ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 007/2020 – GP
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Servidora Pública Municipal JOANA MARIA CAETANO portadora de CPF de nº 737471734-20 do exercício do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desde a data de 02 de maio de 1997.
Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição da referida servidora, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 06 de janeiro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa