| ANEXO I – AÇÕES E PRIORIDADES | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |
| Consolidado | |
| Categoria Funcional Programática – Projetos/Atividades | |
| Código | Nome |
| 01 | Câmara Municipal |
| 01 01. | Câmara Municipal |
| 01 | Legislativa |
| 01 031 | Ação Legislativa |
| 01 031 0001 | Processo Legislativo |
| 1.001 | Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara |
| 1.002 | Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
| 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal |
| 02 | Gabinete do Prefeito |
| 02 01. | Gabinete do Prefeito |
| 04 | Administração |
| 04 121 | Planejamento e Orçamento |
| 04 121 0009 | Planejamento Governamental |
| 1.003 | Aquisição de Veículos |
| 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito |
| 04 124 | Controle Interno |
| 04 124 0007 | Administração |
| 2.003 | Manutenção do Controle Interno |
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
| 03 01. | Sec. Municipal de Administração |
| 04 | Administração |
| 04 122 | Administração Geral |
| 04 122 0007 | Administração |
| 1.004 | Reforma e Ampl. do Prédio da Prefeitura Concluir |
| 1.005 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
| 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
| 2.005 | Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
| 2.073 | Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
| 2.074 | Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC |
| 11 | Trabalho |
| 11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
| 11 331 0081 | Assistência |
| 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP |
| 25 | Energia |
| 25 752 | Energia Elétrica |
| 25 752 0007 | Administração |
| 2.007 | Manutenção da Iluminação Pública |
| 28 | Encargos Especiais |
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna |
| 28 843 0007 | Administração |
| 1.006 | Amortização da Dívida Junto ao INSS |
| 1.008 | Amortização da Dívida Junto a CAERN |
| 1.010 | Amortização da Dívida com Precatórios |
| 1.061 | Amortização de outras Dívida Contratadas |
| Código | Nome |
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
| 04 01. | Sec. Municipal de Finanças |
| 04 | Administração |
| 04 123 | Administração Financeira |
| 04 123 0008 | Administração Financeira |
| 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
| 04 843 | Serviço da Dívida Interna |
| 04 843 0008 | Administração Financeira |
| 1.011 | Amortização da Divida Pública |
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
| 05 01. | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
| 08 | Assistência Social |
| 08 241 | Assistência ao Idoso |
| 08 241 0081 | Assistência |
| 2.009 | Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
| 2.075 | Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
| 08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
| 08 242 0081 | Assistência |
| 2.010 | Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
| 08 243 0081 | Assistência |
| 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
| 2.012 | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
| 2.013 | Fundo da Infância e Adolescência – FIA |
| 2.076 | Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
| 08 244 0081 | Assistência |
| 1.062 | Construção da Sede da Sec. Mun. de Trab. E Ação Social |
| 2.015 | Manutenção da Sec. Trab. e Ação Social |
| 2.016 | Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
| 2.017 | Assist. Social a Pessoa em Vulnerabilidade e Risco Sociais através de Benefícios Eventuais |
| 16 | Habitação |
| 16 122 | Administração Geral |
| 16 122 0007 | Administração |
| 2.077 | Conselho Municipal de habitação e Interesse Social |
| 2.078 | Plano Local de Habitação e Interesse Social |
| 2.079 | Fundo Municipal de Habitação |
| 16 481 | Habitação Rural |
| 16 481 0057 | Habitação |
| 1.013 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
| 2.019 | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
| 16 482 | Habitação Urbana |
| 16 482 0057 | Habitação |
| 1.014 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
| 1.015 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
| Código | Nome |
| 05 02. | Fundo Municipal de Assistência Social |
| 08 | Assistência Social |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
| 08 244 0081 | Assistência |
| 1.016 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Assistência |
| 1.063 | Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS |
| 1.064 | Construção da Sede do Serviço de Convivência e Fortal. de Vínculos-SCFV |
| 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS |
| 2.023 | Manutenção do Programa Bolsa Família IGD/PBF |
| 2.024 | Serviços de Proteção e Atendimento as Famílias – PAIF/CRAS |
| 2.025 | Manutenção das Ações do SUAS – IGDSUAS |
| 2.026 | Manutenção das Ações do ACESSUAS |
| 2.080 | Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ |
| 2.081 | Manutenção das Atividades do BPC na Escola |
