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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DA PREFEITA


LEI MUNICIPAL 466/2016

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício de 2017

A PREFEITA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício de 2017, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 21.852.426,95 (Vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).
Paragrafo 1º – Ficam previstos como Contribuições para Formação do FUNDEB, os valores registrados nas contas retificadoras de receitas especificadas no adendo III desta Lei, que somam R$ 2.486.625,39 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos, vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).
Parágrafo 2º – Deduzida a Contribuição para Formação do FUNDEB, prevista no Paragrafo acima, a receita total orçamentária líquida importará em R$ 19.365.801,56 (Dezenove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

Tabela I
ESPECIFICAÇÃO VALOR/R$
1.0 – Receitas Correntes 19.251.426,95
– Receita Tributária 405.000,00
– Receita de Contribuições 15.000,00
– Receita Patrimonial 188.000,00
– Receita de Serviços 50.000,00
– Transferências Correntes 18.468.426,95
– Outras Receitas Correntes 125.000,00
2.0 – Receitas de Capital 2.601.000,00
– Operações de Crédito 60.000,00
– Alienação de Bens 50.000,00
– Transferências de Capital 3.341.000,00
– Outras Receitas de Capital 150.000,00
9.0 – Dedução para Formação do Fundeb -2.486.625,39
– Dedução para Formação do Fundeb -2.486.625,39
Total 19.365.801,56

FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 19.165.801,56 (Dezenove milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos);
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 14.217.632,52 (Quatorze milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos);
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em 5.148.169,04 (Cinco milhões, cento e quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavos);
Art. 5º – A diferença entre a receita prevista e a despesa fixada, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), será destinada à Reserva de Contingência, conforme prevê a Lei Nacional nº 4.320/64.
Art. 6º – A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II
PODER / ÓRGÃO VALOR/R$
I – Poder Legislativo 850.000,00
CÂMARA MUNICIPAL 850.000,00
II – Poder Executivo 18.315.801,56
GABINETE DO PREFEITO 445.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.886.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 545.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 1.398.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.490.769,04
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.647.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.631.556,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 991.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 325.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 212.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 191.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 551.576,17
TOTAL 19.165.801,56
RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00
TOTAL GERAL 19.365.801,56

Art. 7º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na tabela III a seguir.

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

Tabela III
FONTE DE RECURSO CÓDIGO VALOR/R$
RECURSOS ORDINÁRIOS 01000 8.252.876,17
RE. DE IMPOSTOS E TRANSF. – EDUCAÇÃO 01001 722.656,35
RE. DE IMPOSTOS E TRANSF. – SAÚDE 01002 1.925.969,04
OUTRAS FONTES DE RECURSOS 01006 920.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO SUS – UNIÃO 01014 66.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE 01015 271.000,00
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON. – CIDE 01016 20.000,00
CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇOS ILUM. PÚBLICA 01017 15.000,00
TRANFERÊNCIA DO FUNDEB 60% 01018 1.383.600,00
TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 40% 01019 922.400,00
TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS DO FNAS 01029 394.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ESTADO 01042 70.000,00
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO – EDUCAÇÃO 01058 160.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 01059 6.500,00
PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 01060 130.000,00
PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESC. – PNATE 01061 60.000,00
ATENÇÃO BÁSICA 01064 1.063.800,00
ANTENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP. 01065 225.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 01066 100.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 01067 60.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 01092 50.000,00
ROYATES / FUNDO ESPEC. DO PETÓLEO 01121 140.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 41090 60.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – ASSIS. SOCIAL 51021 217.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO 51022 600.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE 51023 150.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – OUTROS 51024 1.090.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO 61022 80.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – SAÚDE 61023 50.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – OUTROS 61024 160.000,00

Art. 8º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II – realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica;
III – realizar operações de crédito por antecipação de receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrários.

Ruy Barbosa/RN, 07 de novembro de 2016.

MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Prefeita do Município de Ruy Barbosa/RN

Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES FUNÇÕES
Receitas Correntes 19.251.426,95 Legislativa 850.000,00
Receita Tributária 405.000,00 Administração 2.588.900,00
Receitas de Contribuições 15.000,00 Assistência Social 1.109.400,00
Receita Patrimonial 188.000,00 Saúde 4.038.769,04
Receita de Serviços 50.000,00 Trabalho 135.000,00
Transferências Correntes 18.468.426,95 Educação 4.113.156,35
Outras Receitas Correntes 125.000,00 Cultura 178.000,00
Urbanismo 2.083.576,17
Receitas de Capital 2.601.000,00 Habitação 289.000,00
Saneamento 247.000,00
Operações de Crédito 60.000,00 Gestão Ambiental 417.400,00
Alienações de Bens 50.000,00 Agricultura 991.000,00
Transferências de Capital 2.341.000,00 Comércio e Serviços 165.000,00
Outras Receitas de Capital 150.000,00 Energia 185.000,00
Transporte 325.600,00
Deduções da Receita -2.486.625,39 Desporto e Lazer 335.000,00
Encargos Especiais 1.114.000,00
Deduções – FUNDEB -2.486.625,39 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL GERAL 19.365.801,56 TOTAL GERAL 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES USOS
Receitas Correntes 19.251.426,95 Câmara Municipal 850.000,00
Receita Tributária 405.000,00 Gabinete do Prefeito 445.500,00
Receitas de Contribuições 15.000,00 Sec. Municipal de Administração 2.836.000,00
Receita Patrimonial 188.000,00 Sec. Municipal de Finanças 545.000,00
Receita de Serviços 50.000,00 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social 1.398.400,00
Transferências Correntes 18.468.426,95 Sec. Municipal de Saúde 4.490.769,04
Outras Receitas Correntes 125.000,00 Sec. Munic. de Obras 1.697.000,00
Sec. Municipal de Educação e Cultura 4.631.556,35
Receitas de Capital 2.601.000,00 Sec. Municipal de Agricultura 991.000,00
Secretaria Municipal de Transporte 325.600,00
Operações de Crédito 60.000,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 212.400,00
Alienações de Bens 50.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento 191.000,00
Transferências de Capital 2.341.000,00 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 551.576,17
Outras Receitas de Capital 150.000,00 Reserva de Contingência 200.000,00
Deduções da Receita -2.486.625,39
Deduções – FUNDEB -2.486.625,39
TOTAL GERAL 19.365.801,56 TOTAL GERAL 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 405.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 8.155.319,04
Receitas de Contribuições 15.000,00 Juros e Encargos da Dívida 102.000,00
Receita Patrimonial 188.000,00 Outras Despesas Correntes 4.987.275,00
Receita de Serviços 50.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.520.207,52
Transferências Correntes 18.468.426,95
Outras Receitas Correntes 125.000,00 TOTAL 16.764.801,56
Deduções da Receita
Deduções – FUNDEB -2.486.625,39 Despesas de Capital
TOTAL 16.764.801,56 Investimentos 4.776.207,52
Inversões Financeiras 80.000,00
Amortização da Dívida 1.065.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.520.207,52 SUPERÁVIT 200.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito 60.000,00 TOTAL 6.121.207,52
Alienações de Bens 50.000,00
Transferências de Capital 2.341.000,00
Outras Receitas de Capital 150.000,00
TOTAL 6.121.207,52
RESUMO
RECEITAS CORRENTES______ 16.764.801,56 DESPESAS CORRENTES______ 13.244.594,04
RECEITAS DE CAPITAL_____ 2.601.000,00 DESPESAS DE CAPITAL_____ 5.921.207,52
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 200.000,00
TOTAL______ 19.365.801,56 TOTAL______ 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes 19.251.426,95
1100.00.00.00.00 Receita Tributária 405.000,00
1110.00.00.00.00 Impostos 400.000,00
1112.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 300.000,00
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana01000 3.000,00
01001 1.250,00
01002 750,00
1112.04.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza 290.000,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 01000 168.000,00
01001 70.000,00
01002 42.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 01000 6.000,00
01001 2.500,00
01002 1.500,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 01000 3.000,00
01001 1.250,00
01002 750,00
1113.00.00.00.00 Imposto sobre Produção e a Circulação 100.000,00
1113.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 01000 60.000,00
01001 25.000,00
01002 15.000,00
1120.00.00.00.00 Taxas 5.000,00
1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00
1122.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta 01000
5.000,00
1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 15.000,00
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 01017 15.000,00
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 188.000,00
1310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 15.000,00
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 01000 15.000,00
1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 133.000,00
1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 103.000,00
1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 93.000,00
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 01018 7.200,00
01019 4.800,00
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde 01014 16.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE 01015 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS 01029 5.000,00
1325.01.99.00.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado 50.000,00
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta 01000 50.000,00
1325.02.00.00.00 Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados 10.000,00
1325.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados 10.000,00
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta 01000 8.000,00
01001 1.000,00
01002 1.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 01000 30.000,00
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 01000 40.000,00
1600.00.00.00.00 Receita de Serviços 50.000,00
1600.13.00.00.00 Serviços Administrativos 50.000,00
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos 01000 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 01000 20.000,00
1700.00.00.00.00 Transferências Correntes 18.468.426,95
1720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 17.421.426,95
1721.00.00.00.00 Transferências da União 13.281.800,00
1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União 10.805.000,00
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 01000 6.480.000,00
01001 540.000,00
01002 1.620.000,00
01018 1.296.000,00
01019 864.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 01000 3.000,00
01001 250,00
01002 750,00
01018 600,00
01019 400,00
1721.22.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais 90.000,00
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 01121 90.000,00
1721.33.00.00.00 Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo 1.448.800,00
1721.33.11.00.00 Atenção Básica 1.063.800,00
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 01064 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família 01064 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 01064 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal 01064 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 01064 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 01064 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 01064 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 01064 140.000,00
1721.33.12.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 225.000,00
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 01065 225.000,00
1721.33.13.00.00 Vigilância em Saúde 100.000,00
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 01066 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária 01066 40.000,00
1721.33.14.00.00 Assistência Farmacêutica 60.000,00
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 01067 60.000,00
1721.34.00.00.00 Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS 389.000,00
1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS 01029 389.000,00
1721.35.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE 496.500,00
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 01058 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE 01059 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE 01060 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE 01061 60.000,00
1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE 140.000,00
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo 01015 80.000,00
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE 01015 60.000,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 01000 1.500,00
01001 125,00
01002 375,00
01018 300,00
01019 200,00
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União 01000 50.000,00
1722.00.00.00.00 Transferências dos Estados 1.845.626,95
1722.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.745.626,95
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS 01000 943.576,17
01001 78.631,35
01002 235.894,04
01018 188.715,23
01019 125.810,16
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA 01000 30.000,00
01001 2.500,00
01002 7.500,00
01018 6.000,00
01019 4.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios 01000 1.800,00
01001 150,00
01002 450,00
01018 360,00
01019 240,00
1722.01.13.00.00 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 01016 20.000,00
1722.01.99.00.00 Outras Participações Receita dos Estados 01006 100.000,00
1722.22.00.00.00 Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%) 50.000,00
1722.22.30.00.00 Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela 01121 50.000,00
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo 01042 20.000,00
1722.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 01000 30.000,00
1724.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 2.294.000,00
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 01018 1.287.600,00
01019 858.400,00
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 01018 88.800,00
01019 59.200,00
1760.00.00.00.00 Transferências de Convênios 1.047.000,00
1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades 917.000,00
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação 51022 400.000,00
1761.03.00.00.00 Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social 51021 217.000,00
1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 300.000,00
1761.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta 51024 300.000,00
1762.00.00.00.00 Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas 130.000,00
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 61022 30.000,00
1762.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00
1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta 61024 100.000,00
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 125.000,00
1920.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 85.000,00
1922.00.00.00.00 Restituições 85.000,00
1922.99.00.00.00 Outras Restituições 85.000,00
1922.99.01.00.00 Outras Restituições de Recursos Ordinários 01000 85.000,00
1930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 20.000,00
1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 20.000,00
1931.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 20.000,00
1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 01000 20.000,00
1990.00.00.00.00 Receitas Correntes Diversas 20.000,00
1990.99.00.00.00 Outras Receitas 20.000,00
1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras 01000 20.000,00
2000.00.00.00.00 Receitas de Capital 2.601.000,00
2100.00.00.00.00 Operações de Crédito 60.000,00
2110.00.00.00.00 Operações de Crédito Internas 60.000,00
2119.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 41090 60.000,00
2200.00.00.00.00 Alienações de Bens 50.000,00
2210.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 20.000,00
2219.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 20.000,00
2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta 01092 20.000,00
2220.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 30.000,00
2229.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 30.000,00
2229.02.00.00.00 Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta 01092 30.000,00
2400.00.00.00.00 Transferências de Capital 2.341.000,00
2420.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.041.000,00
2421.00.00.00.00 Transferências da União 820.000,00
2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 01014 50.000,00
2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 01015 50.000,00
2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União 01006 720.000,00
2422.00.00.00.00 Transferências dos Estados 221.000,00
2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 01042 50.000,00
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 01015 71.000,00
2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 01006 100.000,00
2470.00.00.00.00 Transferências de Convênios 1.300.000,00
2471.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.140.000,00
2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS 51023 150.000,00
2471.02.00.00.00 Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação 200.000,00
2471.02.01.00.00 Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta 51022 200.000,00
2471.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico 51024 150.000,00
2471.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 640.000,00
2471.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta 51024 640.000,00
2472.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades 160.000,00
2472.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS 61023 50.000,00
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação 61022 50.000,00
2472.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 61024 60.000,00
2500.00.00.00.00 Outras Receitas de Capital 150.000,00
2590.00.00.00.00 Outras Receitas 01000 150.000,00
9000.00.00.00.00 Deduções da Receita -2.486.625,39
9500.00.00.00.00 Deduções – FUNDEB -2.486.625,39
9510.00.00.00.00 Dedução de Receitas Correntes – FUNDEB -2.486.625,39
9517.00.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes -2.486.625,39
9517.21.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências da União – FUNDEB -2.161.500,00
9517.21.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União -2.161.000,00
9517.21.01.02.00 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro -2.160.000,00
9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB 01018 -1.296.000,00
01019 -864.000,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR01018 -600,00
01019 -400,00
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 01018 -300,00
01019 -200,00
9517.22.00.00.00 Dedução de Transferências dos Estados -325.125,39
9517.22.01.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados -325.125,39
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS01018 -188.715,23
01019 -125.810,16
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA01018 -6.000,00
01019 -4.000,00
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios 01018 -360,00
01019 -240,00
TOTAL DA RECEITA 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 40.000,00 405.500,00 445.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 40.000,00 360.000,00 400.000,00
04 121 0009 Planejamento Governamental 40.000,00 360.000,00 400.000,00
04 121 0009 1.003 Aquisição de Veículos 40.000,00 40.000,00
04 121 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 360.000,00 360.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 45.500,00 45.500,00
04 124 0007 Administração 0,00 45.500,00 45.500,00
04 124 0007 2.003 Manutenção do Controle Interno 45.500,00 45.500,00
TOTAL 40.000,00 405.500,00 445.500,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 90.000,00 1.312.000,00 1.402.000,00
04 122 Administração Geral 90.000,00 1.312.000,00 1.402.000,00
04 122 0007 Administração 90.000,00 1.312.000,00 1.402.000,00
04 122 0007 1.004 Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir 50.000,00 50.000,00
04 122 0007 1.005 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 40.000,00 40.000,00
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração 1.289.000,00 1.289.000,00
04 122 0007 2.005 Contribuição a Associação de Municipios 23.000,00 23.000,00
11 Trabalho 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 0081 Assistência 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 0081 2.006 Pagamento de Contribuição ao PASEP 135.000,00 135.000,00
25 Energia 0,00 185.000,00 185.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 185.000,00 185.000,00
25 752 0007 Administração 0,00 185.000,00 185.000,00
25 752 0007 2.007 Manutenção da Iluminação Pública 185.000,00 185.000,00
28 Encargos Especiais 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
28 843 0007 Administração 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
28 843 0007 1.006 Amortização da Divida Junto ao INSS 513.000,00 513.000,00
28 843 0007 1.007 Amortização da Divida Junto a CEF 35.000,00 35.000,00
28 843 0007 1.008 Amortização da Divida Junto a CAERN 103.000,00 103.000,00
28 843 0007 1.009 Amortização da Dívida Junto a COSERN 63.000,00 63.000,00
28 843 0007 1.010 Amortização da Divida com Precatorios 400.000,00 400.000,00
TOTAL 1.204.000,00 1.632.000,00 2.836.000,00
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 53.000,00 492.000,00 545.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 123 0008 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças 492.000,00 492.000,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 53.000,00 0,00 53.000,00
04 843 0008 Administração Financeira 53.000,00 0,00 53.000,00
04 843 0008 1.011 Amortização da Divida Pública 53.000,00 53.000,00
TOTAL 53.000,00 492.000,00 545.000,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitação 245.000,00 44.000,00 289.000,00
16 481 Habitação Rural 120.000,00 10.000,00 130.000,00
16 481 0057 Habitação 120.000,00 10.000,00 130.000,00
16 481 0057 1.013 Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural 120.000,00 120.000,00
16 481 0057 2.019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas 10.000,00 10.000,00
16 482 Habitação Urbana 125.000,00 34.000,00 159.000,00
16 482 0057 Habitação 125.000,00 34.000,00 159.000,00
16 482 0057 1.014 Construção e Melhoria de Unidade
Habitacional Urbana 120.000,00 120.000,00
16 482 0057 1.015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 5.000,00 5.000,00
16 482 0057 2.020 Manutenção do Setor de Moradia Popular 34.000,00 34.000,00
TOTAL 245.000,00 44.000,00 289.000,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 Saneamento 220.000,00 27.000,00 247.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 27.000,00 247.000,00
17 512 0076 Saneamento 220.000,00 27.000,00 247.000,00
17 512 0076 1.017 Construção do Sistema de Saneamento Básico 160.000,00 160.000,00
17 512 0076 1.018 Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas 60.000,00 60.000,00
17 512 0076 2.031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico 27.000,00 27.000,00
18 Gestão Ambiental 205.000,00 0,00 205.000,00
18 544 Recursos Hídricos 205.000,00 0,00 205.000,00
18 544 0054 Recursos Hidricos 205.000,00 0,00 205.000,00
18 544 0054 1.019 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua 105.000,00 105.000,00
18 544 0054 1.020 Construção e Instalação de Poço Tubular 90.000,00 90.000,00
18 544 0054 1.021 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 10.000,00
TOTAL 425.000,00 27.000,00 452.000,00
ÓRGÃO________________: 07 Sec. Munic. de Obras PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 Urbanismo 1.028.000,00 504.000,00 1.532.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.028.000,00 504.000,00 1.532.000,00
15 452 0058 Urbanismo 1.028.000,00 504.000,00 1.532.000,00
15 452 0058 1.023 Construção de Um Calçadao 140.000,00 140.000,00
15 452 0058 1.024 Extensão de Rede Elétrica Urbana 5.000,00 5.000,00
15 452 0058 1.025 Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas 230.000,00 230.000,00
15 452 0058 1.026 Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura 40.000,00 40.000,00
15 452 0058 1.027 Contrução e/ou Reforma de Praças 350.000,00 350.000,00
15 452 0058 1.028 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios 90.000,00 90.000,00
15 452 0058 1.029 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 10.000,00
15 452 0058 1.030 Investimento em Exercicio Anterior 3.000,00 3.000,00
15 452 0058 1.031 Pavimentação da Rua da Comunidade Olho Dagua/Castro 85.000,00 85.000,00
15 452 0058 1.032 Construção de Um Portíco 40.000,00 40.000,00
15 452 0058 1.033 Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.rural 35.000,00 35.000,00
15 452 0058 2.044 Manutenção da Secretaria de Obras 504.000,00 504.000,00
23 Comércio e Serviços 165.000,00 0,00 165.000,00
23 695 Turismo 165.000,00 0,00 165.000,00
23 695 0051 Lazer Comunitario 165.000,00 0,00 165.000,00
23 695 0051 1.034 Construção de Um Terminal Turistico 25.000,00 25.000,00
23 695 0051 1.035 Construção de Um Mirante Turistico 140.000,00 140.000,00
TOTAL 1.193.000,00 504.000,00 1.697.000,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 5.400,00 5.400,00
