ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 511/2020
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 511/2020. Ruy Barbosa-RN, 03 de dezembro de 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Es-tado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar-bosa para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi-ais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º – O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali-zada.
§ 2º – Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi-cas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10.Relação de Projetos/Atividades;
11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12.Evolução da Receita e Despesa;
13.Projeção da Receita Corrente Líquida;
14.Projeção das Despesas com Pessoal;
15.Projeção da Aplicação na Saúde;
16.Projeção da Aplicação na Educação;
17.Projeção do Repasse para o Legislativo;
18.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21.Receitas por Fonte de Recurso;
22.Totais por Fontes de Recurso;
23.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
24.Receitas por Tipo de Receita;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º – O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar-bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple-mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º – A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá-ria vigente, estimada em R$ 19.690.400,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa mil e quatrocentos reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento cons-tante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º – A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.690.400,00 (dezenove milhões, setecentos e noventa mil e quatrocentos reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.705.925,00 (treze milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centa-vos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.984.475,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º – A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis-criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e fonte de recurso, o des-dobramento constante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º – Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi-tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen-tárias:
I – De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes-ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur-sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs-tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur-so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es-peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º – Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 – Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revoga-das as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
RECEITAS CORRENTES |
VALOR ORÇADO |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
372.000,00 |
| Contribuições |
21.000,00 |
| Receita Patrimonial |
15.000,00 |
| Receita de Serviços |
1.000,00 |
| Transferências Correntes |
18.047.300,00 |
| Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
| TOTAL |
18.556.300,00 |
| RECEITAS CAPITAL |
|
| Operações de Crédito |
50.000,00 |
| Alienação de Bens |
30.000,00 |
| Transferências de Capital |
3.200.000,00 |
| TOTAL |
3.280.000,00 |
| Dedução do FUNDEB |
-2.145.900,00 |
| TOTAL GERAL | 19.690.400,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
% |
| Câmara Municipal |
810.000,00 |
4,11 |
| Gabinete do Prefeito |
520.500,00 |
2,64 |
| Secretaria Municipal de Administração |
2.353.750,00 |
11,95 |
| Secretaria Municipal de Finanças |
377.500,00 |
1,92 |
| Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.258.700,00 |
6,39 |
| Secretaria Municipal de Saúde |
5.567.975,00 |
28,28 |
| Secretaria Municipal de Obras |
1.170.400,00 |
5,94 |
| Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
5.021.275,00 |
25,50 |
| Secretaria Municipal de Agricultura |
1.267.600,00 |
6,44 |
| Secretaria Municipal de Transporte |
278.000,00 |
1,41 |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
17.000,00 |
0,09 |
| Secretaria Municipal de Planejamento |
111.000,00 |
0,56 |
| Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
836.700,00 |
4,25 |
| Reserva de Contingência |
100.000,00 |
0,51 |
| TOTAL |
19.690.400,00 |
100,00 |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Consolidado | Adendo II | ||
| Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||
| DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA | |||
| SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||
|
RECEITA |
|
DESPESA |
|
| Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
| Impostos, taxas e contribuções de m |
372.000,00 |
Pessoal e encargos sociais |
8.907.825,00 |
| Contribuições |
21.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
8.000,00 |
| Receita Patrimonial |
15.000,00 |
Outras despesas correntes |
5.758.275,00 |
| Receita de Serviços |
1.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
1.736.300,00 |
| Transferências Correntes |
18.047.300,00 |
|
|
| Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
TOTAL |
16.410.400,00 |
| Deduções de Receita |
|
|
|
| Deduções do FUNDEB |
|
|
|
| Receitas Correntes – retif. – Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
| Transferências Correntes |
-2.145.900,00 |
Investimentos |
3.971.300,00 |
|
|
Inversões financeiras |
30.000,00 |
|
| TOTAL |
16.410.400,00 |
Amortização da dívida |
915.000,00 |
|
|
SUPERÁVIT |
100.000,00 |
|
| SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
1.736.300,00 |
TOTAL |
5.016.300,00 |
| Receitas de Capital | |||
| Operações de Crédito |
50.000,00 |
||
| Alienações de Bens |
30.000,00 |
||
| Transferências de Capital |
3.200.000,00 |
||
| TOTAL |
5.016.300,00 |
||
|
RESUMO |
|||
| RECEITAS CORRENTES…… |
16.410.400,00 |
DESPESAS CORRENTES…… |
14.674.100,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL….. |
3.280.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL….. |
4.916.300,00 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
100.000,00 |
|
| TOTAL…. |
19.690.400,00 |
TOTAL… |
19.690.400,00 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS | |||
|
FONTES |
|
USOS |
|
| Receitas Correntes |
18.556.300,00 |
Câmara Municipal |
810.000,00 |
| Impostos, taxas e contribuções de melhor |
372.000,00 |
Gabinete do Prefeito |
520.500,00 |
| Contribuições |
21.000,00 |
Sec. Municipal de Administração |
2.353.750,00 |
| Receita Patrimonial |
15.000,00 |
Sec. Municipal de Finanças |
377.500,00 |
| Receita de Serviços |
1.000,00 |
Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
1.258.700,00 |
| Transferências Correntes |
18.047.300,00 |
Sec. Municipal de Saúde |
5.567.975,00 |
| Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
Sec. Munic. de Obras |
1.170.400,00 |
|
|
Sec. Municipal de Educação e Cultura |
5.021.275,00 |
|
| Receitas de Capital |
3.280.000,00 |
Sec. Municipal de Agricultura |
1.267.600,00 |
|
|
Secretaria Municipal de Transporte |
278.000,00 |
|
| Operações de Crédito |
50.000,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
17.000,00 |
| Alienações de Bens |
30.000,00 |
Secretaria Municipal de Planejamento |
111.000,00 |
| Transferências de Capital |
3.200.000,00 |
Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
836.700,00 |
| Deduções de Receita |
-2.145.900,00 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
| Deduções do FUNDEB |
-2.145.900,00 |
||
| Receitas Correntes – retif. – Fundeb |
-2.145.900,00 |
||
| Transferências Correntes – retif. – |
-2.145.900,00 |
||
| TOTAL GERAL |
19.690.400,00 |
TOTAL GERAL |
19.690.400,00 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES | |||
|
FONTES |
|
FUNÇÕES |
|
| Receitas Correntes |
18.556.300,00 |
Legislativa |
810.000,00 |
| Impostos, taxas e contribuções de melhor |
372.000,00 |
Administração |
2.139.550,00 |
| Contribuições |
21.000,00 |
Assistência Social |
1.062.800,00 |
| Receita Patrimonial |
15.000,00 |
Saúde |
4.921.675,00 |
| Receita de Serviços |
1.000,00 |
Trabalho |
142.000,00 |
| Transferências Correntes |
18.047.300,00 |
Educação |
4.688.475,00 |
| Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
Cultura |
107.000,00 |
|
|
Urbanismo |
2.007.100,00 |
|
| Receitas de Capital |
3.280.000,00 |
Habitação |
195.900,00 |
|
|
Saneamento |
551.100,00 |
|
| Operações de Crédito |
50.000,00 |
Gestão Ambiental |
112.200,00 |
| Alienações de Bens |
30.000,00 |
Agricultura |
1.267.600,00 |
| Transferências de Capital |
3.200.000,00 |
Energia |
184.200,00 |
|
|
Transporte |
278.000,00 |
|
| Deduções de Receita |
-2.145.900,00 |
Desporto e Lazer |
220.800,00 |
|
|
Encargos Especiais |
902.000,00 |
|
| Deduções do FUNDEB |
-2.145.900,00 |
Reserva de Contingência |
100.000,00 |
| Receitas Correntes – retif. – Fundeb |
-2.145.900,00 |
|
|
| Transferências Correntes – retif. – |
-2.145.900,00 |
|
|
| TOTAL GERAL |
19.690.400,00 |
TOTAL GERAL |
19.690.400,00 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo III | ||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
18.556.300,00 |
|||
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
372.000,00 |
|
||
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
371.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
333.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte |
333.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho |
332.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – | 10010000 |
199.200,00 |
|
|
| 11110000 |
83.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
49.800,00 |
|
|||
| 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
1.000,00 |
|
||
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – | 10010000 |
600,00 |
|
|
| 11110000 |
250,00 |
|
|||
| 12110000 |
150,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
38.000,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
7.500,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
3.300,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
1.200,00 |
|
|
| 11110000 |
500,00 |
|
|||
| 12110000 |
300,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
120,00 |
|
|
| 11110000 |
50,00 |
|
|||
| 12110000 |
30,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
600,00 |
|
|
| 11110000 |
250,00 |
|
|||
| 12110000 |
150,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 10010000 |
60,00 |
|
|
| 11110000 |
25,00 |
|
|||
| 12110000 |
15,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
4.200,00 |
|
||
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 10010000 |
2.400,00 |
|
|
| 11110000 |
1.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
600,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 10010000 |
120,00 |
|
|
| 11110000 |
50,00 |
|
|||
| 12110000 |
30,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e |
30.500,00 |
|
||
| 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
30.500,00 |
|
||
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 10010000 |
18.000,00 |
|
|
| 11110000 |
7.500,00 |
|
|||
| 12110000 |
4.500,00 |
|
|||
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e | 10010000 |
300,00 |
|
|
| 11110000 |
125,00 |
|
|||
| 12110000 |
75,00 |
|
|||
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
1.000,00 |
|
||
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
200,00 |
|
||
| 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
200,00 |
|
||
| 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
200,00 |
|
||
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 10010000 |
200,00 |
|
|
| 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios |
800,00 |
|
||
| 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400,00 |
|
||
| 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
200,00 |
|
||
| 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – | 10010000 |
200,00 |
|
|
| 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras |
200,00 |
|
||
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – | 10010000 |
200,00 |
|
|
| 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
400,00 |
|
||
| 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras |
400,00 |
|
||
| 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal | 10010000 |
400,00 |
|
|
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
21.000,00 |
|
||
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
21.000,00 |
|
||
| 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
21.000,00 |
|
||
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 16200000 |
21.000,00 |
|
|
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
15.000,00 |
|
||
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
15.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
15.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
15.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
15.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – |
12.000,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal | 15300000 |
100,00 |
|
|
| 15400000 |
100,00 |
|
|||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | 11120000 |
2.000,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal |
6.500,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – | 12140000 |
4.000,00 |
|
|
| 12150000 |
2.000,00 |
|
|||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – | 12140000 |
200,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – | 12140000 |
200,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência | 12140000 |
100,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal |
1.600,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal | 11220000 |
500,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal | 11230000 |
500,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal | 11200000 |
100,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal | 11240000 |
500,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal | 13110000 |
500,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal |
1.100,00 |
|
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal | 11250000 |
500,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal | 12200000 |
100,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal | 15100000 |
400,00 |
|
|
| 15200000 |
100,00 |
|
|||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal | 16100000 |
100,00 |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | 10010000 |
3.000,00 |
|
|
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços |
1.000,00 |
|
||
| 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
1.000,00 |
|
||
| 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
1.000,00 |
|
||
| 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 | Outros Serviços |
1.000,00 |
|
||
| 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços – Principal | 10010000 |
1.000,00 |
|
|
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
18.047.300,00 |
|
||
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
13.186.700,00 |
|
||
| 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
13.186.700,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
9.795.900,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
9.000.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 10010000 |
5.400.000,00 |
|
|
| 11110000 |
450.000,00 |
|
|||
| 11120000 |
1.080.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
720.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
1.350.000,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
400.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | 10010000 |
300.000,00 |
|
|
| 11110000 |
100.000,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
395.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | 10010000 |
296.250,00 |
|
|
| 11110000 |
98.750,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
900,00 |
|
||
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 10010000 |
540,00 |
|
|
| 11110000 |
45,00 |
|
|||
| 11120000 |
108,00 |
|
|||
| 11130000 |
72,00 |
|
|||
| 12110000 |
135,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
133.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
132.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 15300000 |
132.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. |
1.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. | 10010000 |
1.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
2.142.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária |
1.592.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – |
1.592.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | 12140000 |
1.392.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – | 12140000 |
200.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada |
150.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – | 12140000 |
150.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
60.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – | 12140000 |
60.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
40.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica | 12140000 |
40.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
300.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – | 12140000 |
200.000,00 |
|
|
| 12142100 |
100.000,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
474.800,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
118.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | 11200000 |
118.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
123.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | 11220000 |
123.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
44.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | 11230000 |
44.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
189.800,00 |
|
||
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE | 11240000 |
189.800,00 |
|
|
| 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
1.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
1.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 10010000 |
600,00 |
|
|
| 11110000 |
50,00 |
|
|||
| 11120000 |
120,00 |
|
|||
| 11130000 |
80,00 |
|
|||
| 12110000 |
150,00 |
|
|||
| 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
240.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
240.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | 13110000 |
240.000,00 |
|
|
| 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências da União |
400.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União |
400.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União |
400.000,00 |
|
||
| 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | 15500000 |
100.000,00 |
|
|
| 15600000 |
100.000,00 |
|
|||
| 19400000 |
200.000,00 |
|
|||
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
1.947.600,00 |
|
||
| 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M |
1.947.600,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
1.742.600,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
1.675.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 10010000 |
1.005.000,00 |
|
|
| 11110000 |
83.750,00 |
|
|||
| 11120000 |
201.000,00 |
|
|||
| 11130000 |
134.000,00 |
|
|||
| 12110000 |
251.250,00 |
|
|||
| 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
51.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 10010000 |
30.600,00 |
|
|
| 11110000 |
2.550,00 |
|
|||
| 11120000 |
6.120,00 |
|
|||
| 11130000 |
4.080,00 |
|
|||
| 12110000 |
7.650,00 |
|
|||
| 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
1.600,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 10010000 |
960,00 |
|
|
| 11110000 |