| 06 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 06 01. | Secretaria Municipal de Saúde |
| 10 | Saúde |
| 10 122 | Administração Geral |
| 10 122 0007 | Administração |
| 2.027 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde – CMS |
| 10 301 | Atenção Básica |
| 10 301 0075 | Saúde |
| 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
| 2.029 | Contribuição a Consórcio Publico de Saúde |
| 17 | Saneamento |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano |
| 17 512 0076 | Saneamento |
| 1.017 | Construção do Sistema de Saneamento Básico |
| 1.018 | Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
| 2.031 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
| 18 | Gestão Ambiental |
| 18 544 | Recursos Hídricos |
| 18 544 0054 | Recursos Hídricos |
| 1.019 | Ampliação do Sistema de Abastecimento D´água |
| 1.020 | Construção e Instalação de Poço Tubular |
| 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
| 06 02. | Fundo Municipal de Saúde |
| 10 | Saúde |
| 10 301 | Atenção Básica |
| 10 301 0075 | Saúde |
| 1.022 | Construção, Reforma e Ampliação de UBS |
| 1.065 | Construção de Polo de Academia da Saúde |
| 1.066 | Aquisição de Equipamentos de Uso Hospitalar |
| 1.067 | Ampliação do Hospital EMÍLIA MARTINS DA SILVA |
| 2.030 | Programa Saúde na Escola – PSE |
| 2.032 | Compensação de Especificidades Regionais |
| Código | Nome |
| 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários – PACS |
| 2.035 | Manutenção do Programa Saúde da Família – SF |
| 2.036 | Manutenção do Programa Saúde Bucal – SB |
| 2.037 | Manutenção do PAB-FIXO |
| 2.038 | Teto Municipal de Média e Alta – MAC |
| 2.039 | Manutenção do Programa PMAQ |
| 2.040 | Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF |
| 2.082 | Programa Brasil Sorridente |
| 2.083 | Programa Mais Médicos |
| 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
| 10 303 0075 | Saúde |
| 2.041 | Manutenção do Programa Farmácia Básica |
| 10 304 | Vigilância Sanitária |
| 10 304 0075 | Saúde |
| 2.042 | Manutenção do Prog. Vigilância Sanitária |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica |
| 10 305 0075 | Saúde |
| 2.043 | Manutenção de Epidemiologia e Cont. de Doenças |
| 07 | Secretaria Municipal de Obras |
| 07 01. | Secretaria Municipal de Obras |
| 15 | Urbanismo |
| 15 452 | Serviços Urbanos |
| 15 452 0058 | Urbanismo |
| 1.023 | Construção de Um Calçadão |
| 1.024 | Extensão de Rede Elétrica Urbana |
| 1.025 | Pavimentação e Recomposição de Ruas e Avenidas |
| 1.026 | Pavimentação Asfáltica da Praça Miguel de Moura |
| 1.027 | Construção e/ou Reforma de Praças |
| 1.028 | Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios |
| 1.029 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
| 1.030 | Investimento em Exercício Anterior |
| 1.031 | Pavimentação da Rua da Comunidade Olho D´Água/Castro |
| 1.032 | Construção de Um Pórtico |
| 1.033 | Pavimentação a paral.pelo metodo convec. das ladeiras do boqueirão e Cumar |
| 2.044 | Manutenção da Secretaria de Obras |
| 23 | Comércio e Serviços |
| 23 695 | Turismo |
| 23 695 0051 | Lazer Comunitário |
| 1.034 | Construção de Um Terminal Turístico |
| 1.035 | Construção de Um Mirante Turístico |
| Código | Nome |
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
| 08 01. | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
| 04 | Administração |
| 04 122 | Administração Geral |
| 04 122 0007 | Administração |
| 2.045 | Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar – CME |
| 12 | Educação |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
| 12 361 0042 | Ensino Fundamental |
| 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
| 1.037 | Remoção de Obst. Arquit. Aces. Deficientes |
| 1.038 | Aquisição de Veículos |
| 1.039 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
| 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
| 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental |
| 2.048 | Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
| 2.049 | Manutenção do Ensino Fundamental – QSE |
| 2.050 | Programa Nacional de Transporte escolar – PNATE |
| 2.051 | Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN |
| 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
| 2.084 | Aquisição de Fardamento para Alunos |
| 2.085 | Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE |
| 2.086 | Programa Mais Educação |
| 2.087 | Programa de Alfabetização |
| 2.088 | Plano Municipal de Educação – PME |
| 12 362 | Ensino Médio |
| 12 362 0043 | Ensino Médio |
| 2.054 | Manutenção do Ensino Médio |
| 12 365 | Educação Infantil |
| 12 365 0041 | Educação da Infantil |
| 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino |
| 2.055 | Manutenção do Ensino Infantil |
| 2.089 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE |
| 2.090 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
| 12 366 0042 | Ensino Fundamental |
| 2.056 | Programa de Jovens e Adultos |
| 2.057 | Programa Brasil Alfabetizado |
| 12 367 | Educação Especial |
| 12 367 0049 | Educação Especial |
| 2.058 | Manutenção do Ensino Especial |
| 13 | Cultura |
| 13 392 | Difusão Cultural |
| 13 392 0048 | Cultura |
| 1.042 | Construção de Biblioteca |
| 1.043 | Construção de Centro Cultural |
| 2.059 | Manutenção dos Serviços Culturais |
| 2.060 | Manutenção da Biblioteca Pública |
| Código | Nome |
| 27 | Desporto e Lazer |
| 27 812 | Desporto Comunitário |
| 27 812 0050 | Desporto Amador |
| 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
| 1.045 | Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
| 1.046 | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
| 2.061 | Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local |
| 2.091 | Promoção de Eventos Esportivos |
| 2.092 | Manutenção das Atividades Esportivas |
| 27 813 | Lazer |
| 27 813 0051 | Lazer Comunitário |
| 1.047 | Construção de Área de Lazer |
| 08 02. | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| 12 | Educação |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
| 12 361 0042 | Ensino Fundamental |
| 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB-40% |
| 2.062 | Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40% |
| 2.063 | Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60% |
| 12 365 | Educação Infantil |
| 12 365 0041 | Educação da Infantil |
| 2.064 | Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB–40% |
| 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB-60% |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
| 12 366 0042 | Ensino Fundamental |
| 2.066 | Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB-60% |
| 09 | Secretaria Municipal de Agricultura |
| 09 01. | Secretaria Municipal de Agricultura |
| 20 | Agricultura |
| 20 606 | Extensão Rural |
| 20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural |
| 1.049 | Extensão de Rede Elétrica Rural |
| 1.050 | Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
| 1.051 | Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
| 1.052 | Construção de Barragem e Açudes |
| 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
| 1.054 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
| 2.067 | Manutenção da Secretaria de Agricultura |
| 2.068 | Apoio ao Pequeno Agricultor com Doação |
| 20 691 | Promoção Comercial |
| 20 691 0058 | Urbanismo |
| 1.055 | Construção do Centro Comercial de Agricultura |
| Código | Nome |
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
| 10 01. | Secretaria Municipal de Transporte |
| 26 | Transporte |
| 26 782 | Transporte Rodoviário |
| 26 782 0088 | Transporte Rodoviário |
| 1.056 | Construções de Passagens Molhadas |
| 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas |
| 1.058 | Construção de Abrigo Rodoviário |
| 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| 11 01. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
| 18 | Gestão Ambiental |
| 18 122 | Administração Geral |
| 18 122 0007 | Administração |
| 2.070 | Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
| 12 01. | Secretaria Municipal de Planejamento |
| 04 | Administração |
| 04 122 | Administração Geral |
| 04 122 0007 | Administração |
| 2.071 | Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
| 13 01. | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
| 15 | Urbanismo |
| 15 452 | Serviços Urbanos |
| 15 452 0058 | Urbanismo |
| 1.059 | Aquisição de Trator e Implementos |
| 1.060 | Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo |
| 2.072 | Manutenção da Sec. de Serviços Urbanos |
| 99 | Reserva de Contingência |
| 99 99. | Reserva de Contingência |
| 99 | Reserva de Contingência |
| 99 999 | Reserva de Contingência |
| 99 999 9999 | Reserva de Contingência |
| 9.001 | Reserva de Contingência |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I – RECEITAS
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | ||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
| RECEITAS CORRENTES |
12.190.485,53 |
14.414.009,08 |
16.764.801,56 |
17.435.393,62 |
18.743.048,14 |
20.148.776,27 |
| Receita Tributária |
266.286,87 |
328.777,98 |
405.000,00 |
421.200,00 |
452.790,00 |
486.748,77 |
| Receita de Contribuição |
0,00 |
12.384,83 |
15.000,00 |
15.600,00 |
16.770,00 |
18.027,75 |
| Receita Patrimonial |
89.557,37 |
99.285,16 |
188.000,00 |
195.520,00 |
210.184,00 |
225.947,80 |
| Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.000,00 |
55.900,00 |
60.092,50 |
| Transferências Correntes |
11.724.265,91 |
13.621.261,86 |
15.981.801,56 |
16.621.073,62 |
17.867.654,14 |
19.207.728,20 |
| Outras Receitas Correntes |
110.375,38 |
352.299,25 |
125.000,00 |
130.000,00 |
139.750,00 |
150.231,25 |
| Receita Intra-Orçamentária Corrente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL |
440.323,58 |
0,00 |
2.601.000,00 |
2.505.040,00 |
2.692.918,00 |
2.894.886,85 |
| Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
62.400,00 |
67.080,00 |
72.111,00 |
| Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.000,00 |
55.900,00 |
60.092,50 |
| Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Transferências de Capital |
437.749,50 |
0,00 |
2.341.000,00 |
2.234.640,00 |
2.402.238,00 |
2.582.405,85 |
| Outras Receitas de Capital |
2.574,08 |
0,00 |
150.000,00 |
156.000,00 |
167.700,00 |
180.277,50 |
| Total |
12.630.809,11 |
14.414.009,08 |
19.365.801,56 |
19.940.433,62 |
21.435.966,14 |
23.043.663,12 |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
I – RECEITAS
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | ||
| Receita Tributárias | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
266.286,87 |
|
| 2016 |
328.777,98 |
23,47 |
| 2017 |
405.000,00 |
23,18 |
| 2018 |
421.200,00 |
4,00 |
| 2019 |
452.790,00 |
7,50 |
| 2020 |
486.748,77 |
7,50 |
| Nota: | ||
| As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual, fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria. | ||
| Receita de Contribuição | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
0,00 |
|
| 2016 |
12.384,83 |
#DIV/0! |
| 2017 |
15.000,00 |
21,12 |
| 2018 |
15.600,00 |
4,00 |
| 2019 |
16.770,00 |
7,50 |
| 2020 |
18.027,75 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| Receita Patrimonial | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
89.557,37 |
|
| 2016 |
99.285,16 |
10,86 |
| 2017 |
188.000,00 |
89,35 |
| 2018 |
195.520,00 |
4,00 |
| 2019 |
210.184,00 |
7,50 |
| 2020 |
225.947,80 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras. | ||
| Transferências Correntes | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
11.724.265,91 |
|
| 2016 |
13.621.261,86 |
16,18 |
| 2017 |
15.981.801,56 |
17,33 |
| 2018 |
16.621.073,62 |
4,00 |
| 2019 |
17.867.654,14 |
7,50 |
| 2020 |
19.207.728,20 |
7,50 |
| Nota: | ||
| O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| Outras Receitas Correntes | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
110.375,38 |
|
| 2016 |
352.299,25 |
219,18 |
| 2017 |
125.000,00 |
-64,52 |
| 2018 |
130.000,00 |
4,00 |
| 2019 |
139.750,00 |
7,50 |
| 2020 |
150.231,25 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Nessa receita a expectativa é de aumento constante e em percentuais iguais aos previstos para correção da inflação para os períodos previstos nesta Lei. | ||
| Receita Intra-Orçamentária Corrente | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
0,00 |
|
| 2016 |
0,00 |
0,00 |
| 2017 |
0,00 |
0,00 |
| 2018 |
0,00 |
#DIV/0! |
| 2019 |
0,00 |
#DIV/0! |
| 2020 |
0,00 |
#DIV/0! |
| Nota: | ||
| Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção. | ||
| Operações de Crédito | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
0,00 |
|
| 2016 |
0,00 |
0,00 |
| 2017 |
60.000,00 |
0,00 |
| 2018 |
62.400,00 |
4,00 |
| 2019 |
67.080,00 |
7,50 |
| 2020 |
72.111,00 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção. | ||
| Alienação de bens | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
0,00 |
|
| 2016 |
0,00 |
0,00 |
| 2017 |
50.000,00 |
0,00 |
| 2018 |
52.000,00 |
4,00 |
| 2019 |
55.900,00 |
7,50 |
| 2020 |
60.092,50 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção. | ||
| Transferências de Capital | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
437.749,50 |
|
| 2016 |
0,00 |
-100,00 |
| 2017 |
2.341.000,00 |
#DIV/0! |
| 2018 |
2.234.640,00 |
-4,54 |
| 2019 |
2.402.238,00 |
7,50 |
| 2020 |
2.582.405,85 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município. | ||
| Outras Receitas de Capital | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
2.574,08 |
|
| 2016 |
0,00 |
0,00 |
| 2017 |
150.000,00 |
0,00 |
| 2018 |
156.000,00 |
4,00 |
| 2019 |
167.700,00 |
7,50 |
| 2020 |
180.277,50 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção. | ||
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II – DESPESAS
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | ||||||
|
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS |
EXECUTADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|
| DESPESAS CORRENTES ( I ) |
10.890.077,88 |
12.903.807,98 |
13.492.380,00 |
13.919.452,80 |
14.963.411,76 |
16.085.667,64 |
| Pessoal e Encargos Sociais |
6.925.299,39 |
7.596.266,80 |
8.224.700,00 |
8.335.712,00 |
8.901.188,57 |
9.568.777,71 |
| Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.395,00 |
12.249,63 |
| Outras Despesas Correntes |
3.964.778,49 |
5.307.541,18 |
5.257.680,00 |
5.573.140,80 |
6.050.828,19 |
6.504.640,30 |
| DESPESAS DE CAPITAL ( II ) |
661.519,91 |
615.445,57 |
3.948.620,00 |
3.885.537,20 |
4.176.952,49 |
4.490.223,93 |
| Investimentos |
381.519,91 |
136.320,00 |
3.733.620,00 |
3.657.637,20 |
3.931.959,99 |
4.226.856,99 |
| Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.370,00 |
73.497,75 |
| Transferência de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Amortização da Dívida |
280.000,00 |
479.125,57 |
155.000,00 |
164.300,00 |
176.622,50 |
189.869,19 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
212.000,00 |
227.900,00 |
244.992,50 |
| Total |
11.551.597,79 |
13.519.253,55 |
17.641.000,00 |
18.016.990,00 |
19.368.264,25 |
20.820.884,07 |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
II.a – DESPESAS
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | ||
| Pessoal e Encargos Sociais | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
6.925.299,39 |
|
| 2016 |
7.596.266,80 |
9,69 |
| 2017 |
8.224.700,00 |
8,27 |
| 2018 |
8.335.712,00 |
1,35 |
| 2019 |
8.901.188,57 |
6,78 |
| 2020 |
9.568.777,71 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| Juros e Encargos da Dívida | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
0,00 |
|
| 2016 |
0,00 |
0,00 |
| 2017 |
10.000,00 |
#DIV/0! |
| 2018 |
10.600,00 |
6,00 |
| 2019 |
11.395,00 |
7,50 |
| 2020 |
12.249,63 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| Outras Despesas Correntes | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
3.964.778,49 |
|
| 2016 |
5.307.541,18 |
33,87 |
| 2017 |
5.257.680,00 |
-0,94 |
| 2018 |
5.573.140,80 |
6,00 |
| 2019 |
6.050.828,19 |
8,57 |
| 2020 |
6.504.640,30 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| Investimentos | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
381.519,91 |
|
| 2016 |
136.320,00 |
-64,27 |
| 2017 |
3.733.620,00 |
2638,86 |
| 2018 |
3.657.637,20 |
-2,04 |
| 2019 |
3.931.959,99 |
7,50 |
| 2020 |
4.226.856,99 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| Inversões Financeiras | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
0,00 |
|
| 2016 |
0,00 |
0,00 |
| 2017 |
60.000,00 |
0,00 |
| 2018 |
63.600,00 |
6,00 |
| 2019 |
68.370,00 |
7,50 |
| 2020 |
73.497,75 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| Amortização da Dívida | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
280.000,00 |
|
| 2016 |
479.125,57 |
71,12 |
| 2017 |
155.000,00 |
-67,65 |
| 2018 |
164.300,00 |
6,00 |
| 2019 |
176.622,50 |
7,50 |
| 2020 |
189.869,19 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período. | ||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal – R$ |
Variação % |
| 2015 |
0,00 |
0,00 |
| 2016 |
0,00 |
0,00 |
| 2017 |
200.000,00 |
0,00 |
| 2018 |
212.000,00 |
6,00 |
| 2019 |
227.900,00 |
7,50 |
| 2020 |
244.992,50 |
7,50 |
| Nota: | ||
| Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período. | ||
FRANCISCO FELPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
III – RESULTADO PRIMÁRIO
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | ||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
| RECEITAS CORRENTES ( I ) |
12.190.485,53 |
14.414.009,08 |
16.764.801,56 |
17.435.393,62 |
18.743.048,14 |
20.148.776,27 |
| Receitas Tributárias |
266.286,87 |
328.777,98 |
405.000,00 |
421.200,00 |
452.790,00 |
486.748,77 |
| Receitas de Contribuição |
0,00 |
12.384,83 |
15.000,00 |
15.600,00 |
16.770,00 |
18.027,75 |
| Receita Patrimonial |
89.557,37 |
99.285,16 |
188.000,00 |
195.520,00 |
210.184,00 |
225.947,80 |
| Aplicações Financeiras ( II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.880,00 |
52.546,00 |
56.486,95 |
| Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
146.640,00 |
157.638,00 |
169.460,85 |
| Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.000,00 |
55.900,00 |
60.092,50 |
| Transferências Correntes |
11.724.265,91 |
13.621.261,86 |
15.981.801,56 |
16.621.073,62 |
17.867.654,14 |
19.207.728,20 |
| Outras Receitas Correntes |
110.375,38 |
352.299,25 |
125.000,00 |
130.000,00 |
139.750,00 |
150.231,25 |
| Receita Intra-Orçamentária Corrente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I – II ) |
12.190.485,53 |
14.414.009,08 |
16.764.801,56 |
17.386.513,62 |
18.690.502,14 |
20.092.289,32 |
| RECEITAS DE CAPITAL ( IV ) |
440.323,58 |
0,00 |
2.601.000,00 |
2.505.040,00 |
2.692.918,00 |
2.894.886,85 |
| Operações de Crédito ( V ) |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
62.400,00 |
67.080,00 |
72.111,00 |
| Alienação de Bens ( VI ) |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
52.000,00 |
55.900,00 |
60.092,50 |
| Amortização de Empréstimos ( VII ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Transferências de Capital |
437.749,50 |
0,00 |
2.341.000,00 |
2.234.640,00 |
2.402.238,00 |
2.582.405,85 |
| Outras Receitas de Capital |
2.574,08 |
0,00 |
150.000,00 |
156.000,00 |
167.700,00 |
180.277,50 |
| Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV – V – VI – VII ) |
440.323,58 |
0,00 |
2.491.000,00 |
2.390.640,00 |
2.569.938,00 |
2.762.683,35 |
| RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) (IX) = (III+VIII) |
12.630.809,11 |
14.414.009,08 |
19.255.801,56 |
19.777.153,62 |
21.260.440,14 |
22.854.972,67 |
| RECEITA TOTAL |
12.630.809,11 |
14.414.009,08 |
19.365.801,56 |
19.940.433,62 |
21.435.966,14 |
23.043.663,12 |
| DESPESAS CORRENTES ( X ) |
10.890.077,88 |
12.903.807,98 |
13.492.380,00 |
13.919.452,80 |
14.963.411,76 |
16.085.667,64 |
| Pessoal e Encargos Sociais |