04 122 Administração Geral 0,00 5.400,00 5.400,00
04 122 0007 Administração 0,00 5.400,00 5.400,00
04 122 0007 2.045 Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar – CMEM 5.400,00 5.400,00
12 Educação 427.631,35 1.379.525,00 1.807.156,35
12 361 Ensino Fundamental 357.631,35 1.310.500,00 1.668.131,35
12 361 0042 Ensino Fundamental 357.631,35 1.310.500,00 1.668.131,35
12 361 0042 1.036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino 302.000,00 302.000,00
12 361 0042 1.037 Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes 12.000,00 12.000,00
12 361 0042 1.038 Aquisição de Veiculos 33.631,35 33.631,35
12 361 0042 1.039 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00 10.000,00
12 361 0042 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae 141.500,00 141.500,00
12 361 0042 2.047 Manutenção do Ensino Fundamental 635.500,00 635.500,00
12 361 0042 2.048 Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 6.500,00 6.500,00
12 361 0042 2.049 Manutenção do Ensino Fundamental – Qse 160.000,00 160.000,00
12 361 0042 2.050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE 60.000,00 60.000,00
12 361 0042 2.051 Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN 30.000,00 30.000,00
12 361 0042 2.052 Manutenção da Sec. Mun. de Educação 115.000,00 115.000,00
12 361 0042 2.053 Manutenção das Ações Educacionais através do Programa “Projovem” 162.000,00 162.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 362 0043 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 362 0043 2.054 Manutenção do Ensino Médio 22.000,00 22.000,00
12 365 Educação Infantil 70.000,00 29.525,00 99.525,00
12 365 0041 Educação da Infantil 70.000,00 29.525,00 99.525,00
12 365 0041 1.040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino 45.000,00 45.000,00
12 365 0041 1.041 Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche 25.000,00 25.000,00
12 365 0041 2.055 Manutenção do Ensino Infantil 29.525,00 29.525,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 13.000,00 13.000,00
12 366 0042 Ensino Fundamental 0,00 13.000,00 13.000,00
12 366 0042 2.056 Programa de Jovens e Adultos 9.000,00 9.000,00
12 366 0042 2.057 Programa Brasil Alfabetizado 4.000,00 4.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
12 367 0049 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
12 367 0049 2.058 Manutenção do Ensino Especial 4.500,00 4.500,00
13 Cultura 70.000,00 108.000,00 178.000,00
13 392 Difusão Cultural 70.000,00 108.000,00 178.000,00
13 392 0048 Cultura 70.000,00 108.000,00 178.000,00
13 392 0048 1.042 Construção de Biblioteca 35.000,00 35.000,00
13 392 0048 1.043 Construção de Centro Cultural 35.000,00 35.000,00
13 392 0048 2.059 Manutenção dos Serviços Culturais 68.000,00 68.000,00
13 392 0048 2.060 Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública 40.000,00 40.000,00
27 Desporto e Lazer 305.000,00 30.000,00 335.000,00
27 812 Desporto Comunitário 225.000,00 30.000,00 255.000,00
27 812 0050 Desporto Amador 225.000,00 30.000,00 255.000,00
27 812 0050 1.044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio 85.000,00 85.000,00
27 812 0050 1.045 Construção de Quadra de Esporte/Ginásio 85.000,00 85.000,00
27 812 0050 1.046 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol 55.000,00 55.000,00
27 812 0050 2.061 Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local 30.000,00 30.000,00
27 813 Lazer 80.000,00 0,00 80.000,00
27 813 0051 Lazer Comunitario 80.000,00 0,00 80.000,00
27 813 0051 1.047 Construção de Área de Lazer 80.000,00 80.000,00
TOTAL 802.631,35 1.522.925,00 2.325.556,35
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20 Agricultura 590.000,00 401.000,00 991.000,00
20 606 Extensão Rural 370.000,00 401.000,00 771.000,00
20 606 0018 Promoção e Extensão Rural 370.000,00 401.000,00 771.000,00
20 606 0018 1.049 Extensão de Rede Elétrica Rural 10.000,00 10.000,00
20 606 0018 1.050 Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro 105.000,00 105.000,00
20 606 0018 1.051 Construção, Ampliação e Reforma de Mercado 80.000,00 80.000,00
20 606 0018 1.052 Construção de Barragem e Açudes 85.000,00 85.000,00
20 606 0018 1.053 Aquisição de Trator e Outros Equipamentos 85.000,00 85.000,00
20 606 0018 1.054 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 5.000,00 5.000,00
20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria de Agricultura 396.000,00 396.000,00
20 606 0018 2.068 Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação 5.000,00 5.000,00
20 691 Promoção Comercial 220.000,00 0,00 220.000,00
20 691 0058 Urbanismo 220.000,00 0,00 220.000,00
20 691 0058 1.055 Construção do Centro Comercial de Agricultua 220.000,00 220.000,00
TOTAL 590.000,00 401.000,00 991.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
26 Transporte 137.000,00 188.600,00 325.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 137.000,00 188.600,00 325.600,00
26 782 0088 Transporte Rodoviário 137.000,00 188.600,00 325.600,00
26 782 0088 1.056 Construções de Passagens Molhadas 52.000,00 52.000,00
26 782 0088 1.057 Construção e Melhoramento de Estradas 80.000,00 80.000,00
26 782 0088 1.058 Construção de Abrigo Rodoviário 5.000,00 5.000,00
26 782 0088 2.069 Manutenção da Sec. Munic. de Transportes 188.600,00 188.600,00
TOTAL 137.000,00 188.600,00 325.600,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão Ambiental 0,00 212.400,00 212.400,00
18 122 Administração Geral 0,00 212.400,00 212.400,00
18 122 0007 Administração 0,00 212.400,00 212.400,00
18 122 0007 2.070 Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente 212.400,00 212.400,00
TOTAL 0,00 212.400,00 212.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 0,00 191.000,00 191.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 191.000,00 191.000,00
04 122 0007 Administração 0,00 191.000,00 191.000,00
04 122 0007 2.071 Manut. da Sec.Municipal de Planejamento 191.000,00 191.000,00
TOTAL 0,00 191.000,00 191.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 Urbanismo 139.576,17 412.000,00 551.576,17
15 452 Serviços Urbanos 139.576,17 412.000,00 551.576,17
15 452 0058 Urbanismo 139.576,17 412.000,00 551.576,17
15 452 0058 1.059 Aquisição de Trator e Implementos 79.576,17 79.576,17
15 452 0058 1.060 Aquisição de Caminhão Compactador de lix o 60.000,00 60.000,00
15 452 0058 2.072 Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos 412.000,00 412.000,00
TOTAL 139.576,17 412.000,00 551.576,17
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 55.000,00 795.000,00 850.000,00
01 031 Ação Legislativa 55.000,00 795.000,00 850.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 55.000,00 795.000,00 850.000,00
01 031 0001 1.001 Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara 15.000,00 15.000,00
01 031 0001 1.002 Aquisição de Equip. e Material Permanente 40.000,00 40.000,00
01 031 0001 2.001 Manutenção da Câmara Municipal 795.000,00 795.000,00
TOTAL 55.000,00 795.000,00 850.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 40.000,00 2.266.000,00 2.306.000,00
12 361 Ensino Fundamental 40.000,00 1.933.102,00 1.973.102,00
12 361 0042 Ensino Fundamental 40.000,00 1.933.102,00 1.973.102,00
12 361 0042 1.048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% 40.000,00 40.000,00
12 361 0042 2.062 Manutenção do FUNDEB – 40% 663.400,00 663.400,00
12 361 0042 2.063 Manutenção do FUNDEB – 60% 1.269.702,00 1.269.702,00
12 365 Educação Infantil 0,00 328.000,00 328.000,00
12 365 0041 Educação da Infantil 0,00 328.000,00 328.000,00
12 365 0041 2.064 Ensino Infantil – FUNDEB 40% 219.000,00 219.000,00
12 365 0041 2.065 Ensino Infantil – FUNDEB 60% 109.000,00 109.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 4.898,00 4.898,00
12 366 0042 Ensino Fundamental 0,00 4.898,00 4.898,00
12 366 0042 2.066 Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60% 4.898,00 4.898,00
TOTAL 40.000,00 2.266.000,00 2.306.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 20.400,00 434.000,00 454.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 14.000,00 14.000,00
08 241 0081 Assistência 0,00 14.000,00 14.000,00
08 241 0081 2.009 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 14.000,00 14.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 242 0081 Assistência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 242 0081 2.010 Proteção Social a Pessoa com Deficiência 5.000,00 5.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 93.500,00 93.500,00
08 243 0081 Assistência 0,00 93.500,00 93.500,00
08 243 0081 2.011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 70.000,00 70.000,00
08 243 0081 2.012 Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente 12.000,00 12.000,00
08 243 0081 2.013 Fundo da Infancia e Adolecencia Fia 11.500,00 11.500,00
08 244 Assistência Comunitária 20.400,00 321.500,00 341.900,00
08 244 0048 Cultura 0,00 40.000,00 40.000,00
08 244 0048 2.014 Transferências para Associações Comunitárias do Município de Ruy Barbosa 40.000,00 40.000,00
08 244 0081 Assistência 20.400,00 281.500,00 301.900,00
08 244 0081 1.012 Construção da Casa de Passagem 20.400,00 20.400,00
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Trab.e Ação Social 186.000,00 186.000,00
08 244 0081 2.016 Conselho Municipal de Assistência Social Cmas 10.500,00 10.500,00
08 244 0081 2.017 Assistência Social a Pessoa Carente Através de Ajuda Financeira 5.000,00 5.000,00
08 244 0081 2.018 Programa Auxílio Desemprego 80.000,00 80.000,00
TOTAL 20.400,00 434.000,00 454.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 0,00 288.000,00 288.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 5.500,00 5.500,00
10 122 0007 Administração 0,00 5.500,00 5.500,00
10 122 0007 2.027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS 5.500,00 5.500,00
10 301 Atenção Básica 0,00 282.500,00 282.500,00
10 301 0075 Saúde 0,00 282.500,00 282.500,00
10 301 0075 2.028 Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde 237.000,00 237.000,00
10 301 0075 2.029 Contribuição a Consórcio Publico de Saude 30.000,00 30.000,00
10 301 0075 2.030 Programa Saúde na Escola – Pse 15.500,00 15.500,00
TOTAL 0,00 288.000,00 288.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 486.000,00 3.264.769,04 3.750.769,04
10 301 Atenção Básica 486.000,00 3.089.769,04 3.575.769,04
10 301 0075 Saúde 486.000,00 3.089.769,04 3.575.769,04
10 301 0075 1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade De Saúde 486.000,00 486.000,00
10 301 0075 2.032 Compensação de Especificidades Regionais 25.000,00 25.000,00
10 301 0075 2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.936.969,04 1.936.969,04
10 301 0075 2.034 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 130.000,00 130.000,00
10 301 0075 2.035 Ação e Estrategia Saúde da Família – SF 260.000,00 260.000,00
10 301 0075 2.036 Ação e Estrategia Saúde Bucal – Sb 122.800,00 122.800,00
10 301 0075 2.037 Manutenção do PAB – Fixo 130.000,00 130.000,00
10 301 0075 2.038 Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial 225.000,00 225.000,00
10 301 0075 2.039 Manutenção do Programa PMAQ FMS 140.000,00 140.000,00
10 301 0075 2.040 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família 120.000,00 120.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 75.000,00 75.000,00
10 303 0075 Saúde 0,00 75.000,00 75.000,00
10 303 0075 2.041 Manutenção do Programa Farmácia Básica 75.000,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,00
10 304 0075 Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
10 304 0075 2.042 Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 60.000,00 60.000,00
10 305 0075 Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00
10 305 0075 2.043 Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças 60.000,00 60.000,00
TOTAL 486.000,00 3.264.769,04 3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 110.000,00 545.000,00 655.000,00
08 244 Assistência Comunitária 110.000,00 545.000,00 655.000,00
08 244 0081 Assistência 110.000,00 545.000,00 655.000,00
08 244 0081 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia 110.000,00 110.000,00
08 244 0081 2.021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 170.000,00 170.000,00
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social 181.000,00 181.000,00
08 244 0081 2.023 Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF 38.000,00 38.000,00
08 244 0081 2.024 Serviços de Proteção Social Básica as Familias – PAIF/CRAS 90.000,00 90.000,00
08 244 0081 2.025 Manutenção das Ações do SUAS – IGD/SUAS FMAS 6.000,00 6.000,00
08 244 0081 2.026 Manutenção das Ações do ACESUAS 60.000,00 60.000,00
TOTAL 110.000,00 545.000,00 655.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 770.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 637.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 637.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 133.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 133.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 80.000,00
TOTAL DA DESPESA 850.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 397.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 337.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 337.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 60.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 48.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 48.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 48.000,00
TOTAL DA DESPESA 445.500,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.691.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 785.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 785.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 99.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 99.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 807.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 662.000,00
01006 130.000,00
01017 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.145.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 90.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 40.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 40.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.015.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 955.000,00
41090 60.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.836.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 485.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 261.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 261.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 221.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 221.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 10.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 50.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 545.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 44.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 44.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 44.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 245.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 240.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 40.000,00
01006 100.000,00
51021 100.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 289.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO______: 06 Sec. Municipal de Saúde NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 23.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 23.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 427.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 417.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 37.000,00
51024 380.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 452.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO_________: 07 Sec. Munic. de Obras NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 484.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 236.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 236.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 248.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 178.000,00
01016 20.000,00
01121 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.213.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.203.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 333.000,00
51024 710.000,00
61024 160.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.697.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO__________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.438.725,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 624.525,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 30.000,00
01001 479.525,00
01015 115.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 814.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 152.200,00
01001 200.500,00
01015 41.000,00
01058 145.000,00
01059 5.500,00
01060 130.000,00
01061 60.000,00
01121 50.000,00
51022 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 886.831,35
4.4.00.00.00 Investimentos 876.831,35
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 53.200,00
01001 42.631,35
01015 115.000,00
01058 15.000,00
01059 1.000,00
51022 570.000,00
61022 80.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.325.556,35
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Basica Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO_____: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Basica
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.228.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.087.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01018 1.383.600,00
01019 703.400,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 141.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01019 141.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 78.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 78.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01019 78.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.306.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 401.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 93.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 93.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 308.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 308.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 590.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 585.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 95.000,00
01006 490.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 991.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 183.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 141.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 141.600,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 42.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 142.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 142.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 42.000,00
01006 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 325.600,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO___________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 124.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 124.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 61.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 61.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 27.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 27.400,00
TOTAL DA DESPESA 212.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO__________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 156.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 109.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 109.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 47.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 47.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 35.000,00
TOTAL DA DESPESA 191.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 397.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 228.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 228.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 169.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 169.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 154.576,17
4.4.00.00.00 Investimentos 154.576,17
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 54.576,17
01006 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 551.576,17
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 01000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 200.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 418.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 145.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 145.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 273.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 01000 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 233.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 36.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 36.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 19.400,00
51021 17.000,00
TOTAL DA DESPESA 454.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO_________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 525.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 118.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 17.000,00
01029 101.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 407.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 124.000,00
01029 283.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 130.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 20.000,00
01029 10.000,00
51021 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 655.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 232.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 85.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 85.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 147.000,00
3.3.70.00.00 Transf. a Inst. Multigovernamentais 01000 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 117.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 56.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 6.000,00
01092 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 288.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.183.769,04
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.141.694,04
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01002 1.395.894,04
01064 661.300,00
01065 12.000,00
01066 72.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.042.075,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01002 460.075,00
01064 267.500,00
01065 193.000,00
01066 24.500,00
01067 57.000,00
01121 40.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 567.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 567.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01002 70.000,00
01014 66.000,00
01042 70.000,00
01064 135.000,00
01065 20.000,00
01066 3.000,00
01067 3.000,00
51023 150.000,00
61023 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.885.825,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.665.625,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 2.984.100,00
01001 479.525,00
01015 115.000,00
01018 1.383.600,00
01019 703.400,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 102.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 102.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.118.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 2.100.200,00
01001 200.500,00
01006 130.000,00
01015 41.000,00
01016 20.000,00
01017 15.000,00
01019 141.000,00
01058 145.000,00
01059 5.500,00
01060 130.000,00
01061 60.000,00
01121 100.000,00
51022 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.131.807,52
4.4.00.00.00 Investimentos 3.986.807,52
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 945.176,17
01001 42.631,35
01006 790.000,00
01015 115.000,00
01019 78.000,00
01058 15.000,00
01059 1.000,00
51021 100.000,00
51022 570.000,00
51024 1.090.000,00
61022 80.000,00
61024 160.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 80.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 80.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.065.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 1.005.000,00
41090 60.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 01000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Seguridade social -Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.358.769,04
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.489.694,04
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 247.000,00
01002 1.395.894,04
01029 101.000,00
01064 661.300,00
01065 12.000,00
01066 72.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.869.075,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 01000 40.000,00
3.3.70.00.00 Transf. a Inst. Multigovernamentais 01000 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 474.000,00
01002 460.075,00
01029 283.000,00
01064 267.500,00
01065 193.000,00
01066 24.500,00
01067 57.000,00
01121 40.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 789.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 789.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 45.400,00
01002 70.000,00
01014 66.000,00
01029 10.000,00
01042 70.000,00
01064 135.000,00
01065 20.000,00
01066 3.000,00
01067 3.000,00
01092 50.000,00
51021 117.000,00
51023 150.000,00
61023 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.244.594,04
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.155.319,04
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 3.231.100,00
01001 479.525,00
01002 1.395.894,04
01015 115.000,00
01018 1.383.600,00
01019 703.400,00
01029 101.000,00
01064 661.300,00
01065 12.000,00
01066 72.500,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 102.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 102.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.987.275,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 01000 40.000,00
3.3.70.00.00 Transf. a Inst. Multigovernamentais 01000 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 2.574.200,00
01001 200.500,00
01002 460.075,00
01006 130.000,00
01015 41.000,00
01016 20.000,00
01017 15.000,00
01019 141.000,00
01029 283.000,00
01058 145.000,00
01059 5.500,00
01060 130.000,00
01061 60.000,00
01064 267.500,00
01065 193.000,00
01066 24.500,00
01067 57.000,00
01121 140.000,00
51022 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.921.207,52
4.4.00.00.00 Investimentos 4.776.207,52
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 990.576,17
01001 42.631,35
01002 70.000,00
01006 790.000,00
01014 66.000,00
01015 115.000,00
01019 78.000,00
01029 10.000,00
01042 70.000,00
01058 15.000,00
01059 1.000,00
01064 135.000,00
01065 20.000,00
01066 3.000,00
01067 3.000,00
01092 50.000,00
51021 217.000,00
51022 570.000,00
51023 150.000,00
51024 1.090.000,00
61022 80.000,00
61023 50.000,00