80,00 |
|
|||
| 11120000 |
192,00 |
|
|||
| 11130000 |
128,00 |
|
|||
| 12110000 |
240,00 |
|
|||
| 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
15.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | 16100000 |
15.000,00 |
|
|
| 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
30.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
30.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – | 15400000 |
30.000,00 |
|
|
| 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
50.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
50.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – | 12130000 |
50.000,00 |
|
|
| 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência |
50.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência |
50.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência | 13900000 |
50.000,00 |
|
|
| 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
75.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
75.000,00 |
|
||
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – | 11250000 |
75.000,00 |
|
|
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.913.000,00 |
|
||
| 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – |
2.913.000,00 |
|
||
| 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
2.913.000,00 |
|
||
| 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.913.000,00 |
|
||
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | 11120000 |
2.330.400,00 |
|
|
| 11130000 |
582.600,00 |
|
|||
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
|
||
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | 10010000 |
50.000,00 |
|
|
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras |
50.000,00 |
|
||
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal | 10010000 |
50.000,00 |
|
|
| 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital |
3.280.000,00 |
|||
| 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
||
| 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito – Mercado Interno |
50.000,00 |
|
||
| 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
50.000,00 |
|
||
| 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
50.000,00 |
|
||
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal | 19200000 |
50.000,00 |
|
|
| 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienações de Bens |
30.000,00 |
|
||
| 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
|
||
| 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
|
||
| 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
|
||
| 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal | 19300000 |
20.000,00 |
|
|
| 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 |
|
||
| 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 |
|
||
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal | 19300000 |
10.000,00 |
|
|
| 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital |
3.200.000,00 |
|
||
| 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
2.980.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União |
2.980.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco |
700.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária |
700.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – | 12150000 |
700.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
2.280.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
100.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde | 12200000 |
100.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
200.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – | 11250000 |
200.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 | Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
500.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – | 15100000 |
500.000,00 |
|
|
| 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União |
1.480.000,00 |
|
||
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | 15100000 |
1.480.000,00 |
|
|
| 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
220.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
220.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
220.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
220.000,00 |
|
||
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – | 15200000 |
220.000,00 |
|
|
| 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
-2.145.900,00 |
|||
| 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
-2.145.900,00 |
|
||
| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
-2.145.900,00 |
|
||
| 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
-2.145.900,00 |
|
||
| 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
-1.800.380,00 |
|
||
| 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
-1.800.380,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
-1.800.180,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
-1.800.000,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | 11120000 |
-1.080.000,00 |
|
|
| 11130000 |
-720.000,00 |
|
|||
| 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-180,00 |
|
||
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 11120000 |
-108,00 |
|
|
| 11130000 |
-72,00 |
|
|||
| 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
-200,00 |
|
||
| 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-200,00 |
|
||
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 11120000 |
-120,00 |
|
|
| 11130000 |
-80,00 |
|
|||
| 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
-345.520,00 |
|
||
| 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M |
-345.520,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
-345.520,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
-335.000,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | 11120000 |
-201.000,00 |
|
|
| 11130000 |
-134.000,00 |
|
|||
| 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
-10.200,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | 11120000 |
-6.120,00 |
|
|
| 11130000 |
-4.080,00 |
|
|||
| 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
-320,00 |
|
||
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | 11120000 |
-192,00 |
|
|
| 11130000 |
-128,00 |
|
|||
| TOTAL DA RECEITA |
19.690.400,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Câmara Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 01 | Legislativa |
30.000,00 |
780.000,00 |
810.000,00 |
| 01 031 | Ação Legislativa |
30.000,00 |
780.000,00 |
810.000,00 |
| 01 031 0001 | Processo Legislativo |
30.000,00 |
780.000,00 |
810.000,00 |
| 01 031 0001 1.001 | Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
| 01 031 0001 1.002 | Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 01 031 0001 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal |
780.000,00 |
780.000,00 |
|
| TOTAL |
30.000,00 |
780.000,00 |
810.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
80.000,00 |
440.500,00 |
520.500,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
80.000,00 |
392.500,00 |
472.500,00 |
| 04 122 0009 | Planejamento Governamental |
80.000,00 |
392.500,00 |
472.500,00 |
| 04 122 0009 1.003 | Aquisição de Veículos |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
| 04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito |
392.500,00 |
392.500,00 |
|
| 04 124 | Controle Interno |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
| 04 124 0007 | Administração |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
| 04 124 0007 2.003 | Manutenção do Controle Interno |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
| TOTAL |
80.000,00 |
440.500,00 |
520.500,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 03 Sec. Municipal de Administração | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
15.000,00 |
1.110.550,00 |
1.125.550,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
15.000,00 |
1.110.550,00 |
1.125.550,00 |
| 04 122 0007 | Administração |
15.000,00 |
1.110.550,00 |
1.125.550,00 |
| 04 122 0007 1.005 | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
| 04 122 0007 1.085 | Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
1.077.950,00 |
1.077.950,00 |
|
| 04 122 0007 2.005 | Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
21.000,00 |
21.000,00 |
|
| 04 122 0007 2.073 | Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
6.300,00 |
6.300,00 |
|
| 04 122 0007 2.074 | Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC |
5.300,00 |
5.300,00 |
|
| 11 | Trabalho |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 11 331 0081 | Assistência |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 11 331 0081 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP |
142.000,00 |
142.000,00 |
|
| 25 | Energia |
0,00 |
184.200,00 |
184.200,00 |
| 25 752 | Energia Elétrica |
0,00 |
184.200,00 |
184.200,00 |
| 25 752 0007 | Administração |
0,00 |
184.200,00 |
184.200,00 |
| 25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
184.200,00 |
184.200,00 |
|
| 28 | Encargos Especiais |
902.000,00 |
0,00 |
902.000,00 |
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna |
902.000,00 |
0,00 |
902.000,00 |
| 28 843 0007 | Administração |
902.000,00 |
0,00 |
902.000,00 |
| 28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS |
445.000,00 |
445.000,00 |
|
| 28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN |
57.000,00 |
57.000,00 |
|
| 28 843 0007 1.010 | Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
| TOTAL |
917.000,00 |
1.436.750,00 |
2.353.750,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Municipal de Finanças | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
21.000,00 |
356.500,00 |
377.500,00 |
| 04 123 | Administração Financeira |
0,00 |
356.500,00 |
356.500,00 |
| 04 123 0008 | Administração Financeira |
0,00 |
356.500,00 |
356.500,00 |
| 04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
|
356.500,00 |
356.500,00 |
| 04 843 | Serviço da Dívida Interna |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
| 04 843 0008 | Administração Financeira |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
| 04 843 0008 1.011 | Amortização da Divida Pública |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
| TOTAL |
21.000,00 |
356.500,00 |
377.500,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 16 | Habitação |
185.700,00 |
10.200,00 |
195.900,00 |
| 16 481 | Habitação Rural |
90.500,00 |
8.400,00 |
98.900,00 |
| 16 481 0057 | Habitação |
90.500,00 |
8.400,00 |
98.900,00 |
| 16 481 0057 1.013 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
90.500,00 |
|
90.500,00 |
| 16 481 0057 2.019 | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
| 16 481 0057 2.077 | Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
|
1.800,00 |
1.800,00 |
| 16 481 0057 2.078 | Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
|
1.800,00 |
1.800,00 |
| 16 481 0057 2.079 | Fundo Municipal de Habitação |
|
1.800,00 |
1.800,00 |
| 16 482 | Habitação Urbana |
95.200,00 |
1.800,00 |
97.000,00 |
| 16 482 0057 | Habitação |
95.200,00 |
1.800,00 |
97.000,00 |
| 16 482 0057 1.014 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
90.200,00 |
|
90.200,00 |
| 16 482 0057 1.015 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
| 16 482 0057 2.020 | Manutenção do Setor de Moradia Popular |
|
1.800,00 |
1.800,00 |
| TOTAL |
185.700,00 |
10.200,00 |
195.900,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 17 | Saneamento |
545.300,00 |
5.800,00 |
551.100,00 |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano |
545.300,00 |
5.800,00 |
551.100,00 |
| 17 512 0076 | Saneamento |
545.300,00 |
5.800,00 |
551.100,00 |
| 17 512 0076 1.017 | Construção do Sistema de Saneamento Básico |
491.000,00 |
|
491.000,00 |
| 17 512 0076 1.018 | Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
54.300,00 |
|
54.300,00 |
| 17 512 0076 2.031 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|
5.800,00 |
5.800,00 |
| 18 | Gestão Ambiental |
95.200,00 |
0,00 |
95.200,00 |
| 18 544 | Recursos Hídricos |
95.200,00 |
0,00 |
95.200,00 |
| 18 544 0054 | Recursos Hidricos |
95.200,00 |
0,00 |
95.200,00 |
| 18 544 0054 1.019 | Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
50.500,00 |
|
50.500,00 |
| 18 544 0054 1.020 | Construção e Instalação de Poço Tubular |
39.700,00 |
|
39.700,00 |
| 18 544 0054 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
| TOTAL |
640.500,00 |
5.800,00 |
646.300,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec. Munic. de Obras | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 15 | Urbanismo |
667.900,00 |
502.500,00 |
1.170.400,00 |
| 15 452 | Serviços Urbanos |
667.900,00 |
502.500,00 |
1.170.400,00 |
| 15 452 0058 | Urbanismo |
667.900,00 |
502.500,00 |
1.170.400,00 |
| 15 452 0058 1.023 | Construção de Um Calçadao |
75.500,00 |
|
75.500,00 |
| 15 452 0058 1.024 | Extensão de Rede Elétrica Urbana |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
| 15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas |
450.200,00 |
|
450.200,00 |
| 15 452 0058 1.029 | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
| 15 452 0058 1.074 | Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura |
117.200,00 |
|
117.200,00 |
| 15 452 0058 1.075 | Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
| 15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
|
502.500,00 |
502.500,00 |
| TOTAL |
667.900,00 |
502.500,00 |
1.170.400,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
| 04 122 0007 | Administração |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
| 04 122 0007 2.045 | Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
| 12 | Educação |
386.000,00 |
1.387.475,00 |
1.773.475,00 |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
291.400,00 |
1.257.475,00 |
1.548.875,00 |
| 12 361 0042 | Ensino Fundamental |
291.400,00 |
1.257.475,00 |
1.548.875,00 |
| 12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
170.600,00 |
|
170.600,00 |
| 12 361 0042 1.038 | Aquisição de Veiculos |
115.800,00 |
|
115.800,00 |
| 12 361 0042 1.039 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
| 12 361 0042 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL |
|
74.300,00 |
74.300,00 |
| 12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental |
|
497.000,00 |
497.000,00 |
| 12 361 0042 2.048 | Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
| 12 361 0042 2.049 | Manutenção do Ensino Fundamental – Qse |
|
118.100,00 |
118.100,00 |
| 12 361 0042 2.050 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE |
|
44.500,00 |
44.500,00 |
| 12 361 0042 2.051 | Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
| 12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
|
353.675,00 |
353.675,00 |
| 12 361 0042 2.088 | Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
| 12 361 0042 2.089 | Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
| 12 361 0042 2.090 | Programa Novo Mais Educação |
|
77.400,00 |
77.400,00 |
| 12 361 0042 2.091 | Programa de Alfabetização |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
| 12 361 0042 2.092 | Plano Municipal de Educação – PME |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
| 12 362 | Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
| 12 362 0043 | Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
| 12 362 0043 2.054 | Manutenção do Ensino Médio |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
| 12 365 | Educação Infantil |
94.600,00 |
88.000,00 |
182.600,00 |
| 12 365 0041 | Educação da Infantil |
94.600,00 |
88.000,00 |
182.600,00 |
| 12 365 0041 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
94.600,00 |
|
94.600,00 |
| 12 365 0041 2.055 | Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
|
26.000,00 |
26.000,00 |
| 12 365 0041 2.093 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE |
|
19.000,00 |
19.000,00 |
| 12 365 0041 2.094 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
| 12 365 0041 2.095 | Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCO LA |
|
19.000,00 |
19.000,00 |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
32.100,00 |
32.100,00 |
| 12 366 0042 | Ensino Fundamental |
0,00 |
32.100,00 |
32.100,00 |
| 12 366 0042 2.056 | Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
| 12 366 0042 2.057 | Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do – BRALF |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
| 12 366 0042 2.096 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA |
|
19.100,00 |
19.100,00 |
| 12 367 | Educação Especial |
0,00 |
4.900,00 |
4.900,00 |
| 12 367 0049 | Educação Especial |
0,00 |
4.900,00 |
4.900,00 |
| 12 367 0049 2.058 | Manutenção do Ensino Especial |
|
4.900,00 |
4.900,00 |
| 13 | Cultura |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
| 13 392 | Difusão Cultural |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
| 13 392 0048 | Cultura |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
| 13 392 0048 2.059 | Manutenção dos Serviços Culturais |
|
91.000,00 |
91.000,00 |
| 13 392 0048 2.060 | Manutenção da Biblioteca Pública |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer |
185.800,00 |
35.000,00 |
220.800,00 |
| 27 812 | Desporto Comunitário |
185.800,00 |
35.000,00 |
220.800,00 |
| 27 812 0050 | Desporto Amador |
185.800,00 |
35.000,00 |
220.800,00 |
| 27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
34.300,00 |
|
34.300,00 |
| 27 812 0050 1.045 | Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
101.000,00 |
|
101.000,00 |
| 27 812 0050 1.046 | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
50.500,00 |
|
50.500,00 |
| 27 812 0050 2.061 | Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
| 27 812 0050 2.097 | Promoção de Eventos Esportivos |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
| 27 812 0050 2.098 | Manutenção das Atividades Esportivas |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
| TOTAL |
571.800,00 |
1.534.475,00 |
2.106.275,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 12 | Educação |
15.000,00 |
2.900.000,00 |
2.915.000,00 |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
15.000,00 |
2.036.500,00 |
2.051.500,00 |
| 12 361 0042 | Ensino Fundamental |
15.000,00 |
2.036.500,00 |
2.051.500,00 |
| 12 361 0042 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
| 12 361 0042 2.062 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
|
393.100,00 |
393.100,00 |
| 12 361 0042 2.063 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
|
1.643.400,00 |
1.643.400,00 |
| 12 365 | Educação Infantil |
0,00 |
626.500,00 |
626.500,00 |
| 12 365 0041 | Educação da Infantil |
0,00 |
626.500,00 |
626.500,00 |
| 12 365 0041 2.064 | Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
|
174.500,00 |
174.500,00 |
| 12 365 0041 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-60% |
|
234.000,00 |
234.000,00 |
| 12 365 0041 2.099 | Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FEB-60% |
|
218.000,00 |
218.000,00 |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
| 12 366 0042 | Ensino Fundamental |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
| 12 366 0042 2.066 | Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
|
154.000,00 |
154.000,00 |
| 12 367 | Educação Especial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
| 12 367 0049 | Educação Especial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
| 12 367 0049 2.102 | Manutenção do Ensino Especial – FEB-60% |
|
83.000,00 |
83.000,00 |
| TOTAL |
15.000,00 |
2.900.000,00 |
2.915.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Agricultura | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 20 | Agricultura |
313.600,00 |
954.000,00 |
1.267.600,00 |
