ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 571/2023.
LEI Nº 571/2023.
Ruy Barbosa-RN, 16 de novembro de 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Barbosa para o exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal. § 1º – O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2024, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º – Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1- Receita Orçamentária por Natureza;
2- Receita Orçamentária por Fonte de Recursos;
3- Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;
4- Evolução da Receita do Tesouro;
5- Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
6- QDR — Quadro Detalhado da Receita;
7- Resumo Geral da Receita;
8- Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas – Geral;
9- Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas – Fiscal;
10- Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas – Seguridade;
11- Despesa Orçamentária por Função;
12- Despesa Orçamentária por Sub-função;
13- Despesa Orçamentária por Programa;
14- Despesa Orçamentária por Ação;
15- Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
16- Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
17- Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
18- Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
19- Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
20- Despesa por Unidade Orçamentária;
21- Despesa Orçamentária por Órgão;
22- Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
23- Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
24- Resumo Geral da Despesa;
25- Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de
Recurso;
26- Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
27- Despesa Orçamentária por Região;
28- Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
29- Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
30- Evolução da Despesa;
31- Programa de Trabalho;
32- Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
33- Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
34- Quadro Síntese da Despesa;
35- Demonstrativo da Aplicação na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino;
36- Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
37- Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal-Executivo;
38- Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal-Legislativo;
39- Demonstrativo das Despesas Fixadas com Pessoal – Consolidado;
40- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
41- Metas Bimestrais de Arrecadação
42- Cronograma Fixado de Desembolso
43- Programação Financeira
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º – O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Barbosa,
em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º – A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 33.789.658,00 (tinta e três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º – A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 33.789.658,00 (tinta e três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 22.895.277,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.894.381,00 (dez milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º – A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à
sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com
o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e desdobramento constante do Anexo II, que é parte integrante desta lei. CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° – Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trinta e cinco por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constituição Federal não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inserção de elementos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facultado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais disponíveis necessários para a efetivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2024.
Art. 8° – Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a: I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de crédito
autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária,
conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a finalidade
de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º – O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10º – Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º – A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas mediante
Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessidades de execução de cada Poder.
Art. 12 – Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
| RECEITAS CORRENTES | VALOR ORÇADO |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.734.241,00 |
| Contribuições | 30.000,00 |
| Receita Patrimonial | 227.300,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 |
| Transferências Correntes | 27.632.617,00 |
| Outras Receitas Correntes | 260.000,00 |
| TOTAL | 29.884.658,00 |
| RECEITAS CAPITAL | |
| Operações de Crédito | 200.000,00 |
| Alienação de Bens | 10.000,00 |
| Transferências de Capital | 3.645.000,00 |
| Outras Receitas de Capital | 50.000,00 |
| TOTAL | 3.905.000,00 |
| TOTAL GERAL | 33.789.658,00 |
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | VALOR R$ % |
| Câmara Municipal | 1.490.000,00 4,41% |
| Gabinete do Prefeito | 989.000,00 2,93% |
| Secretaria Municipal de Administração | 3.209.650,00 9,50% |
| Secretaria Municipal de Finanças | 1.015.000,00 3,00% |
| Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | 2.408.650,00 7,13% |
| Secretaria Municipal de Saúde | 8.485.731,00 25,11% |
| Secretaria Municipal de Obras | 2.224.850,00 6,58% |
| Secretaria Municipal de Educação e Cultura | 9.772.663,00 28,92% |
| Secretaria Municipal de Agricultura | 1.486.000,00 4,40% |
| Secretaria Municipal de Transporte | 480.500,00 1,42% |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 647.500,00 1,92% |
| Secretaria Municipal de Planejamento | 265.000,00 0,78% |
| Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 1.258.000,00 3,72% |
| Reserva de Contingência | 57.114,00 0,17% |
| TOTAL 33.789.658,00 100,00% |
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1 Receitas Correntes | 29.884.658 | |||
| 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.734.241 | |||
| 1.1.1 Impostos | 1.727.691 | |||
| 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio | 9.000 | |||
| 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 5.100 | |||
| 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | Fiscal | 2.805 | ||
| 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | Seguridade Social | 495 | ||
| 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 170 | ||
| 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 30 | ||
| 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | Fiscal | 1.275 | ||
| 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | Seguridade Social | 225 | ||
| 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | Fiscal | 85 | ||
| 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | Seguridade Social | 15 | ||
| 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 3.900 | |||
| 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | Fiscal | 3.230 | ||
| 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | Seguridade Social | 570 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 85 | ||
| 1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 15 | ||
| 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 555.000 | |||
| 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | 555.000 | |||
| 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 550.000 | |||
| 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 550.000 | |||
| 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | Fiscal | 459.000 | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | Seguridade Social | 81.000 | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal | Fiscal | 8.500 | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal | Seguridade Social | 1.500 | ||
| 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 5.000 | |||
| 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | Fiscal | 4.250 | ||
| 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | Seguridade Social | 750 | ||
| 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços | 1.163.691 | |||
| 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços | 1.163.691 | |||
| 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 1.163.691 | |||
| 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | Fiscal | 987.964 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | Seguridade Social | 174.347 | ||
| 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | Fiscal | 1.173 | ||
| 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | Seguridade Social | 207 | ||
| 1.1.2 Taxas | 6.550 | |||
| 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 6.050 | |||
| 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 5.900 | |||
| 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal | 5.900 | |||
| 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | Fiscal | 5.900 | ||
| 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 150 | |||
| 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal | Fiscal | 150 | ||
| 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços | 500 | |||
| 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços | 500 | |||
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 500 | |||
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços | Fiscal | 500 | ||
| 1.2 Contribuições | 30.000 | |||
| 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 30.000 | |||
| 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 30.000 | |||
| 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 30.000 | |||
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal | Fiscal | 30.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.3 Receita Patrimonial | 227.300 | |||
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 225.300 | |||
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 225.300 | |||
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 225.300 | |||
| 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 225.300 | |||
| 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados | Fiscal | 95.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | Fiscal | 22.250 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | Fiscal | 12.800 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | Fiscal | 1.600 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | Seguridade Social | 500 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | Seguridade Social | 1.500 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | Fiscal | 700 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP | Fiscal | 300 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE | Seguridade Social | 200 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | Fiscal | 800 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | Fiscal | 12.550 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS | Seguridade Social | 5.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO | Seguridade Social | 700 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso Assist. Social – ESTADO | Seguridade Social | 500 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação | Fiscal | 1.200 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | Fiscal | 1.700 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | Fiscal | 600 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Básica | Seguridade Social | 37.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Especializada | Seguridade Social | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários – Vigilância em Saúde | Seguridade Social | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Farmacêutica | Seguridade Social | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde | Seguridade Social | 12.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros SUS | Seguridade Social | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros Educação | Fiscal | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Social | Seguridade Social | 2.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários – OPERAÇÃO DE CRÉDITO | Fiscal | 15.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | Fiscal | 900 | ||
| 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais | 2.000 | |||
| 1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais | 2.000 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais | 2.000 | |||
| 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal | Fiscal | 1.500 | ||
| 1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais – Dívida Ativa | Fiscal | 300 | ||
| 1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais – Multas e Juros de Mora da Divida Ativa | Fiscal | 200 | ||
| 1.7 Transferências Correntes | 27.632.617 | |||
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 19.429.617 | |||
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 12.360.800 | |||
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM | 12.360.000 | |||
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 11.160.000 | |||
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 11.160.000 | |||
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | Fiscal | 13.950.000 | ||
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB | Fiscal | -2.790.000 | ||
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.200.000 | |||
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.200.000 | |||
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | Fiscal | 1.200.000 | ||
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800 | |||
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800 | |||
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | Fiscal | 1.000 | ||
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -200 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 476.500 | |||
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 276.500 | |||
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 276.500 | |||
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | Fiscal | 276.500 | ||
| 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 200.000 | |||
| 1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | Fiscal | 200.000 | ||
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 3.593.752 | |||
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 3.173.752 | |||
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 2.096.632 | |||
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 2.096.632 | |||
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 1.100.000 | ||
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde | Seguridade Social | 346.632 | ||
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | Fiscal | 100.000 | ||
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | Seguridade Social | 550.000 | ||
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 261.760 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 261.760 | |||
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | Seguridade Social | 165.000 | ||
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – DESCONTO MAC | Seguridade Social | -3.240 | ||
| 1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada | Seguridade Social | 100.000 | ||
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de | 118.360 | |||
| Saúde – Vigilância em Saúde | ||||
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde | 118.360 | |||
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal | Seguridade Social | 55.000 | ||
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias | Seguridade Social | 63.360 | ||
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 44.000 | |||
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 44.000 | |||
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | Seguridade Social | 44.000 | ||
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 503.000 | |||
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 503.000 | |||
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal | Seguridade Social | 10.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS РGesṭo do SUS РComplementa̤̣o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem | Seguridade Social | 493.000 | ||
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 150.000 | |||
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | Seguridade Social | 150.000 | ||
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 420.000 | |||
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000 | |||
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 200.000 | ||
| 1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 20.000 | |||
| 1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal | Seguridade Social | 20.000 | ||
| 1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 200.000 | |||
| 1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas – Principal | Seguridade Social | 200.000 | ||
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 405.850 | |||
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 105.000 | |||
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal | Fiscal | 105.000 | ||
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 5.000 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal | Fiscal | 5.000 | ||
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 126.550 | |||
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal | 126.550 | |||
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | Fiscal | 126.550 | ||
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 69.300 | |||
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal | 69.300 | |||
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | Fiscal | 69.300 | ||
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 100.000 | |||
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal | Fiscal | 100.000 | ||
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 312.865 | |||
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 231.000 | |||
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 231.000 | |||
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | Fiscal | 231.000 | ||
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 25.000 | |||
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 25.000 | |||
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | Fiscal | 25.000 | ||
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 56.865 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | Fiscal | 56.865 | ||
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 603.000 | |||
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 603.000 | |||
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 603.000 | |||
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS | Seguridade Social | 20.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF | Seguridade Social | 33.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial | Seguridade Social | 30.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Seguridade Social | 250.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | Seguridade Social | 20.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Seguridade Social | 250.000 | ||
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.050.000 | |||
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 150.000 | |||
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 150.000 | ||
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 900.000 | |||
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | Fiscal | 900.000 | ||
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 626.850 | |||
| 1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | 200.000 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | Fiscal | 200.000 | ||
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União | 305.000 | |||
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União – Principal | Fiscal | 200.000 | ||
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União – Principal | Seguridade Social | 105.000 | ||
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 3.850 | |||
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | Fiscal | 3.850 | ||
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 | 50.000 | |||
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal | Fiscal | 50.000 | ||
| 1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 8.000 | |||
| 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 8.000 | |||
| 1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal | Fiscal | 10.000 | ||
| 1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb | Fiscal | -2.000 | ||
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 60.000 | |||
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | Fiscal | 60.000 | ||
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 2.856.000 | |||
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2.057.500 | |||
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 2.000.000 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 2.000.000 | |||
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | Fiscal | 2.500.000 | ||
| 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -500.000 | ||
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 48.000 | |||
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 48.000 | |||
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | Fiscal | 60.000 | ||
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -12.000 | ||
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.000 | |||
| 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.000 | |||
| 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios | Fiscal | 2.500 | ||
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB | Fiscal | -500 | ||
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 7.500 | |||
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal | Fiscal | 7.500 | ||
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 48.500 | |||
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 48.500 | |||
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | Fiscal | 48.500 | ||
| 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 350.000 | |||
| 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS | 350.000 | |||
| 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 350.000 | |||
| 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | Seguridade Social | 350.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 350.000 | |||
| 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000 | |||
| 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | Seguridade Social | 150.000 | ||
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 200.000 | |||
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 200.000 | ||
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 50.000 | |||
| 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 50.000 | |||
| 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | Seguridade Social | 50.000 | ||
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 5.347.000 | |||
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 5.347.000 | |||
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 5.347.000 | |||
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação | Fiscal | 5.347.000 | ||
| Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | ||||
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 260.500 | |||
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 500 | |||
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 500 | |||
| 1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos | 500 | |||
| 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal | Fiscal | 500 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 210.000 | |||
| 1.9.2.1 Indenizações | 10.000 | |||
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 10.000 | |||
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal | Fiscal | 10.000 | ||
| 1.9.2.2 Restituições | 200.000 | |||
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 200.000 | |||
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal | Fiscal | 200.000 | ||
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes | 50.000 | |||
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes | 50.000 | |||
| 1.9.9.9.99 Outras Receitas | 50.000 | |||
| 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Financeiras | 50.000 | |||
| 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Financeiras – Principal | Fiscal | 50.000 | ||
| 2 Receitas de Capital | 3.905.000 | |||
| 2.1 Operações de Crédito | 200.000 | |||
| 2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno | 200.000 | |||
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 200.000 | |||
| 2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 50.000 | |||
| 2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno – Principal | Fiscal | 50.000 | ||
| 2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública | 150.000 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública – Principal | Fiscal | 150.000 | ||
| 2.2 Alienação de Bens | 10.000 | |||
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis | 10.000 | |||
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 10.000 | |||
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 10.000 | |||
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal | Fiscal | 10.000 | ||
| 2.4 Transferências de Capital | 3.645.000 | |||
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 2.910.000 | |||
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 850.000 | |||
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 500.000 | |||
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 300.000 | |||
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 300.000 | ||
| 2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 200.000 | |||
| 2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas | Seguridade Social | 200.000 | ||
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 350.000 | |||
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal | Seguridade Social | 200.000 | ||
| 2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 150.000 | |||
| 2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas – Principal | Seguridade Social | 150.000 | ||
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 100.000 | |||
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 100.000 | |||
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | Seguridade Social | 100.000 | ||
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 1.510.000 | |||
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 460.000 | |||
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 460.000 | ||
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 200.000 | |||
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal | Fiscal | 200.000 | ||
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 300.000 | |||
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | Fiscal | 300.000 | ||
| 2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 50.000 | |||
| 2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | Fiscal | 50.000 | ||
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 500.000 | |||
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal | Fiscal | 500.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 450.000 | |||
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 450.000 | |||
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União – Principal | Fiscal | 450.000 | ||
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 735.000 | |||
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 460.000 | |||
| 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 110.000 | |||
| 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | Seguridade Social | 110.000 | ||
| 2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 350.000 | |||
| 2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | Fiscal | 350.000 | ||
| 2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 275.000 | |||
| 2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 275.000 | |||
| 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | Fiscal | 275.000 | ||
| 2.9 Outras Receitas de Capital | 50.000 | |||
| 2.9.9 Demais Receitas de Capital | 50.000 | |||
| 2.9.9.9 Outras Receitas de Capital | 50.000 | |||
| 2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital | 50.000 | |||
| 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital – Principal | Fiscal | 50.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçametária por Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza | Esfera | Desdobramento | Fonte | Categoria Econônica |
| Total Geral: | 33.789.658 | |||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
| 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 0 | -3.302.700 | 12.260.764 |
| 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | Outras Fontes | 0 | 0 | 1.557.598 |
| 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 2.741.179 |
| 15010000 – Outros Recursos não Vinculados | Tesouro | 0 | 0 | 3.850 |
| 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | Outras Fontes | 0 | 0 | 1.607.900 |
| 15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 0 | 0 | 3.751.900 |
| 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | Outras Fontes | 0 | 0 | 7.500 |
| 15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 0 | 0 | 17.500 |
| 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | Outras Fontes | 0 | 0 | 69.300 |
| 15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 0 | 0 | 161.700 |
| 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | Outras Fontes | 0 | 0 | 56.865 |
| 15440000 – Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras Fontes | 0 | 0 | 200.000 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 106.200 |
| 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 5.000 |
| 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 128.250 |
| 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras Fontes | 0 | 0 | 69.900 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras Fontes | 0 | 0 | 101.700 |
| 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 350.500 |
| 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 0 | 0 | 200.300 |
| 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 2.208.060 |
| 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 250.000 |
| 16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 300.000 |
| 16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 782.100 |
| 16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 0 | 0 | 150.000 |
| 16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 0 | 0 | 200.000 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Receita Orçamentária por Fonte de Recurso | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Fonte de Recurso | Tesouro/ Outras Fontes | Intra Orçamentária | Redução FUNDEB | Valor |
| 16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | Outras Fontes | 0 | 0 | 50.000 |
| 16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Outras Fontes | 0 | 0 | 409.992 |
| 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | Outras Fontes | 0 | 0 | 493.500 |
| 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras Fontes | 0 | 0 | 200.700 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 110.100 |
| 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 0 | 0 | 260.100 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Outras Fontes | 0 | 0 | 704.500 |
| 16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Outras Fontes | 0 | 0 | 50.500 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Outras Fontes | 0 | 0 | 1.762.000 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Fontes | 0 | 0 | 350.550 |
| 17050000 – Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | Outras Fontes | 0 | 0 | 60.750 |
| 17060000 – Transferência Especial da União | Outras Fontes | 0 | 0 | 755.000 |
| 17100000 – Transferência Especial dos Estados | Outras Fontes | 0 | 0 | 425.000 |
| 17150000 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC 195/2022 – Art. 5º Audiovisual | Outras Fontes | 0 | 0 | 40.100 |
| 17160000 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC 195/2022 – Art. 8º Demais Setores da Cultura | Outras Fontes | 0 | 0 | 20.100 |
| 17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | Outras Fontes | 0 | -2.000 | 8.000 |
| 17190000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei 14.399/2022 | Outras Fontes | 0 | 0 | 50.600 |
| 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 | Outras Fontes | 0 | 0 | 286.500 |
| 17210000 – Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº13.885/2019 | Outras Fontes | 0 | 0 | 200.000 |
| 17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Outras Fontes | 0 | 0 | 8.200 |
| 17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | Outras Fontes | 0 | 0 | 30.300 |
| 17540000 – Recursos de Operações de Crédito | Outras Fontes | 0 | 0 | 215.100 |
| 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta | Outras Fontes | 0 | 0 | 10.000 |
| Total: | 0 | -3.304.700 | 33.789.658 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçamentária por Órgão e Fonte | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |
| Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
| 04 – Secretaria Municipal de Finanças | 21.685.441 | |
| 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 12.258.764 |
| 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | Outras Fontes | 1.557.598 |
| 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | Outras Fontes | 2.736.179 |
| 15010000 – Outros Recursos não Vinculados | Tesouro | 3.850 |
| 15440000 – Recursos de Precatórios do FUNDEF | Outras Fontes | 200.000 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação | Outras Fontes | 106.200 |
| 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Outras Fontes | 5.000 |
| 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras Fontes | 128.250 |
| 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras Fontes | 69.900 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras Fontes | 101.700 |
| 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 350.500 |
| 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | Outras Fontes | 200.300 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Outras Fontes | 1.762.000 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Fontes | 350.550 |
| 17050000 – Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | Outras Fontes | 60.750 |
| 17060000 – Transferência Especial da União | Outras Fontes | 650.000 |
| 17100000 – Transferência Especial dos Estados | Outras Fontes | 275.000 |
| 17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | Outras Fontes | 8.200 |