61024 160.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 80.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 80.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.065.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 1.005.000,00
41090 60.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 01000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 55.000,00 795.000,00 850.000,00
01 031 Ação Legislativa 55.000,00 795.000,00 850.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 55.000,00 795.000,00 850.000,00
04 Administração 183.000,00 2.405.900,00 2.588.900,00
04 121 Planejamento e Orçamento 40.000,00 360.000,00 400.000,00
04 121 0009 Planejamento Governamental 40.000,00 360.000,00 400.000,00
04 122 Administração Geral 90.000,00 1.508.400,00 1.598.400,00
04 122 0007 Administração 90.000,00 1.508.400,00 1.598.400,00
04 123 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 123 0008 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 45.500,00 45.500,00
04 124 0007 Administração 0,00 45.500,00 45.500,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 53.000,00 0,00 53.000,00
04 843 0008 Administração Financeira 53.000,00 0,00 53.000,00
11 Trabalho 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 0081 Assistência 0,00 135.000,00 135.000,00
12 Educação 467.631,35 3.645.525,00 4.113.156,35
12 361 Ensino Fundamental 397.631,35 3.243.602,00 3.641.233,35
12 361 0042 Ensino Fundamental 397.631,35 3.243.602,00 3.641.233,35
12 362 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 362 0043 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 365 Educação Infantil 70.000,00 357.525,00 427.525,00
12 365 0041 Educação da Infantil 70.000,00 357.525,00 427.525,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 17.898,00 17.898,00
12 366 0042 Ensino Fundamental 0,00 17.898,00 17.898,00
12 367 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
12 367 0049 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
13 Cultura 70.000,00 108.000,00 178.000,00
13 392 Difusão Cultural 70.000,00 108.000,00 178.000,00
13 392 0048 Cultura 70.000,00 108.000,00 178.000,00
15 Urbanismo 1.167.576,17 916.000,00 2.083.576,17
15 452 Serviços Urbanos 1.167.576,17 916.000,00 2.083.576,17
15 452 0058 Urbanismo 1.167.576,17 916.000,00 2.083.576,17
16 Habitação 245.000,00 44.000,00 289.000,00
16 481 Habitação Rural 120.000,00 10.000,00 130.000,00
16 481 0057 Habitação 120.000,00 10.000,00 130.000,00
16 482 Habitação Urbana 125.000,00 34.000,00 159.000,00
16 482 0057 Habitação 125.000,00 34.000,00 159.000,00
17 Saneamento 220.000,00 27.000,00 247.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 27.000,00 247.000,00
17 512 0076 Saneamento 220.000,00 27.000,00 247.000,00
18 Gestão Ambiental 205.000,00 212.400,00 417.400,00
18 122 Administração Geral 0,00 212.400,00 212.400,00
18 122 0007 Administração 0,00 212.400,00 212.400,00
18 544 Recursos Hídricos 205.000,00 0,00 205.000,00
18 544 0054 Recursos Hidricos 205.000,00 0,00 205.000,00
20 Agricultura 590.000,00 401.000,00 991.000,00
20 606 Extensão Rural 370.000,00 401.000,00 771.000,00
20 606 0018 Promoção e Extensão Rural 370.000,00 401.000,00 771.000,00
20 691 Promoção Comercial 220.000,00 0,00 220.000,00
20 691 0058 Urbanismo 220.000,00 0,00 220.000,00
23 Comércio e Serviços 165.000,00 0,00 165.000,00
23 695 Turismo 165.000,00 0,00 165.000,00
23 695 0051 Lazer Comunitario 165.000,00 0,00 165.000,00
25 Energia 0,00 185.000,00 185.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 185.000,00 185.000,00
25 752 0007 Administração 0,00 185.000,00 185.000,00
26 Transporte 137.000,00 188.600,00 325.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 137.000,00 188.600,00 325.600,00
26 782 0088 Transporte Rodoviário 137.000,00 188.600,00 325.600,00
27 Desporto e Lazer 305.000,00 30.000,00 335.000,00
27 812 Desporto Comunitário 225.000,00 30.000,00 255.000,00
27 812 0050 Desporto Amador 225.000,00 30.000,00 255.000,00
27 813 Lazer 80.000,00 0,00 80.000,00
27 813 0051 Lazer Comunitario 80.000,00 0,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
28 843 0007 Administração 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 4.924.207,52 9.093.425,00 14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 130.400,00 979.000,00 1.109.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 14.000,00 14.000,00
08 241 0081 Assistência 0,00 14.000,00 14.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 242 0081 Assistência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 93.500,00 93.500,00
08 243 0081 Assistência 0,00 93.500,00 93.500,00
08 244 Assistência Comunitária 130.400,00 866.500,00 996.900,00
08 244 0048 Cultura 0,00 40.000,00 40.000,00
08 244 0081 Assistência 130.400,00 826.500,00 956.900,00
10 Saúde 486.000,00 3.552.769,04 4.038.769,04
10 122 Administração Geral 0,00 5.500,00 5.500,00
10 122 0007 Administração 0,00 5.500,00 5.500,00
10 301 Atenção Básica 486.000,00 3.372.269,04 3.858.269,04
10 301 0075 Saúde 486.000,00 3.372.269,04 3.858.269,04
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 75.000,00 75.000,00
10 303 0075 Saúde 0,00 75.000,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,00
10 304 0075 Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 60.000,00 60.000,00
10 305 0075 Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00
TOTAL 616.400,00 4.531.769,04 5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 850.000,00 850.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 850.000,00 850.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 0,00 850.000,00 850.000,00
04 Administração 0,00 2.588.900,00 2.588.900,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 400.000,00 400.000,00
04 121 0009 Planejamento Governamental 0,00 400.000,00 400.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 1.598.400,00 1.598.400,00
04 122 0007 Administração 0,00 1.598.400,00 1.598.400,00
04 123 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 123 0008 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 45.500,00 45.500,00
04 124 0007 Administração 0,00 45.500,00 45.500,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 53.000,00 53.000,00
04 843 0008 Administração Financeira 0,00 53.000,00 53.000,00
11 Trabalho 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 0081 Assistência 0,00 135.000,00 135.000,00
12 Educação 4.036.156,35 77.000,00 4.113.156,35
12 361 Ensino Fundamental 3.613.733,35 27.500,00 3.641.233,35
12 361 0042 Ensino Fundamental 3.613.733,35 27.500,00 3.641.233,35
12 362 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 362 0043 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 365 Educação Infantil 417.525,00 10.000,00 427.525,00
12 365 0041 Educação da Infantil 417.525,00 10.000,00 427.525,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 4.898,00 13.000,00 17.898,00
12 366 0042 Ensino Fundamental 4.898,00 13.000,00 17.898,00
12 367 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
12 367 0049 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
13 Cultura 60.000,00 118.000,00 178.000,00
13 392 Difusão Cultural 60.000,00 118.000,00 178.000,00
13 392 0048 Cultura 60.000,00 118.000,00 178.000,00
15 Urbanismo 940.000,00 1.143.576,17 2.083.576,17
15 452 Serviços Urbanos 940.000,00 1.143.576,17 2.083.576,17
15 452 0058 Urbanismo 940.000,00 1.143.576,17 2.083.576,17
16 Habitação 200.000,00 89.000,00 289.000,00
16 481 Habitação Rural 100.000,00 30.000,00 130.000,00
16 481 0057 Habitação 100.000,00 30.000,00 130.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 59.000,00 159.000,00
16 482 0057 Habitação 100.000,00 59.000,00 159.000,00
17 Saneamento 200.000,00 47.000,00 247.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 47.000,00 247.000,00
17 512 0076 Saneamento 200.000,00 47.000,00 247.000,00
18 Gestão Ambiental 180.000,00 237.400,00 417.400,00
18 122 Administração Geral 0,00 212.400,00 212.400,00
18 122 0007 Administração 0,00 212.400,00 212.400,00
18 544 Recursos Hídricos 180.000,00 25.000,00 205.000,00
18 544 0054 Recursos Hidricos 180.000,00 25.000,00 205.000,00
20 Agricultura 490.000,00 501.000,00 991.000,00
20 606 Extensão Rural 290.000,00 481.000,00 771.000,00
20 606 0018 Promoção e Extensão Rural 290.000,00 481.000,00 771.000,00
20 691 Promoção Comercial 200.000,00 20.000,00 220.000,00
20 691 0058 Urbanismo 200.000,00 20.000,00 220.000,00
23 Comércio e Serviços 100.000,00 65.000,00 165.000,00
23 695 Turismo 100.000,00 65.000,00 165.000,00
23 695 0051 Lazer Comunitario 100.000,00 65.000,00 165.000,00
25 Energia 145.000,00 40.000,00 185.000,00
25 752 Energia Elétrica 145.000,00 40.000,00 185.000,00
25 752 0007 Administração 145.000,00 40.000,00 185.000,00
26 Transporte 100.000,00 225.600,00 325.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 225.600,00 325.600,00
26 782 0088 Transporte Rodoviário 100.000,00 225.600,00 325.600,00
27 Desporto e Lazer 290.000,00 45.000,00 335.000,00
27 812 Desporto Comunitário 210.000,00 45.000,00 255.000,00
27 812 0050 Desporto Amador 210.000,00 45.000,00 255.000,00
27 813 Lazer 80.000,00 0,00 80.000,00
27 813 0051 Lazer Comunitario 80.000,00 0,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 60.000,00 1.054.000,00 1.114.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 60.000,00 1.054.000,00 1.114.000,00
28 843 0007 Administração 60.000,00 1.054.000,00 1.114.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 6.801.156,35 7.416.476,17 14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Seguridade social -Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 511.000,00 598.400,00 1.109.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 14.000,00 14.000,00
08 241 0081 Assistência 0,00 14.000,00 14.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 242 0081 Assistência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 93.500,00 93.500,00
08 243 0081 Assistência 0,00 93.500,00 93.500,00
08 244 Assistência Comunitária 511.000,00 485.900,00 996.900,00
08 244 0048 Cultura 0,00 40.000,00 40.000,00
08 244 0081 Assistência 511.000,00 445.900,00 956.900,00
10 Saúde 3.800.769,04 238.000,00 4.038.769,04
10 122 Administração Geral 0,00 5.500,00 5.500,00
10 122 0007 Administração 0,00 5.500,00 5.500,00
10 301 Atenção Básica 3.625.769,04 232.500,00 3.858.269,04
10 301 0075 Saúde 3.625.769,04 232.500,00 3.858.269,04
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 75.000,00 0,00 75.000,00
10 303 0075 Saúde 75.000,00 0,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 40.000,00 0,00 40.000,00
10 304 0075 Saúde 40.000,00 0,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 0,00 60.000,00
10 305 0075 Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
TOTAL 4.311.769,04 836.400,00 5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 121 0009 1.003 Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
04 121 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 355.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 305.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 305.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 270.000,00
Fonte 01000 270.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
Fonte 01000 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 360.000,00
04 124 0007 2.003 Manutenção do Controle Interno
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 32.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 32.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 28.500,00
Fonte 01000 28.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 45.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 445.500,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.004 Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
04 122 0007 1.005 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 40.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.249.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 785.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 785.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 451.000,00
Fonte 01000 451.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 200.000,00
Fonte 01000 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 11.000,00
Fonte 01000 11.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 70.000,00
Fonte 01000 70.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 464.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 464.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 300.000,00
Fonte 01000 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Fonte 01000 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.289.000,00
04 122 0007 2.005 Contribuição a Associação de Municipios
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 23.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 23.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 23.000,00
11 331 0081 2.006 Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 135.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 135.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00
Fonte 01000 130.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 135.000,00
25 752 0007 2.007 Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 185.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 185.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 155.000,00
Fonte 01000 20.000,00
Fonte 01006 120.000,00
Fonte 01017 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 01006 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 185.000,00
28 843 0007 1.006 Amortização da Divida Junto ao INSS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 83.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 83.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 83.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 83.000,00
Fonte 01000 83.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 430.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 430.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 430.000,00
Fonte 01000 370.000,00
Fonte 41090 60.000,00
TOTAL DO PROJETO 513.000,00
28 843 0007 1.007 Amortização da Divida Junto a CEF
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 25.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 25.000,00
Fonte 01000 25.000,00
TOTAL DO PROJETO 35.000,00
28 843 0007 1.008 Amortização da Divida Junto a CAERN
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 100.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00
Fonte 01000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO 103.000,00
28 843 0007 1.009 Amortização da Dívida Junto a COSERN
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 567.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 567.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01002 70.000,00
01014 66.000,00
01042 70.000,00
01064 135.000,00
01065 20.000,00
01066 3.000,00
01067 3.000,00
51023 150.000,00
61023 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.885.825,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.665.625,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 2.984.100,00
01001 479.525,00
01015 115.000,00
01018 1.383.600,00
01019 703.400,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 102.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 102.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.118.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 2.100.200,00
01001 200.500,00
01006 130.000,00
01015 41.000,00
01016 20.000,00
01017 15.000,00
01019 141.000,00
01058 145.000,00
01059 5.500,00
01060 130.000,00
01061 60.000,00
01121 100.000,00
51022 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.131.807,52
4.4.00.00.00 Investimentos 3.986.807,52
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 945.176,17
01001 42.631,35
01006 790.000,00
01015 115.000,00
01019 78.000,00
01058 15.000,00
01059 1.000,00
51021 100.000,00
51022 570.000,00
51024 1.090.000,00
61022 80.000,00
61024 160.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 80.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 80.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.065.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 1.005.000,00
41090 60.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 01000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Seguridade social -Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.358.769,04
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.489.694,04
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 247.000,00
01002 1.395.894,04
01029 101.000,00
01064 661.300,00
01065 12.000,00
01066 72.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.869.075,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 01000 40.000,00
3.3.70.00.00 Transf. a Inst. Multigovernamentais 01000 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 474.000,00
01002 460.075,00
01029 283.000,00
01064 267.500,00
01065 193.000,00
01066 24.500,00
01067 57.000,00
01121 40.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 789.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 789.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 45.400,00
01002 70.000,00
01014 66.000,00
01029 10.000,00
01042 70.000,00
01064 135.000,00
01065 20.000,00
01066 3.000,00
01067 3.000,00
01092 50.000,00
51021 117.000,00
51023 150.000,00
61023 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.244.594,04
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.155.319,04
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 3.231.100,00
01001 479.525,00
01002 1.395.894,04
01015 115.000,00
01018 1.383.600,00
01019 703.400,00
01029 101.000,00
01064 661.300,00
01065 12.000,00
01066 72.500,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 102.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 102.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.987.275,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 01000 40.000,00
3.3.70.00.00 Transf. a Inst. Multigovernamentais 01000 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 2.574.200,00
01001 200.500,00
01002 460.075,00
01006 130.000,00
01015 41.000,00
01016 20.000,00
01017 15.000,00
01019 141.000,00
01029 283.000,00
01058 145.000,00
01059 5.500,00
01060 130.000,00
01061 60.000,00
01064 267.500,00
01065 193.000,00
01066 24.500,00
01067 57.000,00
01121 140.000,00
51022 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.921.207,52
4.4.00.00.00 Investimentos 4.776.207,52
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 990.576,17
01001 42.631,35
01002 70.000,00
01006 790.000,00
01014 66.000,00
01015 115.000,00
01019 78.000,00
01029 10.000,00
01042 70.000,00
01058 15.000,00
01059 1.000,00
01064 135.000,00
01065 20.000,00
01066 3.000,00
01067 3.000,00
01092 50.000,00
51021 217.000,00
51022 570.000,00
51023 150.000,00
51024 1.090.000,00
61022 80.000,00
61023 50.000,00
61024 160.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 80.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 80.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 1.065.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 01000 1.005.000,00
41090 60.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 01000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 55.000,00 795.000,00 850.000,00
01 031 Ação Legislativa 55.000,00 795.000,00 850.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 55.000,00 795.000,00 850.000,00
04 Administração 183.000,00 2.405.900,00 2.588.900,00
04 121 Planejamento e Orçamento 40.000,00 360.000,00 400.000,00
04 121 0009 Planejamento Governamental 40.000,00 360.000,00 400.000,00
04 122 Administração Geral 90.000,00 1.508.400,00 1.598.400,00
04 122 0007 Administração 90.000,00 1.508.400,00 1.598.400,00
04 123 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 123 0008 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 45.500,00 45.500,00
04 124 0007 Administração 0,00 45.500,00 45.500,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 53.000,00 0,00 53.000,00
04 843 0008 Administração Financeira 53.000,00 0,00 53.000,00
11 Trabalho 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 0081 Assistência 0,00 135.000,00 135.000,00
12 Educação 467.631,35 3.645.525,00 4.113.156,35
12 361 Ensino Fundamental 397.631,35 3.243.602,00 3.641.233,35
12 361 0042 Ensino Fundamental 397.631,35 3.243.602,00 3.641.233,35
12 362 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 362 0043 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 365 Educação Infantil 70.000,00 357.525,00 427.525,00
12 365 0041 Educação da Infantil 70.000,00 357.525,00 427.525,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 17.898,00 17.898,00
12 366 0042 Ensino Fundamental 0,00 17.898,00 17.898,00
12 367 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
12 367 0049 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
13 Cultura 70.000,00 108.000,00 178.000,00
13 392 Difusão Cultural 70.000,00 108.000,00 178.000,00
13 392 0048 Cultura 70.000,00 108.000,00 178.000,00
15 Urbanismo 1.167.576,17 916.000,00 2.083.576,17
15 452 Serviços Urbanos 1.167.576,17 916.000,00 2.083.576,17
15 452 0058 Urbanismo 1.167.576,17 916.000,00 2.083.576,17
16 Habitação 245.000,00 44.000,00 289.000,00
16 481 Habitação Rural 120.000,00 10.000,00 130.000,00
16 481 0057 Habitação 120.000,00 10.000,00 130.000,00
16 482 Habitação Urbana 125.000,00 34.000,00 159.000,00
16 482 0057 Habitação 125.000,00 34.000,00 159.000,00
17 Saneamento 220.000,00 27.000,00 247.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 220.000,00 27.000,00 247.000,00
17 512 0076 Saneamento 220.000,00 27.000,00 247.000,00
18 Gestão Ambiental 205.000,00 212.400,00 417.400,00
18 122 Administração Geral 0,00 212.400,00 212.400,00
18 122 0007 Administração 0,00 212.400,00 212.400,00
18 544 Recursos Hídricos 205.000,00 0,00 205.000,00
18 544 0054 Recursos Hidricos 205.000,00 0,00 205.000,00
20 Agricultura 590.000,00 401.000,00 991.000,00
20 606 Extensão Rural 370.000,00 401.000,00 771.000,00
20 606 0018 Promoção e Extensão Rural 370.000,00 401.000,00 771.000,00
20 691 Promoção Comercial 220.000,00 0,00 220.000,00
20 691 0058 Urbanismo 220.000,00 0,00 220.000,00
23 Comércio e Serviços 165.000,00 0,00 165.000,00
23 695 Turismo 165.000,00 0,00 165.000,00
23 695 0051 Lazer Comunitario 165.000,00 0,00 165.000,00
25 Energia 0,00 185.000,00 185.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 185.000,00 185.000,00
25 752 0007 Administração 0,00 185.000,00 185.000,00
26 Transporte 137.000,00 188.600,00 325.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 137.000,00 188.600,00 325.600,00
26 782 0088 Transporte Rodoviário 137.000,00 188.600,00 325.600,00
27 Desporto e Lazer 305.000,00 30.000,00 335.000,00
27 812 Desporto Comunitário 225.000,00 30.000,00 255.000,00
27 812 0050 Desporto Amador 225.000,00 30.000,00 255.000,00
27 813 Lazer 80.000,00 0,00 80.000,00
27 813 0051 Lazer Comunitario 80.000,00 0,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
28 843 0007 Administração 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 4.924.207,52 9.093.425,00 14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 130.400,00 979.000,00 1.109.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 14.000,00 14.000,00
08 241 0081 Assistência 0,00 14.000,00 14.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 242 0081 Assistência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 93.500,00 93.500,00
08 243 0081 Assistência 0,00 93.500,00 93.500,00
08 244 Assistência Comunitária 130.400,00 866.500,00 996.900,00
08 244 0048 Cultura 0,00 40.000,00 40.000,00
08 244 0081 Assistência 130.400,00 826.500,00 956.900,00
10 Saúde 486.000,00 3.552.769,04 4.038.769,04
10 122 Administração Geral 0,00 5.500,00 5.500,00
10 122 0007 Administração 0,00 5.500,00 5.500,00
10 301 Atenção Básica 486.000,00 3.372.269,04 3.858.269,04
10 301 0075 Saúde 486.000,00 3.372.269,04 3.858.269,04
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 75.000,00 75.000,00
10 303 0075 Saúde 0,00 75.000,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,00
10 304 0075 Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 60.000,00 60.000,00
10 305 0075 Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00
TOTAL 616.400,00 4.531.769,04 5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 850.000,00 850.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 850.000,00 850.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 0,00 850.000,00 850.000,00
04 Administração 0,00 2.588.900,00 2.588.900,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 400.000,00 400.000,00
04 121 0009 Planejamento Governamental 0,00 400.000,00 400.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 1.598.400,00 1.598.400,00
04 122 0007 Administração 0,00 1.598.400,00 1.598.400,00
04 123 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 123 0008 Administração Financeira 0,00 492.000,00 492.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 45.500,00 45.500,00
04 124 0007 Administração 0,00 45.500,00 45.500,00
04 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 53.000,00 53.000,00
04 843 0008 Administração Financeira 0,00 53.000,00 53.000,00
11 Trabalho 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 135.000,00 135.000,00
11 331 0081 Assistência 0,00 135.000,00 135.000,00
12 Educação 4.036.156,35 77.000,00 4.113.156,35
12 361 Ensino Fundamental 3.613.733,35 27.500,00 3.641.233,35
12 361 0042 Ensino Fundamental 3.613.733,35 27.500,00 3.641.233,35
12 362 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 362 0043 Ensino Médio 0,00 22.000,00 22.000,00
12 365 Educação Infantil 417.525,00 10.000,00 427.525,00
12 365 0041 Educação da Infantil 417.525,00 10.000,00 427.525,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 4.898,00 13.000,00 17.898,00
12 366 0042 Ensino Fundamental 4.898,00 13.000,00 17.898,00
12 367 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
12 367 0049 Educação Especial 0,00 4.500,00 4.500,00
13 Cultura 60.000,00 118.000,00 178.000,00
13 392 Difusão Cultural 60.000,00 118.000,00 178.000,00
13 392 0048 Cultura 60.000,00 118.000,00 178.000,00
15 Urbanismo 940.000,00 1.143.576,17 2.083.576,17
15 452 Serviços Urbanos 940.000,00 1.143.576,17 2.083.576,17
15 452 0058 Urbanismo 940.000,00 1.143.576,17 2.083.576,17
16 Habitação 200.000,00 89.000,00 289.000,00
16 481 Habitação Rural 100.000,00 30.000,00 130.000,00
16 481 0057 Habitação 100.000,00 30.000,00 130.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 59.000,00 159.000,00
16 482 0057 Habitação 100.000,00 59.000,00 159.000,00
17 Saneamento 200.000,00 47.000,00 247.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 200.000,00 47.000,00 247.000,00
17 512 0076 Saneamento 200.000,00 47.000,00 247.000,00
18 Gestão Ambiental 180.000,00 237.400,00 417.400,00
18 122 Administração Geral 0,00 212.400,00 212.400,00
18 122 0007 Administração 0,00 212.400,00 212.400,00