| 20 606 | Extensão Rural |
313.600,00 |
954.000,00 |
1.267.600,00 |
| 20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural |
313.600,00 |
954.000,00 |
1.267.600,00 |
| 20 606 0018 1.049 | Extensão de Rede Elétrica Rural |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
| 20 606 0018 1.050 | Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
| 20 606 0018 1.051 | Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
20.100,00 |
|
20.100,00 |
| 20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
173.500,00 |
|
173.500,00 |
| 20 606 0018 1.054 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
| 20 606 0018 1.090 | Construção de Barragens e Açudes |
101.000,00 |
|
101.000,00 |
| 20 606 0018 1.091 | Construção do Centro Comercial de Agricu ltura |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
| 20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
|
949.000,00 |
949.000,00 |
| 20 606 0018 2.068 | Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
| TOTAL |
313.600,00 |
954.000,00 |
1.267.600,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 26 | Transporte |
30.000,00 |
248.000,00 |
278.000,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário |
30.000,00 |
248.000,00 |
278.000,00 |
| 26 782 0088 | Transporte Rodoviário |
30.000,00 |
248.000,00 |
278.000,00 |
| 26 782 0088 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
| 26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
|
248.000,00 |
248.000,00 |
| TOTAL |
30.000,00 |
248.000,00 |
278.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 18 | Gestão Ambiental |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
| 18 122 | Administração Geral |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
| 18 122 0007 | Administração |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
| 18 122 0007 2.070 | Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
| TOTAL |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Planejamento | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 04 | Administração |
0,00 |
111.000,00 |
111.000,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
0,00 |
111.000,00 |
111.000,00 |
| 04 122 0007 | Administração |
0,00 |
111.000,00 |
111.000,00 |
| 04 122 0007 2.071 | Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
|
111.000,00 |
111.000,00 |
| TOTAL |
0,00 |
111.000,00 |
111.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 15 | Urbanismo |
340.000,00 |
496.700,00 |
836.700,00 |
| 15 452 | Serviços Urbanos |
340.000,00 |
496.700,00 |
836.700,00 |
| 15 452 0058 | Urbanismo |
340.000,00 |
496.700,00 |
836.700,00 |
| 15 452 0058 1.096 | Aquisição de Trator e Implementos |
135.000,00 |
|
135.000,00 |
| 15 452 0058 1.097 | Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
| 15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
|
496.700,00 |
496.700,00 |
| TOTAL |
340.000,00 |
496.700,00 |
836.700,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 99 999 9999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 99 999 9999 9.999 | Reserva de Contigência |
|
|
100.000,00 |
| TOTAL |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
0,00 |
187.500,00 |
187.500,00 |
| 08 241 | Assistência ao Idoso |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 08 241 0081 | Assistência |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 08 241 0081 2.009 | Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
|
1.500,00 |
1.500,00 |
| 08 241 0081 2.082 | Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
| 08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 08 242 0081 | Assistência |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 08 242 0081 2.010 | Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
|
1.000,00 |
1.000,00 |
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
| 08 243 0081 | Assistência |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
| 08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente |
|
131.000,00 |
131.000,00 |
| 08 243 0081 2.012 | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
|
4.400,00 |
4.400,00 |
| 08 243 0081 2.013 | Fundo para Infancia e Adolecencia – FIA |
|
2.300,00 |
2.300,00 |
| 08 243 0081 2.083 | Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
|
2.300,00 |
2.300,00 |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
0,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
| 08 244 0081 | Assistência |
0,00 |
42.000,00 |
42.000,00 |
| 08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
|
42.000,00 |
42.000,00 |
| TOTAL |
0,00 |
187.500,00 |
187.500,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Fundo Municipal de Assistência Social | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
0,00 |
875.300,00 |
875.300,00 |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
0,00 |
875.300,00 |
875.300,00 |
| 08 244 0081 | Assistência |
0,00 |
875.300,00 |
875.300,00 |
| 08 244 0081 2.016 | Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social – CMAS |
|
2.600,00 |
2.600,00 |
| 08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
| 08 244 0081 2.018 | Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. |
|
265.000,00 |
265.000,00 |
| 08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
|
95.800,00 |
95.800,00 |
| 08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social |
|
347.200,00 |
347.200,00 |
| 08 244 0081 2.023 | Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF |
|
41.400,00 |
41.400,00 |
| 08 244 0081 2.024 | Piso Básico Fixo – PBF |
|
74.500,00 |
74.500,00 |
| 08 244 0081 2.025 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
| 08 244 0081 2.026 | Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho – Acessuas Trabalho |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
| 08 244 0081 2.084 | Programa Primeira Infância – Criança Fel iz |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
| 08 244 0081 2.085 | Manutenção das Atividades do BPC na Esco la |
|
2.800,00 |
2.800,00 |
| TOTAL |
0,00 |
875.300,00 |
875.300,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 10 | Saúde |
0,00 |
158.000,00 |
158.000,00 |
| 10 122 | Administração Geral |
0,00 |
158.000,00 |
158.000,00 |
| 10 122 0075 | Saúde |
0,00 |
158.000,00 |
158.000,00 |
| 10 122 0075 2.027 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS |
|
4.100,00 |
4.100,00 |
| 10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
|
153.900,00 |
153.900,00 |
| TOTAL |
0,00 |
158.000,00 |
158.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Fundo Municipal de Saude | Orçamento Seguridade social – Adendo V | |||
| Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | ||||
| Em R$ 1,00 | ||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde | PROGRAMA DE TRABALHO | |||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 10 | Saúde |
716.800,00 |
4.046.875,00 |
4.763.675,00 |
| 10 301 | Atenção Básica |
282.300,00 |
3.098.575,00 |
3.380.875,00 |
| 10 301 0075 | Saúde |
282.300,00 |
3.098.575,00 |
3.380.875,00 |
| 10 301 0075 1.087 | Construção de Polo de Academia da Saúde |
131.300,00 |
|
131.300,00 |
| 10 301 0075 1.093 | Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS |
151.000,00 |
|
151.000,00 |
| 10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
1.443.575,00 |
1.443.575,00 |
| 10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS |
|
212.000,00 |
212.000,00 |
| 10 301 0075 2.036 | Programa Saúde Bucal – PSB |
|
259.000,00 |
259.000,00 |
| 10 301 0075 2.086 | Programa Brasil Sorridente |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
| 10 301 0075 2.100 | Educação e Formação em Saúde |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
| 10 301 0075 2.101 | Programa Saude na Escola – PSE – Crescer Saudável |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
| 10 301 0075 2.116 | Manutenção de Plolo de Academia Manutenção Polo de Academia de Saúde. |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
| 10 301 0075 2.117 | Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde |
|
1.098.000,00 |
1.098.000,00 |
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
434.500,00 |
618.300,00 |
1.052.800,00 |
| 10 302 0075 | Saúde |
434.500,00 |
618.300,00 |
1.052.800,00 |
| 10 302 0075 1.066 | Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
195.500,00 |
|
195.500,00 |
| 10 302 0075 1.067 | Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
239.000,00 |
|
239.000,00 |
| 10 302 0075 2.029 | Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
| 10 302 0075 2.038 | Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade – MAC |
|
593.300,00 |
593.300,00 |
| 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
163.000,00 |
163.000,00 |
| 10 303 0075 | Saúde |
0,00 |
163.000,00 |
163.000,00 |
| 10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica |
|
163.000,00 |
163.000,00 |
| 10 304 | Vigilância Sanitária |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
| 10 304 0075 | Saúde |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
| 10 304 0075 2.042 | Programa de Vigilância Sanitária |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 305 0075 | Saúde |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 305 0075 2.043 | Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
|
135.000,00 |
135.000,00 |
| TOTAL |
716.800,00 |
4.046.875,00 |
4.763.675,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Câmara Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 01 Câmara Municipal | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
778.000,00 |
||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
590.000,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
590.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
188.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
188.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
32.000,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
32.000,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 32.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
810.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 02 Gabinete do Prefeito | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
435.000,00 |
||
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
387.500,00 |
|
||
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
387.500,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
47.500,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
47.500,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
85.500,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
85.500,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 | 85.500,00 | ||
| TOTAL DA DESPESA |
520.500,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | Orçamento Fiscal – Adendo III | ||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 03 Sec. Municipal de Administração | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec. Municipal de Administração | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
1.389.650,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
654.350,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
654.350,00 |
|
|
| 3.2.00.00.00 | Juros e encargos da dívida |
|
7.000,00 |
|
|
| 3.2.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
7.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
728.300,00 |
|
|
| 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 10010000 |
20.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
687.300,00 |
|
|
| 16200000 |
21.000,00 |
|
|
||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
964.100,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
64.100,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
14.100,00 |
|
|
| 19200000 |
50.000,00 |
|
|
||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| 4.6.00.00.00 | Amortização da dívida |
|
895.000,00 |
|
|
| 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
895.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
2.353.750,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Municipal de Finanças | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Municipal de Finanças | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
349.500,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
232.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
232.000,00 |
|
|
| 3.2.00.00.00 | Juros e encargos da dívida |
|
1.000,00 |
|
|
| 3.2.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
1.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
116.500,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
116.500,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
28.000,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
8.000,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
8.000,00 |
|
|
| 4.6.00.00.00 | Amortização da dívida |
|
20.000,00 |
|
|
| 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
20.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
377.500,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
10.200,00 |
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
10.200,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
10.200,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
185.700,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
180.700,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
700,00 |
|
|
| 15100000 |
180.000,00 |
|
|
||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
195.900,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
4.800,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
2.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
2.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
2.800,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
2.800,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
641.500,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
636.500,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
4.400,00 |
|
|
| 15100000 |
612.000,00 |
|
|
||
| 15200000 |
20.100,00 |
|
|
||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
646.300,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 07 Sec. Munic. de Obras | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec. Munic. de Obras | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
492.500,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
297.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
297.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
195.500,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
95.400,00 |
|
|
| 15100000 |
15.000,00 |
|
|
||
| 16100000 |
15.100,00 |
|
|
||
| 19400000 |
70.000,00 |
|
|
||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
677.900,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
672.900,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
21.300,00 |
|
|
| 15100000 |
401.600,00 |
|
|
||
| 15200000 |
200.000,00 |
|
|
||
| 15500000 |
50.000,00 |
|
|
||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
1.170.400,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec. Municipal de Educação e Cultura | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
1.500.475,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
639.975,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
9.000,00 |
|
|
| 11110000 |
630.975,00 |
|
|
||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
860.500,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
131.000,00 |
|
|
| 11110000 |
178.800,00 |
|
|
||
| 11200000 |
113.100,00 |
|
|
||
| 11220000 |
123.500,00 |
|
|
||
| 11230000 |
44.500,00 |
|
|
||
| 11240000 |
96.000,00 |
|
|
||
| 11250000 |
40.000,00 |
|
|
||
| 15300000 |
51.100,00 |
|
|
||
| 15400000 |
22.500,00 |
|
|
||
| 19400000 |
60.000,00 |
|
|
||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
605.800,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
600.800,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
14.500,00 |
|
|
| 11110000 |
18.200,00 |
|
|
||
| 11200000 |
5.000,00 |
|
|
||
| 11240000 |
94.300,00 |
|
|
||
| 11250000 |
235.500,00 |
|
|
||
| 15100000 |
183.300,00 |
|
|
||
| 15500000 |
50.000,00 |
|
|
||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
2.106.275,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Municipal de Educação e Cultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Basica | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
2.895.400,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
2.881.400,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 11120000 |
2.332.400,00 |
|
|
| 11130000 |
549.000,00 |
|
|
||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
14.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 11130000 |
14.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
19.600,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
19.600,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 11130000 |
19.600,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
2.915.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Municipal de Agricultura | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Municipal de Agricultura | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
954.000,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
90.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
90.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
864.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
794.000,00 |
|
|
| 19400000 |
70.000,00 |
|
|
||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
313.600,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
308.600,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
20.100,00 |
|
|
| 15100000 |
258.500,00 |
|
|
||
| 19300000 |
30.000,00 |
|
|
||
| 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
| 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
1.267.600,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 10 Secretaria Municipal de Transporte | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
245.000,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
167.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
167.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
78.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
78.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
33.000,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
33.000,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
33.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
278.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
10.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
10.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
5.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
2.000,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
2.000,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
2.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
17.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Planejamento | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
108.000,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
96.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
96.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
12.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
12.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
3.000,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
3.000,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
3.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
111.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 13 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec. Municipal de Serviços Urbanos | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
487.000,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
402.000,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
402.000,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
85.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
85.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
349.700,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
349.700,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
19.700,00 |
|
|
| 15100000 |
330.000,00 |
|
|
||
| TOTAL DA DESPESA |
836.700,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Fiscal – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência |
|
|
100.000,00 |
|
| 9.9.00.00.00 | Reserva de contingência |
|
100.000,00 |
|
|
| 9.9.99.00.00 | Reserva de contingência | 10010000 |
100.000,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
100.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
181.200,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
96.200,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
96.200,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
85.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
85.000,00 |
|
|
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
6.300,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
6.300,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
6.300,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
187.500,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Fundo Municipal de Assistência Social | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 05 Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
852.500,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
286.800,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
222.000,00 |
|
|
| 13110000 |
64.800,00 |
|
|
||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
565.700,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
354.000,00 |
|
|
| 13110000 |
161.700,00 |
|
|
||
| 13900000 |
50.000,00 |
|
|
||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
22.800,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
22.800,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
8.800,00 |
|
|
| 13110000 |
14.000,00 |
|
|
||
| TOTAL DA DESPESA |
875.300,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Municipal de Saúde | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
152.200,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
8.300,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
8.300,00 |
|
|
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
143.900,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
55.300,00 |
|
|
| 15300000 |
81.000,00 |
|
|
||
| 15400000 |
7.600,00 |
|
|
||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
5.800,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
5.800,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 10010000 |
5.800,00 |
|
|
| TOTAL DA DESPESA |
158.000,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Fundo Municipal de Saude | |||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo III | |||||
| Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | ||||
| NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
| ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Municipal de Saúde | NATUREZA DA DESPESA | ||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
| 3.0.00.00.00 | Despesas correntes |
|
|
3.823.675,00 |
|
| 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais |
|
2.067.300,00 |
|
|
| 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 |
1.124.000,00 |
|
|
| 12140000 |
943.300,00 |
|
|
||
| 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes |
|
1.756.375,00 |
|
|
| 3.3.71.00.00 | Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | 12110000 |
25.000,00 |
|
|
| 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 |
511.375,00 |
|
|
| 12130000 |
50.000,00 |
|
|
||
| 12140000 |
1.006.000,00 |
|
|
||
| 12142100 |
82.000,00 |
|
|
||
| 15600000 |
82.000,00 |
|
|
||
| 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |
|
|
940.000,00 |
|
| 4.4.00.00.00 | Investimentos |
|
940.000,00 |
|
|
| 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 12110000 |
4.700,00 |
|
|
| 12140000 |
97.200,00 |
|
|
||
| 12142100 |
18.000,00 |
|
|
||
| 12150000 |
702.000,00 |
|
|
||
| 12200000 |
100.100,00 |
|
|
||
| 15600000 |
18.000,00 |
|
|
||
| TOTAL DA DESPESA |
4.763.675,00 |
||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | |||||
| Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Orçamento Fiscal – Adendo VI | ||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO | |||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | |||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
| 01 | Legislativa |
30.000,00 |
780.000,00 |
810.000,00 |
|
| 01 031 | Ação Legislativa |
30.000,00 |
780.000,00 |
810.000,00 |
|
| 01 031 0001 | Processo Legislativo |
30.000,00 |
780.000,00 |
810.000,00 |
|
| 04 | Administração |
116.000,00 |
2.023.550,00 |
2.139.550,00 |
|
| 04 122 | Administração Geral |
95.000,00 |
1.619.050,00 |
1.714.050,00 |
|
| 04 122 0007 | Administração |
15.000,00 |
1.226.550,00 |
1.241.550,00 |
|
| 04 122 0009 | Planejamento Governamental |
80.000,00 |
392.500,00 |
472.500,00 |
|
| 04 123 | Administração Financeira |
0,00 |
356.500,00 |
356.500,00 |
|
| 04 123 0008 | Administração Financeira |
0,00 |
356.500,00 |
356.500,00 |
|
| 04 124 | Controle Interno |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
| 04 124 0007 | Administração |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
|
| 04 843 | Serviço da Dívida Interna |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
| 04 843 0008 | Administração Financeira |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
| 11 | Trabalho |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
|
| 11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
|
| 11 331 0081 | Assistência |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
|
| 12 | Educação |
401.000,00 |
4.287.475,00 |
4.688.475,00 |
|
| 12 361 | Ensino Fundamental |
306.400,00 |
3.293.975,00 |
3.600.375,00 |
|
| 12 361 0042 | Ensino Fundamental |
306.400,00 |
3.293.975,00 |
3.600.375,00 |
|
| 12 362 | Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
| 12 362 0043 | Ensino Médio |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
| 12 365 | Educação Infantil |
94.600,00 |
714.500,00 |
809.100,00 |
|
| 12 365 0041 | Educação da Infantil |
94.600,00 |
714.500,00 |
809.100,00 |
|
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
186.100,00 |
186.100,00 |
|
| 12 366 0042 | Ensino Fundamental |
0,00 |
186.100,00 |
186.100,00 |
|
| 12 367 | Educação Especial |
0,00 |
87.900,00 |
87.900,00 |
|
| 12 367 0049 | Educação Especial |
0,00 |
87.900,00 |
87.900,00 |
|
| 13 | Cultura |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
|
| 13 392 | Difusão Cultural |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
|
| 13 392 0048 | Cultura |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
|
| 15 | Urbanismo |
1.007.900,00 |
999.200,00 |
2.007.100,00 |
|
| 15 452 | Serviços Urbanos |
1.007.900,00 |
999.200,00 |
2.007.100,00 |
|
| 15 452 0058 | Urbanismo |
1.007.900,00 |
999.200,00 |
2.007.100,00 |
|
| 16 | Habitação |
185.700,00 |
10.200,00 |
195.900,00 |
|
| 16 481 | Habitação Rural |
90.500,00 |
8.400,00 |
98.900,00 |
|
| 16 481 0057 | Habitação |
90.500,00 |
8.400,00 |
98.900,00 |
|
| 16 482 | Habitação Urbana |
95.200,00 |
1.800,00 |
97.000,00 |
|
| 16 482 0057 | Habitação |
95.200,00 |
1.800,00 |
97.000,00 |
|
| 17 | Saneamento |
545.300,00 |
5.800,00 |
551.100,00 |
|
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano |
545.300,00 |
5.800,00 |
551.100,00 |
|
| 17 512 0076 | Saneamento |
545.300,00 |
5.800,00 |
551.100,00 |
|
| 18 | Gestão Ambiental |
95.200,00 |
17.000,00 |
112.200,00 |
|
| 18 122 | Administração Geral |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
| 18 122 0007 | Administração |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
|
| 18 544 | Recursos Hídricos |
95.200,00 |
0,00 |
95.200,00 |
|
| 18 544 0054 | Recursos Hidricos |
95.200,00 |
0,00 |
95.200,00 |
|
| 20 | Agricultura |
313.600,00 |
954.000,00 |
1.267.600,00 |
|
| 20 606 | Extensão Rural |
313.600,00 |
954.000,00 |
1.267.600,00 |
|
| 20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural |
313.600,00 |
954.000,00 |
1.267.600,00 |
|
| 25 | Energia |
0,00 |
184.200,00 |
184.200,00 |
|
| 25 752 | Energia Elétrica |
0,00 |
184.200,00 |
184.200,00 |
|
| 25 752 0007 | Administração |
0,00 |
184.200,00 |
184.200,00 |
|
| 26 | Transporte |
30.000,00 |
248.000,00 |
278.000,00 |
|
| 26 782 | Transporte Rodoviário |
30.000,00 |
248.000,00 |
278.000,00 |
|
| 26 782 0088 | Transporte Rodoviário |
30.000,00 |
248.000,00 |
278.000,00 |
|
| 27 | Desporto e Lazer |
185.800,00 |
35.000,00 |
220.800,00 |
|
| 27 812 | Desporto Comunitário |
185.800,00 |
35.000,00 |
220.800,00 |
|
| 27 812 0050 | Desporto Amador |
185.800,00 |
35.000,00 |
220.800,00 |
|
| 28 | Encargos Especiais |
902.000,00 |
0,00 |
902.000,00 |
|
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna |
902.000,00 |
0,00 |
902.000,00 |
|
| 28 843 0007 | Administração |
902.000,00 |
0,00 |
902.000,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
| 99 999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
| 99 999 9999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
| TOTAL |
3.812.500,00 |
9.793.425,00 |
13.705.925,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Consolidado | ||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo VI | ||||
| Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
0,00 |
1.062.800,00 |
1.062.800,00 |
| 08 241 | Assistência ao Idoso |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 08 241 0081 | Assistência |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 08 242 0081 | Assistência |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
| 08 243 0081 | Assistência |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
0,00 |
917.300,00 |
917.300,00 |
| 08 244 0081 | Assistência |
0,00 |
917.300,00 |
917.300,00 |
| 10 | Saúde |
716.800,00 |
4.204.875,00 |
4.921.675,00 |
| 10 122 | Administração Geral |
0,00 |
158.000,00 |
158.000,00 |
| 10 122 0075 | Saúde |
0,00 |
158.000,00 |
158.000,00 |
| 10 301 | Atenção Básica |
282.300,00 |
3.098.575,00 |
3.380.875,00 |
| 10 301 0075 | Saúde |
282.300,00 |
3.098.575,00 |
3.380.875,00 |
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
434.500,00 |
618.300,00 |
1.052.800,00 |
| 10 302 0075 | Saúde |
434.500,00 |
618.300,00 |
1.052.800,00 |
| 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
163.000,00 |
163.000,00 |
| 10 303 0075 | Saúde |
0,00 |
163.000,00 |
163.000,00 |
| 10 304 | Vigilância Sanitária |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
| 10 304 0075 | Saúde |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 10 305 0075 | Saúde |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| TOTAL |
716.800,00 |
5.267.675,00 |
5.984.475,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Consolidado | ||||
| Orçamento Fiscal – Adendo VII | ||||
| Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O DOS RECURSOS | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
| 01 | Legislativa |
0,00 |
810.000,00 |
810.000,00 |
| 01 031 | Ação Legislativa |
0,00 |
810.000,00 |
810.000,00 |
| 01 031 0001 | Processo Legislativo |
0,00 |
810.000,00 |
810.000,00 |
| 04 | Administração |
50.000,00 |
2.089.550,00 |
2.139.550,00 |
| 04 122 | Administração Geral |
50.000,00 |
1.664.050,00 |
1.714.050,00 |
| 04 122 0007 | Administração |
50.000,00 |
1.191.550,00 |
1.241.550,00 |
| 04 122 0009 | Planejamento Governamental |
0,00 |
472.500,00 |
472.500,00 |
| 04 123 | Administração Financeira |
0,00 |
356.500,00 |
356.500,00 |
| 04 123 0008 | Administração Financeira |
0,00 |
356.500,00 |
356.500,00 |
| 04 124 | Controle Interno |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
| 04 124 0007 | Administração |
0,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
| 04 843 | Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
| 04 843 0008 | Administração Financeira |
0,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
| 11 | Trabalho |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 11 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 11 331 0081 | Assistência |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
| 12 | Educação |
4.678.475,00 |
10.000,00 |
4.688.475,00 |
| 12 361 | Ensino Fundamental |
3.590.975,00 |
9.400,00 |
3.600.375,00 |
| 12 361 0042 | Ensino Fundamental |
3.590.975,00 |
9.400,00 |
3.600.375,00 |
| 12 362 | Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 12 362 0043 | Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 12 365 | Educação Infantil |
808.500,00 |
600,00 |
809.100,00 |
| 12 365 0041 | Educação da Infantil |
808.500,00 |
600,00 |
809.100,00 |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos |
186.100,00 |
0,00 |
186.100,00 |
| 12 366 0042 | Ensino Fundamental |
186.100,00 |
0,00 |
186.100,00 |
| 12 367 | Educação Especial |
87.900,00 |
0,00 |
87.900,00 |
| 12 367 0049 | Educação Especial |
87.900,00 |
0,00 |
87.900,00 |
| 13 | Cultura |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
| 13 392 | Difusão Cultural |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
| 13 392 0048 | Cultura |
0,00 |
107.000,00 |
107.000,00 |
| 15 | Urbanismo |
1.081.700,00 |
925.400,00 |
2.007.100,00 |
| 15 452 | Serviços Urbanos |
1.081.700,00 |
925.400,00 |
2.007.100,00 |
| 15 452 0058 | Urbanismo |
1.081.700,00 |
925.400,00 |
2.007.100,00 |
| 16 | Habitação |
180.000,00 |
15.900,00 |
195.900,00 |
| 16 481 | Habitação Rural |
90.000,00 |
8.900,00 |
98.900,00 |
| 16 481 0057 | Habitação |
90.000,00 |
8.900,00 |
98.900,00 |
| 16 482 | Habitação Urbana |
90.000,00 |
7.000,00 |
97.000,00 |
| 16 482 0057 | Habitação |
90.000,00 |
7.000,00 |
97.000,00 |
| 17 | Saneamento |
544.000,00 |
7.100,00 |
551.100,00 |
| 17 512 | Saneamento Básico Urbano |
544.000,00 |
7.100,00 |
551.100,00 |
| 17 512 0076 | Saneamento |
544.000,00 |
7.100,00 |
551.100,00 |
| 18 | Gestão Ambiental |
88.100,00 |
24.100,00 |
112.200,00 |
| 18 122 | Administração Geral |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
| 18 122 0007 | Administração |
0,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
| 18 544 | Recursos Hídricos |
88.100,00 |
7.100,00 |
95.200,00 |
| 18 544 0054 | Recursos Hidricos |
88.100,00 |
7.100,00 |
95.200,00 |
| 20 | Agricultura |
358.500,00 |
909.100,00 |
1.267.600,00 |
| 20 606 | Extensão Rural |
358.500,00 |
909.100,00 |
1.267.600,00 |
| 20 606 0018 | Promoção e Extensão Rural |
358.500,00 |
909.100,00 |
1.267.600,00 |
| 25 | Energia |
21.000,00 |
163.200,00 |
184.200,00 |
| 25 752 | Energia Elétrica |
21.000,00 |
163.200,00 |
184.200,00 |
| 25 752 0007 | Administração |
21.000,00 |
163.200,00 |
184.200,00 |
| 26 | Transporte |
0,00 |
278.000,00 |
278.000,00 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário |
0,00 |
278.000,00 |
278.000,00 |
| 26 782 0088 | Transporte Rodoviário |
0,00 |
278.000,00 |
278.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer |
183.300,00 |
37.500,00 |
220.800,00 |
| 27 812 | Desporto Comunitário |
183.300,00 |
37.500,00 |
220.800,00 |
| 27 812 0050 | Desporto Amador |
183.300,00 |
37.500,00 |
220.800,00 |
| 28 | Encargos Especiais |
0,00 |
902.000,00 |
902.000,00 |
| 28 843 | Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
902.000,00 |
902.000,00 |
| 28 843 0007 | Administração |
0,00 |
902.000,00 |
902.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
| 99 999 9999 | Reserva de Contingência |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
| TOTAL |
7.185.075,00 |
6.520.850,00 |
13.705.925,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| Consolidado | ||||
| Orçamento Seguridade social – Adendo VII | ||||
| Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | Em R$ 1,00 | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO | ||||
| DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS | ||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
| 08 | Assistência Social |
290.500,00 |
772.300,00 |
1.062.800,00 |
| 08 241 | Assistência ao Idoso |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 08 241 0081 | Assistência |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 08 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 08 242 0081 | Assistência |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
| 08 243 0081 | Assistência |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
| 08 244 | Assistência Comunitária |
290.500,00 |
626.800,00 |
917.300,00 |
| 08 244 0081 | Assistência |
290.500,00 |
626.800,00 |
917.300,00 |
| 10 | Saúde |
4.852.275,00 |
69.400,00 |
4.921.675,00 |
| 10 122 | Administração Geral |
88.600,00 |
69.400,00 |
158.000,00 |
| 10 122 0075 | Saúde |
88.600,00 |
69.400,00 |
158.000,00 |
| 10 301 | Atenção Básica |
3.380.875,00 |
0,00 |
3.380.875,00 |
| 10 301 0075 | Saúde |
3.380.875,00 |
0,00 |
3.380.875,00 |
| 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.052.800,00 |
0,00 |
1.052.800,00 |
| 10 302 0075 | Saúde |
1.052.800,00 |
0,00 |
1.052.800,00 |
| 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
163.000,00 |
0,00 |
163.000,00 |
| 10 303 0075 | Saúde |
163.000,00 |
0,00 |
163.000,00 |
| 10 304 | Vigilância Sanitária |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
| 10 304 0075 | Saúde |
32.000,00 |
0,00 |
32.000,00 |
| 10 305 | Vigilância Epidemiológica |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
| 10 305 0075 | Saúde |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
| TOTAL |
5.142.775,00 |
841.700,00 |
5.984.475,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
| 01 | Câmara Municipal |
810.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
810.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
520.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
1.125.550,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
377.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
111.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
2.139.550,00 |
0,00 |
0,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
1.062.800,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
0,00 |
1.062.800,00 |
0,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
142.000,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
4.921.675,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
4.688.475,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
4.921.675,00 |
142.000,00 |
4.688.475,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
1.170.400,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
107.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
836.700,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
107.000,00 |
0,00 |
2.007.100,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
195.900,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
551.100,00 |
95.200,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
195.900,00 |
551.100,00 |
112.200,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
1.267.600,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
0,00 |
1.267.600,00 |
0,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
184.200,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
220.800,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
278.000,00 |
0,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
| TOTAL |
184.200,00 |
278.000,00 |
220.800,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||||
| Consolidado | Adendo VIII | ||||
| Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) | |||||