| 17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | Outras Fontes | 30.300 |
| 17540000 – Recursos de Operações de Crédito | Outras Fontes | 215.100 |
| 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta | Outras Fontes | 10.000 |
| 17150000 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC 195/2022 – Art. 5º Audiovisual | Outras Fontes | 40.100 |
| 17160000 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC 195/2022 – Art. 8º Demais Setores da Cultura | Outras Fontes | 20.100 |
| 17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | Outras Fontes | 8.000 |
| 17190000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei 14.399/2022 | Outras Fontes | 50.600 |
| 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 | Outras Fontes | 286.500 |
| 17210000 – Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº13.885/2019 | Outras Fontes | 200.000 |
| 05 – Secretaria Munic. de Assistência Social | 757.000 | |
| 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos | Tesouro | 2.000 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | Outras Fontes | 704.500 |
| 16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | Outras Fontes | 50.500 |
| 06 – Secretaria Municipal de Saúde | 5.674.552 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Receita Orçamentária por Órgão e Fonte | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |
| Órgão | Tesouro/Outras Fontes | Valor |
| 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde | Outras Fontes | 5.000 |
| 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 2.208.060 |
| 16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | Outras Fontes | 782.100 |
| 16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | Outras Fontes | 50.000 |
| 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras Fontes | 200.700 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 110.100 |
| 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | Outras Fontes | 260.100 |
| 17060000 – Transferência Especial da União | Outras Fontes | 105.000 |
| 17100000 – Transferência Especial dos Estados | Outras Fontes | 150.000 |
| 16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | Outras Fontes | 409.992 |
| 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 250.000 |
| 16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 300.000 |
| 16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais | Outras Fontes | 150.000 |
| 16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada | Outras Fontes | 200.000 |
| 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementaçà £o ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | Outras Fontes | 493.500 |
| 08 – Secretaria Munic. de Educação e Cultura | 5.672.665 | |
| 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos | Outras Fontes | 1.607.900 |
| 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | Outras Fontes | 7.500 |
| 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | Outras Fontes | 69.300 |
| 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | Outras Fontes | 56.865 |
| 15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 3.751.900 |
| 15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 17.500 |
| 15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | Outras Fontes | 161.700 |
| Total: | 33.789.658 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||||||||
| Evolução da Receita do Tesouro | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||||||||
| Receita Arrecadada | Receita Orçada | |||||||||
| RECEITA | 2020 | % | 2021 | % | 2022 | % | 2023 | % | 2024 | % |
| RECEITAS CORRENTES | ||||||||||
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.486.188,10 | 6,10 | 1.058.300,00 | 3,77 | 1.734.241,00 | 5,13 |
| Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.903,40 | 0,10 | 25.000,00 | 0,09 | 30.000,00 | 0,09 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 415.932,84 | 1,71 | 31.360,00 | 0,11 | 227.300,00 | 0,67 |
| Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.107.221,47 | 90,79 | 24.009.930,00 | 85,55 | 27.632.617,00 | 81,78 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 316.187,49 | 1,30 | 6.000,00 | 0,02 | 260.500,00 | 0,77 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.350.433,30 | 100,00 | 25.130.590,00 | 89,54 | 29.884.658,00 | 88,44 |
| RECEITAS DE CAPITAL | ||||||||||
| Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,18 | 200.000,00 | 0,59 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,04 | 10.000,00 | 0,03 |
| Transferências de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.825.000,00 | 10,07 | 3.645.000,00 | 10,79 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,18 | 50.000,00 | 0,15 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.935.000,00 | 10,46 | 3.905.000,00 | 11,56 |
| RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.350.433,30 | 100,00 | 28.065.590,00 | 100,00 | 33.789.658,00 | 100,00 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 04 Secretaria Municipal de Finanças | |||
| 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |||
| I – Receita | 21.685.441 | ||
| 1 Receitas Correntes | 19.300.441 | ||
| 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.734.241 | ||
| 1.1.1 Impostos | 1.727.691 | ||
| 1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio | 9.000 | ||
| 1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 5.100 | ||
| 1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 3.300 | ||
| 1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 200 | ||
| 1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 1.500 | ||
| 1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 100 | ||
| 1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | 3.900 | ||
| 1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 3.800 | ||
| 1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | 100 | ||
| 1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 555.000 | ||
| 1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte | 555.000 | ||
| 1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 550.000 | ||
| 1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 550.000 | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 540.000 | ||
| 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal | 10.000 | ||
| 1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 5.000 | ||
| 1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 5.000 | ||
| 1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços | 1.163.691 | ||
| 1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços | 1.163.691 | ||
| 1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 1.163.691 | ||
| 1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 1.162.311 | ||
| 1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 1.380 | ||
| 1.1.2 Taxas | 6.550 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 6.050 | ||
| 1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 5.900 | ||
| 1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal | 5.900 | ||
| 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 5.900 | ||
| 1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 150 | ||
| 1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal | 150 | ||
| 1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços | 500 | ||
| 1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços | 500 | ||
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal | 500 | ||
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 500 | ||
| 1.2 Contribuições | 30.000 | ||
| 1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 30.000 | ||
| 1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 30.000 | ||
| 1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 30.000 | ||
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal | 30.000 | ||
| 1.3 Receita Patrimonial | 154.700 | ||
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 152.700 | ||
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 152.700 | ||
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 152.700 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 152.700 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados | 95.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | 22.250 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 1.600 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | 700 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP | 300 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 800 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | 12.550 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação | 1.200 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 1.700 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 600 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros Educação | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários – OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 15.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | 900 | ||
| 1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais | 2.000 | ||
| 1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais | 2.000 | ||
| 1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais | 2.000 | ||
| 1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal | 1.500 | ||
| 1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais – Dívida Ativa | 300 | ||
| 1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais – Multas e Juros de Mora da Divida Ativa | 200 | ||
| 1.7 Transferências Correntes | 17.121.000 | ||
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 14.815.000 | ||
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 12.360.800 | ||
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM | 12.360.000 | ||
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 11.160.000 | ||
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 11.160.000 | ||
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 13.950.000 | ||
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB | -2.790.000 | ||
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.200.000 | ||
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.200.000 | ||
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.200.000 | ||
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800 | ||
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800 | ||
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 1.000 | ||
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB | -200 | ||
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 476.500 | ||
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | 276.500 | ||
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 276.500 | ||
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 276.500 | ||
| 1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 200.000 | ||
| 1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 200.000 | ||
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 405.850 | ||
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 105.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal | 105.000 | ||
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 5.000 | ||
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal | 5.000 | ||
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 126.550 | ||
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal | 126.550 | ||
| 1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 126.550 | ||
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 69.300 | ||
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal | 69.300 | ||
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 69.300 | ||
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 100.000 | ||
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal | 100.000 | ||
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.050.000 | ||
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 150.000 | ||
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | 150.000 | ||
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 900.000 | ||
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | 900.000 | ||
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 521.850 | ||
| 1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | 200.000 | ||
| 1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | 200.000 | ||
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União | 200.000 | ||
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União – Principal | 200.000 | ||
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 3.850 | ||
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 3.850 | ||
| 1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 | 50.000 | ||
| 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal | 50.000 | ||
| 1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 8.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 | 8.000 | ||
| 1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal | 10.000 | ||
| 1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb | -2.000 | ||
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 60.000 | ||
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 60.000 | ||
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 2.306.000 | ||
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 2.057.500 | ||
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS | 2.000.000 | ||
| 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS | 2.000.000 | ||
| 1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS | 2.500.000 | ||
| 1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB | -500.000 | ||
| 1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA | 48.000 | ||
| 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA | 48.000 | ||
| 1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA | 60.000 | ||
| 1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB | -12.000 | ||
| 1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.000 | ||
| 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.000 | ||
| 1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.500 | ||
| 1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB | -500 | ||
| 1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 7.500 | ||
| 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal | 7.500 | ||
| 1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | 48.500 | ||
| 1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 48.500 | ||
| 1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | 48.500 | ||
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 200.000 | ||
| 1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 200.000 | ||
| 1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal | 200.000 | ||
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 260.500 | ||
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 500 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 500 | ||
| 1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos | 500 | ||
| 1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal | 500 | ||
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 210.000 | ||
| 1.9.2.1 Indenizações | 10.000 | ||
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 10.000 | ||
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal | 10.000 | ||
| 1.9.2.2 Restituições | 200.000 | ||
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 200.000 | ||
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal | 200.000 | ||
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes | 50.000 | ||
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes | 50.000 | ||
| 1.9.9.9.99 Outras Receitas | 50.000 | ||
| 1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Financeiras | 50.000 | ||
| 1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Financeiras – Principal | 50.000 | ||
| 2 Receitas de Capital | 2.385.000 | ||
| 2.1 Operações de Crédito | 200.000 | ||
| 2.1.1 Operações de Crédito – Mercado Interno | 200.000 | ||
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 200.000 | ||
| 2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno | 50.000 | ||
| 2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno – Principal | 50.000 | ||
| 2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública | 150.000 | ||
| 2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública – Principal | 150.000 | ||
| 2.2 Alienação de Bens | 10.000 | ||
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis | 10.000 | ||
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 10.000 | ||
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 10.000 | ||
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal | 10.000 | ||
| 2.4 Transferências de Capital | 2.125.000 | ||
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 1.500.000 | ||
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 1.050.000 | ||
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 200.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal | 200.000 | ||
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 300.000 | ||
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | 300.000 | ||
| 2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente | 50.000 | ||
| 2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | 50.000 | ||
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 500.000 | ||
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal | 500.000 | ||
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 450.000 | ||
