LEI Nº 499/2019 – DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 499/2019

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

Lei Nº 499/2019, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Ruy Barbosa/RN, para o exercício de 2020.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Administração

MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito

LEI Nº 499/2019.
Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2019.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º – O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.

§ 2º – Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Evolução da Receita e Despesa;
13. Projeção da Receita Corrente Líquida;
14. Projeção das Despesas com Pessoal;
15. Projeção da Aplicação na Saúde;
16. Projeção da Aplicação na Educação;
17. Projeção do Repasse para o Legislativo;
18. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21. Receitas por Fonte de Recurso;
22. Totais por Fontes de Recurso;
23. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24. Receitas por Tipo de Receita;

CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º – O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º – A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º – A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.724.012,43 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, doze reais e quarenta e três centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 14.113.237,43 (quatorze milhões, cento e treze mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos);

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.610.775,00,00 (seis milhões, seiscentos e dez mil, setecentos e setenta e cinco reais).

CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º – A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e fonte de recurso, o desdobramento

constante do Anexo II e III, que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º – Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I – De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II – Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei

Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III – Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º – Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 10 – Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

FONTES	VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES	17.225.012,43
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	369.500,00
Contribuições	20.000,00
Receita Patrimonial	34.112,43
Receita de Serviços	11.000,00
Transferências Correntes	18.740.600,00
Outras Receitas Correntes	200.000,00
(Deduções do FUNDEB)	-2.150.200,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL	3.499.000,00
Operações de crédito	50.000,00
Alienação de Bens	30.000,00
Transferências de Capital	3.419.000,00
TOTAL GERAL	20.724.012,43

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

ÓRGÃOS	VALOR (R$)
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal	850.000,00
Gabinete do Prefeito	486.000,00
Secretaria Municipal de Administração	2.363.300,00
Secretaria Municipal de Finanças	404.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social	1.653.000,00
Secretaria Municipal de Saúde	5.695.775,00
Secretaria Municipal de Obras	1.610.800,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura	5.484.937,43
Secretaria Municipal de Agricultura	1.132.000,00
Secretaria Municipal de Transporte	275.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente	25.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento	115.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	478.700,00
Reserva de Contingência	150.000,00
TOTAL	20.724.012,43

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO	VALOR
10010000	Recursos Ordinários	7.323.300,00
11110000	Receita de Impostos e de Transferências – Educação	812.425,00
11120000	Transferência do FUNDEB – 60%	2.291.400,00
11130000	Transferência do FUNDEB – 40%	572.812,43
11200000	Transferências do Salário Educação	101.200,00
11220000	Transferência de Recurso do PNAE	190.200,00
11230000	Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)	47.000,00
11240000	Outras Transferências de Recursos do FNDE	253.000,00
11250000	Transferência de convênio à Educação	360.500,00
12110000	Receitas de Impostos e Transferências – Saúde	1.779.075,00
12130000	Transferências do SUS de Governo Estadual	20.000,00
12140000	Transferências do SUS Bloco de Custeio	2.547.100,00
12150000	Transferências do SUS – Bloco de Investimentos	601.500,00
12200000	Transferências de Convênio à Saúde	101.000,00
13110000	Transferências de Recursos do – FNAS	571.000,00
15100000	Outras Transferências de Convênios da União	2.219.000,00
15200000	Outras Transferências de Convênios do Estado	220.000,00
15300000	Transferências da União de Royalties do Petróleo	109.300,00
15400000	Transferências do Estado de Royalties do Petróleo	30.200,00
16100000	CIDE	18.000,00
16200000	Contribuição de Iluminação Pública – COSIP	20.000,00
19200000	Recursos de Operações de Crédito	50.000,00
19300000	Alienação de bem/ativo	30.000,00
19900000	Outras Destinações Vinculadas de Recursos	456.000,00
TOTAL		20.724.012,43

FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

Governo Municipal de Ruy Barbosa	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado	Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)	Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA		DESPESA
Receitas Correntes		Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m	369.500,00	Pessoal e encargos sociais	8.804.412,43
Contribuições	20.000,00	Juros e encargos da dívida	8.000,00
Receita Patrimonial	34.112,43	Outras despesas correntes	5.643.900,00
Receita de Serviços	11.000,00	SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE	2.768.700,00
Transferências Correntes	18.740.600,00
Outras Receitas Correntes	200.000,00	TOTAL	17.225.012,43
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes – retif. – Fundeb		Despesas de capital
Transferências Correntes	-2.150.200,00	Investimentos	5.227.700,00
		Inversões financeiras	40.000,00
TOTAL	17.225.012,43	Amortização da dívida	850.000,00
		SUPERÁVIT	150.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE	2.768.700,00	TOTAL	6.267.700,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito	50.000,00
Alienações de Bens	30.000,00
Transferências de Capital	3.419.000,00
TOTAL	6.267.700,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES……	17.225.012,43	DESPESAS CORRENTES……	14.456.312,43
RECEITAS DE CAPITAL…..	3.499.000,00	DESPESAS DE CAPITAL…..	6.117.700,00
		RESERVA DE CONTINGÊNCIA.	150.000,00
TOTAL……………….	20.724.012,43	TOTAL……………….	20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado			Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES		USOS
Receitas Correntes	19.375.212,43	Câmara Municipal	850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor	369.500,00	Gabinete do Prefeito	486.500,00
Contribuições	20.000,00	Sec. Municipal de Administração	2.363.300,00
Receita Patrimonial	34.112,43	Sec. Municipal de Finanças	404.000,00
Receita de Serviços	11.000,00	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	1.653.000,00
Transferências Correntes	18.740.600,00	Sec. Municipal de Saúde	5.695.775,00
Outras Receitas Correntes	200.000,00	Sec. Munic. de Obras	1.610.800,00
		Sec. Municipal de Educação e Cultura	5.484.937,43
Receitas de Capital	3.499.000,00	Sec. Municipal de Agricultura	1.132.000,00
		Secretaria Municipal de Transporte	275.000,00
Operações de Crédito	50.000,00	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	25.000,00
Alienações de Bens	30.000,00	Secretaria Municipal de Planejamento	115.000,00
Transferências de Capital	3.419.000,00	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	478.700,00
		Reserva de Contingência	150.000,00
Deduções de Receita	-2.150.200,00
Deduções do FUNDEB	-2.150.200,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb	-2.150.200,00
Transferências Correntes – retif. –	-2.150.200,00
TOTAL GERAL	20.724.012,43	TOTAL GERAL	20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado			Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES		FUNÇÕES
Receitas Correntes	19.375.212,43	Legislativa	850.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor	369.500,00	Administração	2.254.800,00
Contribuições	20.000,00	Assistência Social	1.414.000,00
Receita Patrimonial	34.112,43	Saúde	5.196.775,00
Receita de Serviços	11.000,00	Trabalho	135.000,00
Transferências Correntes	18.740.600,00	Educação	4.767.937,43
Outras Receitas Correntes	200.000,00	Cultura	206.000,00
		Urbanismo	1.587.500,00
Receitas de Capital	3.499.000,00	Habitação	239.000,00
		Saneamento	383.000,00
Operações de Crédito	50.000,00	Gestão Ambiental	141.000,00
Alienações de Bens	30.000,00	Agricultura	1.132.000,00
Transferências de Capital	3.419.000,00	Comércio e Serviços	502.000,00
		Energia	147.000,00
Deduções de Receita	-2.150.200,00	Transporte	275.000,00
		Desporto e Lazer	506.000,00
Deduções do FUNDEB	-2.150.200,00	Encargos Especiais	837.000,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb	-2.150.200,00	Reserva de Contingência	150.000,00
Transferências Correntes – retif. –	-2.150.200,00
TOTAL GERAL	20.724.012,43	TOTAL GERAL	20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado	Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)	Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	FONTE	CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes				19.375.212,43
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Impostos, taxas e contribuções de melhoria			369.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Impostos		367.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00	Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza		312.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte		312.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho		310.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda –
	Retido na Fonte – Trabalho –	10010000	186.000,00
		11110000	77.500,00
		12110000	46.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos		2.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido
	na Fonte Outros Rendimentos –	10010000	1.500,00
		11110000	625,00
		12110000	375,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00	Impostos Específicos de Estados/DF Municípios		55.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00	Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios		10.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00	Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade		7.800,00
	Predial e Territorial Urbana	10010000	1.200,00
		11110000	500,00
		12110000	300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	10010000	180,00
		11110000	75,00
		12110000	45,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade
	Predial e Territorial Urbana	10010000	3.000,00
		11110000	1.250,00
		12110000	750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade
	Predial e Territorial Urbana	10010000	300,00
		11110000	125,00
		12110000	75,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos		2.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos	10010000	1.500,00
		11110000	625,00
		12110000	375,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos	10010000	120,00
		11110000	50,00
		12110000	30,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00	Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e		44.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza		44.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	10010000	26.400,00
		11110000	11.000,00
		12110000	6.600,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e	10010000	300,00
		11110000	125,00
		12110000	75,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00	Taxas		2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços		500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços		500,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços		500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	10010000	300,00
		11110000	125,00
		12110000	75,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00	Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios		1.500,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização		1.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária		500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária –	10010000	300,00
		11110000	125,00
		12110000	75,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras		500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras –	10010000	300,00
		11110000	125,00
		12110000	75,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços		500,00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras		500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal	10010000	300,00
		11110000	125,00
		12110000	75,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições			20.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação		20.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública		20.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública	16200000	20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial			34.112,43
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00	Valores Mobiliários		34.112,43
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00	Juros e Correções Monetárias		34.112,43
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários		34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários – Principal		34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00	Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados –		32.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal	15300000	300,00
		15400000	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal	11120000	1.000,00
		11130000	212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal		4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10	Rem. Dep. Banc. Rec.
	Vinc.-Atenção básica –	12110000	1.500,00
		12140000	1.500,00
		12150000	1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal		2.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal	11220000	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal	11230000	300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal	11200000	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal	11240000	2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal	13110000	1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal		21.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal	11250000	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal	12200000	1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal	15100000	19.000,00
		15200000	1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal	16100000	200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00	Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal	10010000	2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita de Serviços			11.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais		10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos		10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos		10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos –	10010000	10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços		1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00	Outros Serviços		1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00	Outros Serviços		1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00	Outros Serviços – Principal	10010000	1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes			18.740.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades		14.102.200,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União – Específica E/M		14.102.200,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita da União		9.831.200,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal		9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	10010000	5.460.000,00
		11110000	455.000,00
		11120000	1.092.000,00
		11130000	728.000,00
		12110000	1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro		380.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal	10010000	228.000,00
		11110000	95.000,00
		12110000	57.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho		350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal	10010000	210.000,00
		11110000	87.500,00
		12110000	52.500,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural		1.200,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural	10010000	720,00
		11110000	60,00
		11120000	144,00
		11130000	96,00
		12110000	180,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00	Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.		109.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP		109.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	15300000	109.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio		2.545.600,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica		2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica –		2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00	Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal	12140000	103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00	Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) –	12140000	1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00	Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo –	12140000	288.600,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp		136.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp –	12140000	136.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde		53.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde –	12140000	53.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica		21.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica	12140000	21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00	Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.		588.700,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00	Transferências do Salário-Educação		101.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00	Transferências do Salário-Educação – Principal	11200000	101.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE		190.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal	11220000	190.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE		46.700,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal	11230000	46.700,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE		251.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE	11240000	251.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00	Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96		2.200,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96		2.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96	10010000	1.320,00
		11110000	110,00
		11120000	264,00
		11130000	176,00
		12110000	330,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS		569.500,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS		569.500,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal	13110000	569.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências da União		456.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00	Outras Transferências da União		456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00	Outras Transferências da União		456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00	Outras Transferências da União – Principal	19900000	456.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas		1.775.400,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados – Específica E/DF/M		1.775.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados		1.665.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS		1.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	10010000	960.000,00
		11110000	80.000,00
		11120000	192.000,00
		11130000	128.000,00
		12110000	240.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA		46.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	10010000	27.600,00
		11110000	2.300,00
		11120000	5.520,00
		11130000	3.680,00
		12110000	6.900,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios		1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	10010000	960,00
		11110000	80,00
		11120000	192,00
		11130000	128,00
		12110000	240,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico		17.800,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico	16100000	17.800,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00	Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira		30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89		30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 –	15400000	30.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00	Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo		20.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo		20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo –	12130000	20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa		60.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação		60.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação –	11250000	60.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas		2.863.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas –		2.863.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00	Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação		2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB		2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal	11120000	2.290.400,00
		11130000	572.600,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes			200.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos		150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00	Restituições		150.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Restituições		150.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00	Outras Restituições		150.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00	Outras Restituições – Principal	10010000	150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Correntes		50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas		50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras		50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras – Principal	10010000	50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas de Capital				3.499.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Operações de Crédito			50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Operações de Crédito – Mercado Interno		50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno		50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno		50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	19200000	50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Alienações de Bens			30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00	Alienação de Bens Móveis		20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes		20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes		20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal	19300000	20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis		10.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis		10.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis – Principal	19300000	10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Capital			3.419.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades		3.200.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União		3.200.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio		600.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica		600.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica –	12150000	600.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00	Transferência de Convênios da União e de suas Entidades		2.600.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00	Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde		100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00	Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde	12200000	100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00	Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação		300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação –	11250000	300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00	Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico		500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico –	15100000	500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênio da União		1.700.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio da União – Principal	15100000	1.700.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas		219.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas		219.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00	Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas		219.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênio dos Estados		219.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio dos Estados –	15200000	219.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções de Receita				-2.150.200,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções do FUNDEB			-2.150.200,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes		-2.150.200,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes		-2.150.200,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades		-1.820.680,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União – Específica E/M		-1.820.680,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita da União		-1.820.240,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal		-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	11120000	-1.092.000,00
		11130000	-728.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural		-240,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural	11120000	-144,00
		11130000	-96,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00	Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96		-440,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96		-440,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96	11120000	-264,00
		11130000	-176,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas		-329.520,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados – Específica E/DF/M		-329.520,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados		-329.520,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS		-320.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	11120000 11130000	-192.000,00	-128.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA		-9.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	11120000	-5.520,00
		11130000	-3.680,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios		-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	11120000	-192,00
		11130000	-128,00
TOTAL DA RECEITA					20.724.012,43