| Em R$ 1,00 | |||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES | |||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
| 01 | Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
810.000,00 |
|
| 02 | Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
520.500,00 |
|
| 03 | Sec. Municipal de Administração |
902.000,00 |
0,00 |
2.353.750,00 |
|
| 04 | Sec. Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
377.500,00 |
|
| 05 | Sec. Municipal de Trabalho e Ação Social |
0,00 |
0,00 |
1.258.700,00 |
|
| 06 | Sec. Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
5.567.975,00 |
|
| 07 | Sec. Munic. de Obras |
0,00 |
0,00 |
1.170.400,00 |
|
| 08 | Sec. Municipal de Educação e Cultura |
0,00 |
0,00 |
5.021.275,00 |
|
| 09 | Sec. Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
1.267.600,00 |
|
| 10 | Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
278.000,00 |
|
| 11 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
| 12 | Secretaria Municipal de Planejamento |
0,00 |
0,00 |
111.000,00 |
|
| 13 | Sec. Municipal de Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
836.700,00 |
|
| 99 | Reserva de Contingência |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
| TOTAL |
902.000,00 |
100.000,00 |
19.690.400,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||
| RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES | ||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
| 01 01. 01 031 0001 1.001 | Reforma e Ampl. do Prédio da Câmara |
20.000,00 |
| 01 01. 01 031 0001 1.002 | Aquisição de Equipamentos e Materiais pe rmanentes |
10.000,00 |
| 02 01. 04 122 0009 1.003 | Aquisição de Veículos |
80.000,00 |
| 03 01. 04 122 0007 1.005 | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
| 03 01. 04 122 0007 1.085 | Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeit ura |
10.000,00 |
| 03 01. 28 843 0007 1.006 | Amortização da Divida Junto ao INSS |
445.000,00 |
| 03 01. 28 843 0007 1.008 | Amortização da Divida Junto a CAERN |
57.000,00 |
| 03 01. 28 843 0007 1.010 | Amortização da Divida com Precatorios |
400.000,00 |
| 04 01. 04 843 0008 1.011 | Amortização da Divida Pública |
21.000,00 |
| 05 01. 16 481 0057 1.013 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural |
90.500,00 |
| 05 01. 16 482 0057 1.014 | Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana |
90.200,00 |
| 05 01. 16 482 0057 1.015 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
| 06 01. 17 512 0076 1.017 | Construção do Sistema de Saneamento Básico |
491.000,00 |
| 06 01. 17 512 0076 1.018 | Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas |
54.300,00 |
| 06 01. 18 544 0054 1.019 | Ampliação do Sistema de Abastecimento Dagua |
50.500,00 |
| 06 01. 18 544 0054 1.020 | Construção e Instalação de Poço Tubular |
39.700,00 |
| 06 01. 18 544 0054 1.021 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
| 06 02. 10 301 0075 1.087 | Construção de Polo de Academia da Saúde |
131.300,00 |
| 06 02. 10 301 0075 1.093 | Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS |
151.000,00 |
| 06 02. 10 302 0075 1.066 | Aquisição de Equipamentos de Uso Hospita lar |
195.500,00 |
| 06 02. 10 302 0075 1.067 | Ampliação do Hospital Emília Martins da Silva |
239.000,00 |
| 07 01. 15 452 0058 1.023 | Construção de Um Calçadao |
75.500,00 |
| 07 01. 15 452 0058 1.024 | Extensão de Rede Elétrica Urbana |
10.000,00 |
| 07 01. 15 452 0058 1.025 | Pavimentação e Recomposição de Pavimenta ção de Ruas e Avenidas |
450.200,00 |
| 07 01. 15 452 0058 1.029 | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
| 07 01. 15 452 0058 1.074 | Construção e/ou Reforma da Praça Miguel de Moura |
117.200,00 |
| 07 01. 15 452 0058 1.075 | Construção, Ampliação e Reforma de Cemit érios |
10.000,00 |
| 08 01. 12 361 0042 1.036 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL |
170.600,00 |
| 08 01. 12 361 0042 1.038 | Aquisição de Veiculos |
115.800,00 |
| 08 01. 12 361 0042 1.039 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
| 08 01. 12 365 0041 1.040 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
94.600,00 |
| 08 01. 27 812 0050 1.044 | Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio |
34.300,00 |
| 08 01. 27 812 0050 1.045 | Construção de Quadra de Esporte/Ginásio |
101.000,00 |
| 08 01. 27 812 0050 1.046 | Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol |
50.500,00 |
| 08 02. 12 361 0042 1.048 | Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 40% |
15.000,00 |
| 09 01. 20 606 0018 1.049 | Extensão de Rede Elétrica Rural |
3.000,00 |
| 09 01. 20 606 0018 1.050 | Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro |
10.000,00 |
| 09 01. 20 606 0018 1.051 | Construção, Ampliação e Reforma de Mercado |
20.100,00 |
| 09 01. 20 606 0018 1.053 | Aquisição de Trator e Outros Equipamentos |
173.500,00 |
| 09 01. 20 606 0018 1.054 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
5.000,00 |
| 09 01. 20 606 0018 1.090 | Construção de Barragens e Açudes |
101.000,00 |
| 09 01. 20 606 0018 1.091 | Construção do Centro Comercial de Agricu ltura |
1.000,00 |
| 10 01. 26 782 0088 1.057 | Construção e Melhoramento de Estradas |
30.000,00 |
| 13 01. 15 452 0058 1.096 | Aquisição de Trator e Implementos |
135.000,00 |
| 13 01. 15 452 0058 1.097 | Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo |
205.000,00 |
| TOTAL |
4.529.300,00 |
|
| 01 01. 01 031 0001 2.001 | Manutenção da Câmara Municipal |
780.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
| 02 01. 04 122 0009 2.002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito |
392.500,00 |
| 02 01. 04 124 0007 2.003 | Manutenção do Controle Interno |
48.000,00 |
| 03 01. 04 122 0007 2.004 | Manutenção da Sec. Municipal de Administração |
1.077.950,00 |
| 03 01. 04 122 0007 2.005 | Contribuição a AMLAP, FEMURN E CNM |
21.000,00 |
| 03 01. 04 122 0007 2.073 | Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimôn io e Almoxarifado |
6.300,00 |
| 03 01. 04 122 0007 2.074 | Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC |
5.300,00 |
| 03 01. 11 331 0081 2.006 | Pagamento de Contribuição ao PASEP |
142.000,00 |
| 03 01. 25 752 0007 2.007 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
184.200,00 |
| 04 01. 04 123 0008 2.008 | Manutenção da Sec. Municipal de Finanças |
356.500,00 |
| 05 01. 08 241 0081 2.009 | Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
1.500,00 |
| 05 01. 08 241 0081 2.082 | Conselho Municipal dos Direitos da Pesso a Idosa |
3.000,00 |
| 05 01. 08 242 0081 2.010 | Proteção Social a Pessoa com Deficiência |
1.000,00 |
| 05 01. 08 243 0081 2.011 | Manutenção do Conselho Tutelar da Crianç a e do Adolescente |
131.000,00 |
| 05 01. 08 243 0081 2.012 | Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente |
4.400,00 |
| 05 01. 08 243 0081 2.013 | Fundo para Infancia e Adolecencia – FIA |
2.300,00 |
| 05 01. 08 243 0081 2.083 | Manutenção do Conselho Mun. de Direito da Criança e do Adolescente |
2.300,00 |
| 05 01. 08 244 0081 2.015 | Manutenção da Sec.Mun.Trab.e Ação Social |
42.000,00 |
| 05 01. 16 481 0057 2.019 | Apoio Financeiro para Recuperação de Casas |
3.000,00 |
| 05 01. 16 481 0057 2.077 | Conselho Mun. de habitação e Interesse Social |
1.800,00 |
| 05 01. 16 481 0057 2.078 | Plano Local de habitação e Interesse Soc ial |
1.800,00 |
| 05 01. 16 481 0057 2.079 | Fundo Municipal de Habitação |
1.800,00 |
| 05 01. 16 482 0057 2.020 | Manutenção do Setor de Moradia Popular |
1.800,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.016 | Manutenção do Conselho Municipal de Assi stencia Social – CMAS |
2.600,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.017 | Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014. |
20.000,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.018 | Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009. |
265.000,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.021 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
95.800,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.022 | Fundo Municipal de Assistência Social |
347.200,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.023 | Índice de Gestão Descentralizada do Bols a Família IGD/PBF |
41.400,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.024 | Piso Básico Fixo – PBF |
74.500,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.025 | Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGDSUAS |
10.000,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.026 | Prog.Nac.Prom.do Acesso ao Mundo do Trab alho – Acessuas Trabalho |
11.000,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.084 | Programa Primeira Infância – Criança Fel iz |
5.000,00 |
| 05 02. 08 244 0081 2.085 | Manutenção das Atividades do BPC na Esco la |
2.800,00 |
| 06 01. 10 122 0075 2.027 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúd e – CMS |
4.100,00 |
| 06 01. 10 122 0075 2.028 | Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde |
153.900,00 |
| 06 01. 17 512 0076 2.031 | Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
5.800,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.033 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
1.443.575,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.034 | Manutenção do Prog. Agentes Comunitários de Saúde – PACS |
212.000,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.036 | Programa Saúde Bucal – PSB |
259.000,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.086 | Programa Brasil Sorridente |
40.000,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.100 | Educação e Formação em Saúde |
20.000,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.101 | Programa Saude na Escola – PSE – Crescer Saudável |
15.000,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.116 | Manutenção de Plolo de Academia |
11.000,00 |
| 06 02. 10 301 0075 2.117 | Manutenção dos Serviços da Atenção Básic a em Saúde |
1.098.000,00 |
| 06 02. 10 302 0075 2.029 | Contribuição a Consórcio Publico de Saud e |
25.000,00 |
| 06 02. 10 302 0075 2.038 | Teto Municipal de Média e Alta Complexid ade – MAC |
593.300,00 |
| 06 02. 10 303 0075 2.041 | Manutenção do Programa de Assistência Fa rmacêutica Básica |
163.000,00 |
| 06 02. 10 304 0075 2.042 | Programa de Vigilância Sanitária |
32.000,00 |
| 06 02. 10 305 0075 2.043 | Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças |
135.000,00 |
| 07 01. 15 452 0058 2.044 | Manutenção da Secretaria Municipal de Ob ras |
502.500,00 |
| 08 01. 04 122 0007 2.045 | Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação e da Alimentação Escolar |
5.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
| 08 01. 12 361 0042 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL |
74.300,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.047 | Manutenção do Ensino Fundamental |
497.000,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.048 | Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
6.000,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.049 | Manutenção do Ensino Fundamental – Qse |
118.100,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.050 | Programa Nacional de Apoio ao Transporte escolar – PNATE |
44.500,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.051 | Programa Estadual de Transporte Escolar- PETERN |
40.000,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.052 | Manutenção da Sec. Mun. de Educação |
353.675,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.088 | Aquisição de Fardamento para Alunos |
25.000,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.089 | Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE |
3.000,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.090 | Programa Novo Mais Educação |
77.400,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.091 | Programa de Alfabetização |
16.000,00 |
| 08 01. 12 361 0042 2.092 | Plano Municipal de Educação – PME |
2.500,00 |
| 08 01. 12 362 0043 2.054 | Manutenção do Ensino Médio |
5.000,00 |
| 08 01. 12 365 0041 2.055 | Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE |
26.000,00 |
| 08 01. 12 365 0041 2.093 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE |
19.000,00 |
| 08 01. 12 365 0041 2.094 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA |
24.000,00 |
| 08 01. 12 365 0041 2.095 | Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCO LA |
19.000,00 |
| 08 01. 12 366 0042 2.056 | Programa de Educação de Jovens e Adultos -EJA |
8.000,00 |
| 08 01. 12 366 0042 2.057 | Manutenção do Programa Brasil Alfabetiza do – BRALF |
5.000,00 |
| 08 01. 12 366 0042 2.096 | Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA |
19.100,00 |
| 08 01. 12 367 0049 2.058 | Manutenção do Ensino Especial |
4.900,00 |
| 08 01. 13 392 0048 2.059 | Manutenção dos Serviços Culturais |
91.000,00 |
| 08 01. 13 392 0048 2.060 | Manutenção da Biblioteca Pública |
16.000,00 |
| 08 01. 27 812 0050 2.061 | Apoio Financeiro e Matl.ao Esporte Local |
12.000,00 |
| 08 01. 27 812 0050 2.097 | Promoção de Eventos Esportivos |
12.000,00 |
| 08 01. 27 812 0050 2.098 | Manutenção das Atividades Esportivas |
11.000,00 |
| 08 02. 12 361 0042 2.062 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-40% |
393.100,00 |
| 08 02. 12 361 0042 2.063 | Manutenção do Ensino Fundamental-FEB-60% |
1.643.400,00 |
| 08 02. 12 365 0041 2.064 | Manutenção do Ensino Infantil-FEB-40% |
174.500,00 |
| 08 02. 12 365 0041 2.065 | Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-60% |
234.000,00 |
| 08 02. 12 365 0041 2.099 | Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA – FEB-60% |
218.000,00 |
| 08 02. 12 366 0042 2.066 | Educação de Jovens e Adultos -FUNDEB 60% |
154.000,00 |
| 08 02. 12 367 0049 2.102 | Manutenção do Ensino Especial – FEB-60% |
83.000,00 |
| 09 01. 20 606 0018 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de Ag ricultura |
949.000,00 |
| 09 01. 20 606 0018 2.068 | Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Semenstes e Vacinais |
5.000,00 |
| 10 01. 26 782 0088 2.069 | Manutenção da Sec. Munic. de Transportes |
248.000,00 |
| 11 01. 18 122 0007 2.070 | Manut. da Sec. Munic. de Meio Ambiente |
17.000,00 |
| 12 01. 04 122 0007 2.071 | Manut. da Sec.Municipal de Planejamento |
111.000,00 |
| 13 01. 15 452 0058 2.072 | Manutenção da Sec. Mun. de Serviços Urba nos |
496.700,00 |
| TOTAL |
15.061.100,00 |
|
| 99 99. 99 999 9999 9.999 | Reserva de Contigência |
100.000,00 |
| TOTAL |
100.000,00 |
|
| TOTAL |
19.690.400,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 |
| TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO | |
| Orçamento Fiscal…………… |
13.705.925,00 |
| Orçamento Seguridade social…………. |
5.984.475,00 |
| TOTAL………………. |
19.690.400,00 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA | |||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2017 |
ARRECADADA 2018 |
ARRECADADA 2019 |
ESTIMADA 2020 |
PROPOSTA 2021 |
| Receitas Correntes |
14.625.684,59 |
16.682.169,33 |
17.415.501,16 |
19.375.212,43 |
18.556.300,00 |
| Impostos, taxas e contribu |
271.467,97 |
405.783,83 |
382.857,55 |
369.500,00 |
372.000,00 |
| Contribuições |
18.902,87 |
19.624,95 |
20.114,52 |
20.000,00 |
21.000,00 |
| Receita Patrimonial |
69.971,08 |
36.354,83 |
31.784,26 |
34.112,43 |
15.000,00 |
| Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.000,00 |
1.000,00 |
| Transferências Correntes |
14.176.506,31 |
16.182.550,36 |
16.965.071,51 |
18.740.600,00 |
18.047.300,00 |
| Outras Receitas Correntes |
88.836,36 |
37.855,36 |
15.673,32 |
200.000,00 |
100.000,00 |
| Receitas de Capital |
0,00 |
320.000,00 |
613.758,66 |
3.499.000,00 |
3.280.000,00 |
| Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
| Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
63.800,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| Transferências de Capital |
0,00 |
320.000,00 |
549.958,66 |
3.419.000,00 |
3.200.000,00 |
| Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
-2.077.181,45 |
0,00 |
0,00 |
| Transferências Correntes |
0,00 |
0,00 |
-2.077.071,93 |
0,00 |
0,00 |
| Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
-109,52 |
0,00 |
0,00 |
| Receitas Correntes |
-1.801.001,73 |
-1.926.913,62 |
0,00 |
-2.150.200,00 |
-2.145.900,00 |
| Transferências Correntes |
-1.801.001,73 |
-1.926.913,62 |
0,00 |
-2.150.200,00 |
-2.145.900,00 |
| TOTAL GERAL |
12.824.682,86 |
15.075.255,71 |
15.952.078,37 |
20.724.012,43 |
19.690.400,00 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | Em R$ 1,00 | ||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA | |||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2017 |
REALIZADA 2018 |
REALIZADA 2019 |
ESTIMADA 2020 |
PROPOSTA 2021 |
| Despesas correntes |
11.751.368,40 |
13.421.443,24 |
14.163.979,96 |
14.456.312,43 |
14.674.100,00 |
| Pessoal e encargos sociais |
8.161.163,98 |
8.679.265,76 |
9.048.729,49 |
8.804.412,43 |
8.907.825,00 |
| Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
| Outras despesas correntes |
3.590.204,42 |
4.742.177,48 |
5.115.250,47 |
5.643.900,00 |
5.758.275,00 |
| Despesas de capital |
1.210.195,08 |
1.444.921,51 |
1.465.337,70 |
6.117.700,00 |
4.916.300,00 |
| Investimentos |
109.442,78 |
574.004,41 |
695.725,65 |
5.227.700,00 |
3.971.300,00 |
| Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
30.000,00 |
| Amortização da dívida |
1.100.752,30 |
870.917,10 |
769.612,05 |
850.000,00 |
915.000,00 |
| Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
| Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
100.000,00 |
| TOTAL GERAL |
12.961.563,48 |
14.866.364,75 |
15.629.317,66 |
20.724.012,43 |
19.690.400,00 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
|
|
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
|
|
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
| 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte |
|
|
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho |
|
|
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi |
332.000,00 |
|
| 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – |
1.000,00 |
|
| 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
| 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
| 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
2.000,00 |
|
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
200,00 |
|
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
1.000,00 |
|
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – |
100,00 |
|
| 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P |
4.000,00 |
|
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M |
200,00 |
|
| 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
| 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
30.000,00 |
|
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. |
500,00 |
|
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
|
|
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
| 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
| 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
200,00 |
|
| 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
| 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
| 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
|
|
| 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal |
200,00 |
|
| 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras |
|
|
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ |
200,00 |
|
| 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
| 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras |
|
|
| 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal |
400,00 |
|
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