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 450.000 | ||
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União – Principal | 450.000 | ||
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 625.000 | ||
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 350.000 | ||
| 2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 350.000 | ||
| 2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal | 350.000 | ||
| 2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 275.000 | ||
| 2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados | 275.000 | ||
| 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | 275.000 | ||
| 2.9 Outras Receitas de Capital | 50.000 | ||
| 2.9.9 Demais Receitas de Capital | 50.000 | ||
| 2.9.9.9 Outras Receitas de Capital | 50.000 | ||
| 2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital | 50.000 | ||
| 2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital – Principal | 50.000 | ||
| Total | 21.685.441 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 05 Secretaria Munic. de Assistência Social | |||
| 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |||
| I – Receita | 757.000 | ||
| 1 Receitas Correntes | 657.000 | ||
| 1.3 Receita Patrimonial | 4.000 | ||
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 4.000 | ||
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 4.000 | ||
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 4.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 4.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | 1.500 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso Assist. Social – ESTADO | 500 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Social | 2.000 | ||
| 1.7 Transferências Correntes | 653.000 | ||
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 603.000 | ||
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 603.000 | ||
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 603.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 603.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS | 20.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF | 33.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial | 30.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 250.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | 20.000 | ||
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 250.000 | ||
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 50.000 | ||
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 50.000 | ||
| 1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 50.000 | ||
| 1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 50.000 | ||
| 2 Receitas de Capital | 100.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 2.4 Transferências de Capital | 100.000 | ||
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 100.000 | ||
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 100.000 | ||
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 100.000 | ||
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 100.000 | ||
| Total | 757.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 06 Secretaria Municipal de Saúde | |||
| 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |||
| I – Receita | 5.674.552 | ||
| 1 Receitas Correntes | 4.254.552 | ||
| 1.3 Receita Patrimonial | 55.800 | ||
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 55.800 | ||
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 55.800 | ||
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 55.800 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 55.800 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | 500 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE | 200 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS | 5.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO | 700 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Básica | 37.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Especializada | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários – Vigilância em Saúde | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.31 Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Farmacêutica | 100 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde | 12.000 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários – Outros SUS | 100 | ||
| 1.7 Transferências Correntes | 4.198.752 | ||
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 3.698.752 | ||
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 3.593.752 | ||
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 3.173.752 | ||
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 2.096.632 | ||
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 2.096.632 | ||
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 1.100.000 | ||
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde | 346.632 | ||
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | 650.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 261.760 | ||
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 261.760 | ||
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | 165.000 | ||
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – DESCONTO MAC | -3.240 | ||
| 1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada | 100.000 | ||
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 118.360 | ||
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde | 118.360 | ||
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal | 55.000 | ||
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias | 63.360 | ||
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 44.000 | ||
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 44.000 | ||
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | 44.000 | ||
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 503.000 | ||
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 503.000 | ||
| 1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal | 10.000 | ||
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS РGesṭo do SUS РComplementa̤̣o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem | 493.000 | ||
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 150.000 | ||
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | 150.000 | ||
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 420.000 | ||
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000 | ||
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | 200.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 20.000 | ||
| 1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal | 20.000 | ||
| 1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 200.000 | ||
| 1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas – Principal | 200.000 | ||
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 105.000 | ||
| 1.7.1.9.57 Transferência Especial da União | 105.000 | ||
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União – Principal | 105.000 | ||
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 500.000 | ||
| 1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 350.000 | ||
| 1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS | 350.000 | ||
| 1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 350.000 | ||
| 1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | 350.000 | ||
| 1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 150.000 | ||
| 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000 | ||
| 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | 150.000 | ||
| 2 Receitas de Capital | 1.420.000 | ||
| 2.4 Transferências de Capital | 1.420.000 | ||
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 1.310.000 | ||
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 850.000 | ||
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 500.000 | ||
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 300.000 | ||
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 300.000 | ||
| 2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 200.000 | ||
| 2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas | 200.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 350.000 | ||
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000 | ||
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal | 200.000 | ||
| 2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 150.000 | ||
| 2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas – Principal | 150.000 | ||
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 460.000 | ||
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 460.000 | ||
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 460.000 | ||
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 110.000 | ||
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 110.000 | ||
| 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 110.000 | ||
| 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 110.000 | ||
| Total | 5.674.552 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura | |||
| 08.002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA | |||
| I – Receita | 5.672.665 | ||
| 1 Receitas Correntes | 5.672.665 | ||
| 1.3 Receita Patrimonial | 12.800 | ||
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 12.800 | ||
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 12.800 | ||
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 12.800 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal | 12.800 | ||
| 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 12.800 | ||
| 1.7 Transferências Correntes | 5.659.865 | ||
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 312.865 | ||
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e | 312.865 | ||
| Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | |||
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 231.000 | ||
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 231.000 | ||
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 231.000 | ||
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 25.000 | ||
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 25.000 | ||
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 25.000 | ||
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 56.865 | ||
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 56.865 | ||
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 5.347.000 | ||
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 5.347.000 | ||
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 5.347.000 | ||
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | 5.347.000 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Receita Orçametária por Órgão e Natureza | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Desdobramento | Fonte | Categoria Econômica |
| Total | 5.672.665 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 21.685.441 |
| 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) | 12.258.764 |
| 01 – Fiscal | 12.258.764 |
| 1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 1.980 |
| 1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 120 |
| 1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 900 |
| 1112500400 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 60 |
| 1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 2.280 |
| 1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | 60 |
| 1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 324.000 |
| 1113031102 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal | 6.000 |
| 1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 3.000 |
| 1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 697.386 |
| 1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 828 |
| 1121010199 – Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 5.900 |
| 1121500100 – Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal | 150 |
| 1122010199 – Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 500 |
| 1321010101 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados | 95.000 |
| 1399990100 – Outras Receitas Patrimoniais – Principal | 1.500 |
| 1399990300 – Outras Receitas Patrimoniais – Dívida Ativa | 300 |
| 1399990400 – Outras Receitas Patrimoniais – Multas e Juros de Mora da Divida Ativa | 200 |
| 1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 11.160.000 |
| 1711511109 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB | -2.790.000 |
| 1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 900.000 |
| 1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 800 |
| 1711520109 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB | -200 |
| 1721500101 – Cota-Parte do ICMS | 2.000.000 |
| 1721500109 – Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB | -500.000 |
| 1721510101 – Cota-Parte do IPVA | 48.000 |
| 1721510109 – Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB | -12.000 |
| 1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios | 2.000 |
| 1721520109 – Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB | -500 |
| 1911090100 – Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal | 500 |
| 1921990100 – Outras Indenizações – Principal | 10.000 |
| 1922990100 – Outras Restituições – Principal | 200.000 |
| 1999993100 – Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Financeiras – Principal | 50.000 |
| 2999990100 – Outras Receitas de Capital – Principal | 50.000 |
| 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Outras Fontes ) | 1.557.598 |
| 01 – Fiscal | 1.557.598 |
| 1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 825 |
| 1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 50 |
| 1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 375 |
| 1112500400 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 25 |
| 1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 950 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | 25 |
| 1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 135.000 |
| 1113031102 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal | 2.500 |
| 1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 1.250 |
| 1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 290.578 |
| 1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 345 |
| 1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 697.500 |
| 1711512101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 300.000 |
| 1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 50 |
| 1721500101 – Cota-Parte do ICMS | 125.000 |
| 1721510101 – Cota-Parte do IPVA | 3.000 |
| 1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios | 125 |
| 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes ) | 2.736.179 |
| 01 – Fiscal | 2.477.025 |
| 1711511101 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 2.092.500 |
| 1711520101 – Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 150 |
| 1721500101 – Cota-Parte do ICMS | 375.000 |
| 1721510101 – Cota-Parte do IPVA | 9.000 |
| 1721520101 – Cota-Parte do IPI – Municípios | 375 |
| 02 – Seguridade Social | 259.154 |
| 1112500100 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 495 |
| 1112500200 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora | 30 |
| 1112500300 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 225 |
| 1112500400 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa | 15 |
| 1112530100 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 570 |
| 1112530200 – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora | 15 |
| 1113031101 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal | 81.000 |
| 1113031102 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal | 1.500 |
| 1113034100 – Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal | 750 |
| 1114511100 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal | 174.347 |
| 1114511200 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora | 207 |
| 15010000 – Outros Recursos não Vinculados ( Recursos do Tesouro ) | 3.850 |
| 01 – Fiscal | 3.850 |
| 1719580100 – Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 3.850 |
| 15440000 – Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Outras Fontes ) | 200.000 |
| 01 – Fiscal | 200.000 |
| 1719560100 – Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | 200.000 |
| 15500000 – Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) | 106.200 |
| 01 – Fiscal | 106.200 |
| 1321010121 – Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação | 1.200 |
| 1714500100 – Transferências do Salário-Educação – Principal | 105.000 |
| 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) | 5.000 |
| 01 – Fiscal | 5.000 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 1714510100 – Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal | 5.000 |
| 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes ) | 128.250 |
| 01 – Fiscal | 128.250 |
| 1321010123 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 1.700 |
| 1714520101 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 126.550 |
| 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) | 69.900 |
| 01 – Fiscal | 69.900 |
| 1321010124 – Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 600 |
| 1714530101 – Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 69.300 |
| 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) | 101.700 |
| 01 – Fiscal | 101.700 |
| 1321010106 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 1.600 |
| 1321010134 – Remuneração de Depósitos Bancários – Outros Educação | 100 |
| 1714990100 – Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal | 100.000 |
| 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) | 350.500 |
| 01 – Fiscal | 350.500 |
| 1321010114 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 500 |
| 1717510100 – Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal | 150.000 |
| 2414510100 – Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal | 200.000 |
| 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) | 200.300 |
| 01 – Fiscal | 200.300 |
| 1321010114 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 300 |
| 1724510100 – Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal | 200.000 |
| 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) | 1.762.000 |
| 01 – Fiscal | 1.762.000 |
| 1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | 12.000 |
| 1717990100 – Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal | 900.000 |
| 2414520100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal | 300.000 |
| 2414530100 – Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal | 50.000 |
| 2414990100 – Outras Transferências de Convênios da União – Principal | 500.000 |
| 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) | 350.550 |
| 01 – Fiscal | 350.550 |
| 1321010115 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS | 550 |
| 2422540100 – Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura | 350.000 |
| em Transporte – Principal | |
| 17050000 – Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Outras Fontes ) | 60.750 |
| 01 – Fiscal | 60.750 |
| 1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | 12.250 |
| 1722520100 – Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal | 48.500 |
| 17060000 – Transferência Especial da União ( Outras Fontes ) | 650.000 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 01 – Fiscal | 650.000 |
| 1719570100 – Transferência Especial da União – Principal | 200.000 |
| 2419510100 – Transferência Especial da União – Principal | 450.000 |
| 17100000 – Transferência Especial dos Estados ( Outras Fontes ) | 275.000 |
| 01 – Fiscal | 275.000 |
| 2429990100 – Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal | 275.000 |
| 17150000 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC 195/2022 – Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes ) | 40.100 |
| 01 – Fiscal | 40.100 |
| 1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | 100 |
| 1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 40.000 |
| 17160000 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC 195/2022 – Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes ) | 20.100 |
| 01 – Fiscal | 20.100 |
| 1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | 100 |
| 1719990100 – Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 20.000 |
| 17180000 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Outras Fontes ) | 8.000 |
| 01 – Fiscal | 8.000 |
| 1719610101 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal | 10.000 |
| 1719610109 – Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Dedução do Fundeb | -2.000 |
| 17190000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes ) | 50.600 |
| 01 – Fiscal | 50.600 |
| 1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | 600 |
| 1719600100 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal | 50.000 |
| 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes ) | 286.500 |
| 01 – Fiscal | 286.500 |
| 1321010102 – Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | 10.000 |
| 1712524100 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal | 276.500 |
| 17210000 – Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº13.885/2019 ( Outras Fontes ) | 200.000 |
| 01 – Fiscal | 200.000 |
| 1712990100 – Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 200.000 |
| 17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE ( Outras Fontes ) | 8.200 |
| 01 – Fiscal | 8.200 |
| 1321010110 – Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | 700 |
| 1721530100 – Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal | 7.500 |
| 17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP ( Outras Fontes ) | 30.300 |
| 01 – Fiscal | 30.300 |
| 1241500100 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal | 30.000 |
| 1321010111 – Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP | 300 |
| 17540000 – Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) | 215.100 |
| 01 – Fiscal | 215.100 |
| 1321010143 – Remuneração de Depósitos Bancários – OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 15.000 |
| 1321010199 – Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS | 100 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 2112010100 – Outras Operações de Crédito Contratuais – Mercado Interno – Principal | 50.000 |
| 2112540100 – Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública – Principal | 150.000 |
| 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta ( Outras Fontes ) | 10.000 |
| 01 – Fiscal | 10.000 |
| 2213010100 – Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal | 10.000 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 05.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 757.000 |
| 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) | 2.000 |
| 02 – Seguridade Social | 2.000 |
| 1321010136 – Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Social | 2.000 |
| 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ( Outras Fontes ) | 704.500 |
| 02 – Seguridade Social | 704.500 |
| 1321010108 – Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | 1.500 |
| 1716500101 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS | 20.000 |
| 1716500104 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF | 33.000 |
| 1716500105 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial | 30.000 |
| 1716500110 – Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 250.000 |
| 1716500111 – Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | 20.000 |
| 1716500199 – Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 250.000 |
| 2413500100 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal | 100.000 |
| 16610000 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) | 50.500 |
| 02 – Seguridade Social | 50.500 |
| 1321010119 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso Assist. Social – ESTADO | 500 |
| 1729510100 – Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 50.000 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 5.674.552 |
| 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Outras Fontes ) | 5.000 |
| 02 – Seguridade Social | 5.000 |
| 1321010116 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS | 5.000 |
| 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) | 2.208.060 |
| 01 – Fiscal | 100.000 |
| 1713501199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | 100.000 |
| 02 – Seguridade Social | 2.108.060 |
| 1321010128 – Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Básica | 37.000 |
| 1321010129 – Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Especializada | 100 |
| 1321010130 – Remuneração de Depósitos Bancários – Vigilância em Saúde | 100 |
| 1321010131 – Remuneração de Depósitos Bancários – Assist. Farmacêutica | 100 |
| 1713501101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 1.100.000 |
| 1713502101 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal | 165.000 |
| 1713502198 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – DESCONTO MAC | -3.240 |
| 1713502199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Outros programas da Atenção Especializada | 100.000 |
| 1713503101 – Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal | 55.000 |
| 1713504101 – Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal | 44.000 |
| 1713505101 – Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal | 10.000 |
| 1713509100 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | 100.000 |
| 2411501100 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal | 300.000 |
| 2411509100 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas | 200.000 |
| 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 250.000 |
| 02 – Seguridade Social | 250.000 |
| 1713501199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | 250.000 |
| 16003120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 300.000 |
| 02 – Seguridade Social | 300.000 |
| 1713501199 – Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Outros Programas da Atenção Primária | 300.000 |
| 16010000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) | 782.100 |
| 02 – Seguridade Social | 782.100 |
| 1321010132 – Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde | 12.000 |
| 1321010133 – Remuneração de Depósitos Bancários – Outros SUS | 100 |
| 1713511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal | 200.000 |
| 1713513100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal | 20.000 |
| 1713519100 – Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas – Principal | 200.000 |
| 2411511100 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal | 200.000 |
| 2411519100 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas – Principal | 150.000 |
| 16013110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) | 150.000 |
| 02 – Seguridade Social | 150.000 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 150.000 |
| 16013120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) | 200.000 |
| 02 – Seguridade Social | 200.000 |
| 2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 200.000 |
| 16020000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes ) | 50.000 |
| 02 – Seguridade Social | 50.000 |
| 1713509100 – Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal | 50.000 |
| 16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Outras Fontes ) | 409.992 |
| 02 – Seguridade Social | 409.992 |
| 1713501198 – Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde | 346.632 |
| 1713503199 – Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias | 63.360 |
| 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes ) | 493.500 |
| 02 – Seguridade Social | 493.500 |
| 1321010107 – Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE | 500 |
| 1713505102 РTransf. de Rec. do SUS РGesṭo do SUS РComplementa̤̣o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem | 493.000 |
| 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) | 200.700 |
| 02 – Seguridade Social | 200.700 |
| 1321010118 – Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO | 700 |
| 1723500101 – Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | 200.000 |
| 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) | 110.100 |
| 02 – Seguridade Social | 110.100 |
| 1321010112 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE | 100 |
| 2414500100 – Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 110.000 |
| 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) | 260.100 |
| 02 – Seguridade Social | 260.100 |
| 1321010112 – Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE | 100 |
| 1724500100 – Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal | 150.000 |
| 2422500100 – Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal | 110.000 |
| 17060000 – Transferência Especial da União ( Outras Fontes ) | 105.000 |
| 02 – Seguridade Social | 105.000 |
| 1719570100 – Transferência Especial da União – Principal | 105.000 |
| 17100000 – Transferência Especial dos Estados ( Outras Fontes ) | 150.000 |
| 02 – Seguridade Social | 150.000 |
| 1723500101 – Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal | 150.000 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| QDR – Quadro Detalhado da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 |
| Unidade Orçamentária | Valor |
| 08.002 – FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA | 5.672.665 |
| 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) | 1.607.900 |
| 01 – Fiscal | 1.607.900 |
| 1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 3.800 |
| 1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | 1.604.100 |
| 15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) | 3.751.900 |
| 01 – Fiscal | 3.751.900 |
| 1321010103 – Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 9.000 |
| 1751500100 – Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal | 3.742.900 |
| 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF ( Outras Fontes ) | 7.500 |
| 01 – Fiscal | 7.500 |
| 1715510101 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 7.500 |
| 15411070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) | 17.500 |
| 01 – Fiscal | 17.500 |
| 1715510101 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 17.500 |
| 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT ( Outras Fontes ) | 69.300 |
| 01 – Fiscal | 69.300 |
| 1715500101 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 69.300 |
| 15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% ( Outras Fontes ) | 161.700 |
| 01 – Fiscal | 161.700 |
| 1715500101 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 161.700 |
| 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR ( Outras Fontes ) | 56.865 |
| 01 – Fiscal | 56.865 |
| 1715520100 – Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 56.865 |
| Total: | 33.789.658 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Resumo Geral da Receita | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Natureza da Receita | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes | |
| 1 Receitas Correntes | 29.884.658 | 12.214.614 | 17.670.044 | |
| 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.734.241 | 1.043.164 | 691.077 | |
| Fiscal | 1.475.087 | 1.043.164 | 431.923 | |
| Seguridade Social | 259.154 | 0 | 259.154 | |
| 1.2 Contribuições | 30.000 | 0 | 30.000 | |
| Fiscal | 30.000 | 0 | 30.000 | |
| 1.3 Receita Patrimonial | 227.300 | 99.000 | 128.300 | |
| Fiscal | 167.500 | 97.000 | 70.500 | |
| Seguridade Social | 59.800 | 2.000 | 57.800 | |
| 1.7 Transferências Correntes | 27.632.617 | 10.811.950 | 16.820.667 | |
| Fiscal | 22.880.865 | 10.811.950 | 12.068.915 | |
| Seguridade Social | 4.751.752 | 0 | 4.751.752 | |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 260.500 | 260.500 | 0 | |
| Fiscal | 260.500 | 260.500 | 0 | |
| 2 Receitas de Capital | 3.905.000 | 50.000 | 3.855.000 | |
| 2.1 Operações de Crédito | 200.000 | 0 | 200.000 | |
| Fiscal | 200.000 | 0 | 200.000 | |
| 2.2 Alienação de Bens | 10.000 | 0 | 10.000 | |
| Fiscal | 10.000 | 0 | 10.000 | |
| 2.4 Transferências de Capital | 3.645.000 | 0 | 3.645.000 | |
| Fiscal | 2.125.000 | 0 | 2.125.000 | |
| Seguridade Social | 1.520.000 | 0 | 1.520.000 | |
| 2.9 Outras Receitas de Capital | 50.000 | 50.000 | 0 | |
| Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
| Total | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 | |
| Fiscal | 27.198.952 | 27.198.952 | 0 | |
| Seguridade Social | 6.590.706 | 6.590.706 | 0 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Geral | Exercício: 2024 – Em R$ 1,00 | ||||
| RECEITA | DESPESA | ||||
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| Receitas Correntes | 29.884.658 | Despesas Correntes | 25.937.739 | ||
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.734.241 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.508.309 | ||
| Contribuições | 30.000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA | 220.000 | ||
| Receita Patrimonial | 227.300 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.209.430 | ||
| Transferências Correntes | 27.632.617 | ||||
| Outras Receitas Correntes | 260.500 | ||||
| Superavit Corrente | 3.946.919 | ||||
| Total | 29.884.658 | Total | 29.884.658 | ||
| Receitas de Capital | 3.905.000 | Despesas de Capital | 7.794.805 | ||
| Operações de Crédito | 200.000 | INVESTIMENTO | 6.657.805 | ||
| Alienação de Bens | 10.000 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 27.000 | ||
| Transferências de Capital | 3.645.000 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA | 1.110.000 | ||
| Outras Receitas de Capital | 50.000 | ||||
| Déficit de Capital | 3.946.919 | ||||
| Reserva de Contigência | 57.114 | ||||
| Total | 33.789.658 | Total | 7.851.919 | ||
| RESUMO | |||||
| Receitas Correntes | 29.884.658 | DESPESAS CORRENTES | 25.937.739 | ||
| Receitas de Capital | 3.905.000 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.794.805 | ||
| RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 57.114 | ||||
| Total | 33.789.658 | Total | 33.789.658 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Fiscal | Exercício: 2024 – Em R$ 1,00 | ||||
| RECEITA | DESPESA | ||||
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| Receitas Correntes | 24.813.952 | Despesas Correntes | 17.137.758 | ||
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.475.087 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.179.833 | ||
| Contribuições | 30.000 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA | 220.000 | ||
| Receita Patrimonial | 167.500 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.737.925 | ||
| Transferências Correntes | 22.880.865 | ||||
| Outras Receitas Correntes | 260.500 | ||||
| Superavit Corrente | 7.676.194 | ||||
| Total | 24.813.952 | Total | 24.813.952 | ||
| Receitas de Capital | 2.385.000 | Despesas de Capital | 5.700.405 | ||
| Operações de Crédito | 200.000 | INVESTIMENTO | 4.573.405 | ||
| Alienação de Bens | 10.000 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 17.000 | ||
| Transferências de Capital | 2.125.000 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA | 1.110.000 | ||
| Outras Receitas de Capital | 50.000 | ||||
| Déficit de Capital | 3.372.519 | ||||
| Reserva de Contigência | 57.114 | ||||
| Total | 27.198.952 | Total | 5.757.519 | ||
| RESUMO | |||||
| Receitas Correntes | 24.813.952 | DESPESAS CORRENTES | 17.137.758 | ||
| Receitas de Capital | 2.385.000 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.700.405 | ||
| RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 57.114 | ||||
| Transf. para o Orçamento de Seguridade | 4.303.675 | ||||
| Total | 27.198.952 | Total | 27.198.952 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas – Seguridade | Exercício: 2024 – Em R$ 1,00 | ||||
| RECEITA | DESPESA | ||||
| Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
| Receitas Correntes | 5.070.706 | Despesas Correntes | 8.799.981 | ||
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 259.154 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.328.476 | ||
| Receita Patrimonial | 59.800 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.471.505 | ||
| Transferências Correntes | 4.751.752 | ||||
| Deficit Corrente | 3.729.275 | ||||
| Total | 8.799.981 | Total | 8.799.981 | ||
| Receitas de Capital | 1.520.000 | Despesas de Capital | 2.094.400 | ||
| Transferências de Capital | 1.520.000 | INVESTIMENTO | 2.084.400 | ||
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 10.000 | ||||
| Déficit de Capital | 574.400 | ||||
| Total | 6.590.706 | Total | 2.094.400 | ||
| RESUMO | |||||
| Receitas Correntes | 5.070.706 | DESPESAS CORRENTES | 8.799.981 | ||
| Receitas de Capital | 1.520.000 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.094.400 | ||
| Transf. do Orçamento Fiscal | 4.303.675 | ||||
| Total | 10.894.381 | Total | 10.894.381 | ||
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Função | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Função | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 01 LEGISLATIVA | 1.490.000 | 1.490.000 | 0 | |
| Fiscal | 1.490.000 | 1.490.000 | 0 | |
| 04 ADMINISTRAÇÃO | 4.039.500 | 3.730.000 | 309.500 | |
| Fiscal | 4.039.500 | 3.730.000 | 309.500 | |
| 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.164.150 | 1.409.150 | 755.000 | |
| Seguridade Social | 2.164.150 | 1.409.150 | 755.000 | |
| 10 SAÚDE | 8.485.731 | 53.000 | 8.432.731 | |
| Seguridade Social | 8.485.731 | 53.000 | 8.432.731 | |
| 11 TRABALHO | 264.850 | 258.850 | 6.000 | |
| Fiscal | 264.850 | 258.850 | 6.000 | |
| 12 EDUCAÇÃO | 8.916.863 | 138.000 | 8.778.863 | |
| Fiscal | 8.916.863 | 138.000 | 8.778.863 | |
| 13 CULTURA | 552.800 | 442.000 | 110.800 | |
| Fiscal | 552.800 | 442.000 | 110.800 | |
| 15 URBANISMO | 3.397.750 | 1.647.000 | 1.750.750 | |
| Fiscal | 3.397.750 | 1.647.000 | 1.750.750 | |
| 16 HABITAÇÃO | 244.500 | 44.500 | 200.000 | |
| Seguridade Social | 244.500 | 44.500 | 200.000 | |
| 17 SANEAMENTO | 285.500 | 50.500 | 235.000 | |
| Fiscal | 285.500 | 50.500 | 235.000 | |
| 18 GESTÃO AMBIENTAL | 459.000 | 359.000 | 100.000 | |
| Fiscal | 459.000 | 359.000 | 100.000 | |
| 20 AGRICULTURA | 1.389.000 | 909.000 | 480.000 | |
| Fiscal | 1.389.000 | 909.000 | 480.000 | |
| 25 ENERGIA | 269.400 | 154.000 | 115.400 | |
| Fiscal | 269.400 | 154.000 | 115.400 | |
| 26 TRANSPORTE | 480.500 | 456.500 | 24.000 | |
| Fiscal | 480.500 | 456.500 | 24.000 | |
| 27 DESPORTO E LAZER | 303.000 | 126.000 | 177.000 | |
| Fiscal | 303.000 | 126.000 | 177.000 | |
| 28 ENCARGOS ESPECIAIS | 990.000 | 940.000 | 50.000 | |
| Fiscal | 990.000 | 940.000 | 50.000 | |
| 99 RESERVA DE CONTINGENCIA | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Fiscal | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Total | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 | |
| Fiscal: | 22.895.277 | 10.757.964 | 12.137.313 | |
| Seguridade: | 10.894.381 | 1.506.650 | 9.387.731 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por SubFunção | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| SubFunção | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 031 AÇÃO LEGISLATIVA | 1.490.000 | 1.490.000 | 0 | |
| Fiscal | 1.490.000 | 1.490.000 | 0 | |
| 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL | 3.442.500 | 3.141.000 | 301.500 | |
| Fiscal | 3.389.500 | 3.088.000 | 301.500 | |
| Seguridade Social | 53.000 | 53.000 | 0 | |
| 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 675.000 | 665.000 | 10.000 | |
| Fiscal | 675.000 | 665.000 | 10.000 | |
| 124 CONTROLE INTERNO | 104.000 | 101.000 | 3.000 | |
| Fiscal | 104.000 | 101.000 | 3.000 | |
| 241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 4.000 | 0 | 4.000 | |
| Seguridade Social | 4.000 | 0 | 4.000 | |
| 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 241.000 | 214.000 | 27.000 | |
| Seguridade Social | 241.000 | 214.000 | 27.000 | |
| 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 1.914.150 | 1.190.150 | 724.000 | |
| Seguridade Social | 1.914.150 | 1.190.150 | 724.000 | |
| 301 ATENÇÃO BÁSICA | 7.215.131 | 0 | 7.215.131 | |
| Seguridade Social | 7.215.131 | 0 | 7.215.131 | |
| 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 972.600 | 0 | 972.600 | |
| Seguridade Social | 972.600 | 0 | 972.600 | |
| 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 135.200 | 0 | 135.200 | |
| Seguridade Social | 135.200 | 0 | 135.200 | |
| 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 25.300 | 0 | 25.300 | |
| Seguridade Social | 25.300 | 0 | 25.300 | |
| 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 84.500 | 0 | 84.500 | |
| Seguridade Social | 84.500 | 0 | 84.500 | |
| 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR | 264.850 | 258.850 | 6.000 | |
| Fiscal | 264.850 | 258.850 | 6.000 | |
| 361 ENSINO FUNDAMENTAL | 6.709.083 | 0 | 6.709.083 | |
| Fiscal | 6.709.083 | 0 | 6.709.083 | |
| 362 ENSINO MÉDIO | 31.000 | 31.000 | 0 | |
| Fiscal | 31.000 | 31.000 | 0 | |
| 365 EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.624.530 | 0 | 1.624.530 | |
| Fiscal | 1.624.530 | 0 | 1.624.530 | |
| 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 295.100 | 0 | 295.100 | |
| Fiscal | 295.100 | 0 | 295.100 | |
| 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL | 150.150 | 0 | 150.150 | |
| Fiscal | 150.150 | 0 | 150.150 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por SubFunção | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| SubFunção | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 392 DIFUSÃO CULTURAL | 552.800 | 442.000 | 110.800 | |
| Fiscal | 552.800 | 442.000 | 110.800 | |
| 452 SERVIÇOS URBANOS | 3.397.750 | 1.647.000 | 1.750.750 | |
| Fiscal | 3.397.750 | 1.647.000 | 1.750.750 | |
| 481 HABITAÇÃO RURAL | 129.500 | 29.500 | 100.000 | |
| Seguridade Social | 129.500 | 29.500 | 100.000 | |
| 482 HABITAÇÃO URBANA | 115.000 | 15.000 | 100.000 | |
| Seguridade Social | 115.000 | 15.000 | 100.000 | |
| 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 285.500 | 50.500 | 235.000 | |
| Fiscal | 285.500 | 50.500 | 235.000 | |
| 544 RECURSOS HÍDRICOS | 97.000 | 2.000 | 95.000 | |
| Fiscal | 97.000 | 2.000 | 95.000 | |
| 606 EXTENSÃO RURAL | 1.384.000 | 904.000 | 480.000 | |
| Fiscal | 1.384.000 | 904.000 | 480.000 | |
| 752 ENERGIA ELÉTRICA | 274.400 | 159.000 | 115.400 | |
| Fiscal | 274.400 | 159.000 | 115.400 | |
| 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 480.500 | 456.500 | 24.000 | |
| Fiscal | 480.500 | 456.500 | 24.000 | |
| 812 DESPORTO COMUNITÁRIO | 303.000 | 126.000 | 177.000 | |
| Fiscal | 303.000 | 126.000 | 177.000 | |
| 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 1.330.000 | 1.280.000 | 50.000 | |
| Fiscal | 1.330.000 | 1.280.000 | 50.000 | |
| 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Fiscal | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Total | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 | |
| Fiscal: | 22.895.277 | 10.757.964 | 12.137.313 | |
| Seguridade: | 10.894.381 | 1.506.650 | 9.387.731 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Programa | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Programa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 0001 Processo Legislativo | 1.490.000 | 1.490.000 | 0 | |
| Fiscal | 1.490.000 | 1.490.000 | 0 | |
| 0007 Administração | 3.314.650 | 2.966.850 | 347.800 | |
| Fiscal | 3.314.650 | 2.966.850 | 347.800 | |
| 0008 Administração Financeira | 1.015.000 | 1.005.000 | 10.000 | |
| Fiscal | 1.015.000 | 1.005.000 | 10.000 | |
| 0009 Planejamento Governamental | 1.254.000 | 1.216.000 | 38.000 | |
| Fiscal | 1.254.000 | 1.216.000 | 38.000 | |
| 0018 Promoção e Extensão Rural | 1.389.000 | 909.000 | 480.000 | |
| Fiscal | 1.389.000 | 909.000 | 480.000 | |
| 0040 Educação Eficiente | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| 0041 Educação Infantil | 1.596.530 | 0 | 1.596.530 | |
| Fiscal | 1.596.530 | 0 | 1.596.530 | |
| 0042 Ensino Fundamental | 7.032.183 | 0 | 7.032.183 | |
| Fiscal | 7.032.183 | 0 | 7.032.183 | |
| 0043 Ensino Médio | 31.000 | 31.000 | 0 | |
| Fiscal | 31.000 | 31.000 | 0 | |
| 0048 Cultura | 552.800 | 442.000 | 110.800 | |
| Fiscal | 552.800 | 442.000 | 110.800 | |
| 0049 Educação Especial | 150.150 | 0 | 150.150 | |
| Fiscal | 150.150 | 0 | 150.150 | |
| 0050 Desporto e Laser | 303.000 | 126.000 | 177.000 | |
| Fiscal | 303.000 | 126.000 | 177.000 | |
| 0054 Recursos Hídricos | 97.000 | 2.000 | 95.000 | |
| Fiscal | 97.000 | 2.000 | 95.000 | |
| 0055 Gestão Ambiental | 362.000 | 357.000 | 5.000 | |
| Fiscal | 362.000 | 357.000 | 5.000 | |
| 0057 Habitação | 244.500 | 44.500 | 200.000 | |
| Seguridade Social | 244.500 | 44.500 | 200.000 | |
| 0058 Urbanismo | 3.482.850 | 1.647.000 | 1.835.850 | |
| Fiscal | 3.482.850 | 1.647.000 | 1.835.850 | |
| 0075 Saúde | 8.425.731 | 53.000 | 8.372.731 | |
| Seguridade Social | 8.425.731 | 53.000 | 8.372.731 | |
| 0076 Saneamento | 285.500 | 50.500 | 235.000 | |
| Fiscal | 285.500 | 50.500 | 235.000 | |
| 0081 Assistência Social | 2.164.150 | 1.409.150 | 755.000 | |
| Seguridade Social | 2.164.150 | 1.409.150 | 755.000 | |
| 0088 Transporte Rodoviário | 480.500 | 456.500 | 24.000 | |
| Fiscal | 480.500 | 456.500 | 24.000 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Programa | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Programa | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 0100 Covid-19 | 60.000 | 0 | 60.000 | |
| Seguridade Social | 60.000 | 0 | 60.000 | |
| 9999 Reserva de Contingência | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Fiscal | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Total | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 | |
| Fiscal: | 22.895.277 | 10.757.964 | 12.137.313 | |
| Seguridade: | 10.894.381 | 1.506.650 | 9.387.731 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara | 33.000 | 33.000 | 0 | |
| Fiscal | 33.000 | 33.000 | 0 | |
| 1002 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 22.000 | 22.000 | 0 | |
| Fiscal | 22.000 | 22.000 | 0 | |
| 1003 Aquisição de Veículos | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 1005 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 1006 Amortização da Dívida Junto ao INSS | 675.000 | 625.000 | 50.000 | |
| Fiscal | 675.000 | 625.000 | 50.000 | |
| 1008 Amortização da Dívida Junto a CAERN | 65.000 | 65.000 | 0 | |
| Fiscal | 65.000 | 65.000 | 0 | |
| 1010 Amortização da Dívida com Precatórios | 250.000 | 250.000 | 0 | |
| Fiscal | 250.000 | 250.000 | 0 | |
| 1011 Amortização da Dívida Pública | 340.000 | 340.000 | 0 | |
| Fiscal | 340.000 | 340.000 | 0 | |
| 1013 Construção e Melhoria de Unidade | 105.000 | 5.000 | 100.000 | |
| Seguridade Social | 105.000 | 5.000 | 100.000 | |
| 1014 Construção e Melhoria de Unidade | 105.000 | 5.000 | 100.000 | |
| Seguridade Social | 105.000 | 5.000 | 100.000 | |
| 1015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 1017 Construção do Sistema de Saneamento Básico | 230.000 | 10.000 | 220.000 | |
| Fiscal | 230.000 | 10.000 | 220.000 | |
| 1018 Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas | 20.000 | 5.000 | 15.000 | |
| Fiscal | 20.000 | 5.000 | 15.000 | |
| 1019 Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água | 56.000 | 1.000 | 55.000 | |
| Fiscal | 56.000 | 1.000 | 55.000 | |
| 1020 Construção e Instalação de Poço Tubular | 41.000 | 1.000 | 40.000 | |
| Fiscal | 41.000 | 1.000 | 40.000 | |
| 1021 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 1023 Construção de Um Calçadão | 61.000 | 1.000 | 60.000 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Fiscal | 61.000 | 1.000 | 60.000 | |
| 1025 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas | 938.550 | 20.000 | 918.550 | |
| Fiscal | 938.550 | 20.000 | 918.550 | |
| 1029 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| 1036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL | 491.600 | 0 | 491.600 | |
| Fiscal | 491.600 | 0 | 491.600 | |
| 1038 Aquisição de Veículos/Ônibus | 190.400 | 0 | 190.400 | |
| Fiscal | 190.400 | 0 | 190.400 | |
| 1039 Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| 1040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil | 82.000 | 0 | 82.000 | |
| Fiscal | 82.000 | 0 | 82.000 | |
| 1044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | 45.000 | 5.000 | 40.000 | |
| Fiscal | 45.000 | 5.000 | 40.000 | |
| 1045 Construção de Quadra de Esporte/Ginásio | 157.000 | 60.000 | 97.000 | |
| Fiscal | 157.000 | 60.000 | 97.000 | |
| 1046 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | 70.000 | 30.000 | 40.000 | |
| Fiscal | 70.000 | 30.000 | 40.000 | |
| 1048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30% | 100.000 | 0 | 100.000 | |
| Fiscal | 100.000 | 0 | 100.000 | |
| 1049 Extensão de Rede Elétrica Rural | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 1050 Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro | 65.000 | 5.000 | 60.000 | |
| Fiscal | 65.000 | 5.000 | 60.000 | |
| 1051 Construção, Ampliação e Reforma | 60.000 | 10.000 | 50.000 | |
| de Mercado | ||||
| Fiscal | 60.000 | 10.000 | 50.000 | |
| 1053 Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | 131.000 | 1.000 | 130.000 | |
| Fiscal | 131.000 | 1.000 | 130.000 | |
| 1054 Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 1057 Construção e Melhoramento de Estradas | 25.000 | 5.000 | 20.000 | |
| Fiscal | 25.000 | 5.000 | 20.000 | |
| 1066 Aquisição de Equipamentos e Material | 295.000 | 0 | 295.000 | |
| Seguridade Social | 295.000 | 0 | 295.000 | |
| 1067 Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva | 140.000 | 0 | 140.000 | |
| Seguridade Social | 140.000 | 0 | 140.000 | |
| 1074 Reforma da Praça Miguel de Moura | 179.000 | 2.000 | 177.000 | |
| Fiscal | 179.000 | 2.000 | 177.000 | |
| 1075 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 1085 Reforma e Ampliação do Prédio da | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Prefeitura | ||||
| Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 1087 Construção de Polo de Academia da Saúde | 71.000 | 0 | 71.000 | |
| Seguridade Social | 71.000 | 0 | 71.000 | |
| 1090 Construção de Barragens e Açudes | 53.000 | 3.000 | 50.000 | |
| Fiscal | 53.000 | 3.000 | 50.000 | |
| 1091 Construção do Centro Comercial de | 65.000 | 5.000 | 60.000 | |
| Agricultura | ||||
| Fiscal | 65.000 | 5.000 | 60.000 | |
| 1093 Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS | 670.100 | 0 | 670.100 | |
| Seguridade Social | 670.100 | 0 | 670.100 | |
| 1096 Aquisição de Trator e Implementos | 168.000 | 5.000 | 163.000 | |
| Fiscal | 168.000 | 5.000 | 163.000 | |
| 1097 Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo | 155.000 | 5.000 | 150.000 | |
| Fiscal | 155.000 | 5.000 | 150.000 | |
| 1099 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária | 100.100 | 0 | 100.100 | |
| Seguridade Social | 100.100 | 0 | 100.100 | |
| 1104 Pavimentação Asfáltica de Ruas | 132.000 | 2.000 | 130.000 | |
| Fiscal | 132.000 | 2.000 | 130.000 | |
| 1105 Construção de Abrigo Rodoviário | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| Fiscal | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| 1106 Construção de Abrigo para Moto Taxistas | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| Fiscal | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| 1108 Construção de Praças Públicas | 132.000 | 2.000 | 130.000 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Fiscal | 132.000 | 2.000 | 130.000 | |
| 1109 Aquisição de Veículo Ambulância | 150.000 | 0 | 150.000 | |
| Seguridade Social | 150.000 | 0 | 150.000 | |
| 1111 Construção de uma Passagem Molhada na comunidade na Comunidade Castro(rio Olho d’agua, entre a comunidade Castro e Comunidade Purgatório) , com objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros, deste município, | 100.000 | 100.000 | 0 | |
| Fiscal | 100.000 | 100.000 | 0 | |
| 1112 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| Fiscal | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| 1113 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO | 85.100 | 0 | 85.100 | |
| Fiscal | 85.100 | 0 | 85.100 | |
| 1114 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 50.000 | 0 | 50.000 | |
| Fiscal | 50.000 | 0 | 50.000 | |
| 1115 aquisição de Carro Pipa com recurso oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Senador Styvenson Valentim. | 70.000 | 0 | 70.000 | |
| Fiscal | 70.000 | 0 | 70.000 | |
| 2001 Manutenção da Câmara Municipal | 1.435.000 | 1.435.000 | 0 | |
| Fiscal | 1.435.000 | 1.435.000 | 0 | |
| 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | 880.000 | 850.000 | 30.000 | |
| Fiscal | 880.000 | 850.000 | 30.000 | |
| 2003 Manutenção do Controle Interno | 104.000 | 101.000 | 3.000 | |
| Fiscal | 104.000 | 101.000 | 3.000 | |
| 2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | 1.664.000 | 1.402.500 | 261.500 | |
| Fiscal | 1.664.000 | 1.402.500 | 261.500 | |
| 2005 Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM | 52.000 | 52.000 | 0 | |
| Fiscal | 52.000 | 52.000 | 0 | |
| 2006 Pagamento de Contribuição ao PASEP | 264.850 | 258.850 | 6.000 | |
| Fiscal | 264.850 | 258.850 | 6.000 | |
| 2007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | 184.300 | 154.000 | 30.300 | |
| Fiscal | 184.300 | 154.000 | 30.300 | |
| 2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | 555.000 | 545.000 | 10.000 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Fiscal | 555.000 | 545.000 | 10.000 | |
| 2009 Fundo Municipal de Direitos do Idoso | 3.000 | 3.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 3.000 | 3.000 | 0 | |
| 2010 Proteção Social a Pessoa com Deficiência | 4.000 | 0 | 4.000 | |
| Seguridade Social | 4.000 | 0 | 4.000 | |
| 2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente | 195.000 | 195.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 195.000 | 195.000 | 0 | |
| 2012 Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 2013 Realização da Conferência Municipal | 4.000 | 4.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 4.000 | 4.000 | 0 | |
| 2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | 65.000 | 65.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 65.000 | 65.000 | 0 | |
| 2016 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | 14.000 | 3.000 | 11.000 | |
| Seguridade Social | 14.000 | 3.000 | 11.000 | |
| 2017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014 | 110.000 | 110.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 110.000 | 110.000 | 0 | |
| 2018 Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009 | 405.000 | 405.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 405.000 | 405.000 | 0 | |
| 2019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | 20.000 | 20.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 20.000 | 20.000 | 0 | |
| 2020 Manutenção do Setor de Moradia Popular | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 296.550 | 18.500 | 278.050 | |
| Seguridade Social | 296.550 | 18.500 | 278.050 | |
| 2022 Fundo Municipal de Assistência Social | 508.000 | 508.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 508.000 | 508.000 | 0 | |
| 2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF | 51.500 | 10.500 | 41.000 | |
| Seguridade Social | 51.500 | 10.500 | 41.000 | |
| 2024 Piso Básico Fixo-PBF | 325.500 | 49.000 | 276.500 | |
| Seguridade Social | 325.500 | 49.000 | 276.500 | |
| 2025 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGDSUAS | 9.000 | 3.500 | 5.500 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Seguridade Social | 9.000 | 3.500 | 5.500 | |
| 2026 Trabalho e Renda | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| Seguridade Social | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| 2027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-CMS | 3.000 | 3.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 3.000 | 3.000 | 0 | |
| 2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | 45.000 | 45.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 45.000 | 45.000 | 0 | |
| 2029 Contribuição a Consórcio Público de Saúde | 20.000 | 0 | 20.000 | |
| Seguridade Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |
| 2031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico | 35.500 | 35.500 | 0 | |
| Fiscal | 35.500 | 35.500 | 0 | |
| 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 2.657.479 | 0 | 2.657.479 | |
| Seguridade Social | 2.657.479 | 0 | 2.657.479 | |
| 2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 346.492 | 0 | 346.492 | |
| Seguridade Social | 346.492 | 0 | 346.492 | |
| 2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.707.260 | 0 | 2.707.260 | |
| Seguridade Social | 2.707.260 | 0 | 2.707.260 | |
| 2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC | 240.000 | 0 | 240.000 | |
| Seguridade Social | 240.000 | 0 | 240.000 | |
| 2041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica | 135.200 | 0 | 135.200 | |
| Seguridade Social | 135.200 | 0 | 135.200 | |
| 2042 Programa de Vigilância em Saúde | 25.300 | 0 | 25.300 | |
| Seguridade Social | 25.300 | 0 | 25.300 | |
| 2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | 84.500 | 0 | 84.500 | |
| Seguridade Social | 84.500 | 0 | 84.500 | |
| 2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras | 680.200 | 663.000 | 17.200 | |
| Fiscal | 680.200 | 663.000 | 17.200 | |
| 2045 Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| Fiscal | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| 2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL | 140.250 | 0 | 140.250 | |
| Fiscal | 140.250 | 0 | 140.250 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 2047 Manutenção do Ensino Fundamental | 968.938 | 0 | 968.938 | |
| Fiscal | 968.938 | 0 | 968.938 | |
| 2048 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| 2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE | 101.200 | 0 | 101.200 | |
| Fiscal | 101.200 | 0 | 101.200 | |
| 2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE | 100.400 | 0 | 100.400 | |
| Fiscal | 100.400 | 0 | 100.400 | |
| 2051 Programa Estadual de Transporte Escolar-PETERN | 100.500 | 0 | 100.500 | |
| Fiscal | 100.500 | 0 | 100.500 | |
| 2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | 105.000 | 105.000 | 0 | |
| Fiscal | 105.000 | 105.000 | 0 | |
| 2054 Manutenção do Ensino Médio | 31.000 | 31.000 | 0 | |
| Fiscal | 31.000 | 31.000 | 0 | |
| 2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE | 117.000 | 0 | 117.000 | |
| Fiscal | 117.000 | 0 | 117.000 | |
| 2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA | 8.500 | 0 | 8.500 | |
| Fiscal | 8.500 | 0 | 8.500 | |
| 2057 Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino | 131.000 | 0 | 131.000 | |
| Fiscal | 131.000 | 0 | 131.000 | |
| 2058 Manutenção do Ensino Especial | 5.500 | 0 | 5.500 | |
| Fiscal | 5.500 | 0 | 5.500 | |
| 2059 Manutenção dos Serviços Culturais | 414.500 | 414.500 | 0 | |
| Fiscal | 414.500 | 414.500 | 0 | |
| 2060 Manutenção da Biblioteca Pública | 20.000 | 20.000 | 0 | |
| Fiscal | 20.000 | 20.000 | 0 | |
| 2061 Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local | 12.000 | 12.000 | 0 | |
| Fiscal | 12.000 | 12.000 | 0 | |
| 2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% | 840.779 | 0 | 840.779 | |
| Fiscal | 840.779 | 0 | 840.779 | |
| 2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% | 3.101.606 | 0 | 3.101.606 | |
| Fiscal | 3.101.606 | 0 | 3.101.606 | |
| 2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% | 121.000 | 0 | 121.000 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Fiscal | 121.000 | 0 | 121.000 | |
| 2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% | 418.725 | 0 | 418.725 | |
| Fiscal | 418.725 | 0 | 418.725 | |
| 2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70% | 226.600 | 0 | 226.600 | |
| Fiscal | 226.600 | 0 | 226.600 | |
| 2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | 875.000 | 865.000 | 10.000 | |
| Fiscal | 875.000 | 865.000 | 10.000 | |
| 2068 Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinas | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| Fiscal | 10.000 | 10.000 | 0 | |
| 2069 ManutençãodaSecretariaMunicipald eTransportes| | 335.500 | 331.500 | 4.000 | |
| Fiscal | 335.500 | 331.500 | 4.000 | |
| 2070 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 362.000 | 357.000 | 5.000 | |
| Fiscal | 362.000 | 357.000 | 5.000 | |
| 2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento | 265.000 | 260.000 | 5.000 | |
| Fiscal | 265.000 | 260.000 | 5.000 | |
| 2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 567.000 | 562.000 | 5.000 | |
| Fiscal | 567.000 | 562.000 | 5.000 | |
| 2073 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 4.500 | 4.500 | 0 | |
| Fiscal | 4.500 | 4.500 | 0 | |
| 2074 Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC | 4.000 | 4.000 | 0 | |
| Fiscal | 4.000 | 4.000 | 0 | |
| 2077 Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social | 1.500 | 1.500 | 0 | |
| Seguridade Social | 1.500 | 1.500 | 0 | |
| 2078 Plano Local de Habitação e Interesse Social | 1.500 | 1.500 | 0 | |
| Seguridade Social | 1.500 | 1.500 | 0 | |
| 2079 Fundo Municipal de Habitação | 1.500 | 1.500 | 0 | |
| Seguridade Social | 1.500 | 1.500 | 0 | |
| 2082 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 2.000 | 2.000 | 0 | |
| 2083 Manutenção do Conselho Municipal de de Direito da Criança e do Adolescente | 3.000 | 3.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 3.000 | 3.000 | 0 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 2084 Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ | 30.000 | 0 | 30.000 | |
| Seguridade Social | 30.000 | 0 | 30.000 | |
| 2085 Manutenção das Atividades do BPC na Escola | 3.000 | 0 | 3.000 | |
| Seguridade Social | 3.000 | 0 | 3.000 | |
| 2086 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD | 30.800 | 0 | 30.800 | |
| Seguridade Social | 30.800 | 0 | 30.800 | |
| 2088 Aquisição de Fardamento para Alunos | 45.000 | 0 | 45.000 | |
| Fiscal | 45.000 | 0 | 45.000 | |
| 2089 Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE | 2.000 | 0 | 2.000 | |
| Fiscal | 2.000 | 0 | 2.000 | |
| 2090 Projeto Lei AldirBlanc – Para Promover a Cultura | 58.100 | 7.500 | 50.600 | |
| Fiscal | 58.100 | 7.500 | 50.600 | |
| 2091 Programa de Alfabetização | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| 2092 Plano Municipal de Educação – PME | 7.000 | 0 | 7.000 | |
| Fiscal | 7.000 | 0 | 7.000 | |
| 2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE | 65.000 | 0 | 65.000 | |
| Fiscal | 65.000 | 0 | 65.000 | |
| 2094 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRÉ-ESCOLA | 32.000 | 0 | 32.000 | |
| Fiscal | 32.000 | 0 | 32.000 | |
| 2095 Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA | 36.500 | 0 | 36.500 | |
| Fiscal | 36.500 | 0 | 36.500 | |
| 2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA | 60.000 | 0 | 60.000 | |
| Fiscal | 60.000 | 0 | 60.000 | |
| 2097 Promoção de Eventos Esportivos | 14.000 | 14.000 | 0 | |
| Fiscal | 14.000 | 14.000 | 0 | |
| 2098 ManutençãodasAtividadesEsportivas| | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| Fiscal | 5.000 | 5.000 | 0 | |
| 2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% | 355.700 | 0 | 355.700 | |
| Fiscal | 355.700 | 0 | 355.700 | |
| 2100 Educação e Formação em Saúde | 4.400 | 0 | 4.400 | |
| Seguridade Social | 4.400 | 0 | 4.400 | |
| 2101 Programa Saúde na Escola – PSE – Crescer Saudável | 15.000 | 0 | 15.000 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Seguridade Social | 15.000 | 0 | 15.000 | |
| 2102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-70% | 144.650 | 0 | 144.650 | |
| Fiscal | 144.650 | 0 | 144.650 | |
| 2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% | 363.605 | 0 | 363.605 | |
| Fiscal | 363.605 | 0 | 363.605 | |
| 2120 Realização de Concurso Público | 11.000 | 11.000 | 0 | |
| Fiscal | 11.000 | 11.000 | 0 | |
| 2121 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos | 25.000 | 25.000 | 0 | |
| Fiscal | 25.000 | 25.000 | 0 | |
| 2122 Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária , adm. e Controle – SIAFIC | 120.000 | 120.000 | 0 | |
| Fiscal | 120.000 | 120.000 | 0 | |
| 2123 Manutenção do Ensino Infantil – QSE | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| Fiscal | 5.000 | 0 | 5.000 | |
| 2124 Programa Mais Médicos | 20.000 | 0 | 20.000 | |
| Seguridade Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |
| 2125 Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Cononavírus | 60.000 | 0 | 60.000 | |
| Seguridade Social | 60.000 | 0 | 60.000 | |
| 2126 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos | 39.000 | 0 | 39.000 | |
| Seguridade Social | 39.000 | 0 | 39.000 | |
| 2127 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos | 200.000 | 0 | 200.000 | |
| Fiscal | 200.000 | 0 | 200.000 | |
| 2128 Manutenção do Programa Família Acolhedora | 38.000 | 11.000 | 27.000 | |
| Seguridade Social | 38.000 | 11.000 | 27.000 | |
| 2129 Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos | 18.500 | 0 | 18.500 | |
| Seguridade Social | 18.500 | 0 | 18.500 | |
| 2130 Vigilância Socioassistencial | 6.600 | 1.650 | 4.950 | |
| Seguridade Social | 6.600 | 1.650 | 4.950 | |
| 2131 Programa do Leite – PAA | 4.000 | 4.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 4.000 | 4.000 | 0 | |
| 2132 Capacitação Continuada de Servidores | 8.000 | 8.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 8.000 | 8.000 | 0 | |
| 2133 Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo de Média Complexidade | 115.000 | 0 | 115.000 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Ação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Seguridade Social | 115.000 | 0 | 115.000 | |
| 2134 Ação Judicial Precatórios FUNDEF – Ensino Fundamental | 172.000 | 0 | 172.000 | |
| Fiscal | 172.000 | 0 | 172.000 | |
| 2135 AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensi n| | 14.000 | 0 | 14.000 | |
| Fiscal | 14.000 | 0 | 14.000 | |
| 2136 AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensi n| | 14.000 | 0 | 14.000 | |
| Fiscal | 14.000 | 0 | 14.000 | |
| 2137 Program Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE | 1.410 | 0 | 1.410 | |
| Fiscal | 1.410 | 0 | 1.410 | |
| 2138 Rateio entre o CIM-AMLAP. (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM-AMLAP). | 368.000 | 368.000 | 0 | |
| Fiscal | 368.000 | 368.000 | 0 | |
| 2139 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE | 50.500 | 0 | 50.500 | |
| Seguridade Social | 50.500 | 0 | 50.500 | |
| 2140 Execução da Lei Paulo Gustavo – lei nº 195/2022 | 40.100 | 0 | 40.100 | |
| Fiscal | 40.100 | 0 | 40.100 | |
| 2141 Execução da Lei Paulo Gustavo – lei nº 195/2022 – Art 8º Demais setor Cultural | 20.100 | 0 | 20.100 | |
| Fiscal | 20.100 | 0 | 20.100 | |
| 2142 Piso Salararial dos Profissionais de Enfermagem | 493.500 | 0 | 493.500 | |
| Seguridade Social | 493.500 | 0 | 493.500 | |
| 2143 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DO POTENGI E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS | 12.600 | 0 | 12.600 | |
| Seguridade Social | 12.600 | 0 | 12.600 | |
| 9999 Reserva de Contigência | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Fiscal | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Total | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 | |
| Fiscal: | 22.895.277 | 10.757.964 | 12.137.313 | |
| Seguridade: | 10.894.381 | 1.506.650 | 9.387.731 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 01.001 Câmara Municipal | 1.490.000 | 1.490.000 | 0 |
| 1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara | 33.000 | 33.000 | 0 |
| 1002 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 22.000 | 22.000 | 0 |
| 2001 Manutenção da Câmara Municipal | 1.435.000 | 1.435.000 | 0 |
| 02.001 GABINETE DO PREFEITO | 989.000 | 956.000 | 33.000 |
| 1003 Aquisição de Veículos | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito | 880.000 | 850.000 | 30.000 |
| 2003 Manutenção do Controle Interno | 104.000 | 101.000 | 3.000 |
| 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3.209.650 | 2.861.850 | 347.800 |
| 1005 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 1006 Amortização da Dívida Junto ao INSS | 675.000 | 625.000 | 50.000 |
| 1008 Amortização da Dívida Junto a CAERN | 65.000 | 65.000 | 0 |
| 1010 Amortização da Dívida com Precatórios | 250.000 | 250.000 | 0 |
| 1085 Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | 1.664.000 | 1.402.500 | 261.500 |
| 2005 Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM | 52.000 | 52.000 | 0 |
| 2006 Pagamento de Contribuição ao PASEP | 264.850 | 258.850 | 6.000 |
| 2007 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública | 184.300 | 154.000 | 30.300 |
| 2073 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 4.500 | 4.500 | 0 |
| 2074 Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão – SIC | 4.000 | 4.000 | 0 |
| 2120 Realização de Concurso Público | 11.000 | 11.000 | 0 |
| 2121 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos | 25.000 | 25.000 | 0 |
| 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 1.015.000 | 1.005.000 | 10.000 |
| 1011 Amortização da Dívida Pública | 340.000 | 340.000 | 0 |
| 2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | 555.000 | 545.000 | 10.000 |
| 2122 Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária , adm. e | 120.000 | 120.000 | 0 |
| Controle – SIAFIC | |||
| 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL | 521.500 | 321.500 | 200.000 |
| 1013 Construção e Melhoria de Unidade | 105.000 | 5.000 | 100.000 |
| 1014 Construção e Melhoria de Unidade | 105.000 | 5.000 | 100.000 |
| 1015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 2009 Fundo Municipal de Direitos do Idoso | 3.000 | 3.000 | 0 |
| 2011 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente | 195.000 | 195.000 | 0 |
| 2012 Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 2013 Realização da Conferência Municipal | 4.000 | 4.000 | 0 |
| 2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social | 65.000 | 65.000 | 0 |
| 2019 Apoio Financeiro para Recuperação de Casas | 20.000 | 20.000 | 0 |
| 2020 Manutenção do Setor de Moradia Popular | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 2077 Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social | 1.500 | 1.500 | 0 |
| 2078 Plano Local de Habitação e Interesse Social | 1.500 | 1.500 | 0 |
| 2079 Fundo Municipal de Habitação | 1.500 | 1.500 | 0 |
| 2082 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 2.000 | 2.000 | 0 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 2083 Manutenção do Conselho Municipal de de Direito da Criança e do Adolescente | 3.000 | 3.000 | 0 |
| 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 1.887.150 | 1.132.150 | 755.000 |
| 2010 Proteção Social a Pessoa com Deficiência | 4.000 | 0 | 4.000 |
| 2016 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | 14.000 | 3.000 | 11.000 |
| 2017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014 | 110.000 | 110.000 | 0 |
| 2018 Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009 | 405.000 | 405.000 | 0 |
| 2021 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 296.550 | 18.500 | 278.050 |
| 2022 Fundo Municipal de Assistência Social | 508.000 | 508.000 | 0 |
| 2023 Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF | 51.500 | 10.500 | 41.000 |
| 2024 Piso Básico Fixo-PBF | 325.500 | 49.000 | 276.500 |
| 2025 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGDSUAS | 9.000 | 3.500 | 5.500 |
| 2026 Trabalho e Renda | 5.000 | 0 | 5.000 |
| 2084 Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ | 30.000 | 0 | 30.000 |
| 2085 Manutenção das Atividades do BPC na Escola | 3.000 | 0 | 3.000 |
| 2128 Manutenção do Programa Família Acolhedora | 38.000 | 11.000 | 27.000 |
| 2129 Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos | 18.500 | 0 | 18.500 |
| 2130 Vigilância Socioassistencial | 6.600 | 1.650 | 4.950 |
| 2131 Programa do Leite – PAA | 4.000 | 4.000 | 0 |
| 2132 Capacitação Continuada de Servidores | 8.000 | 8.000 | 0 |
| 2139 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA | 50.500 | 0 | 50.500 |
| COMPLEXIDADE | |||
| 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 53.000 | 53.000 | 0 |
| 1021 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 2027 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-CMS | 3.000 | 3.000 | 0 |
| 2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | 45.000 | 45.000 | 0 |
| 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 8.432.731 | 0 | 8.432.731 |
| 1066 Aquisição de Equipamentos e Material | 295.000 | 0 | 295.000 |
| 1067 Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva | 140.000 | 0 | 140.000 |
| 1087 Construção de Polo de Academia da Saúde | 71.000 | 0 | 71.000 |
| 1093 Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS | 670.100 | 0 | 670.100 |
| 1099 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária | 100.100 | 0 | 100.100 |
| 1109 Aquisição de Veículo Ambulância | 150.000 | 0 | 150.000 |
| 2029 Contribuição a Consórcio Público de Saúde | 20.000 | 0 | 20.000 |
| 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 2.657.479 | 0 | 2.657.479 |
| 2034 Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde – ACS | 346.492 | 0 | 346.492 |
| 2036 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 2.707.260 | 0 | 2.707.260 |
| 2038 Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade – MAC | 240.000 | 0 | 240.000 |
| 2041 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica | 135.200 | 0 | 135.200 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 2042 Programa de Vigilância em Saúde | 25.300 | 0 | 25.300 |
| 2043 Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | 84.500 | 0 | 84.500 |
| 2086 Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD | 30.800 | 0 | 30.800 |
| 2100 Educação e Formação em Saúde | 4.400 | 0 | 4.400 |
| 2101 Programa Saúde na Escola – PSE – Crescer Saudável | 15.000 | 0 | 15.000 |
| 2124 Programa Mais Médicos | 20.000 | 0 | 20.000 |
| 2125 Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Cononavírus | 60.000 | 0 | 60.000 |
| 2126 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos | 39.000 | 0 | 39.000 |
| 2133 Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo de Média Complexidade | 115.000 | 0 | 115.000 |
| 2142 Piso Salararial dos Profissionais de Enfermagem | 493.500 | 0 | 493.500 |
| 2143 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO DO POTENGI E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS | 12.600 | 0 | 12.600 |
| 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS | 2.224.850 | 707.000 | 1.517.850 |
| 1023 Construção de Um Calçadão | 61.000 | 1.000 | 60.000 |
| 1025 Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas | 938.550 | 20.000 | 918.550 |
| 1029 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | 2.000 | 2.000 | 0 |
| 1074 Reforma da Praça Miguel de Moura | 179.000 | 2.000 | 177.000 |
| 1075 Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 1104 Pavimentação Asfáltica de Ruas | 132.000 | 2.000 | 130.000 |
| 1108 Construção de Praças Públicas | 132.000 | 2.000 | 130.000 |
| 1112 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO | 10.000 | 10.000 | 0 |
| 1113 MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO | 85.100 | 0 | 85.100 |
| 2044 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras | 680.200 | 663.000 | 17.200 |
| 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 4.099.998 | 706.000 | 3.393.998 |
| 1036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL | 491.600 | 0 | 491.600 |
| 1038 Aquisição de Veículos/Ônibus | 190.400 | 0 | 190.400 |
| 1039 Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 0 | 5.000 |
| 1040 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil | 82.000 | 0 | 82.000 |
| 1044 Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio | 45.000 | 5.000 | 40.000 |
| 1045 Construção de Quadra de Esporte/Ginásio | 157.000 | 60.000 | 97.000 |
| 1046 Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol | 70.000 | 30.000 | 40.000 |
| 2045 Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar | 2.000 | 2.000 | 0 |
| 2046 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL | 140.250 | 0 | 140.250 |
| 2047 Manutenção do Ensino Fundamental | 968.938 | 0 | 968.938 |
| 2048 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 5.000 | 0 | 5.000 |
| 2049 Manutenção do Ensino Fundamental-QSE | 101.200 | 0 | 101.200 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE | 100.400 | 0 | 100.400 |
| 2051 Programa Estadual de Transporte Escolar-PETERN | 100.500 | 0 | 100.500 |
| 2052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | 105.000 | 105.000 | 0 |
| 2054 Manutenção do Ensino Médio | 31.000 | 31.000 | 0 |
| 2055 Manutenção do Ensino Infantil-CRECHE | 117.000 | 0 | 117.000 |
| 2056 Programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA | 8.500 | 0 | 8.500 |
| 2057 Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino | 131.000 | 0 | 131.000 |
| 2058 Manutenção do Ensino Especial | 5.500 | 0 | 5.500 |
| 2059 Manutenção dos Serviços Culturais | 414.500 | 414.500 | 0 |
| 2060 Manutenção da Biblioteca Pública | 20.000 | 20.000 | 0 |
| 2061 Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local | 12.000 | 12.000 | 0 |
| 2088 Aquisição de Fardamento para Alunos | 45.000 | 0 | 45.000 |
| 2089 Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE | 2.000 | 0 | 2.000 |
| 2090 Projeto Lei AldirBlanc – Para Promover a Cultura | 58.100 | 7.500 | 50.600 |
| 2091 Programa de Alfabetização | 5.000 | 0 | 5.000 |
| 2092 Plano Municipal de Educação – PME | 7.000 | 0 | 7.000 |
| 2093 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE | 65.000 | 0 | 65.000 |
| 2094 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRÉ-ESCOLA | 32.000 | 0 | 32.000 |
| 2095 Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA | 36.500 | 0 | 36.500 |
| 2096 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA | 60.000 | 0 | 60.000 |
| 2097 Promoção de Eventos Esportivos | 14.000 | 14.000 | 0 |
| 2098 ManutençãodasAtividadesEsportivas| | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 2123 Manutenção do Ensino Infantil – QSE | 5.000 | 0 | 5.000 |
| 2127 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos | 200.000 | 0 | 200.000 |
| 2134 Ação Judicial Precatórios FUNDEF – Ensino Fundamental | 172.000 | 0 | 172.000 |
| 2135 AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensin| | 14.000 | 0 | 14.000 |
| 2136 AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensin| | 14.000 | 0 | 14.000 |
| 2137 Program Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/AEE | 1.410 | 0 | 1.410 |
| 2140 Execução da Lei Paulo Gustavo – lei nº 195/2022 | 40.100 | 0 | 40.100 |
| 2141 Execução da Lei Paulo Gustavo – lei nº 195/2022 – Art 8º Demais setor Cultural | 20.100 | 0 | 20.100 |
| 08.002 FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA | 5.672.665 | 0 | 5.672.665 |
| 1048 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino – FUNDEB 30% | 100.000 | 0 | 100.000 |
| 2062 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-30% | 840.779 | 0 | 840.779 |
| 2063 Manutenção do Ensino Fundamental – FEB-70% | 3.101.606 | 0 | 3.101.606 |
| 2064 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30% | 121.000 | 0 | 121.000 |
| 2065 Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FEB-70% | 418.725 | 0 | 418.725 |
| 2066 Educação de Jovens e Adultos – FUNDEB 70% | 226.600 | 0 | 226.600 |
| 2099 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-70% | 355.700 | 0 | 355.700 |
| 2102 Manutenção do Ensino Especial – FEB-70% | 144.650 | 0 | 144.650 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 2119 Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA – FEB-30% | 363.605 | 0 | 363.605 |
| 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 1.486.000 | 911.000 | 575.000 |
| 1019 Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água | 56.000 | 1.000 | 55.000 |
| 1020 Construção e Instalação de Poço Tubular | 41.000 | 1.000 | 40.000 |
| 1049 Extensão de Rede Elétrica Rural | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 1050 Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro | 65.000 | 5.000 | 60.000 |
| 1051 Construção, Ampliação e Reforma de Mercado | 60.000 | 10.000 | 50.000 |
| 1053 Aquisição de Trator e Outros Equipamentos | 131.000 | 1.000 | 130.000 |
| 1054 Aquisição e Desapropriação de Imóveis | 5.000 | 5.000 | 0 |
| 1090 Construção de Barragens e Açudes | 53.000 | 3.000 | 50.000 |
| 1091 Construção do Centro Comercial de Agricultura | 65.000 | 5.000 | 60.000 |
| 1114 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS | 50.000 | 0 | 50.000 |
| 1115 aquisição de Carro Pipa com recurso oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Senador Styvenson Valentim. | 70.000 | 0 | 70.000 |
| 2067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | 875.000 | 865.000 | 10.000 |
| 2068 Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinas | 10.000 | 10.000 | 0 |
| 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TANSPORTE | 480.500 | 456.500 | 24.000 |
| 1057 Construção e Melhoramento de Estradas | 25.000 | 5.000 | 20.000 |
| 1105 Construção de Abrigo Rodoviário | 10.000 | 10.000 | 0 |
| 1106 Construção de Abrigo para Moto Taxistas | 10.000 | 10.000 | 0 |
| 1111 Construção de uma Passagem Molhada na comunidade na Comunidade Castro(rio Olho d’agua, entre a comunidade Castro e Comunidade Purgatório) , com objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros, deste município, | 100.000 | 100.000 | 0 |
| 2069 ManutençãodaSecretariaMunicipaldeTransportes| | 335.500 | 331.500 | 4.000 |
| 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 647.500 | 407.500 | 240.000 |
| 1017 Construção do Sistema de Saneamento Básico | 230.000 | 10.000 | 220.000 |
| 1018 Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas | 20.000 | 5.000 | 15.000 |
| 2031 Manutenção do Sistema de Saneamento Básico | 35.500 | 35.500 | 0 |
| 2070 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 362.000 | 357.000 | 5.000 |
| 12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 265.000 | 260.000 | 5.000 |
| 2071 Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento | 265.000 | 260.000 | 5.000 |
| 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | 1.258.000 | 940.000 | 318.000 |
| 1096 Aquisição de Trator e Implementos | 168.000 | 5.000 | 163.000 |
| 1097 Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo | 155.000 | 5.000 | 150.000 |
| 2072 Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 567.000 | 562.000 | 5.000 |
| 2138 Rateio entre o CIM-AMLAP. (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DAASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO LITORALAGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM-AMLAP). | 368.000 | 368.000 | 0 |
| 99.099 Reserva de Contingência | 57.114 | 57.114 | 0 |
| 9999 Reserva de Contigência | 57.114 | 57.114 | 0 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||
| Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | ||
| Unidade Orçamentária | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| Total: | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Categoria Econômica | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Categoria Econômica | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 3 Despesas Correntes | 25.937.739 | 10.647.000 | 15.290.739 | |
| Fiscal | 17.137.758 | 9.177.850 | 7.959.908 | |
| Seguridade Social | 8.799.981 | 1.469.150 | 7.330.831 | |
| 4 Despesas de Capital | 7.794.805 | 1.560.500 | 6.234.305 | |
| Fiscal | 5.700.405 | 1.523.000 | 4.177.405 | |
| Seguridade Social | 2.094.400 | 37.500 | 2.056.900 | |
| 9 Reserva de Contigência | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Fiscal | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Total | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 | |
| Fiscal: | 22.895.277 | 10.757.964 | 12.137.313 | |
| Seguridade: | 10.894.381 | 1.506.650 | 9.387.731 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |||
| Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação | Exercício: 2024 – Em R$ 1,00 | |||
| Modalidade de Aplicação | Esfera | Total | Recursos do Tesouro | Recursos Outras Fontes |
| 50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO | 50.000 | 50.000 | 0 | |
| Fiscal | 50.000 | 50.000 | 0 | |
| 71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO | 388.000 | 368.000 | 20.000 | |
| Fiscal | 368.000 | 368.000 | 0 | |
| Seguridade Social | 20.000 | 0 | 20.000 | |
| 90 APLICAÇÕES DIRETAS | 33.294.544 | 11.789.500 | 21.505.044 | |
| Fiscal | 22.420.163 | 10.282.850 | 12.137.313 | |
| Seguridade Social | 10.874.381 | 1.506.650 | 9.367.731 | |
| 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Fiscal | 57.114 | 57.114 | 0 | |
| Total | 33.789.658 | 12.264.614 | 21.525.044 | |
| Fiscal: | 22.895.277 | 10.757.964 | 12.137.313 | |
| Seguridade: | 10.894.381 | 1.506.650 | 9.387.731 | |
| MUNICIPIO DE RUY BARBOSA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade | Exercício:2024 – Em R$ 1,00 | |
| Órgão | Unidade Orçamentária | Total |
| Poder Legislativo | 55.000 | |
| 01 Câmara Municipal | 55.000 | |
| 01.001 Câmara Municipal | 55.000 | |
| Poder Executivo | 6.602.805 | |
| 02 Gabinete do Prefeito | 10.500 | |
| 02.001 GABINETE DO PREFEITO | 10.500 | |
| 03 Secretaria Municipal de Administração | 106.000 | |
| 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 106.000 | |
| 04 Secretaria Municipal de Finanças | 10.000 | |
| 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 10.000 | |
| 05 Secretaria Munic. de Assistência Social | 240.500 | |
| 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL | 217.500 | |
| 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 23.000 | |
| 06 Secretaria Municipal de Saúde | 1.843.900 | |
| 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 5.500 | |
| 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 1.838.400 | |
| 07 Secretaria Municipal de Obras | 1.547.650 | |
| 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS | 1.547.650 | |
| 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura | 1.507.755 | |
| 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 1.201.000 | |
| 08.002 FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA | 306.755 | |
| 09 Secretaria Municipal de Agricultura | 606.000 | |
| 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 606.000 | |
| 10 Secretaria Municipal de Transporte | 148.000 | |
| 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TANSPORTE | 148.000 | |
| 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 253.000 | |
| 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 253.000 | |
| 12 Secretaria Municipal de Planejamento | 1.500 | |
| 12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | 1.500 | |
| 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 328.000 | |
| 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | 328.000 | |
| Total 6.657.805 | ||