Governo Municipal	de Ruy Barbosa ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Ruy Barbosa	Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal	PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal	PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
01	Legislativa	20.000,00	830.000,00	850.000,00
01 031	Ação Legislativa	20.000,00	830.000,00	850.000,00
01 031 0001	Processo Legislativo	20.000,00	830.000,00	850.000,00
01 031 0001 1.001	Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara	10.000,00		10.000,00
01 031 0001 1.002	Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes	10.000,00		10.000,00
01 031 0001 2.001	Manutenção da Câmara Municipal		830.000,00	830.000,00
TOTAL		20.000,00	830.000,00	850.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
04	Administração	10.000,00	476.500,00	486.500,00
04 122	Administração Geral	10.000,00	422.000,00	432.000,00
04 122 0009	Planejamento Governamental	10.000,00	422.000,00	432.000,00
04 122 0009 1.003	Aquisição de Veículos	10.000,00		10.000,00
04 122 0009 2.002	Manutenção do Gabinete do Prefeito		422.000,00	422.000,00
04 124	Controle Interno	0,00	54.500,00	54.500,00
04 124 0007	Administração	0,00	54.500,00	54.500,00
04 124 0007 2.003	Manutenção do Controle Interno		54.500,00	54.500,00
TOTAL		10.000,00	476.500,00	486.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Sec. Municipal de Administração			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
04	Administração	35.000,00	1.209.300,00	1.244.300,00
04 122	Administração Geral	35.000,00	1.209.300,00	1.244.300,00
04 122 0007	Administração	35.000,00	1.209.300,00	1.244.300,00
04 122 0007 1.005	Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis	5.000,00		5.000,00
04 122 0007 1.085	Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura	30.000,00		30.000,00
04 122 0007 2.004	Manutenção da Sec. Municipal de Administração		1.160.300,00	1.160.300,00
04 122 0007 2.005	Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM		21.000,00	21.000,00
04 122 0007 2.073	Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado		15.000,00	15.000,00
04 122 0007 2.074	Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC		13.000,00	13.000,00
11	Trabalho	0,00	135.000,00	135.000,00
11 331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador	0,00	135.000,00	135.000,00
11 331 0081	Assistência	0,00	135.000,00	135.000,00
11 331 0081 2.006	Pagamento de Contribuição ao PASEP		135.000,00	135.000,00
25	Energia	0,00	147.000,00	147.000,00
25 752	Energia Elétrica	0,00	147.000,00	147.000,00
25 752 0007	Administração	0,00	147.000,00	147.000,00
25 752 0007 2.007	Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública		147.000,00	147.000,00
28	Encargos Especiais	837.000,00	0,00	837.000,00
28 843	Serviço da Dívida Interna	837.000,00	0,00	837.000,00
28 843 0007	Administração	837.000,00	0,00	837.000,00
28 843 0007 1.006	Amortização da Divida Junto ao INSS	405.000,00		405.000,00
28 843 0007 1.008	Amortização da Divida Junto a CAERN	32.000,00		32.000,00
28 843 0007 1.010	Amortização da Divida com Precatorios	400.000,00		400.000,00
TOTAL		872.000,00	1.491.300,00	2.363.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Municipal de Finanças			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
04	Administração	21.000,00	383.000,00	404.000,00
04 123	Administração Financeira	0,00	383.000,00	383.000,00
04 123 0008	Administração Financeira	0,00	383.000,00	383.000,00
04 123 0008 2.008	Manutenção da Sec. Municipal de Finanças		383.000,00	383.000,00
04 843	Serviço da Dívida Interna	21.000,00	0,00	21.000,00
04 843 0008	Administração Financeira	21.000,00	0,00	21.000,00
04 843 0008 1.011	Amortização da Divida Pública	21.000,00		21.000,00
TOTAL		21.000,00	383.000,00	404.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
16	Habitação	220.000,00	19.000,00	239.000,00
16 481	Habitação Rural	105.000,00	14.000,00	119.000,00
16 481 0057	Habitação	105.000,00	14.000,00	119.000,00
16 481 0057 1.013	Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural	105.000,00		105.000,00
16 481 0057 2.019	Apoio Financeiro para Recuperação de Casas		5.000,00	5.000,00
16 481 0057 2.077	Conselho Mun. de habitação e Interesse Social		3.000,00	3.000,00
16 481 0057 2.078	Plano Local de habitação e Interesse Soc ial		3.000,00	3.000,00
16 481 0057 2.079	Fundo Municipal de Habitação		3.000,00	3.000,00
16 482	Habitação Urbana	115.000,00	5.000,00	120.000,00
16 482 0057	Habitação	115.000,00	5.000,00	120.000,00
16 482 0057 1.014	Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana	105.000,00		105.000,00
16 482 0057 1.015	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	10.000,00		10.000,00
16 482 0057 2.020	Manutenção do Setor de Moradia Popular		5.000,00	5.000,00
TOTAL		220.000,00	19.000,00	239.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
17	Saneamento	372.000,00	11.000,00	383.000,00
17 512	Saneamento Básico Urbano	372.000,00	11.000,00	383.000,00
17 512 0076	Saneamento	372.000,00	11.000,00	383.000,00
17 512 0076 1.017	Construção do Sistema de Saneamento Básico	303.000,00		303.000,00
17 512 0076 1.018	Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas	69.000,00		69.000,00
17 512 0076 2.031	Manutenção do Sistema de Saneamento Básico		11.000,00	11.000,00
18	Gestão Ambiental	116.000,00	0,00	116.000,00
18 544	Recursos Hídricos	116.000,00	0,00	116.000,00
18 544 0054	Recursos Hidricos	116.000,00	0,00	116.000,00
18 544 0054 1.019	Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua	51.000,00		51.000,00
18 544 0054 1.020	Construção e Instalação de Poço Tubular	60.000,00		60.000,00
18 544 0054 1.021	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	5.000,00		5.000,00
TOTAL		488.000,00	11.000,00	499.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Sec. Munic. de Obras			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
15	Urbanismo	708.000,00	400.800,00	1.108.800,00
15 452	Serviços Urbanos	708.000,00	400.800,00	1.108.800,00
15 452 0058	Urbanismo	708.000,00	400.800,00	1.108.800,00
15 452 0058 1.023	Construção de Um Calçadao	103.000,00		103.000,00
15 452 0058 1.024	Extensão de Rede Elétrica Urbana	10.000,00		10.000,00
15 452 0058 1.025	Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas	410.000,00		410.000,00
15 452 0058 1.029	Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis	10.000,00		10.000,00
15 452 0058 1.074	Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura	160.000,00		160.000,00
15 452 0058 1.075	Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios	15.000,00		15.000,00
15 452 0058 2.044	Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras		400.800,00	400.800,00
23	Comércio e Serviços	502.000,00	0,00	502.000,00
23 695	Turismo	502.000,00	0,00	502.000,00
23 695 0058	Urbanismo	502.000,00	0,00	502.000,00
23 695 0058 1.078	Construção de Um Terminal Turístico	151.000,00		151.000,00
23 695 0058 1.079	Construção de Um Mirante Turístico	351.000,00		351.000,00
TOTAL		1.210.000,00	400.800,00	1.610.800,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
04	Administração	0,00	5.000,00	5.000,00
04 122	Administração Geral	0,00	5.000,00	5.000,00
04 122 0007	Administração	0,00	5.000,00	5.000,00
04 122 0007 2.045	Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar		5.000,00	5.000,00
12	Educação	535.500,00	1.368.225,00	1.903.725,00
12 361	Ensino Fundamental	385.000,00	1.216.525,00	1.601.525,00
12 361 0042	Ensino Fundamental	385.000,00	1.216.525,00	1.601.525,00
12 361 0042 1.036	Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL	160.000,00		160.000,00
12 361 0042 1.038	Aquisição de Veiculos	220.000,00		220.000,00
12 361 0042 1.039	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	5.000,00		5.000,00
12 361 0042 2.046	Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL		145.000,00	145.000,00
12 361 0042 2.047	Manutenção do Ensino Fundamental		458.125,00	458.125,00
12 361 0042 2.048	Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE		4.000,00	4.000,00
12 361 0042 2.049	Manutenção do Ensino Fundamental – Qse		101.200,00	101.200,00
12 361 0042 2.050	Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE		47.000,00	47.000,00
12 361 0042 2.051	Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN		40.000,00	40.000,00
12 361 0042 2.052	Manutenção da Sec. Mun. de Educação		277.200,00	277.200,00
12 361 0042 2.088	Aquisição de Fardamento para Alunos		30.000,00	30.000,00
12 361 0042 2.089	Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE		3.000,00	3.000,00
12 361 0042 2.090	Programa Novo Mais Educação		88.000,00	88.000,00
12 361 0042 2.091	Programa de Alfabetização		18.000,00	18.000,00
12 361 0042 2.092	Plano Municipal de Educação – PME		5.000,00	5.000,00
12 362	Ensino Médio	0,00	5.000,00	5.000,00
12 362 0043	Ensino Médio	0,00	5.000,00	5.000,00
12 362 0043 2.054	Manutenção do Ensino Médio		5.000,00	5.000,00
12 365	Educação Infantil	150.500,00	117.600,00	268.100,00
12 365 0041	Educação da Infantil	150.500,00	117.600,00	268.100,00
12 365 0041 1.040	Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL	150.500,00		150.500,00
12 365 0041 2.055	Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE		32.000,00	32.000,00
12 365 0041 2.093	Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/CRECHE		29.700,00	29.700,00
12 365 0041 2.094	Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA		36.000,00	36.000,00
12 365 0041 2.095	Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCO LA		19.900,00	19.900,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos	0,00	23.400,00	23.400,00
12 366 0042	Ensino Fundamental	0,00	23.400,00	23.400,00
12 366 0042 2.056	Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA		10.000,00	10.000,00
12 366 0042 2.057	Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do – BRALF		3.000,00	3.000,00
12 366 0042 2.096	Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA		10.400,00	10.400,00
12 367	Educação Especial	0,00	5.700,00	5.700,00
12 367 0049	Educação Especial	0,00	5.700,00	5.700,00
12 367 0049 2.058	Manutenção do Ensino Especial		5.700,00	5.700,00
13	Cultura	104.000,00	102.000,00	206.000,00
13 392	Difusão Cultural	104.000,00	102.000,00	206.000,00
13 392 0048	Cultura	104.000,00	102.000,00	206.000,00
13 392 0048 1.088	Construção de Biblioteca	51.000,00		51.000,00
13 392 0048 1.089	Construção de Um Centro Cultural	53.000,00		53.000,00
13 392 0048 2.059	Manutenção dos Serviços Culturais		95.000,00	95.000,00
13 392 0048 2.060	Manutenção da Biblioteca Pública		7.000,00	7.000,00
27	Desporto e Lazer	458.000,00	48.000,00	506.000,00
27 812	Desporto Comunitário	458.000,00	48.000,00	506.000,00
27 812 0050	Desporto Amador	458.000,00	48.000,00	506.000,00
27 812 0050 1.044	Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio	305.000,00		305.000,00
27 812 0050 1.045	Construção de Quadra de Esporte/Ginásio	101.000,00		101.000,00
27 812 0050 1.046	Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol	52.000,00		52.000,00
27 812 0050 2.061	Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local		15.000,00	15.000,00
27 812 0050 2.097	Promoção de Eventos Esportivos		17.000,00	17.000,00
27 812 0050 2.098	Manutenção das Atividades Esportivas		16.000,00	16.000,00
TOTAL		1.097.500,00	1.523.225,00	2.620.725,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
12	Educação	15.000,00	2.849.212,43	2.864.212,43
12 361	Ensino Fundamental	15.000,00	2.032.312,43	2.047.312,43
12 361 0042	Ensino Fundamental	15.000,00	2.032.312,43	2.047.312,43
12 361 0042 1.048	Construção, Reforma e Ampliação de
	Unidade de Ensino – FUNDEB 40%	15.000,00		15.000,00
12 361 0042 2.062	Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%		387.312,43	387.312,43
12 361 0042 2.063	Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%		1.645.000,00	1.645.000,00
12 365	Educação Infantil	0,00	639.900,00	639.900,00
12 365 0041	Educação da Infantil	0,00	639.900,00	639.900,00
12 365 0041 2.064	Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%		170.500,00	170.500,00
12 365 0041 2.065	Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-60%		239.000,00	239.000,00
12 365 0041 2.099	Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FEB-60%		230.400,00	230.400,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos	0,00	149.000,00	149.000,00
12 366 0042	Ensino Fundamental	0,00	149.000,00	149.000,00
12 366 0042 2.066	Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%		149.000,00	149.000,00
12 367	Educação Especial	0,00	28.000,00	28.000,00
12 367 0049	Educação Especial	0,00	28.000,00	28.000,00
12 367 0049 2.102	Manutenção do Ensino Especial – FEB-60%		28.000,00	28.000,00
TOTAL		15.000,00	2.849.212,43	2.864.212,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Agricultura			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
20	Agricultura	535.000,00	597.000,00	1.132.000,00
20 606	Extensão Rural	535.000,00	597.000,00	1.132.000,00
20 606 0018	Promoção e Extensão Rural	535.000,00	597.000,00	1.132.000,00
20 606 0018 1.049	Extensão de Rede Elétrica Rural	5.000,00		5.000,00
20 606 0018 1.050	Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro	20.000,00		20.000,00
20 606 0018 1.051	Construção, Ampliação e Reforma de Mercado	53.000,00		53.000,00
20 606 0018 1.053	Aquisição de Trator e Outros Equipamentos	350.000,00		350.000,00
20 606 0018 1.054	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	5.000,00		5.000,00
20 606 0018 1.090	Construção de Barragens e Açudes	101.000,00		101.000,00
20 606 0018 1.091	Construção do Centro Comercial de Agricu ltura	1.000,00		1.000,00
20 606 0018 2.067	Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura		592.000,00	592.000,00
20 606 0018 2.068	Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais		5.000,00	5.000,00
TOTAL		535.000,00	597.000,00	1.132.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
26	Transporte	70.000,00	205.000,00	275.000,00
26 782	Transporte Rodoviário	70.000,00	205.000,00	275.000,00
26 782 0088	Transporte Rodoviário	70.000,00	205.000,00	275.000,00
26 782 0088 1.057	Construção e Melhoramento de Estradas	50.000,00		50.000,00
26 782 0088 1.082	Construção de Abrigo Rodoviário	20.000,00		20.000,00
26 782 0088 2.069	Manutenção da Sec. Munic. de Transportes		205.000,00	205.000,00
TOTAL		70.000,00	205.000,00	275.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
18	Gestão Ambiental	0,00	25.000,00	25.000,00
18 122	Administração Geral	0,00	25.000,00	25.000,00
18 122 0007	Administração	0,00	25.000,00	25.000,00
18 122 0007 2.070	Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente		25.000,00	25.000,00
TOTAL		0,00	25.000,00	25.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Planejamento			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
04	Administração	0,00	115.000,00	115.000,00
04 122	Administração Geral	0,00	115.000,00	115.000,00
04 122 0007	Administração	0,00	115.000,00	115.000,00
04 122 0007 2.071	Manut. da Sec.Municipal de Planejamento		115.000,00	115.000,00
TOTAL		0,00	115.000,00	115.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
15	Urbanismo	0,00	478.700,00	478.700,00
15 452	Serviços Urbanos	0,00	478.700,00	478.700,00
15 452 0058	Urbanismo	0,00	478.700,00	478.700,00
15 452 0058 2.072	Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos		478.700,00	478.700,00
TOTAL		0,00	478.700,00	478.700,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	150.000,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	0,00	150.000,00
99 999 9999	Reserva de Contingência	0,00	0,00	150.000,00
99 999 9999 9.999	Reserva de Contigência			150.000,00
TOTAL		0,00	0,00	150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
08	Assistência Social	0,00	207.000,00	207.000,00
08 241	Assistência ao Idoso	0,00	10.000,00	10.000,00
08 241 0081	Assistência	0,00	10.000,00	10.000,00
08 241 0081 2.009	Fundo Municipal de Direitos do Idoso		7.000,00	7.000,00
08 241 0081 2.082	Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa		3.000,00	3.000,00
08 242	Assistência ao Portador de Deficiência	0,00	4.000,00	4.000,00
08 242 0081	Assistência	0,00	4.000,00	4.000,00
08 242 0081 2.010	Proteção Social a Pessoa com Deficiência		4.000,00	4.000,00
08 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	0,00	132.000,00	132.000,00
08 243 0081	Assistência	0,00	132.000,00	132.000,00
08 243 0081 2.011	Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente		113.000,00	113.000,00
08 243 0081 2.012	Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente		9.000,00	9.000,00
08 243 0081 2.013	Fundo para Infancia e Adolecencia – FIA		6.000,00	6.000,00
08 243 0081 2.083	Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente		4.000,00	4.000,00
08 244	Assistência Comunitária	0,00	61.000,00	61.000,00
08 244 0081	Assistência	0,00	61.000,00	61.000,00
08 244 0081 2.015	Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social		61.000,00	61.000,00
TOTAL		0,00	207.000,00	207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
08	Assistência Social	8.000,00	1.199.000,00	1.207.000,00
08 244	Assistência Comunitária	8.000,00	1.199.000,00	1.207.000,00
08 244 0081	Assistência	8.000,00	1.199.000,00	1.207.000,00
08 244 0081 1.086	Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência	8.000,00		8.000,00
08 244 0081 2.016	Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social – CMAS		8.000,00	8.000,00
08 244 0081 2.017	Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.		30.000,00	30.000,00
08 244 0081 2.018	Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.		250.000,00	250.000,00
08 244 0081 2.021	Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV		186.000,00	186.000,00
08 244 0081 2.022	Fundo Municipal de Assistência Social		345.000,00	345.000,00
08 244 0081 2.023	Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF		89.000,00	89.000,00
08 244 0081 2.024	Piso Básico Fixo – PBF		108.300,00	108.300,00
08 244 0081 2.025	Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS		58.700,00	58.700,00
08 244 0081 2.026	Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho – Acessuas Trabalho		56.000,00	56.000,00
08 244 0081 2.084	Programa Primeira Infância – Criança Fel iz		60.000,00	60.000,00
08 244 0081 2.085	Manutenção das Atividades do BPC na Esco la		8.000,00	8.000,00
TOTAL		8.000,00	1.199.000,00	1.207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
10	Saúde	0,00	148.100,00	148.100,00
10 122	Administração Geral	0,00	148.100,00	148.100,00
10 122 0075	Saúde	0,00	148.100,00	148.100,00
10 122 0075 2.027	Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS		6.000,00	6.000,00
10 122 0075 2.028	Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde		142.100,00	142.100,00
TOTAL		0,00	148.100,00	148.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude			Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde			PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude			PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
10	Saúde	802.500,00	4.246.175,00	5.048.675,00
10 301	Atenção Básica	150.000,00	2.875.175,00	3.025.175,00
10 301 0075	Saúde	150.000,00	2.875.175,00	3.025.175,00
10 301 0075 1.087	Construção de Polo de Academia da Saúde	150.000,00		150.000,00
10 301 0075 2.030	Programa Saúde na Escola – PSE		11.000,00	11.000,00
10 301 0075 2.032	Compensação de Especificidades Regionais		9.000,00	9.000,00
10 301 0075 2.033	Manutenção do Fundo Municipal de Saúde		616.275,00	616.275,00
10 301 0075 2.034	Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS		245.000,00	245.000,00
10 301 0075 2.035	Estratégia Saúde da Família – ESF		887.400,00	887.400,00
10 301 0075 2.036	Programa Saúde Bucal – PSB		171.000,00	171.000,00
10 301 0075 2.037	Manutenção do PAB – Fixo		645.000,00	645.000,00
10 301 0075 2.039	Manutenção do Programa PMAQ FMS		119.000,00	119.000,00
10 301 0075 2.040	Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família		93.500,00	93.500,00
10 301 0075 2.086	Programa Brasil Sorridente		43.000,00	43.000,00
10 301 0075 2.100	Educação e Formação em Saúde		20.000,00	20.000,00
10 301 0075 2.101	Programa Saude na Escola – PSE – Crescer Saudável		15.000,00	15.000,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	652.500,00	993.000,00	1.645.500,00
10 302 0075	Saúde	652.500,00	993.000,00	1.645.500,00
10 302 0075 1.066	Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar	281.500,00		281.500,00
10 302 0075 1.067	Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva	371.000,00		371.000,00
10 302 0075 2.029	Contribuição a Consórcio Publico de Saud e		50.000,00	50.000,00
10 302 0075 2.038	Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade – MAC		943.000,00	943.000,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico	0,00	154.000,00	154.000,00
10 303 0075	Saúde	0,00	154.000,00	154.000,00
10 303 0075 2.041	Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica		154.000,00	154.000,00
10 304	Vigilância Sanitária	0,00	67.000,00	67.000,00
10 304 0075	Saúde	0,00	67.000,00	67.000,00
10 304 0075 2.042	Programa de Vigilância Sanitária		67.000,00	67.000,00
10 305	Vigilância Epidemiológica	0,00	157.000,00	157.000,00
10 305 0075	Saúde	0,00	157.000,00	157.000,00
10 305 0075 2.043	Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças		157.000,00	157.000,00
TOTAL		802.500,00	4.246.175,00	5.048.675,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)					Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				828.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			598.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	598.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			230.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	230.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				22.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			22.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	22.000,00
TOTAL DA DESPESA					850.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				470.500,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			394.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	394.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			76.500,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	76.500,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				16.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			16.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	16.000,00
TOTAL DA DESPESA					486.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Sec. Municipal de Administração				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				1.435.300,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			765.300,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	709.300,00
		19900000	56.000,00
3.2.00.00.00	Juros e encargos da dívida			7.000,00
3.2.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	7.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			663.000,00
3.3.50.00.00	Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo	10010000	20.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	623.000,00
		16200000	20.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				928.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			93.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	43.000,00
		19200000	50.000,00
4.5.00.00.00	Inversões financeiras			5.000,00
4.5.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	5.000,00
4.6.00.00.00	Amortização da dívida			830.000,00
4.6.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	830.000,00
TOTAL DA DESPESA					2.363.300,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Municipal de Finanças				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				376.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			237.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	237.000,00
3.2.00.00.00	Juros e encargos da dívida			1.000,00
3.2.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	1.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			138.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	138.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				28.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			8.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	8.000,00
4.6.00.00.00	Amortização da dívida			20.000,00
4.6.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	20.000,00
TOTAL DA DESPESA					404.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				19.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			19.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	19.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				220.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			210.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	10.000,00
		15100000	200.000,00
4.5.00.00.00	Inversões financeiras			10.000,00
4.5.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	10.000,00
TOTAL DA DESPESA					239.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				9.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			2.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	2.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			7.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	7.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				490.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			485.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	21.000,00
		15100000	444.000,00
		15200000	20.000,00
4.5.00.00.00	Inversões financeiras			5.000,00
4.5.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	5.000,00
TOTAL DA DESPESA					499.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Sec. Munic. de Obras				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				380.800,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			297.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	297.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			83.800,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	50.800,00
		15100000	15.000,00
		16100000	18.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				1.230.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			1.220.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	60.000,00
		15100000	760.000,00
		15200000	200.000,00
		19900000	200.000,00
4.5.00.00.00	Inversões financeiras			10.000,00
4.5.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	10.000,00
TOTAL DA DESPESA					1.610.800,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				1.490.025,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			572.500,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	14.000,00
		11110000	558.500,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			917.525,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	134.000,00
		11110000	208.925,00
		11200000	96.000,00
		11220000	190.200,00
		11230000	47.000,00
		11240000	97.000,00
		11250000	40.000,00
		15300000	81.800,00
		15400000	22.600,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				1.130.700,00
4.4.00.00.00	Investimentos			1.125.700,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	49.000,00
		11110000	45.000,00
		11200000	5.200,00
		11240000	156.000,00
		11250000	320.500,00
		15100000	350.000,00
		19900000	200.000,00
4.5.00.00.00	Inversões financeiras			5.000,00
4.5.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	5.000,00
TOTAL DA DESPESA					2.620.725,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				2.844.612,43
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			2.830.612,43
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	11120000	2.291.400,00
		11130000	539.212,43
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			14.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	11130000	14.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				19.600,00
4.4.00.00.00	Investimentos			19.600,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	11130000	19.600,00
TOTAL DA DESPESA					2.864.212,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Agricultura				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				597.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			85.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	85.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			512.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	512.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				535.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			530.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	50.000,00
		15100000	450.000,00
		19300000	30.000,00
4.5.00.00.00	Inversões financeiras			5.000,00
4.5.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	5.000,00
TOTAL DA DESPESA					1.132.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				202.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			169.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	169.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			33.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	33.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				73.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			73.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	73.000,00
TOTAL DA DESPESA					275.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				23.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			16.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	16.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			7.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	7.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				2.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			2.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	2.000,00
TOTAL DA DESPESA					25.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Planejamento				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				112.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			98.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	98.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			14.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	14.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				3.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			3.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	3.000,00
TOTAL DA DESPESA					115.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				469.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			407.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	407.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			62.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	62.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				9.700,00
4.4.00.00.00	Investimentos			9.700,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	9.700,00
TOTAL DA DESPESA					478.700,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00	Reserva de contingência				150.000,00
9.9.00.00.00	Reserva de contingência			150.000,00
9.9.99.00.00	Reserva de contingência	10010000	150.000,00
TOTAL DA DESPESA					150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				198.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			111.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	111.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			87.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	87.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				9.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			9.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	9.000,00
TOTAL DA DESPESA					207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social				Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				1.140.000,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			339.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	232.000,00
		13110000	107.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			801.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	391.000,00
		13110000	410.000,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				67.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			67.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	13.000,00
		13110000	54.000,00
TOTAL DA DESPESA					1.207.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa				Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				137.100,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			24.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	24.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			113.100,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	78.000,00
		15300000	27.500,00
		15400000	7.600,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				11.000,00
4.4.00.00.00	Investimentos			11.000,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	10010000	11.000,00
TOTAL DA DESPESA					148.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa				ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saude				Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)				Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde				NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude				NATUREZA DA DESPESA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	FONTE	DESDOBRAMENTO	ELEMENTO	CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00	Despesas correntes				3.724.975,00
3.1.00.00.00	Pessoal e encargos sociais			1.859.000,00
3.1.90.00.00	Aplicações diretas	12110000	1.162.000,00
		12140000	697.000,00
3.3.00.00.00	Outras despesas correntes			1.865.975,00
3.3.71.00.00	Transf.a consórc.públic.median.contr.ris	12110000	50.000,00
3.3.90.00.00	Aplicações diretas	12110000	511.075,00
		12130000	20.000,00
		12140000	1.284.900,00
4.0.00.00.00	Despesas de capital				1.323.700,00
4.4.00.00.00	Investimentos			1.323.700,00
4.4.90.00.00	Aplicações diretas	12110000	56.000,00
		12140000	565.200,00
		12150000	601.500,00
		12200000	101.000,00
TOTAL DA DESPESA					5.048.675,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
01	Legislativa	20.000,00	830.000,00	850.000,00
01 031	Ação Legislativa	20.000,00	830.000,00	850.000,00
01 031 0001	Processo Legislativo	20.000,00	830.000,00	850.000,00
04	Administração	66.000,00	2.188.800,00	2.254.800,00
04 122	Administração Geral	45.000,00	1.751.300,00	1.796.300,00
04 122 0007	Administração	35.000,00	1.329.300,00	1.364.300,00
04 122 0009	Planejamento Governamental	10.000,00	422.000,00	432.000,00
04 123	Administração Financeira	0,00	383.000,00	383.000,00
04 123 0008	Administração Financeira	0,00	383.000,00	383.000,00
04 124	Controle Interno	0,00	54.500,00	54.500,00
04 124 0007	Administração	0,00	54.500,00	54.500,00
04 843	Serviço da Dívida Interna	21.000,00	0,00	21.000,00
04 843 0008	Administração Financeira	21.000,00	0,00	21.000,00
11	Trabalho	0,00	135.000,00	135.000,00
11 331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador	0,00	135.000,00	135.000,00
11 331 0081	Assistência	0,00	135.000,00	135.000,00
12	Educação	550.500,00	4.217.437,43	4.767.937,43
12 361	Ensino Fundamental	400.000,00	3.248.837,43	3.648.837,43
12 361 0042	Ensino Fundamental	400.000,00	3.248.837,43	3.648.837,43
12 362	Ensino Médio	0,00	5.000,00	5.000,00
12 362 0043	Ensino Médio	0,00	5.000,00	5.000,00
12 365	Educação Infantil	150.500,00	757.500,00	908.000,00
12 365 0041	Educação da Infantil	150.500,00	757.500,00	908.000,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos	0,00	172.400,00	172.400,00
12 366 0042	Ensino Fundamental	0,00	172.400,00	172.400,00
12 367	Educação Especial	0,00	33.700,00	33.700,00
