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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 114/2021 – GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA AUXILIADORA DE SOUZA do exercício do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura desde a data de 02 de maio de 1986 com rescisão contratual em 28 de julho de 2021.

 

Parágrafo único – A exoneração de que trata este artigo é decorrente da aposentadoria por tempo de contribuição da referida servidora, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta Autarquia.

 

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 24 de novembro de 2021.

 

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito de Ruy Barbosa