18 544 Recursos Hídricos 180.000,00 25.000,00 205.000,00
18 544 0054 Recursos Hidricos 180.000,00 25.000,00 205.000,00
20 Agricultura 490.000,00 501.000,00 991.000,00
20 606 Extensão Rural 290.000,00 481.000,00 771.000,00
20 606 0018 Promoção e Extensão Rural 290.000,00 481.000,00 771.000,00
20 691 Promoção Comercial 200.000,00 20.000,00 220.000,00
20 691 0058 Urbanismo 200.000,00 20.000,00 220.000,00
23 Comércio e Serviços 100.000,00 65.000,00 165.000,00
23 695 Turismo 100.000,00 65.000,00 165.000,00
23 695 0051 Lazer Comunitario 100.000,00 65.000,00 165.000,00
25 Energia 145.000,00 40.000,00 185.000,00
25 752 Energia Elétrica 145.000,00 40.000,00 185.000,00
25 752 0007 Administração 145.000,00 40.000,00 185.000,00
26 Transporte 100.000,00 225.600,00 325.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 225.600,00 325.600,00
26 782 0088 Transporte Rodoviário 100.000,00 225.600,00 325.600,00
27 Desporto e Lazer 290.000,00 45.000,00 335.000,00
27 812 Desporto Comunitário 210.000,00 45.000,00 255.000,00
27 812 0050 Desporto Amador 210.000,00 45.000,00 255.000,00
27 813 Lazer 80.000,00 0,00 80.000,00
27 813 0051 Lazer Comunitario 80.000,00 0,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 60.000,00 1.054.000,00 1.114.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 60.000,00 1.054.000,00 1.114.000,00
28 843 0007 Administração 60.000,00 1.054.000,00 1.114.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 6.801.156,35 7.416.476,17 14.217.632,52
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Orçamento Seguridade social -Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 511.000,00 598.400,00 1.109.400,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 14.000,00 14.000,00
08 241 0081 Assistência 0,00 14.000,00 14.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 242 0081 Assistência 0,00 5.000,00 5.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 93.500,00 93.500,00
08 243 0081 Assistência 0,00 93.500,00 93.500,00
08 244 Assistência Comunitária 511.000,00 485.900,00 996.900,00
08 244 0048 Cultura 0,00 40.000,00 40.000,00
08 244 0081 Assistência 511.000,00 445.900,00 956.900,00
10 Saúde 3.800.769,04 238.000,00 4.038.769,04
10 122 Administração Geral 0,00 5.500,00 5.500,00
10 122 0007 Administração 0,00 5.500,00 5.500,00
10 301 Atenção Básica 3.625.769,04 232.500,00 3.858.269,04
10 301 0075 Saúde 3.625.769,04 232.500,00 3.858.269,04
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 75.000,00 0,00 75.000,00
10 303 0075 Saúde 75.000,00 0,00 75.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 40.000,00 0,00 40.000,00
10 304 0075 Saúde 40.000,00 0,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 60.000,00 0,00 60.000,00
10 305 0075 Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
TOTAL 4.311.769,04 836.400,00 5.148.169,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 02 Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 121 0009 1.003 Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
04 121 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 355.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 305.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 305.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 270.000,00
Fonte 01000 270.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
Fonte 01000 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 360.000,00
04 124 0007 2.003 Manutenção do Controle Interno
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 42.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 32.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 32.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 28.500,00
Fonte 01000 28.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 45.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 445.500,00
ÓRGÃO________________: 03 Sec. Municipal de Administração DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 1.004 Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 50.000,00
04 122 0007 1.005 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 40.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.249.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 785.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 785.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 451.000,00
Fonte 01000 451.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 200.000,00
Fonte 01000 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 11.000,00
Fonte 01000 11.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 70.000,00
Fonte 01000 70.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 464.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 464.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 300.000,00
Fonte 01000 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
Fonte 01000 60.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.289.000,00
04 122 0007 2.005 Contribuição a Associação de Municipios
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 23.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 23.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 23.000,00
11 331 0081 2.006 Pagamento de Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 135.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 135.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 135.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00
Fonte 01000 130.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 135.000,00
25 752 0007 2.007 Manutenção da Iluminação Pública
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 185.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 185.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 155.000,00
Fonte 01000 20.000,00
Fonte 01006 120.000,00
Fonte 01017 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 01006 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 185.000,00
28 843 0007 1.006 Amortização da Divida Junto ao INSS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 83.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 83.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 83.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 83.000,00
Fonte 01000 83.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 430.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 430.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 430.000,00
Fonte 01000 370.000,00
Fonte 41090 60.000,00
TOTAL DO PROJETO 513.000,00
28 843 0007 1.007 Amortização da Divida Junto a CEF
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 10.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 25.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 25.000,00
Fonte 01000 25.000,00
TOTAL DO PROJETO 35.000,00
28 843 0007 1.008 Amortização da Divida Junto a CAERN
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 100.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 100.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 100.000,00
Fonte 01000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO 103.000,00
28 843 0007 1.009 Amortização da Dívida Junto a COSERN
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 60.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 60.000,00
Fonte 01000 60.000,00
TOTAL DO PROJETO 63.000,00
28 843 0007 1.010 Amortização da Divida com Precatorios
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 400.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 400.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 400.000,00
Fonte 01000 400.000,00
TOTAL DO PROJETO 400.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.836.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 04 Sec. Municipal de Finanças DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 482.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 261.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 261.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 222.000,00
Fonte 01000 222.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 12.000,00
Fonte 01000 12.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
Fonte 01000 25.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 221.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 221.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 33.000,00
Fonte 01000 33.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 47.000,00
Fonte 01000 47.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 70.000,00
Fonte 01000 70.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
Fonte 01000 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 30.000,00
Fonte 01000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 492.000,00
04 843 0008 1.011 Amortização da Divida Pública
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 50.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 50.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 53.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 545.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 241 0081 2.009 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 14.000,00
08 242 0081 2.010 Proteção Social a Pessoa com Deficiência
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00
08 243 0081 2.011 Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 68.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 56.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 56.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 46.000,00
Fonte 01000 46.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
Fonte 01000 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 4.000,00
Fonte 01000 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01000 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 70.000,00
08 243 0081 2.012 Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 12.000,00
08 243 0081 2.013 Fundo da Infancia e Adolecencia Fia
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 9.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 11.500,00
08 244 0048 2.014 Transferências para Associações Comunitárias do Município de Ruy Barbosa
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 40.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 40.000,00
08 244 0081 1.012 Construção da Casa de Passagem
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.400,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.400,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 20.400,00
Fonte 01000 3.400,00
Fonte 51021 17.000,00
TOTAL DO PROJETO 20.400,00
08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec. Trab.e Ação Social
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 181.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 89.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 89.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 78.000,00
Fonte 01000 78.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 92.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 92.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte 01000 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00
Fonte 01000 35.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 186.000,00
08 244 0081 2.016 Conselho Municipal de Assistência Social Cmas
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 7.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.500,00
08 244 0081 2.017 Assistência Social a Pessoa Carente
Através de Ajuda Financeira
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00
08 244 0081 2.018 Programa Auxílio Desemprego
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 80.000,00
Fonte 01000 80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 80.000,00
16 481 0057 1.013 Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 120.000,00
Fonte 01000 20.000,00
Fonte 51021 100.000,00
TOTAL DO PROJETO 120.000,00
16 481 0057 2.019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 10.000,00
16 482 0057 1.014 Construção e Melhoria de Unidade
Habitacional Urbana
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 120.000,00
Fonte 01000 20.000,00
Fonte 01006 100.000,00
TOTAL DO PROJETO 120.000,00
16 482 0057 1.015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DO PROJETO 5.000,00
16 482 0057 2.020 Manutenção do Setor de Moradia Popular
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 34.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 34.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
Fonte 01000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 34.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 743.400,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 122 0007 2.027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01000 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 5.500,00
10 301 0075 2.028 Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 182.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 85.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
Fonte 01000 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 12.000,00
Fonte 01000 12.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 45.000,00
Fonte 01000 45.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 97.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 97.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 01092 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 237.000,00
10 301 0075 2.029 Contribuição a Consórcio Publico de Saude
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.70.00.00 Transf. a Inst. Multigovernamentais 30.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 30.000,00
Fonte 01000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00
10 301 0075 2.030 Programa Saúde na Escola – Pse
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01000 500,00
TOTAL DA ATIVIDADE 15.500,00
17 512 0076 1.017 Construção do Sistema de Saneamento Básico
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 160.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 160.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 160.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 51024 150.000,00
TOTAL DO PROJETO 160.000,00
17 512 0076 1.018 Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 60.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 51024 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
17 512 0076 2.031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 23.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 23.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 27.000,00
18 544 0054 1.019 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 105.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 105.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 105.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 105.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 51024 100.000,00
TOTAL DO PROJETO 105.000,00
18 544 0054 1.020 Construção e Instalação de Poço Tubular
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 90.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 90.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 51024 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
18 544 0054 1.021 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 740.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 07 Sec. Munic. de Obras DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
15 452 0058 1.023 Construção de Um Calçadao
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 140.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 140.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 140.000,00
Fonte 01000 40.000,00
Fonte 51024 20.000,00
Fonte 61024 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 140.000,00
15 452 0058 1.024 Extensão de Rede Elétrica Urbana
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DO PROJETO 5.000,00
15 452 0058 1.025 Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 230.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 230.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 230.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 230.000,00
Fonte 01000 50.000,00
Fonte 51024 100.000,00
Fonte 61024 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 230.000,00
15 452 0058 1.026 Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 40.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 51024 30.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
15 452 0058 1.027 Contrução e/ou Reforma de Praças
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 350.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 350.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 350.000,00
Fonte 01000 50.000,00
Fonte 51024 300.000,00
TOTAL DO PROJETO 350.000,00
15 452 0058 1.028 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 90.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 90.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 90.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 90.000,00
Fonte 01000 40.000,00
Fonte 51024 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 90.000,00
15 452 0058 1.029 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
15 452 0058 1.030 Investimento em Exercicio Anterior
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
TOTAL DO PROJETO 3.000,00
15 452 0058 1.031 Pavimentação da Rua da Comunidade
Olho Dagua/Castro
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 85.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 85.000,00
Fonte 01000 35.000,00
Fonte 51024 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 85.000,00
15 452 0058 1.032 Construção de Um Portíco
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 40.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 51024 30.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
15 452 0058 1.033 Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.rural
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 35.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 51024 30.000,00
TOTAL DO PROJETO 35.000,00
15 452 0058 2.044 Manutenção da Secretaria de Obras
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 484.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 236.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 236.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00
Fonte 01000 22.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 162.000,00
Fonte 01000 162.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 248.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 248.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
Fonte 01000 30.000,00
Fonte 01121 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 125.000,00
Fonte 01000 80.000,00
Fonte 01016 20.000,00
Fonte 01121 25.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 504.000,00
23 695 0051 1.034 Construção de Um Terminal Turistico
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 25.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 51024 20.000,00
TOTAL DO PROJETO 25.000,00
23 695 0051 1.035 Construção de Um Mirante Turistico
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 140.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 140.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 140.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 140.000,00
Fonte 01000 60.000,00
Fonte 51024 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 140.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.697.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.045 Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar – CMEM
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.200,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.200,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00
Fonte 01000 1.200,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.200,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.200,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.200,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00
Fonte 01000 1.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE 5.400,00
12 361 0042 1.036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 302.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 302.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 302.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 302.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 302.000,00
Fonte 01001 2.000,00
Fonte 01015 100.000,00
Fonte 51022 200.000,00
TOTAL DO PROJETO 302.000,00
12 361 0042 1.037 Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 12.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 12.000,00
Fonte 01001 2.000,00
Fonte 51022 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 12.000,00
12 361 0042 1.038 Aquisição de Veiculos
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 33.631,35
4.4.00.00.00 Investimentos 33.631,35
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 33.631,35
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 33.631,35
Fonte 01001 3.631,35
Fonte 51022 30.000,00
TOTAL DO PROJETO 33.631,35
12 361 0042 1.039 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
12 361 0042 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 141.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 141.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 141.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 125.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 01060 115.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.500,00
Fonte 01000 1.500,00
Fonte 01060 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 141.500,00
12 361 0042 2.047 Manutenção do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 590.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 381.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 381.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 29.000,00
Fonte 01001 29.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 202.000,00
Fonte 01001 202.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
Fonte 01001 150.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 209.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 209.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 8.000,00
Fonte 01001 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.000,00
Fonte 01001 60.000,00
Fonte 01121 25.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 10.000,00
Fonte 01001 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte 01001 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 01001 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 45.000,00
Fonte 01001 20.000,00
Fonte 01121 25.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500,00
Fonte 01001 1.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
Fonte 01001 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte 01001 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
Fonte 01001 30.000,00
Fonte 01015 5.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01015 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 635.500,00
12 361 0042 2.048 Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
Fonte 01059 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 500,00
Fonte 01059 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500,00
Fonte 01059 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01059 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01059 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.500,00
12 361 0042 2.049 Manutenção do Ensino Fundamental – Qse
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 145.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 145.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 145.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 95.000,00
Fonte 01058 95.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 01058 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte 01058 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Fonte 01058 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte 01058 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 160.000,00
12 361 0042 2.050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01061 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 30.000,00
Fonte 01061 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte 01061 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01061 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 60.000,00
12 361 0042 2.051 Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte 51022 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 51022 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 51022 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00
12 361 0042 2.052 Manutenção da Sec. Mun. de Educação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 112.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 84.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 84.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 44.500,00
Fonte 01001 44.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 30.500,00
Fonte 01001 30.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 1.000,00
Fonte 01001 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00
Fonte 01001 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 28.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 28.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 5.000,00
Fonte 01001 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
Fonte 01001 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 8.000,00
Fonte 01001 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01001 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01001 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte 01001 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte 01001 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 115.000,00
12 361 0042 2.053 Manutenção das Ações Educacionais através do Programa “Projovem”
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 162.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 119.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 119.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 46.000,00
Fonte 01000 2.000,00
Fonte 01015 44.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 52.000,00
Fonte 01000 2.000,00
Fonte 01015 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.500,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 21.500,00
Fonte 01000 500,00
Fonte 01015 21.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 42.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 17.500,00
Fonte 01000 500,00
Fonte 01015 17.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 7.500,00
Fonte 01000 500,00
Fonte 01015 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 17.500,00
Fonte 01000 500,00
Fonte 01015 17.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 162.000,00
12 362 0043 2.054 Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 22.000,00
12 365 0041 1.040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 45.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 45.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 45.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 51022 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 45.000,00
12 365 0041 1.041 Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 25.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 25.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 61022 20.000,00
TOTAL DO PROJETO 25.000,00
12 365 0041 2.055 Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 27.525,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 14.525,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 14.525,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01001 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 2.000,00
Fonte 01001 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 525,00
Fonte 01001 525,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01001 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.500,00
Fonte 01001 6.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01001 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01001 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01001 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01001 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01001 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 29.525,00
12 366 0042 2.056 Programa de Jovens e Adultos
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01000 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 9.000,00
12 366 0042 2.057 Programa Brasil Alfabetizado
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500,00
Fonte 01000 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 4.000,00
12 367 0049 2.058 Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 500,00
Fonte 01000 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500,00
Fonte 01000 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 4.500,00
13 392 0048 1.042 Construção de Biblioteca
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 35.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 61022 30.000,00
TOTAL DO PROJETO 35.000,00
13 392 0048 1.043 Construção de Centro Cultural
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 35.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 61022 30.000,00
TOTAL DO PROJETO 35.000,00
13 392 0048 2.059 Manutenção dos Serviços Culturais
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 66.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 22.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 22.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 44.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 44.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 68.000,00
13 392 0048 2.060 Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 40.000,00
27 812 0050 1.044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 85.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 85.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 51022 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 85.000,00
27 812 0050 1.045 Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 85.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 85.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 51022 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 85.000,00
27 812 0050 1.046 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 55.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 55.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 51022 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 55.000,00
27 812 0050 2.061 Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 30.000,00
27 813 0051 1.047 Construção de Área de Lazer
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 80.000,00
Fonte 51022 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 80.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.325.556,35
ÓRGÃO________________: 09 Sec. Municipal de Agricultura DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
20 606 0018 1.049 Extensão de Rede Elétrica Rural
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO 10.000,00
20 606 0018 1.050 Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 105.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 105.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 105.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 105.000,00
Fonte 01000 25.000,00
Fonte 01006 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 105.000,00
20 606 0018 1.051 Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 80.000,00
Fonte 01000 30.000,00
Fonte 01006 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 80.000,00
20 606 0018 1.052 Construção de Barragem e Açudes
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 85.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 85.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 01006 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 85.000,00
20 606 0018 1.053 Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 85.000,00
Fonte 01000 5.000,00
Fonte 01006 80.000,00
TOTAL DO PROJETO 85.000,00
20 606 0018 1.054 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DO PROJETO 5.000,00
20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria de Agricultura
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 396.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 93.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 93.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 82.000,00
Fonte 01000 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 303.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 303.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 180.000,00
Fonte 01000 180.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 396.000,00
20 606 0018 2.068 Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 5.000,00
20 691 0058 1.055 Construção do Centro Comercial de Agricultua
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 220.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 220.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 220.000,00
Fonte 01000 20.000,00
Fonte 01006 200.000,00
TOTAL DO PROJETO 220.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 991.000,00
ÓRGÃO________________: 10 Secretaria Municipal de Transporte DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
26 782 0088 1.056 Construções de Passagens Molhadas
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 52.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 52.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 52.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 52.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 52.000,00
Fonte 01000 2.000,00
Fonte 01006 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 52.000,00
26 782 0088 1.057 Construção e Melhoramento de Estradas
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 80.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 80.000,00
Fonte 01000 30.000,00
Fonte 01006 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 80.000,00
26 782 0088 1.058 Construção de Abrigo Rodoviário
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DO PROJETO 5.000,00
26 782 0088 2.069 Manutenção da Sec. Munic. de Transportes
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 183.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 141.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 141.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00
Fonte 01000 22.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 109.600,00
Fonte 01000 109.600,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 188.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 325.600,00
ÓRGÃO________________: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
18 122 0007 2.070 Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 124.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 124.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 112.000,00
Fonte 01000 112.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 61.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 61.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 27.400,00
4.4.00.00.00 Investimentos 27.400,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 27.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 27.400,00
Fonte 01000 27.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE 212.400,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 212.400,00
ÓRGÃO________________: 12 Secretaria Municipal de Planejamento DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.071 Manut. da Sec.Municipal de Planejamento
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 156.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 109.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 109.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 22.000,00
Fonte 01000 22.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 72.000,00
Fonte 01000 72.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 47.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 47.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 16.000,00
Fonte 01000 16.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 35.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
Fonte 01000 35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 191.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 191.000,00
ÓRGÃO________________: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
15 452 0058 1.059 Aquisição de Trator e Implementos
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 79.576,17
4.4.00.00.00 Investimentos 79.576,17
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 79.576,17
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 79.576,17
Fonte 01000 29.576,17
Fonte 01006 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 79.576,17
15 452 0058 1.060 Aquisição de Caminhão Compactador de lixo
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 01006 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 60.000,00
15 452 0058 2.072 Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 397.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 228.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 228.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 200.000,00
Fonte 01000 200.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 25.000,00
Fonte 01000 25.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 169.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 169.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 55.000,00
Fonte 01000 55.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
Fonte 01000 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 412.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 551.576,17
ÓRGÃO________________: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 200.000,00
Fonte 01000 200.000,00
TOTAL DE RESERVA 200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Ruy Barbosa Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 01 Câmara Municipal DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001 Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
TOTAL DO PROJETO 15.000,00
01 031 0001 1.002 Aquisição de Equip. e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
01 031 0001 2.001 Manutenção da Câmara Municipal
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 770.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 637.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 637.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
Fonte 01000 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 525.000,00
Fonte 01000 525.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 100.000,00
Fonte 01000 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 133.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 133.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 8.000,00
Fonte 01000 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte 01000 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 40.000,00
Fonte 01000 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 50.000,00
Fonte 01000 50.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01000 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 795.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 850.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Saude Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 06 Sec. Municipal de Saúde DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 301 0075 1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade De Saúde
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 486.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 486.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 486.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 486.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 486.000,00
Fonte 01002 50.000,00
Fonte 01014 66.000,00
Fonte 01042 70.000,00
Fonte 01064 100.000,00
Fonte 51023 150.000,00
Fonte 61023 50.000,00
TOTAL DO PROJETO 486.000,00
10 301 0075 2.032 Compensação de Especificidades Regionais
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01064 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01064 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01064 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte 01064 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 25.000,00
10 301 0075 2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.916.969,04
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.395.894,04
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.395.894,04
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 181.000,00
Fonte 01002 181.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 875.000,00
Fonte 01002 875.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 109.894,04
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 109.894,04
Fonte 01002 109.894,04
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 60.000,00
Fonte 01002 60.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 160.000,00
Fonte 01002 160.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 10.000,00
Fonte 01002 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 521.075,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 521.075,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 10.000,00
Fonte 01002 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 273.075,00
Fonte 01002 217.075,00
Fonte 01064 36.000,00
Fonte 01121 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 10.000,00
Fonte 01002 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Fonte 01002 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
Fonte 01002 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 75.000,00
Fonte 01002 75.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 95.000,00
Fonte 01002 75.000,00
Fonte 01121 20.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
Fonte 01002 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00
Fonte 01002 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00
Fonte 01002 12.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte 01002 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.936.969,04
10 301 0075 2.034 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 126.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 121.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 121.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 105.000,00
Fonte 01064 105.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.500,00
Fonte 01064 12.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 4.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
Fonte 01064 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Fonte 01064 4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 130.000,00
10 301 0075 2.035 Ação e Estrategia Saúde da Família – SF
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 258.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 253.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 253.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00
Fonte 01064 12.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 209.000,00
Fonte 01064 209.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
Fonte 01064 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 500,00
Fonte 01064 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500,00
Fonte 01064 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 260.000,00
10 301 0075 2.036 Ação e Estrategia Saúde Bucal – Sb
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 120.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 108.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 108.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 52.000,00
Fonte 01064 52.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 35.000,00
Fonte 01064 35.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 3.000,00
Fonte 01064 3.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.800,00
Fonte 01064 15.800,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 3.000,00
Fonte 01064 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01064 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01064 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 122.800,00
10 301 0075 2.037 Manutenção do PAB – Fixo
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 117.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 117.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 117.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 82.000,00
Fonte 01064 82.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 14.000,00
Fonte 01064 14.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 14.000,00
Fonte 01064 14.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
Fonte 01064 7.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 13.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
Fonte 01064 13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 130.000,00
10 301 0075 2.038 Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 205.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 10.000,00
Fonte 01065 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01065 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 193.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 193.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 8.000,00
Fonte 01065 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
Fonte 01065 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 30.000,00
Fonte 01065 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 60.000,00
Fonte 01065 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Fonte 01065 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Fonte 01065 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 225.000,00
10 301 0075 2.039 Manutenção do Programa PMAQ FMS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 134.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 74.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 74.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00
Fonte 01064 48.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 24.000,00
Fonte 01064 24.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
Fonte 01064 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 15.000,00
Fonte 01064 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte 01064 15.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 6.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Fonte 01064 6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 140.000,00
10 301 0075 2.040 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 117.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 104.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 104.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 75.000,00
Fonte 01064 75.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 12.000,00
Fonte 01064 12.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
Fonte 01064 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
Fonte 01064 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01064 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
Fonte 01064 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01064 500,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte 01064 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 120.000,00
10 303 0075 2.041 Manutenção do Programa Farmácia Básica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 72.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 72.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 72.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00
Fonte 01002 15.000,00
Fonte 01067 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 5.000,00
Fonte 01067 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 22.000,00
Fonte 01067 22.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte 01067 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 75.000,00
10 304 0075 2.042 Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 38.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 29.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 29.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Fonte 01066 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 10.000,00
Fonte 01066 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 7.000,00
Fonte 01066 7.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01066 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
Fonte 01066 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01066 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 2.000,00
Fonte 01066 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01066 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01066 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 40.000,00
10 305 0075 2.043 Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 59.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 43.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 43.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00
Fonte 01066 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 40.000,00
Fonte 01066 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 500,00
Fonte 01066 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01066 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 500,00
Fonte 01066 500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.500,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 500,00
Fonte 01066 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01066 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Fonte 01066 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 3.000,00
Fonte 01066 3.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01066 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 60.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.750.769,04
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 244 0081 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistencia
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 110.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 110.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 110.000,00
Fonte 01000 10.000,00
Fonte 51021 100.000,00
TOTAL DO PROJETO 110.000,00
08 244 0081 2.021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 168.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 8.000,00
Fonte 01029 8.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 156.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 156.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 70.000,00
Fonte 01029 70.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 01029 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 12.000,00
Fonte 01029 12.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 60.000,00
Fonte 01029 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 170.000,00
08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 171.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 17.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01000 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 13.000,00
Fonte 01000 13.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 154.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 154.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 3.000,00
Fonte 01000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte 01000 20.000,00
Fonte 01029 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 60.000,00
Fonte 01000 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Fonte 01000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte 01000 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Fonte 01000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 181.000,00
08 244 0081 2.023 Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 33.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 33.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte 01029 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01029 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01029 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Fonte 01029 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 38.000,00
08 244 0081 2.024 Serviços de Proteção Social Básica as Familias – PAIF/CRAS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 88.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 55.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 24.000,00
Fonte 01029 24.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 26.000,00
Fonte 01029 26.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte 01029 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 33.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
Fonte 01029 18.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 8.000,00
Fonte 01029 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 4.000,00
Fonte 01029 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 90.000,00
08 244 0081 2.025 Manutenção das Ações do SUAS – IGD/SUAS FMAS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Fonte 01029 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 6.000,00
08 244 0081 2.026 Manutenção das Ações do ACESUAS
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 34.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 32.000,00
Fonte 01029 32.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte 01029 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Fonte 01029 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte 01029 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01029 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 60.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 655.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica Em R$ 1,00