|
|
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
| 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri |
21.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
|
|
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
|
|
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
200,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
2.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
6.000,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal |
200,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal |
200,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ |
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal |
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal |
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
3.000,00 |
|
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços |
|
|
| 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
|
|
| 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
|
|
| 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 | Outros Serviços |
|
|
| 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços – Principal |
1.000,00 |
|
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
|
|
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
| 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
|
|
| 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
|
|
| 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
|
|
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
9.000.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
400.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
395.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ |
900,00 |
|
| 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
| 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
|
|
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal |
132.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais |
|
|
| 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – P |
1.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ |
|
|
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
1.392.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal |
200.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada |
|
|
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – |
150.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
|
|
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr |
60.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr |
40.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
| 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Pri |
300.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
| 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
|
|
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
118.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
123.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
44.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P |
189.800,00 |
|
| 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr |
1.000,00 |
|
| 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
240.000,00 |
|
| 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências da União |
|
|
| 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União |
|
|
| 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União |
|
|
| 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal |
400.000,00 |
|
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
| 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M |
|
|
| 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
|
|
| 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
|
|
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
1.675.000,00 |
|
| 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
|
|
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
51.000,00 |
|
| 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
|
|
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
1.600,00 |
|
| 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri |
15.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
| 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Pr |
30.000,00 |
|
| 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
| 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
| 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – P |
50.000,00 |
|
| 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
| 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência Social – Pr |
50.000,00 |
|
| 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
| 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – P |
75.000,00 |
|
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
| 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica |
|
|
| 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F |
|
|
| 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
2.913.000,00 |
|
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
|
|
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições |
|
|
| 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições |
|
|
| 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições |
|
|
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
50.000,00 |
|
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes |
|
|
| 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas |
|
|
| 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras |
|
|
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
50.000,00 |
|
| 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
|
|
| 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
|
|
| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
|
|
| 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
|
|
| 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
| 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
|
|
| 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
|
|
| 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
|
|
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
-1.800.000,00 |
|
| 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ |
-180,00 |
|
| 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr |
-200,00 |
|
| 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
| 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M |
|
|
| 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
|
|
| 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
|
|
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
-335.000,00 |
|
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Consolidado | Em R$ 1,00 | ||
| PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
| 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
|
|
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
-10.200,00 |
|
| 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
|
|
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
-320,00 |
|
| TOTAIS DA RECEITA |
16.410.400,00 |
0,00 |
|
| RECEITA CORRENTE LíQUIDA…………. |
16.410.400,00 |
||
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
| Consolidado | |
| Em R$ 1,00 | |
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2021 |
| DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
| 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
220.500,00 |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
6.514.400,00 |
| 3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
811.900,00 |
| 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
2.000,00 |
| 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
50.000,00 |
| 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
652.025,00 |
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)…………………. |
8.250.825,00 |
| DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
| 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
2.000,00 |
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
452.000,00 |
| 3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
130.000,00 |
| 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais |
2.000,00 |
| 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
2.000,00 |
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)……….. |
588.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL………. |
16.410.400,00 |
| % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
8.250.825,00 ( 50,28 % ) |
| LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
8.861.616,00 ( 54,00 % ) |
| % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
588.000,00 ( 3,58 % ) |
| LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
984.624,00 ( 6,00 % ) |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
| Consolidado | ||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
| RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) | ||
| Receitas de impostos |
|
|
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal |
332.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. |
1.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. |
2.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju |
200,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at |
1.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a |
100,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. |
4.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju |
200,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
30.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin |
500,00 |
| Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
9.000.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
900,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
1.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
1.675.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
51.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
1.600,00 |
| TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
11.100.500,00 |
|
| TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) |
|
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
6.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
100,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
1.392.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal |
200.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Princ. |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. |
60.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. |
40.000,00 |
| 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. |
300.000,00 |
| 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. |
50.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. |
700.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. |
100.000,00 |
| TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) |
2.998.600,00 |
|
| RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
| RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
| OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
200,00 |
| 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal |
200,00 |
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. |
200,00 |
| 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal |
400,00 |
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. |
21.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
2.000,00 |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
| Consolidado | ||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
3.000,00 |
| 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços – Principal |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
395.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal |
132.000,00 |
| 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
118.000,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
123.000,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
44.000,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. |
189.800,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
240.000,00 |
| 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal |
400.000,00 |
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. |
15.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. |
30.000,00 |
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência Social – Princ. |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. |
75.000,00 |
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
2.913.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
50.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
50.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal |
50.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal |
20.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal |
10.000,00 |
| 2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ. |
500.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal |
1.480.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
220.000,00 |
| TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
7.737.200,00 |
|
| (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.145.900,00 |
|
| TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
19.690.400,00 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
| 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
3.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
1.711.800,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais |
157.800,00 |
| 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil |
2.000,00 |
| 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
192.000,00 |
| 3.1.90.94.00 | Indenizações e restituições trabalhistas |
9.000,00 |
| 3.3.71.70.00 | Rateio p/ particip. em consórcio público |
25.000,00 |
| 3.3.90.04.00 | Contratação por tempo determinado |
983.000,00 |
| 3.3.90.08.00 | Outros benef.assist.do servidor e do mil |
1.500,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – civil |
10.500,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo |
521.300,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
32.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção |
2.000,00 |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | |
| Consolidado | ||
| 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria |
2.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física |
34.875,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
205.500,00 |
| 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
9.100,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas |
3.000,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores |
69.000,00 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições |
1.500,00 |
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações |
521.300,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente |
424.500,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
4.921.675,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
| DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
4.921.675,00 |
| (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
2.998.600,00 |
| TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
1.923.075,00 |
| PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
17,32% |
| PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
| Rio Grande do Norte | Orçamento Programa para 2021 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE |
| Consolidado | |
|
RECEITAS DO ENSINO |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
RECEITA PREVISTA |
| 1- RECEITA DE IMPOSTO (I) |
371.000,00 |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
3.300,00 |
| 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI |
4.200,00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
30.500,00 |
| 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF |
333.000,00 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
11.524.500,00 |
| 2.1- Cota-Parte FPM |
9.795.000,00 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b |
9.000.000,00 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d |
400.000,00 |
| 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e |
395.000,00 |
| 2.2- Cota-Parte ITR |
900,00 |
| 2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 |
1.000,00 |
| 2.4- Cota-Parte ICMS |
1.675.000,00 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA |
51.000,00 |
| 2.6- Cota-Parte IPI-Exportação |
1.600,00 |
| 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) |
11.895.500,00 |
|
RECEITAS DO FUNDEB |
RECEITA PREVISTA |
| 4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) |
2.915.000,00 |
| 4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) |
2.913.000,00 |
| 4.2- Complementação da União ao FUNDEB |
0,00 |
| 4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB |
2.000,00 |
| 5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) |
2.145.900,00 |
| 5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) |
1.800.000,00 |
| 5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2) |
180,00 |
| 5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) |
200,00 |
| 5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) |
335.000,00 |
| 5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5) |
10.200,00 |
| 5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) |
320,00 |
| 6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI) |
767.100,00 |
|
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
RECEITA PREVISTA |
| 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) |
476.400,00 |
| 7.1- Transferências do Salário-Educação |
118.000,00 |
| 7.2- Transferências Diretas – PDDE |
0,00 |
| 7.3- Transferências Diretas – PNAE |
123.000,00 |
| 7.4- Transferências Diretas – PNATE |
44.000,00 |
| 7.5- Outras Transferências do FNDE |
189.800,00 |
| 7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE |
1.600,00 |
| 8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) |
275.500,00 |
| 8.1- Transferências de Convênios |
275.000,00 |
| 8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios |
500,00 |
| 9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) |
0,00 |
| 10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) |
0,00 |
| Rio Grande do Norte | Orçamento Programa para 2021 |
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE |
| Consolidado | |
| 11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) |
751.900,00 |
| 12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) |
4.492.875,00 |
|
DESPESAS DO FUNDEB (100%) |
DESPESA FIXADA |
| 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) |
2.332.400,00 |
| 13.1- Com Educação Infantil |
452.000,00 |
| 13.2- Com Ensino Fundamental |
1.880.400,00 |
| 14- OUTRAS DESPESAS (XV) |
582.600,00 |
| 14.1- Com Educação Infantil |
174.500,00 |
| 14.2- Com Ensino Fundamental |
408.100,00 |
| 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) |
2.915.000,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) |
DESPESA FIXADA |
| 16- Com Educação Infantil (XVII) |
57.400,00 |
| 17- Com Ensino Fundamental (XVIII) |
761.675,00 |
| 18- Demais despesas com Educação (XIX) |
18.900,00 |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) |
837.975,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
DESPESA FIXADA |
| 20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) |
751.900,00 |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) |
4.504.875,00 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
| 22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) |
1.749.000,00 |
| 23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) |
1.166.000,00 |
| 24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) |
2.973.875,00 |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Consolidado | |||
| 1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal | PMRB |
332.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. | PMRB |
1.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. | PMRB |