12 367 0049	Educação Especial	0,00	33.700,00	33.700,00
13	Cultura	104.000,00	102.000,00	206.000,00
13 392	Difusão Cultural	104.000,00	102.000,00	206.000,00
13 392 0048	Cultura	104.000,00	102.000,00	206.000,00
15	Urbanismo	708.000,00	879.500,00	1.587.500,00
15 452	Serviços Urbanos	708.000,00	879.500,00	1.587.500,00
15 452 0058	Urbanismo	708.000,00	879.500,00	1.587.500,00
16	Habitação	220.000,00	19.000,00	239.000,00
16 481	Habitação Rural	105.000,00	14.000,00	119.000,00
16 481 0057	Habitação	105.000,00	14.000,00	119.000,00
16 482	Habitação Urbana	115.000,00	5.000,00	120.000,00
16 482 0057	Habitação	115.000,00	5.000,00	120.000,00
17	Saneamento	372.000,00	11.000,00	383.000,00
17 512	Saneamento Básico Urbano	372.000,00	11.000,00	383.000,00
17 512 0076	Saneamento	372.000,00	11.000,00	383.000,00
18	Gestão Ambiental	116.000,00	25.000,00	141.000,00
18 122	Administração Geral	0,00	25.000,00	25.000,00
18 122 0007	Administração	0,00	25.000,00	25.000,00
18 544	Recursos Hídricos	116.000,00	0,00	116.000,00
18 544 0054	Recursos Hidricos	116.000,00	0,00	116.000,00
20	Agricultura	535.000,00	597.000,00	1.132.000,00
20 606	Extensão Rural	535.000,00	597.000,00	1.132.000,00
20 606 0018	Promoção e Extensão Rural	535.000,00	597.000,00	1.132.000,00
23	Comércio e Serviços	502.000,00	0,00	502.000,00
23 695	Turismo	502.000,00	0,00	502.000,00
23 695 0058	Urbanismo	502.000,00	0,00	502.000,00
25	Energia	0,00	147.000,00	147.000,00
25 752	Energia Elétrica	0,00	147.000,00	147.000,00
25 752 0007	Administração	0,00	147.000,00	147.000,00
26	Transporte	70.000,00	205.000,00	275.000,00
26 782	Transporte Rodoviário	70.000,00	205.000,00	275.000,00
26 782 0088	Transporte Rodoviário	70.000,00	205.000,00	275.000,00
27	Desporto e Lazer	458.000,00	48.000,00	506.000,00
27 812	Desporto Comunitário	458.000,00	48.000,00	506.000,00
27 812 0050	Desporto Amador	458.000,00	48.000,00	506.000,00
28	Encargos Especiais	837.000,00	0,00	837.000,00
28 843	Serviço da Dívida Interna	837.000,00	0,00	837.000,00
28 843 0007	Administração	837.000,00	0,00	837.000,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	150.000,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	0,00	150.000,00
99 999 9999	Reserva de Contingência	0,00	0,00	150.000,00
TOTAL		4.558.500,00	9.404.737,43	14.113.237,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	PROJETOS	ATIVIDADES	TOTAL
08	Assistência Social	8.000,00	1.406.000,00	1.414.000,00
08 241	Assistência ao Idoso	0,00	10.000,00	10.000,00
08 241 0081	Assistência	0,00	10.000,00	10.000,00
08 242	Assistência ao Portador de Deficiência	0,00	4.000,00	4.000,00
08 242 0081	Assistência	0,00	4.000,00	4.000,00
08 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	0,00	132.000,00	132.000,00
08 243 0081	Assistência	0,00	132.000,00	132.000,00
08 244	Assistência Comunitária	8.000,00	1.260.000,00	1.268.000,00
08 244 0081	Assistência	8.000,00	1.260.000,00	1.268.000,00
10	Saúde	802.500,00	4.394.275,00	5.196.775,00
10 122	Administração Geral	0,00	148.100,00	148.100,00
10 122 0075	Saúde	0,00	148.100,00	148.100,00
10 301	Atenção Básica	150.000,00	2.875.175,00	3.025.175,00
10 301 0075	Saúde	150.000,00	2.875.175,00	3.025.175,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	652.500,00	993.000,00	1.645.500,00
10 302 0075	Saúde	652.500,00	993.000,00	1.645.500,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico	0,00	154.000,00	154.000,00
10 303 0075	Saúde	0,00	154.000,00	154.000,00
10 304	Vigilância Sanitária	0,00	67.000,00	67.000,00
10 304 0075	Saúde	0,00	67.000,00	67.000,00
10 305	Vigilância Epidemiológica	0,00	157.000,00	157.000,00
10 305 0075	Saúde	0,00	157.000,00	157.000,00
TOTAL		810.500,00	5.800.275,00	6.610.775,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Orçamento Fiscal- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VINCULADOS	ORDINÁRIOS	TOTAL
01	Legislativa	0,00	850.000,00	850.000,00
01 031	Ação Legislativa	0,00	850.000,00	850.000,00
01 031 0001	Processo Legislativo	0,00	850.000,00	850.000,00
04	Administração	106.000,00	2.148.800,00	2.254.800,00
04 122	Administração Geral	106.000,00	1.690.300,00	1.796.300,00
04 122 0007	Administração	106.000,00	1.258.300,00	1.364.300,00
04 122 0009	Planejamento Governamental	0,00	432.000,00	432.000,00
04 123	Administração Financeira	0,00	383.000,00	383.000,00
04 123 0008	Administração Financeira	0,00	383.000,00	383.000,00
04 124	Controle Interno	0,00	54.500,00	54.500,00
04 124 0007	Administração	0,00	54.500,00	54.500,00
04 843	Serviço da Dívida Interna	0,00	21.000,00	21.000,00
04 843 0008	Administração Financeira	0,00	21.000,00	21.000,00
11	Trabalho	0,00	135.000,00	135.000,00
11 331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador	0,00	135.000,00	135.000,00
11 331 0081	Assistência	0,00	135.000,00	135.000,00
12	Educação	4.732.937,43	35.000,00	4.767.937,43
12 361	Ensino Fundamental	3.623.837,43	25.000,00	3.648.837,43
12 361 0042	Ensino Fundamental	3.623.837,43	25.000,00	3.648.837,43
12 362	Ensino Médio	5.000,00	0,00	5.000,00
12 362 0043	Ensino Médio	5.000,00	0,00	5.000,00
12 365	Educação Infantil	898.000,00	10.000,00	908.000,00
12 365 0041	Educação da Infantil	898.000,00	10.000,00	908.000,00
12 366	Educação de Jovens e Adultos	172.400,00	0,00	172.400,00
12 366 0042	Ensino Fundamental	172.400,00	0,00	172.400,00
12 367	Educação Especial	33.700,00	0,00	33.700,00
12 367 0049	Educação Especial	33.700,00	0,00	33.700,00
13	Cultura	100.000,00	106.000,00	206.000,00
13 392	Difusão Cultural	100.000,00	106.000,00	206.000,00
13 392 0048	Cultura	100.000,00	106.000,00	206.000,00
15	Urbanismo	693.000,00	894.500,00	1.587.500,00
15 452	Serviços Urbanos	693.000,00	894.500,00	1.587.500,00
15 452 0058	Urbanismo	693.000,00	894.500,00	1.587.500,00
16	Habitação	200.000,00	39.000,00	239.000,00
16 481	Habitação Rural	100.000,00	19.000,00	119.000,00
16 481 0057	Habitação	100.000,00	19.000,00	119.000,00
16 482	Habitação Urbana	100.000,00	20.000,00	120.000,00
16 482 0057	Habitação	100.000,00	20.000,00	120.000,00
17	Saneamento	364.000,00	19.000,00	383.000,00
17 512	Saneamento Básico Urbano	364.000,00	19.000,00	383.000,00
17 512 0076	Saneamento	364.000,00	19.000,00	383.000,00
18	Gestão Ambiental	100.000,00	41.000,00	141.000,00
18 122	Administração Geral	0,00	25.000,00	25.000,00
18 122 0007	Administração	0,00	25.000,00	25.000,00
18 544	Recursos Hídricos	100.000,00	16.000,00	116.000,00
18 544 0054	Recursos Hidricos	100.000,00	16.000,00	116.000,00
20	Agricultura	480.000,00	652.000,00	1.132.000,00
20 606	Extensão Rural	480.000,00	652.000,00	1.132.000,00
20 606 0018	Promoção e Extensão Rural	480.000,00	652.000,00	1.132.000,00
23	Comércio e Serviços	500.000,00	2.000,00	502.000,00
23 695	Turismo	500.000,00	2.000,00	502.000,00
23 695 0058	Urbanismo	500.000,00	2.000,00	502.000,00
25	Energia	20.000,00	127.000,00	147.000,00
25 752	Energia Elétrica	20.000,00	127.000,00	147.000,00
25 752 0007	Administração	20.000,00	127.000,00	147.000,00
26	Transporte	0,00	275.000,00	275.000,00
26 782	Transporte Rodoviário	0,00	275.000,00	275.000,00
26 782 0088	Transporte Rodoviário	0,00	275.000,00	275.000,00
27	Desporto e Lazer	450.000,00	56.000,00	506.000,00
27 812	Desporto Comunitário	450.000,00	56.000,00	506.000,00
27 812 0050	Desporto Amador	450.000,00	56.000,00	506.000,00
28	Encargos Especiais	0,00	837.000,00	837.000,00
28 843	Serviço da Dívida Interna	0,00	837.000,00	837.000,00
28 843 0007	Administração	0,00	837.000,00	837.000,00
99	Reserva de Contingência	0,00	150.000,00	150.000,00
99 999	Reserva de Contingência	0,00	150.000,00	150.000,00
99 999 9999	Reserva de Contingência	0,00	150.000,00	150.000,00
TOTAL		7.745.937,43	6.367.300,00	14.113.237,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Orçamento Seguridade social- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VINCULADOS	ORDINÁRIOS	TOTAL
08	Assistência Social	571.000,00	843.000,00	1.414.000,00
08 241	Assistência ao Idoso	0,00	10.000,00	10.000,00
08 241 0081	Assistência	0,00	10.000,00	10.000,00
08 242	Assistência ao Portador de Deficiência	0,00	4.000,00	4.000,00
08 242 0081	Assistência	0,00	4.000,00	4.000,00
08 243	Assistência à Criança e ao Adolescente	0,00	132.000,00	132.000,00
08 243 0081	Assistência	0,00	132.000,00	132.000,00
08 244	Assistência Comunitária	571.000,00	697.000,00	1.268.000,00
08 244 0081	Assistência	571.000,00	697.000,00	1.268.000,00
10	Saúde	5.083.775,00	113.000,00	5.196.775,00
10 122	Administração Geral	35.100,00	113.000,00	148.100,00
10 122 0075	Saúde	35.100,00	113.000,00	148.100,00
10 301	Atenção Básica	3.025.175,00	0,00	3.025.175,00
10 301 0075	Saúde	3.025.175,00	0,00	3.025.175,00
10 302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1.645.500,00	0,00	1.645.500,00
10 302 0075	Saúde	1.645.500,00	0,00	1.645.500,00
10 303	Suporte Profilático e Terapêutico	154.000,00	0,00	154.000,00
10 303 0075	Saúde	154.000,00	0,00	154.000,00
10 304	Vigilância Sanitária	67.000,00	0,00	67.000,00
10 304 0075	Saúde	67.000,00	0,00	67.000,00
10 305	Vigilância Epidemiológica	157.000,00	0,00	157.000,00
10 305 0075	Saúde	157.000,00	0,00	157.000,00
TOTAL		5.654.775,00	956.000,00	6.610.775,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Legislativa	Judiciária	Essencial à Justiça
01	Câmara Municipal	850.000,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	0,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	0,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		850.000,00	0,00	0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Administração	Defesa Nacional	Segurança Pública
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	486.500,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	1.244.300,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	404.000,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	5.000,00	0,00	0,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	115.000,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		2.254.800,00	0,00	0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Relações Exteriores	Assistência Social	Previdência Social
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	0,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	1.414.000,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	0,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		0,00	1.414.000,00	0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Saúde	Trabalho	Educação
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	0,00	135.000,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	5.196.775,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	4.767.937,43
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		5.196.775,00	135.000,00	4.767.937,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Cultura	Direito da Cidadania	Urbanismo
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	0,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	1.108.800,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	206.000,00	0,00	0,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	478.700,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
	TOTAL	206.000,00	0,00	1.587.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Habitação	Saneamento	Gestão Ambiental
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	0,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	239.000,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	383.000,00	116.000,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	0,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	25.000,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		239.000,00	383.000,00	141.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Ciência e Tecnologia	Agricultura	Organização Agrária
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	0,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	0,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	1.132.000,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		0,00	1.132.000,00	0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Indústria	Comércio e Serviços	Comunicações
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	0,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	502.000,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	0,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		0,00	502.000,00	0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Energia	Transporte	Desporto e Lazer
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	0,00
03	Sec. Municipal de Administração	147.000,00	0,00	0,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	0,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	0,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	0,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	0,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	506.000,00
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	0,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	275.000,00	0,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	0,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	0,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	0,00
99	Reserva de Contingência	0,00	0,00	0,00
TOTAL		147.000,00	275.000,00	506.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado			Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS	FUNÇÕES	Encargos Especiais	Reserva de Contingência	TOTAL
01	Câmara Municipal	0,00	0,00	850.000,00
02	Gabinete do Prefeito	0,00	0,00	486.500,00
03	Sec. Municipal de Administração	837.000,00	0,00	2.363.300,00
04	Sec. Municipal de Finanças	0,00	0,00	404.000,00
05	Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social	0,00	0,00	1.653.000,00
06	Sec. Municipal de Saúde	0,00	0,00	5.695.775,00
07	Sec. Munic. de Obras	0,00	0,00	1.610.800,00
08	Sec. Municipal de Educação e Cultura	0,00	0,00	5.484.937,43
09	Sec. Municipal de Agricultura	0,00	0,00	1.132.000,00
10	Secretaria Municipal de Transporte	0,00	0,00	275.000,00
11	Secretaria Municipal de Meio Ambiente	0,00	0,00	25.000,00
12	Secretaria Municipal de Planejamento	0,00	0,00	115.000,00
13	Sec. Municipal de Serviços Urbanos	0,00	0,00	478.700,00
99	Reserva de Contingência	0,00	150.000,00	150.000,00
TOTAL		837.000,00	150.000,00	20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001	Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara	10.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002	Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes	10.000,00
02 01. 04 122 0009 1.003	Aquisição de Veículos	10.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005	Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis	5.000,00
03 01. 04 122 0007 1.085	Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura	30.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006	Amortização da Divida Junto ao INSS	405.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008	Amortização da Divida Junto a CAERN	32.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010	Amortização da Divida com Precatorios	400.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011	Amortização da Divida Pública	21.000,00
05 01. 16 481 0057 1.013	Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural	105.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014	Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana	105.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	10.000,00
05 02. 08 244 0081 1.086	Construção, Reforma e Ampliação de Unida de de Assistência	8.000,00
06 01. 17 512 0076 1.017	Construção do Sistema de Saneamento Básico	303.000,00
06 01. 17 512 0076 1.018	Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas	69.000,00
06 01. 18 544 0054 1.019	Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua	51.000,00
06 01. 18 544 0054 1.020	Construção e Instalação de Poço Tubular	60.000,00
06 01. 18 544 0054 1.021	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	5.000,00
06 02. 10 301 0075 1.087	Construção de Polo de Academia da Saúde	150.000,00
06 02. 10 302 0075 1.066	Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar	281.500,00
06 02. 10 302 0075 1.067	Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva	371.000,00
07 01. 15 452 0058 1.023	Construção de Um Calçadao	103.000,00
07 01. 15 452 0058 1.024	Extensão de Rede Elétrica Urbana	10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025	Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas	410.000,00
07 01. 15 452 0058 1.029	Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis	10.000,00
07 01. 15 452 0058 1.074	Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura	160.000,00
07 01. 15 452 0058 1.075	Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios	15.000,00
07 01. 23 695 0058 1.078	Construção de Um Terminal Turístico	151.000,00
07 01. 23 695 0058 1.079	Construção de Um Mirante Turístico	351.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036	Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL	160.000,00
08 01. 12 361 0042 1.038	Aquisição de Veiculos	220.000,00
08 01. 12 361 0042 1.039	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	5.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040	Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL	150.500,00
08 01. 13 392 0048 1.088	Construção de Biblioteca	51.000,00
08 01. 13 392 0048 1.089	Construção de Um Centro Cultural	53.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044	Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio	305.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045	Construção de Quadra de Esporte/Ginásio	101.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046	Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol	52.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048	Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40%	15.000,00
09 01. 20 606 0018 1.049	Extensão de Rede Elétrica Rural	5.000,00
09 01. 20 606 0018 1.050	Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro	20.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051	Construção, Ampliação e Reforma de Mercado	53.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053	Aquisição de Trator e Outros Equipamentos	350.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054	Aquisição e Desapropriação de Imóveis	5.000,00
09 01. 20 606 0018 1.090	Construção de Barragens e Açudes	101.000,00
09 01. 20 606 0018 1.091	Construção do Centro Comercial de Agricu ltura	1.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057	Construção e Melhoramento de Estradas	50.000,00
10 01. 26 782 0088 1.082	Construção de Abrigo Rodoviário	20.000,00
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VALOR
TOTAL		5.369.000,00
01 01. 01 031 0001 2.001	Manutenção da Câmara Municipal	830.000,00
02 01. 04 122 0009 2.002	Manutenção do Gabinete do Prefeito	422.000,00
02 01. 04 124 0007 2.003	Manutenção do Controle Interno	54.500,00
03 01. 04 122 0007 2.004	Manutenção da Sec. Municipal de Administração	1.160.300,00
03 01. 04 122 0007 2.005	Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM	21.000,00
03 01. 04 122 0007 2.073	Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado	15.000,00
03 01. 04 122 0007 2.074	Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC	13.000,00
03 01. 11 331 0081 2.006	Pagamento de Contribuição ao PASEP	135.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007	Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública	147.000,00
04 01. 04 123 0008 2.008	Manutenção da Sec. Municipal de Finanças	383.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009	Fundo Municipal de Direitos do Idoso	7.000,00
05 01. 08 241 0081 2.082	Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa	3.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010	Proteção Social a Pessoa com Deficiência	4.000,00
05 01. 08 243 0081 2.011	Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente	113.000,00
05 01. 08 243 0081 2.012	Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente	9.000,00
05 01. 08 243 0081 2.013	Fundo para Infancia e Adolecencia – FIA	6.000,00
05 01. 08 243 0081 2.083	Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente	4.000,00
05 01. 08 244 0081 2.015	Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social	61.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019	Apoio Financeiro para Recuperação de Casas	5.000,00
05 01. 16 481 0057 2.077	Conselho Mun. de habitação e Interesse Social	3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.078	Plano Local de habitação e Interesse Soc ial	3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.079	Fundo Municipal de Habitação	3.000,00
05 01. 16 482 0057 2.020	Manutenção do Setor de Moradia Popular	5.000,00
05 02. 08 244 0081 2.016	Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social – CMAS	8.000,00
05 02. 08 244 0081 2.017	Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014.	30.000,00
05 02. 08 244 0081 2.018	Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009.	250.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021	Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV	186.000,00
05 02. 08 244 0081 2.022	Fundo Municipal de Assistência Social	345.000,00
05 02. 08 244 0081 2.023	Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF	89.000,00
05 02. 08 244 0081 2.024	Piso Básico Fixo – PBF	108.300,00
05 02. 08 244 0081 2.025	Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS	58.700,00
05 02. 08 244 0081 2.026	Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho – Acessuas Trabalho	56.000,00
05 02. 08 244 0081 2.084	Programa Primeira Infância – Criança Fel iz	60.000,00
05 02. 08 244 0081 2.085	Manutenção das Atividades do BPC na Esco la	8.000,00
06 01. 10 122 0075 2.027	Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS	6.000,00
06 01. 10 122 0075 2.028	Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde	142.100,00
06 01. 17 512 0076 2.031	Manutenção do Sistema de Saneamento Básico	11.000,00
06 02. 10 301 0075 2.030	Programa Saúde na Escola – PSE	11.000,00
06 02. 10 301 0075 2.032	Compensação de Especificidades Regionais	9.000,00
06 02. 10 301 0075 2.033	Manutenção do Fundo Municipal de Saúde	616.275,00
06 02. 10 301 0075 2.034	Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS	245.000,00
06 02. 10 301 0075 2.035	Estratégia Saúde da Família – ESF	887.400,00
06 02. 10 301 0075 2.036	Programa Saúde Bucal – PSB	171.000,00
06 02. 10 301 0075 2.037	Manutenção do PAB – Fixo	645.000,00
06 02. 10 301 0075 2.039	Manutenção do Programa PMAQ	119.000,00
06 02. 10 301 0075 2.040	Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família	93.500,00
06 02. 10 301 0075 2.086	Programa Brasil Sorridente	43.000,00
06 02. 10 301 0075 2.100	Educação e Formação em Saúde	20.000,00
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VALOR
06 02. 10 301 0075 2.101	Programa Saude na Escola – PSE – Crescer Saudável	15.000,00
06 02. 10 302 0075 2.029	Contribuição a Consórcio Publico de Saud e	50.000,00
06 02. 10 302 0075 2.038	Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade – MAC	943.000,00
06 02. 10 303 0075 2.041	Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica	154.000,00
06 02. 10 304 0075 2.042	Programa de Vigilância Sanitária	67.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043	Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças	157.000,00
07 01. 15 452 0058 2.044	Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras	400.800,00
08 01. 04 122 0007 2.045	Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar	5.000,00
08 01. 12 361 0042 2.046	Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL	145.000,00
08 01. 12 361 0042 2.047	Manutenção do Ensino Fundamental	458.125,00
08 01. 12 361 0042 2.048	Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE	4.000,00
08 01. 12 361 0042 2.049	Manutenção do Ensino Fundamental – Qse	101.200,00
08 01. 12 361 0042 2.050	Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE	47.000,00
08 01. 12 361 0042 2.051	Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN	40.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052	Manutenção da Sec. Mun. de Educação	277.200,00
08 01. 12 361 0042 2.088	Aquisição de Fardamento para Alunos	30.000,00
08 01. 12 361 0042 2.089	Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE	3.000,00
08 01. 12 361 0042 2.090	Programa Novo Mais Educação	88.000,00
08 01. 12 361 0042 2.091	Programa de Alfabetização	18.000,00
08 01. 12 361 0042 2.092	Plano Municipal de Educação – PME	5.000,00
08 01. 12 362 0043 2.054	Manutenção do Ensino Médio	5.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055	Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE	32.000,00
08 01. 12 365 0041 2.093	Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE	29.700,00
08 01. 12 365 0041 2.094	Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA	36.000,00
08 01. 12 365 0041 2.095	Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCO LA	19.900,00
08 01. 12 366 0042 2.056	Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA	10.000,00
08 01. 12 366 0042 2.057	Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do – BRALF	3.000,00
08 01. 12 366 0042 2.096	Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA	10.400,00
08 01. 12 367 0049 2.058	Manutenção do Ensino Especial	5.700,00
08 01. 13 392 0048 2.059	Manutenção dos Serviços Culturais	95.000,00
08 01. 13 392 0048 2.060	Manutenção da Biblioteca Pública	7.000,00
08 01. 27 812 0050 2.061	Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local	15.000,00
08 01. 27 812 0050 2.097	Promoção de Eventos Esportivos	17.000,00
08 01. 27 812 0050 2.098	Manutenção das Atividades Esportivas	16.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062	Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40%	387.312,43
08 02. 12 361 0042 2.063	Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60%	1.645.000,00
08 02. 12 365 0041 2.064	Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40%	170.500,00
08 02. 12 365 0041 2.065	Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-60%	239.000,00
08 02. 12 365 0041 2.099	Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FEB-60%	230.400,00
08 02. 12 366 0042 2.066	Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60%	149.000,00
08 02. 12 367 0049 2.102	Manutenção do Ensino Especial – FEB-60%	28.000,00
09 01. 20 606 0018 2.067	Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura	592.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068	Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais	5.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069	Manutenção da Sec. Munic. de Transportes	205.000,00
11 01. 18 122 0007 2.070	Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente	25.000,00
12 01. 04 122 0007 2.071	Manut. da Sec.Municipal de Planejamento	115.000,00
13 01. 15 452 0058 2.072	Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos	478.700,00
TOTAL		15.205.012,43
99 99. 99 999 9999 9.999	Reserva de Contigência	150.000,00
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	VALOR
TOTAL		150.000,00
TOTAL		20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado	Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal……………………	14.113.237,43
Orçamento Seguridade social………….	6.610.775,00
TOTAL……………	20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado					Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO	ARRECADADA 2016	ARRECADADA 2017	ARRECADADA 2018	ESTIMADA 2019	PROPOSTA 2020
Receitas Correntes	16.272.363,57	14.625.684,59	16.682.169,33	17.829.708,00	19.375.212,43
Impostos, taxas e contribu	328.777,98	271.467,97	405.783,83	289.300,00	369.500,00
Contribuições	12.384,83	18.902,87	19.624,95	25.000,00	20.000,00
Receita Patrimonial	99.285,16	69.971,08	36.354,83	35.500,00	34.112,43
Receita de Serviços	0,00	0,00	0,00	22.000,00	11.000,00
Transferências Correntes	15.479.616,35	14.176.506,31	16.182.550,36	17.207.908,00	18.740.600,00
Outras Receitas Correntes	352.299,25	88.836,36	37.855,36	250.000,00	200.000,00
Receitas de Capital	0,00	0,00	320.000,00	3.491.000,00	3.499.000,00
Operações de Crédito	0,00	0,00	0,00	50.000,00	50.000,00
Alienações de Bens	0,00	0,00	0,00	40.000,00	30.000,00
Transferências de Capital	0,00	0,00	320.000,00	3.401.000,00	3.419.000,00
Receitas Correntes	-1.858.354,49	-1.801.001,73	-1.926.913,62	-2.129.960,00	-2.150.200,00
Transferências Correntes	-1.858.354,49	-1.801.001,73	-1.926.913,62	-2.129.960,00	-2.150.200,00
TOTAL GERAL	14.414.009,08	12.824.682,86	15.075.255,71	19.190.748,00	20.724.012,43
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado					Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO	REALIZADA 2016	REALIZADA 2017	REALIZADA 2018	ESTIMADA 2019	PROPOSTA 2020
Despesas correntes	12.742.014,35	11.751.368,40	13.421.443,24	13.441.488,00	14.456.312,43
Pessoal e encargos sociais	8.939.189,08	8.161.163,98	8.679.265,76	7.819.423,00	8.804.412,43
Juros e encargos da dívida	69.755,87	0,00	0,00	7.000,00	8.000,00
Outras despesas correntes	3.733.069,40	3.590.204,42	4.742.177,48	5.615.065,00	5.643.900,00
Despesas de capital	1.278.170,92	1.210.195,08	1.444.921,51	5.599.260,00	6.117.700,00
Investimentos	556.152,57	109.442,78	574.004,41	4.744.200,00	5.227.700,00
Inversões financeiras	0,00	0,00	0,00	55.000,00	40.000,00
Amortização da dívida	722.018,35	1.100.752,30	870.917,10	800.060,00	850.000,00
Reserva de contingência	0,00	0,00	0,00	150.000,00	150.000,00
Reserva de contingência	0,00	0,00	0,00	150.000,00	150.000,00
TOTAL GERAL	14.020.185,27	12.961.563,48	14.866.364,75	19.190.748,00	20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa		ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado		Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	RECEITAS CORRENTES	DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00	Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi	310.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos –	2.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00	Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00	Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –	2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –	300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –	5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –	500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P	2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M	200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00	Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur.	500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00	Taxas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00	Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ	500,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal	500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri	20.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa		ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado		Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	RECEITAS CORRENTES	DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00	Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00	Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00	Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal	1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal	4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal	300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal	2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal	1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal	1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal	20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal	200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00	Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal	2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal	10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00	Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00	Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00	Outros Serviços – Principal	1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União – Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal	380.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal	350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ	1.200,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00	Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	109.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa		ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado		Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	RECEITAS CORRENTES	DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00	Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal	103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00	Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal	1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00	Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal	288.600,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal	136.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr	53.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr	21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00	Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00	Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00	Transferências do Salário-Educação – Principal	101.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal	190.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal	46.700,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P	251.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00	Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr	2.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal	569.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00	Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00	Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00	Outras Transferências da União – Principal	456.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	46.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri	17.800,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00	Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr	30.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa		ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado		Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	RECEITAS CORRENTES	DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00	Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – P	20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – P	60.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00	Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal	2.863.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00	Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00	Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00	Outras Restituições – Principal	150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras – Principal	50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União – Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ	-240,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00	Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr	-440,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	-320.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	-9.200,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	-320,00
TOTAIS DA RECEITA		17.225.012,43	0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA………….			17.225.012,43

Rio Grande do Norte		ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa		PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado		Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL		DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado	281.500,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil	6.363.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais	848.712,43
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil	5.000,00
3.1.90.91.00	Sentenças judiciais	50.000,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores	589.700,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)………………….		8.137.912,43
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado	2.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil	460.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais	130.000,00
3.1.90.91.00	Sentenças judiciais	2.000,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores	2.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)……………….		596.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL…………..		17.225.012,43
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL		8.137.912,43	( 47,24 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO		9.301.506,71	( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL		596.000,00	( 3,46 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO		1.033.500,75	( 6,00 % )

Rio Grande do Norte	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa	PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS		RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal	310.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.	2.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.	2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju	300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at	5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a	500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.	2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju	200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin	500,00
Receitas de transferências	legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	9.100.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.	1.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.	2.200,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	46.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	1.600,00
TOTAL	DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)	11.118.500,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO	SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal	4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal	1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00	Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal	103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00	Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal	1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00	Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal	288.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal	136.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.	53.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.	21.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.	20.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal	600.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00	Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.	100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)		3.271.100,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE		0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.	500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal	500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.	20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal	1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal	300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal	200,00
Rio Grande do Norte	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa	PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal	2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal	1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal	20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal	200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00	Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal	2.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal	10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00	Outros Serviços – Principal	1.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal	380.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal	350.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	109.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00	Transferências do Salário-Educação – Principal	101.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal	190.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal	46.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.	251.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal	569.500,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00	Outras Transferências da União – Principal	456.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.	17.800,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.	30.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.	60.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal	2.863.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00	Outras Restituições – Principal	150.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras – Principal	50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal	20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis – Principal	10.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.	300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ.	500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio da União – Principal	1.700.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal	219.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS		8.484.612,43
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB		-2.150.200,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS		20.724.012,43
DESPESAS COM SAÚDE		DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00	Contratação por tempo determinado	6.000,00
3.1.90.11.00	Vencimentos e vant. fixas pessoal civil	1.507.000,00
3.1.90.13.00	Obrigações patronais	138.000,00
3.1.90.16.00	Outras desp. variáveis pessoal civil	5.000,00
3.1.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores	217.000,00
3.1.90.94.00	Indenizações e restituições trabalhistas	10.000,00
3.3.71.70.00	Rateio p/ particip. em consórcio público	50.000,00
3.3.90.04.00	Contratação por tempo determinado	795.400,00
3.3.90.14.00	Diárias – civil	20.000,00
3.3.90.30.00	Material de consumo	626.100,00
3.3.90.32.00	Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita	37.000,00
3.3.90.33.00	Passagens e despesas com locomoção	2.000,00
3.3.90.35.00	Serviços de consultoria	2.000,00
3.3.90.36.00	Outros serv. de terceiros pessoa física	39.500,00
3.3.90.39.00	Outros serv. de terc. pessoa jurídica	280.500,00
3.3.90.40.00	Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ	15.075,00
3.3.90.47.00	Obrigações tributárias e contributivas	3.000,00
Rio Grande do Norte	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa	PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.48.00	Outros aux. finan. a pessoas físicas	40.000,00
3.3.90.92.00	Despesas de exercícios anteriores	65.500,00
3.3.90.93.00	Indenizações e restituições	3.000,00
4.4.90.51.00	Obras e instalações	521.000,00
4.4.90.52.00	Equipamentos e material permanente	813.700,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)		5.196.775,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE		DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)		5.196.775,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS		0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE		3.271.100,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)		1.925.675,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)		17,32%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE		15,00%