ÓRGÃO________________: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
12 361 0042 1.048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40%
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 40.000,00
Fonte 01019 40.000,00
TOTAL DO PROJETO 40.000,00
12 361 0042 2.062 Manutenção do FUNDEB – 40%
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 633.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 534.400,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 534.400,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
Fonte 01019 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 450.230,00
Fonte 01019 450.230,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 53.170,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 53.170,00
Fonte 01019 53.170,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Fonte 01019 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 5.000,00
Fonte 01019 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 99.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 99.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 3.000,00
Fonte 01019 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte 01019 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Fonte 01019 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 20.000,00
Fonte 01019 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 30.000,00
Fonte 01019 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 16.000,00
Fonte 01019 16.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01019 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte 01019 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 15.000,00
Fonte 01019 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Fonte 01019 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 663.400,00
12 361 0042 2.063 Manutenção do FUNDEB – 60%
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.269.702,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.269.702,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.269.702,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01018 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 1.124.702,00
Fonte 01018 1.124.702,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 134.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 134.000,00
Fonte 01018 134.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 2.000,00
Fonte 01018 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01018 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 5.000,00
Fonte 01018 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 1.269.702,00
12 365 0041 2.064 Ensino Infantil – FUNDEB 40%
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 211.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 169.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 169.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
Fonte 01019 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 135.000,00
Fonte 01019 135.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 22.000,00
Fonte 01019 22.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte 01019 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 5.000,00
Fonte 01019 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 42.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Fonte 01019 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
Fonte 01019 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte 01019 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01019 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 8.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 5.000,00
Fonte 01019 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Fonte 01019 3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 219.000,00
12 365 0041 2.065 Ensino Infantil – FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 109.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 109.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 109.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
Fonte 01018 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 82.000,00
Fonte 01018 82.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 15.000,00
Fonte 01018 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 2.000,00
Fonte 01018 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
Fonte 01018 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 2.000,00
Fonte 01018 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 109.000,00
12 366 0042 2.066 Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 4.898,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.898,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.898,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
Fonte 01018 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 1.398,00
Fonte 01018 1.398,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 500,00
Fonte 01018 500,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 500,00
Fonte 01018 500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
Fonte 01018 500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 1.000,00
Fonte 01018 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE 4.898,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.306.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001 Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara 15.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002 Aquisição de Equip. e Material Permanente 40.000,00
02 01. 04 121 0009 1.003 Aquisição de Veículos 40.000,00
03 01. 04 122 0007 1.004 Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir 50.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 40.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006 Amortização da Divida Junto ao INSS 513.000,00
03 01. 28 843 0007 1.007 Amortização da Divida Junto a CEF 35.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008 Amortização da Divida Junto a CAERN 103.000,00
03 01. 28 843 0007 1.009 Amortização da Dívida Junto a COSERN 63.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010 Amortização da Divida com Precatorios 400.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011 Amortização da Divida Pública 53.000,00
05 01. 08 244 0081 1.012 Construção da Casa de Passagem 20.400,00
05 01. 16 481 0057 1.013 Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural 120.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014 Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana 120.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 5.000,00
05 02. 08 244 0081 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Unida des de Assistencia 110.000,00
06 01. 17 512 0076 1.017 Construção do Sistema de Saneamento Básico 160.000,00
06 01. 17 512 0076 1.018 Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas 60.000,00
06 01. 18 544 0054 1.019 Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua 105.000,00
06 01. 18 544 0054 1.020 Construção e Instalação de Poço Tubular 90.000,00
06 01. 18 544 0054 1.021 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00
06 02. 10 301 0075 1.022 Construção, Reforma e Ampliação de Unida de De Saúde 486.000,00
07 01. 15 452 0058 1.023 Construção de Um Calçadao 140.000,00
07 01. 15 452 0058 1.024 Extensão de Rede Elétrica Urbana 5.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025 Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas 230.000,00
07 01. 15 452 0058 1.026 Pavimentação Asfaltica da Praça Miguel de Moura 40.000,00
07 01. 15 452 0058 1.027 Contrução e/ou Reforma de Praças 350.000,00
07 01. 15 452 0058 1.028 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios 90.000,00
07 01. 15 452 0058 1.029 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.030 Investimento em Exercicio Anterior 3.000,00
07 01. 15 452 0058 1.031 Pavimentação da Rua da Comunidade Olho Dagua/Castro 85.000,00
07 01. 15 452 0058 1.032 Construção de Um Portíco 40.000,00
07 01. 15 452 0058 1.033 Paviment.a paralelep.pelo metodo convec. da ladeira do boqueirão e cumaru z.r 35.000,00
07 01. 23 695 0051 1.034 Construção de Um Terminal Turistico 25.000,00
07 01. 23 695 0051 1.035 Construção de Um Mirante Turistico 140.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino 302.000,00
08 01. 12 361 0042 1.037 Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes 12.000,00
08 01. 12 361 0042 1.038 Aquisição de Veiculos 33.631,35
08 01. 12 361 0042 1.039 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 10.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino 45.000,00
08 01. 12 365 0041 1.041 Conclusão da Construção de Escola Pro Infancia Creche 25.000,00
08 01. 13 392 0048 1.042 Construção de Biblioteca 35.000,00
08 01. 13 392 0048 1.043 Construção de Centro Cultural 35.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio 85.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045 Construção de Quadra de Esporte/Ginásio 85.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol 55.000,00
08 01. 27 813 0051 1.047 Construção de Área de Lazer 80.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% 40.000,00
09 01. 20 606 0018 1.049 Extensão de Rede Elétrica Rural 10.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
09 01. 20 606 0018 1.050 Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro 105.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051 Construção, Ampliação e Reforma de Mercado 80.000,00
09 01. 20 606 0018 1.052 Construção de Barragem e Açudes 85.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053 Aquisição de Trator e Outros Equipamentos 85.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 5.000,00
09 01. 20 691 0058 1.055 Construção do Centro Comercial de Agricultua 220.000,00
10 01. 26 782 0088 1.056 Construções de Passagens Molhadas 52.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057 Construção e Melhoramento de Estradas 80.000,00
10 01. 26 782 0088 1.058 Construção de Abrigo Rodoviário 5.000,00
13 01. 15 452 0058 1.059 Aquisição de Trator e Implementos 79.576,17
13 01. 15 452 0058 1.060 Aquisição de Caminhão Compactador de lixo 60.000,00
TOTAL 5.540.607,52
01 01. 01 031 0001 2.001 Manutenção da Câmara Municipal 795.000,00
02 01. 04 121 0009 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 360.000,00
02 01. 04 124 0007 2.003 Manutenção do Controle Interno 45.500,00
03 01. 04 122 0007 2.004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração 1.289.000,00
03 01. 04 122 0007 2.005 Contribuição a Associação de Municipios 23.000,00
03 01. 11 331 0081 2.006 Pagamento de Contribuição ao PASEP 135.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007 Manutenção da Iluminação Pública 185.000,00
04 01. 04 123 0008 2.008 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças 492.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 14.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010 Proteção Social a Pessoa com Deficiência 5.000,00
05 01. 08 243 0081 2.011 Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente 70.000,00
05 01. 08 243 0081 2.012 Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente 12.000,00
05 01. 08 243 0081 2.013 Fundo da Infancia e Adolecencia Fia 11.500,00
05 01. 08 244 0048 2.014 Transferências para Associações Comunitá rias do Município de Ruy Barbosa 40.000,00
05 01. 08 244 0081 2.015 Manutenção da Sec.Trab.e Ação Social 186.000,00
05 01. 08 244 0081 2.016 Conselho Municipal de Assistência Social Cmas 10.500,00
05 01. 08 244 0081 2.017 Assistência Social a Pessoa Carente Através de Ajuda Financeira 5.000,00
05 01. 08 244 0081 2.018 Programa Auxílio Desemprego 80.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas 10.000,00
05 01. 16 482 0057 2.020 Manutenção do Setor de Moradia Popular 34.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 170.000,00
05 02. 08 244 0081 2.022 Fundo Municipal de Assistência Social 181.000,00
05 02. 08 244 0081 2.023 Manutenção das Ações do Controle Social do Prog. Bolsa Família IGD/PBF 38.000,00
05 02. 08 244 0081 2.024 Serviços de Proteção Social Básica as Fa milias – PAIF/CRAS 90.000,00
05 02. 08 244 0081 2.025 Manutenção das Ações do SUAS – IGD/SUAS 6.000,00
05 02. 08 244 0081 2.026 Manutenção das Ações do ACESUAS 60.000,00
06 01. 10 122 0007 2.027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS 5.500,00
06 01. 10 301 0075 2.028 Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde 237.000,00
06 01. 10 301 0075 2.029 Contribuição a Consórcio Publico de Saud e 30.000,00
06 01. 10 301 0075 2.030 Programa Saúde na Escola – Pse 15.500,00
06 01. 17 512 0076 2.031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico 27.000,00
06 02. 10 301 0075 2.032 Compensação de Especificidades Regionais 25.000,00
06 02. 10 301 0075 2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 1.936.969,04
06 02. 10 301 0075 2.034 Manutenção do Prog. Agentes Comunitários 130.000,00
06 02. 10 301 0075 2.035 Ação e Estrategia Saúde da Família – SF 260.000,00
06 02. 10 301 0075 2.036 Ação e Estrategia Saúde Bucal – Sb 122.800,00
06 02. 10 301 0075 2.037 Manutenção do PAB – Fixo 130.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
06 02. 10 301 0075 2.038 Prog. Munic. Assist.Hosp. e Ambulatorial 225.000,00
06 02. 10 301 0075 2.039 Manutenção do Programa PMAQ 140.000,00
06 02. 10 301 0075 2.040 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família 120.000,00
06 02. 10 303 0075 2.041 Manutenção do Programa Farmácia Básica 75.000,00
06 02. 10 304 0075 2.042 Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária 40.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043 Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças 60.000,00
07 01. 15 452 0058 2.044 Manutenção da Secretaria de Obras 504.000,00
08 01. 04 122 0007 2.045 Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar – CMEM 5.400,00
08 01. 12 361 0042 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae 141.500,00
08 01. 12 361 0042 2.047 Manutenção do Ensino Fundamental 635.500,00
08 01. 12 361 0042 2.048 Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 6.500,00
08 01. 12 361 0042 2.049 Manutenção do Ensino Fundamental – Qse 160.000,00
08 01. 12 361 0042 2.050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE 60.000,00
08 01. 12 361 0042 2.051 Programa Estadual de Transporte Escolar PETERN 30.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052 Manutenção da Sec. Mun. de Educação 115.000,00
08 01. 12 361 0042 2.053 Manutenção das Ações Educacionais atravé s do Programa “Projovem” 162.000,00
08 01. 12 362 0043 2.054 Manutenção do Ensino Médio 22.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055 Manutenção do Ensino Infantil 29.525,00
08 01. 12 366 0042 2.056 Programa de Jovens e Adultos 9.000,00
08 01. 12 366 0042 2.057 Programa Brasil Alfabetizado 4.000,00
08 01. 12 367 0049 2.058 Manutenção do Ensino Especial 4.500,00
08 01. 13 392 0048 2.059 Manutenção dos Serviços Culturais 68.000,00
08 01. 13 392 0048 2.060 Implantação e Manutenção da Biblioteca Pública 40.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061 Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local 30.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062 Manutenção do FUNDEB – 40% 663.400,00
08 02. 12 361 0042 2.063 Manutenção do FUNDEB – 60% 1.269.702,00
08 02. 12 365 0041 2.064 Ensino Infantil – FUNDEB 40% 219.000,00
08 02. 12 365 0041 2.065 Ensino Infantil – FUNDEB 60% 109.000,00
08 02. 12 366 0042 2.066 Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 60% 4.898,00
09 01. 20 606 0018 2.067 Manutenção da Secretaria de Agricultura 396.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068 Apoio ao Pequeno Agricultor c/ Doação 5.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069 Manutenção da Sec. Munic. de Transportes 188.600,00
11 01. 18 122 0007 2.070 Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente 212.400,00
12 01. 04 122 0007 2.071 Manut. da Sec.Municipal de Planejamento 191.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072 Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos 412.000,00
TOTAL 13.625.194,04
99 99. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 200.000,00
TOTAL 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal_________ 14.217.632,52
Orçamento Seguridade social__ 5.148.169,04
TOTAL_____________ 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2017 – Consolidado Em R$ 1,00
ÓRGÃO 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS
01 Câmara Municipal 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00
02 Gabinete do Prefeito 35.600,00 35.600,00 35.600,00 35.600,00 35.600,00 35.600,00
03 Sec. Municipal de Administração 226.900,00 226.900,00 226.900,00 226.900,00 226.900,00 226.900,00
04 Sec. Municipal de Finanças 43.600,00 43.600,00 43.600,00 43.600,00 43.600,00 43.600,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social 111.900,00 111.900,00 111.900,00 111.900,00 111.900,00 111.900,00
06 Sec. Municipal de Saúde 359.300,00 359.300,00 359.300,00 359.300,00 359.300,00 359.300,00
07 Sec. Munic. de Obras 135.800,00 135.800,00 135.800,00 135.800,00 135.800,00 135.800,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura 370.500,00 370.500,00 370.500,00 370.500,00 370.500,00 370.500,00
09 Sec. Municipal de Agricultura 79.300,00 79.300,00 79.300,00 79.300,00 79.300,00 79.300,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento 15.300,00 15.300,00 15.300,00 15.300,00 15.300,00 15.300,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00
99 Reserva de Contingência 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00
TOTAL GERAL 1.549.300,00 1.549.300,00 1.549.300,00 1.549.300,00 1.549.300,00 1.549.300,00
ÓRGÃO 7º MÊS 8º MÊS 9º MÊS 10º MÊS 11º MÊS 12º MÊS
01 Câmara Municipal 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 102.000,00
02 Gabinete do Prefeito 35.600,00 35.600,00 35.600,00 35.600,00 35.600,00 53.900,00
03 Sec. Municipal de Administração 226.900,00 226.900,00 226.900,00 226.900,00 226.900,00 340.100,00
04 Sec. Municipal de Finanças 43.600,00 43.600,00 43.600,00 43.600,00 43.600,00 65.400,00
05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social 111.900,00 111.900,00 111.900,00 111.900,00 111.900,00 167.500,00
06 Sec. Municipal de Saúde 359.300,00 359.300,00 359.300,00 359.300,00 359.300,00 538.469,04
07 Sec. Munic. de Obras 135.800,00 135.800,00 135.800,00 135.800,00 135.800,00 203.200,00
08 Sec. Municipal de Educação e Cultura 370.500,00 370.500,00 370.500,00 370.500,00 370.500,00 556.056,35
09 Sec. Municipal de Agricultura 79.300,00 79.300,00 79.300,00 79.300,00 79.300,00 118.700,00
10 Secretaria Municipal de Transporte 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 39.600,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 25.400,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento 15.300,00 15.300,00 15.300,00 15.300,00 15.300,00 22.700,00
13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 44.100,00 66.476,17
99 Reserva de Contingência 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 24.000,00
TOTAL GERAL 1.549.300,00 1.549.300,00 1.549.300,00 1.549.300,00 1.549.300,00 2.323.501,56
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00.00 Receita Tributária
1110.00.00.00.00 Impostos
1112.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 280.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 10.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.000,00
1113.00.00.00.00 Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00
1120.00.00.00.00 Taxas
1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta 5.000,00
1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000,00
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.000,00
1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 12.000,00
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde 16.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS 5.000,00
1325.01.99.00.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta 50.000,00
1325.02.00.00.00 Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta 10.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 30.000,00
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 40.000,00
1600.00.00.00.00 Receita de Serviços
1600.13.00.00.00 Serviços Administrativos
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 20.000,00
1700.00.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00 Transferências da União
1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.800.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1721.22.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 90.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.33.00.00.00 Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00 Atenção Básica
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 140.000,00
1721.33.12.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 225.000,00
1721.33.13.00.00 Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária 40.000,00
1721.33.14.00.00 Assistência Farmacêutica
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 60.000,00
1721.34.00.00.00 Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen. Assis. Soc. FNAS
1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS 389.000,00
1721.35.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE 60.000,00
1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo 80.000,00
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE 60.000,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 2.500,00
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União 50.000,00
1722.00.00.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS 1.572.626,95
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA 50.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios 3.000,00
1722.01.13.00.00 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
1722.01.99.00.00 Outras Participações Receita dos Estados 100.000,00
1722.22.00.00.00 Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00 Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 50.000,00
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo 20.000,00
1722.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 30.000,00
1724.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 2.146.000,00
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 148.000,00
1760.00.00.00.00 Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação 400.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1761.03.00.00.00 Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social 217.000,00
1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
1761.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta 300.000,00
1762.00.00.00.00 Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 30.000,00
1762.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta 100.000,00
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1920.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00 Restituições
1922.99.00.00.00 Outras Restituições
1922.99.01.00.00 Outras Restituições de Recursos Ordinários 85.000,00
1930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 20.000,00
1990.00.00.00.00 Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00 Outras Receitas
1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras 20.000,00
9000.00.00.00.00 Deduções da Receita
9500.00.00.00.00 Deduções – FUNDEB
9510.00.00.00.00 Dedução de Receitas Correntes – FUNDEB
9517.00.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências da União – FUNDEB
9517.21.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB -2.160.000,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR -1.000,00
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 -500,00
9517.22.00.00.00 Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS -314.525,39
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA -10.000,00
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios -600,00
TOTAIS DA RECEITA 16.764.801,56 0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA _____________ 16.764.801,56
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2017
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 660.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 5.304.930,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 606.564,04
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 87.025,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 761.300,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)__________ 7.469.819,04
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 525.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)________ 632.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL_________ 16.764.801,56
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 7.469.819,04 (44,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 9.052.992,84 (54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 632.000,00 (3,77 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.005.888,09 (6,00 % )
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 280.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 10.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.800.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS 1.572.626,95
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA 50.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios 3.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 12.730.626,95
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde 16.000,00
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 140.000,00
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 225.000,00
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária 40.000,00
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 60.000,00
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo 20.000,00
2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 50.000,00
2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00
2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS 150.000,00
2472.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS 50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) 1.784.800,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta 5.000,00
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000,00
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.000,00
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 12.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS 5.000,00
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta 50.000,00
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta 10.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 30.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 40.000,00
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 20.000,00
