PORTARIA Nº 057/2023 – GP – Concede Lincença Prêmio a Servidor Público Municipal.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 057/2023 – GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Servidora ANA LÚCIA ALMEIDA FERREIRA, matrícula 0250063, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 01/08/2023 e término em 29/10/2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de 2023.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 10 de agosto de 2023.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2023. Edição 3104
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