2.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju | PMRB |
200,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at | PMRB |
1.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a | PMRB |
100,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. | PMRB |
4.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju | PMRB |
200,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | PMRB |
30.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin | PMRB |
500,00 |
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | PMRB |
200,00 |
| 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal | PMRB |
200,00 |
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. | PMRB |
200,00 |
| 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal | PMRB |
400,00 |
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. | PMRB |
21.000,00 |
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | PMRB |
9.000.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal | PMRB |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal | PMRB |
395.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | PMRB |
900,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | PMRB |
1.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | PMRB |
1.675.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | PMRB |
51.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | PMRB |
1.600,00 |
| SUBTOTAL: |
11.917.500,00 |
||
| 2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR PREVISTO (R$) |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal | PMRB |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal | FUNDEB |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal | FMS |
6.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal | FMS |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal | FMS |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. | FMS |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal | PMRB |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal | PMRB |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal | PMRB |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal | PMRB |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal | FMAS |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal | PMRB |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal | FMS |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal | PMRB |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal | PMRB |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal | PMRB |
3.000,00 |
| 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços – Principal | PMRB |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | PMRB |
132.000,00 |
| 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. | PMRB |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal | FMS |
1.392.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal | FMS |
200.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Princ. | FMS |
150.000,00 |
| Rio Grande do Norte | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | ||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL | ||
| Consolidado | |||
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. | FMS |
60.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. | FMS |
40.000,00 |
| 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. | FMS |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal | PMRB |
118.000,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal | PMRB |
123.000,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal | PMRB |
44.000,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. | PMRB |
189.800,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal | FMAS |
240.000,00 |
| 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | PMRB |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal | FMS |
100.000,00 |
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. | PMRB |
15.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. | PMRB |
30.000,00 |
| 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. | FMS |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência Social – Princ. | FMAS |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. | PMRB |
75.000,00 |
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal | FUNDEB |
2.913.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal | PMRB |
50.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal | PMRB |
50.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal | PMRB |
50.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal | PMRB |
20.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal | PMRB |
10.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. | FMS |
700.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. | FMS |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. | PMRB |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ. | PMRB |
500.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal | PMRB |
1.480.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal | PMRB |
220.000,00 |
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal | PMRB |
-1.800.000,00 |
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. | PMRB |
-180,00 |
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. | PMRB |
-200,00 |
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal | PMRB |
-335.000,00 |
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal | PMRB |
-10.200,00 |
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal | PMRB |
-320,00 |
| SUBTOTAL: |
7.772.900,00 |
||
| 3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) | TOTAL: |
19.690.400,00 |
|
| RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.917.500,00 |
||
| VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) : |
810.000,00 |
||
| PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………: |
6,80 % |
||
| PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………: |
7,00 % |
||
| Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA | DESPESA POR FUNÇÃO | |||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
| 01 | Legislativa |
810.000,00 |
0,00 |
810.000,00 |
| 04 | Administração |
2.139.550,00 |
0,00 |
2.139.550,00 |
| 08 | Assistência Social |
0,00 |
1.062.800,00 |
1.062.800,00 |
| 10 | Saúde |
0,00 |
4.921.675,00 |
4.921.675,00 |
| 11 | Trabalho |
142.000,00 |
0,00 |
142.000,00 |
| 12 | Educação |
4.688.475,00 |
0,00 |
4.688.475,00 |
| 13 | Cultura |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
| 15 | Urbanismo |
2.007.100,00 |
0,00 |
2.007.100,00 |
| 16 | Habitação |
195.900,00 |
0,00 |
195.900,00 |
| 17 | Saneamento |
551.100,00 |
0,00 |
551.100,00 |
| 18 | Gestão Ambiental |
112.200,00 |
0,00 |
112.200,00 |
| 20 | Agricultura |
1.267.600,00 |
0,00 |
1.267.600,00 |
| 25 | Energia |
184.200,00 |
0,00 |
184.200,00 |
| 26 | Transporte |
278.000,00 |
0,00 |
278.000,00 |
| 27 | Desporto e Lazer |
220.800,00 |
0,00 |
220.800,00 |
| 28 | Encargos Especiais |
902.000,00 |
0,00 |
902.000,00 |
| 99 | Reserva de Contingência |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| TOTAL GERAL |
13.705.925,00 |
5.984.475,00 |
19.690.400,00 |
|
| Rio Grande do Norte | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO | |||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
| 031 | Ação Legislativa |
810.000,00 |
0,00 |
810.000,00 |
| 122 | Administração Geral |
1.731.050,00 |
158.000,00 |
1.889.050,00 |
| 123 | Administração Financeira |
356.500,00 |
0,00 |
356.500,00 |
| 124 | Controle Interno |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
| 241 | Assistência ao Idoso |
0,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 242 | Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
| 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
| 244 | Assistência Comunitária |
0,00 |
917.300,00 |
917.300,00 |
| 301 | Atenção Básica |
0,00 |
3.380.875,00 |
3.380.875,00 |
| 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
1.052.800,00 |
1.052.800,00 |
| 303 | Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
163.000,00 |
163.000,00 |
| 304 | Vigilância Sanitária |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
| 305 | Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
| 331 | Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
142.000,00 |
0,00 |
142.000,00 |
| 361 | Ensino Fundamental |
3.600.375,00 |
0,00 |
3.600.375,00 |
| 362 | Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 365 | Educação Infantil |
809.100,00 |
0,00 |
809.100,00 |
| 366 | Educação de Jovens e Adultos |
186.100,00 |
0,00 |
186.100,00 |
| 367 | Educação Especial |
87.900,00 |
0,00 |
87.900,00 |
| 392 | Difusão Cultural |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
| 452 | Serviços Urbanos |
2.007.100,00 |
0,00 |
2.007.100,00 |
| 481 | Habitação Rural |
98.900,00 |
0,00 |
98.900,00 |
| 482 | Habitação Urbana |
97.000,00 |
0,00 |
97.000,00 |
| 512 | Saneamento Básico Urbano |
551.100,00 |
0,00 |
551.100,00 |
| 544 | Recursos Hídricos |
95.200,00 |
0,00 |
95.200,00 |
| 606 | Extensão Rural |
1.267.600,00 |
0,00 |
1.267.600,00 |
| 752 | Energia Elétrica |
184.200,00 |
0,00 |
184.200,00 |
| 782 | Transporte Rodoviário |
278.000,00 |
0,00 |
278.000,00 |
| 812 | Desporto Comunitário |
220.800,00 |
0,00 |
220.800,00 |
| 843 | Serviço da Dívida Interna |
923.000,00 |
0,00 |
923.000,00 |
| 999 | Reserva de Contingência |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| TOTAL GERAL |
13.705.925,00 |
5.984.475,00 |
19.690.400,00 |
|
| Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA | ||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
| 0001 | Processo Legislativo |
810.000,00 |
0,00 |
810.000,00 |
| 0007 | Administração |
2.392.750,00 |
0,00 |
2.392.750,00 |
| 0008 | Administração Financeira |
377.500,00 |
0,00 |
377.500,00 |
| 0009 | Planejamento Governamental |
472.500,00 |
0,00 |
472.500,00 |
| 0018 | Promoção e Extensão Rural |
1.267.600,00 |
0,00 |
1.267.600,00 |
| 0041 | Educação da Infantil |
809.100,00 |
0,00 |
809.100,00 |
| 0042 | Ensino Fundamental |
3.786.475,00 |
0,00 |
3.786.475,00 |
| 0043 | Ensino Médio |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
| 0048 | Cultura |
107.000,00 |
0,00 |
107.000,00 |
| 0049 | Educação Especial |
87.900,00 |
0,00 |
87.900,00 |
| 0050 | Desporto Amador |
220.800,00 |
0,00 |
220.800,00 |
| 0054 | Recursos Hidricos |
95.200,00 |
0,00 |
95.200,00 |
| 0057 | Habitação |
195.900,00 |
0,00 |
195.900,00 |
| 0058 | Urbanismo |
2.007.100,00 |
0,00 |
2.007.100,00 |
| 0075 | Saúde |
0,00 |
4.921.675,00 |
4.921.675,00 |
| 0076 | Saneamento |
551.100,00 |
0,00 |
551.100,00 |
| 0081 | Assistência |
142.000,00 |
1.062.800,00 |
1.204.800,00 |
| 0088 | Transporte Rodoviário |
278.000,00 |
0,00 |
278.000,00 |
| 9999 | Reserva de Contingência |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| TOTAL GERAL |
13.705.925,00 |
5.984.475,00 |
19.690.400,00 |
|
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
199.200,00 |
|
199.200,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
83.000,00 |
|
83.000,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
49.800,00 |
|
49.800,00 |
||
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
|
500,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
|
300,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
120,00 |
|
120,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
|
50,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
|
30,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
||
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
60,00 |
|
60,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
25,00 |
|
25,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
15,00 |
|
15,00 |
||
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
600,00 |
|
600,00 |
||
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
120,00 |
|
120,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
|
50,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
|
30,00 |
||
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
||
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
||
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
200,00 |
|
200,00 |
|
| 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
200,00 |
|
200,00 |
|
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
200,00 |
|
200,00 |
|
| 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
400,00 |
|
400,00 |
|
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 16200000 -Contribuição de Iluminação |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 15300000 -Transfência da União de Ro |
100,00 |
|
100,00 |
|
| 15400000 -Transfência da Estado de R |
100,00 |
|
100,00 |
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
|
|
|
|
| FUNDEB 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
| 12150000 -Transferência SUS Bloco de |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro- Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
200,00 |
|
200,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
200,00 |
|
200,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100,00 |
|
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11220000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11230000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11200000 -Transferência do Salário-E |
100,00 |
|
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11240000 -Outras Transferências do F |
500,00 |
|
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11250000 -Transferência de convênio |
500,00 |
|
500,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12200000 -Transferência de convênio |
100,00 |
|
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 15100000 -Outros Convênios da União |
400,00 |
|
400,00 |
|
| 15200000 -Outros Convênios do Estado |
100,00 |
|
100,00 |
||
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 16100000 -CIDE |
100,00 |
|
100,00 |
|
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
| 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
5.400.000,00 |
|
5.400.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
450.000,00 |
|
450.000,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.080.000,00 |
|
1.080.000,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
720.000,00 |
|
720.000,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.350.000,00 |
|
1.350.000,00 |
||
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
||
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
296.250,00 |
|
296.250,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
98.750,00 |
|
98.750,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
540,00 |
|
540,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
45,00 |
|
45,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
108,00 |
|
108,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
72,00 |
|
72,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
135,00 |
|
135,00 |
||
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP- Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 15300000 -Transfência da União de Ro |
132.000,00 |
|
132.000,00 |
|
| 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
1.392.000,00 |
|
1.392.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
| 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12140000 -Transferência SUS Bloco de |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 12142100 -Trans. SUS Bloco de custei |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
||
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11200000 -Transferência do Salário-E |
118.000,00 |
|
118.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11220000 -Transferência de Recurso d |
123.000,00 |
|
123.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11230000 -Transferência de Recurso d |
44.000,00 |
|
44.000,00 |
|
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 11240000 -Outras Transferências do F |
189.800,00 |
|
189.800,00 |
|
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
|
50,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
120,00 |
|
120,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
80,00 |
|
80,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
||
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
|
|
|
|
| FMAS | 13110000 -Transferência de Recurso d |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
| 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 15500000 -Transferência Especial da |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 19400000 -Outras Vinculações de Tran |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
||
| FMS | 15600000 -Trans da União-Inciso I do |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
1.005.000,00 |
|
1.005.000,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
83.750,00 |
|
83.750,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
201.000,00 |
|
201.000,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
134.000,00 |
|
134.000,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
251.250,00 |
|
251.250,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
30.600,00 |
|
30.600,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.550,00 |
|
2.550,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
6.120,00 |
|
6.120,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
4.080,00 |
|
4.080,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.650,00 |
|
7.650,00 |
||
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
960,00 |
|
960,00 |
|
| 11110000 -Receita de Imposto e Trans |
80,00 |
|
80,00 |
||
| 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
192,00 |
|
192,00 |
||
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
128,00 |
|
128,00 |
||
| 12110000 -Receita de Imposto e Trans |
240,00 |
|
240,00 |
||
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 16100000 -CIDE |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 15400000 -Transfência da Estado de R |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
| 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12130000 -Transferência SUS de Gover |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência Social – Princ. |
|
|
|
|
| FMAS | 13900000 -Outros Recursos à Assistên |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 11250000 -Transferência de convênio |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
|
|
|
|
| FUNDEB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.330.400,00 |
|
2.330.400,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
582.600,00 |
|
582.600,00 |
||
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 10010000 -Recurso Ordinário |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 19200000 -Recurso de Operação de Cré |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
| 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 19300000 -Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 19300000 -Alienação de bem/Ativo |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12150000 -Transferência SUS Bloco de |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. |
|
|
|
|
| FMS | 12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
| 2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 11250000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
| 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 15100000 -Outros Convênios da União |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 15100000 -Outros Convênios da União |
1.480.000,00 |
|
1.480.000,00 |
|
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 15200000 -Outros Convênios do Estado |
220.000,00 |
|
220.000,00 |
|
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.080.000,00 |
|
-1.080.000,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-720.000,00 |
|
-720.000,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||||
| Receitas por fonte de recurso | |||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-108,00 |
|
-108,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-72,00 |
|
-72,00 |
||
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. |
|
|
|
|
| PMRB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-120,00 |
|
-120,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-80,00 |
|
-80,00 |
||
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-201.000,00 |
|
-201.000,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-134.000,00 |
|
-134.000,00 |
||
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-6.120,00 |
|
-6.120,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-4.080,00 |
|
-4.080,00 |
||
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
|
|
|
|
| PMRB | 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-192,00 |
|
-192,00 |
|
| 11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-128,00 |
|
-128,00 |
||
| Totais |
19.690.400,00 |
0,00 |
19.690.400,00 |
||
| Rio Grande do Norte | ||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | ||
| Receitas por fonte de recurso | ||
|
Código |
Fonte |
Valor |
| 10010000 | Recurso Ordinário |
7.362.550,00 |
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação |
827.975,00 |
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% |
2.332.400,00 |
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% |
582.600,00 |
| 11200000 | Transferência do Salário-Educação |
118.100,00 |
| 11220000 | Transferência de Recurso do PNAE |
123.500,00 |
| 11230000 | Transferência de Recurso do PNATE |
44.500,00 |
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE |
190.300,00 |
| 11250000 | Transferência de convênio à Educação |
275.500,00 |
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde |
1.665.075,00 |
| 12130000 | Transferência SUS de Governo Estadual |
50.000,00 |
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio |
2.046.500,00 |
| 12142100 | Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19 |
100.000,00 |
| 12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento |
702.000,00 |
| 12200000 | Transferência de convênio à Saúde |
100.100,00 |
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS |
240.500,00 |
| 13900000 | Outros Recursos à Assistência Social |
50.000,00 |
| 15100000 | Outros Convênios da União |
1.980.400,00 |
| 15200000 | Outros Convênios do Estado |
220.100,00 |
| 15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo |
132.100,00 |
| 15400000 | Transfência da Estado de Royalty Petróle |
30.100,00 |
| 15500000 | Transferência Especial da União |
100.000,00 |
| 15600000 | Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 |
100.000,00 |
| 16100000 | CIDE |
15.100,00 |
| 16200000 | Contribuição de Iluminação Pública |
21.000,00 |
| 19200000 | Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
| 19300000 | Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
| 19400000 | Outras Vinculações de Transferências |
200.000,00 |
| Total |
19.690.400,00 |
|
| Rio Grande do Norte | |||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||
| Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
| 10010000 | Recurso Ordinário |
7.362.550,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
3.263.350,00 |
||
| 2 – Juros e encargos da dívida |
8.000,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
2.767.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
279.200,00 |
||
| 5 – Inversões financeiras |
30.000,00 |
||
| 6 – Amortização da dívida |
915.000,00 |
||
| 9 – Reserva de contingência |
100.000,00 |
||
| 11110000 | Receita de Imposto e Trans. – Educação |
827.975,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
630.975,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
178.800,00 |
||
| 4 – Investimentos |
18.200,00 |
||
| 11120000 | Transferência do FUNDEB 60% |
2.332.400,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
2.332.400,00 |
||
| 11130000 | Transferência do FUNDEB 40% |
582.600,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
549.000,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
14.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
19.600,00 |
||
| 11200000 | Transferência do Salário-Educação |
118.100,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
113.100,00 |
||
| 4 – Investimentos |
5.000,00 |
||
| 11220000 | Transferência de Recurso do PNAE |
123.500,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
123.500,00 |
||
| 11230000 | Transferência de Recurso do PNATE |
44.500,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
44.500,00 |
||
| 11240000 | Outras Transferências do FNDE |
190.300,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
96.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
94.300,00 |
||
| 11250000 | Transferência de convênio à Educação |
275.500,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
40.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
235.500,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||
| Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
| 12110000 | Receita de Imposto e Trans. – Saúde |
1.665.075,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
1.124.000,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
536.375,00 |
||
| 4 – Investimentos |
4.700,00 |
||
| 12130000 | Transferência SUS de Governo Estadual |
50.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
50.000,00 |
||
| 12140000 | Transferência SUS Bloco de custeio |
2.046.500,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
943.300,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
1.006.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
97.200,00 |
||
| 12142100 | Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19 |
100.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
82.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
18.000,00 |
||
| 12150000 | Transferência SUS Bloco de investimento |
702.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
702.000,00 |
||
| 12200000 | Transferência de convênio à Saúde |
100.100,00 |
|
| 4 – Investimentos |
100.100,00 |
||
| 13110000 | Transferência de Recurso do FNAS |
240.500,00 |
|
| 1 – Pessoal e encargos sociais |
64.800,00 |
||
| 3 – Outras despesas correntes |
161.700,00 |
||
| 4 – Investimentos |
14.000,00 |
||
| 13900000 | Outros Recursos à Assistência Social |
50.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
50.000,00 |
||
| 15100000 | Outros Convênios da União |
1.980.400,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
15.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
1.965.400,00 |
||
| 15200000 | Outros Convênios do Estado |
220.100,00 |
|
| 4 – Investimentos |
220.100,00 |
||
| 15300000 | Transfência da União de Royalty Petróleo |
132.100,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
132.100,00 |
||
| Rio Grande do Norte | |||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | |||
| ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado | |||
| Fontes de recurso por grupo de despesa | |||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
| 15400000 | Transfência da Estado de Royalty Petróle |
30.100,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
30.100,00 |
||
| 15500000 | Transferência Especial da União |
100.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
100.000,00 |
||
| 15600000 | Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 |
100.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
82.000,00 |
||
| 4 – Investimentos |
18.000,00 |
||
| 16100000 | CIDE |
15.100,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
15.100,00 |
||
| 16200000 | Contribuição de Iluminação Pública |
21.000,00 |
|
| 3 – Outras despesas correntes |
21.000,00 |
||
| 19200000 | Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
50.000,00 |
||
| 19300000 | Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
|
| 4 – Investimentos |
30.000,00 |
||
| 19400000 | Outras | Vinculações de Transferências |
200.000,00 |
| 3 – Outras despesas correntes |
200.000,00 |
||
| Total | 1 – Pessoal e encargos sociais |
8.907.825,00 |
|
| Total | 2 – Juros e encargos da dívida |
8.000,00 |
|
| Total | 3 – Outras despesas correntes |
5.758.275,00 |
|
| Total | 4 – Investimentos |
3.971.300,00 |
|
| Total | 5 – Inversões financeiras |
30.000,00 |
|
| Total | 6 – Amortização da dívida |
915.000,00 |
|
| Total | 9 – Reserva de contingência |
100.000,00 |
|
| Total geral |
19.690.400,00 |
||
| Governo Municipal de Ruy Barbosa | ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 | |||
| RECEITA POR TIPO DE RECEITA | Em R$ 1,00 | |||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
| 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
18.556.300,00 |
0,00 |
18.556.300,00 |
| 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
372.000,00 |
0,00 |
372.000,00 |
| 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos |
371.000,00 |
0,00 |
371.000,00 |
| 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
333.000,00 |
0,00 |
333.000,00 |
| 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte |
333.000,00 |
0,00 |
333.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho |
332.000,00 |
0,00 |
332.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal |
332.000,00 |
0,00 |
332.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
| 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
7.500,00 |
0,00 |
7.500,00 |
| 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
3.300,00 |
0,00 |
3.300,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
| 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
4.200,00 |
0,00 |
4.200,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
| 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
30.500,00 |
0,00 |
30.500,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 | Taxas – Específicas de Estados, DF e Municípios |
800,00 |
0,00 |
800,00 |
| 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
| 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.8.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Outras – Princ. |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
| 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
| 1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – Outras – Principal |
400,00 |
0,00 |
400,00 |
| 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
| 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
| 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
| 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários – Principal |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal |
6.500,00 |
0,00 |
6.500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal |
1.600,00 |
0,00 |
1.600,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal |
1.100,00 |
0,00 |
1.100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Educação – Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Saúde – Principal |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Conv. – Outros – Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal |
100,00 |
0,00 |
100,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 | Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços – Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
18.047.300,00 |
0,00 |
18.047.300,00 |
| 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
13.186.700,00 |
0,00 |
13.186.700,00 |
| 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
13.186.700,00 |
0,00 |
13.186.700,00 |
| 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
9.795.900,00 |
0,00 |
9.795.900,00 |
| 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
| 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
395.000,00 |
0,00 |
395.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal |
395.000,00 |
0,00 |
395.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
900,00 |
0,00 |
900,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
900,00 |
0,00 |
900,00 |
| 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
133.000,00 |
0,00 |
133.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
132.000,00 |
0,00 |
132.000,00 |
| 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal |
132.000,00 |
0,00 |
132.000,00 |
| 1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 | Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
2.142.000,00 |
0,00 |
2.142.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária |
1.592.000,00 |
0,00 |
1.592.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. |
1.592.000,00 |
0,00 |
1.592.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal |
1.392.000,00 |
0,00 |
1.392.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo – Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
| 1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
| 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
474.800,00 |
0,00 |
474.800,00 |
| 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação – Principal |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
| 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
123.000,00 |
0,00 |
123.000,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal |
123.000,00 |
0,00 |
123.000,00 |
| 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
| 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
189.800,00 |
0,00 |
189.800,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. |
189.800,00 |
0,00 |
189.800,00 |
| 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
| 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS – Principal |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
| 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências da União |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União – Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
1.947.600,00 |
0,00 |
1.947.600,00 |
| 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M |
1.947.600,00 |
0,00 |
1.947.600,00 |
| 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
1.742.600,00 |
0,00 |
1.742.600,00 |
| 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
1.675.000,00 |
0,00 |
1.675.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
1.675.000,00 |
0,00 |
1.675.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
51.000,00 |
0,00 |
51.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
1.600,00 |
0,00 |
1.600,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
1.600,00 |
0,00 |
1.600,00 |
| 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
| 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 | Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 – Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência Social |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 | Transferências Estados destinadas à Assistência Social – Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação – Princ. |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
| 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.913.000,00 |
0,00 |
2.913.000,00 |
| 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M |
2.913.000,00 |
0,00 |
2.913.000,00 |
| 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB |
2.913.000,00 |
0,00 |
2.913.000,00 |
| 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.913.000,00 |
0,00 |
2.913.000,00 |
| 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal |
2.913.000,00 |
0,00 |
2.913.000,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 | Outras Restituições |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 | Outras Restituições – Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 | Outras Receitas – Financeiras – Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital |
3.280.000,00 |
0,00 |
3.280.000,00 |
| 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito – Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno – Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienações de Bens |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
| 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
| 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis – Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
| 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
| 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
| 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 | Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Investimen |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
| 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
2.280.000,00 |
0,00 |
2.280.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 | Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
| 2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
| 2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 | Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 | Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico – Princ. |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União |
1.480.000,00 |
0,00 |
1.480.000,00 |
| 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio da União – Principal |
1.480.000,00 |
0,00 |
1.480.000,00 |
| 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
| 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
| 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
| 2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
| 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita |
-2.145.900,00 |
0,00 |
-2.145.900,00 |
| 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB |
-2.145.900,00 |
0,00 |
-2.145.900,00 |
| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes |
-2.145.900,00 |
0,00 |
-2.145.900,00 |
| 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes |
-2.145.900,00 |
0,00 |
-2.145.900,00 |
| 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades |
-1.800.380,00 |
0,00 |
-1.800.380,00 |
| 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União – Específica E/M |
-1.800.380,00 |
0,00 |
-1.800.380,00 |
| 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União |
-1.800.180,00 |
0,00 |
-1.800.180,00 |
| 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal |
-1.800.000,00 |
0,00 |
-1.800.000,00 |
| 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal |
-1.800.000,00 |
0,00 |
-1.800.000,00 |
| 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-180,00 |
0,00 |
-180,00 |
| 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. |
-180,00 |
0,00 |
-180,00 |
| 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
| 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
| 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
| 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-345.520,00 |
0,00 |
-345.520,00 |
| 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados – Específica E/DF/M |
-345.520,00 |
0,00 |
-345.520,00 |
| 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados |
-345.520,00 |
0,00 |
-345.520,00 |
| 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS |
-335.000,00 |
0,00 |
-335.000,00 |
| 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS – Principal |
-335.000,00 |
0,00 |
-335.000,00 |
| 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA |
-10.200,00 |
0,00 |
-10.200,00 |
| 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA – Principal |
-10.200,00 |
0,00 |
-10.200,00 |
| 951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios |
-320,00 |
0,00 |
-320,00 |
| 951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal |
-320,00 |
0,00 |
-320,00 |
| TOTAL GERAL |
19.690.400,00 |
0,00 |
19.690.400,00 |
|