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 90.000,00
1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS 389.000,00
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE 60.000,00
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo 80.000,00
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE 60.000,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 2.500,00
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União 50.000,00
1722.01.13.00.00 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
1722.01.99.00.00 Outras Participações Receita dos Estados 100.000,00
1722.22.30.00.00 Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 50.000,00
1722.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 30.000,00
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 2.146.000,00
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 148.000,00
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação 400.000,00
1761.03.00.00.00 Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social 217.000,00
1761.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta 300.000,00
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 30.000,00
1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta 100.000,00
1922.99.01.00.00 Outras Restituições de Recursos Ordinários 85.000,00
1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 20.000,00
1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras 20.000,00
2119.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 60.000,00
2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta 20.000,00
2229.02.00.00.00 Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta 30.000,00
2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000,00
2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União 720.000,00
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 71.000,00
2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 100.000,00
2471.02.01.00.00 Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta 200.000,00
2471.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico 150.000,00
2471.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta 640.000,00
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação 50.000,00
2472.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 60.000,00
2590.00.00.00.00 Outras Receitas 150.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 7.337.000,00
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -2.486.625,39
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 19.365.801,56
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 386.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 1.322.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 146.394,04
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 70.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 284.300,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 17.500,00
3.3.70.41.00 Contribuições 30.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 21.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 581.575,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 173.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 276.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 72.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 486.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 137.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 4.038.769,04
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 4.038.769,04
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.784.800,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 2.253.969,04
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) 17,71%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 15,00%
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00.00 Receita Tributária
1110.00.00.00.00 Impostos
1112.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 280.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 10.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.000,00
1113.00.00.00.00 Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00
1120.00.00.00.00 Taxas
1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta 5.000,00
1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000,00
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.000,00
1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 12.000,00
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde 16.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS 5.000,00
1325.01.99.00.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta 50.000,00
1325.02.00.00.00 Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
1325.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta 10.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 30.000,00
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 40.000,00
1600.00.00.00.00 Receita de Serviços
1600.13.00.00.00 Serviços Administrativos
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 20.000,00
1700.00.00.00.00 Transferências Correntes
1720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00 Transferências da União
1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.800.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1721.22.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 90.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.33.00.00.00 Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00 Atenção Básica
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 140.000,00
1721.33.12.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 225.000,00
1721.33.13.00.00 Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária 40.000,00
1721.33.14.00.00 Assistência Farmacêutica
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 60.000,00
1721.34.00.00.00 Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. FNAS
1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS 389.000,00
1721.35.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação. FNDE
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE 60.000,00
1721.35.99.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação FNDE
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo 80.000,00
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE 60.000,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 2.500,00
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União 50.000,00
1722.00.00.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS 1.572.626,95
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA 50.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios 3.000,00
1722.01.13.00.00 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
1722.01.99.00.00 Outras Participações Receita dos Estados 100.000,00
1722.22.00.00.00 Transferência da Cota Parte da Compensação Financeira (25%)
1722.22.30.00.00 Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 50.000,00
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo 20.000,00
1722.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 30.000,00
1724.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 2.146.000,00
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 148.000,00
1760.00.00.00.00 Transferências de Convênios
1761.00.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação 400.000,00
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1761.03.00.00.00 Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social 217.000,00
1761.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União
1761.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta 300.000,00
1762.00.00.00.00 Transferências de Convênios Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 30.000,00
1762.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta 100.000,00
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1920.00.00.00.00 Indenizações e Restituições
1922.00.00.00.00 Restituições
1922.99.00.00.00 Outras Restituições
1922.99.01.00.00 Outras Restituições de Recursos Ordinários 85.000,00
1930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 20.000,00
1990.00.00.00.00 Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00 Outras Receitas
1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras 20.000,00
9000.00.00.00.00 Deduções da Receita
9500.00.00.00.00 Deduções – FUNDEB
9510.00.00.00.00 Dedução de Receitas Correntes – FUNDEB
9517.00.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00 Dedução de Receita de Transferências da União – FUNDEB
9517.21.01.00.00 Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB -2.160.000,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR -1.000,00
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 -500,00
9517.22.00.00.00 Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00 Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS -314.525,39
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA -10.000,00
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios -600,00
TOTAIS DA RECEITA 16.764.801,56 0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA_________ 16.764.801,56
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2017
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 660.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 5.304.930,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 606.564,04
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 87.025,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 761.300,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)____________ 7.469.819,04
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 525.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)________ 632.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL____________ 16.764.801,56
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 7.469.819,04 ( 44,56 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 9.052.992,84 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 632.000,00 ( 3,77 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.005.888,09 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 280.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 10.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.800.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS 1.572.626,95
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA 50.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios 3.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 12.730.626,95
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde 16.000,00
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 140.000,00
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 225.000,00
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária 40.000,00
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 60.000,00
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo 20.000,00
2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 50.000,00
2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00
2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS 150.000,00
2472.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS 50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) 1.784.800,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta 5.000,00
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000,00
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.000,00
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 12.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS 5.000,00
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta 50.000,00
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta 10.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 30.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 40.000,00
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 20.000,00
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 90.000,00
1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS 389.000,00
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE 60.000,00
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo 80.000,00
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE 60.000,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 2.500,00
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União 50.000,00
1722.01.13.00.00 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00
1722.01.99.00.00 Outras Participações Receita dos Estados 100.000,00
1722.22.30.00.00 Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 50.000,00
1722.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 30.000,00
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 2.146.000,00
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 148.000,00
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação 400.000,00
1761.03.00.00.00 Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social 217.000,00
1761.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta 300.000,00
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 30.000,00
1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta 100.000,00
1922.99.01.00.00 Outras Restituições de Recursos Ordinários 85.000,00
1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal 20.000,00
1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras 20.000,00
2119.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 60.000,00
2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta 20.000,00
2229.02.00.00.00 Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta 30.000,00
2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000,00
2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União 720.000,00
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 71.000,00
2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 100.000,00
2471.02.01.00.00 Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta 200.000,00
2471.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico 150.000,00
2471.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta 640.000,00
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação 50.000,00
2472.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 60.000,00
2590.00.00.00.00 Outras Receitas 150.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 7.337.000,00
( ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -2.486.625,39
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 19.365.801,56
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 386.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 1.322.000,00
3.1.90.13.99 Outras Obrigações Patronais 146.394,04
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 70.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 284.300,00
3.1.90.94.03 Indenizações trabalhistas 17.500,00
3.3.70.41.00 Contribuições 30.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.14.00 Diárias – Civil 21.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 581.575,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 173.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 276.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 72.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00
4.4.90.51.99 Outras obras e instalações 486.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 137.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 4.038.769,04
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 4.038.769,04
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 1.784.800,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 2.253.969,04
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) 17,71%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 15,00%
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITA

PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 5.000,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 280.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 10.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.000,00
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) 2.486.625,39
Demais transferências constitucionais e legais
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.800.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS 1.572.626,95
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA 50.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios 3.000,00
9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB -2.160.000,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR -1.000,00
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 -500,00
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS -314.525,39
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA -10.000,00
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios -600,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) 12.830.626,95
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 2.146.000,00
Complementação da União ao FUNDEB
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 148.000,00
Demais receitas vinculadas ao ensino
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 12.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE 10.000,00
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE 60.000,00
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo 80.000,00
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE 60.000,00
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação 400.000,00
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 30.000,00
2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 50.000,00
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 71.000,00
2471.02.01.00.00 Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta 200.000,00
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação 50.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) 3.613.500,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III – II ) 13.957.501,56
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
Consolidado
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI) 1.707.631,35
Despesas com educação infantil em creches e pré escolas (VII) 99.525,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) 2.069.000,00
Outras despesas no ensino fundamental 237.000,00
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função ’12’, que não conta como gasto na educaçã 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) 4.113.156,35
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) 340.625,39
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DEDUÇÕES DA DESPESA VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) 0,00
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) 0,00
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) – XV 4.453.781,74
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES %
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) 34,71
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) – (XII) ] / ( I x 0,25 ) 135,75
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) 89,72
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana PMRB 5.000,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho PMRB 280.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos PMRB 10.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI PMRB 5.000,00
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza PMRB 100.000,00
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta PMRB 5.000,00
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública PMRB 15.000,00
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal PMRB 10.800.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural PMRB 5.000,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 PMRB 2.500,00
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS PMRB 1.572.626,95
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA PMRB 50.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios PMRB 3.000,00
1722.01.13.00.00 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico PMRB 20.000,00
1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal PMRB 20.000,00
SUBTOTAL: 12.893.126,95
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias PMRB 15.000,00
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB FUNDEB 12.000,00
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde FMS 16.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE PMRB 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS FMAS 5.000,00
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta PMRB 50.000,00
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta PMRB 10.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários PMRB 30.000,00
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais PMRB 40.000,00
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos PMRB 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos PMRB 20.000,00
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP PMRB 90.000,00
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) FMS 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família FMS 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde FMS 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal FMS 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais FMS 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF FMS 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo FMS 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE FMS 140.000,00
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar FMS 225.000,00
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde FMS 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária FMS 40.000,00
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica FMS 60.000,00
1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS FMAS 389.000,00
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação PMRB 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE PMRB 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE PMRB 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE PMRB 60.000,00
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo PMRB 80.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Governo Municipal de Rui Barbosa PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE PMRB 60.000,00
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União PMRB 50.000,00
1722.01.99.00.00 Outras Participações Receita dos Estados PMRB 100.000,00
1722.22.30.00.00 Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89 PMRB 50.000,00
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo FMS 20.000,00
1722.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados PMRB 30.000,00
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB FUNDEB 2.146.000,00
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB FUNDEB 148.000,00
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação PMRB 400.000,00
1761.03.00.00.00 Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social FMAS 217.000,00
1761.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta PMRB 300.000,00
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação PMRB 30.000,00
1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta PMRB 100.000,00
1922.99.01.00.00 Outras Restituições de Recursos Ordinários PMRB 85.000,00
1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras PMRB 20.000,00
2119.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas PMRB 60.000,00
2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta PMRB 20.000,00
2229.02.00.00.00 Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta PMRB 30.000,00
2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS FMS 50.000,00
2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação PMRB 50.000,00
2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União PMRB 720.000,00
2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS FMS 50.000,00
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação PMRB 71.000,00
2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados PMRB 100.000,00
2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS FMS 150.000,00
2471.02.01.00.00 Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta PMRB 200.000,00
2471.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico PMRB 150.000,00
2471.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta PMRB 640.000,00
2472.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS FMS 50.000,00
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação PMRB 50.000,00
2472.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados PMRB 60.000,00
2590.00.00.00.00 Outras Receitas PMRB 150.000,00
9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB PMRB -2.160.000,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR PMRB -1.000,00
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96 PMRB -500,00
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS PMRB -314.525,39
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA PMRB -10.000,00
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios PMRB -600,00
SUBTOTAL : 6.472.674,61
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL: 19.365.801,56
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 12.893.126,95
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO___(R$) : 850.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO_________: 6,59 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE__________________: 7,00 %
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado
Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total
01 Legislativa 850.000,00 0,00 850.000,00
04 Administração 2.588.900,00 0,00 2.588.900,00
08 Assistência Social 0,00 1.109.400,00 1.109.400,00
10 Saúde 0,00 4.038.769,04 4.038.769,04
11 Trabalho 135.000,00 0,00 135.000,00
12 Educação 4.113.156,35 0,00 4.113.156,35
13 Cultura 178.000,00 0,00 178.000,00
15 Urbanismo 2.083.576,17 0,00 2.083.576,17
16 Habitação 289.000,00 0,00 289.000,00
17 Saneamento 247.000,00 0,00 247.000,00
18 Gestão Ambiental 417.400,00 0,00 417.400,00
20 Agricultura 991.000,00 0,00 991.000,00
23 Comércio e Serviços 165.000,00 0,00 165.000,00
25 Energia 185.000,00 0,00 185.000,00
26 Transporte 325.600,00 0,00 325.600,00
27 Desporto e Lazer 335.000,00 0,00 335.000,00
28 Encargos Especiais 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 14.217.632,52 5.148.169,04 19.365.801,56
Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado
Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
031 Ação Legislativa 850.000,00 0,00 850.000,00
121 Planejamento e Orçamento 400.000,00 0,00 400.000,00
122 Administração Geral 1.810.800,00 5.500,00 1.816.300,00
123 Administração Financeira 492.000,00 0,00 492.000,00
124 Controle Interno 45.500,00 0,00 45.500,00
241 Assistência ao Idoso 0,00 14.000,00 14.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 5.000,00 5.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 93.500,00 93.500,00
244 Assistência Comunitária 0,00 996.900,00 996.900,00
301 Atenção Básica 0,00 3.858.269,04 3.858.269,04
