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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 054/2022– GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR o Servidor Público Municipal FLAVIO SOARES CARDOSO portador de CPF de nº 261.081.354-68, do exercício do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desde a data de 02 de janeiro de 1987.

 

Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição do referido servidor, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia, a parti da data de 23/09/2022.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 17 de novembro de 2022.

 

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa