | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 305.000,00 | 30.000,00 | 335.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 225.000,00 | 30.000,00 | 255.000,00 |
27 812 0050 | Desporto Amador | 225.000,00 | 30.000,00 | 255.000,00 |
27 813 | Lazer | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
27 813 0051 | Lazer Comunitario | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
28 843 | Serviço da Dívida Interna | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
28 843 0007 | Administração | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL | 4.924.207,52 | 9.093.425,00 | 14.217.632,52 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Seguridade social – Adendo VI | |||
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
08 | Assistência Social | 130.400,00 | 979.000,00 | 1.109.400,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 241 0081 | Assistência | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 242 0081 | Assistência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 243 0081 | Assistência | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 244 | Assistência Comunitária | 130.400,00 | 866.500,00 | 996.900,00 |
08 244 0048 | Cultura | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
08 244 0081 | Assistência | 130.400,00 | 826.500,00 | 956.900,00 |
10 | Saúde | 486.000,00 | 3.552.769,04 | 4.038.769,04 |
10 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 122 0007 | Administração | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 301 | Atenção Básica | 486.000,00 | 3.372.269,04 | 3.858.269,04 |
10 301 0075 | Saúde | 486.000,00 | 3.372.269,04 | 3.858.269,04 |
10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
10 303 0075 | Saúde | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
10 304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
10 304 0075 | Saúde | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
10 305 0075 | Saúde | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
TOTAL | 616.400,00 | 4.531.769,04 | 5.148.169,04 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo VII | |||
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL |
01 | Legislativa | 0,00 | 850.000,00 | 850.000,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 0,00 | 850.000,00 | 850.000,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 0,00 | 850.000,00 | 850.000,00 |
04 | Administração | 0,00 | 2.588.900,00 | 2.588.900,00 |
04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 |
04 121 0009 | Planejamento Governamental | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 |
04 122 | Administração Geral | 0,00 | 1.598.400,00 | 1.598.400,00 |
04 122 0007 | Administração | 0,00 | 1.598.400,00 | 1.598.400,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 123 0008 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 124 0007 | Administração | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 843 | Serviço da Dívida Interna | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
04 843 0008 | Administração Financeira | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
11 | Trabalho | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 0081 | Assistência | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
12 | Educação | 4.036.156,35 | 77.000,00 | 4.113.156,35 |
12 361 | Ensino Fundamental | 3.613.733,35 | 27.500,00 | 3.641.233,35 |
12 361 0042 | Ensino Fundamental | 3.613.733,35 | 27.500,00 | 3.641.233,35 |
12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 362 0043 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 365 | Educação Infantil | 417.525,00 | 10.000,00 | 427.525,00 |
12 365 0041 | Educação da Infantil | 417.525,00 | 10.000,00 | 427.525,00 |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 4.898,00 | 13.000,00 | 17.898,00 |
12 366 0042 | Ensino Fundamental | 4.898,00 | 13.000,00 | 17.898,00 |
12 367 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
12 367 0049 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
13 | Cultura | 60.000,00 | 118.000,00 | 178.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 60.000,00 | 118.000,00 | 178.000,00 |
13 392 0048 | Cultura | 60.000,00 | 118.000,00 | 178.000,00 |
15 | Urbanismo | 940.000,00 | 1.143.576,17 | 2.083.576,17 |
15 452 | Serviços Urbanos | 940.000,00 | 1.143.576,17 | 2.083.576,17 |
15 452 0058 | Urbanismo | 940.000,00 | 1.143.576,17 | 2.083.576,17 |
16 | Habitação | 200.000,00 | 89.000,00 | 289.000,00 |
16 481 | Habitação Rural | 100.000,00 | 30.000,00 | 130.000,00 |
16 481 0057 | Habitação | 100.000,00 | 30.000,00 | 130.000,00 |
16 482 | Habitação Urbana | 100.000,00 | 59.000,00 | 159.000,00 |
16 482 0057 | Habitação | 100.000,00 | 59.000,00 | 159.000,00 |
17 | Saneamento | 200.000,00 | 47.000,00 | 247.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 200.000,00 | 47.000,00 | 247.000,00 |
17 512 0076 | Saneamento | 200.000,00 | 47.000,00 | 247.000,00 |
18 | Gestão Ambiental | 180.000,00 | 237.400,00 | 417.400,00 |
18 122 | Administração Geral | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 122 0007 | Administração | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 544 | Recursos Hídricos | 180.000,00 | 25.000,00 | 205.000,00 |
18 544 0054 | Recursos Hidricos | 180.000,00 | 25.000,00 | 205.000,00 |
20 | Agricultura | 490.000,00 | 501.000,00 | 991.000,00 |
20 606 | Extensão Rural | 290.000,00 | 481.000,00 | 771.000,00 |
20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural | 290.000,00 | 481.000,00 | 771.000,00 |
20 691 | Promoção Comercial | 200.000,00 | 20.000,00 | 220.000,00 |
20 691 0058 | Urbanismo | 200.000,00 | 20.000,00 | 220.000,00 |
23 | Comércio e Serviços | 100.000,00 | 65.000,00 | 165.000,00 |
23 695 | Turismo | 100.000,00 | 65.000,00 | 165.000,00 |
23 695 0051 | Lazer Comunitario | 100.000,00 | 65.000,00 | 165.000,00 |
25 | Energia | 145.000,00 | 40.000,00 | 185.000,00 |
25 752 | Energia Elétrica | 145.000,00 | 40.000,00 | 185.000,00 |
25 752 0007 | Administração | 145.000,00 | 40.000,00 | 185.000,00 |
26 | Transporte | 100.000,00 | 225.600,00 | 325.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 100.000,00 | 225.600,00 | 325.600,00 |
26 782 0088 | Transporte Rodoviário | 100.000,00 | 225.600,00 | 325.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 290.000,00 | 45.000,00 | 335.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 210.000,00 | 45.000,00 | 255.000,00 |
27 812 0050 | Desporto Amador | 210.000,00 | 45.000,00 | 255.000,00 |
27 813 | Lazer | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
27 813 0051 | Lazer Comunitario | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 60.000,00 | 1.054.000,00 | 1.114.000,00 |
28 843 | Serviço da Dívida Interna | 60.000,00 | 1.054.000,00 | 1.114.000,00 |
28 843 0007 | Administração | 60.000,00 | 1.054.000,00 | 1.114.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
TOTAL | 6.801.156,35 | 7.416.476,17 | 14.217.632,52 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Seguridade social -Adendo VII | |||
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL |
08 | Assistência Social | 511.000,00 | 598.400,00 | 1.109.400,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 241 0081 | Assistência | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 242 0081 | Assistência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 243 0081 | Assistência | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 244 | Assistência Comunitária | 511.000,00 | 485.900,00 | 996.900,00 |
08 244 0048 | Cultura | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
08 244 0081 | Assistência | 511.000,00 | 445.900,00 | 956.900,00 |
10 | Saúde | 3.800.769,04 | 238.000,00 | 4.038.769,04 |
10 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 122 0007 | Administração | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 301 | Atenção Básica | 3.625.769,04 | 232.500,00 | 3.858.269,04 |
10 301 0075 | Saúde | 3.625.769,04 | 232.500,00 | 3.858.269,04 |
10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
10 303 0075 | Saúde | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
10 304 | Vigilância Sanitária | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
10 304 0075 | Saúde | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
10 305 0075 | Saúde | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
TOTAL | 4.311.769,04 | 836.400,00 | 5.148.169,04 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
04 121 0009 1.003 | Aquisição de Veículos | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
04 121 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 355.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 305.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 305.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 270.000,00 | |||
Fonte 01000 | 270.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 30.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 4.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 50.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 50.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 360.000,00 | ||
04 124 0007 2.003 | Manutenção do Controle Interno | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 42.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 32.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 32.500,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 28.500,00 | |||
Fonte 01000 | 28.500,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 45.500,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 445.500,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
04 122 0007 1.004 | Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura | Concluir | |||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 50.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 50.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 50.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 50.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 50.000,00 | ||
04 122 0007 1.005 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 40.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.5.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 1.249.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 785.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 785.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 451.000,00 | |||
Fonte 01000 | 451.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 200.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 200.000,00 | |||
Fonte 01000 | 200.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 11.000,00 | |||
Fonte 01000 | 11.000,00 | ||||
3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 70.000,00 | |||
Fonte 01000 | 70.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 3.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 464.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 464.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 300.000,00 | |||
Fonte 01000 | 300.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 60.000,00 | |||
Fonte 01000 | 60.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.289.000,00 | ||
04 122 0007 2.005 | Contribuição a Associação de Municipios | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 23.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 23.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 23.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 23.000,00 | ||
11 331 0081 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 135.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 135.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 135.000,00 | |||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 130.000,00 | |||
Fonte 01000 | 130.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 135.000,00 | ||
25 752 0007 2.007 | Manutenção da Iluminação Pública | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 185.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 185.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 185.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 155.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 120.000,00 | ||||
Fonte 01017 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 185.000,00 | ||
28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 83.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 83.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 83.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 83.000,00 | |||
Fonte 01000 | 83.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 430.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 430.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 430.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 430.000,00 | |||
Fonte 01000 | 370.000,00 | ||||
Fonte 41090 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 513.000,00 | ||
28 843 0007 1.007 | Amortização da Divida Junto a CEF | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 10.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 25.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 25.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 25.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 25.000,00 | |||
Fonte 01000 | 25.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 35.000,00 | ||
28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 3.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 3.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 100.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 100.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 100.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 100.000,00 | |||
Fonte 01000 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 103.000,00 | ||
28 843 0007 1.009 | Amortização da Dívida Junto a COSERN | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 567.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 567.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01002 | 70.000,00 | ||
01014 | 66.000,00 | ||||
01042 | 70.000,00 | ||||
01064 | 135.000,00 | ||||
01065 | 20.000,00 | ||||
01066 | 3.000,00 | ||||
01067 | 3.000,00 | ||||
51023 | 150.000,00 | ||||
61023 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 3.750.769,04 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 8.885.825,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 5.665.625,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 2.984.100,00 | ||
01001 | 479.525,00 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01018 | 1.383.600,00 | ||||
01019 | 703.400,00 | ||||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 102.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 102.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 3.118.200,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 2.100.200,00 | ||
01001 | 200.500,00 | ||||
01006 | 130.000,00 | ||||
01015 | 41.000,00 | ||||
01016 | 20.000,00 | ||||
01017 | 15.000,00 | ||||
01019 | 141.000,00 | ||||
01058 | 145.000,00 | ||||
01059 | 5.500,00 | ||||
01060 | 130.000,00 | ||||
01061 | 60.000,00 | ||||
01121 | 100.000,00 | ||||
51022 | 30.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.131.807,52 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.986.807,52 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 945.176,17 | ||
01001 | 42.631,35 | ||||
01006 | 790.000,00 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01019 | 78.000,00 | ||||
01058 | 15.000,00 | ||||
01059 | 1.000,00 | ||||
51021 | 100.000,00 | ||||
51022 | 570.000,00 | ||||
51024 | 1.090.000,00 | ||||
61022 | 80.000,00 | ||||
61024 | 160.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 80.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 80.000,00 | ||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 1.065.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 1.005.000,00 | ||
41090 | 60.000,00 | ||||
9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 01000 | 200.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 14.217.632,52 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Consolidado | Orçamento Seguridade social -Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 4.358.769,04 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.489.694,04 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 247.000,00 | ||
01002 | 1.395.894,04 | ||||
01029 | 101.000,00 | ||||
01064 | 661.300,00 | ||||
01065 | 12.000,00 | ||||
01066 | 72.500,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 1.869.075,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo | 01000 | 40.000,00 | ||
3.3.70.00.00 | Transf. a Inst. Multigovernamentais | 01000 | 30.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 474.000,00 | ||
01002 | 460.075,00 | ||||
01029 | 283.000,00 | ||||
01064 | 267.500,00 | ||||
01065 | 193.000,00 | ||||
01066 | 24.500,00 | ||||
01067 | 57.000,00 | ||||
01121 | 40.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 789.400,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 789.400,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 45.400,00 | ||
01002 | 70.000,00 | ||||
01014 | 66.000,00 | ||||
01029 | 10.000,00 | ||||
01042 | 70.000,00 | ||||
01064 | 135.000,00 | ||||
01065 | 20.000,00 | ||||
01066 | 3.000,00 | ||||
01067 | 3.000,00 | ||||
01092 | 50.000,00 | ||||
51021 | 117.000,00 | ||||
51023 | 150.000,00 | ||||
61023 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DA DESPESA | 5.148.169,04 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Consolidado | Adendo III | ||||
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
CONSOLIDAÇÃO GERAL | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 13.244.594,04 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 8.155.319,04 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 3.231.100,00 | ||
01001 | 479.525,00 | ||||
01002 | 1.395.894,04 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01018 | 1.383.600,00 | ||||
01019 | 703.400,00 | ||||
01029 | 101.000,00 | ||||
01064 | 661.300,00 | ||||
01065 | 12.000,00 | ||||
01066 | 72.500,00 | ||||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 102.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 102.000,00 | ||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 4.987.275,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo | 01000 | 40.000,00 | ||
3.3.70.00.00 | Transf. a Inst. Multigovernamentais | 01000 | 30.000,00 | ||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 2.574.200,00 | ||
01001 | 200.500,00 | ||||
01002 | 460.075,00 | ||||
01006 | 130.000,00 | ||||
01015 | 41.000,00 | ||||
01016 | 20.000,00 | ||||
01017 | 15.000,00 | ||||
01019 | 141.000,00 | ||||
01029 | 283.000,00 | ||||
01058 | 145.000,00 | ||||
01059 | 5.500,00 | ||||
01060 | 130.000,00 | ||||
01061 | 60.000,00 | ||||
01064 | 267.500,00 | ||||
01065 | 193.000,00 | ||||
01066 | 24.500,00 | ||||
01067 | 57.000,00 | ||||
01121 | 140.000,00 | ||||
51022 | 30.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.921.207,52 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.776.207,52 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 990.576,17 | ||
01001 | 42.631,35 | ||||
01002 | 70.000,00 | ||||
01006 | 790.000,00 | ||||
01014 | 66.000,00 | ||||
01015 | 115.000,00 | ||||
01019 | 78.000,00 | ||||
01029 | 10.000,00 | ||||
01042 | 70.000,00 | ||||
01058 | 15.000,00 | ||||
01059 | 1.000,00 | ||||
01064 | 135.000,00 | ||||
01065 | 20.000,00 | ||||
01066 | 3.000,00 | ||||
01067 | 3.000,00 | ||||
01092 | 50.000,00 | ||||
51021 | 217.000,00 | ||||
51022 | 570.000,00 | ||||
51023 | 150.000,00 | ||||
51024 | 1.090.000,00 | ||||
61022 | 80.000,00 | ||||
61023 | 50.000,00 | ||||
61024 | 160.000,00 | ||||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 80.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 80.000,00 | ||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 1.065.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 01000 | 1.005.000,00 | ||
41090 | 60.000,00 | ||||
9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 01000 | 200.000,00 | ||
TOTAL DA DESPESA | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo VI | |||
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
01 | Legislativa | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 55.000,00 | 795.000,00 | 850.000,00 |
04 | Administração | 183.000,00 | 2.405.900,00 | 2.588.900,00 |
04 121 | Planejamento e Orçamento | 40.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 |
04 121 0009 | Planejamento Governamental | 40.000,00 | 360.000,00 | 400.000,00 |
04 122 | Administração Geral | 90.000,00 | 1.508.400,00 | 1.598.400,00 |
04 122 0007 | Administração | 90.000,00 | 1.508.400,00 | 1.598.400,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 123 0008 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 124 0007 | Administração | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 843 | Serviço da Dívida Interna | 53.000,00 | 0,00 | 53.000,00 |
04 843 0008 | Administração Financeira | 53.000,00 | 0,00 | 53.000,00 |
11 | Trabalho | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 0081 | Assistência | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
12 | Educação | 467.631,35 | 3.645.525,00 | 4.113.156,35 |
12 361 | Ensino Fundamental | 397.631,35 | 3.243.602,00 | 3.641.233,35 |
12 361 0042 | Ensino Fundamental | 397.631,35 | 3.243.602,00 | 3.641.233,35 |
12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 362 0043 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 365 | Educação Infantil | 70.000,00 | 357.525,00 | 427.525,00 |
12 365 0041 | Educação da Infantil | 70.000,00 | 357.525,00 | 427.525,00 |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 17.898,00 | 17.898,00 |
12 366 0042 | Ensino Fundamental | 0,00 | 17.898,00 | 17.898,00 |
12 367 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
12 367 0049 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
13 | Cultura | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
13 392 0048 | Cultura | 70.000,00 | 108.000,00 | 178.000,00 |
15 | Urbanismo | 1.167.576,17 | 916.000,00 | 2.083.576,17 |
15 452 | Serviços Urbanos | 1.167.576,17 | 916.000,00 | 2.083.576,17 |
15 452 0058 | Urbanismo | 1.167.576,17 | 916.000,00 | 2.083.576,17 |
16 | Habitação | 245.000,00 | 44.000,00 | 289.000,00 |
16 481 | Habitação Rural | 120.000,00 | 10.000,00 | 130.000,00 |
16 481 0057 | Habitação | 120.000,00 | 10.000,00 | 130.000,00 |
16 482 | Habitação Urbana | 125.000,00 | 34.000,00 | 159.000,00 |
16 482 0057 | Habitação | 125.000,00 | 34.000,00 | 159.000,00 |
17 | Saneamento | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
17 512 0076 | Saneamento | 220.000,00 | 27.000,00 | 247.000,00 |
18 | Gestão Ambiental | 205.000,00 | 212.400,00 | 417.400,00 |
18 122 | Administração Geral | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 122 0007 | Administração | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 544 | Recursos Hídricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
18 544 0054 | Recursos Hidricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
20 | Agricultura | 590.000,00 | 401.000,00 | 991.000,00 |
20 606 | Extensão Rural | 370.000,00 | 401.000,00 | 771.000,00 |
20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural | 370.000,00 | 401.000,00 | 771.000,00 |
20 691 | Promoção Comercial | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
20 691 0058 | Urbanismo | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
23 | Comércio e Serviços | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
23 695 | Turismo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
23 695 0051 | Lazer Comunitario | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
25 | Energia | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
25 752 | Energia Elétrica | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
25 752 0007 | Administração | 0,00 | 185.000,00 | 185.000,00 |
26 | Transporte | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
26 782 0088 | Transporte Rodoviário | 137.000,00 | 188.600,00 | 325.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 305.000,00 | 30.000,00 | 335.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 225.000,00 | 30.000,00 | 255.000,00 |
27 812 0050 | Desporto Amador | 225.000,00 | 30.000,00 | 255.000,00 |
27 813 | Lazer | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
27 813 0051 | Lazer Comunitario | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
28 843 | Serviço da Dívida Interna | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
28 843 0007 | Administração | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL | 4.924.207,52 | 9.093.425,00 | 14.217.632,52 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Seguridade social – Adendo VI | |||
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |
08 | Assistência Social | 130.400,00 | 979.000,00 | 1.109.400,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 241 0081 | Assistência | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 242 0081 | Assistência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 243 0081 | Assistência | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 244 | Assistência Comunitária | 130.400,00 | 866.500,00 | 996.900,00 |
08 244 0048 | Cultura | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
08 244 0081 | Assistência | 130.400,00 | 826.500,00 | 956.900,00 |
10 | Saúde | 486.000,00 | 3.552.769,04 | 4.038.769,04 |
10 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 122 0007 | Administração | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 301 | Atenção Básica | 486.000,00 | 3.372.269,04 | 3.858.269,04 |
10 301 0075 | Saúde | 486.000,00 | 3.372.269,04 | 3.858.269,04 |
10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
10 303 0075 | Saúde | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
10 304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
10 304 0075 | Saúde | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
10 305 0075 | Saúde | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
TOTAL | 616.400,00 | 4.531.769,04 | 5.148.169,04 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Fiscal – Adendo VII | |||
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL |
01 | Legislativa | 0,00 | 850.000,00 | 850.000,00 |
01 031 | Ação Legislativa | 0,00 | 850.000,00 | 850.000,00 |
01 031 0001 | Processo Legislativo | 0,00 | 850.000,00 | 850.000,00 |
04 | Administração | 0,00 | 2.588.900,00 | 2.588.900,00 |
04 121 | Planejamento e Orçamento | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 |
04 121 0009 | Planejamento Governamental | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 |
04 122 | Administração Geral | 0,00 | 1.598.400,00 | 1.598.400,00 |
04 122 0007 | Administração | 0,00 | 1.598.400,00 | 1.598.400,00 |
04 123 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 123 0008 | Administração Financeira | 0,00 | 492.000,00 | 492.000,00 |
04 124 | Controle Interno | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 124 0007 | Administração | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
04 843 | Serviço da Dívida Interna | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
04 843 0008 | Administração Financeira | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
11 | Trabalho | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
11 331 0081 | Assistência | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
12 | Educação | 4.036.156,35 | 77.000,00 | 4.113.156,35 |
12 361 | Ensino Fundamental | 3.613.733,35 | 27.500,00 | 3.641.233,35 |
12 361 0042 | Ensino Fundamental | 3.613.733,35 | 27.500,00 | 3.641.233,35 |
12 362 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 362 0043 | Ensino Médio | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
12 365 | Educação Infantil | 417.525,00 | 10.000,00 | 427.525,00 |
12 365 0041 | Educação da Infantil | 417.525,00 | 10.000,00 | 427.525,00 |
12 366 | Educação de Jovens e Adultos | 4.898,00 | 13.000,00 | 17.898,00 |
12 366 0042 | Ensino Fundamental | 4.898,00 | 13.000,00 | 17.898,00 |
12 367 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
12 367 0049 | Educação Especial | 0,00 | 4.500,00 | 4.500,00 |
13 | Cultura | 60.000,00 | 118.000,00 | 178.000,00 |
13 392 | Difusão Cultural | 60.000,00 | 118.000,00 | 178.000,00 |
13 392 0048 | Cultura | 60.000,00 | 118.000,00 | 178.000,00 |
15 | Urbanismo | 940.000,00 | 1.143.576,17 | 2.083.576,17 |
15 452 | Serviços Urbanos | 940.000,00 | 1.143.576,17 | 2.083.576,17 |
15 452 0058 | Urbanismo | 940.000,00 | 1.143.576,17 | 2.083.576,17 |
16 | Habitação | 200.000,00 | 89.000,00 | 289.000,00 |
16 481 | Habitação Rural | 100.000,00 | 30.000,00 | 130.000,00 |
16 481 0057 | Habitação | 100.000,00 | 30.000,00 | 130.000,00 |
16 482 | Habitação Urbana | 100.000,00 | 59.000,00 | 159.000,00 |
16 482 0057 | Habitação | 100.000,00 | 59.000,00 | 159.000,00 |
17 | Saneamento | 200.000,00 | 47.000,00 | 247.000,00 |
17 512 | Saneamento Básico Urbano | 200.000,00 | 47.000,00 | 247.000,00 |
17 512 0076 | Saneamento | 200.000,00 | 47.000,00 | 247.000,00 |
18 | Gestão Ambiental | 180.000,00 | 237.400,00 | 417.400,00 |
18 122 | Administração Geral | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 122 0007 | Administração | 0,00 | 212.400,00 | 212.400,00 |
18 544 | Recursos Hídricos | 180.000,00 | 25.000,00 | 205.000,00 |
18 544 0054 | Recursos Hidricos | 180.000,00 | 25.000,00 | 205.000,00 |
20 | Agricultura | 490.000,00 | 501.000,00 | 991.000,00 |
20 606 | Extensão Rural | 290.000,00 | 481.000,00 | 771.000,00 |
20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural | 290.000,00 | 481.000,00 | 771.000,00 |
20 691 | Promoção Comercial | 200.000,00 | 20.000,00 | 220.000,00 |
20 691 0058 | Urbanismo | 200.000,00 | 20.000,00 | 220.000,00 |
23 | Comércio e Serviços | 100.000,00 | 65.000,00 | 165.000,00 |
23 695 | Turismo | 100.000,00 | 65.000,00 | 165.000,00 |
23 695 0051 | Lazer Comunitario | 100.000,00 | 65.000,00 | 165.000,00 |
25 | Energia | 145.000,00 | 40.000,00 | 185.000,00 |
25 752 | Energia Elétrica | 145.000,00 | 40.000,00 | 185.000,00 |
25 752 0007 | Administração | 145.000,00 | 40.000,00 | 185.000,00 |
26 | Transporte | 100.000,00 | 225.600,00 | 325.600,00 |
26 782 | Transporte Rodoviário | 100.000,00 | 225.600,00 | 325.600,00 |
26 782 0088 | Transporte Rodoviário | 100.000,00 | 225.600,00 | 325.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 290.000,00 | 45.000,00 | 335.000,00 |
27 812 | Desporto Comunitário | 210.000,00 | 45.000,00 | 255.000,00 |
27 812 0050 | Desporto Amador | 210.000,00 | 45.000,00 | 255.000,00 |
27 813 | Lazer | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
27 813 0051 | Lazer Comunitario | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 60.000,00 | 1.054.000,00 | 1.114.000,00 |
28 843 | Serviço da Dívida Interna | 60.000,00 | 1.054.000,00 | 1.114.000,00 |
28 843 0007 | Administração | 60.000,00 | 1.054.000,00 | 1.114.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
99 999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
99 999 9999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
TOTAL | 6.801.156,35 | 7.416.476,17 | 14.217.632,52 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
Consolidado | Orçamento Seguridade social -Adendo VII | |||
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
Em R$ 1,00 | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS | ORDINÁRIOS | TOTAL |
08 | Assistência Social | 511.000,00 | 598.400,00 | 1.109.400,00 |
08 241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 241 0081 | Assistência | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 242 0081 | Assistência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 243 0081 | Assistência | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
08 244 | Assistência Comunitária | 511.000,00 | 485.900,00 | 996.900,00 |
08 244 0048 | Cultura | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
08 244 0081 | Assistência | 511.000,00 | 445.900,00 | 956.900,00 |
10 | Saúde | 3.800.769,04 | 238.000,00 | 4.038.769,04 |
10 122 | Administração Geral | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 122 0007 | Administração | 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 |
10 301 | Atenção Básica | 3.625.769,04 | 232.500,00 | 3.858.269,04 |
10 301 0075 | Saúde | 3.625.769,04 | 232.500,00 | 3.858.269,04 |
10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
10 303 0075 | Saúde | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
10 304 | Vigilância Sanitária | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
10 304 0075 | Saúde | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
10 305 | Vigilância Epidemiológica | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
10 305 0075 | Saúde | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
TOTAL | 4.311.769,04 | 836.400,00 | 5.148.169,04 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
04 121 0009 1.003 | Aquisição de Veículos | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
04 121 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 355.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 305.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 305.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 270.000,00 | |||
Fonte 01000 | 270.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 30.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 4.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 50.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 50.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 360.000,00 | ||
04 124 0007 2.003 | Manutenção do Controle Interno | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 42.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 32.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 32.500,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 28.500,00 | |||
Fonte 01000 | 28.500,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 45.500,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 445.500,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
04 122 0007 1.004 | Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura | Concluir | |||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 50.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 50.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 50.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 50.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 50.000,00 | ||
04 122 0007 1.005 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 40.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.5.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 1.249.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 785.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 785.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 451.000,00 | |||
Fonte 01000 | 451.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 200.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 200.000,00 | |||
Fonte 01000 | 200.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 11.000,00 | |||
Fonte 01000 | 11.000,00 | ||||
3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 70.000,00 | |||
Fonte 01000 | 70.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 3.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 464.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 464.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 300.000,00 | |||
Fonte 01000 | 300.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 60.000,00 | |||
Fonte 01000 | 60.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.289.000,00 | ||
04 122 0007 2.005 | Contribuição a Associação de Municipios | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 23.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 23.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 23.000,00 | |||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 23.000,00 | ||
11 331 0081 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 135.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 135.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 135.000,00 | |||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 130.000,00 | |||
Fonte 01000 | 130.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 135.000,00 | ||
25 752 0007 2.007 | Manutenção da Iluminação Pública | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 185.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 185.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 185.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 155.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 120.000,00 | ||||
Fonte 01017 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 185.000,00 | ||
28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 83.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 83.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 83.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 83.000,00 | |||
Fonte 01000 | 83.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 430.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 430.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 430.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 430.000,00 | |||
Fonte 01000 | 370.000,00 | ||||
Fonte 41090 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 513.000,00 | ||
28 843 0007 1.007 | Amortização da Divida Junto a CEF | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 10.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 25.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 25.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 25.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 25.000,00 | |||
Fonte 01000 | 25.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 35.000,00 | ||
28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 3.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 3.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 100.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 100.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 100.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 100.000,00 | |||
Fonte 01000 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 103.000,00 | ||
28 843 0007 1.009 | Amortização da Dívida Junto a COSERN | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 3.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 3.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 60.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 60.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 60.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 60.000,00 | |||
Fonte 01000 | 60.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 63.000,00 | ||
28 843 0007 1.010 | Amortização da Divida com Precatorios | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 400.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 400.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 400.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 400.000,00 | |||
Fonte 01000 | 400.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 400.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.836.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 482.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 261.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 261.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 222.000,00 | |||
Fonte 01000 | 222.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 12.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 12.000,00 | |||
Fonte 01000 | 12.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 25.000,00 | |||
Fonte 01000 | 25.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 221.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 221.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 33.000,00 | |||
Fonte 01000 | 33.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 47.000,00 | |||
Fonte 01000 | 47.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 70.000,00 | |||
Fonte 01000 | 70.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 30.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 30.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 10.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 492.000,00 | ||
04 843 0008 1.011 | Amortização da Divida Pública | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 3.000,00 | |||
3.2.00.00.00 | Juros e Encargos da Dívida | 3.000,00 | |||
3.2.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
3.2.90.21.00 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 50.000,00 | |||
4.6.00.00.00 | Amortização da Dívida | 50.000,00 | |||
4.6.90.00.00 | Aplicações Diretas | 50.000,00 | |||
4.6.90.71.00 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 53.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 545.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
08 241 0081 2.009 | Fundo Municipal de Direitos do Idoso | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 12.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 12.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 14.000,00 | ||
08 242 0081 2.010 | Proteção Social a Pessoa com Deficiência | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 5.000,00 | ||
08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 68.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 56.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 56.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 46.000,00 | |||
Fonte 01000 | 46.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 8.000,00 | |||
Fonte 01000 | 8.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 12.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 4.000,00 | |||
Fonte 01000 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 70.000,00 | ||
08 243 0081 2.012 | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 12.000,00 | ||
08 243 0081 2.013 | Fundo da Infancia e Adolecencia Fia | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 9.500,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 9.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 9.500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 11.500,00 | ||
08 244 0048 2.014 | Transferências para Associações Comunitárias do Município de Ruy Barbosa | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 40.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 40.000,00 | |||
3.3.50.00.00 | Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo | 40.000,00 | |||
3.3.50.41.00 | Contribuições | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 40.000,00 | ||
08 244 0081 1.012 | Construção da Casa de Passagem | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 20.400,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.400,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.400,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 20.400,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 20.400,00 | |||
Fonte 01000 | 3.400,00 | ||||
Fonte 51021 | 17.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 20.400,00 | ||
08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec. Trab.e Ação Social | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 181.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 89.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 89.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 78.000,00 | |||
Fonte 01000 | 78.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 92.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 92.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 30.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 35.000,00 | |||
Fonte 01000 | 35.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 186.000,00 | ||
08 244 0081 2.016 | Conselho Municipal de Assistência Social Cmas | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 7.500,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 7.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 7.500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 10.500,00 | ||
08 244 0081 2.017 | Assistência Social a Pessoa Carente | ||||
Através de Ajuda Financeira | |||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 5.000,00 | ||
08 244 0081 2.018 | Programa Auxílio Desemprego | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 80.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 80.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 80.000,00 | |||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 80.000,00 | |||
Fonte 01000 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 80.000,00 | ||
16 481 0057 1.013 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 120.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 120.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 120.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 120.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 120.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
Fonte 51021 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 120.000,00 | ||
16 481 0057 2.019 | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 10.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 10.000,00 | ||
16 482 0057 1.014 | Construção e Melhoria de Unidade | ||||
Habitacional Urbana | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 120.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 120.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 120.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 120.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 120.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 120.000,00 | ||
16 482 0057 1.015 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 5.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.5.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 5.000,00 | ||
16 482 0057 2.020 | Manutenção do Setor de Moradia Popular | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 34.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 34.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 34.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 34.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 743.400,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
10 122 0007 2.027 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 4.500,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 4.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 4.500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 5.500,00 | ||
10 301 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 182.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 85.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 85.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 | |||
Fonte 01000 | 6.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 12.000,00 | |||
Fonte 01000 | 12.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 20.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 45.000,00 | |||
Fonte 01000 | 45.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 97.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 97.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 55.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 55.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 55.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 55.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 01092 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 237.000,00 | ||
10 301 0075 2.029 | Contribuição a Consórcio Publico de Saude | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.70.00.00 | Transf. a Inst. Multigovernamentais | 30.000,00 | |||
3.3.70.41.00 | Contribuições | 30.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 30.000,00 | ||
10 301 0075 2.030 | Programa Saúde na Escola – Pse | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 15.500,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 15.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 15.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 15.500,00 | ||
17 512 0076 1.017 | Construção do Sistema de Saneamento Básico | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 160.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 160.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 160.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 160.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 160.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 150.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 160.000,00 | ||
17 512 0076 1.018 | Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 60.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 60.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 60.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.000,00 | ||
17 512 0076 2.031 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 25.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 23.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 23.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 27.000,00 | ||
18 544 0054 1.019 | Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 105.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 105.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 105.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 105.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 105.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 105.000,00 | ||
18 544 0054 1.020 | Construção e Instalação de Poço Tubular | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 90.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 90.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 90.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 90.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 90.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 90.000,00 | ||
18 544 0054 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 10.000,00 | |||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 10.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
4.5.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 10.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 740.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 07 Sec. Munic. de Obras | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
15 452 0058 1.023 | Construção de Um Calçadao | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 140.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 140.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 140.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 140.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 20.000,00 | ||||
Fonte 61024 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 140.000,00 | ||
15 452 0058 1.024 | Extensão de Rede Elétrica Urbana | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 5.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 5.000,00 | ||
15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 230.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 230.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 230.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 230.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 230.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 100.000,00 | ||||
Fonte 61024 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 230.000,00 | ||
15 452 0058 1.026 | Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 40.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