Rio Grande do Norte	Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa	PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)	RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)	367.500,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	7.800,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	2.700,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	44.500,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	312.500,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)	11.481.000,00
2.1- Cota-Parte FPM	9.830.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b	9.100.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d	380.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e	350.000,00
2.2- Cota-Parte ITR	1.200,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996	2.200,00
2.4- Cota-Parte ICMS	1.600.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA	46.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação	1.600,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)	11.848.500,00
RECEITAS DO FUNDEB	RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)	2.864.212,43
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)	2.863.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB	0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB	1.212,43
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)	2.150.200,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)	1.820.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2)	240,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)	440,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)	320.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5)	9.200,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)	320,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI)	712.800,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO	RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)	591.400,00
7.1- Transferências do Salário-Educação	101.000,00
7.2- Transferências Diretas – PDDE	0,00
7.3- Transferências Diretas – PNAE	190.000,00
7.4- Transferências Diretas – PNATE	46.700,00
7.5- Outras Transferências do FNDE	251.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE	2.700,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)	360.500,00
8.1- Transferências de Convênios	360.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios	500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)	0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)	0,00
Rio Grande do Norte	Orçamento Programa para 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa	PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)	951.900,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)	4.626.825,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)	DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)	0,00
13.1- Com Educação Infantil	0,00
13.2- Com Ensino Fundamental	0,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)	0,00
14.1- Com Educação Infantil	0,00
14.2- Com Ensino Fundamental	0,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)	0,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)	DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)	0,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)	0,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)	0,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)	0,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)	0,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)	0,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR
22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)	0,00
23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)	0,00
24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)	2.962.125,00

