ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/2020 – GP
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA IVONETE DE SOUZA ARAÚJO portadora de CPF de nº 489.971.704-06 do exercício do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desde a data de 01 de março de 1988.
Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição da referida servidora, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 03 e fevereiro de 2020.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito de Ruy Barbosa