15 452 0058 1.027 | Contrução e/ou Reforma de Praças | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 350.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 350.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 350.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 350.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 350.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 300.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 350.000,00 | ||
15 452 0058 1.028 | Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 90.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 90.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 90.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 90.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 90.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 90.000,00 | ||
15 452 0058 1.029 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 10.000,00 | |||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 10.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
4.5.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 10.000,00 | ||
15 452 0058 1.030 | Investimento em Exercicio Anterior | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 3.000,00 | ||
15 452 0058 1.031 | Pavimentação da Rua da Comunidade | ||||
Olho Dagua/Castro | |||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 85.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 85.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 85.000,00 | |||
Fonte 01000 | 35.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 85.000,00 | ||
15 452 0058 1.032 | Construção de Um Portíco | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 40.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
15 452 0058 1.033 | Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.rural | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 35.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 35.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 35.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 35.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 35.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 35.000,00 | ||
15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria de Obras | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 484.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 236.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 236.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 22.000,00 | |||
Fonte 01000 | 22.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 162.000,00 | |||
Fonte 01000 | 162.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 248.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 248.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 55.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
Fonte 01121 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.38.00 | Arrendamento Mercantil | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 125.000,00 | |||
Fonte 01000 | 80.000,00 | ||||
Fonte 01016 | 20.000,00 | ||||
Fonte 01121 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 20.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 504.000,00 | ||
23 695 0051 1.034 | Construção de Um Terminal Turistico | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 25.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 25.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 25.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 25.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 25.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 25.000,00 | ||
23 695 0051 1.035 | Construção de Um Mirante Turistico | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 140.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 140.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 140.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 140.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 140.000,00 | |||
Fonte 01000 | 60.000,00 | ||||
Fonte 51024 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 140.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.697.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
04 122 0007 2.045 | Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar – CMEM | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 4.200,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 4.200,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 4.200,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.200,00 | |||
Fonte 01000 | 1.200,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.200,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.200,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.200,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.200,00 | |||
Fonte 01000 | 1.200,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 5.400,00 | ||
12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 302.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 302.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 302.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 302.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 302.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
Fonte 01015 | 100.000,00 | ||||
Fonte 51022 | 200.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 302.000,00 | ||
12 361 0042 1.037 | Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 12.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 12.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 12.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 12.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
Fonte 51022 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 12.000,00 | ||
12 361 0042 1.038 | Aquisição de Veiculos | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 33.631,35 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 33.631,35 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 33.631,35 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 33.631,35 | |||
Fonte 01001 | 3.631,35 | ||||
Fonte 51022 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 33.631,35 | ||
12 361 0042 1.039 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 10.000,00 | |||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 10.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
4.5.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 10.000,00 | ||
12 361 0042 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 141.500,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 141.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 141.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 125.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 01060 | 115.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16.500,00 | |||
Fonte 01000 | 1.500,00 | ||||
Fonte 01060 | 15.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 141.500,00 | ||
12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 590.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 381.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 381.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 29.000,00 | |||
Fonte 01001 | 29.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 202.000,00 | |||
Fonte 01001 | 202.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 150.000,00 | |||
Fonte 01001 | 150.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 209.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 209.500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 8.000,00 | |||
Fonte 01001 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 85.000,00 | |||
Fonte 01001 | 60.000,00 | ||||
Fonte 01121 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 10.000,00 | |||
Fonte 01001 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.000,00 | |||
Fonte 01001 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 01001 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 45.000,00 | |||
Fonte 01001 | 20.000,00 | ||||
Fonte 01121 | 25.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 1.500,00 | |||
Fonte 01001 | 1.500,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 30.000,00 | |||
Fonte 01001 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 5.000,00 | |||
Fonte 01001 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 45.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 45.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 45.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 35.000,00 | |||
Fonte 01001 | 30.000,00 | ||||
Fonte 01015 | 5.000,00 | ||||
4.4.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01015 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 635.500,00 | ||
12 361 0042 2.048 | Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 5.500,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 4.000,00 | |||
Fonte 01059 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 500,00 | |||
Fonte 01059 | 500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 500,00 | |||
Fonte 01059 | 500,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01059 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 01059 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 6.500,00 | ||
12 361 0042 2.049 | Manutenção do Ensino Fundamental – Qse | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 145.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 145.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 145.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 95.000,00 | |||
Fonte 01058 | 95.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 01058 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 15.000,00 | |||
Fonte 01058 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15.000,00 | |||
Fonte 01058 | 15.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 15.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 15.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 | |||
Fonte 01058 | 15.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 160.000,00 | ||
12 361 0042 2.050 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 60.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 60.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 60.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01061 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 30.000,00 | |||
Fonte 01061 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 01061 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01061 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 60.000,00 | ||
12 361 0042 2.051 | Programa Estadual de Transporte Escolar | PETERN | |||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 30.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 51022 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 51022 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 51022 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 30.000,00 | ||
12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 112.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 84.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 84.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 44.500,00 | |||
Fonte 01001 | 44.500,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 30.500,00 | |||
Fonte 01001 | 30.500,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
Fonte 01001 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 8.000,00 | |||
Fonte 01001 | 8.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 28.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 28.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 5.000,00 | |||
Fonte 01001 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 4.000,00 | |||
Fonte 01001 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 8.000,00 | |||
Fonte 01001 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01001 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01001 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 5.000,00 | |||
Fonte 01001 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 01001 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 115.000,00 | ||
12 361 0042 2.053 | Manutenção das Ações Educacionais através do Programa “Projovem” | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 162.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 119.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 119.500,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 46.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
Fonte 01015 | 44.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 52.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
Fonte 01015 | 50.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 21.500,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 21.500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
Fonte 01015 | 21.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 42.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 42.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 17.500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
Fonte 01015 | 17.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 7.500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
Fonte 01015 | 7.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 17.500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
Fonte 01015 | 17.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 162.000,00 | ||
12 362 0043 2.054 | Manutenção do Ensino Médio | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 20.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 20.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 22.000,00 | ||
12 365 0041 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 45.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 45.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 45.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 45.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 45.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 51022 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 45.000,00 | ||
12 365 0041 1.041 | Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 25.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 25.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 25.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 25.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 25.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 61022 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 25.000,00 | ||
12 365 0041 2.055 | Manutenção do Ensino Infantil | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 27.525,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 14.525,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 14.525,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 525,00 | |||
Fonte 01001 | 525,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01001 | 10.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 13.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 13.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 6.500,00 | |||
Fonte 01001 | 6.500,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01001 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01001 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 29.525,00 | ||
12 366 0042 2.056 | Programa de Jovens e Adultos | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 8.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 2.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.500,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 9.000,00 | ||
12 366 0042 2.057 | Programa Brasil Alfabetizado | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 3.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 3.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 4.000,00 | ||
12 367 0049 2.058 | Manutenção do Ensino Especial | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 3.500,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 2.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 500,00 | |||
Fonte 01000 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 4.500,00 | ||
13 392 0048 1.042 | Construção de Biblioteca | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 35.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 35.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 35.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 35.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 35.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 61022 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 35.000,00 | ||
13 392 0048 1.043 | Construção de Centro Cultural | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 35.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 35.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 35.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 35.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 35.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 61022 | 30.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 35.000,00 | ||
13 392 0048 2.059 | Manutenção dos Serviços Culturais | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 66.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 22.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 22.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 44.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 44.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 68.000,00 | ||
13 392 0048 2.060 | Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 30.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 10.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 40.000,00 | ||
27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 85.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 85.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 85.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 51022 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 85.000,00 | ||
27 812 0050 1.045 | Construção de Quadra de Esporte/Ginásio | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 85.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 85.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 85.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 51022 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 85.000,00 | ||
27 812 0050 1.046 | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 55.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 55.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 55.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 55.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 55.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 51022 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 55.000,00 | ||
27 812 0050 2.061 | Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 30.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 30.000,00 | |||
3.3.90.31.00 | Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 30.000,00 | ||
27 813 0051 1.047 | Construção de Área de Lazer | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 80.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 80.000,00 | |||
Fonte 51022 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 80.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.325.556,35 | ||||
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
20 606 0018 1.049 | Extensão de Rede Elétrica Rural | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 10.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 10.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 10.000,00 | ||
20 606 0018 1.050 | Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 105.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 105.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 105.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 105.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 105.000,00 | |||
Fonte 01000 | 25.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 105.000,00 | ||
20 606 0018 1.051 | Construção, Ampliação e Reforma de Mercado | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 80.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 80.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 80.000,00 | ||
20 606 0018 1.052 | Construção de Barragem e Açudes | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 85.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 85.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 85.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 85.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 85.000,00 | ||
20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 85.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 85.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 85.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 85.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 80.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 85.000,00 | ||
20 606 0018 1.054 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.5.00.00.00 | Inversões Financeiras | 5.000,00 | |||
4.5.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.5.90.61.00 | Aquisição de Imóveis | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 5.000,00 | ||
20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria de Agricultura | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 396.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 93.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 93.000,00 | |||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 82.000,00 | |||
Fonte 01000 | 82.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 303.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 303.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 180.000,00 | |||
Fonte 01000 | 180.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 396.000,00 | ||
20 606 0018 2.068 | Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 5.000,00 | ||
20 691 0058 1.055 | Construção do Centro Comercial de Agricultua | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 220.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 220.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 220.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 220.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 220.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 200.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 220.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 991.000,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
26 782 0088 1.056 | Construções de Passagens Molhadas | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 52.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 52.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 52.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 52.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 52.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 52.000,00 | ||
26 782 0088 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 80.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 80.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 80.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 80.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 80.000,00 | ||
26 782 0088 1.058 | Construção de Abrigo Rodoviário | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 5.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 5.000,00 | ||
26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 183.600,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 141.600,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 141.600,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 22.000,00 | |||
Fonte 01000 | 22.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 109.600,00 | |||
Fonte 01000 | 109.600,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 42.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 42.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 188.600,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 325.600,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
18 122 0007 2.070 | Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 185.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 124.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 124.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 112.000,00 | |||
Fonte 01000 | 112.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 61.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 61.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 27.400,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 27.400,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 27.400,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 27.400,00 | |||
Fonte 01000 | 27.400,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 212.400,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 212.400,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
04 122 0007 2.071 | Manut. da Sec.Municipal de Planejamento | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 156.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 109.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 109.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 22.000,00 | |||
Fonte 01000 | 22.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 72.000,00 | |||
Fonte 01000 | 72.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 47.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 47.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 16.000,00 | |||
Fonte 01000 | 16.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 35.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 35.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 35.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 35.000,00 | |||
Fonte 01000 | 35.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 191.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 191.000,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
15 452 0058 1.059 | Aquisição de Trator e Implementos | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 79.576,17 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 79.576,17 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 79.576,17 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 79.576,17 | |||
Fonte 01000 | 29.576,17 | ||||
Fonte 01006 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 79.576,17 | ||
15 452 0058 1.060 | Aquisição de Caminhão Compactador de lixo | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 60.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 60.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 60.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 60.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 01006 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 60.000,00 | ||
15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 397.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 228.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 228.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 200.000,00 | |||
Fonte 01000 | 200.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 25.000,00 | |||
Fonte 01000 | 25.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 169.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 169.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 55.000,00 | |||
Fonte 01000 | 55.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 30.000,00 | |||
Fonte 01000 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 15.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 15.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 412.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 551.576,17 | ||||
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
99 999 9999 9.001 | Reserva de Contingência | ||||
9.0.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.00.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.00.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
9.9.99.99.00 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | |||
Fonte 01000 | 200.000,00 | ||||
TOTAL DE RESERVA | – | – | 200.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 200.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Câmara Municipal de Ruy Barbosa | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
01 031 0001 1.001 | Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 15.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 15.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 15.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 15.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 15.000,00 | ||
01 031 0001 1.002 | Aquisição de Equip. e Material Permanente | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
01 031 0001 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 770.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 637.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 637.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 | |||
Fonte 01000 | 6.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 525.000,00 | |||
Fonte 01000 | 525.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 100.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 100.000,00 | |||
Fonte 01000 | 100.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 5.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 133.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 133.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 8.000,00 | |||
Fonte 01000 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 40.000,00 | |||
Fonte 01000 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 50.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 25.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 25.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 25.000,00 | |||
4.4.90.30.00 | Material de Consumo | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
4.4.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01000 | 5.000,00 | ||||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 15.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 795.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 850.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Fundo Municipal de Saude | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
10 301 0075 1.022 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade De Saúde | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 486.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 486.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 486.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 486.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 486.000,00 | |||
Fonte 01002 | 50.000,00 | ||||
Fonte 01014 | 66.000,00 | ||||
Fonte 01042 | 70.000,00 | ||||
Fonte 01064 | 100.000,00 | ||||
Fonte 51023 | 150.000,00 | ||||
Fonte 61023 | 50.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 486.000,00 | ||
10 301 0075 2.032 | Compensação de Especificidades Regionais | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 20.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 20.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01064 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01064 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01064 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 01064 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 25.000,00 | ||
10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 1.916.969,04 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.395.894,04 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.395.894,04 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 181.000,00 | |||
Fonte 01002 | 181.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 875.000,00 | |||
Fonte 01002 | 875.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 109.894,04 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 109.894,04 | |||
Fonte 01002 | 109.894,04 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 60.000,00 | |||
Fonte 01002 | 60.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 160.000,00 | |||
Fonte 01002 | 160.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 10.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 10.000,00 | |||
Fonte 01002 | 10.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 521.075,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 521.075,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 10.000,00 | |||
Fonte 01002 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 273.075,00 | |||
Fonte 01002 | 217.075,00 | ||||
Fonte 01064 | 36.000,00 | ||||
Fonte 01121 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 10.000,00 | |||
Fonte 01002 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 | |||
Fonte 01002 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 2.000,00 | |||
Fonte 01002 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 75.000,00 | |||
Fonte 01002 | 75.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 95.000,00 | |||
Fonte 01002 | 75.000,00 | ||||
Fonte 01121 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.000,00 | |||
Fonte 01002 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 40.000,00 | |||
Fonte 01002 | 40.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 12.000,00 | |||
Fonte 01002 | 12.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 20.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | |||
Fonte 01002 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.936.969,04 | ||
10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 126.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 121.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 121.500,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 105.000,00 | |||
Fonte 01064 | 105.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12.500,00 | |||
Fonte 01064 | 12.500,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 4.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 4.500,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.500,00 | |||
Fonte 01064 | 2.500,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 4.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 4.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 4.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 | |||
Fonte 01064 | 4.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 130.000,00 | ||
10 301 0075 2.035 | Ação e Estrategia Saúde da Família – SF | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 258.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 253.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 253.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 12.000,00 | |||
Fonte 01064 | 12.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 209.000,00 | |||
Fonte 01064 | 209.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 30.000,00 | |||
Fonte 01064 | 30.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 500,00 | |||
Fonte 01064 | 500,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 500,00 | |||
Fonte 01064 | 500,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 260.000,00 | ||
10 301 0075 2.036 | Ação e Estrategia Saúde Bucal – Sb | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 120.800,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 108.800,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 108.800,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 52.000,00 | |||
Fonte 01064 | 52.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 35.000,00 | |||
Fonte 01064 | 35.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 3.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 3.000,00 | |||
Fonte 01064 | 3.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15.800,00 | |||
Fonte 01064 | 15.800,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 3.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 3.000,00 | |||
Fonte 01064 | 3.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 12.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01064 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |||
Fonte 01064 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 122.800,00 | ||
10 301 0075 2.037 | Manutenção do PAB – Fixo | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 117.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 117.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 117.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 82.000,00 | |||
Fonte 01064 | 82.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 14.000,00 | |||
Fonte 01064 | 14.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 14.000,00 | |||
Fonte 01064 | 14.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 7.000,00 | |||
Fonte 01064 | 7.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 13.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 13.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 13.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 13.000,00 | |||
Fonte 01064 | 13.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 130.000,00 | ||
10 301 0075 2.038 | Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 205.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 12.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 | |||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 10.000,00 | |||
Fonte 01065 | 10.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01065 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 193.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 193.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 8.000,00 | |||
Fonte 01065 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 80.000,00 | |||
Fonte 01065 | 80.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 30.000,00 | |||
Fonte 01065 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 60.000,00 | |||
Fonte 01065 | 60.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15.000,00 | |||
Fonte 01065 | 15.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 20.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 20.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 20.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | |||
Fonte 01065 | 20.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 225.000,00 | ||
10 301 0075 2.039 | Manutenção do Programa PMAQ FMS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 134.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 74.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 74.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 48.000,00 | |||
Fonte 01064 | 48.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 24.000,00 | |||
Fonte 01064 | 24.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 2.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 60.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 60.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 30.000,00 | |||
Fonte 01064 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 15.000,00 | |||
Fonte 01064 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 15.000,00 | |||
Fonte 01064 | 15.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 6.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 6.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 6.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 6.000,00 | |||
Fonte 01064 | 6.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 140.000,00 | ||
10 301 0075 2.040 | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 117.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 104.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 104.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 75.000,00 | |||
Fonte 01064 | 75.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 12.000,00 | |||
Fonte 01064 | 12.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 2.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15.000,00 | |||
Fonte 01064 | 15.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 13.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 13.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 8.000,00 | |||
Fonte 01064 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01064 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 500,00 | |||
Fonte 01064 | 500,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01064 | 500,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 01064 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 120.000,00 | ||
10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa Farmácia Básica | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 72.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 72.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 72.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 45.000,00 | |||
Fonte 01002 | 15.000,00 | ||||
Fonte 01067 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 5.000,00 | |||
Fonte 01067 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 22.000,00 | |||
Fonte 01067 | 22.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 3.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 3.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 3.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 01067 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 75.000,00 | ||
10 304 0075 2.042 | Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 38.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 29.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 29.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 | |||
Fonte 01066 | 10.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 10.000,00 | |||
Fonte 01066 | 10.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 7.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 7.000,00 | |||
Fonte 01066 | 7.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01066 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 9.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 9.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 3.000,00 | |||
Fonte 01066 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01066 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 2.000,00 | |||
Fonte 01066 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01066 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01066 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 40.000,00 | ||
10 305 0075 2.043 | Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 59.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 43.500,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 43.500,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 500,00 | |||
Fonte 01066 | 500,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 40.000,00 | |||
Fonte 01066 | 40.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 500,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 500,00 | |||
Fonte 01066 | 500,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01066 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 500,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 500,00 | |||
Fonte 01066 | 500,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 15.500,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 15.500,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 500,00 | |||
Fonte 01066 | 500,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01066 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 2.000,00 | |||
Fonte 01066 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 3.000,00 | |||
Fonte 01066 | 3.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 01066 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 60.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.750.769,04 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Fundo Municipal de Assistência Social | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
08 244 0081 1.016 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 110.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 110.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 110.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 110.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 110.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
Fonte 51021 | 100.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 110.000,00 | ||
08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 168.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 12.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 12.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 8.000,00 | |||
Fonte 01029 | 8.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 156.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 156.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 70.000,00 | |||
Fonte 01029 | 70.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 | |||
Fonte 01029 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 12.000,00 | |||
Fonte 01029 | 12.000,00 | ||||
3.3.90.48.00 | Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas | 60.000,00 | |||
Fonte 01029 | 60.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 170.000,00 | ||
08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 171.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 17.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 17.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01000 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 13.000,00 | |||
Fonte 01000 | 13.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 154.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 154.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 3.000,00 | |||
Fonte 01000 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 50.000,00 | |||
Fonte 01000 | 20.000,00 | ||||
Fonte 01029 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 60.000,00 | |||
Fonte 01000 | 60.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 1.000,00 | |||
Fonte 01000 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 15.000,00 | |||
Fonte 01000 | 15.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 10.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 10.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 10.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | |||
Fonte 01000 | 10.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 181.000,00 | ||
08 244 0081 2.023 | Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 33.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 33.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 33.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 | |||
Fonte 01029 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01029 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01029 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 5.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 5.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | |||
Fonte 01029 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 38.000,00 | ||
08 244 0081 2.024 | Serviços de Proteção Social Básica as Familias – PAIF/CRAS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 88.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 55.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 55.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 24.000,00 | |||
Fonte 01029 | 24.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 26.000,00 | |||
Fonte 01029 | 26.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
Fonte 01029 | 5.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 33.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 33.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 18.000,00 | |||
Fonte 01029 | 18.000,00 | ||||
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 8.000,00 | |||
Fonte 01029 | 8.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 4.000,00 | |||
Fonte 01029 | 4.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 2.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 2.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 2.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 90.000,00 | ||
08 244 0081 2.025 | Manutenção das Ações do SUAS – IGD/SUAS FMAS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 5.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 5.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 1.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 1.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.000,00 | |||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |||
Fonte 01029 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 6.000,00 | ||
08 244 0081 2.026 | Manutenção das Ações do ACESUAS | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 60.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 34.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 34.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 32.000,00 | |||
Fonte 01029 | 32.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 26.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 26.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 10.000,00 | |||
Fonte 01029 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 5.000,00 | |||
Fonte 01029 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 5.000,00 | |||
Fonte 01029 | 5.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01029 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 60.000,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 655.000,00 | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||||
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica | Em R$ 1,00 | ||||
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | DETALHAMENTO DA DESPESA | ||||
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | |||||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FT | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA |
12 361 0042 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 40.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 40.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 40.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 40.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 40.000,00 | |||
Fonte 01019 | 40.000,00 | ||||
TOTAL DO PROJETO | – | – | 40.000,00 | ||
12 361 0042 2.062 | Manutenção do FUNDEB – 40% | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 633.400,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 534.400,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 534.400,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 | |||
Fonte 01019 | 6.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 450.230,00 | |||
Fonte 01019 | 450.230,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 53.170,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 53.170,00 | |||
Fonte 01019 | 53.170,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 20.000,00 | |||
Fonte 01019 | 20.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 5.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 5.000,00 | |||
Fonte 01019 | 5.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 99.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 99.000,00 | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 3.000,00 | |||
Fonte 01019 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 | |||
Fonte 01019 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 3.000,00 | |||
Fonte 01019 | 3.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 20.000,00 | |||
Fonte 01019 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 30.000,00 | |||
Fonte 01019 | 30.000,00 | ||||
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 16.000,00 | |||
Fonte 01019 | 16.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01019 | 2.000,00 | ||||
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 5.000,00 | |||
Fonte 01019 | 5.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 30.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 30.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 30.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 15.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 15.000,00 | |||
Fonte 01019 | 15.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 15.000,00 | |||
Fonte 01019 | 15.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 663.400,00 | ||
12 361 0042 2.063 | Manutenção do FUNDEB – 60% | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 1.269.702,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 1.269.702,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 1.269.702,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01018 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 1.124.702,00 | |||
Fonte 01018 | 1.124.702,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 134.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 134.000,00 | |||
Fonte 01018 | 134.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01018 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01018 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 5.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 5.000,00 | |||
Fonte 01018 | 5.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 1.269.702,00 | ||
12 365 0041 2.064 | Ensino Infantil – FUNDEB 40% | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 211.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 169.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 169.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 2.000,00 | |||
Fonte 01019 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 135.000,00 | |||
Fonte 01019 | 135.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 22.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 22.000,00 | |||
Fonte 01019 | 22.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
Fonte 01019 | 5.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 5.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 5.000,00 | |||
Fonte 01019 | 5.000,00 | ||||
3.3.00.00.00 | Outras Despesas Correntes | 42.000,00 | |||
3.3.90.00.00 | Aplicações Diretas | 42.000,00 | |||
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 20.000,00 | |||
Fonte 01019 | 20.000,00 | ||||
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 | |||
Fonte 01019 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 10.000,00 | |||
Fonte 01019 | 10.000,00 | ||||
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01019 | 2.000,00 | ||||
4.0.00.00.00 | Despesas de Capital | 8.000,00 | |||
4.4.00.00.00 | Investimentos | 8.000,00 | |||
4.4.90.00.00 | Aplicações Diretas | 8.000,00 | |||
4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | 5.000,00 | |||
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 5.000,00 | |||
Fonte 01019 | 5.000,00 | ||||
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
Fonte 01019 | 3.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 219.000,00 | ||
12 365 0041 2.065 | Ensino Infantil – FUNDEB 60% | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 109.000,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 109.000,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 109.000,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 | |||
Fonte 01018 | 6.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 82.000,00 | |||
Fonte 01018 | 82.000,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 15.000,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 15.000,00 | |||
Fonte 01018 | 15.000,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 2.000,00 | |||
Fonte 01018 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2.000,00 | |||
Fonte 01018 | 2.000,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 2.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 2.000,00 | |||
Fonte 01018 | 2.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 109.000,00 | ||
12 366 0042 2.066 | Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60% | ||||
3.0.00.00.00 | Despesas Correntes | 4.898,00 | |||
3.1.00.00.00 | Pessoal e Encargos Sociais | 4.898,00 | |||
3.1.90.00.00 | Aplicações Diretas | 4.898,00 | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 1.000,00 | |||
Fonte 01018 | 1.000,00 | ||||
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 1.398,00 | |||
Fonte 01018 | 1.398,00 | ||||
3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 500,00 | |||
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 500,00 | |||
Fonte 01018 | 500,00 | ||||
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 500,00 | |||
Fonte 01018 | 500,00 | ||||
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 500,00 | |||
Fonte 01018 | 500,00 | ||||
3.1.90.94.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 | |||
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 1.000,00 | |||
Fonte 01018 | 1.000,00 | ||||
TOTAL DA ATIVIDADE | – | – | 4.898,00 | ||
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.306.000,00 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | ||
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES | ||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
01 01. 01 031 0001 1.001 | Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara | 15.000,00 |
01 01. 01 031 0001 1.002 | Aquisição de Equip. e Material Permanente | 40.000,00 |
02 01. 04 121 0009 1.003 | Aquisição de Veículos | 40.000,00 |
03 01. 04 122 0007 1.004 | Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir | 50.000,00 |
03 01. 04 122 0007 1.005 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 40.000,00 |
03 01. 28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS | 513.000,00 |
03 01. 28 843 0007 1.007 | Amortização da Divida Junto a CEF | 35.000,00 |
03 01. 28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN | 103.000,00 |
03 01. 28 843 0007 1.009 | Amortização da Dívida Junto a COSERN | 63.000,00 |
03 01. 28 843 0007 1.010 | Amortização da Divida com Precatorios | 400.000,00 |
04 01. 04 843 0008 1.011 | Amortização da Divida Pública | 53.000,00 |
05 01. 08 244 0081 1.012 | Construção da Casa de Passagem | 20.400,00 |
05 01. 16 481 0057 1.013 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural | 120.000,00 |
05 01. 16 482 0057 1.014 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana | 120.000,00 |
05 01. 16 482 0057 1.015 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000,00 |
05 02. 08 244 0081 1.016 | Construção, Reforma e Ampliação de Unida des de Assistencia | 110.000,00 |
06 01. 17 512 0076 1.017 | Construção do Sistema de Saneamento Básico | 160.000,00 |
06 01. 17 512 0076 1.018 | Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas | 60.000,00 |
06 01. 18 544 0054 1.019 | Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua | 105.000,00 |
06 01. 18 544 0054 1.020 | Construção e Instalação de Poço Tubular | 90.000,00 |
06 01. 18 544 0054 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 10.000,00 |
06 02. 10 301 0075 1.022 | Construção, Reforma e Ampliação de Unida de De Saúde | 486.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.023 | Construção de Um Calçadao | 140.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.024 | Extensão de Rede Elétrica Urbana | 5.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas | 230.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.026 | Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura | 40.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.027 | Contrução e/ou Reforma de Praças | 350.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.028 | Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | 90.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.029 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 10.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.030 | Investimento em Exercicio Anterior | 3.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.031 | Pavimentação da Rua da Comunidade Olho Dagua/Castro | 85.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.032 | Construção de Um Portíco | 40.000,00 |
07 01. 15 452 0058 1.033 | Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.r | 35.000,00 |
07 01. 23 695 0051 1.034 | Construção de Um Terminal Turistico | 25.000,00 |
07 01. 23 695 0051 1.035 | Construção de Um Mirante Turistico | 140.000,00 |
08 01. 12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino | 302.000,00 |
08 01. 12 361 0042 1.037 | Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes | 12.000,00 |
08 01. 12 361 0042 1.038 | Aquisição de Veiculos | 33.631,35 |
08 01. 12 361 0042 1.039 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 10.000,00 |
08 01. 12 365 0041 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino | 45.000,00 |
08 01. 12 365 0041 1.041 | Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche | 25.000,00 |
08 01. 13 392 0048 1.042 | Construção de Biblioteca | 35.000,00 |
08 01. 13 392 0048 1.043 | Construção de Centro Cultural | 35.000,00 |
08 01. 27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | 85.000,00 |
08 01. 27 812 0050 1.045 | Construção de Quadra de Esporte/Ginásio | 85.000,00 |
08 01. 27 812 0050 1.046 | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | 55.000,00 |
08 01. 27 813 0051 1.047 | Construção de Área de Lazer | 80.000,00 |
08 02. 12 361 0042 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% | 40.000,00 |
09 01. 20 606 0018 1.049 | Extensão de Rede Elétrica Rural | 10.000,00 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
09 01. 20 606 0018 1.050 | Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro | 105.000,00 |
09 01. 20 606 0018 1.051 | Construção, Ampliação e Reforma de Mercado | 80.000,00 |
09 01. 20 606 0018 1.052 | Construção de Barragem e Açudes | 85.000,00 |
09 01. 20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | 85.000,00 |
09 01. 20 606 0018 1.054 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000,00 |
09 01. 20 691 0058 1.055 | Construção do Centro Comercial de Agricultua | 220.000,00 |
10 01. 26 782 0088 1.056 | Construções de Passagens Molhadas | 52.000,00 |
10 01. 26 782 0088 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas | 80.000,00 |
10 01. 26 782 0088 1.058 | Construção de Abrigo Rodoviário | 5.000,00 |
13 01. 15 452 0058 1.059 | Aquisição de Trator e Implementos | 79.576,17 |
13 01. 15 452 0058 1.060 | Aquisição de Caminhão Compactador de lixo | 60.000,00 |
TOTAL | 5.540.607,52 | |
01 01. 01 031 0001 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal | 795.000,00 |
02 01. 04 121 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 360.000,00 |
02 01. 04 124 0007 2.003 | Manutenção do Controle Interno | 45.500,00 |
03 01. 04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração | 1.289.000,00 |
03 01. 04 122 0007 2.005 | Contribuição a Associação de Municipios | 23.000,00 |
03 01. 11 331 0081 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP | 135.000,00 |
03 01. 25 752 0007 2.007 | Manutenção da Iluminação Pública | 185.000,00 |
04 01. 04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças | 492.000,00 |
05 01. 08 241 0081 2.009 | Fundo Municipal de Direitos do Idoso | 14.000,00 |
05 01. 08 242 0081 2.010 | Proteção Social a Pessoa com Deficiência | 5.000,00 |
05 01. 08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente | 70.000,00 |
05 01. 08 243 0081 2.012 | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente | 12.000,00 |
05 01. 08 243 0081 2.013 | Fundo da Infancia e Adolecencia Fia | 11.500,00 |
05 01. 08 244 0048 2.014 | Transferências para Associações Comunitá rias do Município de Ruy Barbosa | 40.000,00 |
05 01. 08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Trab.e Ação Social | 186.000,00 |
05 01. 08 244 0081 2.016 | Conselho Municipal de Assistência Social Cmas | 10.500,00 |
05 01. 08 244 0081 2.017 | Assistência Social a Pessoa Carente Através de Ajuda Financeira | 5.000,00 |
05 01. 08 244 0081 2.018 | Programa Auxílio Desemprego | 80.000,00 |
05 01. 16 481 0057 2.019 | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | 10.000,00 |
05 01. 16 482 0057 2.020 | Manutenção do Setor de Moradia Popular | 34.000,00 |
05 02. 08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 170.000,00 |
05 02. 08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social | 181.000,00 |
05 02. 08 244 0081 2.023 | Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF | 38.000,00 |
05 02. 08 244 0081 2.024 | Serviços de Proteção Social Básica as Fa milias – PAIF/CRAS | 90.000,00 |
05 02. 08 244 0081 2.025 | Manutenção das Ações do SUAS – IGD/SUAS | 6.000,00 |
05 02. 08 244 0081 2.026 | Manutenção das Ações do ACESUAS | 60.000,00 |
06 01. 10 122 0007 2.027 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS | 5.500,00 |
06 01. 10 301 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde | 237.000,00 |
06 01. 10 301 0075 2.029 | Contribuição a Consórcio Publico de Saud e | 30.000,00 |
06 01. 10 301 0075 2.030 | Programa Saúde na Escola – Pse | 15.500,00 |
06 01. 17 512 0076 2.031 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico | 27.000,00 |
06 02. 10 301 0075 2.032 | Compensação de Especificidades Regionais | 25.000,00 |
06 02. 10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 1.936.969,04 |
06 02. 10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários | 130.000,00 |
06 02. 10 301 0075 2.035 | Ação e Estrategia Saúde da Família – SF | 260.000,00 |
06 02. 10 301 0075 2.036 | Ação e Estrategia Saúde Bucal – Sb | 122.800,00 |
06 02. 10 301 0075 2.037 | Manutenção do PAB – Fixo | 130.000,00 |
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
06 02. 10 301 0075 2.038 | Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial | 225.000,00 |
06 02. 10 301 0075 2.039 | Manutenção do Programa PMAQ | 140.000,00 |
06 02. 10 301 0075 2.040 | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família | 120.000,00 |
06 02. 10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa Farmácia Básica | 75.000,00 |
06 02. 10 304 0075 2.042 | Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária | 40.000,00 |
06 02. 10 305 0075 2.043 | Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças | 60.000,00 |
07 01. 15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria de Obras | 504.000,00 |
08 01. 04 122 0007 2.045 | Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar – CMEM | 5.400,00 |
08 01. 12 361 0042 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae | 141.500,00 |
08 01. 12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental | 635.500,00 |
08 01. 12 361 0042 2.048 | Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE | 6.500,00 |
08 01. 12 361 0042 2.049 | Manutenção do Ensino Fundamental – Qse | 160.000,00 |
08 01. 12 361 0042 2.050 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE | 60.000,00 |
08 01. 12 361 0042 2.051 | Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN | 30.000,00 |
08 01. 12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação | 115.000,00 |
08 01. 12 361 0042 2.053 | Manutenção das Ações Educacionais atravé s do Programa “Projovem” | 162.000,00 |
08 01. 12 362 0043 2.054 | Manutenção do Ensino Médio | 22.000,00 |
08 01. 12 365 0041 2.055 | Manutenção do Ensino Infantil | 29.525,00 |
08 01. 12 366 0042 2.056 | Programa de Jovens e Adultos | 9.000,00 |
08 01. 12 366 0042 2.057 | Programa Brasil Alfabetizado | 4.000,00 |
08 01. 12 367 0049 2.058 | Manutenção do Ensino Especial | 4.500,00 |
08 01. 13 392 0048 2.059 | Manutenção dos Serviços Culturais | 68.000,00 |
08 01. 13 392 0048 2.060 | Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública | 40.000,00 |
08 01. 27 812 0050 2.061 | Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local | 30.000,00 |
08 02. 12 361 0042 2.062 | Manutenção do FUNDEB – 40% | 663.400,00 |
08 02. 12 361 0042 2.063 | Manutenção do FUNDEB – 60% | 1.269.702,00 |
08 02. 12 365 0041 2.064 | Ensino Infantil – FUNDEB 40% | 219.000,00 |
08 02. 12 365 0041 2.065 | Ensino Infantil – FUNDEB 60% | 109.000,00 |
08 02. 12 366 0042 2.066 | Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60% | 4.898,00 |
09 01. 20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria de Agricultura | 396.000,00 |
09 01. 20 606 0018 2.068 | Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação | 5.000,00 |
10 01. 26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes | 188.600,00 |
11 01. 18 122 0007 2.070 | Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente | 212.400,00 |
12 01. 04 122 0007 2.071 | Manut. da Sec.Municipal de Planejamento | 191.000,00 |
13 01. 15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos | 412.000,00 |
TOTAL | 13.625.194,04 | |
99 99. 99 999 9999 9.001 | Reserva de Contingência | 200.000,00 |
TOTAL | 200.000,00 | |
TOTAL | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | Em R$ 1,00 |
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO | |
Orçamento Fiscal_________ | 14.217.632,52 |
Orçamento Seguridade social__ | 5.148.169,04 |
TOTAL_____________ | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | |||||||
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2017 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||||||
ÓRGÃO | 1º MÊS | 2º MÊS | 3º MÊS | 4º MÊS | 5º MÊS | 6º MÊS | |
01 | Câmara Municipal | 68.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 |
02 | Gabinete do Prefeito | 35.600,00 | 35.600,00 | 35.600,00 | 35.600,00 | 35.600,00 | 35.600,00 |
03 | Sec. Municipal de Administração | 226.900,00 | 226.900,00 | 226.900,00 | 226.900,00 | 226.900,00 | 226.900,00 |
04 | Sec. Municipal de Finanças | 43.600,00 | 43.600,00 | 43.600,00 | 43.600,00 | 43.600,00 | 43.600,00 |
05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | 111.900,00 | 111.900,00 | 111.900,00 | 111.900,00 | 111.900,00 | 111.900,00 |
06 | Sec. Municipal de Saúde | 359.300,00 | 359.300,00 | 359.300,00 | 359.300,00 | 359.300,00 | 359.300,00 |
07 | Sec. Munic. de Obras | 135.800,00 | 135.800,00 | 135.800,00 | 135.800,00 | 135.800,00 | 135.800,00 |
08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura | 370.500,00 | 370.500,00 | 370.500,00 | 370.500,00 | 370.500,00 | 370.500,00 |
09 | Sec. Municipal de Agricultura | 79.300,00 | 79.300,00 | 79.300,00 | 79.300,00 | 79.300,00 | 79.300,00 |
10 | Secretaria Municipal de Transporte | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 17.000,00 | 17.000,00 | 17.000,00 | 17.000,00 | 17.000,00 | 17.000,00 |
12 | Secretaria Municipal de Planejamento | 15.300,00 | 15.300,00 | 15.300,00 | 15.300,00 | 15.300,00 | 15.300,00 |
13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos | 44.100,00 | 44.100,00 | 44.100,00 | 44.100,00 | 44.100,00 | 44.100,00 |
99 | Reserva de Contingência | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 |
TOTAL GERAL | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | |
ÓRGÃO | 7º MÊS | 8º MÊS | 9º MÊS | 10º MÊS | 11º MÊS | 12º MÊS | |
01 | Câmara Municipal | 68.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 | 68.000,00 | 102.000,00 |
02 | Gabinete do Prefeito | 35.600,00 | 35.600,00 | 35.600,00 | 35.600,00 | 35.600,00 | 53.900,00 |
03 | Sec. Municipal de Administração | 226.900,00 | 226.900,00 | 226.900,00 | 226.900,00 | 226.900,00 | 340.100,00 |
04 | Sec. Municipal de Finanças | 43.600,00 | 43.600,00 | 43.600,00 | 43.600,00 | 43.600,00 | 65.400,00 |
05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | 111.900,00 | 111.900,00 | 111.900,00 | 111.900,00 | 111.900,00 | 167.500,00 |
06 | Sec. Municipal de Saúde | 359.300,00 | 359.300,00 | 359.300,00 | 359.300,00 | 359.300,00 | 538.469,04 |
07 | Sec. Munic. de Obras | 135.800,00 | 135.800,00 | 135.800,00 | 135.800,00 | 135.800,00 | 203.200,00 |
08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura | 370.500,00 | 370.500,00 | 370.500,00 | 370.500,00 | 370.500,00 | 556.056,35 |
09 | Sec. Municipal de Agricultura | 79.300,00 | 79.300,00 | 79.300,00 | 79.300,00 | 79.300,00 | 118.700,00 |
10 | Secretaria Municipal de Transporte | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 | 39.600,00 |
11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 17.000,00 | 17.000,00 | 17.000,00 | 17.000,00 | 17.000,00 | 25.400,00 |
12 | Secretaria Municipal de Planejamento | 15.300,00 | 15.300,00 | 15.300,00 | 15.300,00 | 15.300,00 | 22.700,00 |
13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos | 44.100,00 | 44.100,00 | 44.100,00 | 44.100,00 | 44.100,00 | 66.476,17 |
99 | Reserva de Contingência | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 | 24.000,00 |
TOTAL GERAL | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 1.549.300,00 | 2.323.501,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes | ||
1100.00.00.00.00 | Receita Tributária | ||
1110.00.00.00.00 | Impostos | ||
1112.00.00.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio e a Renda | ||
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | 5.000,00 | |
1112.04.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | ||
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | 280.000,00 | |
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 10.000,00 | |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | 5.000,00 | |
1113.00.00.00.00 | Imposto sobre Produção e a Circulação | ||
1113.05.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | ||
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 | |
1120.00.00.00.00 | Taxas | ||
1122.00.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | ||
1122.99.00.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | ||
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta | 5.000,00 | |
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições | ||
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 15.000,00 | |
1300.00.00.00.00 | Receita Patrimonial | ||
1310.00.00.00.00 | Receitas Imobiliárias | ||
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 15.000,00 | |
1320.00.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | ||
1325.00.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | ||
1325.01.00.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados | ||
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | 12.000,00 | |
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | 16.000,00 | |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | 10.000,00 | |
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | 5.000,00 | |
1325.01.99.00.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado | ||
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | 50.000,00 | |
1325.02.00.00.00 | Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados | ||
1325.02.99.00.00 | Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados | ||
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | 10.000,00 | |
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | 30.000,00 | |
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 40.000,00 | |
1600.00.00.00.00 | Receita de Serviços | ||
1600.13.00.00.00 | Serviços Administrativos | ||
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | 30.000,00 | |
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | 20.000,00 | |
1700.00.00.00.00 | Transferências Correntes | ||
1720.00.00.00.00 | Transferências Intergovernamentais | ||
1721.00.00.00.00 | Transferências da União | ||
1721.01.00.00.00 | Participação na Receita da União | ||
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.800.000,00 | |
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | |
1721.22.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais | ||
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 90.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1721.33.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo | ||
1721.33.11.00.00 | Atenção Básica | ||
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | 130.000,00 | |
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | 260.000,00 | |
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | 130.000,00 | |
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | 122.800,00 | |
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | 25.000,00 | |
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | 120.000,00 | |
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | 136.000,00 | |
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | 140.000,00 | |
1721.33.12.00.00 | Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar | ||
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | 225.000,00 | |
1721.33.13.00.00 | Vigilância em Saúde | ||
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | 60.000,00 | |
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | 40.000,00 | |
1721.33.14.00.00 | Assistência Farmacêutica | ||
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica | 60.000,00 | |
1721.34.00.00.00 | Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen. Assis. Soc. FNAS | ||
1721.34.99.00.00 | Outras Transferências do FNAS | 389.000,00 | |
1721.35.00.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE | ||
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | 160.000,00 | |
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE | 6.500,00 | |
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | 130.000,00 | |
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE | 60.000,00 | |
1721.35.99.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE | ||
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | 80.000,00 | |
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | 60.000,00 | |
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | 2.500,00 | |
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 50.000,00 | |
1722.00.00.00.00 | Transferências dos Estados | ||
1722.01.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | ||
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | 1.572.626,95 | |
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | 50.000,00 | |
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 | |
1722.01.13.00.00 | Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 20.000,00 | |
1722.01.99.00.00 | Outras Participações Receita dos Estados | 100.000,00 | |
1722.22.00.00.00 | Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%) | ||
1722.22.30.00.00 | Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 | 50.000,00 | |
1722.33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo | 20.000,00 | |
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 30.000,00 | |
1724.00.00.00.00 | Transferências Multigovernamentais | ||
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | 2.146.000,00 | |
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | 148.000,00 | |
1760.00.00.00.00 | Transferências de Convênios | ||
1761.00.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | ||
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | 400.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1761.03.00.00.00 | Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social | 217.000,00 | |
1761.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União | ||
1761.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta | 300.000,00 | |
1762.00.00.00.00 | Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades | ||
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 | |
1762.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | ||
1762.99.01.00.00 | Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta | 100.000,00 | |
1900.00.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | ||
1920.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições | ||
1922.00.00.00.00 | Restituições | ||
1922.99.00.00.00 | Outras Restituições | ||
1922.99.01.00.00 | Outras Restituições de Recursos Ordinários | 85.000,00 | |
1930.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa | ||
1931.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa Tributária | ||
1931.99.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos | ||
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal | 20.000,00 | |
1990.00.00.00.00 | Receitas Correntes Diversas | ||
1990.99.00.00.00 | Outras Receitas | ||
1990.99.02.00.00 | Outras Receitas – Financeiras | 20.000,00 | |
9000.00.00.00.00 | Deduções da Receita | ||
9500.00.00.00.00 | Deduções – FUNDEB | ||
9510.00.00.00.00 | Dedução de Receitas Correntes – FUNDEB | ||
9517.00.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências Correntes | ||
9517.21.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências da União – FUNDEB | ||
9517.21.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferência da União | ||
9517.21.01.02.00 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro | ||
9517.21.01.02.01 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB | -2.160.000,00 | |
9517.21.01.05.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR | -1.000,00 | |
9517.21.36.00.00 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 | -500,00 | |
9517.22.00.00.00 | Dedução de Transferências dos Estados | ||
9517.22.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferências dos Estados | ||
9517.22.01.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS | -314.525,39 | |
9517.22.01.02.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA | -10.000,00 | |
9517.22.01.04.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios | -600,00 | |
TOTAIS DA RECEITA | 16.764.801,56 | 0,00 | |
RECEITA CORRENTE LíQUIDA _____________ | 16.764.801,56 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2017 | ||
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 660.000,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 5.304.930,00 | |
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 606.564,04 | |
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 87.025,00 | |
3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 50.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 761.300,00 | |
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)__________ | 7.469.819,04 | ||
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 525.000,00 | |
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 100.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)________ | 632.000,00 | ||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL_________ | 16.764.801,56 | ||
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL | 7.469.819,04 | (44,56 % ) | |
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO | 9.052.992,84 | (54,00 % ) | |
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL | 632.000,00 | (3,77 % ) | |
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 1.005.888,09 | (6,00 % ) |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
Consolidado | ||
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | RECEITA PREVISTA | |
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) | ||
Receitas de impostos | ||
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | 5.000,00 |
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | 280.000,00 |
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 10.000,00 |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | 5.000,00 |
Receitas de transferências legais e constitucionais | ||
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.800.000,00 |
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 |
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | 1.572.626,95 |
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | 50.000,00 |
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 |
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) | 12.730.626,95 | |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) | ||
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | 16.000,00 |
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | 130.000,00 |
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | 260.000,00 |
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | 130.000,00 |
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | 122.800,00 |
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | 25.000,00 |
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | 120.000,00 |
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | 136.000,00 |
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | 140.000,00 |
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | 225.000,00 |
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | 60.000,00 |
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | 40.000,00 |
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica | 60.000,00 |
1722.33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo | 20.000,00 |
2421.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS | 50.000,00 |
2422.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 50.000,00 |
2471.01.00.00.00 | Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS | 150.000,00 |
2472.01.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS | 50.000,00 |
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) | 1.784.800,00 | |
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) | ||
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE | 0,00 | |
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | ||
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 |
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta | 5.000,00 |
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 15.000,00 |
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 15.000,00 |
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | 12.000,00 |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | 10.000,00 |
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | 5.000,00 |
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | 50.000,00 |
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | 10.000,00 |
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | 30.000,00 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
Consolidado | ||
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 40.000,00 |
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | 30.000,00 |
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | 20.000,00 |
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 90.000,00 |
1721.34.99.00.00 | Outras Transferências do FNAS | 389.000,00 |
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | 160.000,00 |
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE | 6.500,00 |
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | 130.000,00 |
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE | 60.000,00 |
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | 80.000,00 |
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | 60.000,00 |
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | 2.500,00 |
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 50.000,00 |
1722.01.13.00.00 | Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 20.000,00 |
1722.01.99.00.00 | Outras Participações Receita dos Estados | 100.000,00 |
1722.22.30.00.00 | Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 | 50.000,00 |
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 30.000,00 |
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | 2.146.000,00 |
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | 148.000,00 |
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | 400.000,00 |
1761.03.00.00.00 | Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social | 217.000,00 |
1761.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta | 300.000,00 |
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 |
1762.99.01.00.00 | Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta | 100.000,00 |
1922.99.01.00.00 | Outras Restituições de Recursos Ordinários | 85.000,00 |
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal | 20.000,00 |
1990.99.02.00.00 | Outras Receitas – Financeiras | 20.000,00 |
2119.00.00.00.00 | Outras Operações de Crédito Internas | 60.000,00 |
2219.01.00.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta | 20.000,00 |
2229.02.00.00.00 | Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta | 30.000,00 |
2421.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 50.000,00 |
2421.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 720.000,00 |
2422.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 71.000,00 |
2422.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 100.000,00 |
2471.02.01.00.00 | Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta | 200.000,00 |
2471.03.00.00.00 | Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico | 150.000,00 |
2471.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta | 640.000,00 |
2472.02.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação | 50.000,00 |
2472.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | 60.000,00 |
2590.00.00.00.00 | Outras Receitas | 150.000,00 |
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 7.337.000,00 | |
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB | -2.486.625,39 | |
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 19.365.801,56 | |
DESPESAS COM SAÚDE | DESPESA FIXADA | |
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 386.500,00 |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 1.322.000,00 |
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 146.394,04 |
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 70.000,00 |
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 284.300,00 |
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 17.500,00 |
3.3.70.41.00 | Contribuições | 30.000,00 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
Consolidado | ||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 21.500,00 |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 581.575,00 |
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 15.000,00 |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 2.000,00 |
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 173.500,00 |
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 276.500,00 |
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.500,00 |
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 72.500,00 |
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 12.000,00 |
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 486.000,00 |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 137.000,00 |
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) | 4.038.769,04 | |
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | DESPESA FIXADA | |
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) | 4.038.769,04 | |
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00 | |
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 1.784.800,00 | |
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 2.253.969,04 | |
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) | 17,71% | |
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00% |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes | ||
1100.00.00.00.00 | Receita Tributária | ||
1110.00.00.00.00 | Impostos | ||
1112.00.00.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio e a Renda | ||
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | 5.000,00 | |
1112.04.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | ||
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | 280.000,00 | |
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 10.000,00 | |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | 5.000,00 | |
1113.00.00.00.00 | Imposto sobre Produção e a Circulação | ||
1113.05.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | ||
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 | |
1120.00.00.00.00 | Taxas | ||
1122.00.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | ||
1122.99.00.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | ||
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta | 5.000,00 | |
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições | ||
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 15.000,00 | |
1300.00.00.00.00 | Receita Patrimonial | ||
1310.00.00.00.00 | Receitas Imobiliárias | ||
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 15.000,00 | |
1320.00.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | ||
1325.00.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | ||
1325.01.00.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados | ||
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | 12.000,00 | |
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | 16.000,00 | |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | 10.000,00 | |
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | 5.000,00 | |
1325.01.99.00.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado | ||
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | 50.000,00 | |
1325.02.00.00.00 | Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados | ||
1325.02.99.00.00 | Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados | ||
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | 10.000,00 | |
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | 30.000,00 | |
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 40.000,00 | |
1600.00.00.00.00 | Receita de Serviços | ||
1600.13.00.00.00 | Serviços Administrativos | ||
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | 30.000,00 | |
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | 20.000,00 | |
1700.00.00.00.00 | Transferências Correntes | ||
1720.00.00.00.00 | Transferências Intergovernamentais | ||
1721.00.00.00.00 | Transferências da União | ||
1721.01.00.00.00 | Participação na Receita da União | ||
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.800.000,00 | |
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | |
1721.22.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais | ||
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 90.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1721.33.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo | ||
1721.33.11.00.00 | Atenção Básica | ||
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | 130.000,00 | |
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | 260.000,00 | |
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | 130.000,00 | |
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | 122.800,00 | |
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | 25.000,00 | |
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | 120.000,00 | |
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | 136.000,00 | |
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | 140.000,00 | |
1721.33.12.00.00 | Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar | ||
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | 225.000,00 | |
1721.33.13.00.00 | Vigilância em Saúde | ||
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | 60.000,00 | |
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | 40.000,00 | |
1721.33.14.00.00 | Assistência Farmacêutica | ||
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica | 60.000,00 | |
1721.34.00.00.00 | Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS | ||
1721.34.99.00.00 | Outras Transferências do FNAS | 389.000,00 | |
1721.35.00.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE | ||
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | 160.000,00 | |
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE | 6.500,00 | |
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | 130.000,00 | |
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE | 60.000,00 | |
1721.35.99.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE | ||
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | 80.000,00 | |
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | 60.000,00 | |
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | 2.500,00 | |
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 50.000,00 | |
1722.00.00.00.00 | Transferências dos Estados | ||
1722.01.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | ||
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | 1.572.626,95 | |
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | 50.000,00 | |
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 | |
1722.01.13.00.00 | Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 20.000,00 | |
1722.01.99.00.00 | Outras Participações Receita dos Estados | 100.000,00 | |
1722.22.00.00.00 | Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%) | ||
1722.22.30.00.00 | Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 | 50.000,00 | |
1722.33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo | 20.000,00 | |
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 30.000,00 | |
1724.00.00.00.00 | Transferências Multigovernamentais | ||
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | 2.146.000,00 | |
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | 148.000,00 | |
1760.00.00.00.00 | Transferências de Convênios | ||
1761.00.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | ||
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | 400.000,00 | |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA |
1761.03.00.00.00 | Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social | 217.000,00 | |
1761.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União | ||
1761.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta | 300.000,00 | |
1762.00.00.00.00 | Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades | ||
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 | |
1762.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | ||
1762.99.01.00.00 | Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta | 100.000,00 | |
1900.00.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | ||
1920.00.00.00.00 | Indenizações e Restituições | ||
1922.00.00.00.00 | Restituições | ||
1922.99.00.00.00 | Outras Restituições | ||
1922.99.01.00.00 | Outras Restituições de Recursos Ordinários | 85.000,00 | |
1930.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa | ||
1931.00.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa Tributária | ||
1931.99.00.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos | ||
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal | 20.000,00 | |
1990.00.00.00.00 | Receitas Correntes Diversas | ||
1990.99.00.00.00 | Outras Receitas | ||
1990.99.02.00.00 | Outras Receitas – Financeiras | 20.000,00 | |
9000.00.00.00.00 | Deduções da Receita | ||
9500.00.00.00.00 | Deduções – FUNDEB | ||
9510.00.00.00.00 | Dedução de Receitas Correntes – FUNDEB | ||
9517.00.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências Correntes | ||
9517.21.00.00.00 | Dedução de Receita de Transferências da União – FUNDEB | ||
9517.21.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferência da União | ||
9517.21.01.02.00 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro | ||
9517.21.01.02.01 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB | -2.160.000,00 | |
9517.21.01.05.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR | -1.000,00 | |
9517.21.36.00.00 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 | -500,00 | |
9517.22.00.00.00 | Dedução de Transferências dos Estados | ||
9517.22.01.00.00 | Dedução de Receita de Transferências dos Estados | ||
9517.22.01.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS | -314.525,39 | |
9517.22.01.02.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA | -10.000,00 | |
9517.22.01.04.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios | -600,00 | |
TOTAIS DA RECEITA | 16.764.801,56 | 0,00 | |
RECEITA CORRENTE LíQUIDA_________ | 16.764.801,56 | ||
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL | ||
Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2017 | ||
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 660.000,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 5.304.930,00 | |
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 606.564,04 | |
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 87.025,00 | |
3.1.90.91.00 | Sentenças Judiciais | 50.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 761.300,00 | |
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)____________ | 7.469.819,04 | ||
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | |||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 6.000,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 525.000,00 | |
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 100.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | |
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)________ | 632.000,00 | ||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL____________ | 16.764.801,56 | ||
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL | 7.469.819,04 | ( 44,56 % ) | |
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO | 9.052.992,84 | ( 54,00 % ) | |
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL | 632.000,00 | ( 3,77 % ) | |
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 1.005.888,09 | ( 6,00 % ) | |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | ||
Consolidado | |||
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | RECEITA PREVISTA | ||
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) | |||
Receitas de impostos | |||
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | 5.000,00 | |
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | 280.000,00 | |
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 10.000,00 | |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | 5.000,00 | |
Receitas de transferências legais e constitucionais | |||
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.800.000,00 | |
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | |
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | 1.572.626,95 | |
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | 50.000,00 | |
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 | |
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) | 12.730.626,95 | ||
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) | |||
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | 16.000,00 | |
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | 130.000,00 | |
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | 260.000,00 | |
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | 130.000,00 | |
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | 122.800,00 | |
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | 25.000,00 | |
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | 120.000,00 | |
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | 136.000,00 | |
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | 140.000,00 | |
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | 225.000,00 | |
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | 60.000,00 | |
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | 40.000,00 | |
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica | 60.000,00 | |
1722.33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo | 20.000,00 | |
2421.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS | 50.000,00 | |
2422.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 50.000,00 | |
2471.01.00.00.00 | Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS | 150.000,00 | |
2472.01.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS | 50.000,00 | |
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) | 1.784.800,00 | ||
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) | |||
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE | 0,00 | ||
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | |||
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 | |
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta | 5.000,00 | |
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 15.000,00 | |
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 15.000,00 | |
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | 12.000,00 | |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | 10.000,00 | |
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | 5.000,00 | |
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | 50.000,00 | |
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | 10.000,00 | |
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | 30.000,00 | |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | ||
Consolidado | |||
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 40.000,00 | |
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | 30.000,00 | |
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | 20.000,00 | |
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 90.000,00 | |
1721.34.99.00.00 | Outras Transferências do FNAS | 389.000,00 | |
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | 160.000,00 | |
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE | 6.500,00 | |
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | 130.000,00 | |
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE | 60.000,00 | |
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | 80.000,00 | |
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | 60.000,00 | |
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | 2.500,00 | |
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 50.000,00 | |
1722.01.13.00.00 | Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 20.000,00 | |
1722.01.99.00.00 | Outras Participações Receita dos Estados | 100.000,00 | |
1722.22.30.00.00 | Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 | 50.000,00 | |
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 30.000,00 | |
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | 2.146.000,00 | |
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | 148.000,00 | |
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | 400.000,00 | |
1761.03.00.00.00 | Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social | 217.000,00 | |
1761.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta | 300.000,00 | |
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 | |
1762.99.01.00.00 | Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta | 100.000,00 | |
1922.99.01.00.00 | Outras Restituições de Recursos Ordinários | 85.000,00 | |
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal | 20.000,00 | |
1990.99.02.00.00 | Outras Receitas – Financeiras | 20.000,00 | |
2119.00.00.00.00 | Outras Operações de Crédito Internas | 60.000,00 | |
2219.01.00.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta | 20.000,00 | |
2229.02.00.00.00 | Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta | 30.000,00 | |
2421.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 50.000,00 | |
2421.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | 720.000,00 | |
2422.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 71.000,00 | |
2422.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | 100.000,00 | |
2471.02.01.00.00 | Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta | 200.000,00 | |
2471.03.00.00.00 | Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico | 150.000,00 | |
2471.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta | 640.000,00 | |
2472.02.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação | 50.000,00 | |
2472.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | 60.000,00 | |
2590.00.00.00.00 | Outras Receitas | 150.000,00 | |
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 7.337.000,00 | ||
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB | -2.486.625,39 | ||
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 19.365.801,56 | ||
DESPESAS COM SAÚDE | DESPESA FIXADA | ||
3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado | 386.500,00 | |
3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil | 1.322.000,00 | |
3.1.90.13.99 | Outras Obrigações Patronais | 146.394,04 | |
3.1.90.16.00 | Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil | 70.000,00 | |
3.1.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 284.300,00 | |
3.1.90.94.03 | Indenizações trabalhistas | 17.500,00 | |
3.3.70.41.00 | Contribuições | 30.000,00 | |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | ||
Consolidado | |||
3.3.90.14.00 | Diárias – Civil | 21.500,00 | |
3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 581.575,00 | |
3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita | 15.000,00 | |
3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000,00 | |
3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 2.000,00 | |
3.3.90.36.00 | Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física | 173.500,00 | |
3.3.90.39.00 | Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica | 276.500,00 | |
3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 2.500,00 | |
3.3.90.92.00 | Despesas de Exercícios Anteriores | 72.500,00 | |
3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições | 12.000,00 | |
4.4.90.51.99 | Outras obras e instalações | 486.000,00 | |
4.4.90.52.00 | Equipamentos e Material Permanente | 137.000,00 | |
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) | 4.038.769,04 | ||
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | DESPESA FIXADA | ||
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) | 4.038.769,04 | ||
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00 | ||
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 1.784.800,00 | ||
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 2.253.969,04 | ||
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) | 17,71% | ||
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00% | ||
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE | ||
Consolidado | |||
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | RECEITA
PREVISTA |
||
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) | |||
Receitas de impostos | |||
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | 5.000,00 | |
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | 280.000,00 | |
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 10.000,00 | |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | 5.000,00 | |
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 | |
Receitas de transferências legais e constitucionais | |||
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) | 2.486.625,39 | ||
Demais transferências constitucionais e legais | |||
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.800.000,00 | |
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | |
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | 1.572.626,95 | |
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | 50.000,00 | |
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 | |
9517.21.01.02.01 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB | -2.160.000,00 | |
9517.21.01.05.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR | -1.000,00 | |
9517.21.36.00.00 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 | -500,00 | |
9517.22.01.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS | -314.525,39 | |
9517.22.01.02.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA | -10.000,00 | |
9517.22.01.04.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios | -600,00 | |
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) | 12.830.626,95 | ||
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) | |||
Transferências multigovernamentais | |||
Transferências de recursos do FUNDEB (IV) | |||
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | 2.146.000,00 | |
Complementação da União ao FUNDEB | |||
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | 148.000,00 | |
Demais receitas vinculadas ao ensino | |||
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | 12.000,00 | |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | 10.000,00 | |
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | 160.000,00 | |
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE | 6.500,00 | |
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | 130.000,00 | |
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE | 60.000,00 | |
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | 80.000,00 | |
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | 60.000,00 | |
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | 400.000,00 | |
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 | |
2421.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 50.000,00 | |
2422.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 71.000,00 | |
2471.02.01.00.00 | Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta | 200.000,00 | |
2472.02.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação | 50.000,00 | |
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) | 3.613.500,00 | ||
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III – II ) | 13.957.501,56 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE |
Consolidado | |
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO | DESPESA FIXADA |
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS | |
Despesas com ensino fundamental (VI) | 1.707.631,35 |
Despesas com educação infantil em creches e pré escolas (VII) | 99.525,00 |
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) | |
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) | 2.069.000,00 |
Outras despesas no ensino fundamental | 237.000,00 |
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS | |
Despesa fixada na função ’12’, que não conta como gasto na educaçã | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) | 4.113.156,35 |
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) | 340.625,39 |
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | 0,00 |
DEDUÇÕES DA DESPESA | VALOR FIXADO |
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) | 0,00 |
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 0,00 |
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) | – XV 4.453.781,74 |
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES | % |
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) | 34,71 |
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) – (XII) ] / ( I x 0,25 ) | 135,75 |
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) | 89,72 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
Consolidado | |||
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR PREVISTO (R$) | |
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | PMRB | 5.000,00 |
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | PMRB | 280.000,00 |
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | PMRB | 10.000,00 |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | PMRB | 5.000,00 |
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | PMRB | 100.000,00 |
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta | PMRB | 5.000,00 |
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | PMRB | 15.000,00 |
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | PMRB | 10.800.000,00 |
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | PMRB | 5.000,00 |
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | PMRB | 2.500,00 |
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | PMRB | 1.572.626,95 |
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | PMRB | 50.000,00 |
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | PMRB | 3.000,00 |
1722.01.13.00.00 | Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | PMRB | 20.000,00 |
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal | PMRB | 20.000,00 |
SUBTOTAL: | 12.893.126,95 | ||
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR PREVISTO (R$) | |
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | PMRB | 15.000,00 |
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | FUNDEB | 12.000,00 |
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | FMS | 16.000,00 |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | PMRB | 10.000,00 |
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | FMAS | 5.000,00 |
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | PMRB | 50.000,00 |
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | PMRB | 10.000,00 |
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | PMRB | 30.000,00 |
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | PMRB | 40.000,00 |
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | PMRB | 30.000,00 |
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | PMRB | 20.000,00 |
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | PMRB | 90.000,00 |
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | FMS | 130.000,00 |
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | FMS | 260.000,00 |
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | FMS | 130.000,00 |
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | FMS | 122.800,00 |
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | FMS | 25.000,00 |
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | FMS | 120.000,00 |
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | FMS | 136.000,00 |
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | FMS | 140.000,00 |
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | FMS | 225.000,00 |
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | FMS | 60.000,00 |
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | FMS | 40.000,00 |
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica | FMS | 60.000,00 |
1721.34.99.00.00 | Outras Transferências do FNAS | FMAS | 389.000,00 |
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | PMRB | 160.000,00 |
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE PMRB | 6.500,00 | |
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | PMRB | 130.000,00 |
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE PMRB | 60.000,00 | |
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | PMRB | 80.000,00 |
Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
Consolidado | |||
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | PMRB | 60.000,00 |
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | PMRB | 50.000,00 |
1722.01.99.00.00 | Outras Participações Receita dos Estados | PMRB | 100.000,00 |
1722.22.30.00.00 | Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 | PMRB | 50.000,00 |
1722.33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo | FMS | 20.000,00 |
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | PMRB | 30.000,00 |
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | FUNDEB | 2.146.000,00 |
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | FUNDEB | 148.000,00 |
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | PMRB | 400.000,00 |
1761.03.00.00.00 | Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social | FMAS | 217.000,00 |
1761.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta | PMRB | 300.000,00 |
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | PMRB | 30.000,00 |
1762.99.01.00.00 | Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta | PMRB | 100.000,00 |
1922.99.01.00.00 | Outras Restituições de Recursos Ordinários | PMRB | 85.000,00 |
1990.99.02.00.00 | Outras Receitas – Financeiras | PMRB | 20.000,00 |
2119.00.00.00.00 | Outras Operações de Crédito Internas | PMRB | 60.000,00 |
2219.01.00.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta | PMRB | 20.000,00 |
2229.02.00.00.00 | Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta | PMRB | 30.000,00 |
2421.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS | FMS | 50.000,00 |
2421.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | PMRB | 50.000,00 |
2421.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | PMRB | 720.000,00 |
2422.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | FMS | 50.000,00 |
2422.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | PMRB | 71.000,00 |
2422.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | PMRB | 100.000,00 |
2471.01.00.00.00 | Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS | FMS | 150.000,00 |
2471.02.01.00.00 | Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta | PMRB | 200.000,00 |
2471.03.00.00.00 | Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico | PMRB | 150.000,00 |
2471.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta | PMRB | 640.000,00 |
2472.01.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS | FMS | 50.000,00 |
2472.02.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação | PMRB | 50.000,00 |
2472.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | PMRB | 60.000,00 |
2590.00.00.00.00 | Outras Receitas | PMRB | 150.000,00 |
9517.21.01.02.01 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB | PMRB | -2.160.000,00 |
9517.21.01.05.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR | PMRB | -1.000,00 |
9517.21.36.00.00 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 | PMRB | -500,00 |
9517.22.01.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS | PMRB | -314.525,39 |
9517.22.01.02.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA | PMRB | -10.000,00 |
9517.22.01.04.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios | PMRB | -600,00 |
SUBTOTAL | : 6.472.674,61 | ||
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL: | 19.365.801,56 | ||
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : | 12.893.126,95 | ||
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO___(R$) : | 850.000,00 | ||
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO_________: | 6,59 % | ||
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE__________________: | 7,00 % |
Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO | |||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | ||||
Cód. | Nome da função | Valor fiscal | Valor seguridade | Total |
01 | Legislativa | 850.000,00 | 0,00 | 850.000,00 |
04 | Administração | 2.588.900,00 | 0,00 | 2.588.900,00 |
08 | Assistência Social | 0,00 | 1.109.400,00 | 1.109.400,00 |
10 | Saúde | 0,00 | 4.038.769,04 | 4.038.769,04 |
11 | Trabalho | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
12 | Educação | 4.113.156,35 | 0,00 | 4.113.156,35 |
13 | Cultura | 178.000,00 | 0,00 | 178.000,00 |
15 | Urbanismo | 2.083.576,17 | 0,00 | 2.083.576,17 |
16 | Habitação | 289.000,00 | 0,00 | 289.000,00 |
17 | Saneamento | 247.000,00 | 0,00 | 247.000,00 |
18 | Gestão Ambiental | 417.400,00 | 0,00 | 417.400,00 |
20 | Agricultura | 991.000,00 | 0,00 | 991.000,00 |
23 | Comércio e Serviços | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
25 | Energia | 185.000,00 | 0,00 | 185.000,00 |
26 | Transporte | 325.600,00 | 0,00 | 325.600,00 |
27 | Desporto e Lazer | 335.000,00 | 0,00 | 335.000,00 |
28 | Encargos Especiais | 1.114.000,00 | 0,00 | 1.114.000,00 |
99 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 14.217.632,52 | 5.148.169,04 | 19.365.801,56 | |
Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO | |||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | ||||
Cód. | Nome da subfunção | Valor fiscal | Valor seguridade | Total |
031 | Ação Legislativa | 850.000,00 | 0,00 | 850.000,00 |
121 | Planejamento e Orçamento | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
122 | Administração Geral | 1.810.800,00 | 5.500,00 | 1.816.300,00 |
123 | Administração Financeira | 492.000,00 | 0,00 | 492.000,00 |
124 | Controle Interno | 45.500,00 | 0,00 | 45.500,00 |
241 | Assistência ao Idoso | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
242 | Assistência ao Portador de Deficiência | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00 | 93.500,00 | 93.500,00 |
244 | Assistência Comunitária | 0,00 | 996.900,00 | 996.900,00 |
301 | Atenção Básica | 0,00 | 3.858.269,04 | 3.858.269,04 |
303 | Suporte Profilático e Terapêutico | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
304 | Vigilância Sanitária | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
305 | Vigilância Epidemiológica | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
361 | Ensino Fundamental | 3.641.233,35 | 0,00 | 3.641.233,35 |
362 | Ensino Médio | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00 |
365 | Educação Infantil | 427.525,00 | 0,00 | 427.525,00 |
366 | Educação de Jovens e Adultos | 17.898,00 | 0,00 | 17.898,00 |
367 | Educação Especial | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 |
392 | Difusão Cultural | 178.000,00 | 0,00 | 178.000,00 |
452 | Serviços Urbanos | 2.083.576,17 | 0,00 | 2.083.576,17 |
481 | Habitação Rural | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
482 | Habitação Urbana | 159.000,00 | 0,00 | 159.000,00 |
512 | Saneamento Básico Urbano | 247.000,00 | 0,00 | 247.000,00 |
544 | Recursos Hídricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
606 | Extensão Rural | 771.000,00 | 0,00 | 771.000,00 |
691 | Promoção Comercial | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
695 | Turismo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
752 | Energia Elétrica | 185.000,00 | 0,00 | 185.000,00 |
782 | Transporte Rodoviário | 325.600,00 | 0,00 | 325.600,00 |
812 | Desporto Comunitário | 255.000,00 | 0,00 | 255.000,00 |
813 | Lazer | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
843 | Serviço da Dívida Interna | 1.167.000,00 | 0,00 | 1.167.000,00 |
999 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 14.217.632,52 | 5.148.169,04 | 19.365.801,56 | |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA | ||||
Rio Grande do Norte | ||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | ||||
Cód. | Nome do programa | Valor fiscal | Valor seguridade | Total |
0001 | Processo Legislativo | 850.000,00 | 0,00 | 850.000,00 |
0007 | Administração | 3.155.300,00 | 5.500,00 | 3.160.800,00 |
0008 | Administração Financeira | 545.000,00 | 0,00 | 545.000,00 |
0009 | Planejamento Governamental | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
0018 | Promoção e Extensão Rural | 771.000,00 | 0,00 | 771.000,00 |
0041 | Educação da Infantil | 427.525,00 | 0,00 | 427.525,00 |
0042 | Ensino Fundamental | 3.659.131,35 | 0,00 | 3.659.131,35 |
0043 | Ensino Médio | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00 |
0048 | Cultura | 178.000,00 | 40.000,00 | 218.000,00 |
0049 | Educação Especial | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 |
0050 | Desporto Amador | 255.000,00 | 0,00 | 255.000,00 |
0051 | Lazer Comunitario | 245.000,00 | 0,00 | 245.000,00 |
0054 | Recursos Hidricos | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
0057 | Habitação | 289.000,00 | 0,00 | 289.000,00 |
0058 | Urbanismo | 2.303.576,17 | 0,00 | 2.303.576,17 |
0075 | Saúde | 0,00 | 4.033.269,04 | 4.033.269,04 |
0076 | Saneamento | 247.000,00 | 0,00 | 247.000,00 |
0081 | Assistência | 135.000,00 | 1.069.400,00 | 1.204.400,00 |
0088 | Transporte Rodoviário | 325.600,00 | 0,00 | 325.600,00 |
9999 | Reserva de Contingência | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
TOTAL GERAL | 14.217.632,52 | 5.148.169,04 | 19.365.801,56 |
Rio Grande do Norte | ||||||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ||||||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado | ||||||
Receitas por fonte de recurso | ||||||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total | |
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 3.000,00 | 3.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 1.250,00 | 1.250,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 750,00 | 750,00 | |||
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 168.000,00 | 168.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 70.000,00 | 70.000,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 42.000,00 | 42.000,00 | |||
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 6.000,00 | 6.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 2.500,00 | 2.500,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 1.500,00 | 1.500,00 | |||
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 3.000,00 | 3.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 1.250,00 | 1.250,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 750,00 | 750,00 | |||
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 25.000,00 | 25.000,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 15.000,00 | 15.000,00 | |||
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação | de Serviços – Administração Direta | ||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 5.000,00 | 5.000,00 | ||
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o | Custeio do Serviço de Iluminação Pública | ||||
PMRB | 01017 | Contrib. Custeio Serviços Ilum | 15.000,00 | 15.000,00 | ||
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 15.000,00 | 15.000,00 | ||
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. | Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | ||||
FUNDEB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 7.200,00 | 7.200,00 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 4.800,00 | 4.800,00 | |||
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. | Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | ||||
FMS | 01014 | Transferências de Rec. do SUS | 16.000,00 | 16.000,00 | ||
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. | Banc. de Rec. Vinc. – MDE | ||||
PMRB | 01015 | Transferência de Recursos do F | 10.000,00 | 10.000,00 | ||
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. | Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | ||||
FMAS | 01029 | Transferência de Recursos do F | 5.000,00 | 5.000,00 | ||
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros | Dep. | Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | |||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 8.000,00 | 8.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 1.000,00 | 1.000,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 1.000,00 | 1.000,00 | |||
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 30.000,00 | 30.000,00 | ||
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 40.000,00 | 40.000,00 | ||
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 30.000,00 | 30.000,00 | ||
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 20.000,00 | 20.000,00 | ||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total | |
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 6.480.000,00 | 6.480.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 540.000,00 | 540.000,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 1.620.000,00 | 1.620.000,00 | |||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 1.296.000,00 | 1.296.000,00 | |||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 864.000,00 | 864.000,00 | |||
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 3.000,00 | 3.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 250,00 | 250,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 750,00 | 750,00 | |||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 600,00 | 600,00 | |||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 400,00 | 400,00 | |||
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | |||||
PMRB | 01121 | Royalties/Fundo Espec. do Petr | 90.000,00 | 90.000,00 | ||
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 130.000,00 | 130.000,00 | ||
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 260.000,00 | 260.000,00 | ||
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 130.000,00 | 130.000,00 | ||
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 122.800,00 | 122.800,00 | ||
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 120.000,00 | 120.000,00 | ||
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 136.000,00 | 136.000,00 | ||
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | |||||
FMS | 01064 | Atenção Básica | 140.000,00 | 140.000,00 | ||
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | |||||
FMS | 01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. | 225.000,00 | 225.000,00 | ||
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | |||||
FMS | 01066 | Vigilância em Saúde | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | |||||
FMS | 01066 | Vigilância em Saúde | 40.000,00 | 40.000,00 | ||
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica | |||||
FMS | 01067 | Assistência Farmacêutica Básic | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
1721.34.99.00.00 | Outras Transferências do FNAS | |||||
FMAS | 01029 | Transferência de Recursos do F | 389.000,00 | 389.000,00 | ||
1721.35.01.00.00 | Transferências do Salário Educação | |||||
PMRB | 01058 | Transf. do Salário Educação | 160.000,00 | 160.000,00 | ||
1721.35.02.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE | |||||
PMRB | 01059 | Programa Dinheiro Dir. na Esco | 6.500,00 | 6.500,00 | ||
1721.35.03.00.00 | Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE | |||||
PMRB | 01060 | Programa. Nac. de Alim. Escola | 130.000,00 | 130.000,00 | ||
1721.35.04.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE | |||||
PMRB | 01061 | Prog. Nac. de Apoio Transp. Es | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
1721.35.99.05.00 | Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo | |||||
PMRB | 01015 | Transferência de Recursos do F | 80.000,00 | 80.000,00 | ||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total | |
1721.35.99.99.00 | Outras Transferências do FNDE | |||||
PMRB | 01015 | Transferência de Recursos do F | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
1721.36.00.00.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 1.500,00 | 1.500,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 125,00 | 125,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 375,00 | 375,00 | |||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 300,00 | 300,00 | |||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 200,00 | 200,00 | |||
1721.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
1722.01.01.00.00 | Cota Parte do ICMS | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 943.576,17 | 943.576,17 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 78.631,35 | 78.631,35 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 235.894,04 | 235.894,04 | |||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 188.715,23 | 188.715,23 | |||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 125.810,16 | 125.810,16 | |||
1722.01.02.00.00 | Cota Parte do IPVA | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 30.000,00 | 30.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 2.500,00 | 2.500,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 7.500,00 | 7.500,00 | |||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 6.000,00 | 6.000,00 | |||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 4.000,00 | 4.000,00 | |||
1722.01.04.00.00 | Cota Parte do IPI – Municípios | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 1.800,00 | 1.800,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. | 150,00 | 150,00 | |||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. | 450,00 | 450,00 | |||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 360,00 | 360,00 | |||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 240,00 | 240,00 | |||
1722.01.13.00.00 | Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | |||||
PMRB | 01016 | Contrib. Interv. Domínio Econ. | 20.000,00 | 20.000,00 | ||
1722.01.99.00.00 | Outras Participações Receita dos Estados | |||||
PMRB | 01006 | Outras Fontes de Recursos | 100.000,00 | 100.000,00 | ||
1722.22.30.00.00 | Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 | |||||
PMRB | 01121 | Royalties/Fundo Espec. do Petr | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
1722.33.00.00.00 | Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo | |||||
FMS | 01042 | Transferência de Recursos do S | 20.000,00 | 20.000,00 | ||
1722.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 30.000,00 | 30.000,00 | ||
1724.01.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB | |||||
FUNDEB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% 1.287.600,00 | 1.287.600,00 | |||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 858.400,00 | 858.400,00 | |||
1724.02.00.00.00 | Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB | |||||
FUNDEB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 88.800,00 | 88.800,00 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 59.200,00 | 59.200,00 | |||
1761.02.00.00.00 | Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação | |||||
PMRB | 51022 | Transferências de Convênios – | 400.000,00 | 400.000,00 | ||
1761.03.00.00.00 | Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social | |||||
FMAS | 51021 | Transf. de Convênios – Assist. | 217.000,00 | 217.000,00 | ||
1761.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta | |||||
PMRB | 51024 | Transf. de Convênios – Outros | 300.000,00 | 300.000,00 | ||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total | |
1762.02.00.00.00 | Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | |||||
PMRB | 61022 | Transferências de Convênios – | 30.000,00 | 30.000,00 | ||
1762.99.01.00.00 | Otras transferências | de Convênios do Estado – Adm. Direta | ||||
PMRB | 61024 | Transf. de Convênios – Outros | 100.000,00 | 100.000,00 | ||
1922.99.01.00.00 | Outras Restituições | de Recursos Ordinários | ||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 85.000,00 | 85.000,00 | ||
1931.99.01.00.00 | Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 20.000,00 | 20.000,00 | ||
1990.99.02.00.00 | Outras Receitas – Financeiras | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 20.000,00 | 20.000,00 | ||
2119.00.00.00.00 | Outras Operações de Crédito Internas | |||||
PMRB | 41090 | Operações de Crédito Internas | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
2219.01.00.00.00 | Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta | |||||
PMRB | 01092 | Alienação de Bens | 20.000,00 | 20.000,00 | ||
2229.02.00.00.00 | Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta | |||||
PMRB | 01092 | Alienação de Bens | 30.000,00 | 30.000,00 | ||
2421.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS | |||||
FMS | 01014 | Transferências de Rec. do SUS | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
2421.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | |||||
PMRB | 01015 | Transferência de Recursos do F | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
2421.99.00.00.00 | Outras Transferências da União | |||||
PMRB | 01006 | Outras Fontes de Recursos | 720.000,00 | 720.000,00 | ||
2422.01.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | |||||
FMS | 01042 | Transferência de Recursos do S | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
2422.02.00.00.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | |||||
PMRB | 01015 | Transferência de Recursos do F | 71.000,00 | 71.000,00 | ||
2422.99.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados | |||||
PMRB | 01006 | Outras Fontes de Recursos | 100.000,00 | 100.000,00 | ||
2471.01.00.00.00 | Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS | |||||
FMS | 51023 | Transferências de Convênios – | 150.000,00 | 150.000,00 | ||
2471.02.01.00.00 | Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta | |||||
PMRB | 51022 | Transferências de Convênios – | 200.000,00 | 200.000,00 | ||
2471.03.00.00.00 | Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico | |||||
PMRB | 51024 | Transf. de Convênios – Outros | 150.000,00 | 150.000,00 | ||
2471.99.01.00.00 | Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta | |||||
PMRB | 51024 | Transf. de Convênios – Outros | 640.000,00 | 640.000,00 | ||
2472.01.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS | |||||
FMS | 61023 | Transferências de Convênios – | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
2472.02.00.00.00 | Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação | |||||
PMRB | 61022 | Transferências de Convênios – | 50.000,00 | 50.000,00 | ||
2472.99.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | |||||
PMRB | 61024 | Transf. de Convênios – Outros | 60.000,00 | 60.000,00 | ||
2590.00.00.00.00 | Outras Receitas | |||||
PMRB | 01000 | Recursos Ordinários | 150.000,00 | 150.000,00 | ||
9517.21.01.02.01 | Dedução de Receita do FPM – FUNDEB | |||||
PMRB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | -1.296.000,00 | -1.296.000,00 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | -864.000,00 | -864.000,00 | |||
9517.21.01.05.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR | |||||
PMRB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | -600,00 | -600,00 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | -400,00 | -400,00 | |||
Código | U.G. | Fonte | Rec. do tesouro | Rec. outras fontes | Total | |
9517.21.36.00.00 | Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 | |||||
PMRB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | -300,00 | -300,00 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | -200,00 | -200,00 | |||
9517.22.01.01.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS | |||||
PMRB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | -188.715,23 | -188.715,23 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | -125.810,16 | -125.810,16 | |||
9517.22.01.02.00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA | |||||
PMRB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | -6.000,00 | -6.000,00 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | -4.000,00 | -4.000,00 | |||
9517.22.01.04.00 | Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios | |||||
PMRB | 01018 | Transferências do FUNDEB 60% | -360,00 | -360,00 | ||
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | -240,00 | -240,00 | |||
9917.24.02.00.00 | Dedução das Receitas de Transf. de Rec. da Complement. do FUNDEB | |||||
FUNDEB | ||||||
Totais | 19.365.801,56 | 0,00 | 19.365.801,56 |
Rio Grande do Norte | ||
Governo Municipal de Rui Barbosa | ||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado Página : 001 | ||
Receitas por fonte de recurso | ||
Código | Fonte | Valor |
01000 | Recursos Ordinários | 8.252.876,17 |
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | 722.656,35 |
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | 1.925.969,04 |
01006 | Outras Fontes de Recursos | 920.000,00 |
01014 | Transferências de Rec. do SUS – União | 66.000,00 |
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | 271.000,00 |
01016 | Contrib. Interv. Domínio Econ. – CIDE | 20.000,00 |
01017 | Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública | 15.000,00 |
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 1.383.600,00 |
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 922.400,00 |
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | 394.000,00 |
01042 | Transferência de Recursos do SUS – Estad | 70.000,00 |
01058 | Transf. do Salário Educação | 160.000,00 |
01059 | Programa Dinheiro Dir. na Escola – PDDE | 6.500,00 |
01060 | Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE | 130.000,00 |
01061 | Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE | 60.000,00 |
01064 | Atenção Básica | 1.063.800,00 |
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | 225.000,00 |
01066 | Vigilância em Saúde | 100.000,00 |
01067 | Assistência Farmacêutica Básica | 60.000,00 |
01092 | Alienação de Bens | 50.000,00 |
01121 | Royalties/Fundo Espec. do Petróleo | 140.000,00 |
41090 | Operações de Crédito Internas | 60.000,00 |
51021 | Transf. de Convênios – Assist. Social | 217.000,00 |
51022 | Transferências de Convênios – Educação | 600.000,00 |
51023 | Transferências de Convênios – Saúde | 150.000,00 |
51024 | Transf. de Convênios – Outros | 1.090.000,00 |
61022 | Transferências de Convênios – Educação | 80.000,00 |
61023 | Transferências de Convênios – Saúde | 50.000,00 |
61024 | Transf. de Convênios – Outros | 160.000,00 |
Total | 19.365.801,56 |
Rio Grande do Norte | |||
Governo Municipal de Rui Barbosa | |||
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado Página : 001 | |||
Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
Código | Fonte | Grupo de despesa | Valor |
01000 | Recursos Ordinários | 8.252.876,17 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 3.231.100,00 | ||
2 – Juros e Encargos da Dívida | 102.000,00 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 2.644.200,00 | ||
4 – Investimentos | 990.576,17 | ||
5 – Inversões Financeiras | 80.000,00 | ||
6 – Amortização da Dívida | 1.005.000,00 | ||
9 – Reserva de Contingência | 200.000,00 | ||
01001 | Rec. de Impostos e de Transf. – Educação | 722.656,35 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 479.525,00 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 200.500,00 | ||
4 – Investimentos | 42.631,35 | ||
01002 | Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde | 1.925.969,04 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 1.395.894,04 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 460.075,00 | ||
4 – Investimentos | 70.000,00 | ||
01006 | Outras Fontes de Recursos | 920.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 130.000,00 | ||
4 – Investimentos | 790.000,00 | ||
01014 | Transferências de Rec. do SUS – União | 66.000,00 | |
4 – Investimentos | 66.000,00 | ||
01015 | Transferência de Recursos do FNDE | 271.000,00 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 115.000,00 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 41.000,00 | ||
4 – Investimentos | 115.000,00 | ||
01016 | Contrib. Interv. Domínio Econ. – CIDE | 20.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 20.000,00 | ||
01017 | Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública | 15.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 15.000,00 | ||
01018 | Transferências do FUNDEB 60% | 1.383.600,00 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 1.383.600,00 | ||
Código | Fonte | Grupo de despesa | Valor |
01019 | Transferências do FUNDEB 40% | 922.400,00 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 703.400,00 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 141.000,00 | ||
4 – Investimentos | 78.000,00 | ||
01029 | Transferência de Recursos do FNAS | 394.000,00 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 101.000,00 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 283.000,00 | ||
4 – Investimentos | 10.000,00 | ||
01042 | Transferência de Recursos do SUS – Estad | 70.000,00 | |
4 – Investimentos | 70.000,00 | ||
01058 | Transf. do Salário Educação | 160.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 145.000,00 | ||
4 – Investimentos | 15.000,00 | ||
01059 | Programa Dinheiro Dir. na Escola – PDDE | 6.500,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 5.500,00 | ||
4 – Investimentos | 1.000,00 | ||
01060 | Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE | 130.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 130.000,00 | ||
01061 | Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE | 60.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 60.000,00 | ||
01064 | Atenção Básica | 1.063.800,00 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 661.300,00 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 267.500,00 | ||
4 – Investimentos | 135.000,00 | ||
01065 | Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos | 225.000,00 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 12.000,00 | ||
3 – Outras Despesas Correntes | 193.000,00 | ||
4 – Investimentos | 20.000,00 | ||
01066 | Vigilância em Saúde | 100.000,00 | |
1 – Pessoal e Encargos Sociais | 72.500,00 | ||
Código | Fonte | Grupo de despesa | Valor |
3 – Outras Despesas Correntes | 24.500,00 | ||
4 – Investimentos | 3.000,00 | ||
01067 | Assistência Farmacêutica Básica | 60.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 57.000,00 | ||
4 – Investimentos | 3.000,00 | ||
01092 | Alienação de Bens | 50.000,00 | |
4 – Investimentos | 50.000,00 | ||
01121 | Royalties/Fundo Espec. do Petróleo | 140.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 140.000,00 | ||
41090 | Operações de Crédito Internas | 60.000,00 | |
6 – Amortização da Dívida | 60.000,00 | ||
51021 | Transf. de Convênios – Assist. Social | 217.000,00 | |
4 – Investimentos | 217.000,00 | ||
51022 | Transferências de Convênios – Educação | 600.000,00 | |
3 – Outras Despesas Correntes | 30.000,00 | ||
4 – Investimentos | 570.000,00 | ||
51023 | Transferências de Convênios – Saúde | 150.000,00 | |
4 – Investimentos | 150.000,00 | ||
51024 | Transf. de Convênios – Outros | 1.090.000,00 | |
4 – Investimentos | 1.090.000,00 | ||
61022 | Transferências de Convênios – Educação | 80.000,00 | |
4 – Investimentos | 80.000,00 | ||
61023 | Transferências de Convênios – Saúde | 50.000,00 | |
4 – Investimentos | 50.000,00 | ||
61024 | Transf. | de Convênios – Outros | 160.000,00 |
4 – Investimentos | 160.000,00 | ||
Total | 1 – Pessoal e Encargos Sociais | 8.155.319,04 | |
Código | Fonte | Grupo de despesa | Valor |
Total 2 – Juros e Encargos da Dívida | 102.000,00 | ||
Total 3 – Outras Despesas Correntes | 4.987.275,00 | ||
Total 4 – Investimentos | 4.776.207,52 | ||
Total 5 – Inversões Financeiras | 80.000,00 | ||
Total 6 – Amortização da Dívida | 1.065.000,00 | ||
Total 9 – Reserva de Contingência | 200.000,00 | ||
Total geral | 19.365.801,56 |
Governo Municipal de Rui Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 | |||
RECEITA POR TIPO DE RECEITA | Em R$ 1,00 | |||
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | REC. DO TESOURO | REC. OUTRAS FONTES | TOTAL |
1000.00.00.00.00 | Receitas Correntes | 19.251.426,95 | 0,00 | 19.251.426,95 |
1100.00.00.00.00 | Receita Tributária | 405.000,00 | 0,00 | 405.000,00 |
1110.00.00.00.00 | Impostos | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 |
1112.00.00.00.00 | Imposto sobre o Patrimônio e a Renda | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
1112.02.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1112.04.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | 290.000,00 | 0,00 | 290.000,00 |
1112.04.31.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho | 280.000,00 | 0,00 | 280.000,00 |
1112.04.34.00.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
1112.08.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1113.00.00.00.00 | Imposto sobre Produção e a Circulação | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
1113.05.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
1113.05.01.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
1120.00.00.00.00 | Taxas | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1122.00.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1122.99.00.00.00 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1122.99.01.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1200.00.00.00.00 | Receitas de Contribuições | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
1230.00.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
1300.00.00.00.00 | Receita Patrimonial | 188.000,00 | 0,00 | 188.000,00 |
1310.00.00.00.00 | Receitas Imobiliárias | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
1319.00.00.00.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
1320.00.00.00.00 | Receitas de Valores Mobiliários | 133.000,00 | 0,00 | 133.000,00 |
1325.00.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 103.000,00 | 0,00 | 103.000,00 |
1325.01.00.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados | 93.000,00 | 0,00 | 93.000,00 |
1325.01.02.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB | 12.000,00 | 0,00 | 12.000,00 |
1325.01.03.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde | 16.000,00 | 0,00 | 16.000,00 |
1325.01.05.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
1325.01.10.00.00 | Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1325.01.99.00.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
1325.01.99.98.00 | Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
1325.02.00.00.00 | Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
1325.02.99.00.00 | Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
1325.02.99.03.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
1329.00.00.00.00 | Outras Receitas de Valores Mobiliários | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
1390.00.00.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
1600.00.00.00.00 | Receita de Serviços | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
1600.13.00.00.00 | Serviços Administrativos | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
1600.13.01.00.00 | Serviços Inscrição em Concursos Públicos | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
1600.13.99.00.00 | Outros Serviços Administrativos | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
1700.00.00.00.00 | Transferências Correntes | 18.468.426,95 | 0,00 | 18.468.426,95 |
1720.00.00.00.00 | Transferências Intergovernamentais | 17.421.426,95 | 0,00 | 17.421.426,95 |
1721.00.00.00.00 | Transferências da União | 13.281.800,00 | 0,00 | 13.281.800,00 |
1721.01.00.00.00 | Participação na Receita da União | 10.805.000,00 | 0,00 | 10.805.000,00 |
1721.01.02.00.00 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 10.800.000,00 | 0,00 | 10.800.000,00 |
1721.01.05.00.00 | Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
1721.22.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
1721.22.70.00.00 | Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
1721.33.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo | 1.448.800,00 | 0,00 | 1.448.800,00 |
1721.33.11.00.00 | Atenção Básica | 1.063.800,00 | 0,00 | 1.063.800,00 |
1721.33.11.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
1721.33.11.31.00 | Saúde da Família | 260.000,00 | 0,00 | 260.000,00 |
1721.33.11.32.00 | Agentes Comunitários de Saúde | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
1721.33.11.33.00 | Saúde Bucal | 122.800,00 | 0,00 | 122.800,00 |
1721.33.11.34.00 | Compensação de Especificidades Regionais | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
1721.33.11.38.00 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
1721.33.11.39.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo | 136.000,00 | 0,00 | 136.000,00 |
1721.33.11.40.00 | PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE | 140.000,00 | 0,00 | 140.000,00 |
1721.33.12.00.00 | Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 |
1721.33.12.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 |
1721.33.13.00.00 | Vigilância em Saúde | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
1721.33.13.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
1721.33.13.20.00 | Vigilância Sanitária | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
1721.33.14.00.00 | Assistência Farmacêutica | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
1721.33.14.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica< |