ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art.1º – Conceder a Servidora MARIA DAS NEVES MARTINS, matrícula funcional nº 0282218, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 02/03/2026 e término em 31/05/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 02 de março de 2026.
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito de Ruy Barbosa
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:78319678
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/03/2026. Edição 3741
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/