6.925.299,39 |
7.596.266,80 |
8.224.700,00 |
8.335.712,00 |
8.901.188,57 |
9.568.777,71 |
| Juros e Encargos da Dívida ( XI ) |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.600,00 |
11.395,00 |
12.249,63 |
| Outras Despesas Correntes |
3.964.778,49 |
5.307.541,18 |
5.257.680,00 |
5.573.140,80 |
6.050.828,19 |
6.504.640,30 |
| DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X – XI) |
10.890.077,88 |
12.903.807,98 |
13.482.380,00 |
13.908.852,80 |
14.952.016,76 |
16.073.418,02 |
| DESPESAS DE CAPITAL ( XIII ) |
661.519,91 |
615.445,57 |
3.948.620,00 |
3.885.537,20 |
4.176.952,49 |
4.490.223,93 |
| Investimentos |
381.519,91 |
136.320,00 |
3.733.620,00 |
3.657.637,20 |
3.931.959,99 |
4.226.856,99 |
| Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
63.600,00 |
68.370,00 |
73.497,75 |
| Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Amortização da Dívida ( XIV ) |
280.000,00 |
479.125,57 |
155.000,00 |
164.300,00 |
176.622,50 |
189.869,19 |
| DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII – XIV ) |
381.519,91 |
136.320,00 |
3.793.620,00 |
3.721.237,20 |
4.000.329,99 |
4.300.354,74 |
| RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI ) |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
212.000,00 |
227.900,00 |
244.992,50 |
| DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XVII) = (XII + XV + XVI) |
11.271.597,79 |
13.040.127,98 |
17.476.000,00 |
17.842.090,00 |
19.180.246,75 |
20.618.765,26 |
| DESPESA TOTAL |
11.551.597,79 |
13.519.253,55 |
17.641.000,00 |
18.016.990,00 |
19.368.264,25 |
20.820.884,07 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ( IX – XVII ) |
1.359.211,32 |
1.373.881,10 |
1.779.801,56 |
1.935.063,62 |
2.080.193,39 |
2.236.207,42 |
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FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV – RESULTADO NOMINAL
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | ||||||
|
Especificação |
2015 (B) |
2016 (C) |
2017 (D) |
2018 (E) |
2019 (F) |
2020 (G) |
| DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
5.787.947,19 |
9.455.857,77 |
8.510.271,99 |
7.872.001,59 |
7.281.601,47 |
6.735.481,36 |
| DEDUÇÕES ( II ) |
(9.157,93) |
564.059,84 |
619.645,72 |
539.376,50 |
485.438,85 |
(285.747,23) |
| Ativo Disponível |
749.714,79 |
1.101.420,81 |
991.278,73 |
892.150,86 |
802.935,77 |
|
| Haveres Financeiros |
22.598,33 |
22.598,33 |
20.338,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| ( – )Restos a Pagar Processados |
781.471,05 |
559.959,30 |
391.971,51 |
352.774,36 |
317.496,92 |
285.747,23 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I – II ) |
5.797.105,12 |
8.891.797,93 |
7.890.626,28 |
7.332.625,10 |
6.796.162,63 |
7.021.228,59 |
| RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| PASSIVOS RECONHECIDOS ( V ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V ) |
5.797.105,12 |
8.891.797,93 |
7.890.626,28 |
7.332.625,10 |
6.796.162,63 |
7.021.228,59 |
|
|
(B – A*) |
(C – B) |
(D – C) |
(E – D) |
(F – E) |
(G – F) |
| Resultado Nominal |
2.828.079,12 |
3.094.692,81 |
(1.001.171,65) |
(558.001,18) |
(536.462,47) |
225.065,97 |
| Notas: | ||||||
| – O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional. | ||||||
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V – MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | (R$) | ||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
5.787.947,19 |
9.455.857,77 |
8.510.271,99 |
7.872.001,59 |
7.281.601,47 |
6.735.481,36 |
6.230.320,26 |
| Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Dívidas |
5.787.947,19 |
9.455.857,77 |
8.510.271,99 |
7.872.001,59 |
7.281.601,47 |
6.735.481,36 |
6.230.320,26 |
| DEDUÇÕES ( II ) |
-31.756,26 |
541.461,51 |
599.307,22 |
539.376,50 |
485.438,85 |
-285.747,23 |
0,00 |
| Ativo Disponível |
749.714,79 |
1.101.420,81 |
991.278,73 |
892.150,86 |
802.935,77 |
0,00 |
0,00 |
| Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| ( – ) Restos a Pagar |
781.471,05 |
559.959,30 |
391.971,51 |
352.774,36 |
317.496,92 |
285.747,23 |
0,00 |
| Dívida Consolidada Líquida |
5.819.703,45 |
8.914.396,26 |
7.910.964,77 |
7.332.625,10 |
6.796.162,63 |
7.021.228,59 |
6.230.320,26 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo I – Metas Anuais
| Art. 4º, §1º da LRF | (R$) | ||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2017 |
2018 |
2019 |
||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x 100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x 100 |
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB) x 100 |
|
| Receita Total |
19.940.433,62 |
18.705.847,68 |
0,078 |
21.435.966,14 |
18.869.688,51 |
0,075 |
23.043.663,12 |
19.028.623,55 |
0,088 |
| Receita Não-Financeira ( I ) |
19.777.153,62 |
18.552.676,94 |
0,077 |
21.260.440,14 |
18.715.176,18 |
0,074 |
22.854.972,67 |
18.872.809,81 |
0,087 |
| Despesa Total |
18.016.990,00 |
16.901.491,56 |
0,070 |
19.368.264,25 |
17.049.528,39 |
0,068 |
20.820.884,07 |
17.193.133,00 |
0,079 |
| Despesa Não-Financeira ( II ) |
17.842.090,00 |
16.737.420,26 |
0,070 |
19.180.246,75 |
16.884.020,03 |
0,067 |
20.618.765,26 |
17.026.230,60 |
0,079 |
| Resultado Primário |
1.935.063,62 |
1.815.256,68 |
0,008 |
2.080.193,39 |
1.831.156,16 |
0,007 |
2.236.207,42 |
1.846.579,21 |
0,009 |
| Resultado Nominal |
(558.001,18) |
(523.453,27) |
-0,002 |
(536.462,47) |
(472.238,09) |
-0,002 |
225.065,97 |
185.851,34 |
0,001 |
| Dívida Pública Consolidada |
7.872.001,59 |
7.384.616,88 |
0,031 |
7.281.601,47 |
6.409.860,45 |
0,026 |
6.735.481,36 |
5.561.916,90 |
0,026 |
| Dívida Consolidada Líquida |
7.332.625,10 |
6.878.635,17 |
0,029 |
6.796.162,63 |
5.982.537,52 |
0,024 |
7.021.228,59 |
5.797.876,63 |
0,027 |
| Receitas Primárias advindas de PPP (IV) | |||||||||
| Despesas Primárias geradas por PPP (V) | |||||||||
| Impacto do saldo das PPP(VI) = (IV – V) | |||||||||
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
| Art. 4º, §2º, inciso I da LRF | ||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2016 (a) |
% PIB |
Metas Realizadas 2016 (b) |
% PIB |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b – a) |
% (c/a) x 100 |
|||||
| Receita Total |
24.123.500,00 |
0,110 |
14.414.009,08 |
0,110 |
-9.709.490,92 |
-40,25 |
| Receita Não-Financeira ( I ) |
24.103.500,00 |
0,109 |
14.414.009,08 |
0,109 |
-9.689.490,92 |
-40,20 |
| Despesa Total |
24.123.500,00 |
0,110 |
13.519.253,55 |
0,110 |
-10.604.246,45 |
-43,96 |
| Despesa Não-Financeira ( II ) |
24.123.500,00 |
0,110 |
13.040.127,98 |
0,110 |
-11.083.372,02 |
-45,94 |
| Resultado Primário ( I – II ) |
-20.000,00 |
0,000 |
1.373.881,10 |
0,000 |
1.393.881,10 |
-6.969,41 |
| Resultado Nominal |
-347.094,07 |
-0,002 |
3.094.692,81 |
-0,002 |
3.441.786,88 |
-991,60 |
| Dívida Pública Consolidada |
10.401.443,55 |
0,047 |
9.455.857,77 |
0,047 |
-945.585,78 |
-9,09 |
| Dívida Consolidada Líquida |
9.805.835,89 |
0,045 |
8.914.396,26 |
0,045 |
-891.439,63 |
-9,09 |
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | |||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2015 |
2016 |
% |
2017 |
% |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
|
| Receita Total |
12.630.809,11 |
14.414.009,08 |
14,1 |
19.365.801,56 |
34,4 |
19.940.433,62 |
3,0 |
21.435.966,14 |
7,6 |
23.043.663,12 |
7,5 |
| Receita Não Financeira ( I ) |
12.630.809,11 |
14.414.009,08 |
14,1 |
19.255.801,56 |
33,6 |
19.777.153,62 |
2,7 |
21.260.440,14 |
8,2 |
22.854.972,67 |
7,5 |
| Despesa Total |
11.551.597,79 |
13.519.253,55 |
17,0 |
17.641.000,00 |
30,5 |
18.016.990,00 |
2,1 |
19.368.264,25 |
7,6 |
20.820.884,07 |
7,5 |
| Despesa Não Financeira ( II ) |
11.271.597,79 |
13.040.127,98 |
15,7 |
17.476.000,00 |
34,0 |
17.842.090,00 |
2,1 |
19.180.246,75 |
7,5 |
20.618.765,26 |
7,5 |
| Resultado Primário ( I – II ) |
1.359.211,32 |
1.373.881,10 |
1,1 |
1.779.801,56 |
29,5 |
1.935.063,62 |
8,7 |
2.080.193,39 |
-26,0 |
2.236.207,42 |
7,5 |
| Resultado Nominal |
2.828.079,12 |
3.094.692,81 |
9,4 |
-1.001.171,65 |
-132,4 |
-558.001,18 |
-44,3 |
(536.462,47) |
0,3 |
225.065,97 |
-141,95 |
| Dívida Pública Consolidada |
5.787.947,19 |
9.455.857,77 |
63,4 |
8.510.271,99 |
-10,0 |
7.872.001,59 |
-7,5 |
7.281.601,47 |
-8,1 |
6.735.481,36 |
-7,5 |
| Dívida Líquida Consolidada |
5.797.105,12 |
8.914.396,26 |
53,8 |
7.890.626,28 |
-11,5 |
7.332.625,10 |
-7,1 |
6.796.162,63 |
-7,3 |
7.021.228,59 |
3,3117 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2015 |
2016 |
% |
2017 |
% |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
|
| Receita Total |
13.900.205,43 |
15.094.350,31 |
8,6 |
19.365.801,56 |
28,3 |
18.705.847,68 |
-3,4 |
18.869.688,51 |
0,9 |
19.028.623,55 |
0,8 |
| Receita Não Financeira ( I ) |
13.900.205,43 |
15.094.350,31 |
8,6 |
19.255.801,56 |
27,6 |
18.552.676,94 |
-3,7 |
18.715.176,18 |
0,9 |
18.872.809,81 |
0,8 |
| Despesa Total |
12.712.533,37 |
14.157.362,32 |
11,4 |
17.641.000,00 |
24,6 |
16.901.491,56 |
-4,2 |
17.049.528,39 |
0,9 |
17.193.133,00 |
0,8 |
| Despesa Não Financeira ( II ) |
12.404.393,37 |
13.655.622,02 |
10,1 |
17.476.000,00 |
28,0 |
16.737.420,26 |
-4,2 |
16.884.020,03 |
0,9 |
17.026.230,60 |
0,8 |
| Resultado Primário ( I – II ) |
1.495.812,06 |
1.438.728,29 |
-3,8 |
1.779.801,56 |
23,7 |
1.815.256,68 |
2,0 |
1.831.156,16 |
0,9 |
1.846.579,21 |
0,8 |
| Resultado Nominal |
3.112.301,07 |
3.240.762,31 |
4,1 |
-1.001.171,65 |
-130,9 |
-523.453,27 |
-47,7 |
-472.238,09 |
-9,8 |
185.851,34 |
-139,4 |
| Dívida Pública Consolidada |
6.369.635,88 |
9.902.174,26 |
55,5 |
8.510.271,99 |
-14,1 |
7.384.616,88 |
-13,2 |
6.409.860,45 |
-13,2 |
5.561.916,90 |
-13,2 |
| Dívida Líquida Consolidada |
6.379.714,18 |
9.335.155,76 |
46,3 |
7.890.626,28 |
-15,5 |
6.878.635,17 |
-12,8 |
5.982.537,52 |
-13,0 |
5.797.876,63 |
-3,1 |
| Nota: | |||||||||||
| Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes | |||||||||||
| * Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo IBGE. | |||||||||||
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MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
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ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | ||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2016 |
% |
2015 |
% |
2014 |
% |
| Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,0 |
0,00 |
0,0 |
| Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,0 |
0,00 |
0,0 |
| Resultado Acumulado |
-3.423.161,48 |
0,00 |
-2.920.033,06 |
-14,7 |
628.047,52 |
-121,5 |
| TOTAL |
-3.423.161,48 |
0,00 |
-2.920.033,06 |
-14,70 |
628.047,52 |
-121,51 |
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
|||||
|
2016 |
% |
2015 |
% |
2014 |
% |
|
| Patrimônio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
| Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Resultado Acumulado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
#DIV/0! |
0,00 |
#DIV/0! |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | |||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2016 (a) |
2015 (b) |
2014 (c) |
| RECEITA DE CAPITAL | |||
| Receita de Alienação de Ativos | |||
| Alienação de Bens Móveis |
– |
NADA | CONSTA |
| Alinação de Bens imóveis |
– |
– |
– |
| TOTAL |
– |
– |
– |
| Ref.: [Ano-2]-[Ano-3]-[Ano-4] | |||
|
DESPESAS LIQUIDADAS |
2016 d) |
2015 (e) |
2014 (f) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS | |||
| DESPESAS DE CAPITAL | |||
| Investimentos |
– |
NADA | CONSTA |
| Inversões Financeiras |
– |
– |
– |
| Amortização da Dívida |
– |
– |
– |
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. |
|
|
|
| Regime Geral de Previdência Social |
– |
– |
– |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos |
– |
– |
– |
| TOTAL |
– |
– |
– |
| SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I – II ) |
(c)=(a-b)+(f) |
(f)=(d-e)+(g) |
(g) |
|
– |
– |
– |
|
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI – Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
| AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea “a”) | R$ 1,00 | ||
|
RECEITAS |
2014 |
2015 |
2016 |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Receitas de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| (–) DEDUÇÕES DA RECEITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita de Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Patronal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Cobertura de Déficit Atuarial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Regime de Débitos e Parcelamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| (–) DEDUÇÕES DA RECEITA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS |
2014 |
2015 |
2016 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Pessoal Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Pessoal Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR |
2014 |
2015 |
2016 |
| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Plano Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
|
| Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
|
| Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
|
| Plano Previdenciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
|
| Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial |
0,00 |
0,00 |
|
| Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
|
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
|
|
0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS |
|
|
0,00 |
Tabela 6.1 – PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2018
| AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”) | R$ 1,00 | |||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c) |
| NADA CONSTA | ||||
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas
| Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF | |
|
EVENTO |
2018 |
| Aumento Permanente da Receita |
505.640,00 |
| ( – ) Transferências Constitucionais |
200.000,00 |
| ( – ) Tranferências ao FUNDEB |
100.000,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
205.640,00 |
| Redução Permanente de Despesas ( II ) |
– |
| Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) |
205.640,00 |
| Saldo Utilizado ( IV ) |
100.000,00 |
| Impacto de Novas DOCC |
100.000,00 |
| Novas DOCC Geradas pelas PPP |
– |
| Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III – IV ) |
105.640,00 |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
| Art. 4º, §3º, da LRF | (R$) |
|
IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS |
2018 |
| 1. Passivos Contingentes |
– |
| 2. Riscos Fiscais | NADA CONSTA |
| 3. Eventos Fiscais Imprevistos |
– |
| Soma |
– |
| Nota: | |
| Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc. | |
| Riscos Fiscais: emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor. | |
| Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas. | |
Ruy Barbosa/RN, 27 de novembro de 2017.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA NAYNE FELIPE DA SILVA
Secretária Mun de Finanças