Rio Grande do Norte	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa	PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO		VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal	PMRB	310.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.	PMRB	2.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.	PMRB	2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju	PMRB	300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at	PMRB	5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a	PMRB	500,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.	PMRB	2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju	PMRB	200,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	PMRB	44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin	PMRB	500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	PMRB	500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	PMRB	500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.	PMRB	500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal	PMRB	500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.	PMRB	20.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	PMRB	9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal	PMRB	380.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal	PMRB	350.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.	PMRB	1.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.	PMRB	2.200,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	PMRB	1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	PMRB	46.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	PMRB	1.600,00
SUBTOTAL:			11.870.500,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO		VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal	PMRB	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal	FUNDEB	1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal	FMS	4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal	PMRB	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal	PMRB	300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal	PMRB	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal	PMRB	2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal	FMAS	1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal	PMRB	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal	FMS	1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal	PMRB	20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal	PMRB	200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00	Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal	PMRB	2.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal	PMRB	10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00	Outros Serviços – Principal	PMRB	1.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	PMRB	109.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00	Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal	FMS	103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00	Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal	FMS	1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00	Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal	FMS	288.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal	FMS	136.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.	FMS	53.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.	FMS	21.000,00
Rio Grande do Norte	ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Ruy Barbosa	PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00	Transferências do Salário-Educação – Principal	PMRB	101.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal	PMRB	190.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal	PMRB	46.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.	PMRB	251.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal	FMAS	569.500,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00	Outras Transferências da União – Principal	PMRB	456.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.	PMRB	17.800,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.	PMRB	30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.	FMS	20.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.	PMRB	60.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal	FUNDEB	2.863.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00	Outras Restituições – Principal	PMRB	150.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras – Principal	PMRB	50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	PMRB	50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal	PMRB	20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis – Principal	PMRB	10.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal	FMS	600.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00	Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.	FMS	100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. PMRB		300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ. PMRB		500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio da União – Principal	PMRB	1.700.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal	PMRB	219.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	PMRB	-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.	PMRB	-240,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.	PMRB	-440,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	PMRB	-320.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	PMRB	-9.200,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	PMRB	-320,00
SUBTOTAL:			8.853.512,43
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)	TOTAL:		20.724.012,43
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :			11.870.500,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) :			850.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………:			7,16 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………:			7,00 %

Rio Grande do Norte		DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Cód.	Nome da função	Valor fiscal	Valor seguridade	Total
01	Legislativa	850.000,00	0,00	850.000,00
04	Administração	2.254.800,00	0,00	2.254.800,00
08	Assistência Social	0,00	1.414.000,00	1.414.000,00
10	Saúde	0,00	5.196.775,00	5.196.775,00
11	Trabalho	135.000,00	0,00	135.000,00
12	Educação	4.767.937,43	0,00	4.767.937,43
13	Cultura	206.000,00	0,00	206.000,00
15	Urbanismo	1.587.500,00	0,00	1.587.500,00
16	Habitação	239.000,00	0,00	239.000,00
17	Saneamento	383.000,00	0,00	383.000,00
18	Gestão Ambiental	141.000,00	0,00	141.000,00
20	Agricultura	1.132.000,00	0,00	1.132.000,00
23	Comércio e Serviços	502.000,00	0,00	502.000,00
25	Energia	147.000,00	0,00	147.000,00
26	Transporte	275.000,00	0,00	275.000,00
27	Desporto e Lazer	506.000,00	0,00	506.000,00
28	Encargos Especiais	837.000,00	0,00	837.000,00
99	Reserva de Contingência	150.000,00	0,00	150.000,00
TOTAL GERAL		14.113.237,43	6.610.775,00	20.724.012,43
Rio Grande do Norte		DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Cód.	Nome da subfunção	Valor fiscal	Valor seguridade	Total
031	Ação Legislativa	850.000,00	0,00	850.000,00
122	Administração Geral	1.821.300,00	148.100,00	1.969.400,00
123	Administração Financeira	383.000,00	0,00	383.000,00
124	Controle Interno	54.500,00	0,00	54.500,00
241	Assistência ao Idoso	0,00	10.000,00	10.000,00
242	Assistência ao Portador de Deficiência	0,00	4.000,00	4.000,00
243	Assistência à Criança e ao Adolescente	0,00	132.000,00	132.000,00
244	Assistência Comunitária	0,00	1.268.000,00	1.268.000,00
301	Atenção Básica	0,00	3.025.175,00	3.025.175,00
302	Assistência Hospitalar e Ambulatorial	0,00	1.645.500,00	1.645.500,00
303	Suporte Profilático e Terapêutico	0,00	154.000,00	154.000,00
304	Vigilância Sanitária	0,00	67.000,00	67.000,00
305	Vigilância Epidemiológica	0,00	157.000,00	157.000,00
331	Proteção e Benefícios ao Trabalhador	135.000,00	0,00	135.000,00
361	Ensino Fundamental	3.648.837,43	0,00	3.648.837,43
362	Ensino Médio	5.000,00	0,00	5.000,00
365	Educação Infantil	908.000,00	0,00	908.000,00
366	Educação de Jovens e Adultos	172.400,00	0,00	172.400,00
367	Educação Especial	33.700,00	0,00	33.700,00
392	Difusão Cultural	206.000,00	0,00	206.000,00
452	Serviços Urbanos	1.587.500,00	0,00	1.587.500,00
481	Habitação Rural	119.000,00	0,00	119.000,00
482	Habitação Urbana	120.000,00	0,00	120.000,00
512	Saneamento Básico Urbano	383.000,00	0,00	383.000,00
544	Recursos Hídricos	116.000,00	0,00	116.000,00
606	Extensão Rural	1.132.000,00	0,00	1.132.000,00
695	Turismo	502.000,00	0,00	502.000,00
752	Energia Elétrica	147.000,00	0,00	147.000,00
782	Transporte Rodoviário	275.000,00	0,00	275.000,00
812	Desporto Comunitário	506.000,00	0,00	506.000,00
843	Serviço da Dívida Interna	858.000,00	0,00	858.000,00
999	Reserva de Contingência	150.000,00	0,00	150.000,00
TOTAL GERAL		14.113.237,43	6.610.775,00	20.724.012,43
Rio Grande do Norte		DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Cód.	Nome do programa	Valor fiscal	Valor seguridade	Total
0001	Processo Legislativo	850.000,00	0,00	850.000,00
0007	Administração	2.427.800,00	0,00	2.427.800,00
0008	Administração Financeira	404.000,00	0,00	404.000,00
0009	Planejamento Governamental	432.000,00	0,00	432.000,00
0018	Promoção e Extensão Rural	1.132.000,00	0,00	1.132.000,00
0041	Educação da Infantil	908.000,00	0,00	908.000,00
0042	Ensino Fundamental	3.821.237,43	0,00	3.821.237,43
0043	Ensino Médio	5.000,00	0,00	5.000,00
0048	Cultura	206.000,00	0,00	206.000,00
0049	Educação Especial	33.700,00	0,00	33.700,00
0050	Desporto Amador	506.000,00	0,00	506.000,00
0054	Recursos Hidricos	116.000,00	0,00	116.000,00
0057	Habitação	239.000,00	0,00	239.000,00
0058	Urbanismo	2.089.500,00	0,00	2.089.500,00
0075	Saúde	0,00	5.196.775,00	5.196.775,00
0076	Saneamento	383.000,00	0,00	383.000,00
0081	Assistência	135.000,00	1.414.000,00	1.549.000,00
0088	Transporte Rodoviário	275.000,00	0,00	275.000,00
9999	Reserva de Contingência	150.000,00	0,00	150.000,00
	TOTAL GERAL	14.113.237,43	6.610.775,00	20.724.012,43

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código	U.G.	Fonte Rec. do tesouro	Rec. outras fontes	Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00		Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	186.000,00	186.000,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	77.500,00	77.500,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	46.500,00	46.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00		Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	1.500,00	1.500,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	625,00	625,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	375,00	375,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00		Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	1.200,00	1.200,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	500,00	500,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	300,00	300,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00		Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	180,00	180,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	75,00	75,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	45,00	45,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00		Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	3.000,00	3.000,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	1.250,00	1.250,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	750,00	750,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00		Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	300,00	300,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	125,00	125,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	75,00	75,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00		Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	1.500,00	1.500,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	625,00	625,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	375,00	375,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00		Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	120,00	120,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	50,00	50,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	30,00	30,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00		Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	26.400,00	26.400,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	11.000,00	11.000,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	6.600,00	6.600,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00		Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	300,00	300,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	125,00	125,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	75,00	75,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00		Taxas pela Prestação de Serviços – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	300,00	300,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	125,00	125,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	75,00	75,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00		Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	300,00	300,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	125,00	125,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	75,00	75,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00		Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	300,00	300,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	125,00	125,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	75,00	75,00

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código	U.G.	Fonte	Rec. do tesouro	Rec. outras fontes	Total
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00		Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	300,00		300,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	125,00		125,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	75,00		75,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00		Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.
	PMRB	16200000 -Contribuição de Iluminação	20.000,00		20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00		Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal
	PMRB	15300000 -Transfência da União de Ro	300,00		300,00
		15400000 -Transfência da Estado de R	200,00		200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00		Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal
	FUNDEB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	1.000,00		1.000,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	212,43		212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10		Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal
	FMS	12110000 -Receita de Imposto e Trans	1.500,00		1.500,00
		12140000 -Transferência SUS Bloco de	1.500,00		1.500,00
		12150000 -Transferência SUS Bloco de	1.500,00		1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20		Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal
	PMRB	11220000 -Transferência de Recurso d	200,00		200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30		Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal
	PMRB	11230000 -Transferência de Recurso d	300,00		300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40		Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal
	PMRB	11200000 -Transferência do Salário-E	200,00		200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90		Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal
	PMRB	11240000 -Outras Transferências do F	2.000,00		2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00		Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal
	FMAS	13110000 -Transferência de Recurso d	1.500,00		1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10		Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal
	PMRB	11250000 -Transferência de convênio	500,00		500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20		Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal
	FMS	12200000 -Transferência de convênio	1.000,00		1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90		Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros- Principal
	PMRB	15100000 -Outros Convênios da União	19.000,00		19.000,00
		15200000 -Outros Convênios do Estado	1.000,00		1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00		Rem.Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal
	PMRB	16100000 -CIDE	200,00		200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00		Rem.de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	2.000,00		2.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00		Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	10.000,00		10.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00		Outros Serviços – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	1.000,00		1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00		Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	5.460.000,00		5.460.000,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	455.000,00		455.000,00
		11120000 -Transferência do FUNDEB 60	1.092.000,00		1.092.000,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	728.000,00		728.000,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	1.365.000,00		1.365.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00		Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	228.000,00		228.000,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	95.000,00		95.000,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	57.000,00		57.000,00

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código	U.G.	Fonte	Rec. do tesouro	Rec. outras fontes	Total
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00		Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	210.000,00		210.000,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	87.500,00		87.500,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	52.500,00		52.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00		Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	720,00		720,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	60,00		60,00
		11120000 -Transferência do FUNDEB 60	144,00		144,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	96,00		96,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	180,00		180,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00		Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
	PMRB	15300000 -Transfência da União de Ro	109.000,00		109.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00		Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal
	FMS	12140000 -Transferência SUS Bloco de	103.000,00		103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00		Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal
	FMS	12140000 -Transferência SUS Bloco de	1.944.000,00		1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00		Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal
	FMS	12140000 -Transferência SUS Bloco de	288.600,00		288.600,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00		Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal
	FMS	12140000 -Transferência SUS Bloco de	136.000,00		136.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00		Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.
	FMS	12140000 -Transferência SUS Bloco de	53.000,00		53.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00		Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.
	FMS	12140000 -Transferência SUS Bloco de	21.000,00		21.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00		Transferências do Salário-Educação – Principal
	PMRB	11200000 -Transferência do Salário-E	101.000,00		101.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00		Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal
	PMRB	11220000 -Transferência de Recurso d	190.000,00		190.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00		Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal
	PMRB	11230000 -Transferência de Recurso d	46.700,00		46.700,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00		Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.
	PMRB	11240000 -Outras Transferências do F	251.000,00		251.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00		Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	1.320,00		1.320,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	110,00		110,00
		11120000 -Transferência do FUNDEB 60	264,00		264,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	176,00		176,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	330,00		330,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00		Transferências de Recursos do FNAS – Principal
	FMAS	13110000 -Transferência de Recurso d	569.500,00		569.500,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00		Outras Transferências da União – Principal
	PMRB	19900000 -Outras Destinações Vincula	456.000,00		456.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00		Cota-Parte do ICMS – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	960.000,00		960.000,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	80.000,00		80.000,00
		11120000 -Transferência do FUNDEB 60	192.000,00		192.000,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	128.000,00		128.000,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	240.000,00		240.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00		Cota-Parte do IPVA – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	27.600,00		27.600,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	2.300,00		2.300,00
		11120000 -Transferência do FUNDEB 60	5.520,00		5.520,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	3.680,00		3.680,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	6.900,00		6.900,00

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código	U.G.	Fonte	Rec. do tesouro	Rec. outras fontes	Total
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00		Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	960,00		960,00
		11110000 -Receita de Imposto e Trans	80,00		80,00
		11120000 -Transferência do FUNDEB 60	192,00		192,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	128,00		128,00
		12110000 -Receita de Imposto e Trans	240,00		240,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00		Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.
	PMRB	16100000 -CIDE	17.800,00		17.800,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00		Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.
	PMRB	15400000 -Transfência da Estado de R	30.000,00		30.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00		Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.
	FMS	12130000 -Transferência SUS de Gover	20.000,00		20.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00		Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.
	PMRB	11250000 -Transferência de convênio	60.000,00		60.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00		Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal
	FUNDEB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	2.290.400,00		2.290.400,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	572.600,00		572.600,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00		Outras Restituições – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	150.000,00		150.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00		Outras Receitas – Financeiras – Principal
	PMRB	10010000 -Recurso Ordinário	50.000,00		50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00		Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal
	PMRB	19200000 -Recurso de Operação de Cré	50.000,00		50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00		Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal
	PMRB	19300000 -Alienação de bem/Ativo	20.000,00		20.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00		Alienação de Bens Imóveis – Principal
	PMRB	19300000 -Alienação de bem/Ativo	10.000,00		10.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00		Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal
	FMS	12150000 -Transferência SUS Bloco de	600.000,00		600.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00		Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.
	FMS	12200000 -Transferência de convênio	100.000,00		100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00		Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.
	PMRB	11250000 -Transferência de convênio	300.000,00		300.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00		Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ.
	PMRB	15100000 -Outros Convênios da União	500.000,00		500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00		Outras Transferências de Convênio da União – Principal
	PMRB	15100000 -Outros Convênios da União	1.700.000,00		1.700.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00		Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal
	PMRB	15200000 -Outros Convênios do Estado	219.000,00		219.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00		Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
	PMRB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	-1.092.000,00		-1.092.000,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	-728.000,00		-728.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00		Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
	PMRB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	-144,00		-144,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	-96,00		-96,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00		Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
	PMRB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	-264,00		-264,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	-176,00		-176,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00		Cota-Parte do ICMS – Principal
	PMRB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	-192.000,00		-192.000,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	-128.000,00		-128.000,00

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código	U.G.	Fonte	Rec. do tesouro	Rec. outras fontes	Total
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00		Cota-Parte do IPVA – Principal
	PMRB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	-5.520,00		-5.520,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	-3.680,00		-3.680,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00		Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
	PMRB	11120000 -Transferência do FUNDEB 60	-192,00		-192,00
		11130000 -Transferência do FUNDEB 40	-128,00		-128,00
Totais			20.724.012,43	0,00	20.724.012,43

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código	Fonte	Valor
10010000	Recurso Ordinário	7.323.300,00
11110000	Receita de Imposto e Trans. – Educação	812.425,00
11120000	Transferência do FUNDEB 60%	2.291.400,00
11130000	Transferência do FUNDEB 40%	572.812,43
11200000	Transferência do Salário-Educação	101.200,00
11220000	Transferência de Recurso do PNAE	190.200,00
11230000	Transferência de Recurso do PNATE	47.000,00
11240000	Outras Transferências do FNDE	253.000,00
11250000	Transferência de convênio à Educação	360.500,00
12110000	Receita de Imposto e Trans. – Saúde	1.779.075,00
12130000	Transferência SUS de Governo Estadual	20.000,00
12140000	Transferência SUS Bloco de custeio	2.547.100,00
12150000	Transferência SUS Bloco de investimento	601.500,00
12200000	Transferência de convênio à Saúde	101.000,00
13110000	Transferência de Recurso do FNAS	571.000,00
15100000	Outros Convênios da União	2.219.000,00
15200000	Outros Convênios do Estado	220.000,00
15300000	Transfência da União de Royalty Petróleo	109.300,00
15400000	Transfência da Estado de Royalty Petróle	30.200,00
16100000	CIDE	18.000,00
16200000	Contribuição de Iluminação Pública	20.000,00
19200000	Recurso de Operação de Crédito	50.000,00
19300000	Alienação de bem/Ativo	30.000,00
19900000	Outras Destinações Vinculadas de Recurso	456.000,00
Total		20.724.012,43

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código	Fonte	Grupo de despesa	Valor
10010000	Recurso Ordinário		7.323.300,00
		1 – Pessoal e encargos sociais	3.393.300,00
		2 – Juros e encargos da dívida	8.000,00
		3 – Outras despesas correntes	2.482.300,00
		4 – Investimentos	399.700,00
		5 – Inversões financeiras	40.000,00
		6 – Amortização da dívida	850.000,00
		9 – Reserva de contingência	150.000,00
11110000	Receita de Imposto e Trans. – Educação		812.425,00
		1 – Pessoal e encargos sociais	558.500,00
		3 – Outras despesas correntes	208.925,00
		4 – Investimentos	45.000,00
11120000	Transferência do FUNDEB 60%		2.291.400,00
		1 – Pessoal e encargos sociais	2.291.400,00
11130000	Transferência do FUNDEB 40%		572.812,43
		1 – Pessoal e encargos sociais	539.212,43
		3 – Outras despesas correntes	14.000,00
		4 – Investimentos	19.600,00
11200000	Transferência do Salário-Educação		101.200,00
		3 – Outras despesas correntes	96.000,00
		4 – Investimentos	5.200,00
11220000	Transferência de Recurso do PNAE		190.200,00
		3 – Outras despesas correntes	190.200,00
11230000	Transferência de Recurso do PNATE		47.000,00
		3 – Outras despesas correntes	47.000,00
11240000	Outras	Transferências do FNDE	253.000,00
		3 – Outras despesas correntes	97.000,00
		4 – Investimentos	156.000,00
11250000	Transferência de convênio à Educação		360.500,00
		3 – Outras despesas correntes	40.000,00
		4 – Investimentos	320.500,00

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código	Fonte	Grupo de despesa	Valor
12110000	Receita de Imposto e Trans. – Saúde		1.779.075,00
		1 – Pessoal e encargos sociais	1.162.000,00
		3 – Outras despesas correntes	561.075,00
		4 – Investimentos	56.000,00
12130000	Transferência SUS de Governo Estadual		20.000,00
		3 – Outras despesas correntes	20.000,00
12140000	Transferência SUS Bloco de custeio		2.547.100,00
		1 – Pessoal e encargos sociais	697.000,00
		3 – Outras despesas correntes	1.284.900,00
		4 – Investimentos	565.200,00
12150000	Transferência SUS Bloco de investimento		601.500,00
		4 – Investimentos	601.500,00
12200000	Transferência de convênio à Saúde		101.000,00
		4 – Investimentos	101.000,00
13110000	Transferência de Recurso do FNAS		571.000,00
		1 – Pessoal e encargos sociais	107.000,00
		3 – Outras despesas correntes	410.000,00
		4 – Investimentos	54.000,00
15100000	Outros Convênios da União		2.219.000,00
		3 – Outras despesas correntes	15.000,00
		4 – Investimentos	2.204.000,00
15200000	Outros Convênios do Estado		220.000,00
		4 – Investimentos	220.000,00
15300000	Transfência da União de Royalty Petróleo		109.300,00
		3 – Outras despesas correntes	109.300,00
15400000	Transfência da Estado de Royalty Petróle		30.200,00
		3 – Outras despesas correntes	30.200,00
16100000	CIDE		18.000,00
		3 – Outras despesas correntes	18.000,00

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 – Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código	Fonte	Grupo de despesa	Valor
16200000	Contribuição de Iluminação Pública		20.000,00
		3 – Outras despesas correntes	20.000,00
19200000	Recurso de Operação de Crédito		50.000,00
		4 – Investimentos	50.000,00
19300000	Alienação	de bem/Ativo	30.000,00
		4 – Investimentos	30.000,00
19900000	Outras Destinações Vinculadas de Recurso		456.000,00
		1 – Pessoal e encargos sociais	56.000,00
		4 – Investimentos	400.000,00
Total 1 – Pessoal e encargos sociais			8.804.412,43
Total 2 – Juros e encargos da dívida			8.000,00
Total 3 – Outras despesas correntes			5.643.900,00
Total 4 – Investimentos			5.227.700,00
Total 5 – Inversões financeiras			40.000,00
Total 6 – Amortização da dívida			850.000,00
Total 9 – Reserva de contingência			150.000,00
Total geral			20.724.012,43

Governo Municipal de Ruy Barbosa			ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
RECEITA POR TIPO DE RECEITA			Em R$ 1,00
CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	REC. DO TESOURO	REC. OUTRAS FONTES	TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes	19.375.212,43	0,00	19.375.212,43
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Impostos, taxas e contribuções de melhoria	369.500,00	0,00	369.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Impostos	367.500,00	0,00	367.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00	Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza	312.500,00	0,00	312.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte	312.500,00	0,00	312.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho	310.000,00	0,00	310.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal	310.000,00	0,00	310.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos	2.500,00	0,00	2.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00	Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.	2.500,00	0,00	2.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00	Impostos Específicos de Estados/DF Municípios	55.000,00	0,00	55.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00	Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios	10.500,00	0,00	10.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana	7.800,00	0,00	7.800,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.	2.000,00	0,00	2.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju	300,00	0,00	300,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at	5.000,00	0,00	5.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00	Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a	500,00	0,00	500,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos	2.700,00	0,00	2.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.	2.500,00	0,00	2.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00	Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju	200,00	0,00	200,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00	Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços	44.500,00	0,00	44.500,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza	44.500,00	0,00	44.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal	44.000,00	0,00	44.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00	Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin	500,00	0,00	500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00	Taxas	2.000,00	0,00	2.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços	500,00	0,00	500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços	500,00	0,00	500,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços	500,00	0,00	500,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Principal	500,00	0,00	500,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00	Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios	1.500,00	0,00	1.500,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização	1.000,00	0,00	1.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária	500,00	0,00	500,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00	Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal	500,00	0,00	500,00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras	500,00	0,00	500,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00	Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ.	500,00	0,00	500,00
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços	500,00	0,00	500,00
1.1.2.8.02.9.0.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras	500,00	0,00	500,00
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00	Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal	500,00	0,00	500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Contribuições	20.000,00	0,00	20.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública	20.000,00	0,00	20.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública	20.000,00	0,00	20.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00	Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.	20.000,00	0,00	20.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita Patrimonial	34.112,43	0,00	34.112,43
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00	Valores Mobiliários	34.112,43	0,00	34.112,43
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00	Juros e Correções Monetárias	34.112,43	0,00	34.112,43
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários	34.112,43	0,00	34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00	Remuneração de Depósitos Bancários – Principal	34.112,43	0,00	34.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00	Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal	32.112,43	0,00	32.112,43
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal	500,00	0,00	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal	1.212,43	0,00	1.212,43
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal	4.500,00	0,00	4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal	4.500,00	0,00	4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal	2.700,00	0,00	2.700,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal	200,00	0,00	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal	300,00	0,00	300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal	200,00	0,00	200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal	2.000,00	0,00	2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal	1.500,00	0,00	1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal	21.500,00	0,00	21.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal	500,00	0,00	500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal	1.000,00	0,00	1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90	Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal	20.000,00	0,00	20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00	Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal	200,00	0,00	200,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00	Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal	2.000,00	0,00	2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00	Receita de Serviços	11.000,00	0,00	11.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00	Serviços Administrativos e Comerciais Gerais	10.000,00	0,00	10.000,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos	10.000,00	0,00	10.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos	10.000,00	0,00	10.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00	Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal	10.000,00	0,00	10.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00	Outros Serviços	1.000,00	0,00	1.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00	Outros Serviços	1.000,00	0,00	1.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00	Outros Serviços	1.000,00	0,00	1.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00	Outros Serviços – Principal	1.000,00	0,00	1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes	18.740.600,00	0,00	18.740.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades	14.102.200,00	0,00	14.102.200,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União – Específica E/M	14.102.200,00	0,00	14.102.200,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita da União	9.831.200,00	0,00	9.831.200,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal	9.100.000,00	0,00	9.100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	9.100.000,00	0,00	9.100.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro	380.000,00	0,00	380.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal	380.000,00	0,00	380.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho	350.000,00	0,00	350.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00	Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal	350.000,00	0,00	350.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural	1.200,00	0,00	1.200,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.	1.200,00	0,00	1.200,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00	Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais	109.000,00	0,00	109.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	109.000,00	0,00	109.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00	Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal	109.000,00	0,00	109.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio	2.545.600,00	0,00	2.545.600,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica	2.335.600,00	0,00	2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal	2.335.600,00	0,00	2.335.600,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00	Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal	103.000,00	0,00	103.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00	Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal	1.944.000,00	0,00	1.944.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00	Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal	288.600,00	0,00	288.600,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp	136.000,00	0,00	136.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal	136.000,00	0,00	136.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde	53.000,00	0,00	53.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.	53.000,00	0,00	53.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica	21.000,00	0,00	21.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00	Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.	21.000,00	0,00	21.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00	Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE	588.700,00	0,00	588.700,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00	Transferências do Salário-Educação	101.000,00	0,00	101.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00	Transferências do Salário-Educação – Principal	101.000,00	0,00	101.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE	190.000,00	0,00	190.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00	Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal	190.000,00	0,00	190.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE	46.700,00	0,00	46.700,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00	Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal	46.700,00	0,00	46.700,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE	251.000,00	0,00	251.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00	Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.	251.000,00	0,00	251.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00	Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96	2.200,00	0,00	2.200,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96	2.200,00	0,00	2.200,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –	2.200,00	0,00	2.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS	569.500,00	0,00	569.500,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS	569.500,00	0,00	569.500,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FNAS – Principal	569.500,00	0,00	569.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00	Outras Transferências da União	456.000,00	0,00	456.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00	Outras Transferências da União	456.000,00	0,00	456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00	Outras Transferências da União	456.000,00	0,00	456.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00	Outras Transferências da União – Principal	456.000,00	0,00	456.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades	1.775.400,00	0,00	1.775.400,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados – Específica E/DF/M	1.775.400,00	0,00	1.775.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados	1.665.400,00	0,00	1.665.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS	1.600.000,00	0,00	1.600.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	1.600.000,00	0,00	1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA	46.000,00	0,00	46.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	46.000,00	0,00	46.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios	1.600,00	0,00	1.600,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	1.600,00	0,00	1.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico	17.800,00	0,00	17.800,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00	Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.	17.800,00	0,00	17.800,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00	Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)	30.000,00	0,00	30.000,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89	30.000,00	0,00	30.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00	Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ.	30.000,00	0,00	30.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00	Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo	20.000,00	0,00	20.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo	20.000,00	0,00	20.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00	Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.	20.000,00	0,00	20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00	Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas	60.000,00	0,00	60.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação	60.000,00	0,00	60.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00	Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ.	60.000,00	0,00	60.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas	2.863.000,00	0,00	2.863.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00	Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M	2.863.000,00	0,00	2.863.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00	Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB	2.863.000,00	0,00	2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB	2.863.000,00	0,00	2.863.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00	Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal	2.863.000,00	0,00	2.863.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00	Outras Receitas Correntes	200.000,00	0,00	200.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00	Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	150.000,00	0,00	150.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00	Restituições	150.000,00	0,00	150.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00	Outras Restituições	150.000,00	0,00	150.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00	Outras Restituições	150.000,00	0,00	150.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00	Outras Restituições – Principal	150.000,00	0,00	150.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00	Demais Receitas Correntes	50.000,00	0,00	50.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00	Outras Receitas	50.000,00	0,00	50.000,00
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras	50.000,00	0,00	50.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00	Outras Receitas – Financeiras – Principal	50.000,00	0,00	50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas de Capital	3.499.000,00	0,00	3.499.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00	Operações de Crédito	50.000,00	0,00	50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00	Operações de Crédito – Mercado Interno	50.000,00	0,00	50.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	50.000,00	0,00	50.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno	50.000,00	0,00	50.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00	Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal	50.000,00	0,00	50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00	Alienações de Bens	30.000,00	0,00	30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00	Alienação de Bens Móveis	20.000,00	0,00	20.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes	20.000,00	0,00	20.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes	20.000,00	0,00	20.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal	20.000,00	0,00	20.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis	10.000,00	0,00	10.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis	10.000,00	0,00	10.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00	Alienação de Bens Imóveis – Principal	10.000,00	0,00	10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências de Capital	3.419.000,00	0,00	3.419.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades	3.200.000,00	0,00	3.200.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União	3.200.000,00	0,00	3.200.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio	600.000,00	0,00	600.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica	600.000,00	0,00	600.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00	Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal	600.000,00	0,00	600.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00	Transferência de Convênios da União e de suas Entidades	2.600.000,00	0,00	2.600.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00	Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde	100.000,00	0,00	100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00	Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.	100.000,00	0,00	100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00	Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação	300.000,00	0,00	300.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.	300.000,00	0,00	300.000,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00	Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico	500.000,00	0,00	500.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00	Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ.	500.000,00	0,00	500.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênio da União	1.700.000,00	0,00	1.700.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio da União – Principal	1.700.000,00	0,00	1.700.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades	219.000,00	0,00	219.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades	219.000,00	0,00	219.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00	Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades	219.000,00	0,00	219.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00	Outras Transferências de Convênio dos Estados	219.000,00	0,00	219.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00	Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal	219.000,00	0,00	219.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções de Receita	-2.150.200,00	0,00	-2.150.200,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Deduções do FUNDEB	-2.150.200,00	0,00	-2.150.200,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00	Receitas Correntes	-2.150.200,00	0,00	-2.150.200,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00	Transferências Correntes	-2.150.200,00	0,00	-2.150.200,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00	Transferências da União e de suas Entidades	-1.820.680,00	0,00	-1.820.680,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00	Transferências da União – Específica E/M	-1.820.680,00	0,00	-1.820.680,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita da União	-1.820.240,00	0,00	-1.820.240,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal	-1.820.000,00	0,00	-1.820.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal	-1.820.000,00	0,00	-1.820.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural	-240,00	0,00	-240,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00	Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.	-240,00	0,00	-240,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00	Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96	-440,00	0,00	-440,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96	-440,00	0,00	-440,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00	Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 –	-440,00	0,00	-440,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades	-329.520,00	0,00	-329.520,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00	Transferências dos Estados – Específica E/DF/M	-329.520,00	0,00	-329.520,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00	Participação na Receita dos Estados	-329.520,00	0,00	-329.520,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00	Cota-Parte do ICMS	-320.000,00	0,00	-320.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00	Cota-Parte do ICMS – Principal	-320.000,00	0,00	-320.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00	Cota-Parte do IPVA	-9.200,00	0,00	-9.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00	Cota-Parte do IPVA – Principal	-9.200,00	0,00	-9.200,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios	-320,00	0,00	-320,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00	Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal	-320,00	0,00	-320,00
TOTAL GERAL		20.724.012,43	0,00	20.724.012,43