303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 75.000,00 75.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 60.000,00 60.000,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 135.000,00 0,00 135.000,00
361 Ensino Fundamental 3.641.233,35 0,00 3.641.233,35
362 Ensino Médio 22.000,00 0,00 22.000,00
365 Educação Infantil 427.525,00 0,00 427.525,00
366 Educação de Jovens e Adultos 17.898,00 0,00 17.898,00
367 Educação Especial 4.500,00 0,00 4.500,00
392 Difusão Cultural 178.000,00 0,00 178.000,00
452 Serviços Urbanos 2.083.576,17 0,00 2.083.576,17
481 Habitação Rural 130.000,00 0,00 130.000,00
482 Habitação Urbana 159.000,00 0,00 159.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 247.000,00 0,00 247.000,00
544 Recursos Hídricos 205.000,00 0,00 205.000,00
606 Extensão Rural 771.000,00 0,00 771.000,00
691 Promoção Comercial 220.000,00 0,00 220.000,00
695 Turismo 165.000,00 0,00 165.000,00
752 Energia Elétrica 185.000,00 0,00 185.000,00
782 Transporte Rodoviário 325.600,00 0,00 325.600,00
812 Desporto Comunitário 255.000,00 0,00 255.000,00
813 Lazer 80.000,00 0,00 80.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00
999 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 14.217.632,52 5.148.169,04 19.365.801,56
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
0001 Processo Legislativo 850.000,00 0,00 850.000,00
0007 Administração 3.155.300,00 5.500,00 3.160.800,00
0008 Administração Financeira 545.000,00 0,00 545.000,00
0009 Planejamento Governamental 400.000,00 0,00 400.000,00
0018 Promoção e Extensão Rural 771.000,00 0,00 771.000,00
0041 Educação da Infantil 427.525,00 0,00 427.525,00
0042 Ensino Fundamental 3.659.131,35 0,00 3.659.131,35
0043 Ensino Médio 22.000,00 0,00 22.000,00
0048 Cultura 178.000,00 40.000,00 218.000,00
0049 Educação Especial 4.500,00 0,00 4.500,00
0050 Desporto Amador 255.000,00 0,00 255.000,00
0051 Lazer Comunitario 245.000,00 0,00 245.000,00
0054 Recursos Hidricos 205.000,00 0,00 205.000,00
0057 Habitação 289.000,00 0,00 289.000,00
0058 Urbanismo 2.303.576,17 0,00 2.303.576,17
0075 Saúde 0,00 4.033.269,04 4.033.269,04
0076 Saneamento 247.000,00 0,00 247.000,00
0081 Assistência 135.000,00 1.069.400,00 1.204.400,00
0088 Transporte Rodoviário 325.600,00 0,00 325.600,00
9999 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
TOTAL GERAL 14.217.632,52 5.148.169,04 19.365.801,56
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
PMRB 01000 Recursos Ordinários 3.000,00 3.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 1.250,00 1.250,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 750,00 750,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
PMRB 01000 Recursos Ordinários 168.000,00 168.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 70.000,00 70.000,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 42.000,00 42.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
PMRB 01000 Recursos Ordinários 6.000,00 6.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 2.500,00 2.500,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 1.500,00 1.500,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
PMRB 01000 Recursos Ordinários 3.000,00 3.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 1.250,00 1.250,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 750,00 750,00
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
PMRB 01000 Recursos Ordinários 60.000,00 60.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 25.000,00 25.000,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 15.000,00 15.000,00
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta
PMRB 01000 Recursos Ordinários 5.000,00 5.000,00
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
PMRB 01017 Contrib. Custeio Serviços Ilum 15.000,00 15.000,00
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
PMRB 01000 Recursos Ordinários 15.000,00 15.000,00
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB
FUNDEB 01018 Transferências do FUNDEB 60% 7.200,00 7.200,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 4.800,00 4.800,00
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde
FMS 01014 Transferências de Rec. do SUS 16.000,00 16.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE
PMRB 01015 Transferência de Recursos do F 10.000,00 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS
FMAS 01029 Transferência de Recursos do F 5.000,00 5.000,00
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta
PMRB 01000 Recursos Ordinários 50.000,00 50.000,00
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta
PMRB 01000 Recursos Ordinários 8.000,00 8.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 1.000,00 1.000,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 1.000,00 1.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários
PMRB 01000 Recursos Ordinários 30.000,00 30.000,00
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
PMRB 01000 Recursos Ordinários 40.000,00 40.000,00
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos
PMRB 01000 Recursos Ordinários 30.000,00 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos
PMRB 01000 Recursos Ordinários 20.000,00 20.000,00
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal
PMRB 01000 Recursos Ordinários 6.480.000,00 6.480.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 540.000,00 540.000,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 1.620.000,00 1.620.000,00
01018 Transferências do FUNDEB 60% 1.296.000,00 1.296.000,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 864.000,00 864.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
PMRB 01000 Recursos Ordinários 3.000,00 3.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 250,00 250,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 750,00 750,00
01018 Transferências do FUNDEB 60% 600,00 600,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 400,00 400,00
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
PMRB 01121 Royalties/Fundo Espec. do Petr 90.000,00 90.000,00
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
FMS 01064 Atenção Básica 130.000,00 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família
FMS 01064 Atenção Básica 260.000,00 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde
FMS 01064 Atenção Básica 130.000,00 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal
FMS 01064 Atenção Básica 122.800,00 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais
FMS 01064 Atenção Básica 25.000,00 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
FMS 01064 Atenção Básica 120.000,00 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
FMS 01064 Atenção Básica 136.000,00 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE
FMS 01064 Atenção Básica 140.000,00 140.000,00
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar
FMS 01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. 225.000,00 225.000,00
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
FMS 01066 Vigilância em Saúde 60.000,00 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária
FMS 01066 Vigilância em Saúde 40.000,00 40.000,00
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica
FMS 01067 Assistência Farmacêutica Básic 60.000,00 60.000,00
1721.34.99.00.00 Outras Transferências do FNAS
FMAS 01029 Transferência de Recursos do F 389.000,00 389.000,00
1721.35.01.00.00 Transferências do Salário Educação
PMRB 01058 Transf. do Salário Educação 160.000,00 160.000,00
1721.35.02.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – Prog. Dinheiro Direto na Escolar PDDE
PMRB 01059 Programa Dinheiro Dir. na Esco 6.500,00 6.500,00
1721.35.03.00.00 Transfer. Direta do FNDE Prog. Nacional Alimentação Escolar PNAE
PMRB 01060 Programa. Nac. de Alim. Escola 130.000,00 130.000,00
1721.35.04.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar PNATE
PMRB 01061 Prog. Nac. de Apoio Transp. Es 60.000,00 60.000,00
1721.35.99.05.00 Programa de Formação de Profissionais – PROJOVEM Urbano e Campo
PMRB 01015 Transferência de Recursos do F 80.000,00 80.000,00
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1721.35.99.99.00 Outras Transferências do FNDE
PMRB 01015 Transferência de Recursos do F 60.000,00 60.000,00
1721.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
PMRB 01000 Recursos Ordinários 1.500,00 1.500,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 125,00 125,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 375,00 375,00
01018 Transferências do FUNDEB 60% 300,00 300,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 200,00 200,00
1721.99.00.00.00 Outras Transferências da União
PMRB 01000 Recursos Ordinários 50.000,00 50.000,00
1722.01.01.00.00 Cota Parte do ICMS
PMRB 01000 Recursos Ordinários 943.576,17 943.576,17
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 78.631,35 78.631,35
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 235.894,04 235.894,04
01018 Transferências do FUNDEB 60% 188.715,23 188.715,23
01019 Transferências do FUNDEB 40% 125.810,16 125.810,16
1722.01.02.00.00 Cota Parte do IPVA
PMRB 01000 Recursos Ordinários 30.000,00 30.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 2.500,00 2.500,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 7.500,00 7.500,00
01018 Transferências do FUNDEB 60% 6.000,00 6.000,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 4.000,00 4.000,00
1722.01.04.00.00 Cota Parte do IPI – Municípios
PMRB 01000 Recursos Ordinários 1.800,00 1.800,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. 150,00 150,00
01002 Rec. de Impostos e de Transf. 450,00 450,00
01018 Transferências do FUNDEB 60% 360,00 360,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 240,00 240,00
1722.01.13.00.00 Cota Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
PMRB 01016 Contrib. Interv. Domínio Econ. 20.000,00 20.000,00
1722.01.99.00.00 Outras Participações Receita dos Estados
PMRB 01006 Outras Fontes de Recursos 100.000,00 100.000,00
1722.22.30.00.00 Cota Parte Royalties Compen.Financ.pela Produ.Petro Lei 7.990/89
PMRB 01121 Royalties/Fundo Espec. do Petr 50.000,00 50.000,00
1722.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde Rep.Fundo/Fundo
FMS 01042 Transferência de Recursos do S 20.000,00 20.000,00
1722.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
PMRB 01000 Recursos Ordinários 30.000,00 30.000,00
1724.01.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB
FUNDEB 01018 Transferências do FUNDEB 60% 1.287.600,00 1.287.600,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 858.400,00 858.400,00
1724.02.00.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB
FUNDEB 01018 Transferências do FUNDEB 60% 88.800,00 88.800,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 59.200,00 59.200,00
1761.02.00.00.00 Transferênc.de Convênios União Destinadas a Programa de Educação
PMRB 51022 Transferências de Convênios – 400.000,00 400.000,00
1761.03.00.00.00 Transf.de Convênios União Destinada a Programa Assistência Social
FMAS 51021 Transf. de Convênios – Assist. 217.000,00 217.000,00
1761.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da União – Adm. Direta
PMRB 51024 Transf. de Convênios – Outros 300.000,00 300.000,00
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1762.02.00.00.00 Transf.de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
PMRB 61022 Transferências de Convênios – 30.000,00 30.000,00
1762.99.01.00.00 Otras transferências de Convênios do Estado – Adm. Direta
PMRB 61024 Transf. de Convênios – Outros 100.000,00 100.000,00
1922.99.01.00.00 Outras Restituições de Recursos Ordinários
PMRB 01000 Recursos Ordinários 85.000,00 85.000,00
1931.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos – Principal
PMRB 01000 Recursos Ordinários 20.000,00 20.000,00
1990.99.02.00.00 Outras Receitas – Financeiras
PMRB 01000 Recursos Ordinários 20.000,00 20.000,00
2119.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas
PMRB 41090 Operações de Crédito Internas 60.000,00 60.000,00
2219.01.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis – Administração Direta
PMRB 01092 Alienação de Bens 20.000,00 20.000,00
2229.02.00.00.00 Alienação de outros bens imóveis – Adm. indireta
PMRB 01092 Alienação de Bens 30.000,00 30.000,00
2421.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
FMS 01014 Transferências de Rec. do SUS 50.000,00 50.000,00
2421.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
PMRB 01015 Transferência de Recursos do F 50.000,00 50.000,00
2421.99.00.00.00 Outras Transferências da União
PMRB 01006 Outras Fontes de Recursos 720.000,00 720.000,00
2422.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
FMS 01042 Transferência de Recursos do S 50.000,00 50.000,00
2422.02.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
PMRB 01015 Transferência de Recursos do F 71.000,00 71.000,00
2422.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
PMRB 01006 Outras Fontes de Recursos 100.000,00 100.000,00
2471.01.00.00.00 Transferências de Convênio da União p/ o Sistema Único Saude SUS
FMS 51023 Transferências de Convênios – 150.000,00 150.000,00
2471.02.01.00.00 Transf. de Convênio da União a Programa de Educ – Adm. Direta
PMRB 51022 Transferências de Convênios – 200.000,00 200.000,00
2471.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destin. Prog. Saneam. Básico
PMRB 51024 Transf. de Convênios – Outros 150.000,00 150.000,00
2471.99.01.00.00 Outras Transferências de Convênios da união – Adm. Direta
PMRB 51024 Transf. de Convênios – Outros 640.000,00 640.000,00
2472.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/ Sist.Unico Saúde – SUS
FMS 61023 Transferências de Convênios – 50.000,00 50.000,00
2472.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destin. a Prog.de Educação
PMRB 61022 Transferências de Convênios – 50.000,00 50.000,00
2472.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
PMRB 61024 Transf. de Convênios – Outros 60.000,00 60.000,00
2590.00.00.00.00 Outras Receitas
PMRB 01000 Recursos Ordinários 150.000,00 150.000,00
9517.21.01.02.01 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB
PMRB 01018 Transferências do FUNDEB 60% -1.296.000,00 -1.296.000,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% -864.000,00 -864.000,00
9517.21.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB ITR
PMRB 01018 Transferências do FUNDEB 60% -600,00 -600,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% -400,00 -400,00
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
9517.21.36.00.00 Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB ICMS Deson. Lei 87/96
PMRB 01018 Transferências do FUNDEB 60% -300,00 -300,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% -200,00 -200,00
9517.22.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – ICMS
PMRB 01018 Transferências do FUNDEB 60% -188.715,23 -188.715,23
01019 Transferências do FUNDEB 40% -125.810,16 -125.810,16
9517.22.01.02.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
PMRB 01018 Transferências do FUNDEB 60% -6.000,00 -6.000,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% -4.000,00 -4.000,00
9517.22.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB – IPI – Municípios
PMRB 01018 Transferências do FUNDEB 60% -360,00 -360,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% -240,00 -240,00
9917.24.02.00.00 Dedução das Receitas de Transf. de Rec. da Complement. do FUNDEB
FUNDEB
Totais 19.365.801,56 0,00 19.365.801,56
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
01000 Recursos Ordinários 8.252.876,17
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação 722.656,35
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde 1.925.969,04
01006 Outras Fontes de Recursos 920.000,00
01014 Transferências de Rec. do SUS – União 66.000,00
01015 Transferência de Recursos do FNDE 271.000,00
01016 Contrib. Interv. Domínio Econ. – CIDE 20.000,00
01017 Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública 15.000,00
01018 Transferências do FUNDEB 60% 1.383.600,00
01019 Transferências do FUNDEB 40% 922.400,00
01029 Transferência de Recursos do FNAS 394.000,00
01042 Transferência de Recursos do SUS – Estad 70.000,00
01058 Transf. do Salário Educação 160.000,00
01059 Programa Dinheiro Dir. na Escola – PDDE 6.500,00
01060 Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE 130.000,00
01061 Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE 60.000,00
01064 Atenção Básica 1.063.800,00
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos 225.000,00
01066 Vigilância em Saúde 100.000,00
01067 Assistência Farmacêutica Básica 60.000,00
01092 Alienação de Bens 50.000,00
01121 Royalties/Fundo Espec. do Petróleo 140.000,00
41090 Operações de Crédito Internas 60.000,00
51021 Transf. de Convênios – Assist. Social 217.000,00
51022 Transferências de Convênios – Educação 600.000,00
51023 Transferências de Convênios – Saúde 150.000,00
51024 Transf. de Convênios – Outros 1.090.000,00
61022 Transferências de Convênios – Educação 80.000,00
61023 Transferências de Convênios – Saúde 50.000,00
61024 Transf. de Convênios – Outros 160.000,00
Total 19.365.801,56
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Rui Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
01000 Recursos Ordinários 8.252.876,17
1 – Pessoal e Encargos Sociais 3.231.100,00
2 – Juros e Encargos da Dívida 102.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 2.644.200,00
4 – Investimentos 990.576,17
5 – Inversões Financeiras 80.000,00
6 – Amortização da Dívida 1.005.000,00
9 – Reserva de Contingência 200.000,00
01001 Rec. de Impostos e de Transf. – Educação 722.656,35
1 – Pessoal e Encargos Sociais 479.525,00
3 – Outras Despesas Correntes 200.500,00
4 – Investimentos 42.631,35
01002 Rec. de Impostos e de Transf. à Saúde 1.925.969,04
1 – Pessoal e Encargos Sociais 1.395.894,04
3 – Outras Despesas Correntes 460.075,00
4 – Investimentos 70.000,00
01006 Outras Fontes de Recursos 920.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 130.000,00
4 – Investimentos 790.000,00
01014 Transferências de Rec. do SUS – União 66.000,00
4 – Investimentos 66.000,00
01015 Transferência de Recursos do FNDE 271.000,00
1 – Pessoal e Encargos Sociais 115.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 41.000,00
4 – Investimentos 115.000,00
01016 Contrib. Interv. Domínio Econ. – CIDE 20.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 20.000,00
01017 Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública 15.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 15.000,00
01018 Transferências do FUNDEB 60% 1.383.600,00
1 – Pessoal e Encargos Sociais 1.383.600,00
Código Fonte Grupo de despesa Valor
01019 Transferências do FUNDEB 40% 922.400,00
1 – Pessoal e Encargos Sociais 703.400,00
3 – Outras Despesas Correntes 141.000,00
4 – Investimentos 78.000,00
01029 Transferência de Recursos do FNAS 394.000,00
1 – Pessoal e Encargos Sociais 101.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 283.000,00
4 – Investimentos 10.000,00
01042 Transferência de Recursos do SUS – Estad 70.000,00
4 – Investimentos 70.000,00
01058 Transf. do Salário Educação 160.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 145.000,00
4 – Investimentos 15.000,00
01059 Programa Dinheiro Dir. na Escola – PDDE 6.500,00
3 – Outras Despesas Correntes 5.500,00
4 – Investimentos 1.000,00
01060 Programa. Nac. de Alim. Escolar – PNAE 130.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 130.000,00
01061 Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. – PNATE 60.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 60.000,00
01064 Atenção Básica 1.063.800,00
1 – Pessoal e Encargos Sociais 661.300,00
3 – Outras Despesas Correntes 267.500,00
4 – Investimentos 135.000,00
01065 Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos 225.000,00
1 – Pessoal e Encargos Sociais 12.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 193.000,00
4 – Investimentos 20.000,00
01066 Vigilância em Saúde 100.000,00
1 – Pessoal e Encargos Sociais 72.500,00
Código Fonte Grupo de despesa Valor
3 – Outras Despesas Correntes 24.500,00
4 – Investimentos 3.000,00
01067 Assistência Farmacêutica Básica 60.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 57.000,00
4 – Investimentos 3.000,00
01092 Alienação de Bens 50.000,00
4 – Investimentos 50.000,00
01121 Royalties/Fundo Espec. do Petróleo 140.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 140.000,00
41090 Operações de Crédito Internas 60.000,00
6 – Amortização da Dívida 60.000,00
51021 Transf. de Convênios – Assist. Social 217.000,00
4 – Investimentos 217.000,00
51022 Transferências de Convênios – Educação 600.000,00
3 – Outras Despesas Correntes 30.000,00
4 – Investimentos 570.000,00
51023 Transferências de Convênios – Saúde 150.000,00
4 – Investimentos 150.000,00
51024 Transf. de Convênios – Outros 1.090.000,00
4 – Investimentos 1.090.000,00
61022 Transferências de Convênios – Educação 80.000,00
4 – Investimentos 80.000,00
61023 Transferências de Convênios – Saúde 50.000,00
4 – Investimentos 50.000,00
61024 Transf. de Convênios – Outros 160.000,00
4 – Investimentos 160.000,00
Total 1 – Pessoal e Encargos Sociais 8.155.319,04
Código Fonte Grupo de despesa Valor
Total 2 – Juros e Encargos da Dívida 102.000,00
Total 3 – Outras Despesas Correntes 4.987.275,00
Total 4 – Investimentos 4.776.207,52
Total 5 – Inversões Financeiras 80.000,00
Total 6 – Amortização da Dívida 1.065.000,00
Total 9 – Reserva de Contingência 200.000,00
Total geral 19.365.801,56
Governo Municipal de Rui Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL
1000.00.00.00.00 Receitas Correntes 19.251.426,95 0,00 19.251.426,95
1100.00.00.00.00 Receita Tributária 405.000,00 0,00 405.000,00
1110.00.00.00.00 Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
1112.00.00.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 300.000,00 0,00 300.000,00
1112.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana 5.000,00 0,00 5.000,00
1112.04.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 290.000,00 0,00 290.000,00
1112.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho 280.000,00 0,00 280.000,00
1112.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 10.000,00 0,00 10.000,00
1112.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.000,00 0,00 5.000,00
1113.00.00.00.00 Imposto sobre Produção e a Circulação 100.000,00 0,00 100.000,00
1113.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00 0,00 100.000,00
1113.05.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 100.000,00 0,00 100.000,00
1120.00.00.00.00 Taxas 5.000,00 0,00 5.000,00
1122.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 0,00 5.000,00
1122.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 0,00 5.000,00
1122.99.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços – Administração Direta 5.000,00 0,00 5.000,00
1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 15.000,00 0,00 15.000,00
1230.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000,00 0,00 15.000,00
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 188.000,00 0,00 188.000,00
1310.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 15.000,00 0,00 15.000,00
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 15.000,00 0,00 15.000,00
1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 133.000,00 0,00 133.000,00
1325.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 103.000,00 0,00 103.000,00
1325.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 93.000,00 0,00 93.000,00
1325.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FUNDEB 12.000,00 0,00 12.000,00
1325.01.03.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – Fundo de Saúde 16.000,00 0,00 16.000,00
1325.01.05.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – MDE 10.000,00 0,00 10.000,00
1325.01.10.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. – FNAS 5.000,00 0,00 5.000,00
1325.01.99.00.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado 50.000,00 0,00 50.000,00
1325.01.99.98.00 Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado – Adm. Direta 50.000,00 0,00 50.000,00
1325.02.00.00.00 Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados 10.000,00 0,00 10.000,00
1325.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados 10.000,00 0,00 10.000,00
1325.02.99.03.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não vinculados – Adm. Direta 10.000,00 0,00 10.000,00
1329.00.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 30.000,00 0,00 30.000,00
1390.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 40.000,00 0,00 40.000,00
1600.00.00.00.00 Receita de Serviços 50.000,00 0,00 50.000,00
1600.13.00.00.00 Serviços Administrativos 50.000,00 0,00 50.000,00
1600.13.01.00.00 Serviços Inscrição em Concursos Públicos 30.000,00 0,00 30.000,00
1600.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 20.000,00 0,00 20.000,00
1700.00.00.00.00 Transferências Correntes 18.468.426,95 0,00 18.468.426,95
1720.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 17.421.426,95 0,00 17.421.426,95
1721.00.00.00.00 Transferências da União 13.281.800,00 0,00 13.281.800,00
1721.01.00.00.00 Participação na Receita da União 10.805.000,00 0,00 10.805.000,00
1721.01.02.00.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 10.800.000,00 0,00 10.800.000,00
1721.01.05.00.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00 0,00 5.000,00
1721.22.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Pela Exploração de Rec. Naturais 90.000,00 0,00 90.000,00
1721.22.70.00.00 Cota Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 90.000,00 0,00 90.000,00
1721.33.00.00.00 Transf. Recursos do SUS – Repasse Fundo a Fundo 1.448.800,00 0,00 1.448.800,00
1721.33.11.00.00 Atenção Básica 1.063.800,00 0,00 1.063.800,00
1721.33.11.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 130.000,00 0,00 130.000,00
1721.33.11.31.00 Saúde da Família 260.000,00 0,00 260.000,00
1721.33.11.32.00 Agentes Comunitários de Saúde 130.000,00 0,00 130.000,00
1721.33.11.33.00 Saúde Bucal 122.800,00 0,00 122.800,00
1721.33.11.34.00 Compensação de Especificidades Regionais 25.000,00 0,00 25.000,00
1721.33.11.38.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 120.000,00 0,00 120.000,00
1721.33.11.39.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 136.000,00 0,00 136.000,00
1721.33.11.40.00 PMAQ – PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 140.000,00 0,00 140.000,00
1721.33.12.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 225.000,00 0,00 225.000,00
1721.33.12.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 225.000,00 0,00 225.000,00
1721.33.13.00.00 Vigilância em Saúde 100.000,00 0,00 100.000,00
1721.33.13.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 60.000,00 0,00 60.000,00
1721.33.13.20.00 Vigilância Sanitária 40.000,00 0,00 40.000,00
1721.33.14.00.00 Assistência Farmacêutica 60.000,00 0,00 60.000,00
1721.33.14.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica<